09 DE NOVEMBRO DE 2015

135ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene, antes prevista para o dia 30/11, às 19 horas, que comemoraria o "Dia do Radialista", por solicitação do deputado Ed Thomas. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 26/11, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Jubileu de Prata do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal", por determinação do presidente Fernando Capez.

2 - CORONEL TELHADA

Comenta invasão a domicílio de servidor deste Parlamento. Tece críticas a movimentos sociais que defendem a ocupação de bens de terceiros. Aborda a crise econômico-financeira no País, e sua relação com a corrupção. Clama ao Governo do Estado que valorize os profissionais da Segurança Pública. Lembra PL 455/15, tendente a coibir os ditos "pancadões".

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Saúda as cidades de Guaimbé e Piacatú pela data comemorativa de seus aniversários.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - JOOJI HATO

Lamenta assalto ocorrido no bairro Moema, em saída de estabelecimento bancário, que vitimou o empresário Roberto Gasparino. Critica o Governo do Estado por vetar o projeto de lei da "moto sem garupa". Lembra que a Cidade do México adota tal ordenamento legislativo. Clama pela derrubada do veto a referido projeto.

6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Endossa o pronunciamento do deputado Jooji Hato.

7 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 19 horas, para "Homenagear o Dia do Soka Gakkai". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Ed Thomas, cancela a Sessão Solene convocada para o dia 30 de novembro de 2015, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Radialista.

Esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18 do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Jubileu de Prata do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da TV Assembleia, policiais militares presentes, telespectadores da TV Assembleia, eu pensava há pouco sobre o quê eu iria falar hoje nesta tribuna. Ao conversar com o servidor Egmar, que estava de férias e retornou recentemente, ele me informou que, ao chegar a casa depois de suas merecidas férias, foi surpreendido porque a casa dele havia sido arrombada. Toda aquela alegria das férias e do descanso foi por água abaixo. Além do prejuízo, que com certeza ele teve, fica a sensação de impotência, de raiva. Como bom pagador de impostos que o cidadão é, quando chega a casa ele vê que não tem o mínimo de segurança, pois a sua Casa foi invadida, o seu direito foi violado e nada acontece.

Ele também me informou que havia um hospital perto da casa dele cujo prédio foi invadido, já que estava vazio. Os movimentos que se dizem movimentos sociais, mas que de sociais não têm nada, invadiram aquele hospital. Isso é interessante porque ninguém quer invadir prédios em São Miguel Paulista, Brasilândia ou Capão Redondo. Todo mundo quer invadir prédios em Moema, Ibirapuera ou centro da Cidade. Eu também gostaria de morar na São João ou na Ipiranga. Acredito que todos gostariam.

Os movimentos sociais vivem invadindo esses espaços que, por culpa dos governos federal, estadual ou municipal, estão abandonados. Eu mesmo, quando comandava o 7º Batalhão, por diversas vezes desalojei pessoas do Movimento Sem Teto que invadiam prédios abandonados do INSS. Em primeiro lugar, a culpa é do governo por abandonar os prédios. Com razão, as pessoas têm invadido. Segundo, a culpa também é dessas pessoas porque só querem privilégios. Sabemos que isso é um comércio que existe, pois essas pessoas que invadem tentam, depois de um tempo, a posse desses espaços para depois vender ou comercializar. Enfim, é um grande comércio no qual quem é prejudicado é o cidadão de bem, o cidadão que paga seus impostos.

Todo mundo se queda como se nada estivesse acontecendo. A Segurança Pública está deficitária, a Saúde está deficitária, a Educação está deficitária, o nosso País está indo por água abaixo e ninguém se manifesta.

Neste último final de semana eu prestei atenção nas informações dos jornais. Todos faziam um movimento terrível contra o deputado Eduardo Cunha. Entendo que, se ele for culpado, ele deve pagar pelos erros que cometeu, mas simplesmente se esqueceu da Operação Lava Jato e das falcatruas que têm ocorrido no governo federal. Parece que nada mais aconteceu. Assim o tempo vai passando e as coisas continuam do mesmo jeito, com o povo desesperado com os aumentos da gasolina, da refeição, da alimentação e com tudo o mais aumentando de preços.

O comércio e a indústria estão desesperados e arrancando os cabelos. Estamos vendo vários comércios e indústrias fechando, trabalhadores perdendo seus empregos e a Segurança Pública, por consequência, pagará um preço terrível também. Na hora que bate a fome na casa e o desespero na família, infelizmente muitas pessoas partem para o lado errado e quem acaba tendo que enfrentar isso é a Segurança Pública.

Queremos mais uma vez fazer um apelo aos senhores governador do Estado e secretário da Segurança Pública: que voltem os olhos à Segurança de São Paulo. As polícias estão desmoralizadas e ganhando um salário ridículo. Neste ano não se falou em reajuste, não se falou em aumento para os funcionários públicos, inclusive para as polícias. O que estão querendo? Onde querem chegar?

As delegacias continuam fechadas à noite. Na zona norte somente o 13º DP, na Casa Verde, fica aberto. O povo tem que se deslocar quilômetros e quilômetros para poder fazer um boletim de ocorrência, além de já ter sido roubado. A viatura da Polícia Militar é obrigada a abandonar a sua área de patrulhamento para levar partes ao distrito. Conclusão: está tudo errado. Está tudo errado e ninguém se manifesta, ninguém faz nada. Todos deixam as coisas acontecerem como se estivesse tudo bem. O crime, a cada dia que passa, aumenta, se fortalece e as autoridades não fazem nada.

O senhor governador tem em mãos o Projeto de lei nº 455, de 2015, que foi feito por nós e pelo deputado Coronel Camilo. O projeto está esperando a sanção para que possamos, assim, combater os famigerados “pancadões”. Nada foi feito ainda. No último final de semana, várias pessoas nos ligaram para reclamar dos malditos “pancadões”, do tráfico de entorpecentes, da prostituição infantil, do tráfico de armas e da perturbação do sossego.

Sr. Presidente, nada é feito. Estaremos diariamente, nesta Assembleia, cobrando providências, porque a nossa população não merece sofrer o que tem sofrido. Já passou da hora de o nosso governador se atentar para esse problema. Já passou da hora do Sr. Secretário de Segurança Pública se assumir como chefe de Polícia, valorizando as suas polícias, em especial a Polícia Militar do estado de São Paulo, que está totalmente desprestigiada.

No fim de semana, a “Folha de S. Paulo” fez uma enquete ridícula, dizendo que 60% da população não confiam na polícia. Tenho certeza de que, desses 60%, pelo menos 50% são bandidos e não confiam mesmo na polícia. Queria saber onde eles fizeram essa enquete e quem foram as pessoas consultadas. Gostaria de perguntar a essas pessoas o seguinte: se vocês não confiam na polícia, confiam em quem? No crime? Porque essa é a impressão que eu tenho.

Querem acabar com a polícia para que o crime cresça e se valorize mais. Peço muita atenção às coisas que são feitas, porque esse tipo de notícia só faz bem ao crime. Não faz bem à sociedade e à Segurança Pública.

Sr. Presidente, solicito mais uma vez que as nossas palavras sejam encaminhadas ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Governador. Acho que já é a milésima vez que solicitamos isso.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência encaminhará o discurso de V. Exa. às autoridades ora requeridas.

A Presidência comunica que as cidades de Guaimbê e Piacatu aniversariaram no último domingo, dia 08 de novembro. Em nome de todos os deputados, desejamos sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida a seus munícipes. Contem sempre com os deputados da Assembleia Legislativa.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, estamos estarrecidos. Às 14 horas e 10 minutos do dia 05 de novembro, na Avenida Bem-te-vi, em Moema, bairro nobre de São Paulo, houve um assalto cometido por alguém que estava na garupa de uma moto.

Esse assaltou ceifou a vida do comerciante e dono de restaurante Roberto Gasparino, de 68 anos. Ele deixa a vida aos 68 anos de idade, quando saía de um banco. É a famosa saída de banco, sobre a qual assomei a esta tribuna tantas vezes para falar da importância de se controlar esse tipo de assalto e de crime.

Por isso fiz a lei que recebeu o apoio de todos os deputados desta Casa, a moto sem garupa, uma lei tão simples, que pode ajudar tantas pessoas. Para vocês terem uma ideia, caríssimos telespectadores, 62% dos crimes realizados em saídas de banco ocorrem por garupas de moto, que assaltam e matam pessoas como o Roberto Gasparino, que tinha um restaurante próximo da Assembleia Legislativa.

A câmera de uma loja registrou a saída dele quando ele estava sendo seguido pelos garupas de moto, mas não conseguiu identificar, porque os garupas de moto e os pilotos se escudam dentro de um capacete que, muitas vezes, tem um visor espelhado, escurecido com insulfilm, que dificulta a identificação.

Temos aqui o depoimento de um funcionário do restaurante, o Félix Augusto Rodrigues, que diz que o Roberto era muito querido. Que não era um patrão, era um pai para todo mundo que trabalhava com ele. Essas são as palavras de um funcionário do restaurante: “patrão não, um pai para todo mundo, quem trabalhava com ele sabe que ele estava sempre fazendo o bem sem olhar a quem”. Foi o que ele contou à polícia.

Volto a esse assassinato que chocou todos os comerciantes de Moema. Qual comerciante de Moema tem segurança? Vai a um banco, saca o dinheiro, mas não pode sair com o dinheiro para fazer o pagamento a seus funcionários. E ele teve um destino tão frio, tão corriqueiro, que acontece a todo o instante. Infelizmente a vontade desta Casa, quando aprovamos a moto sem garupa, não foi aceita pelo Executivo, que vetou.

Isso nos deixa muito tristes, porque é uma lei tão simples, aplicada em tantas cidades, inclusive do primeiro mundo e mesmo em cidades onde há narcotráfico. Países como a Espanha e a Itália a aprovaram para combater a máfia; Colômbia, Cali, Medellin para combater o narcotráfico, porque eles usavam as motos. O garupa com uma metralhadora dando rajadas nas pessoas, na polícia, enfim, temos também a Cidade do México, que adota a moto sem garupa, porque lá há um trânsito caótico, com acidentes a toda hora, como é São Paulo.

Aqui temos o falecimento de três pessoas por dia. Eu, como médico, luto para que isso não ocorra. Por isso pedi a ajuda dos meus colegas, para que aprovássemos a moto sem garupa, que, infelizmente, foi vetada pelo Executivo. Agora não conseguimos salvar vidas como a do Roberto Gasparino.

É mais uma morte que eu lamento desta tribuna, Coronel Telhada. Vossa Excelência é PM, policial, comandante e sabe bem o que eu estou falando. Quantos dos seus companheiros não foram assassinados por garupas de moto? Posso trazer aqui à tribuna vários nomes de pessoas que foram assassinadas por garupas de moto. Posso trazer vários nomes de civis que foram assaltados nos cruzamentos, nas portas de suas casas, nas saídas de bancos, pessoas de bem, que ajudam nosso País a ter e a gerar riqueza.

Termino minha fala dizendo que, infelizmente, não estamos seguindo países de primeiro mundo, como Espanha, Itália e Japão. No Japão não tem lei específica para isso, mas lá ninguém transita com garupa de moto, é só uma pessoa. Quando um garupa sobe na moto dá uma instabilidade de mais de 70%, o que causa acidentes. E os japoneses são espertos, inteligentes e não andam em dois na moto.

Apenas nós estamos usando, e usando mal, a moto. Quando usa, leva uma criança sem capacete, uma mulher grávida sem capacete transitando na moto. O Governo disse o seguinte: “Vetamos porque a moto tem que levar crianças para a escola, esposas para o trabalho”. Quem tem que levar a esposa e a criança é o transporte coletivo decente, com segurança, não a moto. A moto tem que ser individual, não pode ser usada como está sendo na cidade de São Paulo e em outras cidades.

Em Campinas, por exemplo, o prefeito do PT foi assassinato por um garupa de moto. Tantas ocorrências nós tivemos, mas só uma bastaria para que se sancionasse essa lei, para que nós não vivenciássemos fatos tão tristes aqui, próximos à Assembleia Legislativa. Em Moema, na Av. Bem-te-vi, às 14 horas e 10 minutos, à luz do dia, um garupa de moto matou um comerciante, gente de bem, gente que emprega, gente de família que deixou filhos e netos. Isso nós não podemos aceitar.

Caríssimo comandante Telhada, espero contar com o apoio de V. Exa. para que possamos derrubar o veto ao projeto da moto sem garupa na Assembleia Legislativa, para que possamos fazer leis, como fizeram os presidentes da Colômbia, os prefeitos de Bogotá e de outras cidades que vivenciaram muito crimes desse tipo.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência.

Deputado Jooji Hato, em primeiro lugar, parabéns pela declaração. Realmente é um absurdo, em pleno 2015, às 14 horas, um trabalhador, um pai de família ser morto e ouvirmos a declaração do secretário dizendo que foi a primeira vez que isso aconteceu na região, como se isso justificasse tal violência. Nós não podemos aceitar mais esse tipo de coisa.

Uma das coisas que me revolta, deputado Jooji Hato, é quando vêm comparar São Paulo com Nova Iorque, falando sobre insegurança. Quando querem criticar a polícia, adoram comparar São Paulo com Nova Iorque. São Paulo está certa, tem que ser comparada com Medellín, com Cali, com Cidade do México, que são as cidades mais em pé de igualdade com São Paulo. A realidade é essa, não podemos mais ser hipócritas. Vidas estão sendo ceifadas por causa da hipocrisia na política. Nós somos os responsáveis por isso.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de quinta-feira, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o “Dia da Soka Gakkai”.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

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