26 DE ABRIL DE 2016
008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Dá conhecimento de
emenda ao PLC 58/15, que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada sua
apreciação. Coloca em discussão o PL 175/16.
2 - JORGE CARUSO
Requer verificação de presença.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quorum para a
continuidade dos trabalhos. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje,
às 19 horas e 40 minutos. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposições em Regime de Urgência:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 58, de 2015, de autoria do(a) Defensoria Pública do Estado. Altera as Leis Complementares nºs 988 e 1050, visando à reposição inflacionária dos vencimentos dos Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado. Com 6 emendas. Pareceres nºs 384 e 385, de 2016, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrário às emendas.
Há sobre a mesa um substitutivo de plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 175, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação com encargo, os imóveis que especifica. Com emenda. Parecer nº 539, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Infraestrutura, favorável ao projeto e contrário à emenda.
Inscrita para discutir contra, tem a palavra a nobre deputada Ana do Carmo.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, constato que não há número suficiente de Sras. Deputadas e Srs. Deputados para manutenção da sessão, razão pela qual solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. A Presidência convida os nobres deputados Coronel Camilo e Marcos Neves para a auxiliarem na verificação de presença ora requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Gostaria de registrar minha presença.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - É
regimental.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata a presença de 21 Srs. Deputados e Sras. Deputadas, número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Coronel Camilo e Marcos Neves.
Esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da sessão extraordinária a realizar-se daqui a dez minutos.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 30 minutos.
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