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24 DE AGOSTO DE 2016

037ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

Secretários: WELLINGTON MOURA e CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 192/16.

 

2 - CARLÃO PIGNATARI

Para Questão de Ordem, indaga quando será votado projeto referente aos servidores da Justiça.

 

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Informa que a discussão do assunto deve ocorrer na semana seguinte.

 

4 - WELLINGTON MOURA

Requer verificação de presença.

 

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge número para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 192, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Com 7 emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).

Para discutir contra o projeto, tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, quando V. Exa. pensa em pautar o projeto dos notários, dos servidores da Justiça? Já existe alguma previsão?

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nós teremos que fazer um Congresso de Comissões antes. Então, vamos tentar deixar isso para terça-feira da semana que vem.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para discutir?

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Para fazer um Congresso de Comissões e discutir no Colégio de Líderes sobre pautá-lo já na terça-feira.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A emenda é a emenda do nobre deputado Roque Barbiere? Vai ser aglutinativa?

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nós primeiro vamos fazer uma discussão no Colégio de Líderes, devemos pautar, e aí o projeto poderá receber emenda de plenário, que ainda não há. Vamos aguardar.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, o Líder do PRB encontra-se em plenário.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O nobre deputado Milton Vieira é o líder. Vossa Excelência confirma o pedido de verificação, nobre deputado Milton Vieira?

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, é regimental. É necessária a anuência?

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Com o líder presente, sim.

 

O SR. MILTON VIEIRA - PRB - Confirmo. Eu pedi para ele fazer. Está confirmado.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Wellington Moura e Carlão Pignatari para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

 

* * *

 

- É feita a chamada.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Participaram do processo de votação apenas 17 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para continuidade dos nossos trabalhos.

Esta Presidência agradece a colaboração dos nobres deputados Wellington Moura e Carlão Pignatari, e nos termos do Art. 106, inciso III, do Regimento Interno, declara levantada a sessão.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 12 minutos.

 

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