17 DE NOVEMBRO DE 2015

072ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

1 - CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emendas ao PL 1405/15, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência:

Discussão e votação - Projeto de lei nº 1405, de 2015, de autoria do Sr. Governador. Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 2000. Com 18 emendas. Parecer nº 1489, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.

Há sobre a mesa seis emendas de plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 02 minutos.

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