16 DE AGOSTO DE 2016
035ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CÉLIA LEÃO
Secretários: CAUÊ MACRIS, ED THOMAS, DELEGADO OLIM, ITAMAR BORGES, CAIO
FRANÇA, MARCOS ZERBINI e CEZINHA DA MADUREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Coloca em discussão o PL 192/16.
2 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental.
4 - JOSÉ ZICO
PRADO
Discute o PL 192/16.
5 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
6 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a
realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
7 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
8 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Constata,
visualmente, quorum regimental.
9 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
10 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Constata,
visualmente, quorum regimental.
11 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
12 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Constata,
visualmente, quorum regimental.
13 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
14 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental.
15 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
16 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental.
17 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
18 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental.
19 - JOSÉ ZICO
PRADO
Solicita verificação de presença.
20 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental. Desconvoca a segunda sessão
extraordinária, antes prevista para hoje.
21 - WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de presença.
22 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Anota o pedido.
23 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, critica o andamento
dos trabalhos da presente sessão.
24 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido do deputado
Wellington Moura. Constata, visualmente, quorum regimental.
25 - MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Anota o pedido.
27 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, pede reforma do
Regimento Interno em relação à frequência da solicitação de verificação de
presença.
28 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido do deputado Milton
Leite Filho. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Célia Leão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 192, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Com 7 emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Cauê Macris e Ed Thomas para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Cauê Macris e Ed Thomas.
Tem a palavra, para falar contra, a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esse projeto dos recursos hídricos precisa ser discutido pela Casa com profundidade. Temos que rever toda a situação hídrica que o Estado sofreu há um ou dois anos.
Quero dizer da importância do projeto para o estado de São Paulo, em vista dos problemas que enfrentamos em 2014 e 2015. Não posso deixar de registrar também que o governador do estado de São Paulo passou muito tempo sem mandar um projeto para a Assembleia Legislativa, para aperfeiçoar leis anteriores. A realidade do Estado mudou, e muito, nesses últimos anos.
O último projeto de lei de recursos hídricos discutido nesta Casa é de 1994. Portanto, passamos mais de 20 anos sem uma discussão sobre essa questão. Isso acarretou os problemas do ano passado, 2014/2015, a escassez de água nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo.
Esse projeto, do nosso ponto de vista, tem que ser aperfeiçoado. Quero dizer ao deputado Cauê Macris que já avançamos bastante, mas temos divergências ainda em alguns itens que considero preponderantes.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Delegado Olim e Ed Thomas para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sra. Presidente, pelas minhas contas nós já temos quórum para dar continuidade à sessão.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado, aguarde um instante pois estamos aqui conferindo.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - É que se demorar o deputado já pode ter saído novamente.
Acho que a assessoria de plenário tinha que fazer uma contagem constante. Porque tínhamos 24 deputados no plenário - eu contei - quando V. Exa. me concedeu uma questão de ordem. O deputado Roberto Tripoli, apesar de estar saindo, estava dentro do plenário no momento da chamada, o deputado Wellington Moura também estava, e esses dois deputados contabilizariam para efeito de quórum. Acontece que, infelizmente, não está tendo, por parte da assessoria da Mesa, uma contagem constante do plenário, e isso muda todo o processo. A partir do momento em que se constatou 24 deputados no plenário se encerraria esse processo de verificação de presença. Qualquer outra pessoa poderia pedir outra verificação de presença, mas se iniciaria novamente esse processo.
Então, eu acho - e aí vem a minha questão de ordem - que V. Exa. tem que pedir para a assessoria do plenário fazer a contagem constante, e não quando vem aqui um deputado e faz essa constatação. É claro que os deputados que quiserem sair do plenário... O deputado Wellington Moura estava dentro do plenário e saiu; o deputado Roberto Tripoli saiu. Aí não deu 24, e sim 22. Faltaram dois para dar quórum. É natural esse processo.
Sra. Presidente, acho que está tendo um ato falho por parte da Mesa e por parte dessa contagem. E não podemos deixar que isso ocorra, porque isso atrapalha, inclusive, o Regimento Interno que permite quando tem 24 no plenário, retomar a nossa discussão.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Ao término da segunda chamada, o que será contabilizado? A lista da Secretaria?
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Certamente.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Havendo os 24 na lista, prosseguirão os trabalhos?
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Com certeza continuaremos os trabalhos. Não tem a menor dúvida, deputado.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu acho que tem razão o deputado Milton Leite Filho sob um aspecto. O deputado que contabilizaria como quórum porque estava no plenário não respondeu a chamada. Isso faz uma alteração na ordem, inclusive, dos nossos trabalhos, porque ele estava no plenário, ele contabilizaria, retomaria...
* * *
-
Vozes fora do microfone.
* * *
Por exemplo, o deputado Wellington Moura foi quem pediu a verificação. Neste momento ele não tem interesse em dar presença, mas neste momento ele está no plenário e está sendo contabilizado como presente.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Nós temos faculdade de “achologia” no estado de São Paulo? Porque eu acho que nem essa faculdade existe. O deputado Cauê Macris diz “eu acho que tem”.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Acho não, eu tenho certeza, deputado. Eu contei.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Não temos faculdade de “achologia”, não existe essa faculdade. Se nós olharmos o plenário agora, veremos que não tem quórum.
Eu gostaria, Sra. Presidente, que, pelo Regimento, V. Exa. terminasse a contagem.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Com todo o respeito que eu tenho por essa grande liderança, que é o deputado Wellington Moura, acho que é um desrespeito à minha pessoa ele vir ao microfone para fazer essa consideração. Primeiro, eu não acho nada, eu constatei 24 deputados em plenário, coisa que, infelizmente, a assessoria da Mesa não constatou. Essa é uma constatação, não é nenhum “achômetro”. Segundo, eu jamais viria a este microfone para fazer qualquer tipo de brincadeira com nenhum deputado da Casa, porque estamos aqui para discutir coisa séria, estamos aqui para fazer o nosso trabalho. Só queria fazer essa reconsideração, com todo respeito que eu tenho por essa grande liderança e por esse meu amigo, que é o deputado Wellington Moura.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Vamos dar seguimento à chamada e, ao final, façamos a contagem da lista da Secretaria, que é o que será válido para constatação de quórum.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Vamos dar continuidade à chamada.
* * *
- É dada continuidade à chamada.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Enio Tatto e Delegado Olim.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
Discussão e votação - Projeto de lei nº 192, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Com 7 emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, eu não vejo número regimental de deputados para darmos continuidade.
Solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Esta Presidência constata quórum visual neste plenário.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra. Presidente, eu acho que fica muito difícil. Se a Presidência diz que há o número regimental e o deputado diz que não há.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Eu acabei de contar, e há número suficiente de deputados. Se algum deputado saiu, é necessário contar outra vez, deputado.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, solicito portanto regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Esta Presidência constata quórum visual neste plenário.
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sra. Presidente, eu já ameacei de vir aqui para
esta tribuna umas três ou quatro vezes. Daqui a pouco eu fico cansado de fazer
esse trechinho. Eu quero ser contado quantas vezes? É preciso definir.
Eu acho que o nobre deputado Wellington Moura está corretamente cumprindo o papel que é dele, e quero cumprimentá-lo. Acho que contar até 24 todos os deputados aqui sabem. Acho que ficar fazendo essa discussão é muito pequeno. Quando o deputado Cauê Macris levantou e fez aquele questionamento a V. Exa., naquele momento não havia e V. Exa. tinha razão.
Nós estamos obstruindo, porque temos motivos para isso. Não estamos obstruindo apenas por sermos contrários a este projeto de lei da forma como veio à Assembleia Legislativa, mas porque queremos discutir o orçamento impositivo. Essa é a questão que está colocada na Ordem do Dia, a não ser que os Srs. Deputados que se encontram no plenário foram todos contemplados com as emendas. Nós não fomos.
Eu tenho até vergonha de falar que coloquei uma emenda, pois fica parecendo que sou eu quem não paga a emenda. Quem não paga é o governador. Eu fiz o meu papel. Sr. Presidente, quero deixar claro que um dos motivos que une esta Casa nessa obstrução - e o deputado Cauê Macris sabe disso - é a questão do orçamento impositivo.
Se os deputados que estão no plenário, dando quórum, têm as suas emendas contempladas, parece-me a maioria dos deputados da Casa não tem, pois não estão aqui nem os 24 Srs. Deputados que precisam para dar o quórum. Portanto, o deputado Wellington Moura tem toda razão e iremos continuar obstruindo sem nenhum constrangimento, pois queremos fazer o nosso papel.
O nosso papel é de obstruir, porque queremos que a palavra dos deputados...
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vossa Excelência me concede um aparte?
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Deputado Carlão Pignatari, não tenho problema nenhum em conceder um aparte, mas gostaria de terminar o meu raciocínio.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, não constato a presença de 24 deputados e, por isso, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário com a entrada do deputado Marcos Zerbini. Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quando o deputado Carlão Pignatari me pediu um aparte, eu iria falar que a bancada do PSDB foi a que mais fez em Brasília para que o orçamento impositivo fosse implantado nacionalmente.
Naquele momento, a bancada do PT era contra. Eu dou razão para a bancada do PSDB, mas não para as outras bancadas, a não ser que elas estejam sendo contempladas como a bancada do PSDB.
Se os deputados estão sendo contemplados, nós da oposição temos todos os motivos do mundo para continuar obstruindo aqui. Afinal, não é fácil visitar uma entidade que presta um serviço preponderante para o município de São Paulo, que cuida das crianças, que são as Apaes - já colocamos um valor pequeno que pelo menos vai ao encontro das necessidades mínimas da entidade - e depois dizer que o governo não quer repassar a verba. Não é fácil para nenhum deputado fazer isso. Portanto, nós temos um motivo a mais para esta obstrução. Ficou claro para o deputado Cauê Macris, posto por várias bancadas no Colégio de Líderes, que um dos motivos da nossa obstrução é o Orçamento Impositivo. Queremos deixar isso bem claro porque o telespectador que está nos acompanhando em casa pode achar que nós não queremos trabalhar e não é isso! Nós queremos trabalhar e muito e somos pagos para isso, agora não dá para destinarmos verbas para uma entidade ou para a área da Saúde ou para a área da Educação e depois ter de dizer que o governo não vai repassar.
Na ocasião em que o secretário da Fazenda esteve na Casa, nós apresentamos saídas na reunião do Colégio de Líderes.
Qual a inadimplência no estado de São Paulo que tem hoje o empresariado? Por que não se vai para cima dos sonegadores de impostos?!Portanto, o deputado Wellington Moura tem razão.
Deputado Cauê Macris, V. Exa. está no seu papel. Foi o mesmo que fizemos em Brasília, mas as demais bancadas não.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, não vejo visualmente 24 deputados em plenário, pelo que requeiro uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. A Presidência convida os nobres deputados Cauê Macris e Itamar Borges para auxiliarem na verificação de presença requerida.
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- É iniciada a chamada.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Itamar Borges e Cauê Macris.
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sra. Presidente, não tenho desconfiança nenhuma de V. Exa., mas o deputado Wellington Moura é o mestre que faz a contagem. Sigo a orientação dele nessa questão, porque o governo tem muito interesse em votar o projeto, então quero seguir quem está fazendo oposição junto comigo. Deixo registrado isso, porque queremos fazer... Hoje eu e o deputado Cauê Macris, que está ao lado de V. Exa., Sra. Presidente, tentamos fazer o acordo para votar esse projeto de lei dos recursos hídricos. Do meu ponto de vista, o estado está devendo isso para a sociedade do estado de São Paulo. Se está devendo, queremos votar; mas não podemos votar um projeto que faz com que o estado de São Paulo só possa emprestar, ou dar autorização para pegar empréstimo, ao empresário que tiver renda anual de mais de R$ 3.600.000. Isso não interessa ao pequeno produtor.
Deputado Barros Munhoz, V. Exa. entende de agricultura. É necessário fazer irrigação na horta. Mas o pequeno produtor não tem nenhum incentivo com esse projeto de lei, e tentamos discutir isso com o governo. A alface dele vai morrer seca, porque ele tem problema para retirar água.
Deputado Carlão Pignatari, eu ia dar aparte a V. Exa., mas V. Exa. não estava no plenário. Agora só faltam dois minutos, e eu quero concluir meu raciocínio, porque essa questão é, para mim, muito importante.
Lá na região de Votuporanga e São José do Rio Preto, bem como em todo o Estado, qual é o produtor que tem uma renda anual de R$ 3.600.000? Esse governo vira as costas para os pequenos produtores. Não tem o mínimo de respeito com os que são mais pobres. Esse item para nós é importante.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Cauê Macris e Caio França para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Cauê Macris e Caio França.
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, o deputado Cauê Macris contou 21 deputados na primeira chamada e ainda não deu início à segunda chamada.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Entraram no plenário os deputados Fernando Cury e Ana do Carmo, e foi constatado quórum.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Wellington Moura, esta Presidência quer explicar a todos os deputados desta Casa e às assessorias que a contagem do deputado Cauê Macris foi numérica, da chamada. A contagem da visualização foi dos deputados que adentraram no plenário um ou dois minutos depois de o deputado Cauê Macris fazer a primeira chamada. A Presidência então constatou a presença de 24 deputados e retomou os trabalhos.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Cauê Macris e Caio França para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Cauê Macris e Caio França.
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sra. Presidente, quero reclamar que na hora em que saí daqui eu tinha um minuto e um segundo. Tenho agora 37. E os outros? Quem falou?
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra. Presidente, é preciso soltar o cronômetro. Não sei o que eles estão fazendo segurando o cronômetro se a Sra. Presidente deu a palavra ao nobre deputado José Zico Prado.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Já está dada a palavra a ele. Tinha de ter soltado o cronômetro. Espero ter soltado o tempo de um minuto que V. Exa. tem.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Eu não tenho problema de ficar aqui, podemos passar a madrugada, deputado Milton. Já saí daqui seis horas da manhã, muitas vezes. Não tem nenhum problema com nenhum dos Srs. Deputados. Estamos aqui para isso. Mas quero dizer, Sra. Presidente, que não há 24 Srs. Deputados no plenário. Portanto, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Marcos Zerbini e Cezinha de Madureira para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Marcos Zerbini e Cezinha de Madureira.
Esta Presidência desconvoca a segunda sessão extraordinária anteriormente convocada.
Continua com a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sra. Presidente, primeiramente, eu quero cumprimentar o deputado Cezinha de Madureira, que aprendeu direitinho aquilo que o deputado Cauê Macris fez. Sua Excelência sabe a cor da gravata, do paletó, de onde é, de onde veio.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Vossa Excelência me concede um aparte?
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Tenho poucos segundos, mas quero cumprimentar V. Exa. porque eu acho que recebeu mais emendas do que o PSDB, mesmo não sendo do PSDB, para fazer um trabalho tão benfeito.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Vossa Excelência me concede um aparte?
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sra. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Esta Presidência vai fazer a contagem para verificar se há quórum.
Tem a palavra o nobre deputado Barros Munhoz.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO - Eu quero fazer uma intervenção no seguinte sentido: se o nosso
líder Cauê Macris consentir
que nós todos nos dirijamos para casa
ou para os lugares que entendermos,
para o nosso trabalho político, vamos
deixar isso para outra oportunidade, porque, realmente, nós estamos fazendo,
aqui, um ato de estoicismo. Somente nós estamos sendo prejudicados. É uma coisa
absolutamente incoerente, inconsistente,
sem sentido. Então, vamos nos dar por vencidos. Fomos vencidos e amanhã
estaremos prontos para a luta, novamente.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Barros Munhoz, esta Presidência
constatou quórum e ainda devolve os segundos que restam ao deputado José Zico
Prado, mas quero dizer a V. Exa. que
é um dos deputados mais lúcidos. Esta Presidência está falando com o deputado
Barros Munhoz, somente para parabenizar S. Exa. pela lucidez, sempre, nos trabalhos do Legislativo.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero fazer um apelo aos líderes desta Casa e à Mesa Diretora para que houvesse uma mudança no Regimento Interno da Casa, porque a obstrução é um direito dos deputados, realmente, mas calculem, somente. Digo a quem está acompanhando pela TV Assembleia: isto que está acontecendo não tem defesa. Quantas vezes pedir verificação de presença? Então, nós não vamos trabalhar aqui.
Eu acho que, se foi verificada a presença e se deu o número normal, só depois de 30 minutos, digamos, é que haveria, de novo, um pedido de verificação de presença. Do contrário, se alguém quiser - no caso de hoje, é obstrução -, faz parar esta Casa. É só ficar pedindo verificação de presença.
Então, faço um apelo aos líderes e à Mesa Diretora desta Casa. Vamos disciplinar a questão de verificação de presença. Ou dez minutos após uma verificação, ou meia hora; mas, de 30 em 30 segundos, não tem defesa esse posicionamento.
Muito obrigado, Sra. Presidente e Srs. Deputados.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 20 horas e 30 minutos.
* * *