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23 DE AGOSTO DE 2016

036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: DELEGADO OLIM

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - DELEGADO OLIM

Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emendas ao PLC 41/15, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Delegado Olim.

 

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O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Tramitação Ordinária.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 41, de 2015, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo e dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas. Pareceres nºs 549 e 550, de 2016, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis.

Há sobre a mesa emenda de plenário, razão pela qual o projeto retornará às comissões.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 02 minutos.

 

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