25 DE MAIO DE 2015

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: MARIA LÚCIA AMARY

Secretário: ADILSON ROSSI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - MARIA LÚCIA AMARY

Abre a sessão.

2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Declara estar preocupado com a situação econômica do Brasil, sobretudo, no que tange à queda do desemprego na construção civil. Lamenta que a dificuldade financeira de empresas participantes de licitações, como segundas colocadas, as impeçam de assumir obras que já estejam em andamento. Cita e comenta matéria jornalística sobre o assunto. Tece críticas ao governo federal, que, a seu ver, não tem investido em iniciativas eficazes, visando a solução efetiva dos problemas econômicos. Informa que, na região da Vila Mariana, na Capital paulista, 21 lojas já foram fechadas, o que traz prejuízos a trabalhadores e a proprietários de imóveis desocupados.

3 - JOOJI HATO

Anuncia o assassinato de um cabo da PM, em Guaianazes, vítima de latrocínio. Discorre sobre a violência no estado de São Paulo. Repudia os danos causados pela corrupção a setores como Saúde e Educação. Defende blitze para desarmar criminosos. Cita casos de mortes, no Rio de Janeiro, com uso de armas brancas. Pede pela intensificação de fiscalização, visando o cumprimento da Lei Seca.

4 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Anuncia a visita do vereador Ricardo Manoel de Almeida, o Ricardinho, de Mauá, e dos Pastores Marcos Rangel, presidente da Assembleia de Deus de Madureira, do Jardim Itapeva, e Helton, vice-presidente da Assembleia de Deus do Jardim Zaíra, também de Mauá, a convite do deputado Cezinha de Madureira.

5 - CEZINHA DE MADUREIRA

Comenta a importância da igreja para a Educação e a Segurança pública. Discorre sobre o trabalho de pastores de Mauá junto à população, incentivando o crescimento da ação social no Estado. Fala sobre solicitação da Câmara Municipal de Mauá, em favor de uma unidade hospitalar do Jardim Itapeva.

6 - ADILSON ROSSI

Manifesta repúdio e indignação diante de declaração do ex-presidente Lula, durante reunião de sindicalistas em São Paulo. Diz que a autoridade teria ironizado pastores evangélicos. Elenca atos de corrupção atribuídos, pela mídia e por investigações, à gestão petista. Combate a falta de justiça no tratamento a pastores brasileiros, uma vez que, adita, eles desempenham um papel social de extrema importância.

7 - CEZINHA DE MADUREIRA

Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Adilson Rossi, na defesa de pastores de igrejas evangélicas. Diz que a Assembleia de Deus, igreja da qual é membro, vai completar 104 anos de serviços voltados à sociedade. Opina que o percentual de evangélicos no País, de 35 a 37%, divulgado pelo IBGE, pode definir pleitos eleitorais.

8 - ADILSON ROSSI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

9 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão solene de hoje, às 20 horas, para "Homenagear o efetivo do Corpo de Bombeiros que combateu bravamente o incêndio ocorrido em tanques de armazenamento de combustível no Porto de Santos". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Adilson Rossi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - ADILSON ROSSI - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a primeira oradora inscrita, nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Na Presidência) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção, pelo tempo regimental.

O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sra. Presidente em exercício, nobre deputada Maria Lúcia Amary, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, funcionários desta Casa, venho à tribuna desta Casa mais uma vez preocupado com a situação econômica do Brasil e, principalmente, com a queda do índice de emprego em massa que vem acontecendo.

Hoje o jornal “O Estado de S. Paulo”, em seu editorial, trouxe a prévia do PIB e a insegurança empresarial. A cada momento que cai o PIB no Brasil, mais aumenta a insegurança das empresas, situação que a cada dia agrava ainda mais o desespero de todo mundo.

Sra. Presidente, o setor da construção civil, juntamente com a cadeia produtiva, é responsável por 16% do PIB brasileiro. Estamos vivendo, talvez, o pior momento de toda a história, que vai desde a área de edificações, indo até o setor de infraestrutura, com um imenso número de empresas quebrando, parando em todo o Estado - e não é um problema só nosso. Onde se quebra a primeira empresa licitada, quando se chama a segunda empresa da lista de licitação, ela também vai quebrar, porque as cartas de licitações têm preços muito próximos um dos outros. E isso tem nos deixado muito preocupado, porque os trabalhadores, as pessoas que vivem de salário, as pequenas empresas que dependem do consumo desses trabalhadores que têm salário para consumir, vão passar, e estão passando já, pelas piores dificuldades da nossa história.

A cada dia que passa vemos ainda notícias que nos entristecem, como a de hoje. Esperávamos, a partir de maio, uma luz no fim do túnel, mas vemos matérias nos jornais dizendo sobre o mau estado da economia brasileira, com a indústria empacada e o desemprego em alta, o que foi mais uma vez confirmado pelo Banco Central, com a divulgação, na quinta-feira passada, de seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br). O indicador caiu 1,07% de fevereiro para março, e ficou 2,7% abaixo do apurado um ano antes, na série livre de efeitos sazonais.

Foi a terceira queda mensal consecutiva. No mesmo dia, um novo aumento da desocupação, de 6,2% em março para 6,4% em abril, foi informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com essas notícias, claro, os empresários não vão investir, sem saber o que pode acontecer com eles.

Não vimos até agora um gesto do governo, no sentido de tomar providências para reduzir Ministérios, cortar cargos de apadrinhados, a criação de alguma forma para taxar as altas fortunas. O que vemos são manobras no Congresso, por algumas razões, para aprovar, cada dia mais, a retirada de benefícios dos que produzem.

Hoje no Brasil quem mais emprega são as pequenas empresas, que estão quebrando. Próximo de onde moro, na Vila Mariana, na Lins de Vasconcelos, 21 lojas foram fechadas, um prejuízo imenso para os donos do imóvel, e uma imensidade de pessoas que perderam emprego no comércio.

Tem situação difícil o pequeno empresário, que emprega oito ou dez pessoas, e às vezes quatro que ficam na lojinha. Às vezes são até empresa familiar, mas nem assim conseguem levar adiante.

Tenho observado que pouco ou nada faz o governo, no sentido de cortar despesas, ou pelo menos se preocupar com essa situação do desemprego, que cresce no Brasil, assustadoramente.

E não é um problema só de São Paulo. Acabei de receber um telefonema da nossa presidente da Força Estadual da Bahia, que disse que a situação lá no nordeste é bem pior. Acredito, porque aqui temos as grandes indústrias, as grandes riquezas. E como ficam o norte e o nordeste, onde não vemos um gesto sequer do governo, no sentido de indicar o caminho, para no curto prazo salvarmos o emprego?

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, assomo à tribuna para dizer, constrangido, sobre mais um PM assassinado, o cabo Eric Felix, em Guaianazes. Ele estava de folga, não se sabe se ele reagiu ao assalto. Levaram seu carro.

Um país com tanta violência, como o nosso, não atrai investimentos. Há pouco o deputado Ramalho disse que o setor da construção civil está em dificuldades, e está mesmo. Nossos comerciantes estão em dificuldade. Eles são achacados no Bom Retiro, por bandidos que vendem proteção por 30, 50, 500, até um mil reais. Eu disse isso da tribuna na semana passada. Convivemos diuturnamente com esse grau de violência, garupa de moto assaltando, 62 por cento de saída de banco.

Vemos policiais civis, militares e metropolitanos sendo fuzilados. Presenciamos, a todo instante, civis sendo massacrados, assaltados e assassinados. Mata-se na cidade de São Paulo - ou neste País - mais do que na guerra da Bósnia. O País vive um dilema muito triste.

Vemos jovens se embebedando nas portas dos colégios, das faculdades e das universidades. Não é só em São Paulo. Vá para o interior. No interior também é a mesma coisa: essas baladas regadas a álcool e drogas.

Vemos nossa juventude caminhando para o caminho da droga, menores perambulando pelas ruas de São Paulo, pelo Paraíso, Vila Mariana e Av. Paulista, assaltando pessoas de bem.

Que País é este? Atrairá alguém de outro país para investir aqui? É por isso que existe essa crise.

É claro que nós temos o problema das corrupções. Corrupções nós temos em qualquer país, mas não esse grau de corrupção, que rebenta a Educação, rebenta a Saúde, a Cultura, a geração de empregos e os investimentos.

Temos um grau, sim, de corrupção em outros países. Mas aqui está muito alarmante, muito grande a porcentagem. É muito difícil dizer isso.

Quero reafirmar na tarde de hoje: um PM foi assassinado. Está certo que estava de folga, sem o fardamento. Em outros países, quando se mata um PM, um policial, aquele que nos defende, existe punição.

Mate alguém, algum policial, nos Estados Unidos, no Japão, na Europa ou em vários países para ver o que acontece. Aqui, não. Mata-se e não acontece nada. Esse bandido fugiu. Oxalá Deus ajude a encontrar e prender esse marginal. Mas é sempre assim.

Quero finalizar nosso pronunciamento dizendo que estou muito preocupado com a modalidade, a forma, como as pessoas assaltam. Eu sempre digo nesta tribuna que nós temos que fazer blitze do desarmamento e tirar armas.

Porém, parece que a arma branca - um punhal, um estilete ou uma faca - não pode ser tirada dos marginais por nenhuma lei brasileira. Então, se o indivíduo assaltar, assassinar ou brigar com uma faca, ele não comete nenhum delito. Ele faz um BO e vai embora.

Estão matando no Rio de Janeiro. Se essa moda pega, vai vir para São Paulo também. Porque o modus operandi é sempre copiado. Certamente virá a São Paulo. Certamente virá ao nosso Estado. Certamente irá se propagar pelo País. Usa-se a arma branca para matar, estuprar e assassinar.

Quero terminar minha fala dizendo que temos de fazer o controle das armas, quer seja arma de fogo, quer seja arma branca. Temos que fazer blitze do desarmamento.

Se através da Lei Seca usa-se o bafômetro para fiscalizar aquelas pessoas que estão dirigindo ou estão saindo dos botecos, acho que a polícia deveria fazer, conjuntamente, blitze e desarmamento - ou seja, além de se usar o bafômetro, que se faça o desarmamento. Esse é o grande segredo.

Termino minha fala aqui, caríssima presidente Maria Lúcia Amary, grande líder da região de Sorocaba. Ficamos preocupados porque Sorocaba também tem muita violência.

Quero dizer que precisamos fazer blitze do desarmamento e controlar as armas, as bebidas alcoólicas, as drogas e, principalmente, os menores que estão por aí, em locais promíscuos e perigosos. Precisamos trazê-los de volta, resgatá-los, trazer à família essas crianças e adolescentes.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Lembro que estão presentes o vereador Ricardinho, da cidade de Mauá, o pastor Marcos Rangel, presidente do Campo Jardim Itapeva e o pastor Helton, vice-presidente da igreja de Mauá, acompanhados do deputado Cezinha de Madureira. Sejam bem-vindos.

Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, senhores e senhoras telespectadores da TV Assembleia, muito boa tarde. Cumprimento o meu amigo e companheiro, deputado Adilson Rossi - sempre cantor, sempre pastor. Deus abençoe sua vida, nobre deputado.

Sra. Presidenta, aproveito a minha fala, nesta tarde, para desejar-lhe uma boa semana e parabenizá-la pelos momentos em que vem presidindo esta Casa. Vossa Excelência é a primeira vice-presidente. Na semana passada, com o nosso presidente Fernando Capez - que muito bem comanda esta Casa - em viagem, V. Exa. assumiu a Presidência e o fez muito bem. Parabéns pelo trabalho. Que V. Exa. seja muito abençoada. Nós, pastores, temos o hábito, na nossa fé, de abençoar as pessoas - como faço todos os dias, nesta Casa, com aqueles que eu encontro.

Aproveito este momento para dizer o quanto a igreja, neste País, é importante para a Educação e para a Segurança pública. Acabo de receber algumas pessoas no gabinete e estão aqui. Quero cumprimentar o pastor Marco Rangel, que é presidente da Assembleia de Deus do Campo Jardim Itapeva, em Mauá, que se faz acompanhar também do pastor Helton, que é vice-presidente da Assembleia de Deus no Jardim Zaíra, na presidência do pastor Adelino, também na cidade de Mauá. Acompanhando-os, estão alguns pastores, amigos da região, bem como o vereador Ricardinho, que é evangélico e, também, enfermeiro, naquela cidade. Vem prestando um trabalho, já há muitos anos, àquela população.

O pastor Marcos Rangel e os demais pastores têm feito um trabalho muito importante para a Segurança pública do nosso Estado, que é pregar o evangelho nas periferias das cidades. Quando levam às famílias uma palavra de paz, de incentivo, de salvação, trazendo as pessoas para os seus cultos a Deus, conseguem trazer ali indivíduos que, às vezes, estão envolvidos com o crime, em situações que geram dificuldade à nossa Segurança pública. Com isso, conseguem tirar esses marginais da rua.

Na pessoa do pastor Marcos Rangel, quero parabenizar o nosso líder maior do Estado, o pastor Samuel Ferreira, que tem incentivado o crescimento da igreja e da ação social que ela faz, a cada dia, no nosso Estado. Parabenizo, também, o pastor Samuel, olhando para uma das policiais que nos ajudam, aqui. Todos os meses, nós damos um grande apoio à nossa polícia, ali no nosso templo central do Estado, abrindo-lhes as portas, para que façam seus eventos, formaturas, etc. Então, quero aqui, na pessoa do Pastor Marco Rangel, parabenizar os pastores presentes, que trabalham na cidade de Mauá, e também o pastor Samuel Ferreira. Quero também deixar público o pedido da Câmara Municipal de Mauá, porque no bairro do Jardim Itapeva há uma unidade hospitalar que atende por mês mais de 20 mil pessoas. E eles estão aqui pedindo diretamente à Secretaria de Saúde, ao nosso governador, com ajuda da nossa Casa, pastor Adilson Rossi, que ajudem o município a construir ali mais uma unidade, porque além de atender as pessoas daquele município, também atende pessoas de toda a região. Mais de 20 mil atendimentos em uma unidade só com certeza deve dar muito trabalho aos funcionários e aos médicos que ali atendem. Tenho certeza de que já fazendo aqui o pedido a V. Exa., deputado Adilson Rossi, para fazer parte desse apelo ao nosso governador, vai nos ajudar a liberar uma verba para a cidade de Mauá, para que junto com a nossa igreja possamos atender melhor a população daquele bairro.

Vereador, muito obrigado pela sua presença. Muito obrigado também aos demais pastores.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi.

O SR. ADILSON ROSSI - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, deputada Maria Lúcia Amary, quero cumprimentá-la nesta oportunidade pela maneira bonita, eficiente como tem dirigido esta Casa nesses últimos dias. Sei que isso é sua marca registrada. Quero cumprimentar também os nobres deputados, as nobres deputadas; saudar meu amigo, deputado Cezinha de Madureira, e dizer do bonito trabalho que V. Exa. está desempenhando nesta Casa. Quero cumprimentar os pastores que o acompanham, o vereador Ricardinho; é muito bom recebê-los nesta Casa. Cumprimento também os funcionários da Casa e os telespectadores da TV Assembleia.

A razão de eu ocupar esta tribuna, hoje, é para manifestar aqui meu repúdio e minha indignação, repúdio e indignação diante de um fato ocorrido em São Paulo, na última quarta-feira, em um dos hotéis desta capital, em que estiveram reunidos representantes sindicalistas. Nessa reunião estava presente o ex-presidente Lula. Faço questão de frisar ex-presidente Lula, porque em determinados momentos a impressão que temos é de que ele ainda não assumiu essa condição de ex-presidente. E nessa reunião o ex-presidente Lula, na sua fala, cometeu um terrível erro quando tentou falar sobre a questão da teoria do domínio do fato. Ele ironizou os pastores evangélicos, meu querido deputado Cezinha de Madureira. O ex-presidente Lula, quando falava aos sindicalistas, num tom de ironia, disse que eles deveriam seguir a mesma linha dos pastores evangélicos, que têm o hábito de dizer que quando as coisas vão mal a culpa é do diabo. Essa é a fala do ex-presidente Lula, alguém que quer se apresentar à Nação brasileira como um estadista.

Lamento ter de dizer que este não é um comportamento de estadista.

Ele diz que quando alguém perde o seu emprego, os pastores evangélicos dizem que é culpa do diabo; quando alguém sofre um acidente automobilístico, a culpa é do diabo; quando a empresa não vai bem, a culpa é do diabo.

Eu gostaria de mandar um recado ao Sr. Lula: muitas coisas que acontecem hoje estão relacionadas, sim, ao campo espiritual e o diabo às vezes é o responsável por algumas delas. Mas o diabo não foi responsável pelo Mensalão, o diabo não teve responsabilidade no Petrolão, o diabo não assinou o contrato da refinaria de Pasadena, o diabo também não estava presente no estelionato eleitoral que se cometeu neste País nas eleições passadas. O governo enganou os trabalhadores com a redução de taxas para, logo após sagrar-se vencedor nas urnas, aumentar as taxas.

Como se isso não fosse suficiente, agora mexe nos direitos trabalhistas daqueles a quem o partido, que está há 12 anos no governo do País, sempre disse ser defensor, daqueles a quem sempre chamou de companheiros.

Gostaria de deixar claro que isso não é culpa do diabo. Isso é culpa do governo perverso que comanda este País.

Os atos de corrupção, a roubalheira que se instalou neste governo que está aí há 12 anos não é culpa do diabo. Isso é falta de compromisso daqueles que governam o País, isso é falta de compromisso com a população, com o povo.

Gostaria também de deixar claro nas minhas palavras finais que é uma falta de justiça tratar os pastores com ironia, porque sabe-se do papel que a igreja desempenha no País, sabe-se do papel que os pastores desempenham - o deputado Cezinha de Madureira foi muito feliz na sua fala. A igreja dá uma grande contribuição social ao País, reestruturando famílias, tirando pessoas das drogas e colocando-as no seio da sociedade, no seio da família.

Termino dizendo ao ex-Presidente Lula que muitas das ações que têm destruído a nossa família advêm, sim, das forças espirituais que agem na nossa sociedade. Mas muito mais do que a ação do diabo, há a força de Deus, que é capaz de transformar as pessoas, arrancar as pessoas do vício, das drogas, da prostituição, da marginalidade. Termino dizendo ao ex-Presidente Lula que nós pastores pregamos o Evangelho da verdade, que corrige a mentira.

Ex-Presidente Lula, o Evangelho que pregamos e o Deus que professamos livra as pessoas da cachaça também.

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Pastor Adilson Rossi, quero fazer coro ao seu pronunciamento dizendo que a nossa igreja, a Assembleia de Deus, está caminhando para os seus 104 anos. Segundo o último censo, somos a média de 35, 37% do País. Eu ouso dizer que o Brasil hoje tem uma média de 40, 45% de evangélicos. A participação da igreja evangélica faz o seu trabalho social mais do que qualquer governador, do que qualquer presidente, do que qualquer prefeito, vereador, do que qualquer um de nós, deputados. A igreja evangélica tem um papel importante na sociedade brasileira. A igreja, hoje, define uma eleição em qualquer município deste País.

O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Sra. Presidente, havendo acordo de lideranças com assento nesta Casa, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, antes de levantar a sessão, esta Presidência quer mais uma vez agradecer as presenças do vereador Ricardinho, pastor Marcos Rangel e pastor Welton, acompanhados do deputado Cezinha de Madureira.

Esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia com o PL 1005, de 2013, vetado.

Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira última e o aditamento ora anunciado, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o efetivo do Corpo de Bombeiros que combateu o incêndio ocorrido em tanques de armazenamento de combustíveis no porto de Santos.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas

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