08 DE DEZEMBRO DE 2014

053ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO, ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MARINHEIRO

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Efetivo convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, ora na condução dos trabalhos, para "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Dá conhecimento de efemérides alusivas ao evento, encaminhadas por diversas autoridades. Informa a presença de delegação da província chinesa de Hubei. Anuncia a apresentação de um vídeo sobre a atuação da Marinha do Brasil.

2 - PAULO ADIB CASSEB

Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, saúda e parabeniza o deputado Fernando Capez pela iniciativa desta solenidade. Estende os cumprimentos às demais autoridades presentes. Considera que a gratidão é o que melhor exprime o sentimento da Nação brasileira à Marinha, pela atuação na defesa do País, desde a sua Independência. Cita aspectos históricos que garantiram o reconhecimento da Independência do Brasil, como a Constituinte de 1823. Destaca ações da Marinha do Brasil, conhecida, à época, como Armada Nacional, como de extrema importância para que o Brasil não fosse desmembrado, mantendo seu gigantismo territorial. Lembra a participação da Marinha na guerra do Paraguai, em parceria com o Exército Brasileiro. Parabeniza os marinheiros pelo seu dia.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia a apresentação de dança havaiana, por alunas da Escola Estadual Tamandaré. Explica que o objetivo é o de proporcionar conhecimento de diferentes culturas e suas manifestações. Presta homenagem à Marinha, com a entrega de placa ao vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, comandante do Comando do 8º Distrito Naval.

4 - WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

Comandante do Comando do 8º Distrito Naval, agradece ao deputado Fernando Capez pela iniciativa da realização deste evento. Ressalta que os marinheiros sentem-se honrados diante da homenagem. Narra a biografia de Joaquim Marques Lisboa, o "Marquês de Tamandaré", o qual considera como o mais ilustre representante da Marinha do Brasil. Cita conflitos comandados pelo patrono da Marinha, cujo nome, adita, está escrito no "Livro dos Heróis da Pátria". Elenca funções da Marinha, como a de zelar pela segurança da navegação e a de proteger as riquezas do Brasil. Fala sobre o "Dia do Marinheiro", comemorado em 13 de dezembro, em virtude de ser a data de nascimento do Almirante Tamandaré. Diz que lembrar os feitos de Joaquim Marques de Lisboa mantém acesa a chama no coração dos marinheiros de hoje. Presta homenagem ao deputado Fernando Capez, com a entrega de um quadro contendo o navio "Cisne Branco".

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia a apresentação da dança da integração, por alunas e professores da Escola Estadual Tamandaré. Explica a simbologia da coreografia. Diz que, entre os objetivos, está o de chamar os jovens do Brasil para se integrarem às Forças Armadas. Ressalta o valor da disciplina e da estética militar. Informa que a apresentação, denominada dança da integração, assemelha-se ao que acontece, hoje, nesta sessão solene, que tem a participação de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Anuncia a execução da canção "Cisne Branco", pela banda do Comando Militar do Sudeste, 2º Batalhão do Exército. Reitera que o Brasil deve às Forças Armadas a integridade do território nacional. Cita as guerrilhas de cunho separatista, como Sabinada, Farroupilha e Guerra de Canudos. Enaltece a carreira do marinheiro, em que o profissional é formado para, se necessário, doar a própria vida à Nação e ao próximo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata e declara instalada a Sessão Solene para prestar homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e assim comemorar o Dia do Marinheiro.

Convido para integrar a Mesa principal dos trabalhos, e peço que seja recebido com uma respeitosa e calorosa salva de palmas, o Exmo. comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho. (Palmas.)

Chamamos também o general da divisão Claudio Coscia Moura, comandante da 2ª Região Militar. (Palmas.)

E peço mais uma vez uma calorosa salva de palmas ao general de divisão Claudio Coscia Moura, que hoje está aniversariando. Que tenha muita saúde, muita paz, que Deus abençoe a ele e à sua família. (Palmas.)

Chamamos também o diretor de administração e finanças da Amazul, Amazônia Azul Tecnologia e Defesa S.A, contra-almirante Agostinho Santos do Couto. (Palmas.)

E o Exmo. senhor presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, eminente professor Dr. Paulo Adib Casseb. (Palmas.)

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer, esta é uma Sessão Solene. Sendo assim, reveste-se de rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta que é a maior Assembleia Legislativa do país.

Uma Sessão Solene não pode ser convocada para qualquer finalidade, ela só pode ser convocada pelo presidente da Casa, pelo presidente da Assembleia Legislativa. E o presidente só pode convocar uma Sessão Solene mediante solicitação de um dos deputados em exercício nesta Casa.

Feita a solicitação, ela percorre vários departamentos internos da Assembleia, recebendo pareceres e é submetida à votação no Colégio que congrega todos os líderes de todos os partidos em exercício nesta Casa de Leis.

Há inúmeras hipóteses em que Sessões Solenes são solicitadas, não recebem parecer favorável e nem chegam à votação. Outras chegam à votação e não são aprovadas, e há ainda aquelas que são aprovadas por maioria de votos.

Esta Sessão Solene recebeu parecer favorável de todos os departamentos da Casa e foi aprovada por unanimidade, todos os partidos votaram favoravelmente por esta justa homenagem à Marinha do Brasil e à celebração do Dia do Marinheiro. Por isso que ela se realiza neste, que é o plenário principal, Plenário Juscelino Kubistchek, onde são nestas cadeiras votadas as leis que regem o Estado de São Paulo e onde, em 1989 foi votada a Constituição do Estado de São Paulo.

É por isso que eu tenho a honra de anunciar que esta é a Sessão Solene para prestar homenagem à Marinha do Brasil, ao seu patrono almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e assim comemorar o Dia do Marinheiro.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro a ser executado pela Banda do Comando Militar do Sudeste, 2º Batalhão do Exército, sob a regência do maestro 1º sargento Rafael da Silva. Vamos ouvir e vamos cantar.

* * *

- É executado Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda do Comando Militar do Sudeste e ao 1º sargento Rafael da Silva.

Integram como extensão da Mesa o general de brigada Riyuzo Ikeda, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; coronel engenheiro Claudio Di Fiore, chefe do serviço regional de engenharia do 4º Comando Aéreo Regional, representando o major brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, nosso amigo comandante do IV Comar.

Comandante Ricardo Santana Soares, diretor do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha de São Paulo; comandante Carlos Augusto Fonseca de Abreu, chefe do Estado-Maior do Comando do 8º Distrito Naval; Dr. Paulo Roberto Rios de Abreu, delegado de polícia, representando, neste ato, o delegado - geral de polícia Luiz Maurício Souza Blazeck; João Francisco Gianezella, diretor da Sociedade Amigos da Marinha em São Paulo, representando o presidente da Soamar Carlos Brancante; major Denis, representando o brigadeiro do ar Roland Avramesco; major Ednaldo, representando o comandante-geral da Polícia Militar Benedito Roberto Meira; Andrea Feliponi Garcia, representando o deputado estadual Itamar Borges; primeiro tenente Nishihara, representando o coronel Bertolini, comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano; Genir Martins dos Santos, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; Carlos Baraldi Neto, representando o Centro Cultural da FEB, Associação Grupo Bandeirantes, Agruban; Ubirajara Peixoto, da Academia Maçônica Internacional de Letras.

Observo ainda a presença da Sra. Marta Lívia Suplicy, presidente da Libra, Associação das Mulheres por nova política em nosso país, e Dona Suraia Badue Capez, minha mãe, que aqui também vem nos prestigiar.

Neste momento justificam as suas ausências major brigadeiro do ar Wander Almodovar Golfetto, vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT de São Paulo; secretária da Agricultura Mônika Bergamaschi.

Secretário Herman Voorwald, secretário da Educação; Waldemir Caputo, secretário de Gestão Pública; Dr. João Carlos de Souza Meirelles, assessor especial de assuntos estratégicos do governador; Eliana Akemi Kogima, superintendente do Aeroporto de São Paulo, Congonhas. Estão aqui todos os ofícios gentis que a nós foram encaminhados e que nos parabenizam por esta iniciativa.

Sou aqui justificadamente interrompido pelo nosso Cerimonial para anunciar que estamos recebendo a visita do presidente de uma delegação da China. Ontem, eu estive com juízes que vieram também desta província da China. Estiveram em meu escritório político, vieram aqui visitar esta Assembleia Legislativa, souberam da iniciativa de homenagear a Marinha, e pediram, por intermédio do nosso querido colega deputado estadual Jooji Hato, para virem aqui assistir e presenciar esta sessão, manifestando apoio e ficaram felizes de saber que o Poder Legislativo civil faz uma homenagem às Forças Armadas, à Marinha Brasileira, portanto, está repercutida internacionalmente esta Sessão Solene.

Comunicamos a todos os presentes que esta Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, mas será transmitida pela televisão, por meio da TV Assembleia agora, no próximo sábado, dia 13 de dezembro, às 21h. Portanto, sábado próximo na televisão, às 21h, será transmitida essa sessão pelo canal 7 para quem tem a NET, pela TV Aberta canal 61.2, e pela TV Vivo Digital canal 185, e analógico canal 66.

Neste momento, aqui estão os nossos ilustres representantes. Eu pediria que eles fossem acomodados, nós temos quatro cadeiras ali no plenário, podem ser acomodados, e mais duas, seis, temos oito lugares ali no plenário, de onde eles poderão assistir melhor esta Sessão Solene. Conduza, informando-os para.

Está aqui o deputado Jooji Hato também, fazendo a sua homenagem. Eles estão aqui passeando pela Casa, vamos dar uma salva de palmas agradecendo essa honrosa presença. (Palmas.)

Neste momento passaremos à exibição de um vídeo sobre a atuação da Marinha do Brasil. Um vídeo, faixa três do DVD, a hora que estiver no ponto vamos colocar para que, não apenas os presentes, mas sábado, às 21h, todos os telespectadores possam assistir.

* * *

- É feita a exibição do vídeo. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Feliz é o povo que cultua as suas Forças Armadas como patrimônio cívico, cultural e moral de uma nação.

Nesse momento, como maior autoridade civil aqui presente, sendo o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e representando todo o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, passo a palavra ao Dr. Paulo Adib Casseb, para, em nome do poder civil constituído no Estado de São Paulo, fazer a sua saudação à Marinha Brasileira.

O SR. PAULO ADIB CASSEB - Exmo. deputado estadual Fernando Capez que organizou este belíssimo evento, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, comandante do 8º Distrito Naval que acaba de assumir o comando e agora publicamente em nome da Justiça Militar do Estado de São Paulo desejo que repita nesse comando todo o sucesso que sempre teve na sua carreira. Conta evidentemente com todo o apoio dos paulistas.

Exmo. general de divisão Cláudio Moura, comandante da 2ª Região Militar; Exmo. senhor contra-almirante Agostinho Santos do Couto, diretor de administração e finanças da Amazul; Exmo. general de brigada Riyuzo Ikeda, chefe do estado-maior do Comando Militar do Sudeste, representando o general de Exército João Camilo Pires de Campos.

Exmo. Sr. Coronel Cláudio de Fiori, chefe do serviço regional da engenharia, representando o major brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, comandante do IV Comar; major PM Ednaldo Soares Alexandre, representando o coronel PM Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

De início, deputado Fernando Capez, permita-me elogiar V. Exa. por mais esta iniciativa. V. Exa. tem destacado importantes instituições especialmente as instituições militares que tanta contribuição deram para a nossa pátria. V. Exa. está de parabéns por esta iniciativa. Não é à toa que foi o deputado mais votado com uma votação histórica no estado de São Paulo.

Parabenizo V. Exa., assim como dona Suraia Capez, senhora sua mãe aqui presente, sempre presente prestigiando os eventos, e tenho certeza que é também uma pessoa extraordinária. Eu não a conheço pessoalmente, mas conheço o seu filho e pelos frutos se conhece a árvore, então, parabéns.

Senhoras e senhores, um dia muito especial de homenagem à Marinha do Brasil porque a sociedade brasileira deve muito à Marinha do Brasil. Daí a importância de homenagens como esta que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do deputado Fernando Capez, promove.

E a gratidão é algo a ser frisado. A Marinha do Brasil teve papel destacado na nossa história desde a nossa independência. Costumo dizer que a garantia da independência do Brasil não foi algo tão simples, a independência proclamada não significou no dia seguinte independência garantida.

Costumo apontar três principais fatores para a preservação da nossa independência naquele período inicial pós proclamação, assim como alguns deles decisivos para a própria garantia do gigantismo territorial do Brasil.

O primeiro deles foi o próprio imperador, Dom Pedro I. Como disse o historiador e constitucionalista Pedro Calmon, o Brasil teve três reis: Dom João VI, o rei do Brasil; Dom Pedro I, o rei cavaleiro e Dom Pedro II, o rei filósofo.

Tivemos a sorte de que, naquele momento, tivemos à frente do país o rei cavaleiro que, com seu espírito e energia conseguiu garantir também o gigantismo territorial do Brasil.

O segundo fator importante para a garantia da independência do Brasil, do reconhecimento da independência, foi a Constituição, nossa primeira Constituição de 1824, de 25 de março de 1824, o que justifica o nome da famosa rua paulista, 25 de Março.

Uma Constituição que veio para garantir o reconhecimento externo da nossa independência porque, à época, com o desenvolvimento do constitucionalismo, era fundamental que um país recém-nascido tivesse uma Constituição para ter o reconhecimento internacional da sua independência.

Houve uma constituinte em 1823, aliás, no ano em que o patrono da Marinha, o almirante Tamandaré, ingressou na Marinha; 1823, uma constituinte eleita que acabou por ser dissolvida, porque terminaria o ano com uma apreciação muito vagarosa do projeto, e o Brasil precisa de uma Constituição para obter o seu reconhecimento externo de sua independência.

Foi convocado um Conselho de Estado, formado em boa parte por aqueles constituintes, que teve como nome de destaque Marquês de São Vicente, um dos maiores constitucionalistas do império, José Antônio Pimenta Bueno, e que fez a Constituição de 1824 que favoreceu o reconhecimento externo da nossa independência oficialmente por Portugal em 1825.

E o terceiro fator garantidor da nossa independência e do gigantismo territorial brasileiro, chama-se Marinha do Brasil, à época conhecida como Armada Nacional. Aliás, há uma relação estreita entre a Marinha e a Justiça Militar, porque como costumo dizer, a Justiça Militar foi a primeira Justiça do Brasil graças à Marinha. Porque à época do descobrimento, no regimento do almirante em Portugal, estava previsto que nas embarcações, o comandante era o juiz militar dos seus comandados, portanto, a Justiça Militar desembarcou no Brasil em 1500 junto com a Marinha, e esteve firme com a nossa pátria, inclusive no momento subsequente à independência.

Um país recém-nascido com extensa fronteira marítima e que encontrou, ainda, resistência portuguesa em algumas províncias como Bahia, Maranhão, Pará e na Cisplatina, e, com isso apressou-se a formação da Marinha do Brasil que garantiu nessas províncias a independência do Brasil, impedindo o fracionamento do nosso território.

Foi a Marinha decisiva para que o Brasil não se desmembrasse como ocorreu com a América espanhola. Portanto, a Marinha é responsável principal, ao lado do imperador Dom Pedro I, pelo gigantismo brasileiro territorial que nós temos ainda hoje, e que é a esperança do nosso futuro.

E a Marinha destacou-se ainda dali em diante, em inúmeras outras intervenções militares, como o próprio vídeo citou, como ocorreu na guerra do Paraguai ao lado do nosso glorioso Exército também, em que o Brasil agiu em legítima defesa, porque foi Solano López, presidente do Paraguai que invadiu o Brasil e o Brasil agiu em legítima defesa. Conseguiu evitar que houvesse na América do Sul um precursor de Hitler, um indivíduo que mandou matar a própria mãe e só não conseguiu porque ela encontrou refúgio junto às tropas brasileiras.

Portanto, há que se louvar a postura da Marinha e do Exército na guerra do Paraguai, destacando a grande batalha de Riachuelo.

Assim tornou-se a Marinha do Brasil uma das maiores do mundo já no século XIX, e também muito favoreceu a isso a evolução da construção naval no Brasil que remonta, ainda, ao período colonial, século XVI, o primeiro grande estaleiro em Salvador, que depois transformou no arsenal da Marinha da Bahia, e também, no século XVII, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Tivemos grandes projetistas como Napoleão Level, a ponto de termos tal avançado grau de tecnologia na construção naval que, no século XIX, o recém-formado império alemão, a partir da unificação dos estados alemães, solicitou a transferência de tecnologia do Brasil para a formação de sua marinha de guerra.

Isto está documentado no artigo do engenheiro Pedro da Silva Teles, intitulado “A Pré-História da Fabricação de equipamentos no Brasil”, está na “Revista de História da Engenharia”, aqui na biblioteca do próprio Instituto de Engenharia, na Rua Dante Pazzaneze, aqui no Ibirapuera, em que documenta essa solicitação da Alemanha ao Brasil e foi formada uma comissão brasileira para este apoio técnico da Alemanha, que só não acabou se concretizando porque foi no período da proclamação da República e aí acabou se desfazendo a comissão.

Mas há registro deste fato, da Alemanha pedindo a tecnologia brasileira. Isso também favoreceu para que a Marinha do Brasil fosse uma das maiores do mundo àquela época, e continua sendo uma das maiores do mundo, não apenas por sua estrutura, mas pelo elevado gabarito de seus integrantes.

Muito obrigado, Marinha do Brasil, pela independência que nos deu, pela garantia dessa independência, pelo gigantismo territorial que nos deu e mantém com muita fibra nos dias de hoje. Parabéns pelo dia. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, peço às alunas da Escola Estadual Tamandaré que se aproximem. Nós vamos proceder a uma apresentação da dança havaiana das alunas da Escola Estadual Tamandaré.

Esta dança tem o objetivo de proporcionar o conhecimento de diferentes culturas e suas manifestações. Tivemos em homenagem à Aeronáutica, a Escola Santos Dumont, e agora em homenagem à Marinha, a escola Tamandaré.

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- É feita a apresentação da dança. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns às alunas da Escola Tamandaré por esta belíssima apresentação, que poderá ser assistida no próximo sábado, às 21h. Aliás, estarei falando isso no momento da apresentação.

Neste momento em que nos aproximamos do clímax da Sessão Solene, nós vamos homenagear a Marinha do Brasil, na pessoa do vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho. Peço a nosso assessor especial de relações institucionais, Misael Antonio de Souza, que juntamente com a responsável pelo Cerimonial, nos passem a entrega da placa e solicito aos demais integrantes da Mesa principal que me auxiliem nesta tarefa. (Palmas.)

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- É feita a entrega da placa. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Passo à leitura dos dizeres da placa que acaba de ser entregue ao nosso almirante Lima Filho, agora pertencente à Marinha do Brasil e a Sua Excelência.

“Assembleia Legislativa” com o logo oficial. Isso significa que é um documento oficial, não é simplesmente uma homenagem pessoal, é uma homenagem oficial nos termos do Regimento Interno, registrada nos Anais da Casa, que está sendo entregue pela Assembleia Legislativa à Marinha e ao nosso querido comandante.

Não se trata também, em que pese ter sido nossa iniciativa organização, não se trata também de uma entrega de um deputado, mas dos 94 deputados. É o Poder Legislativo do Estado de São Paulo que oficialmente faz esta entrega.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do deputado estadual Fernando Capez em Sessão Solene para prestar tributo à Marinha do Brasil e ao seu patrono Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro, faz esta homenagem à Marinha do Brasil, na pessoa do Exmo. Senhor e vice-almirante, Wilson Pereira de Lima Filho, comandante do 8º Distrito Naval, fervoroso defensor da segurança de nosso país”.

Obtivemos o seu currículo que foi estudado por toda a assessoria no momento da elaboração dos dizeres.

“Fervoroso defensor da segurança de nosso país que, com carreira exemplar e atuação decisiva em momentos importantes da vida política nacional, vem contribuindo para o fortalecimento de nossas instituições e para a defesa do Estado Democrático de Direito.”

S. Exa. é merecedor destas palavras e muito mais pela exemplar carreira que desempenha.

“A Marinha do Brasil é merecedora de inúmeras homenagens, pois tem atuado de modo irretocável na defesa do território nacional. É constituída por um pessoal altamente qualificado, motivado e coeso, que professa valores orais e éticos, os quais identificam historicamente o marinheiro brasileiro, e tem orgulho se servir com dignidade a instituição e ao Brasil.

São Paulo, 8 de dezembro de 2014. Fernando Capez, deputado estadual”. (Palmas.)

Neste momento, peço ao vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, comandante do 8º Distrito Naval, que ocupe o parlatório oficial desta Casa, pela Constituição, privativo de deputados, mas que nesta data se rende à Marinha do Brasil e se engalana com a possibilidade de tê-lo ocupado por tão brilhante militar.

O SR. WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO - Exmo. senhor deputado estadual Fernando Capez que preside esta Sessão Solene, agradeço emocionado por sua iniciativa.

Exmo. senhor general de divisão Cláudio Coscia Moura, comandante da 2ª Região Militar.

Exmo. senhor contra-almirante intendente de Marinha Agostinho Santos do Couto, diretor de administração e finanças da Amazul.

Exmo. senhor general de brigada Riyuzo Ikeda, chefe do Estado-maior do comando militar do sudeste.

Exmo. senhor Paulo Adib Casseb, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a quem cumprimento por seu espetacular discurso, pela aula de história que certamente emocionou a todos de branco aqui presente.

Antes de iniciar, deputado Fernando Capez, a minha locução oficial gostaria de dizer a V. Exa. que um evento como esse acontecendo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é um evento que toca fundo no coração de todos os marinheiros, especialmente desse marinheiro que brevemente estará completando 38 anos de serviço ativo, e homenagens como essa, realmente tocam a todos nós.

O filme que nós apresentamos apresentou um pouco da participação da nossa Marinha, da Marinha de todos os brasileiros, na formação da Nação brasileira. E o senhor muito bem mencionou, o Estado de São Paulo, que é o motor econômico do nosso país, um estado que tem a participação decisiva nas grandes ações e atividades do nosso país.

O que acontece aqui eu tenho certeza que reverbera por todo o nosso país, razão pela qual me sinto muito orgulhoso de estar participando deste evento. Muito obrigado a V. Exa. e a todos os deputados que aprovaram por unanimidade esta homenagem à nossa Marinha do Brasil, a Marinha de todos os brasileiros. Passo a fazer a locução do meu discurso oficial.

Exmo. senhor deputado estadual Fernando Capez, propositor e presidente desta Sessão Solene em homenagem à nossa Marinha, autoridades militares e civis presentes já mencionadas, estimados docentes e discentes da Escola Estadual Tamandaré que fizeram uma apresentação tão bela, para mim é uma grande honra comparecer à Casa dos representantes do povo paulista para, em nome da Marinha do Brasil, agradecer a tão grata e significativa homenagem que muito nos envaidece e lisonjeia.

É com muita alegria que o primeiro evento oficial em que participo após ter assumido o comando do 8º Distrito Naval, no último dia 5 de dezembro, tem lugar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em uma Sessão Solene em homenagem à nossa Marinha, a Marinha de todos os brasileiros.

Como comandante do 8º Distrito Naval, dirijo estas palavras em nome de todos que têm a grata satisfação de servir à Marinha em terras bandeirantes, muitos representados pelos militares que vestem o uniforme branco, presentes nessa sessão.

Faço esta alocução com o pensamento voltado para o mais ilustre de todos os marinheiros, Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil. Nascido na província do Rio Grande de São Pedro do Sul, vila do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, em 13 de dezembro de 1807, aos 15 anos de idade alistou-se na Marinha onde iniciou carreira como praticante de piloto a bordo da fragata Niterói.

Abro parênteses, deputado. Eu tive o privilégio de durante 11 anos servir a bordo da atual fragata Niterói.

Participou de quase todos os conflitos do século XIX, como a Guerra da Independência, a Confederação do Equador e as revoltas ocorridas durante o período regencial, a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a Praieira.

Nos conflitos internacionais, atuou na guerra contra Oribe e Rosas e, na Guerra do Paraguai comandou as forças navais na Bacia do Rio da Prata. Uma das características do nosso patrono é a sua liderança exercida pela proximidade com os seus comandados.

Ele cultuou todas as virtudes do marinheiro, especialmente a honra, a simplicidade e o companheirismo. O almirante Tamandaré faleceu no Rio de Janeiro, aos 90 anos de idade, no dia 20 de março de 1897, e tem seu nome escrito no “Livro dos Heróis da Pátria”.

É importante registrar que no Estado de São Paulo, a Marinha desenvolve dois dos principais projetos estratégicos do Brasil, de fundamental importância para a defesa de nossas riquezas no mar. A nossa outra Amazônia que chamamos de Amazônia Azul.

Tenho certeza que o senhor conhece esse nome que nós demos aos nossos mares, Amazônia Azul que lá tem riquezas, tem importância estratégica tanto quanto a nossa Amazônia, e nós a denominamos Amazônia Azul.

São eles: o Programa Nuclear da Marinha e o Programa de Desenvolvimento do Submarino de Propulsão Nuclear, que levarão o Brasil ao seleto grupo de nações que projetam e constroem submarinos de propulsão nuclear, e trarão incrementos significativos ao poder dissuasório de nossas forças navais.

E outra vertente, deputado, a Marinha do Brasil como autoridade marítima, zela pela segurança da navegação e pela salvaguarda da vida humana em nossas águas. Em São Paulo com duas capitanias, a Capitania de São Paulo, Capitania dos Portos de São Paulo, e a Capitania Tietê-Paraná.

Assim procura estar presente nas águas de jurisdicionais brasileiras na costa paulista, em seus pujantes portos e terminais, hidrovias e águas interiores, fomentando a mentalidade marítima em parceria com o governo estadual e com as diversas administrações municipais.

É importante, deputado, que todos nós brasileiros, tenhamos a percepção da importância do mar para o Brasil. As riquezas que nós temos, e para que nós possamos proteger essas riquezas é fundamental que tenhamos uma força compatível com a dimensão estratégica do nosso país.

O Brasil comemora o Dia do Marinheiro no dia 13 de dezembro, data de nascimento de seu maior marinheiro de todos os tempos, o almirante Tamandaré. Recordar a sua vida e seus feitos a cada ano, mantém vivo nos marinheiros de hoje, os exemplos dignidade e honradez desse herói brasileiro.

Portanto, deputado Fernando Capez, gostaria de mais uma vez expressar os meus agradecimentos pela iniciativa de V. Exa. em propor e presidir essa Sessão Solene em homenagem ao Dia do Marinheiro, que se comemora no próximo dia 13 de dezembro.

Nós, marinheiros, que hoje servimos à pátria no Estado de São Paulo, nos sentimos honrados por estarmos presentes nesse plenário onde assuntos de maior relevância do estado são discutidos e deliberados, um reflexo em todo o país.

Muito obrigado deputado, muito obrigado do fundo do coração.

Viva o Estado de São Paulo! Viva a Marinha e viva o Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Peço à assessoria que conduza o vice-almirante Lima Filho ao seu lugar de destaque nessa Mesa.

O SR. WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO - Deputado, neste momento eu gostaria de, em nome da Marinha do Brasil, passar às suas mãos uma lembrança que é um quadro. Nesse quadro está o navio veleiro Cisne Branco que é o navio que simboliza a nossa Marinha. É um navio que navega por todos os oceanos levando o pavilhão do seu país e o compatriota que eu vi que o senhor é, tenho certeza que para o senhor este quadro terá um valor muito significativo, porque nós marinheiros somos também embaixadores, porque levamos a nossa bandeira, a nossa cultura, aos quatro cantos desse mundo todo.

Então, mais uma vez eu vou agradecer ao senhor, eu passo às suas mãos uma lembrança da Marinha do Brasil. (Palmas.)

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- É feita a entrega do quadro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradeço profundamente almirante, comandante, essa lembrança da qual jamais me esquecerei. Nós fazemos esta Sessão Solene com amor, com dedicação, com espontaneidade, como um agradável regozijante cumprimento de nosso dever cívico como brasileiro que, aonde estiver, seja qual for a posição, que ocupe sempre revenciará as Forças Armadas.

O país que não homenageia, que não reconhece, que não reverencia seus heróis, que são os seus militares, é um país que não preza pelo fortalecimento de suas instituições.

Neste momento nós faremos uma última apresentação, a Dança da Integração, por alunas e professores da Escola Estadual Tamandaré, onde parabenizo à sua diretora Sonia Regina Saravalli Barboza, e sua vice-diretora Rosangela Benetti.

Claro que para a apresentação estamos aguardando as nossas alunas. Olha que bonito.

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- É feita a apresentação de dança. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns aos alunos da Escola Tamandaré, parabéns. Esta apresentação tem uma simbologia, mostra a identidade das Forças Armadas com a cultura nacional. O Brasil é mundialmente conhecido por uma característica básica do povo brasileiro, a gentileza. Sua capacidade de se harmonizar com as mais diferentes culturas e de trazer uma contribuição peculiar da própria cultura nacional.

Segundo, demonstrar a origem democrática de nossas Forças Armadas constituídas a partir do seio de nossa população, em contraste com algumas Forças Armadas de outros países que tiveram na elite a sua origem, o que muitas vezes levou à colisão de interesses com os interesses da sociedade. As Forças Armadas Nacionais não nascem do próprio povo.

E finalmente, esta apresentação quer chamar os jovens, não só da cidade de São Paulo e do Estado, mas de todo o país para virem se integrar às Forças Armadas, para desenvolverem e sentirem a beleza desta carreira, o valor da disciplina, da estética militar, da obediência de servir ao próximo, de se sacrificar em favor de alguém.

E o nome desta dança é “Dança da Integração”, porque revela o que hoje acontece nesta Sessão Solene com a presença dos representantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. O que revela como estão integradas as nossas Forças Armadas imbuídas da finalidade precípua que é a defesa do território nacional, professando valores éticos e morais.

Estamos preparados para desempenhar a defesa por meio do poder dissuasório e é para isso que somos treinados.

Gostaria agora de ouvir a canção “Cisne Branco”. Gostaríamos todos de cantar juntamente com a apresentação que será feita agora no telão com a projeção para o vídeo e para os aqui presentes nesta sessão.

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- E feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Como bem disse o professor doutor Paulo Adib Casseb, em sua vasta cultura humanística, o Brasil deve às Forças Armadas a integridade do território nacional expandido para mais de dois terços além do traçado original do Tratado de Tordesilhas, sobretudo no século XIX, durante o segundo reinado e o período da Regência.

O Brasil foi sacudido por inúmeras guerrilhas de caráter separatório. Sabinada, na Bahia, 1837; Balaiada, no Maranhão, 1838; Cabanagem, a chamada Revolta dos Cabanos, 1840, no Pará e, de 1835 a 1845, a Revolução Farroupilha. Na virada do século, Guerra de Canudos.

E o Brasil permaneceu com a sua dimensão continental, maior país do hemisfério sul, hoje um país com problemas, mas pujante com uma enorme economia e um povo maravilhoso.

A vocês que abraçaram a carreira militar digo, todas as profissões são belas. O que não dizer da profissão de um médico, formado para salvar vidas? De um professor, sem o qual não haveria todos os profissionais? Mas na carreira militar se distingue uma virtude, é a única carreira em que o profissional é formado para se necessário, doar a própria vida à sua nação e ao próximo.

Não há mais sublime e elevada forma de amor. Alexandre Magno, conhecido general Alexandre da Macedônia que, filho de Felipe da Macedônia, comandou aquele que seria o maior exército da antiguidade, o homem mais poderoso do planeta, talvez ninguém tenha reunido numa mesma época tanto poder.

Os seus três últimos desejos foram que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos médicos da época, que fosse espalhado no caminho até o seu túmulo os seus tesouros conquistados como prata, ouro e pedras preciosas. Que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar fora do caixão, à vista de todos durante a passagem do féretro.

Um de seus generais, admirado com tais desejos insólitos, perguntou a Alexandre quais as razões desses pedidos e ele explicou: “Quero que os mais eminentes médicos carreguem meu caixão, para mostrar que eles não têm poder de cura perante à morte. Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros, para que as pessoas possam ver que os bens materiais aqui conquistados aqui permanecem. E quero que minhas mãos balancem ao vento, para que todas as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos, e de mãos vazias partimos. O que fica são as nossas obras, o que fica é a maneira como nós vivemos e tudo aquilo que pudemos contribuir enquanto por esta passagem estivemos”.

Esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quero agradecer às autoridades civis e militares aqui presentes, aos funcionários da Casa, à nossa assessoria Delmindia Costa, Anita, Edilene Jacó. Nosso assessor especial de relações institucionais Misael Antonio de Souza, Paulo Buongiorno, ao Cerimonial de excelência internacional e a todos os que colaboraram para o êxito dessa solenidade.

Declaro encerrada esta sessão. Um bom dia a todos e que Deus abençoe. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 36 minutos.

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