10 DE SETEMBRO DE 2015

054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a PEC 6/15. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 14 minutos de hoje. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição.

Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 6, de 2015, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a solicitação ao Governador, na forma do Regimento Interno, de informações sobre atos de sua competência privativa. Parecer nº 956, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a proposta com parecer favorável. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto desta sessão extraordinária, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a ter início 10 minutos após o término desta sessão, com a finalidade de apreciar o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2015.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 04 minutos.

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