01 DE SETEMBRO DE 2015

048ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 46/15. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 46/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Proposição em regime de urgência.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 46/15, de autoria do Sr. Governador. Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIQP, instituído pela Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001. Com uma emenda. Parecer nº 905, de 2015, da reunião conjunta das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o PLC nº 46/15.

Em votação a emenda com parecer contrário. As Sras. e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada a emenda.

Com isso está aprovado o projeto e rejeitada a emenda do PLC nº 46/15.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 01 minuto.

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