05 DE NOVEMBRO DE 2015

069ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: GILENO GOMES

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - GILENO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 1404/15. Dá conhecimento de emendas ao PL 1404/15, razão pela qual retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gileno Gomes.

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O SR. PRESIDENTE - GILENO GOMES - PSL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - GILENO GOMES - PSL - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - GILENO GOMES - PSL - Proposição em Regime de Urgência:

Discussão e votação - Projeto de lei nº 1404, de 2015, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Com 17 emendas. Parecer nº 1444, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.

Há sobre a mesa duas emendas de plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 05 minutos.

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