06 DE OUTUBRO DE 2015

062ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: MARIA LÚCIA AMARY

Secretários: RODRIGO MORAES e CHICO SARDELLI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PR 20/15.

2 - CARLÃO PIGNATARI

Solicita o levantamento da sessão.

3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Indefere o pedido, por não haver concordância do deputado Campos Machado.

4 - CARLOS CEZAR

Discute o PR 20/15.

5 - IGOR SOARES

Solicita verificação de presença.

6 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata número insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Tramitação Ordinária.

Discussão e votação - Projeto de resolução nº 20, de 2015, de autoria do deputado Campos Machado. Dá nova forma aos artigos 10 e 23 da Resolução nº 576, de 1970, e alterações posteriores, na forma consolidada. Parecer nº 1098, de 2015, da Mesa, favorável.

Para discutir contra, tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, e com a concessão do deputado Campos Machado, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Não há anuência das lideranças, razão pela qual não podemos levantar a sessão.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar.

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, antes de falar contra esse projeto do ilustre deputado Campos Machado, pessoa que admiro bastante, gostaria de fazer um comunicado à Casa.

Ontem, fomos agraciados com o colar evocativo da Revolução de 1942, entregue pela Polícia Militar de Sorocaba, na pessoa do coronel Wagner Tardelli, que nos honrou com essa comenda. Fui agraciado juntamente com o deputado Fernando Cury e o deputado Rodrigo Moraes. Foi uma cerimônia muito bonita. Quero agradecer ao coronel Wagner Tardelli, a toda a corporação e às autoridades que também foram contempladas com esse colar.

Esse colar foi criado em 1942 pelo Instituto Geográfico e Genealógico de Sorocaba e é entregue a personalidades civis, militares, instituições públicas ou privadas que tenham contribuído para o resgate histórico ou prestado relevantes serviços ao estado de São Paulo e à população. Fomos agraciados ontem juntamente com várias personalidades.

Esteve presente na solenidade o comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Ricardo Gambaroni, além de prefeitos e vereadores de Sorocaba e região. O prefeito de Sorocaba esteve presente, assim como o deputado federal Jefferson Campos. Também conosco foi homenageado e recebeu esse colar o ex-deputado desta Casa e hoje deputado federal Major Olímpio.

Foi uma cerimônia muito bonita e ter recebido essa honraria nos enche de responsabilidade e de um compromisso ainda maior de lutarmos pela Segurança e por aquilo em que acreditamos.

Nesta Casa tive o privilégio de ter sido relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, que se tornou a emenda 35, que reconheceu a carreira de delegado como jurídica. Essa é uma conquista dessa carreira, que há muito tempo lutava por isso. Tive o privilégio de ser relator dela nesta Casa.

Também fui relator do projeto que instituiu benefícios aos policiais militares por rendimento. Creio que foi um avanço. Receber essa comenda nos enche de responsabilidade para lutarmos mais ainda.

Ainda ontem dois policiais militares da Rota de Sorocaba receberam uma chamada por volta das cinco da manhã para fazer um atendimento a uma moto suspeita em determinado lugar onde existe a Toyota, perto do Parque Tecnológico da cidade de Sorocaba. Quando as viaturas chegaram, foram recebidas à bala por fuzis e dois policiais foram feridos na madrugada de ontem.

Dois policiais que saíram das suas casas para prestar serviço, para servir à sociedade, que deixaram suas famílias e acabaram sendo feridos, um no maxilar e outro no ombro. Os dois estão hospitalizados no Hospital Regional, mas, graças a Deus, estão fora de perigo de vida. Foram salvos por obra de Deus, mas é algo que nos chama a atenção.

Os papéis estão invertidos e precisamos resgatar isso. Precisamos que as instituições sejam reconhecidas e valorizadas. Os policiais têm prestado um relevante serviço à sociedade, trata-se de uma instituição muito séria e continuamos com esse compromisso de auxiliar e ajudar as instituições sérias.

Parabenizo os deputados Fernando Cury e Rodrigo Moraes, que, juntamente conosco, foram justamente homenageados pelo trabalho sério que prestam em suas áreas. Esse reconhecimento de uma instituição tão respeitada como a Polícia Militar nos enche de compromisso para continuar brigando, lutando e pedindo ao governador que ajude as polícias Militar e Civil, as instituições que compõe a Segurança do nosso País.

Não é justo que as pessoas não tenham segurança para sair de suas casas e ir ao seu trabalho. Não é justo que as pessoas que arriscam suas vidas sejam marginalizadas, colocadas aquém da sociedade. Pessoas que trabalham colocando sua própria vida em risco precisam ser respeitadas por cada um de nós. É esse o nosso papel aqui.

O SR. IGOR SOARES - PTN - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Rodrigo Moraes e Chico Sardelli para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

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- É iniciada a chamada.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Rodrigo Moraes e Chico Sardelli.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 22 horas e 01 minuto.

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