04 DE ABRIL DE 2016

016ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Informa que convocara a presente sessão solene com a finalidade de prestar "Homenagem aos 30 anos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente". Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

2 - CARLÃO PIGNATARI

Deputado estadual, agradece a todos os presentes. Saúda a iniciativa do ex-governador Franco Montoro (in memorian) ao criar a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

3 - ITAMAR BORGES

Deputado estadual, saúda toda a equipe da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Enaltece o trabalho deste órgão, do qual já fez parte.

4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia exibição de vídeo institucional sobre o histórico da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

5 - MARCIA HIROTA

Diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, discorre sobre o trabalho da Fundação SOS Mata Atlântica, em conjunto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

6 - JOÃO CARLOS MEIRELLES

Secretário de Estado de Energia e Mineração de São Paulo, homenageia o ex-governador Franco Montoro (in memorian), em cuja gestão foi criada a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Discorre sobre o trabalho do órgão durante os últimos 30 anos.

7 - RICARDO MONTORO

Filho do ex-governador André Franco Montoro, discorre sobre o trabalho de seu pai em relação à temática do meio-ambiente.

8 - PATRÍCIA IGLECIAS

Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, enaltece o trabalho do ex-governador Franco Montoro e sua equipe em relação ao meio ambiente. Discorre sobre a missão do Sistema Ambiental Paulista. Comenta os avanços ambientais obtidos em cada uma das gestões da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Cita eventos que irão também celebrar a efeméride objeto desta sessão solene.

9 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Convido para integrar a Mesa principal dos trabalhos professora Patrícia Iglecias, secretária do estado do Meio Ambiente. (Palmas.) Sua Excelência Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti. (Palmas.) Sua Excelência eminente professor João Carlos de Souza Meirelles, secretário do estado de Energia e Mineração. (Palmas.) Dra. Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. (Palmas.) À medida que esta sessão for se desenvolvendo, vamos nominar as demais autoridades que estão na extensão da Mesa.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente com a finalidade de homenagear os trinta anos da Secretaria do Meio Ambiente.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente PM Borghese.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos à Banda da Polícia Militar, em especial ao subtenente Borghese, contem sempre com o apoio desta Casa. Essa instituição, os “130 de 31”, é fundamental para a preservação da ordem em nossa sociedade. Muito obrigado.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, dia 09, às nove horas da noite, pela Net, canal 07; pela TV Vivo, canal 66 analógico e 185 digital; e pela TV Digital Aberta, canal 61.2.

Estão presentes aqui os nobres deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges. Com a palavra o eminente deputado Carlão Pignatari.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Boa noite a todos.

Hoje, é uma honra enorme para todos nós, nessa noite de comemoração dos 30 anos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, cumprimentar esse grande presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidente Fernando Capez. Cumprimento, também, a secretária Patrícia Iglecias, hoje à frente dessa importante Secretaria no estado. Cumprimento todos os secretários, cumprimento o coronel Rogério, comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, e o Mário, da SOS Mata Atlântica.

Hoje temos que comemorar os 30 anos dessa importante Secretaria e também lembrar que, não fosse nosso grande governador Franco Montoro, essa Secretaria não estaria em atividade como está hoje. (Palmas.)

Ele foi um grande homem público e, agora, dia 14 de julho, vamos comemorar os 100 anos de Franco Montoro. Acho isso muito importante para todos nós.

Parabéns à Secretaria, parabéns a todos vocês, parabéns por estarmos, hoje, comemorando esses 30 anos com muito sucesso frente à Secretaria do Meio Ambiente. Cumprimento novamente a secretária Patrícia Iglecias.

Muito obrigado e uma boa noite a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges.

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Muito boa noite a todas e a todos. Presidente Fernando Capez, presidente desta Casa e proponente desta homenagem, parabéns. Da mesma forma que conduz esta Casa, valoriza, reconhece e homenageia essa história tão importante, que é a comemoração dos 30 anos da Secretaria.

Vossa Excelência realmente teve não só o apoio desta Casa, mas, como líder maior desta Casa, presta essa homenagem, que não poderia ser de iniciativa melhor. Parabéns pela brilhante iniciativa.

Quero saudar nossa secretária Patrícia Iglecias e, ao saudar a secretária, saúdo toda a equipe da Secretaria do Meio Ambiente, aqui presente. Da mesma forma, permitam-me, saudando o presidente da Cetesb, o Dr. Okano, saudar toda a equipe da Cetesb, a equipe do Município Verde Azul, amigos que se fazem presentes.

Cumprimento o representante do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Cintra, e o nosso secretário de Energia e Mineração, Dr. João Carlos de Souza Meirelles, homem que tem uma história brilhante nessa luta e nessa contribuição para a Secretaria no nosso Estado, pelas mais diversas pastas que ocupou. Cumprimento, também, a Polícia Ambiental, na figura do coronel Rogério Xavier, o seu comandante.

Meus amigos, aqui também estão o comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Duarte, e o deputado Carlão Pignatari, que é, além de líder do PSDB, o coordenador e presidente da Frente Parlamentar Ambiental desta Casa - uma bela iniciativa, que tem dado passos importantes.

Saúdo a diretora do SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota. Permitam-me, da mesma forma, estender a saudação ao Mário Mantovani, à Mariana e a toda a equipe que faz um belo e brilhante trabalho à frente dessa iniciativa fantástica para o nosso Estado e para o País. Saúdo, também: a representante da Secretaria de Turismo, Maria Cristina Favoretto; os sempre deputados Waldir Agnello e Ricardo Montoro; os ex-secretários; o Lazzarini; e todos que ajudaram a construir a história.

Permitam-me saudar na pessoa da queridíssima Dalva Christofoletti todas as mulheres presentes. Ela é o maior símbolo do municipalismo brasileiro. Faz-se presente e tem uma história no municipalismo que orgulha a todos nós. São 30 anos de história.

Presidente Fernando Capez, de forma muito breve quero saudar as demais autoridades e amigos que vêm participar deste momento.

Eu tive a honra e o privilégio de, por dois anos, trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente. Foi um dos momentos mais ricos de aprendizado, de experiência, de conhecimento da realidade. Foi uma escola, mesmo, com aqueles exemplos que há na equipe - os que ali estão, os que ali estiveram e os que, com certeza, virão.

Eu considero sempre que a minha vida e a minha visão não seriam as mesmas se eu não tivesse tido essa oportunidade. Com esse testemunho e essa gratidão de quem teve essa oportunidade, eu quero resumir minhas palavras, falando da iniciativa de Franco Montoro - que será homenageado aqui e representado pelo seu filho - e da colaboração de todos que, direta ou indiretamente, participam da história da Secretaria de Meio Ambiente. Realmente, toda e qualquer homenagem que for prestada à Secretaria, com o reconhecimento da importância para o Meio Ambiente e para o Estado, ainda será pouca.

Cada um de vocês faz, fez e continuará fazendo parte desta história. Parabéns pelos 30 anos, pela importante contribuição para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do nosso Estado. Um abraço, secretário. Parabéns, presidente Fernando Capez.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos a presença do ilustre professor Otávio Okano, presidente da Cetesb entre 1991 e 1993; do Sr. Rubens Rizek, secretário de Estado do Meio Ambiente em 2014; do Sr. José Pedro Costa, secretário de Estado do Meio Ambiente no período de 1986 a 1987; do Sr. Alaôr Caffé Alves, secretário de Estado do Meio Ambiente no período de 1981 a 1982; do Sr. Pedro Ubiratan, secretário de Estado do Meio Ambiente no período de 2010 a 2011; do sempre deputado, já saudado e lembrado pelo deputado Itamar Borges, Waldir Agnello; e do queridíssimo vereador, deputado e estimado amigo, Ricardo Montoro, filho do grande governador Franco Montoro e que deu seguimento a essa saga da família.

Esta Presidência anuncia ainda a presença da professora Maria Cristina Favoretto, representando a Secretaria de Turismo; do coronel Rogério Bernardes Duarte, comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; do Dr. Alexandre Luis Rollo, representando o presidente da OAB - Seção São Paulo, Sr. Marcos da Costa; do querido promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente; do Sr. Marco Antônio Castello Branco, chefe de gabinete e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Energia e Mineração; do Sr. Antonio Calcagnotto, representante da Unilever; da Sra. Elizabeth Farina, presidente da Unica, União da Indústria da Cana-de-Açúcar; do Sr. Udine Verardi, representando nosso deputado estadual de onze mandatos, Antonio Salim Curiati; e do coronel Rogério Xavier, comandante da Polícia Ambiental.

Acompanharemos agora a exibição de um vídeo institucional.

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- É feita exibição de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - Anunciamos também a presença da nossa ex-secretária do Meio Ambiente, Stela Goldenstein. Passamos a palavra à senhora Marcia Hirota, diretora-executiva da ONG SOS Mata Atlântica.

A SRA. MARCIA HIROTA - Boa noite a todos. Quero agradecer o convite. Estou aqui representando Pedro Passos, que é o presidente da SOS Mata Atlântica. Ele não pôde vir por motivo de viagem, mas estou aqui acompanhada da Mariana, do Beloyanis Monteiro e do Mário Mantovani, que acompanhou toda a trajetória da Secretaria do Meio Ambiente ao longo desses anos.

A Secretaria do Meio Ambiente e a SOS Mata Atlântica têm muito em comum. Estamos também comemorando os 30 anos de criação da SOS Mata Atlântica. Temos o bioma Mata Atlântica como elo, como DNA. Temos como berço o Lagamar, complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananeia-Paranaguá. Um pouco antes da criação da Secretaria do Meio Ambiente os dois governadores criaram um pacto pela proteção dessa região, que é um dos maiores remanescentes contínuos da Mata Atlântica.

Foi um pacto que resultou na criação da Secretaria, com o Dr. José Pedro de Oliveira Costa à frente, que fez parte do nosso Conselho. Fábio Feldmann foi o nosso 1º presidente e acabou assumindo a Secretaria um pouco depois.

Quero destacar que o papel determinante que a Secretaria teve em todo o processo de aprovação do Projeto de lei da Mata Atlântica, num trabalho em conjunto, foi muito importante, especialmente os trabalhos para que a Mata Atlântica tivesse nível do desmatamento zero. São Paulo e mais oito estados da Mata Atlântica estão no nível do desmatamento zero, e isso significa que no último período nós observamos menos de 1 km² de desflorestamento.

É uma conquista muito importante do trabalho do Poder Público, e também da sociedade civil. Isso é algo a ser comemorado nesse ano. Atualmente, nós temos um termo de cooperação com a Secretaria e de esforços para a restauração florestal, já que, a partir do momento que temos esse nível do desmatamento reduzido, temos um grandioso desafio de promover a restauração florestal da Mata Atlântica, principalmente as áreas de preservação permanente. Esse termo de cooperação que temos é extremamente importante para que possamos proteger essas áreas que garantem os serviços ambientais, e também no fomento à elaboração dos planos municipais da Mata Atlântica.

Quero reforçar também a importância e o fortalecimento do Consema, destacar a Pró-Ong, que era o espaço em que tínhamos uma atuação muito forte com a Secretaria, e a importância do Programa Litoral Sustentável. Hoje temos um desafio muito grande, além da restauração, fazer com que as áreas que estão preservadas sejam de fato protegidas, seja nas unidades de conservação pública, seja nas RPPNs. É um esforço para que tenhamos os proprietários de terra aliados da conservação da biodiversidade.

Isso é algo que a SOS Mata Atlântica valoriza muito. Esperamos que a Secretaria e a Fundação Florestal possam dar continuidade numa ação, da mesma forma que precisamos, cada vez mais, promover o desenvolvimento aliado à conservação, ao fomento, ao turismo e às atividades sustentáveis no entorno das unidades de conservação, e dentro das unidades de conservação.

Quero deixar aqui o compromisso para que a Secretaria conte sempre com o nosso apoio, da SOS Mata Atlântica, dos nossos parceiros e das demais ONGs para que possamos cada vez mais fortalecer uma agenda em prol principalmente do nosso patrimônio nacional, que é a Mata Atlântica. Quero fazer aqui um agradecimento especial à secretária Patrícia Iglecias por abrir as portas da Secretaria. Esses diálogos têm sido muito importantes para que possamos, em conjunto, promover uma agenda ambiental construtiva, positiva, com toda a sua equipe, com todo o seu time e com a nossa rede de parceiros, para que tenhamos, cada vez mais, sucessos e conquistas para uma agenda e uma política ambiental forte no estado de São Paulo.

Parabéns!

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o ilustre professor João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração, que prestará uma homenagem póstuma ao governador Franco Montoro.

O SR. JOÃO CARLOS MEIRELLES - Sr. Presidente, deputado Fernando Capez, saiba V. Exa. que é sempre uma enorme honra vir a esta Casa, uma Casa presidida por alguém como V. Exa., que representa o que há de melhor na tradição democrática do estado de São Paulo.

A secretária Patrícia Iglecias já se tornou uma princesa no governo de São Paulo, porque além de representar a beleza da mulher brasileira, representa um pensamento moderno sobre o Meio Ambiente.

Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, desembargador, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado; deputado Carlão Pignatari; deputado Itamar Borges; ex-secretária Stela Goldenstein; Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica, representando o presidente Pedro Passos; Ricardo Montoro, representando aqui a família do governador Franco Montoro; o coronel PM Rogério Xavier, comandante da Polícia Ambiental; Otávio Okano, presidente da Cetesb, esse pilar da sustentabilidade no estado de São Paulo; ex-secretário Walter Lazzarini, que teve um trabalho absolutamente extraordinário, quer seja como secretário, quer seja como deputado nesta Casa; saúdo também o Dr. Luque, presidente da Fipe; o coronel Rogério Bernardes, comandante do Corpo de Bombeiros; Maria Cristina Favoretto, secretária em exercício de Turismo; ex-secretários Alaôr Caffé, Pedro Ubiratan, Rubens Rizek e José Pedro de Oliveira Costa; Elizabeth Farina, presidente da Unica; minhas senhoras e meus senhores representantes, não só do Poder Judiciário, como da Polícia Militar, nos seus diversos componentes, eu queria, sobretudo, não falar apenas do Meio Ambiente, como aqui foi falado, deputado Waldir Agnello, mas falar sobre a figura do indivíduo que criou a Secretaria do Meio Ambiente e a dimensão do Franco Montoro.

Tive o privilégio de começar a fazer política com Franco Montoro. Tenho o privilégio de ser padrinho de um dos filhos dele. Portanto, eu queria ressaltar o que fez um estadista como Franco Montoro dar a prioridade que deu à questão do meio ambiente, sobretudo pela definição fundamental do que era o Montoro, um humanista.

A escala do Montoro, que é a nossa escala - a escala do humanismo -, que é aquela mesma que inspira aqueles que aqui estão e que dirigiram esta secretaria, é a escala do homem. E esta escala do homem é exatamente aquilo que justifica a preocupação com o meio ambiente. Não impõe, mas justifica e exige que se preocupe com o meio ambiente, porque o homem é a parte fundamental, é a parte inteligente do sistema do meio ambiente.

Portanto, foi isso que fez com que o governador André Franco Montoro, preocupado, tomasse um conjunto de providências no seu governo, desde dar ênfase à missão Brundtland que, aqui no estado de São Paulo, fez a sua primeira reunião latino-americana para definir os pilares daquilo que havia de ser, subsequentemente, todas as reuniões de COP no mundo.

É essa dimensão que eu acho importante, valorizar, como uma homenagem a todos os senhores que conduzem esta bandeira do meio ambiente, não como alguma coisa que é obstáculo e impedimento, mas como uma coisa que é essencial ao desenvolvimento. O desenvolvimento se faz, na medida em que ele seja sustentável do ponto de vista econômico e ambiental para que seja sustentável do ponto de vista social. É a escala do homem a dar as diretrizes do que, hoje, já começa a ser incorporado pelas empresas mais lúcidas que querem um certificado ambiental como um elemento fundamental para as suas atividades econômicas, como a valorização daqueles que compõem o seu trabalho.

Portanto, comemoramos os 30 anos da nossa Secretaria que, evidentemente, está absolutamente prestigiada pelo governador Geraldo Alckmin que, na verdade, foi prefeito de Pindamonhangaba quando André Franco Montoro era governador de São Paulo. Teve, assim, o privilégio desse convívio e participação intrínseca disto tudo que está sendo realizado agora.

Eu queria prestar uma homenagem a todos àqueles que serviram ao país e à escala do homem na Secretaria do Meio Ambiente. Aqueles que a dirigiram, que deram o calor da sua inteligência, e aqueles que trabalham até hoje para dar sustentação a essa bandeira que evoluiu de maneira inteligente e eficiente para que nós tenhamos, no meio ambiente, a sustentação desse modelo de desenvolvimento que São Paulo pode emprestar ao Brasil.

É uma homenagem muito sincera às entidades ambientais - Mata Atlântica e várias outras - que compõem esse enorme cenário, que tem como orquestradores a Secretaria do Meio Ambiente e os seus funcionários.

Parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Representando a deputada federal Renata Abreu, está presente o Sr. João Neto. Encontra-se aqui também o Sr. Paulo Pompilio, diretor coorporativo do Grupo Pão de Açúcar.

Estão presentes ainda o Sr. Fernando Montoro, filho do nosso inesquecível governador André Franco Montoro, e o Leonardo e a Paula, netos do ex-governador. Para falar sobre o nosso homenageado, tem a palavra o sempre deputado Ricardo Montoro, filho do nosso governador André Franco Montoro.

O SR. RICARDO MONTORO - Meus amigos, boa noite. Em nome da família Montoro, queria agradecer à secretária Patrícia Iglecias pela homenagem que é toda esta cerimônia. Particularmente, fiquei muito emocionado com as palavras do Meirelles. Eu o chamo assim, porque ele é íntimo da família; é padrinho do Paulo, nosso irmão. Ele tem se mostrado um homem público da maior grandeza. Agradeço muito a lembrança.

Ao falar dos 30 anos da secretaria, não podemos, evidentemente, nos esquecer do Montoro. Já em 79, no Senado Federal, ele criou a Comissão do Meio Ambiente. Após isso, foram criados vários organismos. Destaco o Consema, que foi fundado em 1983. Em sua proposta de governo, na eleição em que ele se elegeu governador, já havia uma preocupação muito embasada na questão ambiental. Ressalto as usinas nucleares, que se transformaram no Parque da Jureia, além de todas as medidas que foram tomadas em defesa do meio ambiente.

Em nome da família, queira agradecer. Aproveito para oferecer à secretária Patrícia Iglecias um livro que, depois de muita dificuldade, consegui encontrar em um sebo. Na verdade, foi a Rosana quem achou. O livro é sobre a batalha do meio ambiente no governo Montoro. Quando acabou seu governo, o Montoro fez 12 produções, porque fazia questão de prestar contas das suas atividades à população. Este livro representa um pouco do que foi feito em relação ao meio ambiente.

Agradeço esta homenagem e cerimônia. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, convido o nosso professor Meirelles e a Patrícia Iglecias para entregarem uma placa comemorativa à família Montoro.

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- É feita a entrega de placa.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quando estava assistindo ao vídeo, notei que faltava uma fala da nossa secretária Patrícia Iglecias. Ela vai fazê-lo ao vivo. Tem a palavra a nossa secretária do Meio Ambiente, professora livre-docente da USP, Patrícia Iglecias. (Palmas.)

A SRA. PATRÍCIA IGLECIAS - Boa noite a todos. É uma alegria estar nesta sessão. Inicio agradecendo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, uma referência na área do Direito, em especial do Direito Penal. Trabalhou muito tempo no Ministério Público de São Paulo e é uma referência para todos nós da área do Direito. Agradeço-o por esta sessão e pelo empenho em sua realização.

Cumprimento também os deputados estaduais aqui presentes, Itamar Borges e Carlão Pignatari, e o João Neto, secretário parlamentar que representa aqui a deputada federal Renata Abreu. Faço uma menção especial aos ex-secretários aqui presentes, Alaôr Caffé Alves, José Pedro de Oliveira Costa, que continua dando seus préstimos junto à Secretaria do Meio Ambiente, Dr. Rubens Rizek, Pedro Ubiratan e Stela Goldenstein. Agradeço a presença de vocês e tenho certeza de que esses 30 anos de história são 30 anos de muitas histórias, que foram forjadas por todos aqueles que estiveram à frente da secretaria.

Cumprimento também o desembargador Ricardo Cintra, aqui representando o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti.

Um cumprimento muito especial ao nosso secretário de estado de Energia, Dr. João Carlos Meirelles, que prestou essa homenagem ao governador Franco Montoro. Temos trabalhado conjuntamente em muitos temas. Hoje, é impossível falarmos em Meio Ambiente sem olharmos para a interface que ele integra com outras áreas de governo. Então, é uma alegria tê-lo aqui hoje.

Cumprimento também a Maria Cristina Favoretto, secretária de estado de Turismo em exercício; a querida Cristina Azevedo, secretária-adjunta do Meio Ambiente, também conhecida como Kitty por todos nós do sistema ambiental; o Dr. José Eduardo Lutti, nosso chefe de gabinete; o Otávio Okano, diretor-presidente da Cetesb; o Dr. Nelson Bugalho, vice-presidente da Cetesb; os nossos diretores de institutos, da Fundação Florestal e todos vocês que compõem o Sistema Ambiental Paulista. Não vou mencionar nomes para não correr o risco de esquecer ninguém, até porque todos são muito importantes para nós.

Faço um cumprimento muito especial à família do homenageado, aos filhos Ricardo e Fernando e aos netos Leonardo e Paula. Para nós é uma alegria tê-los aqui. Sem dúvida, tudo aquilo que o governador Franco Montoro realizou no passado - vemos pelo legado, pelas mensagens que os nossos ex-secretários deram - foi muito importante para o Sistema Ambiental Paulista.

Um cumprimento especial à Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, aqui representando Pedro Passos, presidente, e os demais da Fundação que estão aqui presentes: a Mariana, o Belô e o Mário Mantovani.

Um cumprimento ao nosso coronel Rogério Xavier, comandante da Polícia Ambiental, que faz um trabalho muito importante para nós, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente com o Sistema Ambiental, e também ao coronel Duarte, comandante do Corpo de Bombeiros. Não conseguimos realizar esse trabalho sem esse apoio, seja dos bombeiros, seja da Polícia Ambiental.

Um cumprimento especial à Dra. Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça e coordenadora do CAO de Meio Ambiente. E também, por que não dizer isso, minha aluna de doutorado; uma alegria também.

Um cumprimento ao Romildo Campello, secretário-geral da Anamma, Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente; ao Hélio Vieira, diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, da Agem; ao Antonio Calcagnotto, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Unilever; ao Paulo Pompilio, diretor de Relações Corporativas do Grupo Pão de Açúcar; à Rosi Miranda, diretora de Meio Ambiente da LSG Sky Chefs; à Elizabeth Farina, nossa presidente da Unica, União da Indústria da Cana-de-Açúcar, trabalho também muito forte em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, nos protocolos; à Dalva Paes da Silva, diretora da Associação Paulista dos Municípios e pelo que me contou também trabalhou muito com o governador Franco Montoro no início, então é uma das pessoas que trabalhou na época da criação do Consema. Aproveito e faço um cumprimento ao Germano Seara, nosso secretário-executivo do Consema; ao major PM De Paula, sub-diretor da Defesa Civil, que neste ato representa o coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, nosso secretário da Casa Militar; ao Walter Lazzarini, ex-presidente da Cetesb, presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp; ao Felipe de Andréa, aqui representando o nosso ex-secretário Bruno Covas e deputado federal; à Rafaela di Fonzo, aqui representando o secretário de governo Saulo de Castro Abreu Filho; ao secretário-adjunto Moacir e ao Adilson Cabral, secretário de Meio Ambiente do Município do Guarujá, aqui representando a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito.

E um cumprimento especial a todos vocês que vieram a esta sessão.

Sabemos que o estado de São Pauloé uma referência na seara ambiental, em particular pela solidez das nossas instituições e pela consistência das políticas que desenvolvemos no âmbito do nosso estado. Nós temos, e isso eu posso colocar de forma bastante destacada, uma legislação ambiental bastante desenvolvida no nosso País. Por isso, para nós, é significante essa comemoração aqui, justamente na Casa do Povo, onde parte da história foi cristalizada nas leis estaduais.

Então, registro meu especial agradecimento ao presidente Fernando Capez pela realização desta sessão e digo que este é um momento muito especial para nós. Não é somente a Secretaria do Meio Ambiente que comemora 30 anos, mas todo o sistema ambiental paulista, que sempre teve a missão de cuidar dos bens ambientais dos paulistas. Hoje, sabemos que não é possível haver um desenvolvimento à custa do meio ambiente. De fato, muito pelo contrário, nosso futuro indica que a construção de qualquer projeto depende da proteção ambiental e da social, para que possamos atingir o caminho do tão desejável desenvolvimento sustentável. Pensamos que isso é algo novo, mas na verdade o presidente Roosevelt, dos EUA, já afirmava em 1910 que uma nação está no caminho certo quando trata os recursos naturais como bens que devem ser entregues à próxima geração, com valor maior ao invés de debilitá-los. Os EUA talvez não tenham seguido totalmente essa regra, mas com certeza o Brasil seguiu, e é por isso que temos uma legislação ambiental tão forte.

Os 30 anos do Sistema Ambiental Paulista podem parecer pouco frente aos mais de 500 anos do nosso estado de São Paulo, mas é impressionante o quanto alcançamos de conquistas nessas três décadas. Aqui, poderíamos falar muito do trabalho que foi feito pelos ex-secretários, mas vou mencionar alguns pontos que me parecem importantes. Em primeiro lugar revertemos o cenário dramático de poluição no município de Cubatão. Quem não ouvir falar da história de Cubatão nos anos 80? Só os mais novos. Esse trabalho foi uma das motivações que levaram à criação do Consema. E também, em conjunto com o Instituto de Botânica, houve um feito muito grande: o trabalho de restauração da Serra do Mar, trabalho esse que continua até hoje com o programa Serra do Mar; depois, tivemos o Litoral Sustentável. Esse trabalho é referência também fora do Brasil. Tivemos a oportunidade de falar desse assunto na conferência da ONU em Sendai, no Japão. É uma referência para o Brasil, não só para o estado de São Paulo.

Nós também protegemos nossa vegetação criando mais de 21 parques estaduais espalhados pelo território paulista. Isso é bastante relevante. Fomos precursores em vários temas, como a criação das primeiras APAs marinhas do País e a instituição da primeira legislação de proteção ao serrado no Brasil.

Lideramos também, no Brasil, a implantação de políticas estaduais em setores importantíssimos para a proteção do meio ambiente. Aqui faço uma referência à política de recursos hídricos, à política de mudanças climáticas e, em especial, à política de resíduos sólidos, sem citar outras leis importantes.

Caminhamos muito e, após 30 anos, o mandato que nos foi dado continua tão relevante quanto aquele do início, de 1986. Portanto, este também é um momento para olhar adiante. Vimos o passado e vamos olhar para o futuro.

Ao longo de três décadas, velhos problemas sofreram metamorfoses, foram mudando com o tempo, e novos desafios surgiram. As nossas respostas também devem se desenvolver de acordo com esses novos desafios.

Então, nessa esteira, eu falo do princípio da responsabilidade, e invoco aqui as palavras do grande filósofo alemão Hans Jonas, que ressalta a nossa crescente responsabilidade pelo futuro que deixaremos para as futuras gerações, as próximas gerações.

As tecnologias evoluíram. Se hoje a humanidade tem um potencial maior de impactar a vida no planeta, tem também ferramentas melhores para garantir essa mesma vida aos nossos filhos e aos nossos netos, para que eles tenham a verdadeira qualidade de vida.

Isso nós verificamos em muitas obras, mas eu faço apenas mais uma referência, ao François Ost, no livro que trata da natureza à margem da lei, no qual ele coloca que a propriedade adquire uma nova característica hoje. É o que chamamos de propriedade e usufruto, porque temos que conservar a substância desses bens para as futuras gerações. É muita responsabilidade, por assim dizer.

Adotamos hoje em dia no Sistema Ambiental Paulista um lema: “Presente para o futuro”. O meio ambiente presente para o futuro. Nós temos a missão de olhar para o futuro, utilizando as ferramentas que nos foram propiciadas pelo trabalho realizado até este momento nesta gestão, e também pelos secretários que me antecederam.

Faço uma referência ao exemplo da restauração ecológica. Após muitos anos de pesquisa e de trabalho de campo, o Instituto de Botânica constatou que os esforços de restauração não traziam os resultados desejados, por conta da baixa quantidade de espécies utilizadas. Em um trabalho impressionante, o Instituto catalogou mais de 2.300 espécies para o plantio. Além de realizar estudos para repovoamento vegetal, ideais para a proteção de recursos hídricos.

Vejam, esses dados dos estudos realizados foram e são fundamentais para o nosso principal programa de governo hoje, que é o Programa Nascentes, que trabalha com a restauração das nascentes, das matas ciliares e dos olhos-de-água. Esse é um programa de governo, eu sempre ressalto. É um programa que tem um grande apreço por parte do governador Geraldo Alckmin e em que, até o momento, nós conseguimos plantar em torno de um milhão de mudas. Nosso desafio ainda é bastante grande no âmbito desse programa, mas nós atingimos essa marca de um milhão de mudas plantadas. E sabemos que teremos êxito, pois estamos utilizando as ferramentas corretas de restauração a partir das pesquisas realizadas pelo nosso instituto.

Todos esses temas vão se casando e sendo cada vez mais desenvolvidos com base naquele trabalho que anteriormente foi feito. Com os olhos voltados para o futuro, permaneceremos fiéis aos nossos ideais e ao trabalho que pautaram a instituição do sistema ambiental paulista desde a sua criação.

As celebrações dos 30 anos começam hoje, esta não é a única celebração. Vão se estender até a Semana do Meio Ambiente, até o Dia Internacional do Meio Ambiente, dia cinco de junho. Aproveito para convidar a todos para esse evento especial que vai acontecer no Jardim Botânico, que é do nosso Instituto de Botânica, exatamente preparado para essa finalidade.

No espírito dessas comemorações, eu gostaria de finalizar com um pensamento de uma pessoa bastante relevante no âmbito da temática ambiental no Brasil, que é o nosso querido professor Paulo Nogueira Neto, primeiro secretário nacional do Meio Ambiente do Brasil, uma referência para todos nós. Inclusive, eu faço uma menção de que ele dá nome à nossa clínica de direito ambiental da Faculdade de Direito da USP. Para nós é uma honra. Ele coloca um pensamento muito importante, de que os governantes serão lembrados no futuro não pelo o que construíram, mas pelo o que preservaram.

Nós vamos continuar nos empenhando nesse trabalho de preservação, nesse trabalho de proteção e de defesa do meio ambiente. Eu diria que é um trabalho gigantesco, mas é também um trabalho gratificante. Nós vamos, juntos, rumo aos próximos 30 anos e muito além desses próximos 30 anos.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ainda em tempo, anuncio a presença do professor João Garcez, da Universidade de São Paulo.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, a toda equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial - quanta coisa envolve uma sessão solene -, da Imprensa da Casa, da Secretaria Geral Parlamentar, da TV Legislativa, das assessorias policiais Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta sessão. Convido a todos - menos os que estão nos assistindo pela televisão, porque não é ao vivo - para o coquetel que será servido no Salão Waldemar Lopes Ferraz.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 25 minutos.

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