11 DE ABRIL DE 2016

018ª SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA XIX EDIÇÃO DO PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS

Presidentes: CARLOS BEZERRA JR. e JOÃO PAULO RILLO

RESUMO

1 - CARLOS BEZERRA JR.

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Carlos Bezerra Jr., ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Entregar a XIX Edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Faz leitura de breve narrativa histórica de Santo Dias. Anuncia a apresentação musical "Sal da Terra", de Beto Guedes, interpretada pelo músico José Roberto Prado, pastor da Igreja Batista e membro da Refugee Highway Partnership, atuante no acolhimento de refugiados sírios, no Brasil.

2 - JOSÉ ZICO PRADO

Deputado estadual, saúda os presentes. Manifesta contentamento por participar da solenidade. Enaltece a defesa da democracia. Combate a pobreza e a exploração dos menos favorecidos.

3 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Anuncia a entrega de prêmio a Joaquim Miranda Sobrinho.

4 - MARCOS MARTINS

Deputado estadual, saúda os presentes. Tece considerações a respeito da biografia de Joaquim Miranda Sobrinho. Lembra a resistência à ditadura e a fundação do Partido dos Trabalhadores. Reflete acerca de fatos ocorridos durante o Regime Militar. Parabeniza o homenageado.

5 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Anuncia a exibição de vídeo sobre Joaquim Miranda Sobrinho.

6 - JOAQUIM MIRANDA SOBRINHO

Homenageado, saúda os presentes. Valoriza a defesa dos Direitos Humanos. Estende a homenagem recebida à coletividade de seus pares. Lista apoiadores que comungam de seus ideais. Versa sobre sua juventude e o que vivenciara no período ditatorial, no Brasil.

7 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Lê breve biografia e anuncia homenagem a Alyson Montrezol.

8 - JOÃO PAULO RILLO

Assume a Presidência.

9 - ALYSON MONTREZOL

Homenageado, saúda os presentes. Sente-se honrado por receber a premiação. Reconhece que o soerguimento do País deu-se a partir do falecimento de inúmeras vítimas da ditadura. Enaltece a cultura, a arte, o cinema e a fotografia como meios de valorizar a dignidade. Aduz que representa, como cineasta, uma equipe. Agradece o apoio dos familiares. Defende a busca incessante pelos Direitos Humanos. Cita frase de Martin Luther King a respeito do destemor. Clama aos jovens que não adotem o silêncio como filosofia de vida.

10 - CARLOS BEZERRA JR.

Assume a Presidência.

11 - JOÃO PAULO RILLO

Deputado estadual, saúda os presentes. Elogia o ator Wagner Moura pela defesa da democracia, no País. Destaca a relevância do ex-deputado estadual Adriano Diogo no cenário político brasileiro. Ressalta o significado da premiação, mormente no atual momento político vivenciado pela sociedade brasileira. Critica os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reafirma que não deve aceitar, em silêncio, o que considera "estado de exceção". Lembra o trabalho realizado pela Comissão da Verdade, neste Parlamento. Lamenta a ausência do ex-deputado estadual Adriano Diogo, no governo federal.

12 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Anuncia a apresentação das músicas "Pesadelo", de Paulo Cesar Pinheiro; e "Quantos e Quantas", de Pedro Munhoz.

13 - CARLOS GIANNAZI

Deputado estadual, saúda os presentes. Faz breve narrativa de seu convívio com o ex-deputado estadual Adriano Diogo, quando do exercício da vereança e do mandato neste Parlamento. Corrobora o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo.

14 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Elogia o ex-deputado estadual Adriano Diogo.

15 - ADRIANO DIOGO

Ex-deputado estadual, cumprimenta os presentes. Agradece a homenagem recebida. Afirma que o PT trouxe contribuições ao País. Exibe fotografia a evidenciar o dia do falecimento de Santo Dias. Critica o pleito de impeachment à presidente Dilma Rousseff.

16 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Anuncia a entrega de prêmio ao ex-deputado estadual Adriano Diogo, e a declamação do poema "A Noite Dissolve os Homens", de Carlos Drummond de Andrade, por José Roberto Prado, e a leitura, realizada por Gustavo Felício, de breve biografia do padre Paolo Parise. Registra que o pároco é referência na temática tocante aos Direitos Humanos e na defesa de refugiados originários de outra realidade cultural. Menciona o trabalho realizado pela Paróquia Nossa Senhora da Paz. Anuncia a entrega de prêmio ao padre Paolo Parise.

17 - PAOLO PARISE

Padre e homenageado, saúda os presentes. Agradece a homenagem recebida. Tece considerações a respeito do trabalho coletivo realizado pela "Missão Paz", desde a década de 1930. Comenta drama vivenciado por sua família, na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial. Menciona a solidariedade do povo paulista. Comenta projeto de lei de reforma migratória, em trâmite no Congresso Nacional.

18 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Exibe vídeo em que Padre Paolo Parise fala sobre os processos migratórios no Brasil, e sobre a referência da "Missão Paz" para migrantes e refugiados em São Paulo.

19 - ADRIANO DIOGO

Ex-deputado estadual, corrobora o pronunciamento do padre Paolo Parise.

20 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.

Exibe vídeo de combate ao trabalho escravo. Anuncia a entrega de prêmio ao embaixador da Boa Vontade, nomeado pela Organização Internacional do Trabalho, o ator Wagner Moura. Justifica a ausência do homenageado. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Bezerra Jr.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Fernando Capez, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de entregar a XIX Edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

Gostaria de convidar para se sentar ao lado de nossa Mesa de trabalhos o Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, a quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas.) Convido ainda os demais homenageados: o Sr. Alyson Montrezol; o ex-deputado Adriano Diogo, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa; o padre Paolo Parise; e o ator Wagner Moura, que justificou sua ausência, mas enviou um vídeo que será apresentado. (Palmas.)

Para compor a Mesa dos nossos trabalhos nesta noite, convido o deputado João Paulo Rillo; o deputado Marcos Martins; o Sr. Felipe de Paula, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, representando o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad; o Sr. Rafael Morais Português de Souza, defensor público geral do Estado de São Paulo em exercício; e o deputado José Zico Prado, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa. (Palmas.)

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente Fonseca.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comunicamos a todos os presentes que esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Alesp no sábado, dia 16 de abril, às 21 horas, pelo canal 7 da Net; pelo canal 185 da Vivo e pelo canal 61.2 da TV Digital aberta.

Registramos neste momento a presença do Sr. Roberto Andrade e Silva, presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, a quem eu convido para estar entre os homenageados. (Palmas.)

Registro também a presença do Sr. Carlos Alberto Estracine, diretor executivo em exercício do Procon, e do Sr. Caio Miranda Carneiro, representando o Sr. Dimas Eduardo Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Esta Presidência faz um agradecimento especial aos alunos da Etec Tereza Nunes, do curso de Secretariado, e da Etec Carlos de Campos, dos cursos de Nutrição e de Ensino Médio, bem como à professora responsável Andrea Martinez Della Monica. Esta Presidência também registra a presença da Sra. Marilene Mariottoni, presidenta do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios.

Neste momento, farei uma breve apresentação da história de Santo Dias. Natural do município paulista de Terra Roxa, primeiro dos oito filhos de um casal de pequenos agricultores, Santo Dias se envolveu com a luta dos trabalhadores rurais ainda na adolescência. Católico, foi influenciado pelos párocos progressistas ligados à Teologia da Libertação e, ao lado de outros empregados da fazenda em que trabalhava, organizou seu primeiro movimento por melhores salários entre 1960 e 1961.

Na capital, Santo Dias trabalhou como operário metalúrgico e sua luta por justiça social recomeçava. Em plena ditadura militar, ajudou a fundar a Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo e participou do Movimento do Custo de Vida, que reivindicava preços mais acessíveis e salários mais altos para os mais pobres.

Em outubro de 1979, pouco depois da edição da Lei da Anistia, Santo era um dos líderes de uma greve que reunia cerca de seis mil metalúrgicos em São Paulo. Em uma panfletagem em frente a uma fábrica, a polícia tentou prender alguns de seus colegas. Santo Dias foi baleado pelas costas. Ele tinha, então, 37 anos. Deixou dois filhos e esposa. Santo Dias virou sinônimo da luta operária contra a desigualdade. Ele dá nome ao prêmio a ser entregue, honrosamente, nesta noite.

Ouviremos, agora, a apresentação musical “Sal da Terra”, de Beto Guedes, com o músico José Roberto Prado, pastor da Igreja Batista e membro da “Refugee Highway Partnership”, que atua no acolhimento de refugiados sírios no Brasil.

* * *

- É apresentada a música.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Neste momento, convido o deputado José Zico Prado, líder do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, para que faça a saudação a partir da tribuna.

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Boa noite a todos. Sejam bem-vindos a esta Casa, à Assembleia Legislativa, numa justa homenagem aos nossos companheiros que sempre estiveram na luta conosco no movimento operário, no movimento sindical e também no movimento rural. Muitos deles começaram como Santo Dias da Silva.

Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, dos nossos deputados, quero dizer que é um prazer muito grande homenagear companheiros como Adriano Diogo, como Miranda e como tantos outros nesta noite.

Temos tantos aqui, companheiros e amigos, que trabalharam também naquela época. Se não me engano, vi o Fernando Altmayer, sim, ele está lá; o Naves, que vejo lá no fundo; o nosso companheiro da ACO, que agora se chama Movimento de Trabalhadores Cristãos; o Bernardo; o Zé Pedro; e tantos companheiros que, junto conosco, lutaram pela democracia neste País e na derrubada da ditadura.

É muito importante, Adriano, estar com vocês, que vão receber essa homenagem com o nome desse grande companheiro, Santo Dias da Silva.

Muito obrigado a todos. Parabéns a todos que estão aqui! Vamos continuar nessa luta enquanto houver pobres e explorados neste País! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Convido o deputado Marcos Martins, que fará a entrega do prêmio ao Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, para que faça uso da palavra e nos apresente o agraciado com o nosso prêmio.

* * *

- É feita a entrega do prêmio. (Palmas.)

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O SR. MARCOS MARTINS - PT - Nobre Presidente, deputado Carlos Bezerra, deputado João Paulo Rillo e deputado José Zico Prado, vereadora Juliana Cardoso, meu companheiro Adriano Diogo, também homenageado hoje, estou fazendo menção aqui ao Joaquim Miranda Sobrinho, mas é uma alegria muito grande tê-lo aqui também caro Adriano Diogo, por tudo que você fez, por tudo que você faz e representa.

Estamos aqui recebendo o Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, mas antes dele tem a sua família aqui presente. Está aqui a esposa do Joaquim Miranda Sobrinho, Sra. Sonia, o Joaquim Miranda Sobrinho, a Denise e a Janaina. Quero também cumprimentar José Pedro da Silva, presidente do PT de Osasco, Irineu Casemiro, da Macro da região, também do PT, o José Elias de Góis, do Conselho Intersindical de Saúde do Trabalhador, o Jorginho, o Gilberto e o Clemente, são diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, sindicato esse onde o Joaquim Miranda foi cassado, a presença do padre Bernardo - já mencionado - que foi uma pessoa que acabou recebendo o Joaquim Miranda e sua família no momento de perseguição lá em sua casa, em São Vicente. Temos também o MTC, Movimento de Trabalhadores Cristãos, ele dá assistência a esse movimento e ele é padre, os companheiros da Abrea, representados aqui por Eliezer João de Souza, presidente da Abrea, Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, as vítimas do amianto, são muitos e que estão aqui presentes também, e a Associação dos Expostos e Intoxicados de Mercúrio Metálico.

Temos aqui conosco a Lurdes, e o Valdivino. Aproveito para agradecer e cumprimentar todos que estão sendo homenageados no dia de hoje. A vocês homenageados o nosso respeito fraterno também.

Numa época em que o País vive momentos de confusão, de resistência nós temos aqui ao nosso lado pessoas como Joaquim Miranda que era camponês de Parangaba, onde nasceu, cidade do interior que fica perto de Sorocaba, veio para cá para Osasco em 1958 para trabalhar, assim como eu e outros tantos vieram com essa finalidade - eu também sou de origem camponesa. Ele veio para cá e acabou sendo metalúrgico e ajudou a organizar o luta do sindicato, de oposição, de um movimento extremamente importante da resistência à ditadura. Depois todas as outras ações do movimento da igreja católica, do movimento da antiga, Ação Católica Operária (ACO), hoje MTC, e também da fundação do Partido dos Trabalhadores. E ele acabou sendo um dos candidatos a prefeito do PT de Osasco. Então, é esse um companheiro que ajudou a fazer história. Histórias de lutas, de resistência e de perseguição, como houve o Adriano Diogo, que enfrentou a prisão, o Joaquim foi mais de uma vez preso, mais precisamente três vezes sequestrado, melhor dizendo, porque não tinha nenhuma autorização para ser preso. Tratava-se, então, de um sequestro.

Por isso que quando nós ouvimos alguém pensar em ditadura, é porque não conheceu a ditadura, ou já conheceu do outro lado, contra os interesses da população. Por isso ditadura nunca mais! Nós não podemos nos esquecer, não podemos valorizar a democracia se nós não pelo menos não lembrarmos um pouco do que foi a ditadura. Mortes, perseguições, desaparecidos, torturados e que guardaram, até hoje, coisas tristes na memória.

Por isso nada mais justo do que essas pessoas serem homenageadas. E no meu caso, especificamente, o Joaquim Miranda. Por tudo que ele já fez e representa, ele merece ser homenageado. Parabéns, Joaquim Miranda Sobrinho, pela sua luta, pelo seu compromisso e por tudo que fez ao nosso povo no nosso País. Parabéns Joaquim Miranda Sobrinho, parabéns à sua família e parabéns aos amigos! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR - PSB - Teremos agora a apresentação de um vídeo com a história do Joaquim Miranda Sobrinho.

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- É apresentado o vídeo.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Antes de passar a palavra ao Sr. Joaquim Miranda, gostaria de fazer um convite especial à vereadora da Capital Juliana Cardoso, para que venha se sentar conosco, junto aos homenageados. (Palmas.)

O SR. JOAQUIM MIRANDA SOBRINHO - Boa noite a todos. Estou muito contente de estar aqui com vocês, pessoas que conheço e que não conheço - mas que certamente também têm o seu valor. Quero cumprimentar a Mesa na pessoa do deputado Marcos Martins, fugindo um pouco do costume de vocês. Falo também em nome do Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, e do Clemente. O Clemente é uma pessoa mais ou menos anônima, mas que defende os Direitos Humanos há muitos anos e de maneira sistemática, de maneira amorosa. Ele tem livros escritos sobre acidentes do trabalho, sobre pessoas acidentadas que perderam o braço ou a perna - até na África tem esses livros. Às vezes nós enfatizamos certas pessoas; um ou outro pode ficar de lado. Aqui todo mundo é igual.

Sobre esse diploma que estamos recebendo, vamos considerá-lo um bolo de aniversário. Cada um de vocês, todos que estão aqui, têm um pedacinho para comer. Nada do que fazemos de bom ou de ruim nós fazemos sozinhos. Temos um conjunto de pessoas.

Quero cumprimentar o Gilberto Ratinho, também dos metalúrgicos, o José Floriano, que é o presidente do Sindicato dos Derivados de Petróleo de São Paulo, do qual eu faço parte, o Juvenil, o Basílio, o João, o Edmar, o Benício. Cumprimento também o Góes e sua esposa. O Góes reúne em Osasco, muitas vezes, 35 ou 37 sindicatos para falar da vida da cidade, da vida do povo, da vida do trabalhador. Ele está lá do outro lado. Ele é pernambucano.

Quero cumprimentar o Ismael, de Bauru, e toda a assessoria do deputado Marcos Martins. Conheço todos. São pessoas que estimo muito. Conheço-os de longa data. O Sr. Marcos Martins já foi eleito cinco vezes vereador em Osasco e três vezes deputado estadual. Isso tem muito a ver com a sua assessoria eficiente e trabalhadora.

Já foi falado do Bernardo Ervi, mas vou repetir, não tem jeito. Largou uma terra bonita, a França, com lugares bem bonitos, para vir trabalhar aqui de torneiro com alguns brasileiros e evangelizar, buscar os Direitos Humanos com seus 80 anos. O bicho é um osso duro de roer. A Isabel Peres está ali presente. Estão ali também a Cida, a Maria, o Luís Brengue, o Cristóvão, o José Pedro, o Alexandre Castilho e o Tarcísio. Já foram mostradas a Denise e a Janaína, que são minhas filhas. Tenho mais duas filhas - uma é professora em São Sebastião e a outra é enfermeira na Suécia, naquele lugar frio demais.

A Janaína é médica atualmente. A Denise foi bancária durante 40 anos num banco grande e foi demitida esses dias injustamente, próximo a se aposentar. A convenção coletiva diz que a pessoa não pode ser demitida e ela foi demitida. Quer dizer, aí está o direito humano também. Janaína que foi afastada esses dias da residência médica. Ela não se conforma com tanta injustiça num hospital que eu não vou falar o nome, não vou falar a cidade, mas que está bem perto de nós e que até mereceria uma CPI para analisar o grau de como as residentes e outras pessoas são tratadas lá. Trabalho semiescravo, desumano e safado. (Palmas.)

Manuel, que veio de Portugal buscar Rocilda, uma moça bonita que está ali, e agora mora e dorme com ela. Agora está rindo. Eliezer, Joaquim mineiro e outros tantos. Esqueci-me de outros tantos, mas não é porque não gosto deles, é porque esqueci mesmo. Com 74 anos, estou igual a um fusca 62 que já quase não sobe na subida mais.

Nasci num sítio de Porangaba e vim de Porangaba. Descalço ia à escola fazer o primário, só com xícara de café. Comecei a trabalhar numa fábrica de fósforos, meio salário mínimo. Veja bem, alguém trabalhando e ganhando por mês meio salário mínimo. É porque eu não tinha 18 anos ainda, só tinha 16. Quem fosse à loja só podia comprar só um lado do sapato e andar descalço do outro lado, porque era só meio salário mínimo. É gozado, não é? Aconteceu tudo isso então. Depois fui para Braseixos, fábrica de autopeças, entrei no Sindicato dos Metalúrgicos, quando fomos cassados em 68 a partir do movimento de trabalhadores, que já é bastante conhecido. Cassado, aí houve o primeiro sequestro e fui mandado para Dops aqui em São Paulo. Quando é mandado para Dops, ou qualquer outro lugar, não precisa dizer o que acontece lá. Ninguém vai ficar falando que sofreu. “Lá é uma delícia...” Outro sequestro foi por volta de 1971, trabalhando dentro da Mercedes Benz. Mandou me chamar e estava lá o pessoal do Doi-Codi para me levar à Rua Tutoia. Essa Rua Tutoia, informalmente, poderia ser chamada de filial do inferno. (Palmas.)

Porque ali tinha os demônios e aqueles que serviam ao demônio, judiando tanto das pessoas que eu, no meu caso, preferia ter uma morte instantânea, com um tiro ou de alguma maneira do que passar o que passei nos dois dias que fiquei lá. Mas isso também já e bem conhecido de muita gente e não precisa entrar em muitos detalhes.

Movimento sindical, Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, depois a gente fundou o Sindicato de Derivados de Petróleo em Osasco também. Uma das poucas coisas que eu me orgulho é uma vez em que um trabalhador da Liquigás em Osasco, na Avenida dos Autonomistas, foi desrespeitado. Tem um chefe espanhol, arrogante e malcriado que destratou ele muito lá um dia. Aí, na mesma hora a notícia correu dentro do galpão da Liquigás, onde ficavam 450 trabalhadores. Nós, do sindicato, ficamos sabendo, e no outro dia a gente estava lá em frente da empresa com carrinho de som. Quando tinha carrinho de som, em frente à firma, os trabalhadores já sabiam que tinha alguma coisa séria para ser tratada. Já iam parando e eu estava na liderança disso: “Nós vamos parar por causa do desrespeito que o rapaz sofreu ontem aqui dentro, e que vocês sabem qual é.” Paramos e descemos para dentro da firma.

Em termos de direito humano, uma das coisas com que me orgulho e me emociono é essa. Às oito horas chega o chefe, Rafael, e “Por que estão parados?”, “Porque você fez isso e isso”, “E agora?”, “Agora, com todo pessoal reunido aqui na sua frente, você vai pedir desculpa para o rapaz e para todo mundo que está aqui presente daquilo que você fez ontem.” Ele começou a chorar e pediu desculpas, sim.

Esse é um dos pequenos dos poucos atos que considero como direito humano, e eu ajudei a promover. É como diz a música disparada, hoje, “Com 74, eu sou - esqueci-me o nome da letra - laço firme, braço forte, de um reino que não tem rei.”

Muito obrigado, gente. É isso aí. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Parabéns ao Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, menção honrosa do Prêmio Santo Dias do ano de 2016.

Nesse momento, quero homenagear também com a menção honrosa do Prêmio Santo Dias o Sr. Alyson Montrezol, a quem convido que me acompanhe até a tribuna desta Casa.

Uma brevíssima apresentação e um reconhecimento a mais um homenageado dessa noite: Alyson Montrezol é formado em Comunicação Social, especialista em Psicopedagogia, fotógrafo, cineasta e professor universitário.

Seu trabalho na área de Direitos Humanos começou em 1998. De lá para cá vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas ao tema. Em 2011, dirigiu o curta-metragem Cross The Line, que aborda a apatia do jovem contemporâneo de classe média diante da pobreza.

Há dois anos, formo o Altavista, um coletivo de fotografia que realizou como primeiro trabalho um projeto com refugiados ruandenses 20 anos após o genocídio no País.

Em 2015, em seu mais recente trabalho, dirigiu Dignité, o direito humano à Educação no Haiti, que foi lançado na capital Porto Príncipe e já foi exibido em vários países da América Latina.

O filme aborda o sistema educativo do Haiti na perspectiva de sua cidadania. Alyson tem uma vida, um trabalho, um comprometimento como ativista dedicado aos Direitos Humanos, que fazem jus à sua homenagem esta noite.

Quero dizer que esta Casa, justamente, reconhece seu trabalho, sua grande contribuição. Mais do que isso, queria ressaltar que homenageá-lo é também, simbolicamente, homenagear todos aqueles que produzem cultura na perspectiva da garantia da defesa dos Direitos Humanos no Brasil.

Parabéns, Alyson, o prêmio é mais do que merecido.

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- É entregue o prêmio. (Palmas.)

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- Assume a Presidência o Sr. João Paulo Rillo.

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO PAULO RILLO - PT - Anuncio a presença do Sr. Fábio Santos, subprefeito de São Matheus, e de Harmi Takiya, subprefeita de Pinheiros.

Tem a palavra o Sr. Alyson Montrezol.

O SR. ALYSON MONTREZOL - Boa noite a todos. Neste momento tenho um misto de imensa honra, por receber este prêmio, e certo desconforto. Quero cumprimentar todos os presentes, em especial, a Mesa, e todas as autoridades. Um agradecimento especial ao deputado Carlos Bezerra Jr., cujo trabalho acompanho há muitos anos, e a sua luta com Direitos Humanos.

Realmente é um misto de desconforto com honra, porque eu nunca fui preso, eu nunca fui torturado, não passei fome e reconheço que o nosso País foi erguido em meio a muitas lágrimas e a muito sangue daqueles que doaram suas vidas para que hoje houvesse uma democracia.

Não só o nosso País, mas nossa sociedade moderna foi solidificada com o suor de muitos, com o sangue de muitos e com as lágrimas de muitos. Mas, eu dedico parte da minha vida a dar voz àqueles que não têm voz.

Mesmo não tendo sofrido, mesmo tendo sido agraciado com um berço privilegiado, uma família muito bem estruturada, eu entendo que nós nos expressamos como seres humanos à medida em que reconhecemos o valor do nosso próximo maior do que de nós mesmos.

Busco, de alguma forma, usar a cultura, a arte, o cinema e a fotografia para dar um pouquinho de visibilidade para muitos que lutam anônimos, sem nenhuma oportunidade de que seus nomes sejam escritos.

Uma das cenas que mais me emocionaram na vida foi no campo de refugiados na Zâmbia, quando eu vi que muitos ali vivem sem sua própria identidade. Eles tinham um cartão que demonstrava que eles não eram daquela pátria, mas que também não eram de pátria nenhuma.

A minha busca e a minha inquietação sobre o tema da identidade já chega há quase 20 anos. Isso mexeu muito comigo. Tenho pensado nesses 20 anos quem nós somos como brasileiros, quem realmente nós somos, o quanto nós nos reconhecemos como brasileiros.

Como nós devemos aos nossos nativos indígenas, que também são esquecidos nesse País. Eu poderia ficar horas e horas falando sobre injustiças que ainda acontecem no nosso País, fora do País. Mas, sinto-me desconfortável, porque eu sinto que precisava fazer mais.

Sinto que eu precisava dedicar mais tempo. Tenho hoje 38 anos e sinto que já perdi tempo demais para chegar perto de alguns que hoje são inspirações para mim, que realmente dedicam suas vidas.

É injusto, para mim, estar aqui porque eu represento, como cineasta, um grupo de pessoas. Os trabalhos que nós fizemos, foram, alguns deles, presididos por mim, dirigidos por mim, mas foram produzidos por uma equipe. É injusto, talvez, só o meu nome estar aqui.

Tenho esse momento para compartilhar com todos aqueles que, de algum jeito, acreditaram nos meus sonhos, acreditaram em promessas pouco lucrativas financeiramente, mas que estiveram comigo nessas empreitadas.

Também quero aproveitar esse momento para fazer justiça à minha família. Quando eu viajo, quando eu estou em meio à região de conflito, minha esposa fica em casa, e ela não é menos importante por causa disso.

Meus pais aqui presentes, que me ensinaram os valores que hoje eu sigo. Eles me ensinaram qual era o trilho que eu devia percorrer. Eu não posso ser injusto sem mencioná-los agora.

Uma vez me perguntaram: você já parou para pensar que você vai lutar e não vai ter vitória? Que as injustiças são maiores do que a luta e que ainda que muitas pessoas se envolvam, ainda assim, a injustiça é maior.

Eu respondi para essa pessoa que talvez a gente não consiga vencer a injustiça. Talvez, a luta pelos Direitos Humanos seja infinita. Mas, eu espero que os meus filhos reconheçam em mim uma pessoa que foi até o último fôlego de vida tentando dar voz àqueles que não têm voz, tentando fazer um pouquinho desse grande mar de coisas que podem ser feitas.

Tem uma frase de Martin Luther King que diz que ele não teme pela desonestidade, por aqueles que falam de injustiça, mas ele teme pelo silêncio dos que, simplesmente, preferem o silêncio do que a luta. Talvez isso seja a grande reflexão para a nossa juventude, o que nós estamos passando para essa juventude, para que possa seguir esse caminho de luta pelo nosso país, nossa democracia que foi construída com tanta dificuldade. Que os nossos jovens saibam entender esse universo e não adotar o silêncio como filosofia de vida.

Muito obrigado a esta Casa e a todos os presentes. Espero que cada um de nós possa sair hoje daqui inspirado pela luta de tantos que aqui estão sendo homenageados como eu e que possam ter a luta dos Direitos Humanos como uma premissa em nossas vidas.

Muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Bezerra Jr.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Parabéns.

Nesse momento, essa Presidência passa a palavra ao deputado João Paulo Rillo, que apresentará o próximo homenageado, ex-deputado, ex-presidente dessa Comissão de Direitos Humanos, o sempre deputado Adriano Diogo.

Gostaria de fazer o registro da presença honrosa do deputado Carlos Neder, da bancada do PT.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, autoridades da Mesa, companheiros e companheiras que estão aqui presentes nessa tão simbólica homenagem ao nosso querido companheiro Adriano Diogo e, junto com ele, a homenagem ao companheiro Miranda, ao padre Paolo Parise e às duas menções ao Alyson Montrezol, um documentarista refinado que tenta dar voz àqueles que não têm voz, e também ao ator Wagner Moura que, nesse momento de extrema delicadeza, empresta o seu talento, credibilidade, calibre de artista e ator para a democracia e defende, com muita lucidez, a não ruptura democrática que o nosso país poderá ser submetido domingo em um golpe frio e irresponsável da direita e da burguesia brasileira.

Eu confesso que tentei formular um roteiro mínimo para apresentar o meu indicado, companheiro Adriano Diogo. Depois de algumas tentativas, eu cheguei à conclusão que não é possível escrever um roteiro formal sobre ele. O Adriano Diogo nunca foi - e nunca será - uma figura pública formal e burocratizada. Ele será sempre uma revolução ambulante. É assim que eu aprendi a conviver, a admirar e a tê-lo com grande referência.

Eu cheguei aqui na Assembleia Legislativa em 15 de março de 2011 para exercer o meu primeiro mandato. Conheço o Adriano desde os meus 16 anos, quando eu entrei no PT, mas nunca tinha convivido com ele. Sempre observava a forma como aquela figura transitava nos movimentos no PT, como ela se articulava e fazia política de um jeito tão direto e simples.

Eu sempre perguntava: quem é essa figura? E fui me apaixonando desde cedo, como me apaixonei pela biografia do Genoíno, como me apaixonei pela biografia do José Dirceu, como me apaixonei pela biografia da Dilma, como me apaixonei pela biografia do Lula, como me apaixonei pela biografia do meu companheiro Adriano Diogo.

Nunca um prêmio de Direitos Humanos fez tanto sentido como esse neste momento, nesta Casa, com essas figuras, especialmente com essa figura.

Domingo, não tem muro: ou você está do lado da menina, do menino, do jovem, da jovem que enfrentou porões, que enfrentou os batalhões, os alemães, seus cães, seus canhões... Ou você está do lado dessa gente, ou você está do lado desses meninos, ou você está do lado daquela Dilma que encara os torturadores ou você está do lado dos torturadores. Não tem muro no domingo: ou você está com a democracia ou você está com o golpe.

Essa desfaçatez, esse cinismo desmedido dessa burguesia recalcada, estúpida e podre, disfarçada numa peça, numa farsa jurídica, ou num argumento político que não é mais possível suportar a Dilma. Na verdade, esconde o desejo incontrolável de retomar o comando do País, que sempre teve nas mãos cheias de sangue dessa gente.

Hoje, para mim, não é uma homenagem ao Adriano Diogo militante, dirigente, vereador, secretário de Meio Ambiente, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidente da Comissão da Verdade, presidente da CPI das Torturas nas Universidades. É muito mais do que isso. Hoje é reafirmar uma posição de que nós não aceitaremos calados, como ele não aceitou calado, a repressão, o estado de exceção e a violência.

Homenagear você, Adriano é muito mais do que fazer justiça com a sua história, até porque, Adriano, sabemos que a história é implacável. Hoje a política acusa a Justiça, que acusa a política, que acusa a imprensa, que acusa a política, que acusa o Ministério Público, que acusa todos, e todos se acusam. Uns serão condenados por essa situação.

Mas a história vai se encarregar de julgar um a um. E ela é implacável. Ela não perdoa os traidores, ela não perdoa os covardes.

Meu querido Adriano, não consegui fazer um roteiro, como eu tinha a certeza de que, se eu fizesse, eu desrespeitaria, porque falar de você é falar com o coração. E também aproveito para dizer que sou inconformado com o cara dos seus sonhos, da sua grandeza, da sua capacidade de trabalho, que eu vi nesta Casa, que eu vi: o que você fez com uma equipe de cinco pessoas, liderando cinco pessoas, a Comissão da Verdade Nacional, infelizmente, não conseguiu produzir.

Assisti a um trabalhador incansável, um gigante, um homem capaz de mover multidões pelo sonho. Vocês não imaginam o que foi feito na Comissão da Verdade, dentro desta Assembleia Legislativa. Vocês não imaginam as antológicas históricas sessões de depoimentos, a reconstrução histórica que esse cidadão, com sua equipe, foi capaz de fazer.

É alguém que foi lutar pelos Direitos Humanos, na Saúde, no Meio Ambiente. Eu sinto que ele tinha alguma coisa que estava acumulando. E esperou, esperou, como Beckett esperou Godot. Esperou como Pedro, o pedreiro, esperou o trem. Esperou, esperou o carnaval, e o carnaval chegou. E o Adriano colocou para fora, sei lá, uma dívida que sentia que ele tinha, com aqueles que tombaram, com aqueles que, como ele, entregaram as vidas à democracia.

Percebemos, nós resistiremos até o final. Sou contra o golpe, sou contra essa direita fascista. Mas também sou contra, sou muito contra a contaminação da conciliação republicana, do neofascismo, que também existe entre nós. Eu também sou contra. Não é à toa que passamos o que estamos passando. É verdade que a burguesia, na primeira oportunidade, ia tentar retomar o poder. Mas é verdade que houve vacilos. É verdade que houve ilusão de ótica.

Vou falar de uma coisa, não é para estimular meritocracia, nem para ficar alisando um companheiro meu, ficar agradando, bajulando um companheiro meu. Mas um governo, seja ele municipal, da principal capital, ou o governo federal de esquerda, que não tem Adriano Diogo na sua trincheira, é alguma coisa que está errada. É um governo que está errado.

Quero encerrar dizendo a vocês que torci, fiz o que pude, trabalhei para o Adriano ser deputado federal. Como todos vocês aqui, não acho que o Parlamento salve nada. Acho que o Parlamento é um complemento da luta. A luta se faz na rua, sim, mas infelizmente a guilhotina que está armada domingo não está armada numa plenária da Apeoesp, numa assembleia de metalúrgicos, num assentamento do MTST ou do MST. Infelizmente, ela está armada no Congresso Nacional. Ela está armada na Câmara dos Deputados.

Por isso lutei para que um cara como Adriano Diogo estivesse neste momento lá, com a sua história, com a sua coragem, com a sua limpeza genuína, ideológica, para dar combate, enfrentar a direita.

Mas nós sabemos que a contaminação do vil metal, da estrutura de campanha, impossibilitou um homem, com mais de 50 mil votos, conquistados no convencimento, na boa política, não está na Câmara dos Deputados. Não estamos lamentando, é da vida. Eu, provavelmente, serei o próximo a me despedir da Casa Legislativa e dos mandatos porque, como ele, eu me recusarei a dobrar as minhas pernas, a me ajoelhar para aquilo que nós sabemos que contaminou também um pouco a nossa luta.

Portanto, quero só dizer, Adriano, que esta é uma homenagem a sua história, sua biografia, mas é mais do que isso. É um dia de luta, é um dia de reafirmar a luta. E, repito, sou um inconformado, um inconformado com a sua não participação na linha de frente daquilo que temos para mudar as coisas, que são os governos que conquistamos democraticamente, com programa, com o povo.

Neste momento é bom eu parar por aqui, acho que já falei demais. Quero dizer só da minha honra, do privilégio de poder ter convivido com o Adriano, e hoje fazer uma indicação dessas. Tenho que agradecer, Adriano, ao PT e à militância do PT, por ter podido compor esta Casa, e ter convivido quatro anos com você que, sem dúvida nenhuma, foi um dos homens mais brilhantes que passaram por esta Casa Legislativa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Cumprimento especial ao deputado João Paulo Rillo, mas eu gostaria de convidar todos para ouvirmos a apresentação musical, com as músicas “Pesadelo”, de Paulo Cesar Pinheiro, e “Quantos e Quantas”, de Pedro Munhoz.

O SR. PEDRO MUNHOZ - Boa noite. Chamo-me Pedro Munhoz, sou gaúcho, cantador, filho de preso político e não estou no Rio de Janeiro, deputado João Paulo Rillo.

Somos músicos que também opinam e acreditam que a arte é ferramenta para a construção de uma nova sociedade. Então, não estamos aqui só para cantar, também estamos aqui para opinar.

Quero cantar uma canção de minha autoria chamada “Quantos e Quantas”. Esta canção tem a duração de cinco minutos, mas não irei cantá-la na sua duração integral. Irei aproveitar para recitar um poema, também de minha autoria, chamado “Senhores”, que diz assim:

“Não esquecemos, senhores,

não esquece a Nação,

sufocaram os amores,

cova rasa, sem menção.

Quem sai hoje pelas ruas,

batendo panela na mão,

jamais soube o que é a fome,

não esteve no porão.

Não esquecemos, senhores,

vossos rostos na tortura,

nos escuros corredores,

dita o medo a ditadura.

O sarcasmo do verdugo,

o pavor das criaturas,

rondando olhares aflitos,

ao chegar das viaturas.

Não esquecemos, senhores,

eles, elas, que silenciaram

e quem foram os delatores,

quantos foram os que ajudaram,

que rondaram nossas casas,

nossas vidas violaram?

É gente de ‘mala yerba’,

foram eles que entregaram.

Não esquecemos, senhores,

o primeiro de abril,

quem viveu os seus horrores,

por longos anos a fio.

Quem partiu pra bem distante,

sem chance, quem não partiu?

Quem omitiu a verdade,

quem na verdade mentiu?

Não esquecemos, senhores,

nosso canto emudecido,

nossas rimas, nossas dores,

nosso verso entristecido.

Nossas frases pelos muros,

nossos mortos, nossos vivos,

nossas mães tão angustiadas,

a espera dos seus filhos.

Não esquecemos, senhores,

o que foi este deserto,

se não falamos das flores,

estamos todos despertos.

As praças seguem do Povo,

as ruas em manifesto,

à Justiça e à Verdade,

somos seus filhos e netos.”

Compadre, não vai ter golpe!

* * *

- É apresentada a música.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Muito obrigado. Neste momento, antes de conceder a palavra ao homenageado desta noite, o ex-deputado Adriano Diogo, quero pedir que o deputado Carlos Giannazi, representando a bancada do PSOL desta Casa, faça também a sua saudação.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Boa noite a todos e a todas. Quero parabenizar todos os homenageados e homenageadas e toda a Comissão de Direitos Humanos, na pessoa do deputado Carlos Bezerra Jr. Cumprimento também os deputados João Paulo Rillo e Marcos Martins.

Gostaria de fazer aqui uma breve saudação, dizendo que conheço o Adriano Diogo há muito tempo. Tive a oportunidade de ser vereador com ele na Câmara Municipal de São Paulo, durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, quando eu também era do PT. Porém, eu já conhecia o Adriano Diogo há muito tempo, já sabia de sua história de militante do movimento estudantil, quando foi preso e torturado pelo regime militar.

Conheci o Adriano Diogo quando trabalhava no gabinete da então vereadora Luíza Erundina. Conheço toda a sua trajetória. Lembro-me, por exemplo, que, durante o governo Pitta, ele representava muito a nossa luta em defesa do Magistério público. Frequentávamos muito a Câmara Municipal por meio de nosso movimento em defesa da Educação Pública de qualidade na cidade de São Paulo e ele era um dos defensores do nosso movimento.

Depois, tive a oportunidade de ser vereador com ele, juntamente com o deputado Carlos Bezerra Jr., na mesma época. Depois, tive a felicidade de vir para a Assembleia Legislativa e trabalhar com ele por dois mandatos, já como deputado estadual pelo PSOL.

Fui do PT durante 25 anos, fui fundador do PT. Então, minha trajetória era muito semelhante à do Adriano Diogo, que sempre foi uma voz dissonante na estrutura partidária. Sempre foi independente, com espírito livre, dando uma grande contribuição tanto do ponto de vista partidário como, sobretudo, do ponto de vista dos movimentos sociais. Sem dúvida nenhuma, é um dos maiores defensores dos Direitos Humanos e tem uma trajetória e uma experiência acumulada que poucas pessoas têm no Brasil. Aqui, ele coordenou a Comissão da Verdade e a Comissão dos Direitos Humanos. Ele tem uma bagagem que pouquíssimas pessoas têm no Brasil.

Adriano, você é muito mais do que um vereador ou um deputado. Você é uma entidade, uma instituição. Você está além disso. Ele sempre será o Adriano Diogo.

Mas eu concordo com o deputado João Paulo Rillo, que fez aqui um desabafo e uma crítica. É impensável, hoje, tanto no Brasil quanto em São Paulo, que não tenhamos o Adriano Diogo no governo federal ou municipal. É impensável. Os governos do PT, normalmente, em muitos lugares, golpeiam e expulsam seus próprios militantes. O PT expulsou os utópicos, a verdade é essa. Muita gente saiu: Plínio de Arruda Sampaio, Luciana Genro, Heloísa Helena e muitos outros militantes que não são conhecidos. Eram pessoas utópicas, saíram e deu nisso. O Adriano Diogo também acaba sendo um pouco vítima desse processo, porque ele não faz parte disso. O Adriano Diogo é independente, é livre; sempre contestou as injustiças dentro do próprio partido. (Palmas.)

Parabéns! Não sei nem como homenagear o Adriano, porque o seu trabalho está além da questão partidária. Sei que você continua militando, e militando muito mais ainda agora sem mandato. Você não precisa de mandato para ser um militante dos Direitos Humanos. Parabéns! É um orgulho para todos nós participar dessa homenagem. (Palmas.) Falo aqui em nome da bancada do PSOL.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Quero convidar nesse momento para que o nosso sempre deputado Adriano Diogo faça uso da palavra, mas também quero fazer um registro, Adriano. Um registro do meu carinho e do meu respeito por você. Fomos vereadores juntos. Quando cheguei a esta Casa, você presidia a Comissão de Direitos Humanos. Tive a satisfação de ser seu vice-presidente ao longo de quatro anos. E quero aqui assinar embaixo as palavras do deputado Rillo e do deputado Giannazi, que falam da sua coerência, da sua garra, da sua tenacidade e da sua luta. Essas coisas me fazem fazer o registro público que faço, do respeito que tenho, da admiração, do carinho, não só por você, mas pela história e pela biografia que você construiu ao longo desses anos. (Palmas.)

O SR. ADRIANO DIOGO - Vou falar até alguma coisa para salvar minha biografia, porque estão me pondo numa situação tão difícil que preciso tomar um pouco de cuidado.

Cumprimento os deputados Neder; Marcos Martins, meu irmão do amianto; Carlinhos Bezerra, do Trabalho Escravo; João Paulo Rillo e Giannazi, todos meus irmãos. Pessoal, agradeço a presença de todos. Foi muito emocionante, por isso queria dizer que o PT deu uma contribuição fantástica para o povo brasileiro, desde a sua fundação. Houve erros, problemas de conduta, mas ainda é um grande estuário da luta do povo brasileiro. (Palmas.)

Não podemos titubear nesse momento de tanta dificuldade, de tanta perplexidade, de tanta falta de ar, de tanto fascismo e de tanta perseguição.

Peço a gentileza de colocarem as fotos do Ricardo Alves, que registrou o dia da morte do Santo Dias, antes de Dom Paulo Evaristo e Dom Angélico, a manifestação que teve na Praça da Sé, que começou na Igreja da Consolação e seus companheiros o conduziram. Vemos numa foto a ocupação da Praça da Sé, que foi uma das coisas mais impressionantes que o Dermi Azevedo escreveu, a essa época, que foi uma das coisas mais impressionantes que ocorreu em 79. O Santo estava na porta da fábrica, na porta da Sylvania, era uma pessoa super quietinha, moderada, não estava nem na porta do piquete, estava conversando. Os caras chegaram e falaram assim: “É aquele lá que é para matar.” Atiraram nas costas dele na frente dos companheiros. O povo reagiu de forma impressionante.

Então, companheiros, passados 32 anos, continuamos cercados nesse estado de sítio. Não podemos sucumbir, não podemos reagir. Está aqui Martinelli, meu amigo, meu irmão de 90 anos de idade, do começo da resistência, e tantos outros. Abaixo a ditadura, abaixo a repressão, não vai ter golpe! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Quero, neste momento, pedir que o deputado João Paulo Rillo faça a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos ao nosso deputado Adriano Diogo, honraria merecidíssima.

* * *

- É entregue o prêmio. (Palmas.)

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Parabéns, Adriano.

Ouviremos com o Sr. José Prado a leitura do poema “A Noite Dissolve os Homens”, de Carlos Drummond de Andrade.

O SR. JOSÉ PRADO - Boa noite, neste ambiente de liberdade de expressão. Reconhecendo a gravidade do momento em que vivemos, recorro ao poeta Drummond, que na sua sabedoria, na sua simplicidade, mineiro de Itabira, fez um protesto. E aqui também eu dedico minha homenagem a todos aqueles que dedicaram sua vida e derramaram seu sangue para que hoje pudéssemos ter liberdade de expressão, e estivéssemos, hoje, aqui celebrando esse prêmio de Direitos Humanos.

Poema “A noite dissolve os homens”.

A noite

desceu. Que noite!

Já não enxergo meus irmãos.

E nem tão pouco os rumores que outrora me perturbavam.

A noite desceu. Nas casas, nas ruas onde se combate,

nos campos desfalecidos, a noite espalhou o medo e a total incompreensão.

A noite caiu. Tremenda, sem esperança...

Os suspiros acusam a presença negra que paralisa os guerreiros.

E o amor não abre caminho na noite.

A noite é mortal, completa, sem reticências,

a noite dissolve os homens, diz que é inútil sofrer,

a noite dissolve as pátrias, apagou os almirantes cintilantes!

nas suas fardas.

A noite anoiteceu tudo... O mundo não tem remédio...

Os suicidas tinham razão.

Aurora, entretanto eu te diviso,

ainda tímida, inexperiente das luzes que vais ascender

e dos bens que repartirás com todos os homens.

Sob o úmido véu de raivas, queixas e humilhações,

adivinho-te que sobes,

vapor róseo, expulsando a treva noturna.

O triste mundo fascista se decompõe ao contato de teus dedos,

teus dedos frios, que ainda se não modelaram mas que avançam

na escuridão

como um sinal verde e peremptório.

Minha fadiga encontrará em ti o seu termo,

minha carne estremece na certeza de tua vinda.

O suor é um óleo suave, as mãos dos sobreviventes

se enlaçam,

os corpos hirtos adquirem uma fluidez, uma inocência, um perdão

simples e macio...

Havemos de amanhecer.

O mundo se tinge com as tintas da antemanhã

e o sangue que escorre é doce, de tão necessário

para colorir tuas pálidas faces, aurora.” (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Também recebe o Prêmio Santo Dias, nesta noite, o padre Paolo Parise, em proposição feita por este presidente da Comissão de Direitos Humanos. Solicito ao Gustavo Felício que faça a leitura de apresentação do padre Paolo Parise para todos nós nesta noite.

O SR. GUSTAVO FELÍCIO - Boa noite ao Sr. Presidente e à Mesa; boa noite a todos.

“Nascido no norte da Itália, padre Paolo cursou filosofia e, no início da década de 90, participou de um intercâmbio, vindo morar no Brasil, onde cursou teologia. Morou durante nove anos no Grajaú, zona sul de São Paulo, quando ajudou a formar uma frente contra a violência chamada Evento Pela Paz. Entre idas e vindas para a terra natal, cursou mestrado e doutorado. Ao retornar ao Brasil, há seis anos, iniciou um trabalho de aproximação e estudo sobre a vida de imigrantes no Brasil.

Além da sua trajetória espiritual e das iniciativas sociais no Grajaú, padre Paolo tem desenvolvido um trabalho fundamental no apoio aos imigrantes, em meio a uma das maiores crises migratórias do mundo, atuando como diretor do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz, que acolhe e encaminha imigrantes que chegam à capital paulista e é considerada uma das referências de acolhimento a imigrantes e refugiados.”

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Eu queria, neste momento, fazer um breve registro, que se faz necessário por ser histórico nesta Casa e pela importância que tem o Prêmio Santo Dias, a mais importante honraria em Direitos Humanos do nosso estado. Um registro breve em relação à homenagem feita ao senhor padre Paolo, que é uma referência a todos os cristãos que militam no campo dos Direitos Humanos e, especialmente, no tocante à temática da imigração e refúgio.

Algumas pessoas podem passar a vida achando que não precisam fazer nada pelo outro, que o outro deve cuidar de si mesmo, ou que a vida que se encarregue dele. Mas há um punhado de gente que pensa diferente. Sabe que não terá um exército de pessoas na mesma linha de frente, mas não se abala. A Igreja, na sociedade, sempre teve um papel natural e histórico na promoção dos Direitos Humanos e na luta solidária em favor dos oprimidos e daqueles que não têm voz. Mas alguns agentes dessa luta têm um papel que vai além, porque transforma, modifica e inova a realidade e as chances de muitos. Isso também está nessa história.

E nesta noite temos uma figura assim, que emana o bem, que não faz apenas defesas pontuais, mas se compromete, se envolve com a luta, apresenta soluções, dá direcionamentos, contribui de fato, porque sabe que com discursos apenas a transformação não vai chegar nunca. São necessárias ações, para que ao longo de um tempo e de um espaço haja a transformação necessária para mudarmos o destino de uma vida ou de muitas outras vidas. Mas sabe que se for de uma, já terá valido a pena. Por isso, ao homenagear o padre Paolo Parise nesta noite, sei que estou prestando uma homenagem a tudo que ele e sua equipe, na Missão Paz, têm feito diuturnamente para mudar a realidade daqueles que aqui chegam, vindos de outras culturas, outros países, outras bases, outras leis, outros idiomas. Chegam ao Brasil em busca do que todos querem ter na vida: esperança.

E a Paróquia Nossa Senhora da Paz, na Rua do Glicério, se tornou o abrigo de centenas e centenas de imigrantes que chegam a São Paulo. Aliás, é impossível passar lá e não ser tocado pela vida e pelo testemunho do padre Paolo, mas especialmente por aqueles que ali estão, haitianos, congoleses, ruandeses, bolivianos etc.

Aliás, gostaria de fazer aqui uma menção especial a outro que é uma referência nessa luta, especialmente no tocante ao acolhimento dos bolivianos em nosso estado, que é o padre Roque Patussi, presente aqui nesta noite. (Palmas.)

Fica aqui minha palavra e meu reconhecimento a ele e a toda a equipe do Cami, um lugar que já esteve em situação de emergência. O próprio padre Paolo veio a público, na Comissão de Direitos Humanos, comunicar, numa tentativa de dialogar com várias instituições em busca de sensibilização, de abrir espaços para aqueles que aqui chegavam. Se é positiva a intenção de receber cidadãos que fogem de seus países, seja por causa da barbárie existente nesses lugares, seja pelo cenário caótico que lhes é imposto, o respeito à vida dessas pessoas que chegam ao Brasil tem de ir além de um documento provisório que lhes é fornecido. Sem política de acolhimento, não há como devolver a dignidade para esses seres humanos. Para a reconstrução de uma vida, é preciso ir além de slogans ou de acenos de simpatia. São atos corriqueiros como esses que o padre Paolo faz que ajudam de fato.

A responsabilidade é imensa, mas o desejo de superar as dificuldades é ainda maior. A vontade de oferecer é grande, mas contribuir para que as transformações ocorram é insuperável.

Esse é o trabalho que o padre Paolo Parise vem desenvolvendo em uma cidade construída por imigrantes. Devolver a dignidade e a esperança, para que as pessoas possam simplesmente continuar vivendo e continuar acreditando.

Muito obrigado, Missão Paz. Muito obrigado, padre Paolo.

* * *

- É entregue o prêmio. (Palmas.)

* * *

O SR. PAOLO PARISE - Muito obrigado, Carlos. Tive a oportunidade de conhecê-lo previamente, já estive com ele na Missão Paz. Obrigado a toda a comissão também. Um abraço a todos e a todas.

Acho que palavras que já foram faladas anteriormente têm a ver também. Quando o Carlos comentou sobre a Missão Paz, me identifiquei muito. É um trabalho feito por um coletivo, não só por uma pessoa. São pessoas que se dedicam em vários setores.

Há médicos voluntários, psicólogos, advogados, educadores, assistentes sociais. São mais de 120 pessoas que se doam na Missão Paz. Quero dedicar esta homenagem a todas essas pessoas que atuam na Missão Paz.

Eles representam um coletivo, e ao mesmo tempo representam uma história. Uma história que chegou ao Glicério nos anos 30 e que continua até hoje. Na época com os italianos, e depois, já quando estava acolhendo italianos, começaram a chegar outros imigrantes.

Um dia desses vi uma matéria na televisão, na qual um vietnamita, que agora se tornou um grande empresário, disse que quando chegou ao Brasil foi acolhido na Casa do Imigrante. Isso a décadas atrás. Então, eles representam realmente uma estrutura que tem uma história desde os anos 30, atuando com imigrantes e refugiados. Vejo essas duas grandes ligações.

Estava lembrando que não temos em nossa história pessoal experiências de guerra, de situações dramáticas, mas lembro de que cresci com meus pais e meus tios na Itália, e havia o drama da Segunda Guerra Mundial.

Lembro que a mãe muitas vezes me contava sobre o dia em que ela estava brincando em outra casa, e os alemães entraram e mataram toda a família. Crianças de seis meses, velhos, adultos, todos em um mar de sangue.

Lembro-me de um tio que me contava que durante a guerra estava na trincheira, ele de um lado e o inimigo do outro lado. Quando não havia ordem para atirar, para usar as armas, eles trocavam cigarros entre eles. Depois chegava a ordem para usar as armas. Essa história mostra como o ser humano é absurdo.

Foi então que talvez eu tenha começado a ter esta percepção de que não existe inimigo, existem seres humanos. Existem seres humanos que querem ser felizes, inclusive todos os que vêm ao Brasil.

Eu gostaria de falar muito rapidamente que a Missão Paz conseguiu atuar em uma acolhida em todos os níveis básicos. A crise dos haitianos foi um fato muito grande. Dia e noite precisávamos abrir as portas de salas e salões para acolher essas pessoas. Milhares foram acolhidos. Doze mil haitianos, de 2010 até hoje.

Graças à solidariedade de São Paulo que conseguimos fazer isso. Quando precisávamos de algo, jovens e adultos iam lá ajudar. Percebi que a solidariedade da cidade é muito grande. Quando precisávamos de passagens de metrô, refeições, tudo isso chegava com muita rapidez, até mais do que precisávamos.

Também lembro que na anistia de 2009, por exemplo, foram ajudados na regularização mais de 11 mil imigrantes, a maioria bolivianos. Essa estrutura de atuação em favor dos imigrantes e refugiados tem história.

Há também uma tentativa de trabalhar em outros níveis, advocacia, política. Por exemplo, neste momento, apesar da crise política, há o projeto de lei de reforma migratória que está avançando. O Orlando Silva é o relator, a Bruna Furlan é presidente.

A ideia que está passando é que seja uma proposta suprapartidária. Para que não possa sofrer e parar neste momento, como já aconteceu em 2009 e em muitas outras tentativas.

Estamos diante de uma proposta que tenta virar a página, porque hoje somos reféns de uma lei da época da Ditadura Militar, 1980. Neste contexto, em que lembramos muito de Direitos Humanos, tomara que esta lei possa avançar.

Eu confesso que várias pessoas da Missão Paz mantém uma relação semanal, quase diária, com os 27 deputados que compõem essa comissão em Brasília. Vão pra Brasília, junto com outras instituições, olham o texto, as modificações. Às vezes um grupo “puxa de um lado” e outro “puxa do outro”.

É uma equipe fantástica, que está trabalhando neste momento para que a nova lei possa se tornar uma realidade.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Há um vídeo de homenagem e reconhecimento da história do padre Paolo. Peço para que ele seja exibido neste momento.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. ADRIANO DIOGO - Gostaria apenas de fazer um registro e um desagravo. Estou vendo aqui o padre Fernando Altemeyer. Em julho foi feita uma tremenda injustiça com a Missão Paz e o padre Paolo Parise. Foi feita uma foto de um imigrante haitiano tomando banho na Missão Paz, aproveitando a água para se higienizar. Essa foto foi objeto de um prêmio e foi espalhada no mundo todo, e foi uma tremenda de uma injustiça.

Quero então aproveitar e, além de parabenizá-lo por essa iniciativa, fazer um desagravo público ao trabalho, porque ninguém tem culpa de terem feito o absurdo de pôr tropas no Haiti, de o Brasil estar no comando daquelas tropas, o que gerou essa ponte migratória de haitianos que o povo brasileiro está acolhendo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Muito bem lembrado, Adriano. Para encerrar nossas homenagens desta noite, finalizaremos homenageando o ator e embaixador da Boa Vontade, nomeado pela Organização Internacional do Trabalho por seu comprometimento na luta contra o trabalho infantil e pela erradicação do trabalho escravo, Wagner Moura, em proposição feita por este presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Solicito que seja disponibilizado para nós alguns trechos dessa atuação importantíssima no combate ao trabalho escravo do ator Wagner Moura, que não está aqui nesta noite por estar fora do País gravando a minissérie “Narcos”, que fala sobre o narcotráfico na Bolívia, mas mandou uma mensagem para todos nós.

Gostaria que, neste momento, pudéssemos expor o vídeo que fala do trabalho e do comprometimento do ator Wagner Moura.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Quero deixar um registro para o Wagner Moura. Esta Casa faz o reconhecimento, por meio do Prêmio de Direitos Humanos, à atuação dele, que tem, como já foi dito nesta noite, emprestado sua voz em defesa dos Direitos Humanos, dos que não têm voz, e dando voz a quem não a tem.

Aquilo que ele levanta no seu vídeo é importantíssimo. Ou seja, neste momento de crise e de confusão, em meio ao que vem acontecendo no País - e eu queria ressaltar isso com vocês, porque essa deve ser uma pauta prioritária na agenda de lutas -, um tanto de deputados, um grupo que se organiza hoje no Congresso Nacional contra todos os direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, está trabalhando na desconstrução do conceito brasileiro de trabalho escravo, que é, sem dúvida nenhuma, um dos conceitos mais avançados do mundo e fala da privação de liberdade e de dignidade.

Querem desconstruir. Dizem: “Vamos voltar a discutir o conceito. Vamos voltar a discutir o conceito brasileiro de trabalho escravo?” É uma clara tentativa de se demolir tudo aquilo que foi construído em termos de proteção e de garantia de direitos.

Ter o Wagner como aliado nessa luta é importantíssimo. É uma luta desigual, pois é uma luta intensa contra o poder econômico e todos os interesses obscuros por trás da exploração do trabalho escravo, mas, sem dúvida nenhuma, como disse, tê-lo como companheiro e aliado nessa luta aponta que há esperança para todos nós, que temos esse compromisso.

Nesta noite, fica o reconhecimento ao trabalho dele, que tem emprestado sua voz, seu trabalho, sem empenho, sua garra, sua juventude e sua capacidade de expressão na luta por quem mais precisa. Encerro, nesta noite, com uma palavra do Wagner Moura para todos nós.

Ele me ligou na quinta-feira. Ele estava fora do País. Ligou-me de Los Angeles, onde está fazendo as gravações. Falou: “Olha, eu não conseguirei estar, mas eu faço questão absoluta de que seja passado este vídeo como a minha palavra a todos vocês que se encontram na Assembleia Legislativa de São Paulo, neste momento, na entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.” (Palmas.)

Vamos exibir esse vídeo.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Fica, então, simbolicamente entregue o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos ao ator Wagner Moura, reconhecendo-se o seu brilhante trabalho na luta pela erradicação do trabalho escravo no País.

A partir da fala dele, faço um lembrete final. A nossa lei, a lei paulista contra a escravidão moderna, que foi aprovada nesta Casa, três anos atrás, neste momento também está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal, a partir de um pedido de Ação de Inconstitucionalidade feito pela Confederação Nacional do Comércio. É importante estarmos atentos para que possamos nos manifestar contra isso.

Este é um momento, infelizmente, triste para todos aqueles que lutam na questão da garantia dos Direitos Humanos, mas, sem dúvida nenhuma, é um momento que nos une, independentemente de cores ideológicas ou questões partidárias, porque a temática dos Direitos Humanos está acima de tudo isso. Fica o registro.

Não havendo nada mais a declarar nesta noite, esta Presidência agradece às autoridades presentes - os representantes do secretário de Direitos Humanos do Município e do prefeito, bem como todos aqueles homenageados, o deputado João Paulo Rillo e o deputado Adriano Diogo. A cada um de vocês fica um agradecimento. Agradeço, também, à minha equipe de mandato, aos funcionários dos serviço de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Assembleia e das assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Muito boa noite.

Está encerrada a presente sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 32 minutos.

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