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03 DE MARÇO DE 2016

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: CARLOS GIANNAZI, CORONEL TELHADA e JOOJI HATO

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CORONEL TELHADA

Exibe imagens concernentes à prisão de um criminoso, efetuada pela Polícia Militar. Tece elogios aos policiais responsáveis pela ocorrência, pela apreensão de uma grande quantia de dinheiro. Lamenta que uma parcela da classe política esteja envolvida em escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas.

 

3 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Convoca duas sessões solenes: a primeira a realizar-se em 21/03, às 20 horas, com o objetivo de "Comemorar os 151 anos de comércio da Rua 25 de Março e homenagear com o troféu 'Personalidade 25' autoridades militares e civis que ajudaram a construir esse polo comercial tão importante"; a segunda a realizar-se em 08/04, às 20 horas, para "Comemorar o Dia das Meninas do Arco-íris", ambas por determinação do presidente Fernando Capez.

 

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

5 - CARLOS GIANNAZI

Acusa o governador Geraldo Alckmin de objetivar o sucateamento da escola pública de São Paulo. Opõe-se a diversas medidas, como o fechamento de salas de aula e a redução do número de coordenadores pedagógicos na rede estadual, entre outras. Tece críticas à qualidade da merenda escolar.

 

6 - RAFAEL SILVA

Comenta reportagem televisiva a respeito da fosfoetanolaminaetanolamina sintética. Argumenta que o Poder Público deve realizar os testes para determinar a eficácia da substância no tratamento do câncer e regularizar sua fabricação e distribuição como medicamento. Destaca o baixo custo da fosfoetanolaminaetanolamina em relação a outros remédios.

 

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Anuncia a presença do ex-senador Eduardo Suplicy e dos ex-deputados desta Casa Tonico Ramos e Jacob Pedro Carolo.

 

8 - EDSON GIRIBONI

Descreve obras do governo estadual na região do Vale do Ribeira, envolvendo reforma e duplicação de rodovias. Explica que tais ações do Executivo concorrem para o desenvolvimento do interior do estado. Destaca a importância de atrair investimentos da iniciativa privada.

 

9 - JOOJI HATO

Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que trata da utilização de piso drenante, como forma de mitigar o problema das enchentes na Grande São Paulo. Propõe o plantio de grama em parte das calçadas, em substituição ao concreto. Defende proposituras que apresentou nesta Casa.

 

10 - MÁRCIO CAMARGO

Para comunicação, anuncia a visita de pastores da Igreja Adventista, acompanhados da Sra. Sandra, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, e do vereador Beto Rodovalho, da Câmara Municipal de Cotia, acompanhado de seu assessor.

 

11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Parabeniza o deputado Márcio Camargo. Dá boas-vindas aos visitantes.

 

12 - CEZINHA DE MADUREIRA

Para comunicação, informa a presença do deputado Chico Brasileiro, da Assembleia Legislativa do Paraná. Defende investimentos na área do turismo.

 

13 - JOOJI HATO

Assume a Presidência. Cumprimenta o deputado federal Chico Brasileiro, do Paraná, presente em plenário.

 

14 - CARLOS GIANNAZI

Tece críticas à presença de bancadas policiais, religiosas e favoráveis ao agronegócio no Parlamento. Cita denúncias de corrupção na licitação de merenda escolar no estado de São Paulo. Afirma que o governo estadual não investe na manutenção e reforma das escolas.

 

15 - CEZINHA DE MADUREIRA

Tece elogios à atuação do deputado estadual Chico Brasileiro, da Assembleia Legislativa do Paraná. Informa que a visita do colega tem como objetivo tratar de questões econômicas. Afirma que as maiores iniciativas sociais deste País são realizadas por igrejas cristãs. Declara que já teve solicitações atendidas pelo Executivo, no que se refere a problemas na Educação.

 

GRANDE EXPEDIENTE

16 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, pondera que o Estado brasileiro é laico e, sendo assim, nenhuma religião tem domínio sobre este ente. Critica o governo estadual por não propor reajuste aos servidores públicos. Afirma que a categoria deverá se mobilizar para reverter esta situação.

 

17 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

18 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4/3, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)

Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, senhores policiais militares presentes, telespectadores da TV Assembleia, estamos atravessando um momento muito difícil no País.

Há várias denúncias de corrupção, autoridades envolvidas em desvio de dinheiro, formação de quadrilha, enquanto nossa população morre nos corredores dos hospitais, enquanto nossa população sofre com problemas de segurança, com problemas de educação. Estamos sem um parâmetro para o Brasil, quando falamos em dignidade, em cidadania, quando falamos em moral.

Venho diariamente a esta tribuna para falar sobre a organização onde servi durante 33 anos, da qual somos representantes aqui, e da qual sempre trago como exemplo. Tenho hoje algumas imagens, de uma ocorrência do dia 02 de março, por volta das oito horas e 30 minutos da manhã.

Viaturas do 44º Batalhão, na região de Guarulhos, e policiais militares da Rocam, ou seja, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, tiveram uma ocorrência: o cabo Rondineli, o cabo Cabral, o soldado Fernando e o soldado Oliveira. Ao tentar abordar um veículo Palio, o mesmo veio a empreender fuga, sendo esse veículo abandonado próximo ao trevo do Bonsucesso. Quem conhece o Bonsucesso sabe que é ali em Guarulhos. O condutor então se evadiu a pé, atravessando a rodovia Presidente Dutra, correndo e se infiltrando no matagal.

Houve um cerco e após alguns minutos esse indivíduo foi localizado, com o apoio das viaturas já mencionadas, mais o tenente Takeo e o sargento Josué. Prenderam o indivíduo. Quando faziam a vistoria no veículo, localizaram um revólver calibre 38.

O meliante, conversando com os policiais, acabou falando que morava na zona norte, e os policiais passaram a fazer diligência, deslocando-se até a residência do criminoso. Chegando ao local, foram atendidos por uma mulher. Ela pediu só um minutinho e, numa atitude inesperada, ela fugiu pelo fundo da residência, quando então os PMs adentraram o local, pois foi franqueada a entrada dos policiais por outro morador que estava ali no local.

Apresento uma foto feita por um dos policiais, no momento da apreensão do que havia na residência. Havia um 38, e foram apreendidos na casa do criminoso 60 mil reais, em espécie. Essa ocorrência foi levada para o 4º DP de Guarulhos. Além desse material, foi apreendido mais um veículo I30 e uma moto CB300.

O que quero dizer com essa ocorrência? Num país onde temos pessoas que são eleitas pelo povo, para representarem o povo com dignidade, com honradez, temos políticos sujando a nossa classe, aliás, isso vem há muitos anos, sujando nosso nome, porque V. Exa. e eu, como políticos, acabamos no meio desse rolo todo.

Temos políticos sujando a nossa classe, Sr. Presidente. Têm que ser extirpados do nosso meio, têm que ir para a cadeia.

Se policiais militares, que recebem na faixa de dois mil reais de salário, deparam-se com uma ocorrência de 60 mil reais, em dinheiro, onde não havia ninguém, eles apreendem esse dinheiro, levam esse dinheiro para o distrito. Isso é normal na Polícia Militar. Ocorrências desse tipo acontecem diariamente.

Existem cidadãos honrados, sim. Existe dignidade, sim. Existem em todas as classes profissionais honrados, que cumprem sua obrigação com honestidade e valor. Infelizmente temos aqueles que também sujam o nome das suas instituições. Mas na Polícia Militar primamos pela honradez, pela decência, pela justiça. Seja o que for, nós primamos pelas coisas corretas.

E venho diariamente pedir ao Sr. Governador que se lembre das polícias e do funcionalismo público. Nós sabemos de todos os problemas pelos quais o País está passando, mas espero que o Sr. Governador se lembre das polícias e reveja a parte do reajuste salarial.

Espero que haja um reajuste, um aumento salarial para toda a nossa classe, seja 60 mil seja 21 mil reais. Sr. Presidente, independente do valor, que esse valor seja realmente apreendido e seja feito todo o procedimento correto, não sendo desviado um real.

Vossa Excelência e todos os que nos assistem sabem do seguinte ditado: “ladrão que rouba um tostão rouba um milhão.” Imaginem o quanto rouba um ladrão que rouba um milhão. Não aceitamos coisas erradas. Queremos o melhor para o nosso Estado. Iremos trabalhar fortemente para isso. Podem contar com o nosso trabalho.

Sr. Presidente, muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, atendendo à determinação da Presidência efetiva desta Casa, nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, esta Presidência convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 21 de março de 2016, às 20 horas, com a finalidade de “comemorar os 151 anos de comércio da Rua 25 de Março e homenagear com o troféu ‘Personalidade 25’ autoridades militares e civis que ajudaram a construir esse polo comercial tão importante.”

Nos mesmos termos, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 08 de abril de 2016, às 20 horas, com a finalidade de “comemorar o Dia das Meninas do Arco-íris”.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, estamos perplexos e assustados com o desmonte e sucateamento da escola pública patrocinados pelo governador Geraldo Alckmin.

Nunca houve uma situação como essa de desmonte total da escola pública e de destruição da educação pública do estado de São Paulo. Primeiramente, houve um movimento de fechamento de salas, que se iniciou ainda no começo do ano passado, quando já havíamos denunciado o fechamento de mais de 3.500 salas.

Logo após o fechamento dessas salas, houve uma greve de 92 dias no primeiro semestre de 2015. Foi a maior greve de todos os tempos da Rede Estadual de Ensino. Ela denunciava esse desmonte da educação.

Em seguida, no final do ano, o governador lançou o projeto de reorganização, que seria o fechamento de 94 escolas estaduais e milhares de salas e turnos em toda a rede. O movimento foi derrotado pelos alunos e pela sociedade que disseram “não” ao fechamento de salas.

No entanto, no início deste ano letivo, em fevereiro, o governador fechou mais de 1.360 salas. O desmonte da educação e da escola pública continua. Como se não bastasse isso, o governador também reduziu o número de coordenadores pedagógicos na rede estadual, publicando resoluções.

O coordenador pedagógico cumpre uma função importante na escola. Ele é o responsável pela coordenação do projeto pedagógico da escola. O governador reduziu o número desses coordenadores. Mais de 500 coordenadores pedagógicos foram praticamente demitidos por conta da resolução publicada no “Diário Oficial” pela Secretaria Estadual de Educação.

Todos acompanharam, nas duas últimas semanas, a redução e a troca da merenda escolar. O governo retrocedeu aos anos 80 e 90, quando a rede estadual distribuía apenas a merenda “seca”, a bolacha com suco. Voltamos a esse momento histórico. Retrocedemos 30 anos com a administração do PSDB, porque as escolas estão recebendo apenas isso na merenda escolar.

É tão grave essa situação que hoje basta V. Exas. abrirem o “Diário Oficial” para lerem, na parte do Tribunal de Contas, uma matéria dizendo o seguinte: “Tribunal de Contas do estado de São Paulo dá prazo de 15 dias para governo explicar fornecimento de merenda na rede pública”.

Várias matérias foram publicadas sobre esse tema. Nós denunciamos aqui também inúmeras vezes, dizendo que o governo está economizando recursos, fazendo ajuste fiscal na Educação e prejudicando os alunos, retirando o arroz, o feijão, a carne de frango e os legumes da refeição dos alunos da rede estadual e colocando no lugar a bolacha e o suco.

Até mesmo o Tribunal de Contas do estado de São Paulo, que é praticamente aliado do governador de São Paulo, assim como a Assembleia Legislativa, está sentindo a pressão da opinião pública. Já existe uma manifestação do Tribunal de Contas em relação à diminuição da merenda escolar na rede estadual de ensino.

Não é só isso. O governo diminuiu também recursos de programas pedagógicos importantes, como o programa “Ler e Escrever”, que foi reduzido em mais de 55 por cento.

Ou seja, é um desmonte da Educação. Não temos merendeiros. O próprio governo diz que a falta de merenda escolar é por conta da falta de merendeiros. O governo não contratou os merendeiros.

É um fato que denunciamos exaustivamente. A terceirização não funciona na Educação. Nós temos a falta de inúmeros funcionários. Não temos inspetores de alunos e quadro de apoio. Por isso que as escolas estão praticamente abandonadas.

Como se não bastasse tudo isso que falei agora, estamos acompanhando outra denúncia gravíssima. O governo está retirando das escolas estaduais as máquinas de xerox. Não há mais máquinas de xerox nas escolas estaduais, para que os professores possam xerocar, fazer cópias de trabalhos, de apostilas para os alunos, de material pedagógico.

A secretaria da escola que precisa constantemente de uma copiadora fica sem esse material, tendo que recorrer a recursos externos. Ou seja, é um desmonte total. Redução dos programas pedagógicos, redução da merenda escolar, fechamento de salas, fechamento de escolas.

É um ajuste econômico contra os alunos, contra as crianças e adolescentes e contra os profissionais da Educação. Por isso estamos já organizando um grande movimento de São Paulo. Haverá greve de novo na rede estadual. Os professores já estão se mobilizando, assim como os alunos, os pais de alunos. Eles não vão aceitar cortes na área da Educação.

É lamentável, é execrável o que o governador Geraldo Alckmin está fazendo com a escola pública, com os alunos e com os profissionais da Educação.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Raul Marcelo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Angelo Perugini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Léo Oliveira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, nobres colegas, pela segunda vez, o apresentador Ratinho, do SBT, colocou um destaque especial no assunto da fosfoetanolamina sintética. Com muita propriedade, vontade e determinação, esse apresentador de televisão mostrou para todo o Brasil o absurdo, a covardia e o desrespeito que são praticados contra as pessoas que mais precisam.

Existem medicamentos que chegam a custar 80 mil reais por uma cápsula apenas. Oitenta mil reais! Existem tratamentos que custam 650 mil reais para três meses. São tratamentos eficientes, eficazes, mas que custam um valor proibitivo para as pessoas simples. Esses são os “tratamentos ouro”, como são chamados no meio.

O apresentador Ratinho mostrou várias pessoas que tomaram esse composto e que afirmaram que o uso da fosfoetanolamina foi extremamente positivo. Ratinho, ainda ontem, quarta-feira, dia 2 de março, deixou claro, por meio do depoimento de alguns portadores de câncer, que o governo deveria promover os testes, mas, além de promover todos esses exames, deveria liberar a fosfoetanolamina para as pessoas que precisam deste composto. Tenho certeza absoluta de que, depois da participação do apresentador Ratinho neste caso importante, nossas autoridades enxergarão de outra forma, pois entenderão que a opinião pública estará de olho no comportamento dos políticos que fizeram com que o povo fosse privado desse direito.

A fosfoetanolamina existe no estado de São Paulo há mais de 20 anos. Muita gente usou esse medicamento - eu falo “medicamento”, sim - sem efeitos colaterais. No programa de ontem, inclusive, apresentaram um maço de cigarros, que tem uma comunicação do Ministério da Saúde alertando que o produto causa câncer. O cigarro é liberado; a fosfoetanolamina, não. Não pode ser liberada. Muita gente luta pela liberação das drogas, que levam famílias a uma desgraça gigantesca. Mas a fosfoetanolamina não pode ser liberada. Por que será? É uma pergunta.

Aprendi em filosofia que as perguntas são mais importantes do que as respostas. O próprio escritor Fernando Pessoa fez essa afirmação também. Nós conhecemos as pessoas pelas perguntas e não pelas respostas. Por que será que o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, tomou providências junto ao Tribunal de Justiça para que esse composto tivesse a sua fabricação proibida, inclusive a sua distribuição? Por que será que, através dessa providência do governador, o Tribunal de Justiça proibiu de dar novas liminares para que a pessoa pudesse usar a fosfoetanolamina? Seria importante que cada um, cada cidadão, e cada comunicador, efetuasse essa pergunta. E também outra pergunta: será por interesse dos laboratórios? É porque a fosfoetanolamina não custa nada e seria distribuída de forma gratuita?

São muitas perguntas que têm de ser feitas. Mas eu aproveito para mandar um recado ao Ratinho, se é que tenho condições de fazer chegar a ele esta minha colocação: “Ratinho, parabéns, você demonstrou a força interior de uma pessoa que tem dignidade e que respeita a dor do semelhante. Acredite, no estado de São Paulo a fosfoetanolamina foi proibida porque o Governo do Estado quis que ela fosse proibida. Essa é a verdade pura e incontestável. Ratinho, continue, não pare. Você afirmou que não vai parar. As pessoas simples, as famílias e pessoas que têm câncer precisam de você. Você é essa voz que poderá mudar essa realidade. Mais uma vez, parabéns.”

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Deputado Rafael Silva, conte conosco nessa jornada e nessa luta pela fosfoetanolaminaetanolamina. Nós também achamos que ela tem de ser liberada porque a população precisa desse apoio.

Esta Presidência anuncia a presença do nosso ex-presidente da Alesp, o deputado Tonico Ramos, do ex-senador Suplicy, do Sr. Jacob Pedro Carolo. Sejam bem-vindos, contem conosco nesta Casa.

Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni.

 

O SR. EDSON GIRIBONI - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Coronel Telhada, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembleia, meus cumprimentos ao senador Suplicy que nos visita nesta tarde com o ex-presidente da Casa, Tonico Ramos. É um prazer revê-los na Assembleia Legislativa de São Paulo. Temos falado muito de crise, de dificuldades que o País vem enfrentando, mas não podia deixar de registrar algumas ações importantes que o Governo do Estado de São Paulo tem feito na minha região, a sudoeste. O governador deu início, recentemente, a uma das grandes obras no interior do Estado, que é a recuperação da SP-250 entre Capão Bonito, Guapiara, Apiaí e Ribeira, ligando a um grande corredor de estradas duplicadas que começam em Sorocaba, Itapetininga e Capão Bonito. A SP-250 era uma das estradas em piores condições no estado de São Paulo, e ela acessa ao Alto Vale do Ribeira e faz uma ligação importante encurtando o caminho com o norte do Paraná. Tínhamos um grande entrave nessa estrada, e o estado tem a obrigação de ajudar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas do Estado, como é o caso do Vale do Ribeira, do Alto Vale do Ribeira.

Quero cumprimentar o Governo do Estado por estar olhando com atenção para uma das regiões que mais precisa se desenvolver. A região sudoeste do estado de São Paulo, o Vale do Ribeira, e uma obra em curso, com mais de 330 milhões de reais sendo investidos naquela região, passando por cima da crise, principalmente porque é um financiamento internacional, dinheiro do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os investimentos chegam a regiões que precisam da participação mais efetiva do Estado. Isso faz com que o Estado comece a resgatar a dívida que tem com a região sudoeste e com o Vale do Ribeira.

Prestes a ser licitada, temos também aquela que será a maior obra do interior do estado de São Paulo em termos de investimentos. Trata-se da recuperação, modernização, duplicação, acessos de segurança, instalação de nova sinalização e da pavimentação dos acostamentos da estrada Itapetininga-Ourinhos, na Rodovia Raposo Tavares. São 205 quilômetros. É o único trecho da Rodovia Raposo Tavares que não foi objeto de concessão à iniciativa privada e que está sob a responsabilidade do Estado e do DER. É uma estrada em precárias condições e com dificuldades para as pessoas se locomoverem. Há risco de acidentes, falta de sinalização, mas o Estado foi sensível aos nossos apelos. O governador foi sensível e priorizou essa estrada ao conseguir um financiamento junto ao BID.

Pelo projeto, prevê-se o investimento de mais de 600 milhões de reais nessa estrada. Haverá a recuperação e a modernização e isso ajudará no desenvolvimento dessa grande extensão territorial que é a região sudoeste do estado de São Paulo. Essa obra será feita pelo Governo do Estado através do DER. Não há a curto prazo a previsão de instalação de praças de pedágio, principalmente por se tratar de uma parte do Estado que é pouco desenvolvida.

Ficamos muito contentes em ver que, mesmo com a crise que se instalou no País, o estado de São Paulo ainda consegue avançar. Falo de duas obras em minha região em que vamos atingir investimentos de quase um bilhão de reais, com a geração de empregos durante a execução da obra e permitindo que a região possa estar mais bem preparada para receber investimentos da iniciativa privada.

Acho que é assim que se deve trabalhar, priorizando, pontuando e definindo aquilo que é importante, aquilo que o Estado tem capacidade de realizar para melhorar o estado de São Paulo de uma maneira geral.

Ainda temos bastante desequilíbrio entre as regiões do Estado. Portanto, o Estado tem o dever de olhar principalmente para as regiões que apresentam menor patamar de desenvolvimento, que é o que ocorre com a região sudoeste e com o Vale do Ribeira. Estamos falando de dois grandes investimentos que com certeza ajudarão a diminuir as desigualdades sociais que temos no nível de desenvolvimento do estado de São Paulo.

Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, venho mais uma vez a esta tribuna com teimosia e insistência, mas ao lado dos mais humildes, ao lado daqueles que sofrem com o congestionamento na cidade de São Paulo e outras cidades.

Estou ao lado das vítimas das enchentes, ao lado daquelas pessoas que perdem eletrodomésticos, cama, geladeira, fogão, mesa, sofá, enfim, que perdem suas casas com as chuvas e com as enchentes Já vi crianças de três, cinco, nove anos morrendo pelas enchentes que extrapolam todos os limites de normalidade da natureza. O homem agride a natureza e a natureza reage. Todos sofrem com as enchentes que assolam principalmente a cidade de São Paulo, a Grande São Paulo e muitas outras cidades, como Ribeirão Preto e Araraquara.

Pensando nisso, fiz um projeto de lei sobre os pisos drenantes. É uma coisa muito simples. Qualquer um sabe que se impermeabilizarmos o solo, a água não é absorvida. Os governantes sabem que têm que despermeabilizar esses solos. No entanto, o governo segue asfaltando as ruas, em vez de colocar bloquetes para absorver parte da água da chuva. Isso gera transtornos, doenças como tifo, leptospirose e outras mais.

Falei com minha assessoria, porque fizemos o Projeto sobre os Pisos Drenantes, mas queria fazer um novo projeto. Seria um espaço entre os postes e as árvores, nas calçadas, de cerca de 60 a 80 centímetros de largura, sem concretar, fazendo com que tenhamos uma fileira de grama, ou de mato, se o governo não tem verba para a grama, fazendo com que mais água de chuva seja absorvida. Se o governo quiser, pode colocar pedrisco nesse trecho. Isso não vai atrapalhar o pedestre. Poderia ser aplicado na cidade de São Paulo, na grande São Paulo e em outras cidades do Estado que têm enchentes.

Gostaria de contar com o apoio de todos os deputados para este meu novo projeto, para que possamos instalar nas 645 cidades do estado de São Paulo. Isso diminuiria as enchentes, que congestionam, que matam, que dão um prejuízo enorme, principalmente para a população que mora em regiões mais baixas. O pobre não tem condições de escolher o terreno.

Precisamos aprovar um complemento para minha lei. Nem sempre os governantes entendem um projeto de lei, como o meu Projeto da Moto sem Garupa, que foi vetado. Esses garupas de moto estão matando policiais, roubando, assaltando pessoas que saem dos bancos, principalmente indivíduos mais velhos. Sessenta e dois por cento de assaltos de saída de banco são feitos por garupa de moto. Os dirigentes não entendem e acabaram vetando o projeto. Como não entendem a importância que tem o Projeto sobre Pisos Drenantes.

Termino minha fala, Sr. Presidente, dizendo que fiz outros projetos, mas não estão aplicados. Aprovei um projeto sobre a instalação de câmeras de segurança onde tivemos uma maior incidência de crimes. Não está ainda sendo aplicado. Foi sancionado pelo governador; é o projeto Detecta, que não está instalado. Na última reunião da Comissão de Segurança - o deputado Coronel Telhada sabe disso - eu insisti. Nós, da Comissão de Segurança, temos que ver até onde está sendo montado o projeto “Detecta” para que aconteça o mais rápido possível, porque ninguém aguenta mais essa violência, ninguém aguenta mais os policiais de joelhos, diante dessa violência tão grande.

Nós temos que dar melhor qualidade de vida a todos os cidadãos, algo que nós não temos. Esta é uma das cidades, este é um dos estados que têm muita violência. Podem falar outras coisas, mas não dá para negar tantos assaltos, tantos estupros, tantos acidentes, tantos roubos.

Muito obrigado.

 

O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - PARA COMUNICAÇÃO - Quero fazer um anúncio rápido. Quero agradecer a presença, na Assembleia Legislativa, do pastor Sidionil Biazzi, que é da Igreja Adventista, do pastor Laroca, do pastor Valter Araújo, do vereador de Cotia, Sr. Beto Rodovalho, da Sandra Ana, que cuida do Adra, associação que faz palestras antidrogas. É uma associação bacana da Igreja Adventista, que temos apoiado na medida do possível. Quero cumprimentar também o Luís Eduardo e o Bernardo, que são assessores do Beto Rodovalho, que nos alegra muito com suas presenças. É uma igreja muito querida a Igreja Adventista. Meu muito obrigado aos visitantes. Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sejam bem-vindos, pastores e pessoal da Igreja Adventista. Parabéns pelo trabalho que têm feito, principalmente no combate às drogas. Parabéns, deputado Márcio Camargo, pelo que tem feito na região de Mairinque, de Sorocaba, de Cotia. Tenho acompanhado o trabalho de V. Exa. na região. Vossas Excelências sabem que a religião é um fator importante para mantermos não só a paz como a ordem na sociedade. Parabéns ao deputado Márcio Camargo e a todos. Sejam bem-vindos a esta Casa.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Em primeiro lugar, boa tarde a V. Exa., ao nosso querido amigo deputado Jooji Hato, aos funcionários da Casa e aos telespectadores.

Sr. Presidente, está conosco, hoje, uma pessoa muito especial. Ele é deputado pelo estado do Paraná, o nosso querido amigo Chico Brasileiro. Perguntei se ele era brasileiro mesmo. O duro é que no RG dele está escrito brasileiro, Chico Brasileiro. Ele já foi vereador duas vezes em Foz do Iguaçu, vice-prefeito e hoje ocupa, nas pesquisas, o primeiro lugar nas eleições para prefeito de Foz do Iguaçu. Ele faz parte, deputado Coronel Telhada, da Comissão de Turismo do estado do Paraná.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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Paraná é um exemplo para todos nós. Por exemplo, Curitiba, na área de transportes, é uma cidade modelo para todos nós. Parabéns aos colegas, aos companheiros que regem todo esse trabalho no estado do Paraná, que é nosso vizinho, exemplo de cultura. Ele está com trabalho muito importante na área de Turismo, o incentivo ao turismo.

Hoje, o nosso companheiro, presidente da Comissão de Atividades Econômicas, deputado Itamar, nosso professor, também está conosco conversando, conhecendo a Casa para, quem sabe, muito em breve, unirmos forças entre o estado de São Paulo, o estado do Paraná e outros estados para que consigamos um incentivo maior para o turismo, aproveitando o momento que o País vive, com essa alta do dólar. Um trabalho em conjunto para que a população brasileira possa receber mais turistas, pois, quanto mais turistas, mais a renda do País sobe, com certeza.

Muito obrigado pela sua presença. Gostaria que o nobre presidente, nobre amigo, companheiro, doutor, médico, gente boa demais, Jooji Hato, desse boas vindas ao nosso deputado do Paraná.

Ele já deixou o convite no gabinete para todos os deputados visitarem o Paraná, inclusive já avisou que, em breve, poderemos visitá-lo na Prefeitura.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Seja bem vindo, nobre deputado Chico Brasileiro. Que Vossa Excelência tenha uma feliz estada aqui, em nome de todos os deputados. Boa viagem de volta à cidade de Foz do Iguaçu, onde tem as lindas Cataratas.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp e funcionários desta Casa.

Infelizmente, nós temos no parlamento brasileiro - e aqui na Assembleia Legislativa -, a bancada da bala, a bancada da bíblia e etc. A pessoa que ligou a televisão agora pensou que era um canal de alguma igreja: vários deputados da bancada da bíblia apresentando pastores. A pessoa liga a TV e pensa que ligou no canal de alguma dessas igrejas evangélicas.

Assim que eu terminar a primeira parte do meu pronunciamento, Vossa Excelência terá toda a oportunidade de se manifestar, deputado Cezinha de Madureira. Eu sou um deputado extremamente democrático nesse sentido, mas, no momento, de acordo com o Regimento, não posso lhe conceder um aparte.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Inclusive, eu admiro muito Vossa Excelência e o seus discursos.

Dos 44 milhões, a bancada da bíblia representa 12 milhões nesse Estado. Por isso, nós nos manifestamos sempre.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sem dúvidas. Eu reconheço que tem representatividade.

Nós estamos preocupados porque o parlamento brasileiro tem que ter bancadas das áreas sociais. Nós queremos que haja uma bancada forte da educação, a bancada da saúde, a bancada da cultura e do saneamento básico.

É muito perigoso esse negócio de bancada da bala que, na verdade, é bancada da morte; bancada do boi é a bancada do agronegócio, que tem financiamento público. Na verdade, a política é instrumentalizada por esses grupos econômicos e religiosos. Esse é o grande perigo.

Então, nós temos sérias críticas às bancadas BBB: bancada do boi, bancada da bíblia e bancada da bala. Isso não combina com o parlamento e não é republicano.

Mas eu vim aqui para continuar denunciando o desmonte da educação estadual. O governador Geraldo Alckmin está destruindo a educação estadual. É uma educação que já estava destruída e sucateada e, agora, esse movimento se intensificou com o ajuste fiscal.

No meu primeiro pronunciamento, eu citei a falta de funcionário nas escolas estaduais e a falta de merenda escolar. Hoje, não dá para falar em merenda sem citar a máfia que está sugando todo dinheiro da compra de alimentos para as escolas estaduais.

Falei que o governo Alckmin está retirando as máquinas de Xerox das escolas estaduais, está fechando salas de aula, 1300 salas foram fechadas no início do ano, mais de 500 coordenadores pedagógicos foram demitidos, é um desmonte, um desmonte o tempo todo e o governo não reforma as escolas, não faz a manutenção das escolas, que estão praticamente abandonadas.

Estamos aqui com mais uma escola estadual em situação lamentável. Refiro-me à Escola Estadual Professora Vilma Aparecida Anselmo Silveira, de São Bernardo do Campo, no ABC. A FDE não faz a manutenção da escola, não reforma a escola e os alunos estão perdendo aulas por conta dessa irresponsabilidade, dessa leviandade do governo estadual, da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino.

Tenho algumas imagens que quero mostrar: vejam, está chovendo dentro da sala e agora é o mês de março, são as águas de março fechando o verão, como canta lindamente Tom Jobim. Vejam a situação da Escola Estadual Vilma Aparecida Anselmo Silveira, a escola que o governo Alckmin oferece para as crianças e adolescentes da rede estadual. Salas inundadas. A direção da escola solicitou já há muito tempo a reforma, a manutenção e nada foi feito. Se fosse só nessa escola até daríamos um desconto, mas essa é uma situação generalizada na Rede Estadual de Ensino, escolas abandonadas, sucateadas, degradadas, sem manutenção.

Recentemente citei o caso da Escola Estadual Tancredo Neves. Visito escolas quase que diariamente e a escola Tancredo Neves, que visitei no final do ano passado, continua na mesma situação. É uma das escolas mais sucateadas e degradadas da rede estadual. Trouxe aqui fotos, acionei o Ministério Público, a FDE, a Secretaria da Educação, o governador e nada. A escola não foi reformada ainda - desde o ano passado. E agora houve mais um incêndio na escola. O governo Alckmin é o exterminador da escola pública, da Educação pública e do Magistério público. Peço providências imediatas em relação à Escola Estadual Professora Vilma Aparecida Anselmo Silveira. Que ela seja urgentemente reformada, porque não dá para ficar nessa situação.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira, que traz a este plenário o nobre deputado Chico Brasileiro, do estado do Paraná, e que certamente será o futuro prefeito de Foz de Iguaçu.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Quero cumprimentar mais uma vez o Sr. Presidente, deputado Jooji Hato, pelo belíssimo trabalho que faz neste estado e nesta Casa, sempre nos ensinando alguma coisa.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Muito obrigado, nobre deputado.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Quero cumprimentar as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados, os funcionários, os policiais, o telespectador da TV Assembleia, o deputado Carlos Giannazi e fazer uma saudação novamente, agora da tribuna, ao nosso amigo, companheiro no estado vizinho, como disse, um exemplo de cidadania, um exemplo de organização na área do turismo e do transporte, Chico Brasileiro.

Vossa Excelência é muito bem-vindo, V. Exa. que é o representante da Comissão de Atividades Econômicas, que aqui na Casa tem como representante o deputado Itamar Borges, que também lhe dá as boas-vindas. Somos vizinhos de estado e com certeza temos muito a falar em benefício tanto do Paraná como de São Paulo.

Estava prestando atenção na fala do deputado Carlos Giannazi.

O nobre deputado Carlos Giannazi tem um trabalho brilhante, é um parlamentar que trabalha com desenvoltura no dia a dia. Observamos que ele realmente faz valer seu trabalho de parlamentar. As pessoas que votam no senhor, que votaram no senhor ao longo de sua história, devem ter orgulho, porque o senhor é um parlamentar que está todos os dias aqui trabalhando.

Pois bem! O senhor falava de bancada da Bíblia. Falava também de social. Hoje, dos 44 milhões de habitantes que temos neste Estado, nobre deputado Giannazi, mais de 12 milhões são desta bancada que o senhor disse ser a bancada da Bíblia. Amém por isso, à bancada da Bíblia.

Eu desafio qualquer governo, qualquer Executivo, qualquer parlamentar a me apresentar - a mim ou a qualquer um dos companheiros que neste País fazem parte da bancada evangélica e da bancada cristã - um programa social e um trabalho.

Não só um programa, porque existem muitos programas fantasma neste País, em todos os lugares. Desafio a mostrar números e resultados de trabalho social realizado maior do que o de uma igreja evangélica.

Parabenizo também a Igreja Católica, pois acaba de falar aqui há pouco, para uma comunicação, o nobre deputado do PSC, Márcio Camargo, que também faz um trabalho social junto à Igreja Católica.

A igreja evangélica, deputado Giannazi, é quem faz o maior social neste País, com as casas de recuperação. Há uma campanha em todas as igrejas evangélicas, que se realiza costumeiramente, chamada campanha do quilo, por exemplo. É onde se arrecadam alimentos, todos os meses, para dar às pessoas mais carentes, mais pobres.

Então, com muito orgulho, digo que faço parte dessa bancada que, inclusive, o senhor nomeou aqui hoje, que é a bancada da Bíblia.

Para começar, não existe uma família estruturada sem a presença de Deus. Por exemplo, as sessões nesta Casa, quando são abertas, são abertas em nome de Deus. Em todo este País. Porque numa família estruturada temos um futuro mais estruturado. As famílias mais estruturadas deste País são cristãs e, de uma forma ou de outra, fazem parte da bancada que o senhor falou, que é a bancada da Bíblia.

Então, é com muito orgulho e gosto que nós fazemos parte desta bancada, que o senhor diz ser a bancada da Bíblia, e a defendemos.

Esta bancada da Bíblia, nobre deputado Carlos Giannazi, com certeza faz o maior social, se comparado com qualquer parlamentar neste País.

O senhor também falava sobre as escolas do nosso Estado. Em todos os lugares temos problemas, dificuldades. Alguns casos, às vezes, são isolados, acontecem com a chuva, com as dificuldades que temos no País inteiro - como algum desmoronamento, alguma dificuldade num telhado de uma escola etc. Eu já procurei direto a Secretaria, o Governo e a Casa Civil, e fui atendido.

Às vezes, qualquer governo tem dificuldade de olhar tudo ao mesmo tempo, de chegar à informação.

O nosso governador Geraldo Alckmin faz este Estado ter a maior aprovação em tudo neste País. Se nos mobilizarmos, com certeza teremos uma situação melhor na área da Saúde, uma educação melhor se nós nos ajudarmos uns aos outros.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esgotado o tempo do Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

 

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- Passa-se ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, volto a esta tribuna primeiramente para fazer algumas considerações sobre os comentários feitos pelo nosso colega, deputado Cezinha de Madureira, sobre a bancada da bíblia. Quero dizer que as primeiras bancadas são do BBB, a bancada da bala, a bancada do boi, que é a bancada do agronegócio, e a bancada da bíblia.

Na verdade, a nossa preocupação é primeiro com a questão do Estado laico. Para nós, o Estado é laico. Nós já nos libertamos da influência da igreja há muitos anos, após a Revolução Francesa e com a proclamação da República no Brasil, em 1889.

Houve já uma separação entre igreja e estado e não podemos aceitar esse tipo de interferência. Sem contar que a bancada da bíblia que tem sua legitimidade de existência, de sua representatividade, tem organizado uma pauta extremamente conservadora e atrasada para o Brasil na área comportamental e, no geral, ela se alia aos governos conservadores, governos que estão fazendo um ajuste fiscal contra a população.

Normalmente, todas as três bancadas: a bancada da bala, a bancada do boi, a bancada da bíblia são conservadoras e governistas. Mas é outro debate que vamos fazer.

Sr. Presidente, gostaria de, na verdade, utilizar a tribuna aqui para mais uma vez cobrar o cumprimento da lei estadual que aprovamos aqui em 2006, a Lei 12.391, que institui a data-base salarial para os servidores do estado de São Paulo.

A data-base já aconteceu, foi no dia 1º de março. No entanto, o governo golpeou, mais uma vez, os servidores, não apresentando nenhum índice de reposição das perdas salariais, perdas inflacionárias. Como também determina não só a Lei 12.391, mas, sobretudo, o Art. 37 da Constituição Federal, que é muito clara, dizendo que a União, os estados e os municípios devem ter data-base e anualmente fazer a reposição das perdas inflacionárias do funcionalismo público de cada ente federativo.

Aqui o governo estadual há muito tempo que não cumpre a lei, que venceu agora no dia 1º de março. Os salários não foram reajustados no sentido de repor a inflação.

Nem esperamos o aumento nessa situação. O governo diz: “Ah, mas estamos em crise, a arrecadação caiu”. Na verdade, nem quando estávamos vivendo os anos dourados de uma boa arrecadação o governo dava reajuste e agora o governo utiliza dessa desculpa para continuar confiscando.

Estamos vivendo um confisco de salários. Esta é a verdade: é um congelamento e um confisco ao mesmo tempo. Até porque, além de não cumprir a data-base, no ano passado publicou um decreto - inclusive, estamos tentando revogar aqui e peço a ajuda de todos os deputados - proibindo o reajuste salarial para os servidores.

O governo Geraldo Alckmin fez isso. O decreto está em vigor e é inconstitucional que afronta a lei estadual. O decreto não é superior a uma lei estadual, muito menos ao Art. 37 da Constituição Federal. Portanto, o governo está na ilegalidade porque baixa decreto, publica decreto contra a legislação e não reajusta minimamente os salários dos servidores, dos profissionais da Educação, da Segurança Pública, do Sistema Prisional, da Saúde e de tantas outras categorias importantes e estratégicas para o estado de São Paulo.

Com isso vamos ter grandes mobilizações dos servidores contra o arrocho salarial este ano. Os servidores não podem ser penalizados pelo ajuste fiscal, e muito menos a população. Quando o governo ataca dessa maneira os servidores, está atacando as pessoas que utilizam os serviços públicos desses funcionários, como os professores.

Já falei do Decreto no 61.132, do governador. Apresentei aqui o Projeto de decreto legislativo no 4, para revogar o decreto do governador. Para revogá-lo, precisamos da ajuda das bancadas da bala, da bíblia e do boi. Onde estão essas bancadas? Defendem o que na Assembleia Legislativa? Deveriam defender os interesses da sociedade, defender os servidores, a educação pública, a saúde pública, o SUS. Talvez elas estejam defendendo outros interesses que não os dos 42 milhões de habitantes que sustentam a Assembleia Legislativa.

Vamos continuar cobrando e denunciando aqui o não cumprimento da data-base salarial dos servidores do estado de São Paulo. O governador está fazendo um confisco salarial. É um absurdo que isso tenha se intensificado e que o governo continue massacrando nossos funcionários públicos. Mas haverá reação dos servidores e da população, com certeza.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 37 minutos.

 

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