17 DE JUNHO DE 2016
086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: 19/08, às 19 horas, para
"Comemorar os 105 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus", a
requerimento do deputado Adilson Rossi; dia 12/08, às 10 horas, para
"Homenagear os 40 anos de Fundação da Libra - Ligas das Mulheres Eleitoras
do Brasil", por solicitação da deputada Clélia Gomes; dia 26/08, às 10
horas, para prestar "Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono,
Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias", por determinação do
presidente Fernando Capez.
2 - CORONEL TELHADA
Defende a separação, no estado de São
Paulo, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar. Afirma que a emancipação
traria benefícios à corporação e à população.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda o município de São Manuel pelo
seu aniversário.
4 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Discorre sobre a violência urbana e o
porte de armas. Comenta projetos, de sua autoria, que tratam da questão.
6 - ANDRÉ SOARES
Anuncia a aquisição, pelo município
de Mira Estrela, de veículo para beneficiar a área da saúde, através de emenda
parlamentar de sua autoria. Afirma que estará em São Carlos para receber o
título de cidadão.
7 - ANDRÉ SOARES
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra realização de sessão solene hoje, às 20 horas, para
"Comemoração do Aniversário de 15 Anos da Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Cooperalesp". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Adilson Rossi, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se dia 19 de agosto de 2016, às 19 horas, com a finalidade de “Comemorar os 105 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus”.
Esta Presidência, atendendo à solicitação da nobre deputada Clélia Gomes, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se dia 12 de agosto de 2016, às 10 horas, com a finalidade de “Homenagear os 40 anos da Fundação da Libra, Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil”.
Esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se dia 26 de agosto de 2016, às 10 horas, com a finalidade de “Prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, marechal Luís Alves de Lima e Silva”.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, estou aqui para informar que tivemos uma sessão solene hoje, presidida pelo Coronel Camilo, em apoio à Fundabom, Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de São Paulo, presidida pelo coronel Saint Clair, coronel da reserva.
Tivemos várias homenagens, várias lembranças ao nosso glorioso Corpo de Bombeiros. Tivemos vários ex-comandantes presentes, inclusive o atual comandante, coronel Duarte. Lembrei, em meu discurso, a PEC 09, que fala da emancipação do Corpo de Bombeiros.
Talvez nossos telespectadores não saibam, mas o Corpo de Bombeiros é subordinado à Polícia Militar do estado de São Paulo. Em todo o Brasil os corpos de bombeiros são independentes, autônomos. Nos outros estados temos a Polícia Militar e temos o Corpo de Bombeiros Militar. Somente em São Paulo e no Paraná não é assim. Tenho a notícia de que, salvo engano, o Paraná já começou uma movimentação para emancipar o Corpo de Bombeiros.
Assim sendo, São Paulo seria, provavelmente, o único lugar do mundo em que o Corpo de Bombeiros ficaria subordinado à Polícia Militar. Não entendemos que deva ser assim, entendemos que deve haver a emancipação. A instituição Corpo de Bombeiros deve ser independente, com todos os seus direitos, garantias e deveres.
Compactuam desse pensamento quase todos os integrantes do Corpo de Bombeiros, que hoje são quase dez mil homens e mulheres. Entendemos que, hoje, do jeito que está, o Corpo de Bombeiros está sendo prejudicado. Temos falta de efetivo e falta de equipamentos. A falta de equipamentos não chega a ser grave, nossa parte de equipamentos é muito boa, mas poderia ser melhor.
A ideia da emancipação do Corpo de Bombeiros é justamente a de trabalhar, também, com os bombeiros voluntários civis e com os corpos de bombeiros municipais, que seriam administrados pelo Corpo Militar de Bombeiros. Portanto, teríamos, praticamente, dobrado o efetivo atual do Corpo de Bombeiros se fossem arregimentados os bombeiros civis e os corpos de bombeiros municipais.
Seria um ganho para todas as populações. Em países onde esse tipo de emancipação ocorreu, se não me engano na Colômbia e na Venezuela, por exemplo, tínhamos, no interior do país, 30 a 40 cidades atendidas pelo Corpo de Bombeiros, mas, com a emancipação e globalização dos corpos de bombeiros voluntários, praticamente triplicou o número de bombeiros atuando no combate a incêndios, desastres e salvamentos.
Então, nossa proposta pela PEC 09 - temos conversado com o governador e com o secretário da Segurança Pública -, é justamente essa. Emancipar nosso Corpo de Bombeiros. Fazer como é praticamente no mundo todo. O Corpo de Bombeiros é uma força militar, pronta para atuar em desastres, incêndios, salvamentos, e deve ter toda a liberdade de corporação, não havendo subordinação e havendo gerenciamento próprio de todas as suas necessidades e meios.
Essa é a proposta. Quando apresentamos essa PEC tivemos o apoio de 65 deputados, portanto quase unanimidade nesta Casa. Esperamos trabalhar forte nesse aspecto, esperamos o apoio do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, principalmente porque, se fosse emancipado, o Corpo de Bombeiros continuaria subordinado à Secretaria de Segurança Pública. Havia uma ideia de se subordinar o Corpo de Bombeiros à Defesa Civil, mas não, ele deve ser subordinado à Segurança Pública e continuar como é, junto às forças de segurança.
Essa é nossa proposta, espero contar com o apoio dos deputados e com o apoio do governador. Solicito que cópia do meu discurso seja encaminhada para conhecimento do governador e do secretário de Segurança Pública, Sr. Mágino Alves, para que nós consigamos apresentar essa nova postura na segurança pública. É uma nova maneira de trabalhar com a segurança pública em São Paulo, que visa, justamente, valorizar os nossos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros e, principalmente, garantir mais a segurança de todos os cidadãos do estado de São Paulo.
Para isso, conto com o apoio de todos os senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita que a assessoria técnica faça o encaminhamento requerido pelo nobre deputado Coronel Telhada.
Esta Presidência parabeniza a cidade de São Manoel que aniversaria hoje. Desejamos muitas felicidades, congratulações e paz. Contem sempre com todos os deputados da Assembleia Legislativa.
Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.)
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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso do Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.
Hoje nós teremos um seminário nesta Casa muito importante. Vamos receber o Sr. Garcia, da Colômbia, que traz o exemplo da conquista da segurança naquele país. Bogotá, Medellín e Cali são capitais do narcotráfico que tiraram as garupas das motos para combater o tráfico e as chacinas em cima das motocicletas. Com metralhadoras, eles passavam as rajadas e nós tivemos uma melhoria.
Espero que o comandante Garcia possa ajudar os brasileiros a terem mais segurança. A todo instante pessoas usam metralhadoras. O nobre deputado Coronel Telhada mostrou ontem várias munições de ponto 50 que derrubam helicópteros e aviões.
Como podemos permitir que as pessoas andem armadas com metralhadoras, no porta-malas dos carros, armas de numeração raspada, roubadas e contrabandeadas, trazendo infelicidade, insegurança e constrangimento perante os povos ordeiros que temos na Europa, no Oriente e na América?
A culpa de tudo isso são os três níveis de governo: municipal, estadual e federal. Eu acredito que a Assembleia Legislativa não tem culpa. Nós, deputados, temos vários projetos e todos os dias vamos à tribuna. Parece que não temos nada de retorno daquilo que falamos e das propostas que colocamos aqui. Há muita dificuldade em se aprovar um projeto. A moto sem garupa foi vetada três vezes, responsável por 62% dos assaltos nas saídas de banco.
Recentemente, uma profissional da saúde foi morta na zona sul e ficou lá estendida por horas - até porque não temos pessoal na polícia técnica pericial. Nós solicitamos que o governador chame os policiais que já foram aprovados para que deem o atendimento condizente. Embora estejam mortos, tem que liberar o trânsito, tem de elucidar os casos.
Mas voltando ao garupa de moto, espero que o comandante Garcia, no dia de hoje, nesta Casa, possa falar da experiência bem-sucedida na Colômbia, Itália, Espanha, México, países que aboliram o garupa de moto, o que não conseguimos aqui, mesmo diante da grande incidência de crimes que temos nesse sentido, inclusive ceifando a vida de policiais. Quantos policiais não foram mortos após o veto do governador ao nosso projeto de proibição do garupa de moto.
O município tem condições de influenciar, meu caro comandante Coronel Telhada, fazendo vias bem asfaltadas para que não se precise diminuir a velocidade porque diminuindo a velocidade você tem um cenário propício para o assalto, inclusive para a ação do garupa de moto. Ruas mal iluminadas, becos, ruas sem saída, locais promíscuos precisam de uma atenção maior das autoridades.
Fui na Cracolândia em uma missão da Frente Parlamentar Anti-crack e outras Drogas e lá encontrei casas abandonadas, que não foram completamente demolidas e usuários do crack ficam debaixo daquele pedaço de laje se drogando num mal cheiro terrível. O meu filho, o mais jovem vereador da Capital, chegou a dizer “Pai, nem cachorro fica aqui.” Falei para o prefeito Kassab à época “Prefeito, tem de acabar de demolir aquelas casas porque aquilo está servindo de local para as pessoas se drogarem.”
Quando falo que é tarefa do governante de todas as esferas, é também do governo federal. O governo federal tem de coibir o contrabando de armas e de drogas que atravessam nossas fronteiras. E no estado temos de fazer leis para coibirem esse tipo de prática.
Fiz o projeto das Câmeras de Segurança, que temos de complementar com o projeto Detecta, infelizmente ainda não implantado. A Comissão de Segurança Pública ficou de fazer uma visita, mas teremos de ir lá para ver como anda esse projeto para que acople todas as câmeras aos radares para identificar inclusive carros roubados e que estão circulando na cidade, inclusive com armas, metralhadoras e outras coisas mais.
Temos o projeto do Detector de Metais em locais públicos, inclusive aqui na Assembleia Legislativa. Qualquer um entra armado aqui. Entrar aqui armado para quê? Também para escolas. Tem aluno que leva arma e mata professora, tem aluno que pega a arma do pai e mata o colega.
Quero finalizar dizendo que o maior projeto que tenho nesta Casa é o Toque de Acolher. Levei esta proposta ao seminário no dia de hoje pela manhã dizendo que precisamos resgatar os nossos jovens, as nossas crianças que estão em locais que levam para o mal caminho: boates, os botecos da vida, antros de prostituição, aliás, nós estamos permitindo isso enquanto não aprovarmos este projeto do Toque de Acolher e nesse sentido rendo minha homenagem ao Meritíssimo juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis, que aplicou este projeto na região e deu muito certo, trazendo as nossas crianças e adolescentes para o seio da família.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Parabéns deputado Jooji Hato pelas palavras, parabéns pelo trabalho. De fato o problema de Segurança impera no nosso País, principalmente no nosso estado e parece que as autoridades não estão muito preocupadas em resolver esse problema. Mas nós estaremos aqui diariamente lutando para tentar melhorar essa situação.
Tem a palavra o nobre deputado André Soares.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, o que me traz a esta tribuna na tarde de hoje é, primeiramente, informar a chegada à Mira Estrela de um veículo de transporte de passageiros.
No ano de 2015 o prefeito Macarrão nos procurou, devido até a nossa votação expressiva naquela cidade, solicitando a nossa ajuda.
Não seria nenhum exagero dizer que todas as cidades do nosso Estado têm problemas na área da Saúde.
Sabemos que a Constituição Federal garante a todos o direito à Saúde. Porém, sabemos que nem todos têm acesso à Saúde do jeito que a Constituição Federal garante.
O pedido de Mira Estrela foi recebido pelo nosso gabinete e nós colocamos essa emenda no nosso Orçamento estadual. Graças a Deus, com o apoio do nosso governador, esta emenda foi contemplada.
Esta semana eu recebi a informação de que a Van foi entregue e que a população já está fazendo uso dela.
Essa foi uma das emendas que nós conseguimos a liberação; ainda temos muitas outras emendas por liberar.
Temos tido uma comunicação constante com a Casa Civil, com o gabinete do deputado Samuel Moreira, tentando viabilizar a assinatura de mais convênios, de preferência antes do prazo legal ser atingido, devido às eleições municipais deste ano, e também a crise financeira pelo qual não só o nosso Estado tem passado, mas também o País como um todo.
Sr. Presidente, quero dizer, também, que na data de amanhã estarei na cidade de São Carlos, para receber das mãos de um amigo o título de “Cidadão São-carlense”.
São Carlos é uma cidade que sempre tem me recebido muito bem e à qual já destinei emendas significativas. São Carlos tem todo o meu respeito. É com grande prazer que receberei esse título com a graça de Deus.
Quero, desde já, deixar aqui o meu profundo agradecimento ao vereador Júlio Cesar, do Democratas, que é do nosso partido, por me conceder essa honraria.
Sr. Presidente, eram essas as minhas considerações no dia de hoje. Muito obrigado Sr. Presidente. Que Deus abençoe a todos!
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - É regimental. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o aniversário de 15 anos da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Cooperalesp.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.
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