19 DE AGOSTO DE 2016
110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CARLOS GIANNAZI e JOOJI HATO
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Comenta o desempenho de militares
brasileiros nas Olimpíadas de 2016. Discorre sobre guerra na Síria, fazendo
paralelo com a violência urbana no Brasil. Cita o caso de suposto assalto
sofrido por nadadores norte-americanos durante a Rio
2016. Reitera sua contrariedade com os chamados "pancadões".
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca sessão
solene a realizar-se no dia 23/09, às 20 horas, com a finalidade de
"Prestar Homenagem ao Doutor David Uip,
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, com a outorga do Colar de Honra ao
Mérito Legislativo do Estado de São Paulo", por determinação do presidente
Fernando Capez.
4 - CARLOS GIANNAZI
Critica a política do governo
estadual em relação à extinção dos institutos de pesquisa e a privatização de
seus bens. Afirma que essas ações devem ser debatidas com toda a sociedade
antes de serem implementadas.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Discorre sobre a crise econômica,
afirmando que o parque industrial brasileiro está sucateado. Considera que a
solução está no aumento das exportações e no incentivo à geração de energia
elétrica de fontes renováveis a fim de se baratear os custos da indústria.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Critica as medidas propostas pelo
governo federal para o ajuste fiscal dos estados da Federação. Afirma que as
áreas públicas mais prejudicadas serão a Educação e a Saúde. Combate as propostas chamadas de "Escola sem Partido", em
tramitação no Congresso Nacional e nesta Casa, convidando a todos para
audiência pública a ser realizada acerca do tema.
9 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JOOI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra a realização de sessões solenes: hoje, às 19 horas, para "Comemoração dos 105 anos da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus; e na segunda-feira, dia 22/08, às 10 horas, com o objetivo de
"Prestar Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono, Marechal Luís
Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR.
CORONEL TELHADA - PSDB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa,
telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos acompanham pelas galerias,
hoje de manhã eu estive em São Bernardo do Campo, no Comando de Policiamento de
Área M-6, com o coronel Cortez e com o major Ricardo Jun. Nós estivemos lá
conversando com uma parcela da população, procurando minimizar problemas que
estão ocorrendo na cidade de São Bernardo do Campo, com relação à
criminalidade.
Eu quero agradecer a recepção que
o coronel Cortez nos proporcionou junto ao Major Jun e a outras pessoas, outros
policiais. Quero mandar um abraço para todos aqueles queridos policiais.
Também quero, como policial militar,
parabenizar mais uma conquista nas Olimpíadas de duas
sargentos da Marinha. Uma delas, inclusive, é filha do Torben Grael, que é uma sumidade
na vela.
As duas sargentos foram ontem
premiadas com medalhas de ouro. Trouxeram mais duas medalhas para o Brasil.
Como sempre, honrosamente, na hora de a bandeira nacional ser hasteada, prestaram a continência regulamentar à bandeira nacional.
Isso incomoda muita gente, mas eu não estou preocupado com isso também. Quero
mais é que fiquem incomodados mesmo.
É a sargento Martine Grael, filha de Torben Grael, e Kahena Kunze. São duas sargentos da
Marinha do Brasil.
Também queria comentar uma coisa
que rodou ontem nas redes sociais. Temos um problema sério na guerra da Síria.
Circulou uma foto de uma criança de cinco anos vítima de um bombardeio aéreo.
Às vezes nós achamos que estamos tão distantes disso, mas não estamos.
Infelizmente, hoje a globalização
atinge o mundo todo. A violência ocorre em todo o globo. O que aconteceu com
essa criança, o jovem Omran Daqneesh,
de cinco anos, é uma situação terrível. Parece tão distante, mas pode acontecer
um dia com nossos filhos e com nossos netos.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
Também quanto às Olimpíadas. Foi comentado nas redes sociais o problema ocorrido com os americanos que se diziam vítimas de uma violência no Rio. Nós sabemos que, infelizmente, no Rio prospera a violência. Nós sabemos dos problemas sérios que temos no Brasil.
Esses atletas americanos até disseram que foram vítimas de extorsão por parte de policiais. Como a polícia brasileira está desacreditada de uma maneira tão forte em todo o mundo, a história foi engolida. Só que caiu por terra toda a versão desses jovens americanos.
Eu não sei se foi por causa de cachaçada, bebedeira ou com medo de apanhar da namorada, mas esses americanos acabaram inventando essa história e envolvendo a polícia do Rio de Janeiro.
Ficou agora comprovado que era uma grande mentira, que não tinha nada a ver. Então quero dizer para tomarmos cuidado com o que nós lemos e ouvimos. As coisas que vêm até nós devem ser selecionadas. Hoje, através da mídia social, da imprensa, da internet, chegam muitas informações, e nem todas são verídicas, e causam um prejuízo e um mal-estar muito grande.
Estou saindo daqui e indo para a Secretaria de Segurança Pública, para conversar com o Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, nosso secretário. Entre vários assuntos, quero comentar sobre um assunto que o nosso assessor da Liderança do PSDB, o Vagner, me trouxe.
É sobre os pancadões. Hoje foi publicada uma matéria no UOL. Aliás, o UOL é uma rede que adora defender essas coisas, mas está começando a criticar também, porque chegamos a um ponto no qual o incômodo está muito grande.
A matéria fala sobre os pancadões, os problemas: “Pancadões universitários crescem e tiram sono de moradores em SP”. Agradeço ao Wagner pela assessoria. Pois é, está terrível a situação.
Hoje, o cidadão não consegue dormir, o cidadão tem de trabalhar e não consegue descansar para trabalhar no dia seguinte. É sexo na rua, é violência, drogas, armamento pesado nas ruas, tudo errado, desordem pública e a nossa lei, como sempre, não pode fazer nada. E temos a Lei 16049, fruto de um projeto de autoria do deputado Coronel Camilo e deste parlamentar, só que até o momento - pasmem - passados oito meses, ainda não foi regulamentada.
Portanto, saio daqui para uma reunião com o secretário - já passei o nosso pedido ao governador - para pedir a regulamentação desta lei, porque é uma das poucas ferramentas que a Polícia tem para combater esses famigerados ‘pancadões’, que não deixam o trabalhador descansar e estão aumentando a violência no estado de São Paulo e no Brasil. Já tivemos não foi nem um nem dois policiais mortos. Vários policiais foram mortos em ações contra esses ‘pancadões’. Precisamos que esta lei seja regulamentada para que a Polícia Militar possa trabalhar forte contra esse tipo de violência e desordem urbana.
Sr. Presidente, solicito que cópia do meu pronunciamento seja encaminhada ao senhor governador e ao senhor secretário de Segurança Pública.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - A Presidência solicita à ATL providências em atendimento ao pedido do nobre deputado Coronel Telhada.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, nos termos do Art. 18, inciso I, letra ‘r’, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Dr. David Uip, secretário da Saúde do estado de São Paulo, com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do estado de São Paulo.
Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Márcio Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, ontem foi realizada aqui na Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater o PL 328/16, uma audiência pública chamada às pressas, sem nenhum tipo de divulgação. O PL 328 dá continuidade ao desmonte do estado, à privatização do estado, que vem desde a época de Mário Covas aqui em São Paulo. E esse processo tem prosseguimento agora com o PL 328.
Recentemente tivemos a aprovação de um projeto de lei do Alckmin que privatizou os parques estaduais, as florestas, as cavernas. Anteriormente a aprovação de projetos vendendo os nossos institutos de pesquisa, como a Fundap, o Cenpec, que foram entregues, privatizados. Esta tem sido a política deste governo. Nós estamos perplexos porque, na verdade, o governo está tentando aprovar este PL 328 à toque de caixa. O projeto privatiza 79 terrenos e imóveis do estado, sobretudo áreas de pesquisa, localizados principalmente na área agropecuária, áreas ligadas à Secretaria da Agricultura e algumas delas no próprio Centro Paula Souza. Temos quatro Etecs e duas Fatecs envolvidas nesse processo.
Ontem, então, tivemos a realização dessa audiência pública, chamada às pressas pela Assembleia Legislativa - logicamente a serviço do Executivo - porque este projeto para ser aprovado, essa entrega do patrimônio público, deveria ter passado por uma audiência pública, mas não passou. Tanto é que o deputado Carlos Neder, a pedido do movimento, entrou com uma ação na Justiça e ganhou uma liminar por um tempo determinado, suspendendo a tramitação do projeto 328.
O Estado recorreu, logicamente, através da PGE, ganhou, derrubou a liminar e o projeto voltou a tramitar. Agora o Governo, para não criar confusão, resolveu chamar essa audiência pública às pressas. Não teve muita participação até porque não houve tempo de mobilização, mas, de qualquer forma, todas as pessoas que fizeram intervenções se colocaram radicalmente contra, apresentando argumentos, fundamentos e demonstrando na prática que a aprovação desse projeto estaria afrontando a pesquisa e a Educação do estado de São Paulo. É disso que se trata o projeto 328.
Vários relatos foram feitos mostrando a produção científica, a produção e a pesquisa que são feitas nessas áreas que o governador quer vender, privatizar. É um absurdo. É mais um crime contra o patrimônio público.
Nós, do PSOL, já nos manifestamos totalmente contra a aprovação desse projeto. Vamos obstruir a votação, votar contra e apelamos aos deputados e deputadas para que façam o mesmo. Aprovar o 328 é uma afronta à pesquisa, ao ensino e à Educação do estado de São Paulo. Muita gente pergunta se afeta a Educação, também a Educação, porque temos seis equipamentos de ensino que serão prejudicados. Quatro Etecs serão prejudicadas e duas Fatecs do estado de São Paulo.
O Governo Alckmin não tem mais limite, ele perdeu a noção das coisas, tanto é que nem quis fazer uma audiência pública, queria aprovar o projeto a seco, só está fazendo agora porque teve essa intervenção da Justiça que, pelo menos por um tempo, suspendeu a tramitação do projeto.
O Governo se sentiu ameaçado, foi alertado e apresentou aqui um pedido de audiência pública, como eu disse, às pressas, de afogadilho. Ontem fizemos intervenções, eu participei e ouvi, sobretudo, os relatos de pesquisadores, cientistas e servidores que trabalham na Secretaria da Agricultura e em vários espaços de pesquisa.
Percebemos ali que, mesmo sem financiamento do Estado - porque o estado de São Paulo não financia pesquisa para valer, esses institutos, essas pessoas que foram fazer relatos do que estão desenvolvendo não tem financiamento, é tudo muito precarizado -, mesmo com a omissão do Estado, essas pessoas, por conta própria, conseguem oferecer pesquisa, conseguem realizar pesquisa e oferecer ensino de qualidade nas nossas escolas, nas nossas Etecs e Fatecs.
Assim, quero registrar aqui nossa contrariedade e nossa luta contra a aprovação do Projeto de lei nº 328 que, como eu disse, é uma afronta à pesquisa e à Educação no estado de São Paulo.
Faço um apelo também, não só aos deputados - a quem já fiz -, mas, sobretudo, à população que está nos assistindo, ao telespectador, para que pressione o deputado estadual em que votou, para que ele vote contra o projeto 328, porque, se ele votar a favor, ele estará votando contra você, contra a pesquisa, contra a Educação e contra o patrimônio público.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.)
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- Assume a
Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre deputado Carlos Giannazi, que preside esta sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, assomo a esta tribuna no dia de hoje para dizer que nosso país vive uma crise econômica, social e política de grande porte, sem precedentes na história.
Nosso parque industrial hoje está sendo sucateado. Vejo, por exemplo, no ABC, várias e várias fábricas que fecharam. Recentemente, uma semana atrás, a Mercedes Benz demitiu vários chefes de família, vários trabalhadores. Se já temos cerca de 12 milhões de desempregados, com essa demanda cada vez mais reprimida na geração de emprego, de 12 milhões iremos parar em quanto?
Nossas empresas estão fechando cada vez mais, nossas indústrias estão cerrando as portas. E não são fábricas de dois, três, cinco mil metros quadrados não, são fábricas de dimensões enormes. Vemos essas empresas e fábricas sendo fechadas e imaginamos quantos trabalhadores ficaram desempregados.
Este país, sonhado por todos nós, tem uma riqueza enorme de recursos naturais. Fico pensando por que não podemos aumentar a exportação. O mundo hoje está passando necessidade, está passando até fome. Temos um país abençoado por Deus, com uma extensão territorial muito grande, com muitas riquezas naturais. Temos a maior bacia hidrográfica do mundo.
Um setor que ajudaria muito as nossas indústrias, barateando o custo de nossos produtos e aumentando o poder de exportação, é o da Energia. Quando homenageamos nesta Casa as vítimas de Hiroshima e Nagasaki, eu disse que sou contrário à bomba atômica e também à usina atômica. Usinas atômicas usam armas letais que podem destruir o planeta Terra, e temos uma usina atômica em Angra dos Reis, por exemplo.
Vários países detêm essa tecnologia da usina atômica, mas por que instalar uma em nosso país? Por que Angra dos Reis? Essa usina não representa nem 1% da energia utilizada em nosso país. Somos um país riquíssimo em energia. Temos energia eólica e temos a maior bacia hidrográfica, portanto temos energia hídrica, que é fomentada por nossas represas, por nossos rios e que pode certamente suprir a necessidade de energia.
Se não bastam a energia eólica e a energia hídrica, temos o que o mundo não tem, que é uma alternativa ao petróleo: a cana-de-açúcar. Temos também a energia que Deus nos deu, uma energia maravilhosa, limpa, que é a energia solar. Imaginem, telespectadores da TV Alesp, deputados que estão me ouvindo, se nós colocássemos, por exemplo, captadores de energia solar sobre rios. Temos tantos rios! Isso permitiria que nossas empresas pagassem menos pela energia elétrica utilizada.
Viajarei em breve para o interior por cerca de 600 km. Tem lá uma captação de energia solar piloto em cima de rios. Precisamos trazer isso para o estado de São Paulo para baratearmos o custo do nosso produto. Assim, poderemos exportar e competir no mercado internacional.
A luz elétrica é muito cara e precisamos barateá-la. Não é preciso construir tantas usinas elétricas porque a sua energia é cara. A Usina Atômica de Angra dos Reis ameaça os dois grandes centros: Rio de Janeiro, sede da Olimpíada, e São Paulo. Há muitas outras cidades intermediárias também.
Irei atrás dessa tecnologia, da energia solar. Ela pode ser instalada em próprio terreno e temos muita terra e locais muito ensolarados que podem servir como plataformas fixas. Nem é necessário utilizar os telhados. As indústrias precisam de grande quantidade de energia e podemos, então, utilizar os nossos rios, as nossas represas, as nossas reservas hídricas para captar a energia solar.
Isso ajudará a todos os brasileiros em todos os sentidos. Poderemos exportar para o mundo não só alimentos, mas também eletrodomésticos e carros, pois temos tecnologia avançada que poderá ajudar o mundo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, de volta a esta tribuna gostaria de dizer que a Educação Pública brasileira está sendo atacada de todos os lados. Do ponto de vista do seu financiamento, nós estamos acompanhando e lutando contra a aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados. É a Proposta de Emenda à Constituição Federal que limita o gasto público. Na prática, haverá limitação do investimento em áreas sociais como Educação, Saúde e Segurança Pública, principalmente às áreas que têm vinculações obrigatórias.
A Educação, pela Constituição Federal, tem de investir 18% do Orçamento na área; estados e municípios, no mínimo 25%, ou o que constar nas suas respectivas Constituições Estaduais, ou Leis Orgânicas Municipais. A Saúde também: os municípios são obrigados a investir no mínimo 15%, e os estados 12 por cento. O fato é que a PEC 241, que compõe o ajuste fiscal, a retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, reduz o investimento, limitando por 20 anos o investimento. No caso, na Educação Pública.
Isso praticamente inviabiliza o Plano Estadual de Educação, as metas do Plano Nacional de Educação que apontam no sentido de que teremos de dobrar o investimento na Educação Pública no País: de 5% para 10% do PIB até o final da década, até 2024. Esse ataque é mortal para a Educação.
Temos também o ataque dessa proposta anacrônica, conhecida como Escola sem Partido, que na verdade o movimento tem partido, sim. Os grupos que defendem, as pessoas que organizam esse movimento, os deputados que apresentam esses projetos no Parlamento brasileiro, seja em Brasília, seja aqui em São Paulo ou em qualquer estado, em qualquer Câmara Municipal - os vereadores também estão apresentando - têm partido: partido de direita, partido conservador, são pessoas ligadas ao fundamentalismo religioso.
Sabemos que essas pessoas têm lado e têm um partido, o partido do pensamento único, que representa um verdadeiro atraso para a Educação brasileira. Aqui em São Paulo também tramitam praticamente três projetos, que na verdade sofreram uma derrota. Dois deles foram derrotados na Comissão de Educação, nesta semana. Tive a honra de ter apresentado parecer contrário a esses projetos. O nosso parecer foi aprovado por todos os membros da Comissão de Educação. Então o projeto foi já desmoralizado. Ele ficou extremamente enfraquecido aqui na Assembleia Legislativa. Mas ele tramita em outros lugares também. Há projeto no Senado, na Câmara dos Deputados, em Assembleias Legislativas, em Câmaras Municipais.
Queria só alertar a população que nós, professores, nós, educadores, somos contra, logicamente, à doutrinação partidária dos nossos alunos. Somos contra o proselitismo partidário. Logicamente o professor não pode fazer propaganda do seu partido político. Ele tem que respeitar. Mas não é disso que trata o projeto Escola sem Partido. É outra coisa. Esse movimento escolheu esse nome porque tem apelo, porque todos são contra, realmente, à doutrinação partidária nas escolas. Somos contra; entendemos, sim, que a escola tem que discutir política, cidadania, ética, cultura, diversidade sexual, identidade de gênero, ela tem que tratar de todos esses temas. Tem que tratar a questão do combate à homofobia, à violência contra as mulheres. É o papel da escola. Isso já está na legislação, consta do Plano Nacional de Educação, na LDB, na Constituição Federal. Então não há novidade em relação a isso. Agora, esse projeto é extremamente nefasto, porque tenta jogar a comunidade contra o Magistério.
Por exemplo, o Projeto 1301, em seu Art. 6º, § 1º, determina que as escolas fixarão nas salas de aula uma placa, contendo já até a medida. O projeto é tão detalhista que já determina que essa placa tem que ter 70 centímetros de altura e 50 de largura, com fonte compatível com as dimensões adotadas na placa, já com as proibições, dizendo o que o professor não pode falar em sala de aula, já instituindo uma censura. E se por acaso o professor transgredir essas determinações, ele poderá ser denunciado pelos alunos, pelos pais, por outros professores, por funcionários.
O projeto já determina também, no Art. 8º, que as Secretarias de Educação terão que criar setores para receber essas denúncias, inclusive denúncias anônimas contra os professores. E essas denúncias serão encaminhadas também ao Ministério Público. É uma verdadeira mordaça, censura, perseguição, constrangimento, assédio contra o professor. O projeto é um absurdo total. O projeto que tramita em Brasília fala até em prisão de professores, se desrespeitar essas orientações.
É um projeto ridículo, absurdo. Nem os militares conseguiram isso durante os 21 anos da ditadura empresarial militar. Tentaram com a Educação Moral e Cívica, com o OSPB e não conseguiram, não deu certo. Tentaram com o Decreto nº 477, de 1969, tentaram até com o AI-5 e outras medidas. Fizeram toda uma reforma do sistema de ensino para adaptar a Educação brasileira ao estado autoritário - à ditadura militar -, mas nem isso eles conseguiram. Foi difícil.
Agora, esses grupos maluquetes que temos no Brasil, que estão parados no tempo, estão tentando ressuscitar esse anacronismo. Não vai funcionar, logicamente, mas cria o debate, cria a apreensão. Em alguns lugares até funciona, porque no estado de Alagoas o projeto foi aprovado. Ele é inconstitucional, mas foi aprovado. Fica lá aquele entulho autoritário.
Nós estamos divulgando, aqui, é bom lembrar, que o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República, já emitiu um parecer ao Congresso Nacional dizendo que essa proposta é inconstitucional.
Tanto é que quando eu fiz o parecer contra o projeto que tramita aqui eu anexei também o parecer do Ministério Público Federal. Mas, de qualquer forma, o debate está posto.
Aqui na Assembleia Legislativa nós faremos tudo para que essa proposta não prospere, como já fizemos dando uma demonstração de força e de mobilização na própria Comissão de Educação.
Termino minha fala convidando todos e todas a comparecerem no dia 25 aqui na Assembleia Legislativa no plenário José Bonifácio, onde estaremos realizando uma grande Audiência Pública contra o programa Escola Sem Partido. Será às 19 horas. Teremos aqui a presença de pais de alunos, professores, servidores da Educação, entidades. Toda a população está convidada a participar desse debate.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de comemorar os 105 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, bem como da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Exército Brasileiro e o seu patrono marechal Luís Alves da Silva, o Duque de Caxias.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 08 minutos.
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