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29 DE AGOSTO DE 2016

 

054ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CÔNSUL

 

Presidente: JOOJI HATO

 

RESUMO

 

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Edmir Chedid, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Cônsul". Esclarece que o deputado Edmir Chedid não pôde comparecer a esta sessão solene por motivos de força maior. Afirma que o mesmo pediu desculpas por não estar fisicamente nesta homenagem. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a quem agradece.

 

2 - FIORELLA BAGGIO

Consulesa-geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras, cumprimenta as autoridades presentes. Informa que foi seu pai, Ítalo Baggio, fundador e presidente reeleito da Aconbras, que apresentou ao presidente desta Casa a proposta para a criação do "Dia do Cônsul". Afirma que este dia foi instituído pela Lei 9339/96, de autoria do deputado Fernando Silveira, a ser comemorado, anualmente, no dia 06/08. Diz estar honrada em participar desta homenagem. Discorre sobre os objetivos da Aconbras, entre eles o de consolidar os direitos e deveres dos cônsules, há 32 anos. Agradece a este Legislativo e aos cônsules presentes.

 

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Anuncia a exibição de um vídeo institucional.

 

4 - LUIZ FERNANDO DEL VALLE

Cônsul honorário do Chile em Campinas e presidente da Aconbras, Associação dos Cônsules no Brasil, cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser uma honra para o Corpo Consular de São Paulo estar presente neste evento para comemorar o "Dia do Cônsul". Parabeniza a consulesa-geral honorária da República de Malta, Fiorella Baggio, pela apresentação do vídeo institucional. Discorre sobre o surgimento e as atribuições dos cônsules. Destaca a assinatura, pelo Brasil, da Convenção de Viena, em 1963, com o objetivo de manter as relações amistosas entre os países e assegurar o bom funcionamento das representações consulares nos países. Afirma ser São Paulo a segunda cidade do mundo com mais consulados. Lembra que São Paulo é o local onde geralmente se iniciam as relações comerciais entre os países. Menciona a grande quantidade de imigrantes que vem para São Paulo. Agradeceu a homenagem.

 

5 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Demonstra sua admiração pelo "Dia do Cônsul", comemorado na maior Casa de Leis da América Latina. Diz estar honrado com a presença dos cônsules. Lembra uma frase marcante em sua visita à Rússia: "Paz mundial, dever de todos". Destaca a atuação dos cônsules na ajuda aos imigrantes, em um País em crise econômica, social e política, e seu esforço para que haja paz e fraternidade entre todos os países do mundo. Agradece a presença de todos. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Estamos neste instante, cumprimentando aqui o nosso cônsul honorário do Chile em Campinas e presidente da Associação dos Cônsules Honorários no Brasil - Aconbra, o presidente e cônsul Luiz Fernando Del Vale que está aqui presente na douta Mesa; e  a consulesa-geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras, Fiorella Baggio.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Fernando Capez, atendendo solicitação do nobre deputado Edmir Chedid com a finalidade de comemorar o dia do cônsul.

Eu quero, nesse instante, dizer que o nobre deputado Edmir Chedid que teria a honra de estar aqui neste momento, sentado nesta cadeira, não pôde vir por força maior e pediu que eu transmitisse um abraço forte a todos os presentes e pediu escusa pelo fato de ele não estar fisicamente, mas com certeza espiritualmente ele está entre nós.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia nesse sábado, dia três, às dez horas da noite, portanto às 22 horas pela NET canal sete, pela TV Vivo canal nove e pela TV Digital Aberta canal 61.2.

Eu gostaria de citar, antes de iniciarmos os nossos trabalhos, as seguintes presenças: do cônsul-geral da Angola, Joaquim Augusto Barroso Mangueira; do cônsul-geral da Bélgica, Charles Delogne; do representante do cônsul-geral do Chile em São Paulo, Alejandro Sfeir, Ricardo Hormazábal, que é o ministro das Relações Exteriores do Chile. Quero cumprimentar e também apresentar o adido do Consulado do Chile, Carmem Ruette; também o cônsul comercial do Egito, Mohamed Elkhatib; o cônsul- geral dos Emirados Árabes, Saleh Al Suwaidi; o cônsul honorário de Fiji, Elizeu Lima; o cônsul Guilherme de Karam Curi, cônsul honorário do Gabão e vice-presidente da Aconbras; o cônsul honorário da nação soberana de The Hawaiian Kingdom em São Paulo, diretor de planejamento na Brasil-Hawaii Chamber of Commerce of Honolulu, Sr. José Marcelo dos Santos Tito. Cumprimento também o cônsul comercial da Hungria, Zsuzsanna László; também o cônsul-geral de Israel, Dori Goren; cônsul honorário de Marrocos, representando a Sociedade Consular de São Paulo, Sr. Hilton Antonio Penna; consulesa-geral do México, Sra. Margarita Pérez Villaseñor; também o cônsul honorário de Myanmar, Ricardo Cateb Cury; cônsul honorário da Namíbia, Sr. Sergio Rosset; cônsul honorário da República Islâmica do Paquistão Mohamad Abdouni Neto. Cumprimento o cônsul-geral do Peru, Arturo Jarama. Cumprimento também o cônsul-geral adjunto de Portugal, Hugo Gravanita; o vice-cônsul da República Dominicana, Francia Martinez. Cumprimento o cônsul da Rússia em São Paulo, Yuri Dubinin. Cumprimento o chefe do escritório comercial da Rússia, Yuri Kondratiev; o cônsul de San Marino, Sr. Mário Antonio Turnaturi; cônsul adjunto de Santa Lúcia, Sr. Leonel Aguiar;  cônsul honorário de São Cristóvão e Nevis, Sra. Nadia Locanto; e também o cônsul honorário de São Vicente Granadinas, Sr. Giuliano Locanto; o cônsul-geral da Síria, Sami Salameh; o cônsul-geral da Suécia, Renato Pacheco Neto; e também cônsul-geral da Turquia, Mehmet Ozgun Arman.

Cumprimento o representante do Governo do Estado de São Paulo, Sra. Marialice Cerello. Também cumprimento o presidente da Federação da Academia de Letras e Artes do Estado de São Paulo, Conde Thiago de Menezes. Cumprimento neste instante o senador e conselheiro diplomático da Delegação Brasileira Parlamentar Internacional de Segurança e Paz Mundial, Sr. Nilton Barbosa Lima; o presidente do Conscre, Sr. Sérgio Serber; e o representante do deputado estadual Salim Curiati, Sr. Ney Cardoso.

Convido a todos os presentes para em pé ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente, Marcos Borghese. Por favor.

 

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Pode sentar, por favor. Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar, essa banda maravilhosa sob a regência do subtenente Marcos Borghese. Em nome de todos os deputados, a nossa gratidão. Em nome de todos os cônsules e consulesas, a nossa eterna gratidão. Muito obrigado, parabéns pelo Hino Nacional Brasileiro.

Gostaria de dar a palavra a Sra. Consulesa-geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras, a Dra. Fiorella Baggio.

 

A SRA. FIORELLA BAGGIO - Excelentíssimo Sr. Deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia de São Paulo; Exmo. Sr. Deputado Edmir Chedid, 2º secretário da Assembleia de São Paulo, proponente desta sessão; Exmo. Deputado Jooji Hato; Exmo. Sr. Luiz Fernando Del Valle, cônsul honorário do Chile em Campinas e presidente da Aconbras; cônsules, autoridades aqui presentes, senhoras e senhores, como cônsul-geral honorário de Malta em São Paulo há 13 anos e vice-presidente da Associação dos Cônsules do Brasil, a Aconbras, minhas funções são reflexos das atividades pioneiras do meu saudoso pai, Ítalo Baggio, cônsul-geral honorário de Malta em São Paulo, fundador e presidente reeleito da Aconbras, que com visão prospectiva, idealizou o Dia do Cônsul em 1994. Apresentou ao então presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Dr. Carlos Alberto Eugênio Apolinário, a proposta para que todos os cônsules pertencentes ao Corpo Consular de São Paulo sejam reconhecidos, homenageados e lembrados pela dedicação e responsabilidade para como os cidadãos dos países que representam, mantendo com as autoridades e o povo brasileiro relação de amizade e solidariedade. Foi instituído pela Lei 9.339, do dia 9 de janeiro de 1996, e de autoria do deputado Fernando Silveira, como o Dia do Cônsul, que seria o dia 6 de agosto.

É uma honra estar presente em mais uma comemoração do Dia do Cônsul e fazer esta homenagem com a Aconbras, entidade que vem desenvolvendo atividades fundamentais para unir e agregar as ações pertinentes e a consolidação dos direitos e dos deveres dos cônsules honorários no Brasil há 32 anos.

Agradeço a todas as autoridades do Legislativo que tornaram essa data de reconhecimento nacional e, assim como os cônsules, consulesas e autoridades, em especial ao Exmo. Deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e ao Exmo. Deputado Edmir Chedid, 2º secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo, que proporcionaram essa memória institucional e legislativa em favor da paz mundial entre os povos.

Aproveito nessa oportunidade, uma breve memória das comemorações do Dia do Cônsul. Me desculpe, eu estou emocionada. Obrigada pela atenção de todos e boa noite.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns à Dra. Fiorella Baggio pelas palavras, a nossa querida consulesa-geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras. Felicitações de todos os deputados.

Neste instante assistiremos uma apresentação de vídeo institucional, por favor.

 

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- É feita a exibição de vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Neste instante damos a palavra ao Sr. Cônsul honorário do Chile em Campinas e presidente da Aconbras, Associação dos Cônsules no Brasil, Dr. Luiz Fernando Del Valle. Tenha V. Exa. a palavra, querido presidente.

 

O SR. LUIZ FERNANDO DEL VALLE - Boa noite. Excelentíssimo Sr. Presidente da Mesa nesta noite, Sr Jooji Hato; Exma Sra. Consulesa-geral honorária de Malta, querida Fiorella Baggio; Exmos. Srs. Cônsules-gerais; Exmos. Srs. Cônsules adjuntos; Exmos. Srs. Cônsules honorários; autoridades de Governo que representam o Estado nesta noite, é uma grande honra para o Corpo Consular sediado no estado de São Paulo poder estar aqui hoje participando desse evento do Dia do Cônsul, que tem por objetivo aproximar as nossas representações consulares com esta Casa Legislativa. Meus agradecimentos à querida consulesa-geral honorária de Malta, pela apresentação do filme que nos traz lembranças do saudoso Dr. Ítalo Baggio, que foi o cônsul honorário de Malta e que em 94 apresentou ao então presidente desta Casa, Dr. Carlos Alberto Eugênio Apolinário, a proposta do Dia do Cônsul, que veio se materializar depois no dia nove de janeiro de 1996 com a Lei 9.339, de autoria do deputado Fernando Silveira.

A função de cônsul teve a sua origem na Antiga República Romana, e logo na Primeira República Francesa funcionários de alto escalão tinham por objetivo representar e proteger os interesses de seu país no exterior, ora em funções de magistrado, em matéria civil e comercial, bem como oficial de Estado, além das atribuições da ordem militar. É de se lembrar que na França o primeiro cônsul foi Napoleão Bonaparte.

Os cônsules de carreira são uma verdadeira imagem viva de um país em território estrangeiro. Suas funções vão desde atender e auxiliar em aspectos legais, bem como comerciais, econômicos, culturais e sociais. O cônsul honorário, a quem eu denomino como homem certo, no lugar certo, na hora certa, também cumpre e desempenha as mesmas funções, porém em cargo dos países que aqui os designam.

Em um marco de contribuição para o desenvolvimento das relações amistosas entre os países, independentemente de seus regimes constitucionais e sociais, e com a finalidade de assegurar o eficaz desempenho nas funções das repartições consulares e de seu efetivo, o Brasil assinou em 24 de abril de 1963 a Convenção de Viena sobre relações consulares, a qual foi ratificada junto ao secretário - geral das Nações Unidas, em 11 de maio de 67.

O decreto da Presidência da República do Brasil sob número 61.078, de 26 de julho de 67, promulgou a referida convenção no Brasil. Como dito anteriormente, esta convenção tem por objetivo assegurar o bom funcionamento das repartições consulares no país receptor, brindando facilidades, privilégios e imunidades, bem como assegurar-lhes a proteção, liberdade de movimento e liberdade de comunicação, porém sempre respeitando as leis de regulamento do Estado receptor. Na relevante importância que representa o estado e a cidade de São Paulo para muitos e diversos países, constitui-se aqui a segunda cidade no mundo com mais consulados, em um total de 109, 52 de carreira e outros 57 honorários.

Ter São Paulo como designação sem dúvida é de importância, e muitas vezes, inclusive, precede a designação de um cônsul para ser embaixador, ou mesmo pela importância dessa cidade, dado os consulados que estão aqui em São Paulo, muitas vezes justifica colocar no cargo de cônsul já alguém empossado como embaixador.

São Paulo é um grande desafio para os colegas cônsules de carreira e para os honorários também, pois aqui realmente acontecem as coisas e isso é um ponto de começo para as relações comerciais e culturais entre o Brasil e nossos países. São Paulo a cada ano cresce com número de imigrantes que vem em busca de uma vida. E no fundo, eles vêm para crescer com esta grande cidade. E nos obrigam, a nós cônsules, brindar um serviço mais completo e eficaz para as nossas comunidades.

Desta maneira, é nosso desejo poder trabalhar em relações estreitas com essa Casa Legislativa com a finalidade de assegurar a retomada dos trabalhos de uma comissão que possa desenvolver, junto ao Corpo Consular, trabalhos de relevância dos mais aptos diversos aspectos sociais e culturais, bem como regatar as facilidades e privilégios que, no passar do tempo, o Corpo Consular ter ido perdendo em São Paulo. Tenho convicção que o meu pedido, que o pedido da Aconbras, que o pedido que faço presente da Sociedade Consular aqui em São Paulo será escutado por esta Casa, e que nos ajudarão cada dia a melhorar nosso serviço e a resgatar nossos serviços e privilégios. Muito obrigado, boa noite.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Nossos parabéns pelas palavras, nosso agradecimento ao presidente Luiz Fernando Del Valle. Estamos chegando ao final. Mas eu queria expressar meus sentimentos de admiração no Dia do Cônsul, na maior Casa de Leis da América Latina. A Assembleia Legislativa fica honrada. Nós é que somos homenageados, na verdade, com a presença de todos os senhores e senhoras.

Eu quero dizer ao cônsul Yuri Dubinin, da Rússia, que quando eu estive na União Soviética em 1985, fui recebido pelo ministro Gorbachev. Eu desembarquei em uma manhã muito fria, gelada, foi no final do ano, em Moscou. O que me marcou muito foi uma frase que eu vi no aeroporto de Moscou: “Paz mundial: dever de todos.

E eu trouxe essa frase dentro da minha bagagem, da minha mala. E quando nós tivemos guerras em vários locais desse planeta, eu usava essa frase onde pudéssemos divulgar que a paz mundial é dever de todos. E vejo os senhores e as senhoras hoje aqui, os cônsules que fazem um trabalho extremamente importante, pessoas que vêm de todas as partes do mundo, do universo, do planeta Terra e estão aqui em São Paulo, uma cidade dentro de um estado de um país com muita crise econômica, social e política.

Mas eu tenho certeza absoluta que todos vocês, todos os senhores e senhoras estão torcendo para que nós passemos mais rapidamente esta crise, porque essa é a função dos cônsules. A função do cônsul é fazer com que um país seja amigo do outro e que haja paz, amor e fraternidade em todos os locais onde vocês atuam. E por isso eu quero aqui, em nome de todos os deputados, do nosso querido presidente, deputado Fernando Capez e também do proponente desta solenidade maravilhosa, nosso querido amigo e nobre deputado Edmir Chedid. Trago, portanto, o abraço do presidente, do deputado Edmir Chedid, de todos os deputados, a todos os presentes que deixaram os afazeres para vir a esta Casa no Dia do Cônsul e trazer esta homenagem à nossa Casa, a Casa de Leis, a Casa dos Deputados, a Casa do Povo do Estado de São Paulo.

Eu quero, portanto, de coração, agradecer mais uma vez. Mas dizer que, esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades, a nossa equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das assessorias policiais Civil e Militar, bem como a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta sessão. E convido a todos para um coquetel que será servido no salão Valdemar Lopes Ferraz, logo aqui atrás, o Salão dos Espelhos.

Está encerrada a presente sessão. Muitíssimo obrigado.

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 24 minutos.

 

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