06 DE MAIO DE 2015

014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CARPEZ

Abre a sessão. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Dá conhecimento de duas emendas ao PLC 22/15, que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada sua apreciação. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 20 horas e 29 minutos. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência convoca uma sessão extraordinária com a finalidade de aprovar o Projeto de lei Complementar nº 28, de 2015. Proposições em regime de urgência.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 22, de 2015, de autoria do Sr. Procurador-Geral de Justiça. Acrescenta inciso ao artigo 295 da Lei Complementar nº 734, de 1993, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, criando a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero, e dá outras providências. Com 5 emendas. Pareceres nº 404 e 405, de 2015, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda nº 5 e contrários às demais.

Há sobre a Mesa emenda de plenário. Fica, portanto, retirado o projeto, adiado para votação na semana seguinte.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão extraordinária a ser iniciada daqui a dez minutos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 19 minutos.

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