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06 DE NOVEMBRO DE 2015

 

SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

 

Presidentes: CARLOS GIANNAZI, ITAMAR BORGES, ROGÉRIO NAKAJA e MATHEUS CARVALHO

 

Secretários: JACQUELINE GIACON e JOÃO BERNARDES

 

RESUMO

 

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão de Instalação da 17ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.

Esta sessão tem por finalidade a instalação da 17ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos deputados jovens estaduais. Estamos comemorando 180 anos da instalação desta Casa de Leis e oferecemos aos nossos professores uma oportunidade de levar os seus alunos a uma viagem pela história, da então Província de São Paulo. Os projetos aqui apresentados falam da realidade daquela época. Nesta edição especial, comemorativa, os participantes do ensino médio somam ao todo 36 deputados jovens, que é o número equivalente ao de parlamentares daquela época.

Gostaria de citar a honrosa presença nesse evento do Rafael Camargo, que é o prefeito de Tabatinga, e que foi deputado jovem em duas oportunidades: em 2004 e em 2007. Uma salva de palmas ao prefeito. (Palmas.). Seja bem-vindo, Rafael Camargo, que já foi um de vocês aqui. Tenho certeza que ele teve uma formação importante aqui. Acho que a Assembleia Legislativa ajuda na formação política, principalmente dos membros do Parlamento Jovem.

Convido a todos para, de pé, cantarem o Hino Nacional.

 

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- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Antes de passar a palavra para o nosso mestre de cerimônias, o grande jornalista e comunicador, Jorge Machado, e antes de partirmos para a diplomação das deputadas e dos deputados, gostaria de agradecer a presença e a participação de todos vocês, dos alunos e das alunas, e dos profissionais da Educação. Vejo aqui os nossos colegas da rede pública e da rede privada, professores, diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, pais, alunos e várias comunidades escolares presentes ocupando esse espaço da Assembleia Legislativa. A Casa do povo é a Casa da cidadania, é o Poder Legislativo de São Paulo.

Neste ano, o Parlamento Jovem foi um pouco diferente porque contextualizou os projetos que vocês elaboraram no ano de 1835, que foi o ano da criação da instalação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os projetos elaborados por vocês foram contextualizados em 1835, mas tendo logicamente uma relação com os dias de hoje, porque são projetos feitos nas áreas da Educação, da Saúde, da Infraestrutura e na defesa do Meio Ambiente e de outras áreas importantes e estratégicas.

Penso que ficou muito claro para vocês que se naquele momento histórico as questões tivessem sido resolvidas, ou se houvesse desenvolvimento sustentável já em 1835, se em 1835 já houvesse um mínimo de investimento em Educação pública de qualidade, em Saúde pública e em Infraestrutura, nós não estaríamos na situação em que estamos hoje.

Este Parlamento Jovem é muito educativo, porque faz uma retrospectiva histórica e mostra claramente que temos que realmente ocupar os espaços políticos. Porque não existe espaço vazio na política.

Se as pessoas de bem, se as pessoas sérias, se as pessoas bem intencionadas não ocuparem esses espaços da Assembleia Legislativa, outras pessoas ocuparão: pessoas preocupadas em defender os seus próprios interesses, os interesses do poder econômico - dos bancos, do agronegócio - e de tantos outros grupos que não estão preocupados com esses temas que vocês levantaram agora.

Isso é fundamental. Temos que entender que política não é corrupção. Infelizmente, a palavra “política” virou um palavrão hoje em dia. Quando se fala em política, logo se pensa em corrupção, Operação Lava Jato, Trensalão do Alckmin, Operação Zelotes. São muitas operações da Polícia Federal, muitos casos, muitos escândalos diários, não só no plano federal, mas também no plano estadual, no plano municipal, envolvendo vários partidos políticos e vários deputados.

A política virou caso de polícia. Temos que entender que política não é nada disso. A política, no seu sentido original, grego e nobre é a busca do bem comum, é a arte de bem governar para todos e está relacionada à participação, à democracia, à transparência e à moralidade.

Isso é política e vocês estão fazendo política aqui, participando deste evento. É importante que vocês façam a discussão, não partidária, mas discussão Política, com “P” maiúsculo, da busca do bem comum, do combate às desigualdades sociais e econômicas. Isso é fazer Política.

Então, é importante que vocês ocupem esses espaços, que vocês aprendam, como estão aprendendo, não só nas escolas que vocês frequentam. Mas esse projeto tem um caráter educativo e didático profundo, porque você aprende na prática, elaborando o projeto, participando, sentando na cadeira do deputado - são 94 deputados.

Vocês estão ocupando este espaço e nada impede que vocês ocupem, no futuro, novamente, esses espaços, aqui ou na Câmara Municipal da cidade de vocês, ou mesmo no Congresso Nacional ou na prefeitura, como já ocupa hoje o Rafael Camargo, que virou prefeito de um município, Tabatinga.

Em 2004 e em 2007, ele fez parte do parlamento jovem, foi deputado jovem como vocês. Temos que ocupar todos esses espaços, senão alguém vai ocupar no lugar de vocês, e isso pode ser péssimo para todos nós.

Vocês que têm agora experiência, que adquiriram mais conhecimento, poderão contribuir muito mais. Vocês viram, ao longo dos debates, das palestras e das conversas que tiveram aqui, que a Assembleia Legislativa tem 180 anos de existência e já passou por vários períodos difíceis, de ditaduras e de cassações - muitos deputados foram cassados aqui.

Houve aqui o fechamento da Assembleia no Estado Novo de Vargas, nos anos 30; houve o fechamento da Assembleia Legislativa durante o regime militar, a ditadura civil-militar, que destruiu o nosso País, e que agora estamos reconstruindo.

Deputados, aqui, foram cassados. Partidos, como o Partido Comunista, por exemplo, que fazia parte desta Casa, foram cassados. Um grande deputado, um dos maiores intelectuais do Brasil, de toda a história deste País, o Caio Prado Júnior, foi deputado aqui, pelo Partido Comunista, e foi cassado.

É importante que vocês entendam que mesmo a democracia não é uma conquista garantida e consolidada; tem que ser conquistada o tempo todo e vigiada, para que ela não seja suprimida do nosso sistema republicano.

Historicamente, a Assembleia Legislativa sempre foi ocupada pelas elites econômicas e sociais. Essas elites sempre dominaram a Assembleia Legislativa. Essas elites sempre ocuparam esses espaços que vocês estão ocupando hoje.

Tivemos, historicamente, poucos representantes dos trabalhadores e da população ocupando essas cadeiras. Cada vez mais é importante que a população participe e eleja seus próprios representantes, porque a elite econômica ocupa o espaço político hoje, no Brasil. Então, é importante que vocês ocupem também.

Logicamente, fazer política não é só ter cargo de deputado, de vereador e de senador, mas é também participar de mobilizações sociais, de lutas sociais, de luta pela cidadania e de luta pela melhoria da Educação.

Política se faz aqui dentro, mas se faz muito mais fora da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa só funciona e vota a favor da população quando é por ela pressionada. Se não é pressionada, fica com o poder econômico, com os interesses do governo. Infelizmente, é assim que funciona, mas vocês estão aqui para mudar esse cenário.

Tivemos avanços importantes de 1835 até agora. Mas falta muito mais, e a participação de vocês é fundamental.

Muito obrigado pela participação. Mais uma vez, agradeço a presença de vocês, dos nossos colegas professores da rede pública de ensino, e os da rede particular. Conversei com muitos professores aqui, e há alunos preocupados com a questão do fechamento de escolas no Estado de São Paulo, o que é um crime, um atentado à Educação. Nós estamos aqui totalmente contrários. (Palmas.)

A Assembleia Legislativa não pode se calar: tem que reagir fortemente, firmemente, contra o fechamento de qualquer vaga em qualquer escola em São Paulo. Precisamos de mais escolas, e não de fechar escolas no Estado de São Paulo. Foram 94 escolas fechadas, mais 750 turnos fechados, em várias escolas.

Essa reorganização da rede estadual é uma palavra bonita, mas é destrutiva, significa a destruição da escola pública. Nós já acionamos o Ministério Público, a Defensoria Pública, estamos acionando agora o Tribunal de Contas, vamos entrar com uma ação civil pública e com uma ação popular, contra o governo, para impedir que esse crime seja praticado contra a escola pública, contra os alunos e contra os professores.

A função do Parlamento não é só fazer projetos: é também fiscalizar o Poder Executivo. O deputado tem que ser um fiscal, tem que denunciar, tem que cobrar o Poder Executivo. Quando o Poder Executivo comete um erro, uma irregularidade, o deputado tem que cobrar, denunciar e interferir, defendendo a população.

O deputado tem que legislar, representar os interesses da população e fiscalizar o Poder Executivo. Hoje vocês estão legislando, mas lembrem-se dessas duas outras funções.

Tem a palavra o nosso colega, jornalista, Jorge Machado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Passaremos agora à diplomação dos jovens deputados eleitos.

Convido, para a entrega dos diplomas, o deputado Carlos Giannazi, o secretário-geral parlamentar, Sr. Rodrigo Del Nero, e também o prefeito da cidade de Tabatinga, Rafael Camargo.

Gostaria de anunciar a presença dos vereadores Messias Humberto e José Carlos Padovan, ambos da cidade de Iracemápolis. Sejam bem-vindos. Também anuncio a presença do deputado Itamar Borges, que é de Santa Fé do Sul, aqui representada pelo Centro de Ensino Caminho Feliz. Obrigado pela presença, deputado. (Palmas.)

Passaremos à chamada dos deputados jovens que receberão o diploma pelo Partido da Educação e Cultura: deputada jovem Ana Beatriz Rosa, da EE Dr. Edgar Raimundo da Costa, da cidade de Mirandópolis; deputada jovem Bruna Bazzanini, do Centro de Ensino Caminho Feliz, da cidade de Santa Fé do Sul; deputada jovem Cyndi Bechert, do Colégio da Polícia Militar, unidade Centro, da cidade de São Paulo; deputado jovem Elbio de Oliveira, da EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, da cidade de Tatuí; deputado jovem Gabriel Bergamasco, da EE Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara; deputado jovem João Bernardes, da EE Maestro Villa Lobos, da cidade de Pirangi; deputado jovem Leonardo Silva, do Colégio São José, da cidade de Lençóis Paulista; deputada jovem Lígia Rodrigues, da EE Manoel dos Santos, da cidade de Magda; deputado jovem Marcos Pezoti, da EE Prof. Juca Loureiro, da cidade de Espírito Santo do Pinhal; deputado jovem Renato Nascimento, da EE Prof. Armando Bellegard, da cidade de Bertioga; deputado jovem Ronaldo Machado, da EE Porfírio Pimentel, da cidade de Macaubal. (Palmas.)

Passaremos à chamada dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Infraestrutura e das Finanças: deputada jovem Briana Alexandre, da EE Prof. Wonly de Carvalho Ramos, da cidade de São Paulo; deputado jovem Diego Pessoa, da EE Anísio José Moreira, da cidade de Mirassol; deputada jovem Laís Sanchez, da EE Profa. Idalina Vianna Ferro, da cidade de Bariri; deputado jovem Matheus Carvalho, do Colégio Santa Cecília, da cidade de Santos; deputado jovem Pedro Cardoso, da Escola Cooperada Nova Geração, da cidade de Birigui; deputado jovem Rogério Nakaja, do Centro Educacional Objetivo - Ponta da Praia, da cidade de Santos; deputado jovem Victor Nascimento, da EE Prof. João Domingos Madeira, da cidade de Bebedouro. (Palmas.)

Passaremos à chamada dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Natureza: deputado jovem Caio Leite Jr, da EE Professora Neusa Cestari Fabri, da cidade de Pederneiras; deputada jovem Deborah Durões, da EE Professora Regina Valarini Vieira, da cidade de Birigui; deputada jovem Jacqueline Giacon, da EE Cardeal Leme, da cidade de Espírito Santo do Pinhal; deputada jovem Letícia Lousado, da EE Armel Miranda, da cidade de Castilho; deputado jovem Maelson Ferreira, da EE Engº Paulo Chagas Nogueira, da cidade de Embu das Artes; deputado jovem Marcel Filipim, da EE Professora Cinelzia Lorenci Maroni, da cidade de Piacatu; deputada jovem Mariana Silva, do Colégio Viva Vida, da cidade de São Bernardo do Campo; deputada jovem Sabryna de Sá, da ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva, da cidade de Rio Claro; deputada jovem Thais Santos, da EE Prof. Armando Gaban, da cidade de Osasco.

Passaremos à chamada dos deputados jovens que receberão o diploma pelo Partido da Saúde: deputado jovem Guilherme Missaka, do Colégio Santa Cruz, da cidade de São Paulo; deputada jovem Isabella Silva, da EE Abdalla Miguel, da cidade de Tabatinga; deputado jovem Matheus Souza, da EE Professora Luiza Maria Bernades Nory, da cidade de Penápolis;deputado jovem Vinicius Abude, do Colégio Irene Bargieri, da cidade de Peruíbe.

Passaremos à chamada dos deputados jovens que receberão o diploma pelo Partido das Questões Sociais: deputada jovem Isabelle Domiciano, da EE João Ometto, da cidade de Iracemápolis; deputado jovem Pedrinho Bueno, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, da cidade de Sorocaba; deputado jovem Pedro Ferreira, da EE Dona Noêmia Dias Perotti, da cidade de Mirandópolis.

 

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- É feita a entrega dos diplomas.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Gostaria de anunciar as presenças de jovens parlamentares de edições anteriores: Jackeliny Longo, do Parlamento Jovem de 2012; Gabriela Andrade, do Parlamento Jovem de 2012; e Michael Nobrega, dos Parlamentos Jovens de 2008 e 2009.(Palmas.)

Nosso agradecimento às escolas e aos profissionais de Educação. Convido, agora, o representante da Escola Estadual Doutor Edgar Raimundo da Costa, da cidade de Mirandópolis.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Centro de Ensino Caminho Feliz, da cidade de Santa Fé do Sul.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio da Polícia Militar - unidade Centro, da capital de São Paulo.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professor Ary de Almeida Sinisgalli, da cidade de Tatuí.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido, para receber a homenagem, o representante da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, da cidade de Pirangi.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio São José, da cidade de Lençóis Paulista.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Manoel dos Santos, da cidade de Magda.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Para receber a placa comemorativa, convido o representante da Escola Estadual Professor Juca Loureiro, da cidade de Espírito Santo do Pinhal .

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Para receber a placa comemorativa, convido o representante da Escola Estadual Professor Armando Bellegard, da cidade de Bertioga.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Porfírio Pimentel, da cidade de Macaubal.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Para receber a placa comemorativa, convido o representante da Escola Estadual Professor Wonly de Carvalho Ramos, da cidade de São Paulo.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido para receber a placa comemorativa o representante da Escola Estadual Anísio José Moreira, da cidade de Mirassol.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante, da Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, da cidade de Bariri.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio Santa Cecília, da cidade de Santos, na Baixada Santista.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Cooperada Nova Geração, da cidade de Birigui.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Centro Educacional Objetivo - Ponta da Praia, também da cidade de Santos.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Educacional Professor João Domingos Madeira, da cidade de Bebedouro.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professora Neusa Cestari Fabri, da cidade de Pederneiras.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professora Regina Valarini Vieira, da cidade de Birigui.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Cardeal Leme, mais uma vez da cidade Espírito Santo do Pinhal.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Armel Miranda, da cidade de Castilho.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, da cidade de Embu das Artes.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professora Cinelzia Lorenci Maroni, da cidade de Piacatu.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio Viva a Vida, de São Bernardo do Campo.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Etec Professor Armando Bayeux da Silva, da cidade de Rio Claro.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professor Armando Gaban, da cidade de Osasco.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio Santa Cruz, de São Paulo.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Abdalla Miguel, da cidade de Tabatinga.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual Professora Luiza Maria Bernardes Nory, da cidade de Penápolis.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante do Colégio Irene Bargieri, de Peruíbe.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido o representante da Escola Estadual João Ometto, da cidade de Iracemápolis.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido para receber a placa comemorativa o representante da Escola Estadual Professor Aggêo Pereira do Amaral, de Sorocaba.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Para receber a placa comemorativa, convido o representante da Escola Estadual Dona Noêmia Dias Perotti, de Mirandópolis.

 

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- É feita a entrega da placa comemorativa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Gostaria de ler uma saudação aos educadores e educadoras que, neste ano de 2015, comemoramos os 180 anos da fundação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que foi criada por ato adicional à Constituição de 1834, instalada em 1835.

“A Assembleia assumiu, desde o primeiro momento, o compromisso de melhorar a infraestrutura, a qualidade de vida e os serviços públicos oferecidos ao povo paulista. O Parlamento Jovem Paulista, realizado pela primeira vez em 1999, tem como objetivo trazer escolas, professores e alunos para essa vivência, mostrando a importância e a influência do processo legislativo em suas vidas. Os jovens estudantes experimentam, por um dia, o que significa ser um parlamentar. Deste modo, não apenas eles, mas todos os familiares e profissionais da educação se envolvem nesta experiência.”

Nós, da organização do Parlamento Paulista, edição 2015, gostaríamos de agradecer a todos vocês. Para presidir os trabalhos, passo a palavra ao nobre deputado Itamar Borges, para presidir os trabalhos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Itamar Borges.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Bom dia a todos. É uma alegria estar aqui mais uma vez, participando com cada um de vocês, deputados e deputadas do Parlamento Jovem, professores e familiares dos deputados. Quero cumprimentar a Casa pela 17ª edição do Parlamento Jovem.

Tem a palavra o deputado jovem Diego Pessoa para prestar o compromisso de posse, que será ouvido de pé pelos demais representantes. (Palmas.)

 

O SR. DIEGO PESSOA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas regimentais do Parlamento Jovem Paulista.”

 

TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também o prometemos.” (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Declaro empossados os deputados jovens da 17ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. Parabéns! (Palmas.)

Empossados os nobres deputados jovens desta Casa, iremos proceder à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta pelo presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários.

Foram inscritas três chapas. A primeira é a Chapa Legiferando o Progresso, que tem o deputado jovem Rogério Nakaja como presidente; o deputado jovem Matheus Carvalho como vice-presidente; a deputada jovem Jacqueline Giacon como 1ª secretária; e o deputado jovem João Bernardes como 2º secretário.

A segunda é a Chapa Geração Metamorfose, que tem o deputado jovem Pedrinho Bueno como presidente; a deputada jovem Thais Santos como vice-presidente; a deputada jovem Laís Sanchez como 1ª secretária; e o deputado jovem Gabriel Bergamasco como 2º secretário.

A terceira chapa inscrita é a Chapa Nação, que tem o deputado jovem Diego Pessoa como presidente; a deputada jovem Mariana Silva como vice-presidente; a deputada jovem Cyndi Bechert como 1ª secretária; e o deputado jovem Vinícius Abude como 2º secretário.

Convido o deputado jovem Rogério Nakaja, que é candidato a presidente da Chapa Legiferando o Progresso, para assomar à tribuna e defender a sua candidatura. Tem a palavra o nobre deputado jovem Rogério Nakaja.

 

O SR. ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Muito obrigado. Em primeiro lugar, quero agradecer e pedir desculpas. Quando os educadores foram receber a sua homenagem, ficamos, em parte, quietos no momento do Centro Educacional Objetivo, que estou representando. Continuei com as minhas palmas para as outras instituições. Por isso, peço desculpas para os outros professores e inspiradores da nossa educação. Peço ainda uma salva de palmas para os senhores. (Palmas.)

Eu venho aqui falar com V.Exas, companheiros de Assembleia. Tive um trabalho ideológico, pensando muito bem nas pessoas, no futuro, no passado e no presente. Fiz um trabalho que pudesse realmente ajudar as pessoas.

Eu tive muito apoio. Estive, sem dúvidas, cercado de pessoas maravilhosas, tanto antes de chegar à Assembleia quanto agora. Todos nós cumprimos e ainda estamos cumprindo um dever. Pensando na minha chapa e na Presidência, acho que ainda tenho um dever para cumprir.

Trouxe uma frase que gostaria de ler para Vossas Excelências. “As cinco essenciais habilidades empreendedoras para o sucesso são: concentração, discernimento, organização, inovação e comunicação.” No olhar de V. Exas., posso notar essas qualidades.

Acredito que todos vieram até aqui, trabalhando duro, para poderem representar tanto seus educadores quanto suas instituições, além dos colegas que confiaram em cada um de V. Exas. para que estivessem aqui.

Devo dizer que o futuro, para mim, não é mais incerto. Consigo perceber isso. Além das frases que acabei de ler, o futuro se faz com compromisso. Estou aqui para ter compromisso com V. Exas. e V. Exas. têm um compromisso com o Estado de São Paulo e, acima disso, um dever com a sua nação.

Deus abençoe São Paulo e todo o Brasil. Meus senhores, todos aqueles que estão aqui, muito obrigado por participarem, por estarem nos apoiando, nos vigiando e nos acompanhando nesse momento pessoal, mental e espiritual tão grande.

Muito obrigado a todos os educadores e representantes que estão aqui. Posso não estar conseguindo me expressar da forma que pensei que conseguiria fazer, mas tudo o que falo é, realmente, de coração. Espero estar fazendo um bom papel, tanto para minha chapa quanto para V. Exas., pelas quais pretendo me empenhar ao máximo caso a mim caiba esse papel.

Senhores, por favor, deem orgulho à geração que está por vir, à geração atual de vocês e à velha geração, que está desacreditada. Por favor, não estamos aqui como novas promessas políticas.

Senhores, a maior coisa que posso oferecer agora é minha gratidão. Muito obrigado a todos os presentes. Um ótimo trabalho a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Parabenizo o pronunciamento do deputado Rogério Nakaja e toda a sua chapa. Muito sucesso a vocês.

Na sequência, convido o deputado jovem Pedrinho Bueno, candidato a presidente pela chapa Geração Metamorfose, para apresentar suas propostas.

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Bom dia a todos.

Primeiramente, gostaria de cumprimentar o nobre deputado e parabenizar todos os deputados jovens que estão aqui fazendo essa 17ª Legislatura, que é uma edição comemorativa. Parabenizo a todos pelo empenho e pela coragem de estarem aqui este ano, estudando e correndo atrás de projetos, muitos deles difíceis, por serem relativos ao ano de 1835.

Gostaria também de parabenizar os educadores que aqui estão, pois são peças fundamentais nas escolas e nesse Parlamento Jovem. Se não fossem os educadores, não teríamos esse Parlamento.

Em relação à minha chapa, ela é composta por mim, na condição de presidente, pela deputada jovem Thais Santos, do Partido da Natureza, como vice-presidente, pela deputada jovem Laís Sanchez e pelo deputado jovem Gabriel Bergamasco. Essa é a chapa Geração Metamorfose.

Escolhemos esse nome, pois achamos que temos que ser aqueles que vão mudar. Metamorfose significa mudança. Temos que ser aqueles que farão com que esse Estado melhore. Teremos o desafio de fazer com que este Estado seja melhor, teremos o desafio de ocupar essas cadeiras futuramente, ou as cadeiras dos parlamentos de nossas respectivas cidades, para que possamos fazer um estado melhor, um país melhor.

Gostaria de pedir o voto de vocês para a nossa chapa. Não temos como propor muitas coisas, pois, como a Soninha falou, não temos muita autonomia. Mas faremos o possível e nos esforçaremos ao máximo para fazer com que o andamento desta sessão seja o melhor possível, para que ela fique guardada na memória de todos.

Desejo que esse Parlamento seja importante para todos, assim como o é para mim, eu que estou em minha terceira edição. Foi aqui que fiz muitos amigos, foi aqui que conheci a Soninha, uma pessoa que levarei para o resto de minha vida. Queria pedir a todos uma salva de palmas para a Soninha, pois ela merece. (Palmas.)

Nesse Parlamento, eu aprendi muito. Foi a partir daqui que comecei a ter um envolvimento muito forte com a política. Aqui aprendi que é muito importante que participemos, que estejamos dispostos a nos envolver na política. Só assim poderemos mudar, só assim conseguiremos a mudança que desejamos. Não basta criticar, é preciso participar.

Espero que V. Exas. guardem deste Parlamento uma memória incrível e que se orgulhem ao dizer que fizeram parte da 17ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, em 2015.

Encerro minha fala por aqui e solicito uma salva de palmas a todos vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Parabéns ao deputado Pedrinho Bueno. Desejo muito sucesso a V. Exa. e à sua chapa na empreitada de logo mais.

Agora, convido o deputado jovem Diego Pessoa, candidato a presidente pela chapa Nação, para defender a sua candidatura.

 

O SR. DIEGO PESSOA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Obrigado, caro deputado. Bom dia a todos.

O que tenho a dizer sobre minha chapa? Seu nome, Nação, significa povo, para o povo, que é o que estamos fazendo aqui. “Na ação” é o que precisamos fazer na política.

Na política, vemos que existem muitos problemas, hoje em dia. Ontem, fomos informados de que estar ali em cima não é estar superior a todos os outros. Na verdade, é receber ordens a todo o momento, é estar atento a todas as normas regimentais deste Parlamento.

Se viemos aqui como jovens parlamentares, para aprender, cada vez mais, como é a vida política, vocês não acham que, para isso, é necessário seguir as normas regimentais? Vocês não acham que é necessário subir ali e mostrar que nós conseguimos acatar as leis? Que conseguimos acatar os regimentos, o que muitos dos deputados hoje eleitos não conseguem fazer. Às vezes o problema da política é esse, a falta de compromisso com o regimento, a falta de compromisso com a política.

Não estou aqui para dizer que estar ali em cima é superior. Não. Acredito que ali estarei inferior a vocês, estarei à disposição de vocês a todo o momento, servindo a todo o momento. Esse é o grande destaque daquela Mesa, servir a todo o momento ao que vocês precisarem.

Peço o voto de vocês para trabalhar a favor de vocês, para trabalhar junto às normas regimentais. É isso que um deputado deve fazer, é isso que viemos fazer aqui, seguir as normas regimentais, aprendendo cada vez mais.

Obrigado a todos, espero o voto de vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Parabéns, deputado Diego Pessoa. Sucesso a V. Exa. e a sua chapa na eleição que se iniciará em seguida.

Vamos passar à votação. Os Srs. Deputados que quiserem votar na Chapa Legiferando o Progresso deverão registrar, no terminal de votação, “sim”, cor verde. Os que quiserem votar na Chapa Geração Metamorfose deverão registrar, no terminal de votação, “não”, cor vermelha. Os que desejarem votar na Chapa Nação deverão registrar, no terminal de votação, “abstenção”, na cor amarela.

Para utilizar o dispositivo que temos na Casa estamos utilizando os símbolos e as cores, a palavra é apenas porque faz parte do equipamento. Portanto, amarelo é a Chapa Nação, vermelho é a Chapa Geração Metamorfose e verde é a Chapa Legiferando o Progresso.

Os terminais de votação estão abertos por 30 segundos para o registro de votos. Se algum deputado jovem não conseguir, na sequência, registrar o seu voto, abriremos os microfones para que ele possa se manifestar.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Participaram do processo de votação 34 Srs. Deputados, tendo a chapa vermelha, Chapa Geração Metamorfose, recebido 13 votos, a chapa verde, Chapa Legiferando o Progresso, recebido 12 votos, e a chapa amarela, Chapa Nação, recebido 9 votos.

Como a chapa que ficou em primeiro lugar não atingiu a maioria absoluta dos votos, temos que proceder ao segundo turno entre as chapas verde e vermelha. (Palmas.)

Esta Presidência suspende a sessão por cinco minutos, ao fim dos quais realizaremos a votação do segundo turno.

 

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- Suspensa, a sessão é reaberta sob a Presidência do Sr. Itamar Borges.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Em nome da Casa, do presidente Fernando Capez e da Mesa Diretora, quero cumprimentar a Secretaria Geral Parlamentar, que é dirigida pelo competentíssimo e eficiente Rodrigo Del Nero, que dirige todos os trabalhos legislativos desta Casa. Cumprimento ainda todos os membros de sua equipe que atuaram direta ou indiretamente, bem como o Cerimonial da Casa e a Sonia Hernandes, que esteve junto com a equipe do Rodrigo, atuando na organização deste evento. Quero saudar também as Polícias Militar e Civil e a TV Alesp, representada aqui na pessoa do Jorge, grande jornalista e amigo. Saúdo também todos os visitantes: as escolas que aqui estão; o prefeito de Tabatinga, que fez parte do Parlamento Jovem duas vezes, o Rafael; a vice-prefeita dessa cidade; todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que apoiam e acompanham o evento; os professores, educadores, representantes de escola, familiares e amigos que estão aqui, tanto do interior quanto da capital. Cumprimento, por último, Messias Humberto e José Carlos Padovan, vereadores de Iracemápolis, e os integrantes de Parlamentos Jovens anteriores aqui presentes.

Vamos agora realizar o segundo turno da eleição da Mesa Diretora da 17a Edição do Parlamento Jovem. Irão concorrem as chapas “Legiferando o Progresso” e “Geração Metamorfose”. Os Srs. Deputados e Sras. Deputadas que quiserem votar na chapa “Legiferando o Progresso” deverão fazer o registro no terminal de votação verde. E os que desejarem votar na “Geração Metamorfose” devem fazê-lo no vermelho. Os terminais de votação estão abertos por 30 segundos para registro de votos.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Participaram do processo de votação 34 Deputados Jovens, tendo a chapa verde “Legiferando o Progresso” recebido 20 votos, a chapa vermelha “Geração Metamorfose” recebido 14 votos, resultado que elege a chapa verde para a Mesa Diretora do Parlamento Jovem 2015. (Palmas.)

Parabéns à Chapa Geração Metamorfose, parabéns à Chapa Nação, parabéns aos deputados jovens e às deputadas jovens que manifestaram seus votos, que articularam, dialogaram e exerceram a democracia no Parlamento, que é o objetivo maior do Legislativo.

Tendo sido eleita a Chapa Legiferando o Progresso, eu convido para que suba à Mesa a chapa eleita, a Mesa Diretora eleita. Eleitos, temos o presidente da Mesa Diretora, Rogério Nakaja; o vice-presidente, Matheus Carvalho; a 1ª secretária, Jacqueline Giacon; e o 2º secretário, João Bernardes. Convido os quatro componentes da Mesa Diretora que vão fazer a gestão, a condução dos trabalhos e a administração da Casa para compor a Mesa, assumir os trabalhos e assumir o Parlamento Jovem.

Enquanto a Mesa Diretora se dirige para assumir os trabalhos, quero reforçar que esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp para todo o País. Hoje, às 23 horas, teremos a reprise da integração do Parlamento Jovem de 2015. Portanto, na TV Alesp, vocês poderão assistir hoje, às 23 horas. Quem estiver viajando e quiser assistir, mas não conseguiu assistir hoje, teremos a reprise, no domingo, dia 8 de novembro, às 9 horas da manhã, da íntegra do Parlamento Jovem, inclusive com a mesa redonda com o presidente e os parlamentares jovens no intervalo da sessão solene. Os programas da TV Alesp podem ser assistidos ao vivo pelo portal da Assembleia, na internet, “http://www.al.sp.gov.br/noticias/tv-alesp/assista/” e pela TV, sinal aberto digital, canal 61.2. Portanto, no canal digital 61.2 também temos disponível. Para assistir pela TV Web à gravação do programa “Mesa Redonda”, basta acessar o site da Alesp e lá buscar o Parlamento Jovem 2015. Se você quiser assistir ao programa “Mesa Redonda”, tem que selecionar o plenário Franco Montoro.

Eu convido para assumir o comando e a Presidência desta Casa o presidente eleito, deputado jovem, Rogério Nakaja, acompanhado da Mesa Diretora.

Boa sessão a todos. Muito obrigado, parabéns e sucesso. Um grande abraço. (Palmas.)

Todos têm papel importante, todos são ilustres, mas esta deputada tem um significado, um simbolismo para o Parlamento Jovem, porque ela é a idealizadora, é participante de todos os momentos, sonhou isso junto com a Casa, um dia, e ajudou com que isso se tornasse realidade. Ela é um orgulho do Parlamento Paulista, um exemplo de parlamentar, um exemplo da boa política, do bom político.

Eu sempre costumo dizer a vocês que estão hoje exercendo a cidadania e tomando posse como deputados jovens, alunos, amigos que, infelizmente, temos maus políticos como temos em todos os pontos, em todas as áreas, em todas as profissões. Porém, é a grande minoria. Mas a atitude da minoria acaba generalizando e passando a impressão de que o todo é que acaba sendo dessa forma. Cabe a nós, parlamentares, cumprir o nosso papel, a nossa missão, o nosso dever e representar o povo com honra, com ética, com determinação e com responsabilidade. Um exemplo disso, que prevalece em quase a totalidade desta Casa - eu poderia dizer “totalidade”, porque eu não identificaria nenhum problema e poderia dizer “quase totalidade”, porque a unanimidade não me pertence, mas sim a Deus - é a queridíssima deputada Célia Leão. Quero convidá-la a vir até aqui. (Palmas.)

Sua Excelência merece ser recebida de pé e com aplausos, pela história, pelo exemplo de mulher, de vida, de deputada, de parlamentar e pela importância dela neste ato. Sentimo-nos todos homenageados na figura dessa linda deputada, em todos os sentidos. É competentíssima. Parabéns! Muito obrigado, mesmo, por esse carinho.

Vou passar adiante a Presidência dos trabalhos e S. Exa. vai querer se manifestar, com certeza, depois da emoção que já está expressando aqui, agora. Vai fazer isso já, com o presidente à Mesa. Fiquem à vontade, nobres deputados. Muito obrigado pelo carinho e pela acolhida merecida.

Convido para assumir os trabalhos o deputado Rogério Nakaja. Mais uma vez, parabéns! Muito obrigado. (Palmas.)

Antes de passar a palavra ao presidente eleito Rogério Nakaja, tem a palavra a nobre deputada Célia Leão.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - O Dr. Rodrigo está reorganizando o protocolo para que possamos entrar nesta hora, que é tão importante quanto todas as outras do Parlamento Jovem, nesta versão absolutamente especial.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rogério Nakaja.

 

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Eu quero fazer um cumprimento a todos os deputados e deputadas presentes nesta manhã, já empossados, já diplomados. Já votaram e já elegeram a Mesa Diretora dos trabalhos. Quero fazer um cumprimento especial ao nosso presidente, o querido Rogério Nakaja. É um prazer estar com o nosso presidente. O nosso vice-presidente é o deputado Matheus Carvalho. Nossa 1ª secretária é a Jacqueline Giacon, que já me disse que é a “deputada Jacque”. O nosso 2º secretário é o deputado João Bernardes. É um prazer estar com V. Exa. também.

Eu quero, primeiramente, agradecer o carinho, a acolhida e o entusiasmo de vocês - não só com a nossa pessoa, mas com todo esse projeto que é desta Casa, do Parlamento de São Paulo, do povo paulista e dos brasileiros e estrangeiros que moram no nosso Estado de São Paulo. Somados, chegamos a quase 44 milhões de pessoas que moram no estado.

Quero dizer que o entusiasmo de vocês é absolutamente o espelho do meu entusiasmo. Presidente Rogério, chegamos a esta Casa em uma velocidade vagarosa, porque, nas ruas de São Paulo, em uma sexta-feira querendo ser chuvosa, o tráfego fica mais lento do que normalmente. Havia uma velocidade de espírito de querer chegar aqui, mesmo com as marginais e as grandes avenidas absolutamente paradas. Essa velocidade vem do coração e nós conseguimos chegar.

Quero dizer que só não estou aqui desde as 11 horas, fisicamente, mas estou de coração, de alma, de emoção, de fotos, de mensagens, de WhatsApp, sabendo o que acontece - com a assessoria ligando, Soninha fotografando e mandando. De alguma forma - ou de muitas formas - eu estou aqui. Só não estou há mais tempo por um motivo absolutamente tão relevante quanto o Parlamento Jovem.

Um deputado desta Casa, encontrando-me nos corredores, correndo, anteontem, quando saía daqui já muito tarde da noite, disse: “Deputada, V. Exa. vai estar amanhã no Parlamento Jovem?” Era quinta-feira. Nem deu tempo de eu responder e ele me disse: “É claro que V. Exa. vai estar. Vossa Excelência sempre esteve. O Parlamento é seu.”

Foi a primeira vez que eu lhe acrescentei: “Não, deputado, o Parlamento é nosso, mas, pela primeira vez, eu não vou estar.” Ele me olhou muito rapidamente. Já estávamos andando em direção ao carro. Ele falou: “Não vai estar?” Eu falei: “Não, porque eu tenho a formatura do meu filho. Ele se forma agora. E é exatamente hoje.”

Amanhã, sábado, ainda será o interregno de tempo para as nossas datas de formatura. E ele disse para mim: “Ah, claro!” Mas falou de coração, de amor. Não falou de outra forma que não fosse essa. Não foi de forma jocosa. Ele disse, como pai, que ele é: “Ah, é! Isso é mais importante.” Neste minuto, eu disse a ele: “Não, deputado, é tão importante quanto”. Não é mais importante o meu filho, não é mais importante a formatura dele, porque ele é tão jovem quanto vocês, ou teve a idade de vocês há pouco tempo. Certamente, eu, como mãe, não poderia me furtar de ter o direito de poder estar presente na formatura do meu filho, assim como as mães de vocês, os pais, os familiares, os educadores que estão aqui, cada um com sua tarefa. Portanto, foi exatamente por isso que eu não estive aqui ontem.

É por causa de vocês que estamos nesta Casa há alguns anos, na verdade há algumas décadas, trabalhando por uma sociedade melhor, mais feliz, que tem que começar com as nossas crianças e caminhar através dos nossos jovens. O Parlamento Jovem é exatamente isso, e é por isso que vim aqui hoje, correndo, com o coração apertado e ao mesmo tempo alvissareiro, querendo chegar para pegar esse microfone, nem que fosse de forma rápida, e dar continuidade aos trabalhos desta manhã para depois seguir nos trabalhos da tarde.

Quero dizer a vocês que não há nada mais importante neste Parlamento para mim. Estou aqui com muita humildade, muito compromisso, muito trabalho, muita preocupação, muita ansiedade, há quase 26 anos, mais tempo que o que cada um de vocês, deputados e deputadas jovens, têm de vida. Estamos aqui trabalhando diuturnamente. Se não estamos neste plenário, estamos no gabinete; se não estamos no gabinete, estamos nos corredores da Assembleia Legislativa, ou nos outros plenários, ou fora daqui, em nossa região, em nossa cidade - no meu caso Campinas.

Estamos sempre trabalhando, e já aprovamos muitos projetos nesta Casa. Já tivemos muitas lutas, em vários temas, como Saúde, Educação, Transporte, Meio Ambiente. Podem ter certeza, de coração, que se alguém me der um papel para ler, eu não darei conta, errarei até na leitura, porque só falo sobre aquilo que acredito, sobre o que sinto. Senão, não será a Célia, ou, pelo menos, não será a Célia Leão.

De tudo o que já vivi nesta Casa - alegrias e tristezas, angústias, ansiedades, vitórias, derrotas - de tudo o que tenho vivido nestes anos, digo, olhando nos olhinhos de vocês, que nada para mim culmina em uma data tão importante quanto esta. Digo isso também para os pais, professores, educadores, familiares e quem possa estar nos ouvindo - as TVs que estão nos mostrando para o mundo todo, as assessorias, os gabinetes abertos, os Anais da Casa, a TV Alesp, o Diário Oficial - nada para mim é tão necessário para que eu continue a respirar e a trabalhar com a vontade e a ganância, no bom sentido, da vida pública, da vida política e também político-partidária. Nada me dá mais combustível, mais alegria, mais vontade.

Mesmo tendo dormido tarde e acordado cedo, estou aqui inteira, com a vontade de continuar com vocês cada minuto do dia de hoje até o limite que eu puder. Nada é mais importante do que o Parlamento Jovem para mim. Por isso fiquei emocionada quando entrei neste plenário e me deparei com a forma carinhosa com que o deputado Itamar Borges nos recebeu. O deputado Itamar Borges, de forma competente e grandiosa como ele é, prefeito de Santa Fé do Sul que já foi, é um homem diferenciado neste Parlamento, trabalhador, parece que não dorme. Com suas palavras, ele transformou meu sentimento.

Qual não foi minha surpresa também ao chegar aqui e ver todos vocês que, de forma mais carinhosa ainda, fizeram o gesto lindo, bonito, sagrado, de ficar em pé. Tenham a certeza de que, na hora em que vocês ficaram em pé, eu também fiquei. Fiquei de pé no meu cérebro, no meu coração. Tive vontade de aplaudir cada um de vocês, porque este Parlamento existe não só por um projeto de lei. Sei que vocês aprenderam o que significa a Assembleia Legislativa, este plenário e os demais, os projetos de lei, a Mesa Diretora. Vocês tiveram uma verdadeira aula de ontem para hoje, e continuam tendo, assim como eu também. Todos os dias eu aprendo aqui.

Quero dizer para vocês que tudo, sem exceção, que acontece nesta Casa, não é só por causa dos projetos de lei. É claro que precisamos de leis para nos organizar, para organizar a sociedade, para dar parâmetros e limites à vida das pessoas. Mas também costumamos dizer que a lei no papel é morta. Na verdade, com a tecnologia que temos hoje, tudo fica arquivado em CDs, arquivos, nuvens. Para uma lei existir de fato, vigorar de fato, precisa ter vida, e quem dá vida para a lei são as pessoas, são vocês.

Se o projeto do Parlamento Jovem existe, é porque vocês existem, é porque a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo se movimenta todos os anos para organizar isso com as escolas, os diretores, os coordenadores, os professores e os colaboradores da escola - desde a merenda até a limpeza. Todos participam deste projeto, tanto das escolas públicas como das privadas.

As coisas não acontecem porque um ou dois deputados, ou os 94 deputados, fizeram esta lei. O governador Geraldo Alckmin e outros governadores que passaram também se empenharam para que isso acontecesse, mas algumas pessoas desta Casa colocam, de fato, a sua vida para que isso aconteça. A Célia Leão, sozinha, não teria a menor condição de fazer acontecer o que aconteceu ontem e hoje, tenham certeza absoluta disso, e não é por que está em uma cadeira de rodas, por que não anda. Isso tudo só está acontecendo porque há uma equipe grande, com vontade de trabalhar. E não é porque é funcionário, porque ganha salário; essas pessoas trabalham porque amam, porque gostam do que fazem.

Essa equipe que vem trabalhando há meses - não foi só ontem - para que este Parlamento Jovem acontecesse é porque gosta do que faz: da gráfica que escreveu os textos, da cor do papel ao desenho, à foto que aparece, do lanche que comem, do hotel onde ficam, do ônibus que transportam, do almoço que servem, de como chegar ao hotel. E o trânsito? Chama a Polícia Militar para ajudar.

Já pararam para pensar quanta gente trabalhou, que não dormiu, que teve dor de cabeça, até dor de barriga de ansiedade ou por medo de errar, quanta gente ficou aqui e fora desta Casa fazendo para receber vocês?!

Então quero que vocês recebam este Parlamento Jovem, V. Exa., Sr. Presidente, que vai presidir daqui a pouco os trabalhos juntamente com o 1° e 2º secretários e o vice-presidente, com um sentimento de grandeza. Quanta gente fez por merecer este momento especial para vocês e para nós neste Parlamento.

Mas vou pedir agora, de forma muito especial, o carinho de vocês para duas pessoas, porque não dá para falar o nome de todo mundo: das assessorias, dos gabinetes, da assessoria do deputado Carlos Giannazi que abriu os trabalhos deste Parlamento Jovem, do deputado Itamar, de outros parlamentares que passaram por aqui ontem e outros que não passaram, mas que ajudaram, que até rezaram para que as coisas dessem certo, isso de todos os partidos políticos, não de um partido político apenas, pois este Parlamento é de São Paulo, é do Brasil, é nosso. Então estas duas pessoinhas simbolizam a vida deste Parlamento. Nós todos aqui somos o corpo, porque não há vida sem corpo, mas cada um acreditando no seu Deus. Deus é um só, cada um veste o nosso Deus do jeito que gosta, que crê. Mas estas duas pessoinhas simbolizam o nosso Parlamento Jovem, mais do que isso: são a alma dos nossos corpos, deste Parlamento.

Portanto, quero pedir o carinho, o sorriso e as palmas de vocês para o meu querido Dr. Rodrigo e para a minha amada e santificada Soninha, porque sem ela não estaríamos aqui. Podemos aplaudir e agradecer a Soninha, o Dr. Rodrigo e todos aqueles que, juntamente com eles, fizeram esta edição especial acontecer.

Dr. Rodrigo, receba estas palmas porque o senhor trabalha muito, a Soninha trabalha muito, a equipe trabalha muito. (Palmas.)

A vida vale a pena porque é vida. Só por isso por mais nada porque a gente acorda, escova os dentes, toma banho, faz xixi, fala com a família, se falta um ente querido da família fica com saudade - o titio, o vovô, o papai ou a mamãe - sai para a escola ou para o trabalho, a vida vale pela vida. A vida é o maior presente que Deus nos deu, a vida é o maior talento que nós temos, a vida é tudo o que podemos ter para construir algo com que sonhamos.

Portanto, meu querido presidente Rogério, meu querido vice-presidente Matheus, minha querida deputada Jacqueline, meu querido deputado João Bernardes, a minha palavra agora é a de uma deputada que trabalha aqui há sete mandatos, que fez daqui a sua casa e a sua oração. Quando alguém fala mal de política para mim, eu nem ligo de perder o eleitor, que não é bom, porque quem é político, quem sobrevive do voto, quem tem mandato popular precisa do voto, precisa do eleitor. Inclusive eu brinco com o seguinte: quando oferecer milho para a galinha e ela rejeitar, quando oferecer banana para macaco e ele rejeitar, quando oferecer voto para político e ele também desdenhar, pode internar que algum problema tem. Ninguém vai dizer não. Então eu ou qualquer candidato ou qualquer político que viva da vida pública jamais vai querer perder um voto. Mas se tem um momento, presidente Rogério, que eu não me importo de perder voto, é quando alguém fala mal de política e de político.

Embora o Brasil esteja vivendo um momento muito difícil - e eu não vou entrar nessa discussão porque este não é o momento, há outros momentos em que tenho a tribuna ou o microfone de aparte para me posicionar - nós não temos o direito de virar as costas para a sociedade. E a gente vira as costas para a sociedade quando viramos as costas para a política; a gente vira as costas para a sociedade quando mal-educadamente viramos as costas para o político.

Ah, deputada Célia Leão, mas tem político que é ladrão, corrupto, sem- vergonha.

Bem, espera um pouquinho só: aquele que rouba, aquele que faz coisa errada, aquele que é corrupto, não é político. Ele comete um crime travestido do mandato que tem - porque política é para gente de bem, política é para gente honesta, política é para gente que tem alma e faz coisa boa, política é para melhorar a vida das pessoas. Eu acredito nisso. A política tem de servir para melhorar a vida das pessoas. O dia que a política não servir para melhorar a vida das pessoas, permita-me dizer, presidente Rogério, a política não serve para nada e aí estaremos perdendo o nosso tempo.

Mas nós não estamos perdendo o nosso tempo. A cada minuto que passa estamos ganhando esse tempo sagrado da nossa vida porque a política transforma a vida das pessoas, transforma a nossa vida. A política existe para fazer coisas boas, não para fazer coisas ruins. A política não é para roubar dinheiro, não é para ficar rico, não é para colocar dinheiro na cueca. A política existe para fazer o bem, para servir.

Então, deputado não é ladrão, deputado não é sem-vergonha, nem prefeito, nem vereador.

Se os maus estiverem lá, só tem um culpado. Quem é?

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTUTURA E DAS FINANÇAS - Nós, os eleitores.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Se o presidente falou, tá falado. Nós, os eleitores.

Então quero dizer para vocês, eleitores, deputadas e deputados, familiares, pessoal da Educação: nós temos obrigação de melhorar a sociedade, está em nossas mãos, e com isso quero dizer a vocês que nenhuma justificativa ou desculpa pode cercear o nosso direito, deputada Jacqueline, de trabalhar por uma sociedade melhor. E eu posso dizer isso para vocês de cadeira duas vezes. Tem um velho ditado - eu brinco muito, com todo respeito, mas eu posso brincar mais do que vocês - que diz que desculpa de aleijado. Quando a gente não quer fazer, a gente simplesmente não faz. Porque se eu dissesse para o presidente Rogério, através da Soninha ou do Dr. Rodrigo, “avisa o Parlamento Jovem, avisa o presidente, avisa o vice-presidente, avisa 1º e 2º secretários, avisa as deputadas e deputados eleitos que eu fui dormir às 5 horas da manhã, porque eu demoro mais tempo para tomar banho e fazer xixi, que eu quase não comi, e fala de quebra, Soninha, que eu estou com uma baita dor nas costas, porque fiquei sentada na cadeira durante 18 horas.” Eu pergunto para os meus deputados e as minhas deputadas: algum de V. Exas. duvidaria da minha justificativa de não vir aqui hoje com a formatura de um filho meu, dormindo pouco, e demandando mais tempo para o meu banho e para me trocar, e dizendo que eu estava com dor nas costas ou com os pés inchados? Alguém duvidaria? Alguém deixaria de não me desculpar pela minha não presença? Eu acho que o coração bondoso de vocês, a educação familiar que tiveram, os bons princípios, certamente que não. Vocês me desculpariam e entenderiam. Mas vou dizer a vocês: nem cansaço, nem distância, porque eu fiz cem quilômetros para Sorocaba, depois essa madrugada cem quilômetros para cá. Só que ontem eu também estava aqui. Eu fui cem quilômetros para lá e vim de manhã - mais cem quilômetros. Já somam 500 quilômetros só de ontem para hoje.

Mas quero dizer para vocês que desculpa não serve para ninguém. Nós temos obrigação de fazer. E foi assim que mesmo trabalhando 26 anos neste Parlamento - 27 quase - meu filho mais velho Rodrigo, que estava esta madrugada comigo, está com 28 anos. Quando eu entrei para a política ele tinha um ano.

O Dioguinho, que se formou ontem, está com 25 anos. Ele nasceu aqui dentro. E a Stefane, que está com 21, literalmente nasceu quando eu era líder da bancada, fui receber umas pessoas, fui fazer uma entrevista na TV Cultura e o médico disse para mim: “Célia, ela está nascendo”. Eu falei “Dr. Same, segura um pouquinho que eu vou acabar aqui e já estou indo para o hospital.” E ele falou para mim o seguinte: “Se não fosse você eu ia dizer que era louca.” Eu vim para cá tendo a minha filha. Eu saí daqui às duas da tarde para um hospital aqui pertinho, o São Luis. Às quatro horas ela estava no meu colo. E 12 dias depois eu já estava de volta porque não tinha nem licença maternidade. E eu deixei os meus leitinhos do peito, todos eles em minimamadeiras, dos três. Claro, depois que você tira o leite do peito em mamadeira 20 dias no mês, o peito seca. Todos eles mamaram só um mês no meu peito, porque eu não pude ficar em casa. E acho que no fundo, com tudo que eu os amo, eu também não queria. Eu queria é estar aqui dentro para lutar por eles. Meus três filhos nasceram aqui. Foram educados aqui. Eu não pude ser a mãe presente - já que é muito legal você ficar em casa, trocar a roupinha, dar banho - mas eu tentei ser a melhor mãe do mundo. Eu sei que no fundo da alma, mesmo que distante, eles se orgulham de nós. Não só de mim, mas dos deputados que doam seu tempo para a vida pública. Nem por isso eles deixaram de ser tão bonitos como vocês, e nem por isso eles deixaram de ser tão legais como vocês e nem por isso eles deixaram, e vão ser, grandes profissionais como vocês serão e já estão no caminho certo.

E talvez daqui saia algum prefeito, vereador, deputado estadual, federal, senador, governador ou presidente da República; nós não sabemos, não é? É o nosso trabalho que vai dizer. Nem por isso meus filhos deixaram de viver e ser felizes. O Rodriguinho, com 28 anos, agora está terminando o 2º ano de residência no HC da USP, cirurgião geral. O Dioguinho se formou ontem e quer fazer na medicina imagem. E a pequenininha, que eu achei que ia ser como a mãe, ia fazer Direito, ser advogada, passou agora para o quinto ano de medicina com 21 anos. “Nossa, Célia, você fala isso pra quê?” Não é para ser orgulhosa, não. Sou orgulhosa, mas não para ser metida, nem arrogante, mas para dizer a vocês que a política, senhor presidente, é a coisa mais bonita da vida e não atrapalha a vida de ninguém, quando é feita com amor e com respeito.

Eu não fui a mãe que eu queria, a esposa presente que ajuda meu marido a cuidar da família, e somos casados há 30 anos. Nada disso atrapalhou a política. Isso porque a política é compromisso, a política é missão.

Portanto, saiam daqui maiores do que vocês entraram - vocês já entraram grandes só de estar aqui - mas saiam daqui maiores do que vocês entraram, saiam daqui defendendo a vida, saiam daqui defendendo a política, saiam daqui defendendo a família de vocês, a comunidade, a rua, o bairro, as injustiças, a Igreja, a discriminação, o preconceito, o crime e a violência. Depende de cada um de vocês fazer a vida de vocês melhor, de cada um. Mas ela só será melhor se vocês conseguirem fazer a vida da sociedade melhor. Acredite nisso, senhor presidente. Não vim com discurso feito, não trouxe nada, nem o celular. Saí do carro que nem uma doida - no colo - arrumei a calça de qualquer jeito. O batom está no bolso porque já estava, senão nem o batom vinha. Entrei correndo para dar um beijo em vocês para participar desses dez minutos que deve ter sido a minha fala, não sei se quinze, mas para estar com vocês.

Encerro dizendo, senhor presidente, pegue esse microfone, a Presidência é de V. Exa., ajudado pelo vice-presidente, que tem um papel importante, com 1º e 2º secretários e com esse Parlamento absolutamente diferenciado de grandes homens e mulheres que são os jovens. Parabéns aos pais, parabéns ao pessoal da Educação, parabéns à Assembleia Legislativa que todos os anos faz uma nova edição, mas, sobretudo, parabéns a vocês jovens. Eu quero estar por aqui, se não sentada nessas cadeiras, que seja ali nas galerias para ver um de vocês sentado nesta Presidência, já de forma madura, não só no Parlamento Jovem, cuidando da nossa sociedade.

Portanto, parabéns, uma salva de palmas, Deus abençoe a cada um e a Célia Leão é mais do que a deputada, é amiga de cada um que está aqui hoje. Tem V. Exa. a palavra para presidir os trabalhos. Muito obrigado, senhor presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, V. Exas., nossos convidados, educadores, acabamos de ter aqui um enorme discurso, uma lição de vida da nossa humilde, linda deputada Célia Leão. Devo dizer aqui que nós tivemos muitos períodos pessoais, justamente para fazermos uma homenagem à senhora, aplaudirmos a senhora. E agora eu vejo por que. A senhora emana uma energia muito boa de dentro do seu coração. Como a senhora já mencionou, a senhora Soninha, que foi nossa coordenadora do Parlamento Jovem, nos instruiu como Jovens Deputados, ela tem muito apreço pela senhora. Ela nos pediu para fazermos uma homenagem à senhora. Só que a senhora mesmo, por sua grande energia, nos exaltou com palavras do fundo do coração. E obviamente vou pedir uma segunda salva de palmas para a senhora, enaltecendo a senhora que tem tanto apreço pelo que faz, tanta bondade, sempre rodeada por responsabilidades. (Palmas.) Já deixou muita coisa de lado para estar aqui, para nos ajudar, nós que somos a futura geração de políticos. A senhora moça que tem um espírito mais jovem do que eu poderia imaginar. Porém tem a sabedoria de mais de dez vidas e uma bondade que quase não cabe no coração.

Digo aos educadores e convidados que dos frutos da senhora surgirão sementes que se transformarão em mais frutos. E agora está aqui o fruto de seu trabalho: nós, deputados jovens.

Agradeço aos convidados, aos técnicos, aos assessores que estão nos proporcionando essa comunicação, pois aqui temos a palavra, temos uma decisão. Podemos nos comunicar com as pessoas que, infelizmente, não puderam estar aqui, por diversas razões. Mas a senhora, não. A senhora sempre esteve aqui presente conosco. A senhora deixou de lado a vida pessoal para se dedicar ao mais nobre dos trabalhos, a senhora que não trabalhou para viver, mas sim viveu para trabalhar.

Gostaria de saudar todos os presentes, principalmente a senhora. Todos vocês que estão aqui, educadores, pais, responsáveis, técnicos, a senhora Célia Leão, têm muito trabalho ainda pela frente. Queremos fazer um ótimo trabalho para orgulhar tanto a velha geração como a nossa. Quero me casar um dia, ter filhos e dar a eles um futuro melhor. (Palmas.)

Agradeço muito o carinho que aqui recebemos, nós deputados jovens que trabalhamos bastante. Não estamos aqui sozinhos. Temos nossos educadores, nossos pais, nossos amigos para nos apoiar. A deputada Célia Leão nos fez uma grande homenagem. Nós é que deveríamos fazer uma homenagem a ela. Ela nos fez uma homenagem maior ainda, passou o trabalho de uma vida. Obviamente vamos continuar esse trabalho, seguindo com nosso sonho, nossos desejos, mas principalmente com muita gratidão, porque estamos tendo a oportunidade de continuar o trabalho de uma vida.

Parabenizo a senhora, seus filhos, todos os deputados jovens, todos os convidados, todos os educadores, todos os técnicos, todos os assessores, todos os que proporcionaram a nossa vinda aqui.

Peço mais uma salva de palmas à deputada Célia Leão, senhora moça. (Palmas.) Se todos os políticos tivessem atitudes como as da senhora, provavelmente teríamos um mundo mais caridoso. Não tenho dúvida que daqui sairemos pessoas transformadas e evoluídas.

Deputados jovens, agradeçam seus pais, que proporcionaram seu nascimento; aos educadores, que os instruíram; a seus tios, irmãos, amigos, colegas, a todas as pessoas e todas as coisas do céu e da terra. Agradeçam a seus antepassados, e agradeçam o momento presente por estarem aqui vivenciando não uma transformação, mas uma realidade que sempre foi. A política é maravilhosa e se tornou uma coisa mais maravilhosa ainda, uma coisa linda, extraordinária com a presença da senhora.

Encerrando, peço um intervalo de duas horas para almoçarmos.

Muito obrigado a todos. Uma salva de palmas à deputada Célia Leão. (Palmas.)

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Presidente, queria dizer que vamos suspender os nossos trabalhos para o almoço. Depois do almoço, voltaremos para as atividades do Parlamento, mas antes gostaria de lembrar uma pessoa literalmente diferente, o nosso presidente Fernando Capez, que tem mudado o Parlamento de São Paulo. Não vou me estender, por causa do tempo, mas o deputado Fernando Capez, que é do Ministério Público, que é um promotor público, um jovem senhor diferenciado, ousado, uma pessoa destemida, tem feito deste Parlamento literalmente a sua casa, sua oração, sua doação. Não sei se o deputado Fernando Capez está por aqui, mas vamos encontrá-lo daqui a pouco para tirarmos uma foto com ele. Um homem que acredita na política, que vai longe e tem feito desta Casa um dos maiores prazeres de trabalho que qualquer lugar possa ter neste País.

Portanto, queria agradecer à figura, à presença, ao trabalho, à vida e pedir uma forte salva de palmas ao deputado Fernando Capez, presidente desta Casa, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Estão suspensos os nossos trabalhos. Muito obrigada.

 

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- Suspensa a sessão às 12 horas e 18 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 08 minutos, sob a Presidência do Sr. Rogério Nakaja.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Iniciamos agora a discussão e a votação dos projetos do Partido da Educação e Cultura, do Partido da Natureza, do Partido da Saúde, do Partido da Infraestrutura e das Finanças e do Partido das Questões Sociais.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, visitantes que vêm aqui pela primeira vez, visitantes que já conhecem o Parlamento, assessores, leitores do Diário Oficial, telespectadores da TV Alesp, 1ª secretária, 2º secretário, agradeço a V. Exa., presidente, e a todos os nobres pares desta Casa, dado o momento absolutamente ímpar, singular, especial, que vai ficar marcado nos Anais da Assembleia para sempre, que é mais uma versão destes 15 anos de existência do Parlamento Jovem.

Hoje comemoramos 180 anos do Parlamento Paulista. Todos nós pudemos aprender um pouco mais com a caminhada da democracia, com as dificuldades que vivemos no Brasil nas décadas de 60, 70 e 80. Foi um momento duro para os brasileiros e estrangeiros que moravam aqui. Vossas Excelências, que são jovens, conhecem o momento da ditadura só pela história. A ditadura é algo que faz não só os cidadãos de um Estado sofrerem, mas ela retrocede no desenvolvimento humano de qualquer sociedade. A democracia foi conquistada a duras penas e este Parlamento é o resultado da luta pela democracia no Brasil e no estado de São Paulo.

Quero parabenizar mais vez todos aqueles que colaboraram para o surgimento deste projeto que teve o nosso coração e as nossas mãos, agregado por outros valores intelectuais desta Casa. Naquele momento fizemos um projeto da Mesa Diretora dos trabalhos, da Assembleia como um todo, que culmina hoje. É mais que um sonho daquele momento, pois na realidade ele está transformando as vidas não só dos jovens, mas dos educadores, professores, diretores e daqueles que trabalham regionalmente na área da Educação, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, do Governo do estado de São Paulo e dos parlamentares desta Casa. Hoje somos 94 deputados, de 22 partidos representados.

É um projeto que veio para ficar, um projeto que veio para ser construído, um projeto que veio para crescer. A cada ano, a cada versão, ele tem mostrado um resultado absolutamente concreto na mudança de comportamentos da sociedade, haja vista a quantidade de projetos que vêm para a Casa como sugestão dos jovens deputados.

Temos vontade de pegar esse microfone e ficar elogiando, mas não são só elogios. São palavras que representam a pura verdade de um projeto que era sonho, que depois virou um projeto de lei e que culminou com este projeto anual, no qual 94 jovens do estado de São Paulo vêm para esta Casa. Hoje, como é algo especial, somos só 36, sendo 34 presentes e dois parlamentares ausentes por questões de saúde.

Esta Casa mais uma vez se honra de estar aqui com todas as senhoras, com todos os senhores, com os familiares, pais, tios, avós, com os educadores, com cada um que pode dispor do seu tempo na quinta e na sexta-feira desta semana para marcar com trabalho a evolução dos senhores e senhoras, jovens que têm muito a evoluir.

Tivemos a presença do prefeito Rafael, que esteve conosco no almoço e acabou de sair. Ele veio para esta Casa com 14 anos. Era literalmente um jovem, um menino, uma criança já entrando em sua adolescência. Todos nós nos lembramos dos nossos 14 anos. Quem tem 15, 16 ou 17 anos sabe a diferença. Ele foi eleito prefeito com 22 anos e agora é candidato para reeleição em sua cidade, Tabatinga.

O prefeito Rafael é o resultado na prática. Palavras convencem, mas o exemplo arrasta. Podemos falar, falar e falar. As palavras, às vezes e lamentavelmente, entram por um ouvido e saem pelo outro. Espero que fique no coração e na mente das pessoas tudo o que falamos nesses dois dias. O prefeito Rafael é esse exemplo, um jovem, um menino, uma criança que passou por aqui e que depois se elegeu prefeito. Agora é candidato à reeleição. Eu brinquei com ele. Hoje ele só tem 25 anos e é candidato à reeleição. Falei: “Prefeito, se com 25 anos o senhor é prefeito, quando o senhor crescer vai querer ser o quê?” Esse é o resultado prático do Parlamento.

Soninha, quero dizer algo a você. Não sei onde você está, mas ela está por aqui. Soninha, que é pura alma e coração, e coração e alma cabem em todos os lugares ao mesmo tempo, quero dizer a você que este projeto começou como um sonho. Depois disso, muitas pessoas vieram somar a este projeto. Hoje ele está acontecendo. Somos 94 deputados entre meninos e meninas, jovens, senhores e senhoras. Hoje estamos com 36, mas certamente continuaremos com os nossos 94 deputados, porque assim é a constituição do Parlamento de São Paulo.

Sr. Presidente, agradeço-lhe e aproveito para agradecer aos deputados João, Jacqueline e Matheus, parabenizando-os pela Presidência e pela Mesa Diretora dos trabalhos. Agradeço esses minutos que V. Exa. me concedeu, o que é possível regimentalmente.

Quero falar diretamente a cada um dos jovens deputados e deputadas que estão aqui, mas a mensagem também é para as mães e os pais. A média de idade é de 16 anos. Talvez não tenha alguém com 18 ou 14 anos. Os pais e os avós são sempre jovens. Com isso, quero lembrá-los de que, à época do meu acidente, eu era apenas um pouco mais velha que vocês. Eu tinha 19 anos, era tão jovem, mas não tão linda como vocês.

Essa cadeirinha de rodas é minha amiga e companheira. Eu adoro esta cadeira. Ela é linda e eu não a troco por nada. Se tirarem as minhas rodinhas e esta cadeirinha, eu não posso ser a mãe e a esposa que sou. Sem ela, eu não posso ter os meus amigos e não posso cuidar da minha casa e dos meus cachorrinhos. Tirem esta cadeira e eu não posso ser a deputada que a Soninha diz que gosta. Eu também gosto dela.

Eu parei de andar - e eu andava - devido a um acidente de carro, como acontecem outros acidentes. Ocorrem acidentes de moto, na piscina ou no mar. Há partos atrasados, remédios errados e brigas. Acontecem tantas coisas nas nossas vidas. As pessoas que têm a sorte de não perder a vida ficam com alguma sequela. Sou uma delas, faço parte da estatística dos vivos, graças a Deus. Nada contra a morte, porque a morte faz parte da vida, mas há um momento certo para sairmos deste planeta. Não pode ser de forma violenta.

Eu era jovem como vocês, sofri um acidente de carro e me machuquei um pouquinho. O principal machucado foi na coluna e é a coluna que mexe as pernas e os braços e, por isso, parei de andar. Naquele momento eu sofri e fiquei triste, mas o tempo passou.

Hoje posso dizer a vocês, olhando nos seus olhinhos, com a verdade do meu coração, que parar de andar, para mim e para milhares de pessoas, é como usar brincos. Usamos brincos por estar na moda, porque enfeita. Hoje em dia até meninos e homens usam brincos, nada contra isso. Contudo, o brinco é acessório. Se há uma festa e colocamos o brinco para ficarmos mais bonita ou para estarmos na moda, o principal é a festa. Se, por alguma razão, não temos dinheiro para comprar os brincos ou nos esquecemos de colocá-los e a festa está acontecendo, nós iremos à festa mesmo assim.

Isso significa que o principal é a festa e o brinco é apenas o acessório. O brinco é apenas o acessório. Quando parei de andar, eu tinha acabado de completar 19 aninhos. Meu amigo Antônio, que é de Peruíbe, conto isso com alegria, não conto com tristeza, não. Saí de Peruíbe para passear em Mongaguá e capotei meu carro em Itanhaém. Foi bem pertinho dali. Mas sou boa motorista, gente, consegui capotar sozinha numa reta. Como eu, ninguém vai achar outra. Estou brincando, a gente brinca um pouquinho com a vida. Capotei, me machuquei, quebrei a coluna e parei de andar.

Volto à história do brinco e, com isso, termino. Quando parei de andar, eu só perdi, como o brinco, o acessório. A festa ficou. A festa é a vida. Então, só perdi o acessório, que é andar. Quero deixar isso para vocês.

Todos nós passamos por dificuldades, não tem como não ser assim. Vocês também vão passar por elas, em algum momento. Tomara que sejam pouquinhas e pequenas, mas não importa. Lembrem-se do brinco e lembrem-se da festa. A gente deixa o acessório de lado e vai para o principal, que é a vida.

Na hora da dificuldade, não esmoreçam, não desanimem, não desistam. Continuem achando a vida linda como vocês. Acreditem na força e no potencial que vocês têm; não no do papai ou no da mamãe, que também têm, mas acreditem no potencial de vocês. Acreditem na força do coração de vocês e na inteligência de vocês. Vocês são inteligentes. “Ah, eu tirei quatro em matemática!” Vocês são inteligentes, basta estudar. Dormir com o livro do lado não faz a matéria passar para a cabeça, é preciso estudar.

Então, deixo uma última coisa para vocês. A vida vale a pena sempre, com qualquer dificuldade que possamos viver. Enquanto tivermos vida, teremos esperança. Enquanto tivermos esperança, teremos força. Enquanto tivermos forças, poderemos realizar. Enquanto realizarmos, seremos vitoriosos, assim como é o Parlamento, a Mesa Diretora e os meus deputados e minhas deputadas.

Homenageio V. Exas. e rendo todas as homenagens desta Assembleia Legislativa a vocês. Uma salva de palmas ao Parlamento Jovem 2015, aos deputados, às deputadas. Parabéns, Soninha; parabéns a todos que colaboraram com este momento. (Palmas.)

Muito obrigada, Sr. Presidente, e peço desculpas por ter usado mais tempo do que o Regimento Interno permite. Muito obrigado, continue o trabalho deste Parlamento nesta tarde.

Peço licença para me retirar, pois agora tenho que chegar a Sorocaba para a colação de grau do Diogo, mas uma parte do meu coração vai ficar aqui. Não vou deixar todo o meu coração aqui, pois, se ele ficar, não vou para lá. Metade dele fica aqui e a outra metade eu levarei para o Diogo.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sra. Deputada, devo pedir a palavra por um breve instante. O assessor, Sr. Jorge, vai trazer mais dois convidados, mas eu gostaria de falar uma coisa.

Gostaria de parabenizar V. Exa., deputada Célia Leão, pois, mesmo na cadeira, V. Exa. tem o espírito mais vívido e ágil que um ser humano iluminado poderia ter.

E queria contar uma pequena história: há pouco, antes de virmos para cá, a Sra. Célia Leão falou-me sobre uma reverência importante, a continência, que significa respeito. Mostramos isso em relação a uma Sra. Policial que estava fazendo guarda.

Tenho um pedido para fazer a todos, em relação à Sra. Célia Leão, essa senhora moça incrivelmente linda e especial. Gostaria, por favor, de pedir para que todos nós nos levantássemos e fizéssemos uma reverência de pelo menos 20 segundos, antes de a Sra. Célia Leão partir.

Por favor, todos de pé. Olhando em direção à Sra. Célia Leão, vamos curvar a coluna, com a cabeça baixa, por pelo menos 20 segundos. É o que peço a V. Exas. e a Vossas Senhorias.

 

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- É feita a reverência.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉGIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Gostaria de trazer um comunicado do assessor da Casa, Sr. Jorge, que está nos ajudando. Ele informou à Mesa Diretora que temos mais dois convidados.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Gostaria de anunciar as presenças da jovem parlamentar Ariane Abreu Tsutsumi, da cidade de Tupã, que foi presidente do Parlamento Jovem em 2010, e também do jovem parlamentar Gabriel José França, de São Paulo, que participou das edições de 2010 e de 2012, a quem peço uma salva de palmas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉGIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - A nossos convidados ex-parlamentares, muito obrigado pela presença de Vossas Excelências.

Tem a palavra a deputada jovem Ana Beatriz Rosa, pelo Partido da Educação e Cultura.

 

A SRA. ANA BEATRIZ ROSA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Boa tarde à Mesa Diretora e a todos os presentes. Meu nome é Ana Beatriz, tenho 14 anos, moro na cidade de Mirandópolis e estudo na Escola Dr. Edgar Raimundo da Costa.

Este projeto inspirou-se no Centro Educacional Municipal de Promoção e Interação Social - Cempis, criado na cidade de Mirandópolis pelo ex-prefeito José Antônio Rodrigues, que governou a cidade entre 2009 e 2012, e que consiste em oferecer às crianças carentes e de baixa renda atividades que vão desde leitura, reforço escolar e excursões a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estudo social e trabalho com as famílias.

Muitos adolescentes ficam em casa sozinhos durante o dia, pelo fato de os pais ou responsáveis trabalharem o dia todo, e esse, sem dúvida nenhuma, é um fator de risco para eles, pois as chances desses adolescentes se envolverem com drogas lícitas e ilícitas, ou até mesmo com a criminalidade, aumentam muito.

Nesse projeto, os adolescentes iriam para a escola e, no seu contraturno, iriam para o Cempis, que teria sua nomenclatura mudada para Cepis - Centro Educacional de Promoção e Interação Social, por passar a se tratar de uma instituição estadual, e não mais exclusivamente municipal. Seria construído um prédio, com estrutura física adequada e que comporte todas as atividades, materiais, funcionários e adolescentes frequentadores do projeto. Desenvolveriam várias atividades, tais como pinturas, bordados, aula de desenho, aula de dança, além do reforço, que seria de fundamental importância para que esses adolescentes pudessem melhorar seu desempenho escolar.

Dessa forma, os adolescentes não ficariam ociosos, expostos a situações de risco, e poderiam melhorar seu desempenho escolar e cultural, além de desenvolver habilidades através de cursos diversos.

Equipes compostas por gestores, educadores, assistentes sociais, funcionários para limpeza e manutenção do espaço físico e social seriam necessários para que haja uma integração e prestação de serviço aos familiares dos frequentadores do projeto, e para que o diálogo entre as diversas esferas da sociedade sejam constantes.

Palestras e trabalho preventivo fariam parte do rol de atividades dos adolescentes e também de seus familiares, promovendo assim, integração entre educandos, educadores, assistentes sociais, psicólogos e família.

Obrigada pela atenção. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉGIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a deputada jovem Bruna Bazzanini, pelo Partido da Educação e Cultura.

 

A SRA. BRUNA BAZZANINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Boa tarde. Sou do Colégio Cecafe, de Santa Fé do Sul. Ilustríssimos colegas deputados, frente aos impasses que se apresentam neste contexto, fica visível a necessidade de algumas medidas cabíveis e eficazes em alterar positivamente o curso da realidade da educação que se segue até o presente.

O projeto que aqui se apresenta para análise é de extrema valia, frente não só ao analfabetismo que impede tanto o indivíduo quanto a Província de se desenvolverem e prosperarem, mas também quanto à necessidade de enriquecimento da cultura interna. Além disso, a educação provinciana carece de uma interligação à cultura e de uma garantia de atendimento ao futuro das nossas crianças, assegurando o conhecimento necessário para isso através de escolas bem estruturadas.

É necessário que haja uma mudança nas escolas, pois a educação não só colabora com o desenvolvimento de toda a Província, mas também na construção dos valores e do caráter do indivíduo e na maneira como ele perceberá, entenderá e reagirá aos acontecimentos à sua volta. Mudanças na educação afetam positivamente não só o aluno, mas também a sua família, a sua vila e introduzem novas maneiras de viver e transformar a realidade, sem a necessidade de um conformismo.

O primeiro passo aqui proposto para tal é a obrigatoriedade do ensino, não porém no intuito de forçar o indivíduo, mas de abrangê-lo dentro de uma realidade desigual. Paralelamente a isso, deve-se tornar o ensino mais eficaz, relacionando-o diretamente a uma busca de identidade nacional e construção de uma cultura e visão de mundo própria, fixando assim caráter humanista às instituições, com objetivo de incentivar o aluno e proporcionar recursos para mantê-lo nos estudos. Para isso, as escolas devem apresentar atividades práticas simples e remuneradas a essas crianças carentes, sem entretanto interferir negativamente no processo de aprendizagem e exigir da criança em demasia. Outro passo imprescindível é a abolição dos castigos físicos e o fim da segregação em salas de aula, seja ela por conta da condição social, origem étnica ou gênero, e ainda promover o melhor preparo dos docentes. Com esses passos, o aluno enxergará a instituição como uma alavanca no seu desenvolvimento, havendo afirmação de cultura tanto local quanto geral.

Portanto, ao analisarmos esse projeto e as medidas cabíveis aqui apresentadas, compreendemos que para melhorarmos e nos tornarmos mentores do nosso próprio futuro, precisamos investir em uma nova educação. Uma que torne o ato de aprender mais prático, eficiente e acolhedor, que não isole um indivíduo, mas que dê a ele estrutura para interação, informação e formação, uma educação que insira a criança na realidade sem deixar de impedi-la de construir a sua. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉGIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Cyndi Bechert, pelo Partido da Educação e Cultura.

 

A SRA. CYNDI BECHERT - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Boa tarde. Meu projeto dispõe sobre a implantação de cursos para a especialização da população menos favorecida.

Devido à situação culturalmente precária em que se encontra a população pobre da Província de São Paulo, o curso capacitador visa aumentar as chances dessa população de se inserir no mercado de trabalho de maneira formal e qualificada.

Esse curso beneficiará não só a camada mais pobre, como a proposta visa prioritariamente, mas também os donos das fábricas, que contarão, a partir do curso, com mão de obra especializada, melhorando a produção e também evitando a intensa mudança do corpo de funcionários.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Matheus Carvalho.

 

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Meu partido pontua sobre Educação e Cultura. Desde muito cedo, desde essa época, poderíamos ter tido uma melhor administração. Saber incentivar e usufruir da sabedoria e da capacidade de criação de nossos jovens. Assim, hoje, refletiria extremamente em nossa população e, consequentemente, na composição política e econômica do País, nos desenvolveríamos, nos tornando hoje, quem sabe, uma potência mundial.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Elbio de Oliveira, do Partido da Educação e Cultura.

 

O SR. ELBIO DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Sou da Escola Ary de Almeida Sinisgalli, de Tatuí. É com imensa satisfação que venho a esta tribuna, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, comemorar os 180 anos de sua fundação. Eu me congratulo com os nobres deputados estaduais que criaram e mantêm vivo o Parlamento Jovem Paulista, oportunidade única para nós, alunos de escolas públicas e privadas, adentrarmos neste plenário e podermos utilizar esta tribuna.

É uma honra para a Escola Estadual Professor Ary de Almeida Sinisgalli, de Tatuí, estar aqui representada pela oitava vez, fruto da dedicação de nossos professores, da direção da escola e de nossos pais. É uma constatação. Quem faz escola pública de boa qualidade são os professores, a direção e os alunos, embora os nossos governos pareçam acreditar que a escola se faz com dinheiro, desvalorizando os nossos professores.

Existe uma razão para essa minha indignação, afinal, em 1835, a proposta desta Casa, ao ser criada, era o compromisso de melhorar a infraestrutura, a qualidade de vida e os serviços públicos oferecidos ao povo paulista. Nada é melhor para a qualidade de vida que uma educação de qualidade. Com pesquisas e com espírito de buscar melhorar a vida do cidadão paulista a partir de 1835, pensamos em criar escolas em todas as localidades do Estado, levando Educação pública a todo o povo paulista de forma gratuita, pois entendemos que é preciso abrir escolas.

Não contávamos que 180 anos atrás assistiríamos a este triste fato de fechar escolas como assistimos hoje. Pensamos, já em 1835, em estender a gratuidade e abrir escolas para jovens e adultos que, por não conseguirem, na idade adequada, frequentar uma escola, têm oportunidade para voltar aos bancos escolares, preferencialmente dedicadas à alfabetização, pois, naquele período, estima-se que 95% da população era analfabeta. Hoje ainda temos algo em torno de 14 milhões de analfabetos segundo estudo da Unesco publicado em 2012. É significativo e importante mantermos as escolas abertas, e não fechá-las para o ensino de jovens e adultos.

Retornamos no tempo, já em 1835, plantamos o combate à discriminação como única forma de igualar os cidadãos, pois não existe nada mais igual e fraterno do que igualdade de raça, cor, sexo, religião e igualdade para todos, inclusive as minorias, como índios e negros, antecipando a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Finalmente, eliminamos o castigo corporal em escolas públicas, pois não acreditamos na violência como solução para problemas da indisciplina, pelo contrário, acreditamos que cabe aos nossos pais administrar a nossa educação, formar o nosso caráter, nos tornando homens e mulheres dignos e educados, pois, na escola, buscamos conhecimento.

Meu projeto, dentro do espírito dos legisladores de 1835, tem o princípio orientador para as futuras gerações, um brado àqueles que desejam realizar um bom governo. Abram e mantenham escolas públicas de boa qualidade, valorizem os professores, a quem chamamos de mestres, busquem, através da educação, eliminar o fanatismo, a ignorância e os erros de gerações futuras, e terão um país livre e igual em que o mérito e a ética serão fatores naturais no seio da sociedade, tudo isso em defesa dos ideais daqueles legisladores que, um dia, nesta Casa, pensaram na grandeza de São Paulo. Nós, paulistas, somos educados para conduzir, e não para sermos conduzidos.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Gabriel Bergamasco.

 

O SR. GABRIEL BERGAMASCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Boa tarde a todos. Meu nome é Gabriel Bergamasco e estou aqui, novamente, para defender meu projeto sobre Educação. Estou muito honrado por voltar a esta Casa de Leis. Agora, vou ler, rapidamente, o meu projeto:

“Artigo 1º - Ficam criados os Centros Preparatórios de Docentes - CPDs em municípios da Província de São Paulo.

Artigo 2º - Os CPDs deverão se encarregar da formação e aperfeiçoamento de docentes, que atuarão posteriormente nas escolas públicas situadas na Província de São Paulo.

Artigo 3º - A criação e manutenção dos CPDs serão de responsabilidade dos órgãos competentes das áreas de educação e cultura da Província de São Paulo.

§1º - Caberá aos órgãos referidos no ‘caput’ a definição de quais municípios poderão receber os CPDs, tendo por base os interesses da educação paulista.

§ 2º - Serão criadas comissões específicas para a escolha dos professores que ministrarão as aulas nos CPDs e também para a manutenção dos prédios que servirão de local para os cursos.

Artigo 4º - Os CPDs começarão a funcionar a partir do início do ano de 1836.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Já diria o sábio pensador: “eduque a criança hoje para não precisar punir o adulto amanhã”. A educação é, sem dúvida, um dos meios principais para a consolidação de uma sociedade moderna e, ao mesmo tempo, justa e menos desigual. Contudo, será impossível um sistema educacional de qualidade sem que haja a adequada formação de docentes.

O projeto acima descrito tem como principal objetivo a formação e aperfeiçoamento daqueles que estarão encarregados de educar as próximas gerações de crianças e jovens da Província de São Paulo.

Nosso compromisso, como legisladores, deve ser o de garantir que os estudantes paulistas possam ser bem preparados, tanto para a esfera profissional, quanto para desempenhar com plenitude o seu papel de cidadão.”

Conforme eu coloquei no projeto, sem dúvida alguma, para se ter uma sociedade consolidada, justa e sem desigualdade, precisamos dessa formação de docentes. Eu peço, portanto, aos meus nobres pares que aprovem o meu projeto da criação dos CPDs - Centros Preparatórios de Docentes nos municípios da então Província de São Paulo.

Acredito que, se tais leis tivessem sido criadas há 180 anos, a Educação pública de nosso Estado poderia ter tomado um caminho bem diferente do que há hoje. Solicito, ao mesmo tempo, a aprovação para todos os projetos do Partido da Educação.

Por fim, eu gostaria de fazer agradecimentos especiais: à minha escola, a EE Pedro Pedrosa, aos deputados hoje presentes, aos deputados presentes em 2012, ao professor Luciano, por estar me acompanhando na viagem e aos meus pais, por serem meus companheiros de vida.

Muito obrigado. Bom retorno aos seus lares. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem João Bernardes.

 

O SR. JOÃO BERNARDES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Primeiramente, boa tarde a todos. Quero cumprimentar o presidente da Mesa, seus auxiliares e demais autoridades presentes. Meu nome é João Bernardes. Sou estudante da terceira série do Ensino Médio da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, na cidade de Pirangi, no interior do estado de São Paulo.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rogério Nakaja.

 

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Aproveito a ocasião para parabenizar os deputados e demais coordenadores deste evento, por apresentar esta edição comemorativa dos 180 anos da existência desta Casa Legisladora e pela chance de estar aqui e conhecer como ela funciona, além da oportunidade de aprendermos como é o dia a dia de um deputado e como elaborar um projeto de lei. Quero agradecer, também, às minhas professoras, que me auxiliaram na elaboração do meu projeto e à equipe gestora de minha escola, que se esforçou muito para que eu pudesse estar aqui. Agradeço também ao prefeito de Pirangi, Brás de Sarro, que se empenhou para minha participação neste evento.

Com esse projeto, cria-se o Programa de incentivo à alfabetização e construção de escolas rurais, desenvolvido junto aos grandes latifundiários através da parceria com o Governo da Província de São Paulo.

Esse projeto de alfabetização para crianças e adultos necessitará de construção de escolas em propriedades rurais. A grade curricular deverá apresentar ensino primário no período diurno para atender crianças na faixa etária entre 6 e 12 anos, e no período noturno para adultos livres e escravos. Todas as pessoas deverão ter direito a frequentar as escolas rurais, sem distinção de sexo, raça, cor ou condição social.

Devido à criação e implantação de escolas rurais em todas as grandes propriedades, fica evidente a melhoria da educação, cultura e aprendizagem, tendo em vista que a alfabetização de crianças, jovens e adultos amplia o conhecimento e consequentemente combate o preconceito, ocasionando uma melhoria nas oportunidades de trabalho e condições financeiras de todos os indivíduos escolarizados.

A implantação desta lei deverá auxiliar os proprietários envolvidos, pois irá proporcionar uma redução de impostos e tributos em relação às terras e mercadorias por eles produzidas e comercializadas, favorecendo não somente os grandes latifundiários, como também as pessoas de baixa renda que estão diretamente ligadas a essas propriedades.

Em consonância, à Província fica evidente a redução de gastos e os maiores rendimentos, haja vista que os custos deverão ser arcados, em parte, pelos proprietários de terras e suplementados com verbas supridas pelo governo da Província de São Paulo.

Uma população alfabetizada e mais bem preparada poderá gerar mão de obra qualificada, não somente desenvolvendo cultura e sabedoria, mas também resultando em uma frequente redução de crimes e delitos.

Sendo assim, se a melhoria na educação tivesse ocorrido desde 1835, atualmente haveria uma população menos desigual e com melhores condições financeiras; isso diminuiria gradativamente o preconceito social e racial, ainda hoje tão impregnado em nossa sociedade. Esse efeito não cocorreria somente na Província de São Paulo, mas também em todo nosso país. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Leonardo Silva, do Partido da Educação e Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. LEONARDO SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores e senhoras presentes, é de conhecimento de todos os senhores parlamentares, a importância de um futuro de igualdades e sem preconceito em nossa província e país. Temos o dever de defender que todos devemos ter direito a educação; incluindo nesse direito negros alforriados ou escravos, já que o tráfico desses indivíduos não faz mais parte de nossa realidade.

Certamente, o fato de destinar uma porcentagem de vagas a esses indivíduos de raça negra fará com que nossa sociedade seja beneficiada, pois, se os mesmos ainda são escravos de seus senhores, poderão os auxiliar no controle de seu bem maior: o café.

Se já conquistaram sua liberdade através da alforria, poderão servir a nossa sociedade, através da aquisição e ampliação de seus conhecimentos.

Peço aos demais parlamentares para votarem favoravelmente à proposta de incentivo ao estudo de pessoas de raça negra, sendo ele alforriado ou escravo.

Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pela oportunidade; aos meus pais, pela disponibilidade de estarem sempre ao meu lado; à minha professora Patrícia, pelo incentivo; e ao Colégio São José, na pessoa da diretora Selma e do mantenedor, Sr. Irineu. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Lígia Rodrigues, do Partido da Educação e Cultura, paras defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. LÍGIA RODRIGUES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Sou da EE Manoel dos Santos, da cidade de Magda.

Excelentíssimo Sr. Presidente e nobres colegas deste Parlamento, este projeto de lei versa sobre a erradicação do analfabetismo que afeta a grande maioria da população, evidenciando o mau estado do ensino no cenário atual.

A alfabetização é concebida como conhecimento básico, necessário a todos num mundo em transformação; em sentido amplo, é um direito humano fundamental, é uma habilidade primordial em si mesma e um dos pilares para o desenvolvimento de outras habilidades, considerada papel essencial para a promoção da participação do indivíduo em atividades sociais, econômicas, políticas e culturais, constituindo-se como elemento básico para uma educação continuada e permanente.

O combate ao analfabetismo precisa se reconfigurar para atender às novas demandas do cenário vigente da Educação no estado. O acesso à escolarização é precário ou inexistente, tanto por falta de escolas, quanto de professores.

A presença do Estado na Educação neste período imperial é quase imperceptível, pois estamos diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada para atender a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações.

Combater o analfabetismo e a baixa qualidade da Educação exigem compromisso, competência e vontade política da parte dos governantes. Alfabetizar e assegurar o acesso ao Ensino Fundamental são iniciativas que estão muito além das questões específicas da Educação. São fundamentalmente ações de política social, para que não se amplie o contingente de excluídos.

Sendo assim, diante das alegações aqui descritas, peço o apoio dos meus ilustres pares nesta Casa, no sentido de aprovar o Projeto de lei que ora submeto à apreciação. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Marcos Pezoti para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. MARCOS PEZOTI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Boa-tarde a todos.

O projeto de lei composto de oito artigos por mim desenvolvido tinha como objetivo para a época ampliar o senso de educação formal como base de uma nova sociedade paulista, bem como ampliar a consciência da gente paulista, que a partir de 1822, portanto, há apenas 13 anos da independência de Portugal, sentia a necessidade da construção de uma Província mais igualitária, progressista, desenvolvida, e isso se daria apenas e tão somente se houvesse alfabetização e ensino das matérias básicas do conhecimento humano, assegurando à Província de São Paulo o pioneirismo, em todo Império, da criação de um novo modo de encarar o processo de Educação.

A liberdade vinha sendo um compromisso em todo o Império desde nossa independência, mas encontrava-se em um processo lento, necessitando de avanços significativos e a alfabetização, como um processo educacional, é a via efetiva para o pleno uso da liberdade.

Deste modo, a aprovação deste projeto de lei permitiria à Província de São Paulo dar mostras do seu pensamento progressista em termos de Educação, o que deve mover a todos os paulistas e se estender à Nação brasileira, que certamente em breve poderia experimentar uma Província próspera, justa, em progresso e desenvolvimento, sem a mancha do analfabetismo.

Por isso, conclamo meus nobres pares desta Casa de Leis da Província Paulista a votarem favoravelmente a este projeto, que, aplicado no contexto para o qual foi criado, se tornaria um marco em nossa história e perpetuado na memória desta Assembleia do ano de 1835.

Quero aproveitar o tempo que me resta para agradecer a cidade de Espírito Santo do Pinhal, à prefeitura que nos ajudou e às escolas estaduais Cardeal Leme e Juca Loureiro que nos apoiaram durante a elaboração deste projeto de lei e estão nos prestigiando no dia de hoje.

Obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS -Tem a palavra o nobre deputado Renato Nascimento para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. RENATO NASCIMENTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Sr. Presidente, primeiramente quero agradecer a Deus para me dar fôlego de vida para estar nesta sessão. Cumprimento o nobre presidente desta Casa, deputado Rogério Nakaja, presidente do Parlamento Jovem de 2015, senhor vice-presidente, senhores 1º e 2º secretários, demais Srs. Deputados, e público presente, recebam todo o meu respeito e as minhas homenagens.

Antes de começar a falar sobre o meu projeto de lei quero reiterar que é uma honra enorme estar presente nesta sessão com os senhores. Por ser a primeira e única vez como Deputado Jovem, pois concluirei o ensino médio este ano, farei valer a pena cada segundo desta oportunidade destinada a mim.

O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços culturais públicos em toda a Província do Estado de São Paulo, que poderia ter sido criado e implantado em 1835 e estaria beneficiando a população até os dias de hoje.

A cultura no Brasil é um assunto que tem sido deixado de lado pelos seus habitantes, principalmente pelos jovens. Todavia, a juventude deveria ser a grande zeladora da nossa cultura. O Brasil, como um país rico em suas diversidades, desenvolvidas ao longo de inúmeras gerações, não pode deixar que seu acervo histórico cultural se perca. Sem cultura não há educação. A implantação dos espaços culturais públicos, além de proporcionar a expansão e conservação da nossa cultura popular, terá como consequência a diminuição do índice de analfabetismo. Considere-se que grande parcela dos municípios da Província de São Paulo não dispõe de um instrumento público que garanta o acesso mínimo à cultura e informações. O projeto poderá facilitar o acesso ao mercado de trabalho aos jovens. A principal ideia é implantar teatros, bibliotecas, espaços de dança e música, museus de exposições culturais e artísticas em espaços com todos os recursos disponíveis. Espaços estes dotados de instrutores capacitados para orientações profissionais e auxilio para portadores de déficit de aprendizagem. Busca-se incentivar o interesse, em toda a população, para a Província e aprofundamento de nosso acervo cultural por meio de um espaço gratuito que quer amenizar uma desigualdade histórica de acesso às atividades culturais.

Contudo, peço aos deputados voto favorável não só para lei, mas sim para uma Educação cada vez melhor. Obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o nobre deputado Ronaldo Machado, para defender o projeto de sua autoria, pelo tempo regimental.

 

O SR. RONALDO MACHADO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Primeiramente uma boa tarde a todos e todas que estão aqui presentes nesta Casa de Leis.

O meu projeto dispõe sobre a implantação do programa “A Cultura vai aos Municípios”, para a realização de eventos culturais nos municípios da Província de São Paulo, como forma de combate à exclusão cultural, social e intelectual que permeou no Brasil Colônia e Brasil Império.

Esse projeto de lei foi elaborado com o intuito de atender a população de todas as classes sociais, principalmente as menos favorecidas economicamente, que foram excluídas desse contexto cultural desde a colonização, passando pelo Brasil Império e se prolongando até os dias atuais. Os espaços destinados à exibição de atrações culturais eram destinados apenas a um público mais elitizado e católico, o que impedia que pessoas de classes menos favorecidas economicamente, ou mesmo pessoas de alguma outra crença religiosa - ou ainda pessoas que não tinha religião - tivessem acesso a espetáculos culturais. Entretenimento e cultura são fundamentais para a formação de um cidadão apto a prosseguir nos estudos, no trabalho e no lazer.

O projeto busca propor uma intervenção do Poder Público para a implantação de eventos que promovam um “leque cultural” para os espectadores em todas as cidades da província, sobretudo nas de pequeno porte, sendo que uma parcela expressiva dos indivíduos nunca teve acesso às atividades apresentadas anteriormente, ou ainda chegaram a presenciar tais eventos. Isso acontece devido a um número reduzido de oportunidades, e muitas pessoas não possuem condições financeiras para deslocar-se até os municípios de porte médio ou grande para acompanharem espetáculos culturais.

O objetivo é levar esses eventos à população em geral para proporcionar não só entretenimento lúdico aos munícipes, como também proporcionar aos cidadãos uma oportunidade de aprendizado e também de lazer. Também dar o devido valor aos artistas por desempenharem o papel de entreter e levar o conhecimento a cada cidadão de nossa sociedade.

Antes de finalizar, gostaria de fazer um agradecimento especial, primeiramente a Deus, por ter me concedido essa oportunidade, e também a cada pessoa que me incentivou a montar este projeto de lei e estar nesta Casa, que é de fundamental importância para o futuro do nosso Estado.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação e Cultura.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

* * *

 

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Participaram do processo de votação 33 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens, tendo 31 votado “sim”, “zero” votado “não” e mais esta Presidência, sendo registradas duas abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Educação e Cultura, lembrando que o presidente da Mesa Diretora não tem direito a voto. Vamos honrar e enaltecer as pessoas que apresentaram os seus projetos. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Infraestrutura e das Finanças. Tem a palavra o nobre deputado deputada jovem Briana Alexandre.

 

A SRA. BRIANA ALEXANDRE - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Boa tarde. Meu nome é Briana Alexandre, da Escola Professor Wolny de Carvalho Ramos, e sou de São Paulo. O meu projeto visa a presença da população nas decisões como havia nos armazéns, antigamente. Isso seria importante para os dias atuais. Podemos ver até como algo básico, mas hoje muitas reuniões são feitas com os governantes e com os prefeitos de cada estado, e muitos impostos e muitas leis, necessários, acabam sendo impedidos graças a isso. Se isso fosse há 180 anos, talvez não tivesse havido tantos impostos desnecessários, a população ficaria mais próxima do governo e a política seria mais transparente.

Isso tem acontecido hoje em dia, mas ainda falta muito interesse. Se isso tudo tivesse acontecido há 180 anos, o governo enxergaria a necessidade da população até os dias atuais, e teríamos uma sociedade com uma política mais transparente, sem tanta corrupção. Os políticos, finalmente, poderiam ver o quanto é importante cada centavo que há no nosso bolso.

 O presente projeto de lei visa a prevenção de crises financeiras, na medida em que colabora com a boa administração do dinheiro público. Além disso, contribui com a aplicação dos recursos arrecadados em obras de interesse comum como a construção de escolas e hospitais. Assim, com a participação da população e a transparência das ações governamentais desde a primeira metade do século XIX, haverá a construção de uma cultura democrática e de ética na política. Conclamo, portanto, os jovens parlamentares a votarem e a aprovarem este projeto.

Gostaria de agradecer a todos e também à minha acompanhante, que veio aqui. Se não fosse por ela, eu não estaria aqui hoje, porque minha mãe está trabalhando. Mando um beijo para ela porque ela permitiu que eu viesse e à minha escola por ter me ajudado. Obrigada a todos! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado Diego Pessoa, do Partido da Infraestrutura e das Finanças.

 

O SR. DIEGO PESSOA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, venho dispor, neste projeto de lei, sobre a criação de linhas ferroviárias para o estado de São Paulo. São Paulo é uma província pujante desta grande Nação.

São Paulo não pode ficar à margem em uma sociedade que não tem um desenvolvimento econômico e, muito menos, social. Vemos, nas primeiras décadas do século 19, que São Paulo tinha um trânsito escasso.

Não se tinha como levar alimentação para as pessoas. O transporte que se tinha para esse escoamento de produtos era feito por carroças. Muitas vezes, as comidas, ou qualquer outro tipo de alimento, se perdiam no meio do caminho, ou chegavam atrasados.

Objetos de outras empresas, coisas que não fossem orgânicas, que não estragassem, acabavam até mesmo sendo saqueadas. Isso porque a distância de São Paulo permitia que essa viagem demorasse muitos anos, muito tempo, para chegar ao seu destino.

Contudo, o meu projeto visa que quando São Paulo criar uma ferrovia, que não seja apenas para se locomover de um lugar para o outro; que seja para levar os alimentos mais rapidamente, para que toda a sociedade, para que todo o estado de São Paulo, tivesse um rendimento, tivesse uma melhor qualidade de vida.

É claro que essas ferrovias ajudariam muito no transporte coletivo das pessoas. Hoje, vemos nos centros das grandes cidades um trânsito caótico. Nós não conseguimos andar. Perdemos muito tempo no trânsito e até ficamos, muitas vezes, nervosos; muitas vezes perdemos empregos, muitas vezes perdemos a oportunidade de estar em um ambiente onde precisamos estar. Realmente, é por isso.

Então, com isso eu viso que São Paulo ainda poderia crescer. Ainda há esperança para São Paulo crescer quando ele, realmente, visar esse processo da linha ferroviária. Isso ajudaria muito São Paulo, que tem um trânsito caótico de rodoviários muito grande. Com a linha ferroviária, isso diminuiria, e a qualidade de vida melhoraria, não só em São Paulo, mas no Estado inteiro.

Porque hoje a violência só cresce, cada vez mais, porque nós temos seres humanos muito nervosos e perde-se muito tempo parado e, até mesmo, cada vez piores.

Peço os votos dos nobres deputados para que meu projeto seja aceito.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a nobre deputada Laís Sanchez.

 

A SRA. LAÍS SANCHEZ - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar a Mesa Diretora, meus colegas deputados, escolas presentes e todos que dispuseram um pouco de seu tempo para estarem aqui neste importante evento.

Meu nome é Laís Sanchez e estou representado o PIF - Partido da Infraestrutura e Finanças. Agradeço a oportunidade de estar aqui e à minha escola, Idalina Vianna Ferro, por ter me proporcionado este momento.

O presente projeto de lei tem como objetivo trazer a industrialização para a Província de São Paulo. Para que tenhamos uma economia pujante e com o mercado interno forte, essa medida se faz necessária para o País e principalmente para esta Província. Esta Província vive muito dependente do agronegócio, sendo necessário diversificar a economia paulista e estimular a industrialização.

Este projeto de lei tem como objetivo trazer a industrialização para a Província de São Paulo, algo que poderia nos tornar um Estado e um País desenvolvidos industrialmente, quiçá potência mundial.

Por isso, peço votos favoráveis ao meu projeto e ao meu partido. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o nobre deputado Matheus Carvalho.

 

O SR. MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Meus muito honrados colegas deputados, senhor presidente, venho hoje a esta tribuna compartilhar com todos vós a minha visão de uma estrada que nos levará ao progresso, ao desenvolvimento e ao início da criação da face de ‘Nação’ para este nosso Brasil.

Nosso Brasil é um país em formação, e, portanto, atrasado em comparação aos outros países e sem a identidade de ‘Nação’ em âmbito nacional e internacional. Precisamos de pioneiros, pois nada se origina do nada. Nosso Brasil precisa de infraestrutura, de transporte e de uma ampliação em nosso porto, o porto de Santos. Nossos municípios precisam ser urbanizados, e nossa gente pode, sim, ser reconhecida nacionalmente por ser ‘a pioneira do progresso no Brasil’. Mas como faremos isso? Eis a grande questão. Eu vejo que faremos isso criando aquilo que faz o dinheiro ser valioso, que faz o dinheiro ser conhecido e que faz o dinheiro crescer: um banco.

Eu, assim como muitos neste plenário, defendo a opinião de que o melhor caminho para o progresso é através da pecúnia e da visão de longo prazo. Sendo assim, nada melhor pra se obter dinheiro do que um banco. Mas não um banco qualquer, e, sim, um banco que tenha suas atividades voltadas para o desenvolvimento e o progresso de nossa Província.

O Bandisp será trens e linhas férreas, o Bandisp será transformar o porto de Santos no porto mais importante do Brasil, quiçá da América Latina inteira; o Bandisp será infraestrutura e urbanização em nossos municípios; o Bandisp será aquilo que fará com que São Paulo seja o berço do comércio, da riqueza e do progresso de nosso País. Na Capital, verão nossa Província como um gigante e grande aliado para as eras que virão. Faremos, com a criação deste banco, dar a oportunidade de progredir não só para a nossa população, vamos dar a oportunidade para as outras províncias-irmãs também. Vamos fazer com que o Brasil e, principalmente, São Paulo, não saibam os significados de retrocesso e caos; vamos, sim, dar ordem e progresso, mas só virão se houver iniciativas.

Esta sim será uma instituição que nos levará e nos ensinará a andar sozinhos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Pedro Cardoso.

 

O SR. PEDRO CARDOSO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Em primeiro lugar, boa tarde a todos os presentes. Meu nome é Pedro Cardoso, sou de Birigui e estudo na Escola Cooperada Nova Geração. Gostaria de agradecer à comissão da minha escola pelo incentivo e apoio neste projeto e aos meus pais por investirem na minha educação.

Agradeço também aos 36 deputados e a todos os envolvidos neste belíssimo trabalho desenvolvido nos últimos dois dias. Saúdo o prefeito Pedro Bernabé e o deputado estadual Roque Barbiere, meus conterrâneos.

Este projeto de lei objetiva favorecer o transporte de mercadorias ao longo do estado por meio de reforma e manutenção das vias que interligam o interior, capital e litoral. Busca também profissionalizar e dinamizar a captação e distribuição desses produtos, destinados principalmente ao mercado externo, elevando significativamente a influência do Brasil na economia exterior.

Assim, o resultado esperado, caso o projeto de lei houvesse entrado em vigor há 180 anos, seria a construção e reforma das estradas que ligam o interior à capital. A concessão de terras para os latifundiários e donos de engenho iria alavancar ainda mais a produção agrícola brasileira, que era a base da economia no século XIX. Assim, as dívidas externas seriam muito menores e o Brasil superaria a oitava colocação como nação mais rica no ano de 1850.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Matheus Carvalho.

 

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As classes sociais, infelizes com a miséria e a pobreza, principalmente os homens livres, agora teriam um local de trabalho: as casas de captação e redistribuição. Poderiam ser também transportadores, deixando as condições miseráveis em que viviam.

Por sua vez, essas casas de captação e redistribuição seriam pontos de partida para o surgimento de vilas e municípios. Logo, haveria melhor distribuição populacional ao longo do estado de São Paulo, gerando um equilíbrio econômico e social e diminuindo as crises de falta d’água e de alimentos e os surtos de doenças.

Atingindo o Estado em diversas áreas, este projeto de lei resultaria em uma evolução ainda maior. Venho frisar que o estado de São Paulo foi, é e ainda será muito importante para a economia de todo o Brasil.

Sr. Presidente, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Rogério Nakaja.

 

O SR. ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sr. Presidente, Mesa Diretora, público presente, gostaria de agradecer a todos.

Venho falar sobre o Projeto de lei nº 17, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensacamento de grãos no território provincial. Sem arrogância, esta lei poderia ser utilizada tanto em 1835 quanto hoje em dia. Hoje, existe a mão de obra automatizada, ou seja, as máquinas para garimpo. À época, havia a mão de obra escrava. Se este projeto fosse usado hoje ou naquela época, uma nova economia passaria a circular no âmbito rural.

Uma mão de obra não automatizada - ou seja, uma mão de obra pagante, sem ser escrava - faria com que corresse a economia. Fazendo correr a economia, seria impedido o êxodo rural para a Província de São Paulo, que, hoje em dia, em nosso Estado, é a nossa grande cidade, uma cidade global, política e economicamente forte em todo o mundo. Essas decisões poderiam abalar todo o resto do globo.

Faríamos com que essa economia gerasse atração, com que mercados fossem atraídos ao mundo rural. Faríamos com que hospitais e escolas chegassem ao âmbito rural.

Criaríamos um comprometimento para um novo Plano Diretor. São Paulo nasceu de um plano diretor falho. Ele não surgiu de uma iniciativa política, mas de uma iniciativa econômica. O Plano Diretor de São Paulo foi tirar os fazendeiros do litoral, fazendo com que eles passassem a procurar um local mais adentro do Brasil. Então, São Paulo foi crescendo.

O Plano Diretor de São Paulo foi feito às pressas, por pessoas que tinham o poder econômico. O governo soube, tentou dar uma mão nisso, mas acabou não dando muito certo. Hoje em dia, São Paulo tem uma organização um pouco ruim, mas é uma ótima cidade.

Fazendo assim, criaríamos a possibilidade de um Plano Diretor. Saberíamos que aquela área, o âmbito rural, poderia crescer cada vez mais. Faríamos com que São Paulo alavancasse sua economia. São Paulo, por si, já é grande, mas o seu potencial é ainda maior.

Como eu disse antes, Deus abençoe São Paulo e todo o Brasil. Muito obrigado pela presença de todos.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Victor Nascimento.

 

O SR. VICTOR NASCIMENTO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Boa tarde. Quero agradecer aos parlamentares, aos deputados presentes e a todos que colaboraram com esse evento. Muito obrigado.

Meu nome é Victor Nascimento. Sou estudante do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual João Domingos Madeira, da cidade de Bebedouro, no interior de São Paulo.

Meu projeto trata do Programa de Incentivo ao Transporte de Mercadoria, que será necessário para que todos os produtores agrícolas, pequenos e grandes, tenham suas mercadorias exportadas com qualidade e em menor tempo, pois, com a escassez de ferrovias, o transporte é sofrível e acarreta muitas perdas ao longo do percurso.

Naquela época, a única fonte de transporte eram as carroças. Por isso, meu projeto traz essa iniciativa, para que possamos expandir as ferrovias. Com isso, aumentarão as exportações, gerando um Produto Interno Bruto maior.

Com o programa, além de ter controle do que é produzido, já que todos os fazendeiros que quiserem participar terão que vir até a província para fazer seu cadastro, a Província de São Paulo será favorecida com os lucros, que possibilitarão o investimento na construção de mais estradas, melhorando a qualidade de sua exportação.

Naquela época, muitas exportações estragavam, outras sequer chegavam, isso quando não eram saqueadas. A contribuição dos produtores à Província será estipulada de acordo com a quantidade de produção, ou seja, quanto maior a carga a ser transportada, maior será a contribuição. Isso para fazer com que até mesmo os pequenos produtores possam aderir ao programa. Essa ideia é para que haja certo equilíbrio, pois vai servir tanto para um grande como para um pequeno fazendeiro.

Esse é o meu programa, esse é o incentivo e essa é a ideia da minha época. Obrigado pela atenção de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Infraestrutura e das Finanças.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rogério Nakaja.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Participaram do processo de votação 33 Deputados Jovens, tendo 30 votado “sim”, um votado “não”, sendo ainda registrada uma “abstenção”, e este deputado na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Infraestrutura e das Finanças. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Antes de apreciar os projetos do Partido da Natureza, gostaria de anunciar a presença entre nós de David de Oliveira Rufato, deputado jovem de 1999. Na primeira edição do “Parlamento Jovem”, ele que defendeu proposta do Partido da Natureza.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Presença devidamente anotada e muito bem quista.

Teremos agora a apreciação dos projetos de lei do Partido da Natureza. Tem a palavra o deputado jovem Caio Leite Jr.

 

O SR. CAIO LEITE JR. - PARTIDO DA NATUREZA - Projeto de lei nº 19, de 1835. A partir do cenário de exploração e desmatamento se faz esse projeto de lei, que dispõe sobre a regulamentação do desmatamento das florestas originais para a formação das fazendas cafeicultoras.

As técnicas usadas para a preparação do solo causam um intenso desmatamento e o extermínio da vida selvagem. Ao criarmos este projeto de lei, pretendemos assegurar a proteção das matas ciliares e das nascentes dos rios, visando que a formação das fazendas seja feita de forma adequada.

Para tanto, se faz necessária a criação de um órgão de fiscalização que assegure a ocupação territorial de forma consciente, evitando um rastro de terras improdutivas pelo País.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Deborah Durões.

 

A SRA. DEBORAH DURÕES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu projeto dispõe sobre a ocupação sustentável de terras adquiridas no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Em virtude do crescimento da população do Estado de São Paulo, por migração e imigração, mostra-se necessário haver leis que regulem o uso de terra neste Estado. Caso contrário, a mata atlântica, a mata ciliar, a abundância de rios, córregos e nascentes poderão ser destruídos caso não haja disciplina durante sua ocupação, trazendo prejuízo incalculável para gerações futuras.

Propõe-se, por meio desta lei, que:

Artigo 1° - Todas as propriedades destinadas à agricultura, pecuária ou atividade afim, adquiridas no estado de São Paulo, deverão manter uma reserva mínima de 20% (vinte por cento) de sua totalidade como área protegida.

Parágrafo Único - Área de reserva será destinada exclusivamente à manutenção de flora, fauna, animais silvestres, nascentes de água etc.

Artigo 2° - Propriedades onde existam rios, córregos, afluentes, nascentes, reservatórios, ou seja, qualquer leito de água, deverão manter 20 (vinte) metros das margens sem uso.

Parágrafo Único - Toda mata ciliar existente na distância mínima de 20 metros a que se refere o artigo anterior deverá ser preservada e mantida integralmente pelo proprietário.

Eu quero agradecer a vocês; à Escola Regina Valarini Vieira; ao professor Fábio, que é meu professor de história, por ter acreditado e confiado em mim; a minha família; a Deus; e aos meus acompanhantes, a professora Guiomar e o Gabriel.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sei que todos podem estar agora um pouco cansados, mas estamos mostrando nossos sentimentos, nosso trabalho. Mesmo cansados, queremos mostrar o fruto de nosso trabalho para Vossas Excelências. Na Assembleia são 94 deputados, aqui temos só 36.

Tem a palavra a deputada jovem Jacqueline Giacon, do Partido da Natureza.

 

A SRA. JACQUELINE GIACON - PARTIDO DA NATUREZA - Meu nome é Jacqueline Giacon e estudo na Escola Cardeal Leme, de Espírito Santo do Pinhal. Sou do Partido da Natureza.

Presidente do Parlamento Jovem Paulista nesta edição comemorativa dos 180 anos da Assembleia Paulista, deputado jovem Rogério Nakaja, na pessoa de quem saúdo os demais colegas membros da Mesa Diretora; deputados e deputadas jovens, nesse ano de 1835, quando foi instituída a Assembleia Legislativa da Província de São Paulo, que tenho certeza de que marcará toda a Província de São Paulo, em um futuro do qual nos orgulharemos de ter participado; senhoras e senhores presentes no plenário desta Casa, queridos colegas e professor da minha Escola Estadual Cardeal Leme, minhas saudações. Estendo essas saudações aos colegas e aos professores da Escola Juca Loureiro, da nossa cidade Espírito Santo do Pinhal. Uma saudação especial à nobre deputada Célia Leão, autora da propositura que criou o Parlamento Jovem Paulista. Uma saudação cordial aos nobres deputados estaduais de São Paulo. Permitam-me, de modo particular, saudar especialmente o deputado Barros Munhoz, ex-presidente desta Casa, que muito bem representa nossa cidade, na qual teve, no último pleito, expressiva votação. Sentimo-nos plenamente representados por sua pessoa. Portanto, deputado Barros Munhoz, nossos agradecimentos.

Peço permissão, Sr. Presidente e nobres colegas, para fazer alguns agradecimentos antes de tecer comentários sobre o projeto de lei de minha propositura nesta edição do Parlamento Jovem Paulista. Neste dia de suma importância na minha vida como estudante, em primeiro lugar, quero agradecer a todos aqueles que me proporcionaram os conhecimentos para desenvolvimento de tal projeto, o professor Luiz Carlos Pizzi, que me apresentou esta oportunidade, e o professor Luiz Favaretto, que me ajudou no desenvolvimento da ideia. Em segundo lugar, quero agradecer a minha família, por sempre estar ao meu lado, principalmente meu pai, que me acompanha aqui, hoje, e minha mãe, que está trabalhando no momento. Agradeço também aos meus amigos por acreditarem no meu potencial. Por último, quero agradecer ao prefeito José Benedito de Oliveira, da nossa Espírito Santo do Pinhal, pelo apoio, pela cessão do ônibus, que trouxe os estudantes de nossas escolas em uma sessão plenária solene e histórica.

Nobres colegas, com a devida vênia de todas, passo a conclamar a adesão do meu projeto.

“Deve-se observar o nítido crescimento da agricultura cafeeira em toda a Província de São Paulo, que deve ser visto de maneira salutar e com vivas para o progresso e desenvolvimento de nossa província bandeirante.

Contudo, há de se pensar no futuro, visto que a terra com todas as suas características e prerrogativas não poderá ser comprometida na sua fertilidade, o que, certamente, acarretaria danos no que se refere à garantia de nosso alimento de cada dia, bem como ao fornecimento de água, elemento essencial para a vida humana e preservação da mesma no Planeta. Assim sendo, faz-se necessário que - uma vez que o Império não possui legislação específica sobre o assunto - a Província de São Paulo, tão próspera e alvissareira, dê exemplo para todo o Império em relação a essa preocupação com a preservação da natureza, tão exuberante e bela nos rincões paulistas.

Desta forma, a criação do certificado de preservação ambiental alcançará todas as Províncias do Império Brasileiro e, quem sabe, alcançará a Europa e os Estados Unidos, que serão, em breve, potenciais compradores de nossos produtos agrícolas.

Por isso, neste dia histórico para esta Casa de Leis Paulista, igualmente neste ano histórico de 1835, peço a meus nobres colegas deputados o seu apoio, votando favoravelmente a este projeto, pelo que sou grata.”

Muito obrigada. Tenham uma boa tarde. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Letícia Lousado.

 

A SRA. LETÍCIA LOUSADO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Eu sou a Letícia Lousado, da Escola Estadual Armel Miranda, de Castilho. Desde já, quero agradecer a toda a minha família e à escola, por terem me incentivado e por eu estar aqui, hoje.

Com as queimadas que ocorriam para o cultivo do café, desapareceram algumas espécies, tanto de plantas como de animais. Além disso, houve a morte de povos indígenas que habitavam o local devastado.

Devido a isso, o meu projeto de lei tem por objetivo: “obrigar que o agricultor interessado em cultivar remaneje uma parte das espécies, para que assim se consiga manter a biodiversidade do país. As plantas que só são encontradas naquela determinada região também serão cultivadas em outros locais, fazendo com que não ocorra desaparecimento de espécies.

Sabe-se ainda que as queimadas são necessárias para o cultivo do café, porém elas não contribuem para a manutenção dos ecossistemas, e sim para que ocorra o desmatamento e a extinção de algumas espécies de determinada região.

Visa também proteger indígenas que moram no local onde se deseja desmatar, com a finalidade de conservar a vida.

Uma vez realizada esta lei, se terá tanto o cultivo da plantação - e assim consequentemente o lucro para os fazendeiros -, quanto a preservação da fauna e flora de nosso País, conservando assim a biodiversidade.

Portanto, a presente lei visa à conservação do ecossistema brasileiro, apresentando medidas para preservar as diversas espécies de plantas e animais, e também a vida humana, possibilitando assim a reprodução e proliferação de tais seres vivos.”

Muito obrigada. (Palmas.)

 

 O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Maelson Ferreira.

 

O SR. MAELSON FERREIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. É com muito prazer e alegria que eu venho agradecer, primeiramente, a Deus, à equipe gestora da Escola Estadual Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, aos professores - em especial, ao meu professor, João Carlos Garcia, que tanto me apoiou para a realização deste projeto. Cumprimento também os deputados da Casa, sem me esquecer da minha querida cidade de Embu das Artes.

Minha lei fala sobre o Rio Tietê e visa à proteção da nascente à foz do rio, desde 1835. Em seus artigos, diz-se que será protegida uma área mínima de 500 metros à margem do rio. Todos os cidadãos - incluindo escravos e indígenas - terão direito a usufruir os benefícios do rio. A pena para a poluição do rio, incluindo sua área de preservação de margens, é multa correspondente a dez mil em moeda corrente da época e a proibição de usufruir de qualquer benefício do rio, seja ele qual for.

Trazendo para o ano de 2015, as providências a serem tomadas são outras, como a proibição do descarte de qualquer lixo ou resíduo tóxico e o aumento da fiscalização e do valor das multas para fábricas que despejam seus resíduos tóxicos no rio. Deve-se cobrar dos órgãos responsáveis o tratamento adequado do esgoto, para que não seja mais despejado no Rio Tietê.A Lei de Proteção do Rio Tietê visa, a longo prazo, à despoluição total do rio, com água limpa e de qualidade, desafogando nossos principais sistemas de abastecimento hídrico e trazendo a todos mais qualidade de vida, ou seja, água limpa e sem amianto. Muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Marcel Filipim, do Partido da Natureza, para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. MARCEL FILIPIM - DO PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente nas galerias, boa tarde. A qualidade e a fertilidade das terras são atribuídas à Província de São Paulo, por vezes considerada a locomotiva brasileira, inclusive porque o “Paulista é aquele que nasceu para vencer, faça chuva ou faça sol”.

A disponibilidade hídrica é outro fator que contribui para que esses desbravadores levem ao pé da letra o enunciado segundo o qual “Povo trabalhador é o povo que deixa a terra limpa”, sem distinção de áreas de plantio, principalmente as várzeas, fazendo com que as grandes florestas fossem ao chão e com isso ficasse comprometida a proteção de rios e pequenos mananciais, colocando em perigo, também, os grandes ecossistemas.

 Dos núcleos administrativos do Estado, usou-se como referência a ferrovia, com o intuito de expandir a cultura do café para transportá-la até o porto de Santos. Além disso, teve início a colonização do interior da Província, povoada por tribos indígenas, abrindo caminhos na mata virgem, construindo pontes e estabelecendo as famílias desses desbravadores. Por meio de expedições ao interior da Província, destinadas principalmente à ampliação dos domínios pertencentes aos novos Distritos e Comarcas.

Portanto, a Terra é a nossa escola e nossa oficina. A humanidade é a nossa família. Se estamos interligados simbioticamente, então é hora de cooperar, auxiliar, mitigar, transformar e principalmente, aprender a viver sustentavelmente, orientando os poderes públicos desta Província. Se não praticarmos e lidarmos com uma gestão que vise à preservação, teremos que enfrentar problemas ambientais ao longo dos anos pelo fato de não estabelecer um planejamento e uma gestão dos recursos, que têm como principal floresta a Mata Atlântica. Sendo assim, consequentemente, haverá escassez dos recursos hídricos.

O grande desafio da Província estará relacionado ao gerenciamento de recursos hídricos, seja em nível de Província, Comarcas ou Distritos, à conservação dos mananciais e à preservação das fontes de abastecimentos superficiais ou subterrâneas. Por isso, a conservação deve ser efetivada por meio dos usos da terra, otimizando o reflorestamento e a proteção da vegetação, principalmente das matas ciliares, gerando inúmeras oportunidades de desenvolvimento econômico e social, com o replantio das áreas degradadas e a proteção das áreas preservadas.

Finalizo agradecendo minha mãe, que me ajudou a fazer o projeto, e a todos que estão participando.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Mariana Silva para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. MARIANA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Inicialmente cumprimento a todos os presentes.

Sou de São Bernardo do Campo, do Colégio Viva a Vida.

Vou sair um pouco do padrão.

Onde está a nossa mata? Onde está o nosso verde? Onde estão os nossos rios.

Todos falam do Brasil como algo magnífico, com muita diversidade, mas nós não vemos mais isso. Nós só vemos um mundo cinza. Esse mundo de pedra é o que está crescendo e engolindo o que já tivemos de mais bonito.

Muitas pessoas saem do País para ver lugares bonitos. Mas nós tínhamos lugares mil vezes mais bonitos. Em São Bernardo, por exemplo, temos montanhas. Mas ninguém lembra disso.

Poxa, nós temos uma diversidade muito grande no País.

Eu me inspirei no meio ambiente porque dói ver a destruição, dói ver que ninguém consegue enxergar o que está acontecendo.

Estou emocionada porque estava esperando esta oportunidade para dizer isso para a mídia e para vocês que estão me ouvindo.

Como diz Vital Farias na música Saga da Amazonia:

“Toda mata tem caipora para a mata vigiar

Veio caipora de fora para a mata definhar”

Se a floresta, meu amigo,

tivesse pé para andar,

eu garanto, meu amigo,

que o perigo não tinha ficado lá.

A nossa floresta está morrendo.

Gente, acorda! É o nosso Brasil, é o nosso verde.

Desculpem-me a emoção, mas é a realidade. (Palmas.)

Vamos ser a caipora.

Se a gente definhou a antiga capiora, vamos ser as pessoas a protegerem o nosso País, as nossas florestas. Não vamos deixar a indústria ou os agricultores, que estão enriquecendo o próprio bolso, roubarem essa coisa da gente.

Quem não acordou ouvindo o canto de um passarinho um dia.

Eu, quando criança, ouvia. Hoje não ouço mais.

Tinha gavião quando eu olhava para o céu.

Hoje em dia, o que vemos são pombos.

As favelas - não vou criticar as pessoas que estão construindo na periferia porque esta é uma questão social - mas as favelas estão domindo os montes lindos e arborizados e ninguem faz nada. É papel da política interferir e foi isso que me inspirou a fazer o projeto de lei pela Partido da Natureza.

Agradeço a todos pelos aplausos, obrigado por me ouvirem; agradeço aos meus professores e às pessoas próximas a mim que me ensinaram a pensar por mim mesma; agradeço a todos os artistas que me inspiraram, principalmente os da antiga MPB, e, por fim, a todos os militantes e politicos que estão lutando pelo meio ambiente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a nobre deputada Sabrina de Sá para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. SABRYNA DE SÁ - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, deputados e deputadas, Mesa Diretora. Quero aqui, antes de falar do meu projeto, pontuar algumas coisas.

Nós todos sabemos que a desigualdade hoje é fruto do que foi feito no passado. O meu projeto, antes do seu principal objetivo que é preservar a mata virgem, visa distribuir as terras. E como: em terras cuja área exceda a um alqueire - que era medida da época - serão divididas pelo rendimento anual de cada pessoa. Então, se isso fosse feito naquela época, nós não teríamos os problemas de desigualdade econômica, desigualdade social, não teríamos problema de falta d’água. Por quê? Porque quatro décimos da mata seriam preservados. Então, de dez partes divididas, quatro décimos seriam preservados. Um décimo poderia ser utilizado para uma dinâmica, caso o concessionário quisesse. O que seria essa dinâmica? Com plantas e árvores que sejam nativas da terra, ele poderia tentar preservar sua plantação para evitar o surgimento de voçorocas, deslizamentos em massa, alto escoamento da chuva, e será, por força dessa lei, totalmente proibido desmatar a mata ciliar e também garantido o espaço aos indígenas. E a minha lei é isso.

Agradeço à minha escola que hoje compareceu a esta Casa para me prestigiar, agradeço a todos os deputados e deputadas, agradeço, também, à coordenação que foi muito importante para esse processo. Espero que vocês aproveitem e boa tarde. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada Thais Santos, para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. THAIS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Eu sou Thais Santos, sou de Osasco, estou cursando o ensino médio. O meu partido é o da Natureza, e trata de um projeto de proteção das águas.

Primeiramente quero dizer que a Assembleia Legislativa está completando 180 anos. Então, foi lançado um desafio para os participantes do Parlamento Jovem de 2015. Creio que todos os participantes esforçaram-se bastante para elaborar seus projetos.

O meu projeto foi feito a partir de documentos da Assembleia Legislativa e também uma pesquisa de campo.

A partir dessas pesquisas, para minha surpresa, descobri que a falta de abastecimento de água potável já naquela época, começava a afetar a população de São Paulo, problema esse que é atual e que hoje atinge o Estado todo.

São Paulo possui grandes bacias hidrográficas. Só que elas foram completamente devastadas com as construções desordenadas na cidade de São Paulo.

Portanto, o meu projeto sobre a proteção das águas é que medida simples no passado, há 180 anos, poderíamos ter previsto problemas e teríamos o rio Anhangabaú, Tamanduateí, vários rios para nos abastecer.

Agradeço a todos. Espero ter sido muito clara. Quero agradecer a atenção de todos os que me apoiaram.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Natureza. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

* * *

 

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 33 deputados jovens: 32 votaram “sim”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Natureza. (Palmas.)

Antes de prosseguirmos, gostaria de passar a palavra para o nosso mestre de cerimônias, Sr. Jorge Machado, que passará a palavra para três ex-deputados jovens que participaram de edições anteriores.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Muito obrigado, presidente. Tem a palavra a ex-deputada jovem Ariane Abreu Tsutsumi, que foi presidente do Parlamento Jovem de 2010. (Palmas.)

 

A SRA. ARIANE ABREU TSUTSUMI - Boa tarde a todos; Sr. Presidente, em nome de quem cumprimento a toda Mesa Diretora; V. Exas., deputados jovens, meu nome é Ariane Abreu Tsutsumi, fui deputada jovem em 2010 e eleita presidente da Mesa Diretora por 60 votos de 94 deputados jovens. Queria falar da incrível experiência que tive como deputada jovem. Ver esta Casa e este plenário, cheios, foi a maior honra que já tive na minha vida, e o projeto tem de crescer cada vez mais. Acho legal essa edição com 33 deputados jovens, mas sou a favor de que tenham 94 deputados jovens. Quanto mais pessoas aprendendo sobre cidadania e política é melhor, vai crescer mais como ser humano e como cidadão. Devo muito isso ao Parlamento Jovem, que me ajudou muito como pessoa.

Obrigada por tudo e parabéns. (Palmas.).

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convido à tribuna Gabriel José França, que foi 2º secretário da Mesa Diretora do Parlamento Jovem de 2010, do Partido da Defesa do Consumidor, lembrando que também participou da edição de 2012.

Tem a palavra o jovem deputado Gabriel José França.

 

O SR. GABRIEL JOSÉ FRANÇA - Obrigado, Jorge. Parabéns a todos os parlamentares jovens deste ano, de todos os anos passados, à Mesa Diretora e a toda organização por um Parlamento Jovem tão diferente de todos os outros, tanto pelo número de deputados quanto por ser uma edição comemorativa, de 180 anos da Alesp.

Apesar de este ano ter 33 deputados, logicamente as homenagens às escolas é muito válida, especialmente por ser uma ocasião especial. Se a ideia do Parlamento Jovem é abranger o maior número de jovens possível para dar a eles voz política, inseri-los na política e transformá-los em cidadãos, é preciso que as 94 cadeiras sejam ocupadas. E, por ser uma edição comemorativa, a ocasião é bem recebida. Mas adoraria ver no ano que vem as 94 cadeiras ocupadas por 94 jovens representantes.

Quero lembrar a todos que o principal papel de um deputado é representar. É preciso fiscalizar o Executivo e oferecer projetos de lei também, mas penso que a representação define um deputado. Cada um aqui, no caso vocês, representa uma escola, uma região do estado de São Paulo, e, mais do que isso, representam opiniões.

É bom lembrar que a palavra política vem do grego, “polis”, e a política é uma ciência ética. A ética visa primeiramente o bem da sociedade em geral. Isso não deixa de ser uma crítica meio implícita, que vou tornar explícita a todos os nossos políticos, para que eles pensem no bem da sociedade, e não no bem do bolso deles. É complicado viver em um país onde as consciências, política e de cidadania, foram desenvolvidas - pelo menos na minha geração - em 2013, quando todos saíram às ruas e lutaram pelos seus direitos, e contra o que achavam que estavam errados. Eles lutaram para que mudanças fossem feitas. É complicado, numa democracia tão recente quanto a do Brasil, numa república tão recente, perder oportunidade como a que o Parlamento paulista oferece: 94 jovens estarem inseridos na política e serem cortados para 36.

Enfim, críticas à parte, eu gostaria de parabenizar a todos.

Não é muito fácil estar aqui. Eu estou aqui pela terceira vez e ainda não sei direito o que falar, estou nervoso.

É muito bom ver rostos repetidos aqui, como, por exemplo, o da Isabelle, que já veio comigo, do Gabriel e do Pedrinho. É bom ver que vocês tentam fazer desta experiência no Parlamento Jovem uma experiência única na vida de vocês.

É uma experiência especial, porque aqui laços são feitos. Não apenas laços políticos ou laços momentâneos que a gente perde, ou que ficam para sempre no grupo de Whatsapp.

Acho que mais importante que isso é você conseguir conhecer e tentar chegar a todas as pessoas possíveis, como, por exemplo, a Mariana, que estava ali, há cinco minutos, um pouco nervosa: eu percebi que ela estava nervosa, desci dali, daquele lugar cujo nome não sei direito, para pegar um copo de água com açúcar.

Porque você se lembra. Quando eu estava aqui, em 2010, eu fui tentar falar alguma coisa e falei assim, tudo baixinho, porque eu não sabia direito o que falar, sabe?

Você acaba percebendo o nervosismo das pessoas e tentando se identificar com elas. Colocar-se no lugar do outro é o que os nossos políticos deveriam fazer. Afinal, é muito fácil alguém vir defender um aumento salarial seu enquanto tem gente passando fome, gente perdendo a casa em enchente e gente sofrendo com barreiras de lixo tóxico sendo quebradas em Minas Gerais e tal.

É bom que a gente lembre que os políticos estão aqui para nos representar e para fazer bem à sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o Sr. David Rufato.

 

O SR. DAVID RUFATO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, eu não sou mais tão jovem assim.

Mil novecentos e noventa e nove, 17ª edição. Vocês percebem, pela minha fala, que não é fácil estar aqui. Não é porque vocês são jovens: eu também estou com aquele friozinho na barriga de falar aqui para os senhores.

Mais do que isso, estou muito feliz em saber que esta Assembleia paulista deu continuidade e já está na 17ª edição, este ano, comemorativa aos 180 anos do Parlamento paulista.

Fico feliz em saber que existem, assim como eu há 17 anos, estudantes que têm interesse na vida pública, que pensam na melhoria do seu bairro, que pensam na melhoria da sua cidade, enfim, da nossa sociedade.

Este momento é muito gratificante para mim. Porque eu não sou político. Eu participei em 1999. Eu sou de uma região do interior de São Paulo, região sudoeste do estado de São Paulo, de Piraju. Para quem não conhece, é próximo a Avaré - não sei se tem alguém daquela região -, de Ourinhos, de Bauru.

Apresentei, naquela oportunidade, um projeto sobre a proibição da pesca profissional na minha região, porque tem belezas naturais - eu vi a nossa deputada, entusiasmada, falando da floresta e fiquei, também, emocionado com a fala dela. Porque eu sei o sentimento dos senhores: é o sentimento de mudança da nossa política brasileira.

É renovação. Nós somos o futuro. Não eu, mas vocês. Tenho 29 anos hoje. Se pretendo entrar na política? Não é a minha ideia. Mas temos que fazer política no nosso bairro e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O político tem que pensar no interesse público. Tenho certeza que foi nesse sentimento que os senhores, através dos seus professores e dos seus pais, fizeram o projeto e estão aqui hoje representando suas cidades, seus municípios. Os senhores não sabem o quão gratificante é isso.

Os senhores vão voltar para suas cidades e acontece algo muito legal. Essa experiência eu posso contar porque vivi muito bem. Os senhores se preparem, vão tremer de novo, vão ficar com aquele friozinho na barriga quando as rádios das cidades forem entrevistá-los. Isso é muito legal. Isso só demonstra a força da juventude.

É uma pena não termos tantos deputados acompanhando. Hoje pela manhã alguns deputados estiveram aqui. Quero, em nome do presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, agradecer pela organização e pela realização deste Parlamento Jovem. Agradeço a Soninha e o Rodrigo. Coincidentemente eles são meus amigos hoje.

Sou do interior, mas moro em São Paulo desde 2003. Sou advogado e coincidentemente, por gostar de política, sou amigo de vários deputados e assessores. Embora não seja deputado, tenho acompanhado a vida política porque sempre gostei. Os senhores que estão aqui podem até não vir a serem prefeitos ou vereadores. Vamos torcer para que o sejam, mas pode ser que isso não ocorra. O importante é que todos acompanhem a vida política, a vida da sua cidade e da sua região.

Parabéns, senhores! Fico feliz. Foi uma coincidência. Vim visitar um amigo na Assembleia e estava acontecendo o Parlamento Jovem. Que legal, pois fui deputado em 1999! Vim aqui e vi a alegria dos senhores e dos seus pais, que estão ali ao fundo e devem estar felizes da vida com a atuação dos filhos. Isso é muito legal.

Falem com seus amigos para o próximo ano. Vamos tentar mudar nosso município, nosso bairro, nosso Estado. Vamos colocar em prática isso que colocamos no papel e que foi aprovado. Parabéns, senhores! E se preparem porque, quando chegarem às suas cidades, vão ter a mídia em cima de vocês, mas isso é muito legal e gratificante.

Uma boa tarde e um bom final de semana para os senhores. Parabéns, mais uma vez, pela condução dos trabalhos e parabéns a toda a secretaria, em nome especialmente do presidente da nossa Assembleia, deputado Fernando Capez. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Acabamos de saudar a voz da experiência, um integrante da geração de 1999 do Parlamento Jovem, Sr. David Rufato. Agradecemos a oportunidade de contemplar vossa sabedoria e seu incrível coração.

Agradecemos também aos outros ex-participantes do Parlamento Jovem que estão presentes - Gabriel, senhorita Tsutsumi e senhorita Jaqueline. São duas senhoritas extremamente lindas, um cavalheiro e outro cavalheiro sábio, que trouxe a voz da experiência de 1999. A todos os convidados dos quadros de Parlamentos Jovens anteriores, peço uma salva de palmas. (Palmas.) Muito obrigado pelo compromisso de V. Exas. de continuar vigiando o projeto do Parlamento Jovem e para continuar nos inspirando a seguir em frente. Como V. Exas. falaram, sairemos daqui com um frio na barriga, mas iremos continuar pensando na política. Muito obrigado. (Palmas.)

Para a apresentação dos projetos do Partido da Saúde, tem a palavra o deputado jovem Guilherme Missaka.

 

O SR. GUILHERME MISSAKA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à minha madrinha e à minha mãe. Agradeço também todo o apoio da minha escola, que me possibilitou estar aqui.

Sujeira é característica de povos não civilizados. Além de serem desconfortáveis aos olhos e às narinas, essas imundícies são focos propagadores de miasmas que, por sua vez, são causadores de doenças. Em Londres, em meados do século passado, já se dizia que uma cidade limpa traz saúde às pessoas!

Desde a antiga Grécia sabemos que as matérias putrefatas contidas na sujeira compõem miasmas que se difundem pelo ar. Segundo médicos europeus, esses miasmas podem estar presentes em todos os lugares que apresentam sujidades, contaminando o ar, a água e os alimentos, pondo em perigo todos que entram em contato com eles.

Desse modo, é imperativo que organizemos um sistema de higiene na Província de São Paulo. Viver em um ambiente limpo deve ser um direito do cidadão de São Paulo. Assim, as crianças poderão ser educadas para valorizarem o asseio como medida de civilidade e saúde e também para respeitar as pessoas que garantem esse direito.

O meu projeto tem como principal objetivo a criação de um gabinete de higiene em São Paulo, em 1835. O objetivo principal desse gabinete é promover a higiene, promovendo, assim, a saúde.

Esse gabinete teria agentes que, como lixeiros, seriam responsáveis por coletar o lixo. Não apenas isso, eles teriam a responsabilidade de fiscalizar e promover hábitos saudáveis. Com isso, imagino que, hoje em dia, teríamos uma relação muito melhor com o lixo da nossa cidade, com a reciclagem, que é algo muito importante, e com os lixeiros, que são trabalhadores muito importantes, que garantem a limpeza e a devida destinação do lixo.

Sr. Presidente, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra a deputada jovem Isabella Silva.

 

A SRA. ISABELLA SILVA - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais autoridades, convidados presentes e telespectadores, boa tarde.

É saber de todos que estar em dia com a saúde é de extrema importância para que possamos nos dedicar aos nossos afazeres diários. É hora de darmos início à ampliação dos cuidados com a saúde e zelar pela vida na Província. Justamente por isso acredito verdadeiramente que uma instituição de formação médica, no momento, é mais do que uma necessidade, é algo indispensável, pois a crescente população requer cada vez mais cuidados eficientes.

Contudo, o número de médicos em nossa região é insuficiente para dar a todos o devido cuidado. Além disso, as instituições de saúde, quando baseadas somente na fé, já não são totalmente eficazes. O desenvolvimento do conhecimento científico será de grande ajuda na futura desenvoltura de propostas preventivas a tantas doenças que nos afligem.

Sabemos dos custos que isso abrange, mas tudo será compensado. Afinal, a existência de um centro universitário acarretará a formação de profissionais que poderão suprir as necessidades da Santa Casa de Misericórdia e de tantas outras ao redor da Província, já que, dessa forma, os futuros médicos não precisarão se locomover a outras províncias para se instruírem.

Nada do que for aplicado nessa área será banal, pois trará significativos retornos que não beneficiarão apenas a área da Saúde, mas todas as áreas da convivência humana. Investir na formação profissional é investir na saúde e na vida. Muito mais do que isso, é preservar o presente e o futuro.

Para finalizar, agradeço à minha escola, à minha professora Maria Helena, aos meus pais, à minha irmã, à minha madrinha, que veio me acompanhar, ao prefeito Rafael e ao Walter Camargo, por todo apoio. Esse mérito é resultado de uma ação conjunta de todos nós.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Matheus Souza.

 

O SR. MATHEUS SOUZA - PARTIDO DA SAÚDE - Obrigado, presidente. Primeiramente, cumprimento a Mesa Diretora e todos os deputados jovens presentes.

Meu projeto de lei, basicamente, trata da criação da Faculdade de Medicina e Saúde Coletiva na Província de São Paulo. Naquela época, isso ainda não existia.

Como todo mundo sabe, naquela época, tínhamos grandes epidemias de graves doenças, como doença de chagas e varíola, além de uma grande mortalidade infantil e adulta. Isso fazia com que várias pessoas morressem por falta de um tratamento adequado.

Uma faculdade de medicina traria a solução, pois, quando se tem a formação de médicos, aos poucos, torna-se possível erradicar todas as doenças ou, ao menos, combatê-las.

Para existir uma faculdade de medicina, é preciso ter professores, certo? Pensei na seguinte solução: médicos estrangeiros, professores doutores estrangeiros, viriam dar aula nessa faculdade. Como incentivo, já que na época o Brasil não era - podemos dizer - tão interessante, teríamos a doação de terras de até mil hectares. De certa forma, isso serviria de incentivo para esses profissionais, que também receberiam o mesmo salário dos médicos brasileiros. Eles ajudariam com a atuação na província.

Portanto, meu projeto ajudaria a erradicar essas doenças e seria uma maneira de trazer um avanço, afinal, quando se tem saúde e infraestrutura, as pessoas conseguem trabalhar, conseguem ter uma vida melhor.

Se, naquela época, isso tivesse sido feito, hoje teríamos uma saúde pública - que hoje é tão precária - melhor, e tantas pessoas não estariam morrendo nos corredores dos hospitais públicos de nosso estado. Atualmente, teríamos menos problemas.

Gostaria de agradecer à minha escola. Sou de Penápolis, no interior de São Paulo, e estudo na Escola Luiza Maria Bernardes Nory. Gostaria de agradecer, primeiramente, a Deus, e também aos meus professores.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Vinícius Abude.

 

O SR. VINÍCIUS ABUDE - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, colegas deputados, educadores e demais presentes, gostaria de agradecer a presença de todos e de fazer um agradecimento especial ao meu pai que, apesar de ter coisas importantes a fazer, se esforçou para estar aqui me prestigiando.

Meu nome é Vinícius Abude e sou do Colégio Irene Bargieri, de Peruíbe.

Nossa província há tempos vem sofrendo com epidemias e doenças causadas pela falta de profilaxia. O número de vítimas, principalmente da faixa etária infantil, afeta todos os níveis da sociedade.

A criação de um órgão responsável pela vigilância de combate a esses males trará imenso benefício à população, e o incentivo à formação de médicos e especialistas no assunto faz-se necessário, uma vez que nossa província vem apresentando um crescente aumento de sua população, principalmente devido ao crescimento econômico decorrente de nossa produção agrícola. Afinal, como é sabido por todos, prevenir é sempre mais econômico e eficaz do que remediar.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde.

As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Participaram do processo de votação 34 Deputados Jovens, tendo 33 votado “sim” e este deputado na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Saúde. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido das Questões Sociais.

Tem a palavra a deputada jovem Isabelle Domiciano, pelo Partido das Questões Sociais.

 

A SRA. ISABELLE DOMICIANO - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, membros da Mesa, boa tarde.

Hoje temos a honra de participar de um projeto histórico. O Parlamento Jovem Paulista homenageia a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por seus 180 anos de luta pelo bem da população. Gostaria de agradecer àqueles que me proporcionaram toda a base para estar aqui: minha família, meus amigos, toda a equipe da Escola João Ometto e a Prefeitura de Iracemápolis, aqui representada pelos vereadores Messias e Padovan.

É com alegria que assumo a palavra para defender uma lei que, se instaurada em 1835, proporcionaria uma sociedade mais igualitária na atualidade. Antecipando as leis abolicionistas brasileiras e já com a consciência de que a libertação dos escravos era extremamente necessária e deveria ter sido feita de maneira que não perpetuasse ainda mais as humilhações e explorações decorrentes do tráfico negreiro, meu projeto propõe a criação de um programa de apoio aos ex-escravos.

Em 1833 a Inglaterra promulgou uma lei que proibiu a escravatura em seu país e desde então buscou estender essa ideia aos seus aliados, como o Brasil. Munidos do desejo de fazer da Província de São Paulo uma pioneira no assunto, esta lei, em 1835, prepararia a sociedade para receber os ex-escravos - alguns já alforriados e os que logo seriam libertados por meio dos movimentos abolicionistas - de forma a se integraram, equiparados, a ela.

O maior traslado humano da história ocorreu para o Brasil: cerca de 5 milhões de africanos foram trazidos como escravos, de modo que possuímos a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta. Já prevendo as futuras consequências referentes à lei inglesa, este projeto faria com que o Parlamento zelasse pela promoção do bem-estar social em todas as camadas da população. Garantindo a renda dos libertos e assegurando condições para que se mantivessem empregados de modo assalariado, eles possuiriam autossuficiência econômica: consumindo no mercado paulista e aumentando a necessidade produtiva da província. Esse fator poderia até acelerar o processo de libertação dos escravos por incentivo da própria elite aristocrática, já que além dos incentivos para contratar seus ex-escravos, veriam o lucro futuro do aumento da produção. Com um maior mercado local, poderíamos alavancar o crescimento de São Paulo muito antes do que a história registra, além de incentivar outras províncias e até a nação a seguir o modelo adotado, acelerando o desenvolvimento nacional sem a dependência de outras metrópoles - pois embora independentes, ainda agimos como colônia.

Proporcionando esta integração social, baseada na equiparação de renda e dignidade, haveria a anulação do preconceito por inferioridade e uma progressiva melhora na vida de suas futuras gerações, evitando a segregação social a espacial, o racismo e a marginalização dos afrodescendentes que, inegavelmente, ainda vigoram em nosso país.

Peço aos senhores, comprometidos com as questões sociais, que votem a favor deste projeto. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Pedrinho Bueno, pelo Partido das Questões Sociais.

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, gostaria de parabenizá-lo pela eleição e agradecer a todos que votaram na Chapa Geração Metamorfose. Gostaria de cumprimentar a todos os deputados jovens, educadores, pais e familiares que estão aqui acompanhando; e aos telespectadores da TV Alesp. Agradeço também a todos que organizaram o Parlamento Jovem: Soninha, Tati e todos que fizeram com que esse evento fosse o melhor para nós. Quero agradecer também à minha escola, EE Prof° Aggeo Pereira do Amaral, que sempre me deu incentivo para aqui estar. Quero agradecer também aos deputados de 2012 que estão aqui: o Gabriel e Jaque.

Pensando em 1835, me recordo de um momento este ano em que a Soninha comentou comigo que o Parlamento Jovem seria feito nesses moldes. Naquele momento, não gostei muito da ideia. Mas ontem, vi que isso realmente é bom, pois se tivéssemos feito um projeto de lei em1835 que proibisse o uso de mercúrio nas águas de garimpo, não teríamos poluição de mercúrio nas altas profundidades e nos salmões. (Palmas.)

Meu projeto dispõe sobre a libertação de todos os escravos da Província de São Paulo. Para cada escravo liberto o Governo da Província de São Paulo dará dois hectares de terra para moradia e subsistência familiar. O Governo da Província de São Paulo auxiliará cada escravo liberto nos primeiros três meses após a sua libertação com todo subsídio necessário para a sua sobrevivência e de sua família.

Assim, não teríamos, como hoje, tantas favelas. O problema de libertar os escravos sem dar terra e alimento para eles é que se criaram favelas após a libertação dos escravos pela princesa Isabel. (Palmas.)

Meu projeto está relacionado com todos os outros, como o do Vinícius Abude, que trata das epidemias. Quando há escravos, temos muitas epidemias fáceis de se proliferar. Temos também o projeto da deputada Sabryna de Sá sobre o uso de terras, pelo qual deve haver a preservação ambiental das terras também. E o da deputada jovem Laís Sanchez, que é da industrialização. Como vamos ter mão de obra para as indústrias se não temos o escravo liberto? Quem vai trabalhar, os fazendeiros, os cafeicultores?

Quero pontuar uma coisa que eu já comentei com a Soninha. Gostaria de pedir aos organizadores, não só a Soninha, mas a todos, que, ano que vem, tenha Parlamento Jovem de novo para o ensino médio. Nessa, como foi uma edição comemorativa, muita gente de outras escolas não foi selecionada, mas queria participar. É muito bom o ensino médio estar aqui de volta. (Palmas.)

Gostaria de fazer um pedido a todos os deputados jovens. Ano que vem, quando virem que o Parlamento Jovem abriu inscrições de novo, está fazendo a seleção de novos deputados jovens, incentivem em sua escola ou, se não estiver mais na escola, em sua cidade, para que alunos e membros das escolas participem do Parlamento Jovem de novo para não deixarmos esse Parlamento Jovem morrer, para que ele possa fazer a diferença, para, como o prefeito que estava aqui hoje, possam sair muitos políticos daqui que façam a diferença no Estado. Por isso eu peço a colaboração de todos para que não deixem esse Parlamento Jovem Paulista morrer e incentivem, cada dia mais, a participação nesse tão importante espaço.

Quero agradecer a equipe organizadora, a Soninha, que é quem faz este Parlamento Jovem ter vida. Quero fazer um agradecimento especial as minhas professoras Célia Almeida e Maria Antônia, que sempre me ajudaram e me incentivaram com os projetos; aos meus pais, Cida Bueno e Pedro Bueno, que sempre me incentivam a estar aqui; e, sobretudo, a Deus pela vida que meu deu.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Tem a palavra o deputado jovem Pedro Ferreira.

 

O SR. PEDRO FERREIRA - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Boa tarde. Prometo não falar de amianto nem de mercúrio. (Palmas.)

Meu projeto, assim como os demais do meu partido, trata da questão escravagista e da questão do negro. O negro em nossa sociedade, tanto naquela época quanto hoje, sofre preconceito, porque o Brasil é um país preconceituoso. As pessoas falam que aceitam, mas não dá, o negro pode ir a um lugar que ele vai perceber, ele vai ser olhado diferente, vai se sentir constrangido não só por olhares, mas por palavras, cochichos e até mesmo, por aquelas pessoas mais agressivas, sofrer algum tipo de agressão mais grave.

Mediante esse problema é que pensamos em incluir os excluídos. O meu projeto trata, tanto naquela época quanto hoje - hoje nós temos grande abrangência -, de incluir o negro nas escolas, de incluir o negro na sociedade, trazendo-o para a sociedade. Se nós estivéssemos preparados em 1835, hoje não estaria essa questão tão em alta, assim como já foi preciso várias e várias questões acontecer para as pessoas tomarem ciência e realmente lutarem pelo direito dos negros.

Os senhores podem notar uma grande justificativa. O negro não é diferente do branco só pela questão da cor, ele passa pelas mesmas dificuldades que o branco, claro que muito mais pela questão do preconceito. O negro e o branco, quando comparados, são da mesma substância, corpo e alma. Então não tem por que as pessoas discriminarem um negro só pela cor de sua pele.

 

A SRA. THAIS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Quero falar sobre os negros. Tem preconceito aos negros e aos brancos nos dias atuais. E se ele praticasse outra arte e comesse embutidos, teria algum problema?

 

O SR. PEDRO FERREIRA - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Como?

 

A SRA. THAIS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Hoje temos problema de preconceito. A pessoa que pratica outra arte pode ser considerada exótica e come embutidos. Ela pode ser condenada por ser preconceituosa também?

 

O SR. PEDRO FERREIRA - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - Comer embutidos? Não, não tem preconceito de comer embutidos, não.

 

A SRA. THAIS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Não? Obrigada.

 

O SR. PEDRO FERREIRA - PARTIDO DAS QUESTÕES SOCIAIS - De nada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido das Questões Sociais. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Participaram do processo de votação 34 Srs. Deputados Jovens: 32 votaram “sim”, um se absteve e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido das Questões Sociais. (Palmas.)

Agora passo a palavra ao mestre de cerimônias Jorge Machado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Finalizada a apresentação e votação dos projetos, vamos passar agora a mais uma etapa desta edição comemorativa.

Os deputados jovens aqui presentes escolheram os melhores projetos de cada partido e agora os autores desses projetos receberão um prêmio por sua ideia aqui apresentada, oferecido pelas seguintes autoridades e entidades: Sr. Celso Matsumoto, representando a Cooperalesp, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sra. Rita Amadio Ferraro, representando a Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e também o Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o coronel Romano, representando a Confederação Nacional dos Servidores Públicos; a Sra. Victoria Frugoli e o Sr. Rodrigo Tritapepe. Serão premiados cinco deputados jovens, que receberão um tablet. A premiação será anunciada pelo presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Os projetos escolhidos foram os seguintes: pelo Partido da Educação e Cultura, o projeto do deputado jovem João Bernardes, da EE Maestro Villa Lobos, da cidade de Pirangi. (Palmas.) Convido o Sr. Celso Matsumoto para fazer a entrega do prêmio.

 

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- É feita a entrega do prêmio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Pelo Partido da Infraestrutura e das Finanças, recebe o prêmio o projeto de autoria do deputado jovem Matheus Carvalho, do Colégio Santa Cecília, da cidade de Santos. (Palmas.) Convido a Sra. Rita Amadio Ferraro para fazer a entrega do prêmio.

 

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- É feita a entrega do prêmio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Pelo Partido da Natureza, recebe o prêmio o projeto de autoria da deputada jovem Jacqueline Giacon, da EE Cardeal Leme, da cidade de Espírito Santo do Pinhal. (Palmas.) Convido o coronel Romano para fazer a entrega do prêmio.

 

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- É feita a entrega do prêmio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Pelo Partido das Questões Sociais, o projeto de autoria do deputado jovem Pedrinho Bueno, da escola EE Profº Aggêo Pereira do Amaral, da cidade de Sorocaba. (Palmas.) Convido o Sr. Rodrigo Tritapepe para fazer a entrega do prêmio.

 

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- É feita a entrega do prêmio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Pelo Partido da Saúde, o projeto de autoria do deputado jovem Guilherme Missaka, do Colégio Santa Cruz, da cidade de São Paulo. (Palmas.) Convido a Sra. Victoria Frugoli para fazer a entrega do prêmio.

 

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- É feita a entrega do prêmio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Antes de encerrarmos a sessão, passo a Presidência ao vice-presidente para a sua manifestação.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Matheus Carvalho.

 

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O SR. PRESIDENTE - MATHEUS CARVALHO - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Antes de mais nada, quero agradecer por esta experiência, por ter conhecido todos vocês, principalmente à Assembleia Legislativa por ter cedido este espaço para que realizássemos este evento tão especial para todos nós, um momento que carregaremos conosco a vida inteira. Sem esquecer também do espírito democrático, que é o que este momento nos mostra.

A democracia é uma arte, mas uma arte alográfica, que precisa de um intérprete para mostrar a essência daquilo que ela é, como a partitura de uma música. Precisamos de um intérprete, um músico, um maestro para mostrar como nós a conhecemos. Assim é com a democracia. Precisamos de um intérprete e todos nós fizemos esse papel: fomos o intérprete da democracia mostrando nos nossos projetos uma visão de como melhorar, no caso, a Província de São Paulo 180 anos atrás.

Quero agradecer ao meu professor de História, o João, pela orientação que recebi; quero agradecer o apoio da minha família, na pessoa da minha avó; quero agradecer também a todos vocês por terem me propiciado essa experiência muito boa. Vou voltar para a minha cidade com uma carga muito positiva, que vou levar para a minha vida inteira e compartilhar com os meus amigos e familiares.

Parabéns a todos pelos ótimos projetos.

O meu muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rogério Nakaja.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROGÉRIO NAKAJA - PARTIDO DA INFRAESTRUTURA E DAS FINANÇAS - Estamos chegando ao final desta edição do nosso Parlamento Jovem e quero agradecer aos jovens deputados, aos nossos educadores, aos nossos técnicos, aos nossos convidados especiais, aos cozinheiros, aos servidores da área legislativa. Um agradecimento especial aos senhores policiais, que fizeram a nossa segurança, enfim, a todos que fazem com que esta Casa fique de pé e fizeram parte da história.

Passo a Presidência ao senhor deputado Carlos Giannazi.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Antes de fazer o encerramento oficial desta sessão, eu gostaria primeiramente de chamar dois servidores da Casa que foram de fundamental importância para a realização deste evento e eles representam os outros servidores que se empenharam imensamente neste trabalho feito anualmente em várias edições do Parlamento Jovem.

Chamo para uma homenagem a Soninha, Sonia Hernandes, e o Rodrigo Del Nero. Ambos serão homenageados pela Assembleia Legislativa em nome de todos os alunos, professores, enfim, de todos os integrantes do Parlamento Jovem.

 

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- É feita a entrega das placas. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Mais uma vez obrigado Soninha, obrigado Rodrigo, pela contribuição. Agradeço a todos os funcionários e servidores da Assembleia Legislativa que participaram e se empenharam para a realização desse evento.

 

O SR. RODRIGO TRITAPEPE - Sr. Presidente, somente para registro, quero dizer que o Rodrigo Del Nero - hoje nosso competente SGP - recebe uma placa em homenagem à pessoa que é, à competência que tem, mas também, como líder que é de toda a equipe da Secretaria Geral Parlamentar. Todos os comandados por ele são homenageados na placa que leva o seu nome, sem exceção de nenhum servidor, de nenhuma pessoa. Nós não cometeremos aqui o erro de nominar as pessoas, por isso essa transmissão. E à Soninha, eterna madrinha desse projeto, pessoa que carrega esses jovens no coração o ano inteiro, peço a todos que, em pé, ofereçam muitas palmas a essa senhora. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado Soninha. Historicamente a Soninha é quem sempre fez esse trabalho aqui na organização do Parlamento Jovem. E faço aqui já uma solicitação e uma divulgação para que vocês acompanhem as próximas edições do Parlamento Jovem.

Então, antes de fazer o encerramento quero agradecer a presença de todos vocês, alunos, professores, educadores, educadoras, gestores escolares, especialistas em Educação, os familiares, os deputados, os funcionários e dizer que realmente vocês não só tiveram aqui uma aula de cidadania, uma aula de história, mas vocês também deram uma aula. Vocês trouxeram grandes contribuições para a Assembleia Legislativa com a apresentação dos projetos.

Garanto a vocês que muitos deputados talvez não tenham pensado os projetos de vocês, não tenham feito reflexões nessa área. Tenho certeza também de que muitos deputados terão interesse em ler os projetos apresentados por vocês nas várias áreas sociais.

E para nós que defendemos uma Educação pública gratuita de qualidade, que militamos na defesa do Magistério público aqui no estado de São Paulo, em especial eu que sou professor, diretor de escola pública e professor universitário, é uma honra poder estar aqui mais uma vez com vocês. Tenho participado de quase todas as edições do Parlamento Jovem do Estado de São Paulo. É um prazer enorme e uma honra ter feito a abertura e agora o fechamento desse evento. Então, vou encerrar oficialmente, nos termos do Regimento Interno, a audiência de hoje.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade, não esquecendo os agradecimentos especiais ao Jorge Machado, grande jornalista, grande comunicador, pela condução dos trabalhos. Esta encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 08 minutos.

 

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