08 DE JUNHO DE 2015
054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: JOOJI HATO
Secretário: DAVI ZAIA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Cumprimenta a cidade de Arujá pelo seu aniversário.
2 - DAVI ZAIA
Destaca a importância do Dia Mundial
do Meio Ambiente, comemorado na semana passada. Ressalta que esta data
representa a evolução da consciência ambiental em todo o mundo. Lembra a
primeira conferência sobre o assunto, ocorrida em Estocolmo, em 1972. Menciona
a dificuldade em aliar desenvolvimento, crescimento econômico e qualidade de
vida com a preservação do meio ambiente. Discorre sobre o conceito do
desenvolvimento sustentável. Tece comentários sobre a
Lei 15684, a respeito do Programa de Regularização Ambiental, aprovada por esta
Casa e sancionada pelo governador do Estado. Esclarece que a lei permite o
cadastro ambiental, assim como o restauro ecológico de mais de um milhão de
hectares.
3 - DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade
de "Prestar homenagem ao 10 de junho - Dia de Portugal,
Camões e das Comunidades Portuguesas". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Davi Zaia para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - DAVI ZAIA - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI
HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata
satisfação de anunciar o aniversário da cidade de Arujá
a ser celebrado hoje. Desejamos sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida a
seus munícipes. Desejamos ainda muito sucesso ao prefeito Abel Larini, que faz uma bela gestão. Contem sempre com este e
os demais deputados desta Casa.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito,
nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto
Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo
Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar
Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos
Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Milton
Vieira.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo
Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel
Telhada. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia
Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado
Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Luiz Fernando Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta
Costa. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos assiste, na semana passada foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Trata-se de uma comemoração extremamente importante.
Essa data representa toda a mobilização que temos acompanhado nas últimas décadas, assim como a evolução bastante grande da consciência ambiental em todo o mundo.
Esse processo inicia-se em 1972, quando, em Estocolmo, foi aberta a primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. De lá para cá, registramos um progresso enorme na questão do meio ambiente em todos os países do mundo, com um grande avanço na produção de toda uma literatura e no conhecimento do próprio homem, com o desenvolvimento de estudos específicos.
A grande questão debatida ao longo desse período foi a de como aliar o desenvolvimento, o crescimento econômico, a satisfação e a qualidade de vida das pessoas com a preservação do meio ambiente. Em muitos momentos, esse assunto se apresentou como uma verdadeira dicotomia, como se fosse impossível harmonizar o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.
Desse debate surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que cada vez mais se consolida como a grande teoria que engloba o desenvolvimento econômico, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a proteção ambiental, possibilitando que o meio ambiente e o nosso Planeta sejam protegidos. Com isso, garantimos uma boa qualidade de vida não apenas à nossa geração, mas também às futuras.
Aqui no estado de São Paulo, na semana passada, estivemos com o deputado federal Arnaldo Jardim, que é o secretário de Agricultura do estado de São Paulo. A agricultura é muito sensível às questões do meio ambiente.
Nós aprovamos aqui na Assembleia Legislativa, ainda neste ano, a Lei nº 15.684, que prevê um Programa de Regularização Ambiental no estado de São Paulo, complementando o Código Florestal e a Lei Ambiental Nacional.
Essa lei, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, permite que o estado de São Paulo desencadeie uma série de ações para melhorar ainda mais a questão da proteção do meio ambiente. Queremos destacar o cadastro ambiental, que hoje avança para que todos os produtores rurais possam cadastrar suas propriedades. Essa lei também permite que seja feito o restauro ecológico de mais de um milhão de hectares no estado de São Paulo, principalmente de matas ciliares no entorno dos rios. Trata-se de um programa sem precedentes no estado de São Paulo de recuperação ambiental e de recuperação de áreas, principalmente daquelas próximas aos mananciais. Isso permitirá uma melhora significativa do meio ambiente.
Gostaria de registrar esse fato e dizer da importância da ação da Assembleia Legislativa. Nós, deputados, discutimos esse projeto de lei durante um ano. Agora ele se tornou legislação e sua aplicação permite que o estado de São Paulo tenha o cadastro das propriedades rurais do estado, podendo promover o inventário da situação do meio ambiente em cada uma delas e, ao mesmo tempo, a recuperação dessas áreas que foram degradadas numa ação importante do governo articulada com cada produtor rural, que agora poderá cumprir essa legislação.
Portanto, numa saudação importante na semana que comemorou o Dia do Meio Ambiente queremos registrar essa importante ação da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado de São Paulo.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia o PL 529/15.
Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quarta-feira e o aditamento ora anunciado, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 50 minutos.
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