25 DE
MAIO DE 2016
017ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PR 09/16, salvo emenda. Coloca em
votação e declara aprovada a emenda ao PR 09/16.
2 - CAMPOS MACHADO
Declara voto contrário à aprovação do
PR 09/16.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um
minuto após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Discussão e votação adiada - Projeto de resolução nº 9, de 2016, de autoria do deputado Estevam Galvão e outros. Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. Parecer nº 793, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável. Emenda apresentada nos termos do inciso II, do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 808, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão.
Em votação o Projeto de Resolução nº 9/16 salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovado o Projeto de Resolução nº 9/16.
Em votação a emenda com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a emenda.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, apenas para reiterar e declarar o voto contrário pelos motivos já expostos à votação desse projeto.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para hoje, um minuto após o término desta sessão, para a redação final deste projeto de resolução.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 03 minutos.
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