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09 DE AGOSTO DE 2016

034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: MARIA LÚCIA AMARY

 

Secretários: CAUÊ MACRIS e CLÉLIA GOMES

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 561/16.

 

2 - CARLOS CEZAR

Requer verificação de presença.

 

3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.

 

4 - CARLÃO PIGNATARI

Pede informações acerca do tempo decorrido de discussão do projeto em tela.

 

5 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Informa que a matéria já havia sido discutida por uma hora.

 

6 - CAUÊ MACRIS

Tece considerações sobre o andamento dos trabalhos.

 

7 - CEZINHA DE MADUREIRA

Indaga quanto tempo resta para a discussão do projeto em tela.

 

8 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Responde que restam mais três horas. Anuncia o resultado da verificação de presença, que não atinge número para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 561, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e dá providências correlatas. Com 4 emendas. Parecer nº 1019, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, favorável com emenda e contrário às emendas de nº 1 a 4.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sra. Presidente, não vejo aqui quórum regimental para a continuidade da sessão. Por isso solicito uma verificação de presença.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presidente, Vossa Excelência pode me informar quanto tempo de discussão já tem o projeto?

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado, vamos levantar o tempo e em seguida informaremos Vossa Excelência.

Deputado Carlos Cezar, o pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Cauê Macris e Clélia Gomes para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Carlão Pignatari, tivemos uma hora de discussão.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, na verdade esse projeto tem três horas e meia de discussão, porque nós tínhamos duas horas de acordo firmadas a respeito dessa discussão.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Regimentalmente tivemos uma hora de discussão.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Mas gostaria que a Presidência registrasse que havia duas horas de acordo a respeito do projeto.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O acordo depois será cumprido pelos líderes.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Presidente, a discussão do projeto era de três horas. É isso? Ou três horas e meia, deputado Cauê Macris?

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Era de seis horas.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Então duas horas de acordo, caiu para quatro horas. Já discutimos quanto tempo? Uma hora?

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Mais uma hora.

 

O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Faltam três horas então. Já contando com as duas horas de acordo? OK.

 

* * *

 

- É feita a chamada.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Cauê Macris e Clélia Gomes.

Esta Presidência, nos termos do Art. 106, inciso III, do Regimento Interno, vai levantar a sessão.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 21 horas e 47 minutos.

 

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