16 DE OUTUBRO DE 2015
122ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: JOOJI HATO
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Transmite sentimentos de pesar pela morte do Sr. Tirreno da San
Biagio, empresário do ramo da comunicação da região
de Mogi das Cruzes.
2 - CORONEL TELHADA
Elenca atividades e eventos
realizados junto à Polícia Militar do estado de São Paulo nesta última semana.
Parabeniza o Batalhão da Polícia Militar Tobias de Aguiar pelos seus 45 anos.
Elogia o trabalho desenvolvido pelo Centro de Reabilitação da Polícia Militar.
Lembra sessão solene que homenageou as Guardas Municipais, hoje, nesta Casa.
Comenta a importância da categoria para a segurança da população. Cobra do
governo estadual maiores investimentos no Hospital da Polícia Militar do
Estado. Ressalta a necessidade de abertura de concurso para ingresso de médicos
na corporação.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro às
palavras do deputado Coronel Telhada, quanto à necessidade de aumento de
contingente de médicos no Hospital da Polícia Militar. Lamenta o número
de policiais militares acidentados em serviço.
4 - CORONEL CAMILO
Comenta o trabalho realizado pela
Polícia Militar em manifestação estudantil ocorrida em frente ao Palácio do
Governo, no dia 15/10. Cita números de policias militares executados no Estado
este ano. Pleiteia melhor assistência à categoria pelo Governo do Estado.
5 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, reivindica o
reconhecimento do trabalho da Polícia Militar. Apela ao governo estadual por
mais investimentos em Segurança Pública.
6 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária do dia 19/10, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, para
"Homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São
Paulo"; e dia 19/10, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a
Aeronáutica Brasileira e seu Patrono, Marechal do Ar Alberto Santos Dumont, e
Comemorar o Dia do Aviador". Levanta a sessão.
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, em primeiro lugar, esta Presidência, em nome de todos os deputados, quer externar aqui o sentimento de pesar ao falecimento do Sr. Tirreno da San Biagio, mais conhecido como Toti, que tem realizado relevantes serviços na área da informática e da comunicação em Mogi das Cruzes.
À Sra. Neide, seus filhos e parentes, o profundo sentimento de pesar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes.(Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR.
CORONEL TELHADA - PSDB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa,
telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos acompanham pelas galerias,
venho hoje a esta tribuna para informar sobre algumas atividades que realizamos
junto à Polícia Militar nesta semana.
O mês de outubro normalmente é um
mês de festa na Polícia Militar. Vai chegando o final do ano. Como eu faço aniversário no mês de outubro também, muitas festas
coincidem.
Ontem comemoramos o aniversário
de 45 anos da fundação da Rondas Ostensivas Tobias de
Aguiar, a Rota. Houve um evento com vários policiais militares e uma grande
parcela da população no batalhão da Luz. Estivemos lá com todos os oficiais e
praças da nossa querida Rota. São 45 anos de excelentes serviços prestados à
Polícia Militar, serviços diuturnos, nos quais a tropa tem se sacrificado.
Infelizmente, alguns, às vezes, têm inclusive falecido no cumprimento da
missão.
Quero deixar os parabéns, em nome
da Assembleia Legislativa, ao Batalhão Tobias de Aguiar, que ontem completou 45
anos de missão junto ao estado de São Paulo.
Hoje pela manhã estivemos no
Centro de Reabilitação da Polícia Militar. O nobre deputado Coronel Camilo,
aqui presente, esteve conosco. Somos representantes da Polícia Militar e
devemos estar em todos os eventos.
Estivemos lá junto com acoronel Soraya, que é comandante do Centro de Reabilitação e o coronel Roberto, que é o nosso diretor de Saúde, os dois têm feito um excelente serviço. Contamos também com a presença de nosso comandante, coronel Gambaroni.
Quero, em nome da Assembleia
Legislativa, transmitir nossa homenagem ao Centro de Reabilitação. Para quem não sabe, o Centro de Reabilitação da
Polícia Militar realiza excelentes serviços junto a policiais que se acidentaram, que tiveram problemas graves de saúde e ficaram
com sequelas físicas ou psicológicas.
Lá eles trabalham na recuperação
desses policias e têm feito um excelente trabalho. Foi com muito orgulho que
nos fizemos presentes lá hoje, dando o nosso abraço a todos aqueles oficiais e
praças, que têm ultrapassado sua obrigação e têm feito um ato de amor, cuidando
dos policiais militares que se acidentaram em serviço.
Hoje também, nesta Casa, sob a
Presidência do nobre deputado Chico Sardelli, ocorreu
uma sessão em homenagem às Guardas Municipais do estado de São Paulo. Contamos
com a participação de várias Guardas Municipais, de vários municípios, principalmente
da nossa cidade de São Paulo. Todos sabem que trabalhamos firme pelas forças de
segurança, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil, pela
Polícia Técnico-Científica, pela Secretaria de Administração
Penitenciária e pelas nossas Guardas Municipais também.
A população de São Paulo deve
saber que há deputados aqui que se preocupam com a Segurança Pública e têm
trabalhado forte no sentido de melhorar a Segurança Pública no estado de São
Paulo.
São datas festivas para nós, que
somos policiais, para nós, que sabemos da importância de todos esses homens e
mulheres dessas unidades que citamos, da importância dessas pessoas para a
Segurança Pública.
Infelizmente, muitas vezes o
Estado não tem dado a devida atenção. Fica mais um apelo ao governador Geraldo
Alckmin. Estamos com um claro de 64 médicos no Hospital da Polícia Militar. O
efetivo, salvo engano, é de 120 médicos e temos um claro de 64 médicos.
Sr. Presidente, V. Exa., que é médico, sabe da necessidade desse profissional, principalmente em uma área tão difícil quanto a área policial, na qual, infelizmente, ocorrem vários acidentes.
Ontem foi realizada uma homenagem à soldada Adriana que tomou um tiro de fuzil na cabeça e está com algumas sequelas ainda, com certeza vai ter que frequentar o centro de reabilitação. Ela esteve presente ontem e foi homenageada.
Eu faço um apelo ao governador do Estado para que ele abra concursos para médicos na Polícia Militar, porquanto é uma necessidade urgente que nós temos em nossa corporação. Já foi anunciado que este ano não haverá aumento salarial, não haverá nem a reposição da inflação. Senhor governador, por favor, pense na Polícia Militar, pense nas vantagens que V. Exa. pode dar à Polícia Militar que não seja o aumento que nós tanto almejamos. Temos várias possibilidades de valorizar o policial e uma delas é a assistência médica.
Para terminar, Sr. Presidente, quero fazer um apelo - nós estamos solicitando ao secretário de Segurança Pública, ao governador, já enviamos a documentação - para que a Dejem, aquele serviço extra que o policial faz nas horas de folga, seja estendida ao Hospital da Polícia Militar. Nós começamos a ter a Dejem sendo aplicada lá, o efetivo de homens e mulheres naquele hospital é muito pequeno, e quando a Dejem estava em funcionamento praticamente dobrou o efetivo, porque os policiais vinham trabalhar na hora da folga. Mas foi proibido isso.
O hospital está em uma situação precária, não só pela falta de 64 médicos, mas pela falta de enfermeiros, motoristas de ambulância, que não podem fazer a Dejem porque a legislação atual não permite. Estamos trabalhando para tentarmos reverter essa situação, para que seja autorizado que esses homens e essas mulheres façam a Dejem. Automaticamente, já que nós não conseguimos nosso aumento de salário, mas vamos brigar muito por isso, que consigamos dobrar o efetivo de uma maneira até que não nos agrada muito, mas é o momento que nós temos, para melhorar os atendimentos e as condições do Hospital da Polícia Militar, que necessita, urgentemente, do apoio desta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns, nobre deputado Coronel Telhada, pelo pronunciamento. Espero que o governador, Dr. Geraldo Alckmin, que é médico, assim como eu, atenda ao pedido de V. Exa., porque o Hospital da Polícia Militar, assim como outros hospitais, merece toda nossa atenção, nosso carinho. A PM tem lutado tanto, e saber que um dos seus componentes foi fuzilado, levou um tiro de fuzil, é muito constrangedor, muito deprimente, no momento em que nós estamos vivendo. Isso não pode acontecer.
Isso aconteceu também com uma empresária na cidade litorânea de Bertioga, que foi fuzilada. É com fuzil, não estou dizendo com revólver não, com arma de fogo e outras armas, mas com fuzil, cujo uso é restrito às Forças Armadas e está em mãos de marginais. Isso é muito constrangedor, lamentável.
Espero que o governador atenda ao pedido do nobre deputado Coronel Telhada e aumente o contingente de médicos do Hospital da Polícia Militar.
Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, deputado Coronel Telhada; boa tarde a todos que estão nos assistindo pela TV. Mais uma vez vamos falar da nossa querida Polícia Militar, do bom serviço desenvolvido.
Quero pedir, desde já, Sr. Presidente, que essas notas sejam encaminhadas ao governador do Estado.
Como disse o nosso querido colega, meu amigo pessoal, que foi comandante comigo, deputado Coronel Telhada, nós vivemos um momento difícil na Segurança Pública. Eu faço um apelo ao nosso governador: governador, nossos policiais estão aí para manter a democracia, estão aí até para manter a sua autoridade como governador deste estado pujante que é o estado de São Paulo.
Ainda ontem ela impediu que um grupo de professores, estudantes ou talvez infiltrados na manifestação invadisse o Palácio do Governo. A Polícia Militar estava acompanhando, garantindo a segurança dessas pessoas que se manifestavam até o momento em que tentaram subir no muro do Palácio, quebraram lustres do próprio Palácio do Governo. Começaram a jogar bombas, e o Gate precisou até explodir dois artefatos que ficaram lá. Isso foi uma manifestação dos nossos professores. Acredito que não havia professores no meio dessa turma; se houvesse, seria um mau exemplo para nós.
Sr. governador, a Polícia defende Vossa Excelência. Enviamos um documento para que V. Exa. receba a Frente Parlamentar de Segurança, para vermos como podemos melhorar a vida desses homens e dessas mulheres. Hoje o deputado Coronel Telhada falou da Adriana, que recentemente tomou um tiro de fuzil na cabeça. Tivemos também o Turíbio, que está mal ainda por também ter tomado um tiro na cabeça, e o Diego, que estava com o Turíbio, que morreu com um tiro de fuzil na cabeça.
Recentemente, dois policiais, o sargento Zatarin e o soldado Anderson, morreram fardados voltando para casa por serem policiais. Tenho certeza, Sr. governador, que as outras carreiras entenderão se V. Exa. fizer um reconhecimento à Segurança Pública, porque ela está defendendo o cidadão de São Paulo.
Hoje estive com o deputado Coronel Telhada no Centro de Reabilitação da Polícia Militar. Dá dó ver tanta gente que toma tiro defendendo o cidadão de São Paulo. Essas pessoas não aparecem nas estatísticas porque não morreram. Quando morrem, às vezes são citadas; mas quando são feridas, nem isso. Reencontramos vários policiais que estão fazendo fisioterapia, alguns paraplégicos, outros tetraplégicos.
Aproximadamente 500 policiais militares são feridos ao ano, 300 em serviço e 200 fora de serviço. Os que são feridos fora de serviço normalmente sofrem isso apenas por serem policiais militares. Portanto, Sr. governador, peço que, se não for possível dar o aumento direto, ao menos dê apoio às famílias e aos policiais militares, completando esse quadro de médicos.
O deputado Coronel Telhada falou em 64 vagas, mas acredito que já sejam 67 médicos faltantes de um efetivo muito pequeno para dar assistência ao policial militar que está tomando tiro na rua defendendo o cidadão de São Paulo, que morre para defender autoridades do Estado, como aconteceu com o policial que morreu defendendo o seu próprio filho, Sr. governador.
Gostaríamos que V. Exa. olhasse com carinho para essa família que é a Polícia Militar. Se não puder dar aumento, estão sobrando vagas para médicos, e estamos precisando deles. Não há médicos sobrando, estão faltando médicos para dar assistência aos policiais. Também estão faltando dentistas, pois havia 25 vagas, alguns dentistas foram nomeados, mas ainda restam 12 ou 13 vagas. Não temos veterinários também, e basta a nomeação de dentistas e veterinários para preenchermos essas vagas. Para médicos, é preciso fazer concurso.
Portanto, pedimos mais uma vez, Sr. governador, que olhe com carinho para a grande equipe que é a Polícia Militar de São Paulo, que está fazendo a diferença. Hoje passei no Comando-Geral depois de ter saído do Centro de Reabilitação, e o comandante-geral estava promovendo um café da manhã. Policiais rodoviários pegaram uma quadrilha de marginais que fazia furto a caixas eletrônicos com dois fuzis 556; policiais de trânsito pegaram, na Marginal Tietê, um caminhão roubado; bombeiros salvaram a vida de uma criança com poucos meses de vida que estava engasgada; o helicóptero Águia prendeu um marginal na zona norte de São Paulo. Isso tudo é o trabalho fantástico desses homens e dessas mulheres que morrem pelo cidadão de São Paulo.
Sr. governador, dê uma atenção para a sua Polícia Militar. Muito obrigado.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria também de solicitar que as notas taquigráficas de meu pronunciamento sejam enviadas ao Sr. governador do estado de São Paulo e ao Sr. secretário de Segurança Pública, para que voltem os olhos com atenção à Polícia Militar.
O Coronel Camilo lembrou hoje que um policial faleceu defendendo a família do governador. Ontem, o Palácio dos Bandeirantes foi invadido por pessoas que eu não acredito que sejam professores, para mim eram bandidos. Professor não faz aquilo. Depredaram a sede do Palácio do Governo, a sede do Poder paulista, mas na hora da aflição é a Polícia Militar que vai resolver. Então, temos de reconhecer o trabalho desses homens e mulheres. Lembra-me o deputado Coronel Camilo que a PM ontem defendeu a democracia.
Gozado que somos acusados de combater a democracia, mas não existe maior defensor da democracia do que nós policiais militares, porque é a única profissão que jura defender a vida dos outros com o sacrifício da vida. Centenas de policiais, infelizmente, têm cumprido esse juramento.
Sr. Presidente, solicito, a exemplo do Coronel Camilo, que as notas taquigráficas do meu pronunciamento sejam encaminhadas ao senhor governador e ao senhor secretário de Segurança Pública.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita à ATL que dê cumprimento ao pedido dos nobres deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo.
Esta Presidência cumprimenta os deputados Coronel Camilo e Coronel Telhada pela postura de trabalho, bem como a Polícia Militar, que tem garantido nossa proteção.
Havendo acordo entre as lideranças a Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo e da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a Aeronáutica brasileira e seu patrono marechal do ar Alberto Santos Dumont e o Dia do Aviador.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 51 minutos.
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