04 DE OUTUBRO DE 2016

141ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: ANALICE FERNANDES e MARIA LÚCIA AMARY

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - ANALICE FERNANDES

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: no dia 07/11, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Corpo Municipal da Polícia Militar", a pedido do deputado Coronel Camilo; no dia 11/11, às 20 horas, para "Entregar ao Doutor Marcos Pereira o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Milton Vieira; e no dia 18/11, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o 86º aniversário de fundação da Soka Gakkai", a pedido do deputado João Caramez.

2 - CORONEL CAMILO

Considera os ambientes degradados como meios propícios à criminalidade. Reprova as pichações em monumentos públicos de São Paulo. Critica a postura do Estado em relação aos infratores da lei, que considera paternalista. Faz apelo ao prefeito eleito, João Doria, pela prevenção e o enfrentamento aos pequenos delitos na cidade.

3 - CORONEL TELHADA

Informa sua presença em cerimônia de passagem de comando do Comando Militar do Sudeste, do Exército Brasileiro. Deseja sucesso ao novo comandante. Parabeniza as forças militares por sua atuação nas eleições municipais. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin por reajuste salarial dos servidores públicos. Felicita-se pela reeleição do vereador George Hato. Solicita apoio do prefeito eleito, João Doria, no combate à desordem urbana.

4 - JOOJI HATO

Saúda os candidatos participantes dos pleitos municipais por seu desejo de contribuição aos interesses públicos. Agradece o suporte dado à reeleição do vereador George Hato. Cumprimenta os deputados estaduais cujos candidatos apoiados ganharam as disputas eleitorais. Elogia a atuação do deputado Orlando Bolçone na Frente Parlamentar Antidrogas. Deseja que João Doria faça uma boa gestão como prefeito.

5 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES

Faz elogios à atuação política de George Hato e Jooji Hato. Saúda os estudantes e a professora Gabriela Lellis Ito Santos, da Faculdade de São Roque, presentes nas galerias. Parabeniza o deputado Carlos Cezar pelo convite feito aos visitantes.

6 - DAVI ZAIA

Ressalta a importância das eleições municipais. Acentua a demanda popular por melhoria da qualidade dos serviços públicos. Parabeniza os candidatos do PPS eleitos nos municípios de São Paulo. Pede aos novos prefeitos que ajam com transparência. Compromete-se com a discussão do Orçamento estadual, nesta Casa, para garantia de investimentos adequados nas prefeituras do Estado.

7 - ED THOMAS

Para comunicação, declara sua admiração pelo deputado Orlando Bolçone. Faz votos de sucesso ao prefeito eleito para São José do Rio Preto.

8 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES

Reitera as palavras do deputado Ed Thomas.

9 - FELICIANO FILHO

Para comunicação, parabeniza o deputado Orlando Bolçone por sua atuação política.

10 - ORLANDO BOLÇONE

Cumprimenta a deputada Analice Fernandes pela campanha realizada por seu marido Fernando Fernandes, em Taboão da Serra. Mostra-se honrado pela retomada de seu trabalho nesta Casa. Comenta as ações e resultados de sua candidatura à prefeitura de São José do Rio Preto. Deseja sucesso ao prefeito eleito na cidade. Agradece aos deputados que o cumprimentaram por suas atividades políticas. Lamenta a baixa de eleitores nos pleitos municipais.

11 - SEBASTIÃO SANTOS

Parabeniza Orlando Bolçone por suas propostas eleitorais. Cumprimenta o PRB pelos prefeitos eleitos e disputantes do segundo turno. Felicita-se pela eleição de três de ex-assessores de seu gabinete político como vereadores. Considera que a diminuição dos recursos privados e do tempo de campanha eleitoral propiciou a proximidade dos candidatos e da população. Elogia os candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Barretos. Afirma sua postura de escuta aos cidadãos.

12 - WELSON GASPARINI

Saúda seu filho, Maurício Gasparini, pela reeleição como vereador em Ribeirão Preto. Agradece a população da cidade pelos votos a Duarte Nogueira, do PSDB, que disputará o segundo turno. Desaprova os votos brancos, nulos e as abstenções nas eleições. Critica a postura de desconfiança generalizada da população em relação aos políticos. Afirma a existência de desonestidade nas áreas jurídica, médica, educativa, criminal. Reprova a demora no julgamento de políticos, bem como as regalias recebidas por eles durante o cumprimento das penas. Deseja a persistência dos bons políticos, em sua atuação.

13 - CARLOS GIANNAZI

Comenta o desencanto da população com o modelo político conservador. Acentua a ocorrência da maior abstenção eleitoral do Brasil, no último pleito municipal. Lamenta o crescimento do espaço de representantes de direita, que, a seu ver, pode gerar o aprofundamento da desigualdade social. Desaprova a política de privatização proposta pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria. Critica a PEC nº 241/16. Informa a mobilização do PSOL para evitar a aprovação desta legislação.

GRANDE EXPEDIENTE

14 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, pede a seus pares que aprovem o PLC 24/15, que amplia os direitos trabalhistas dos professores da categoria "O", da Rede Estadual de Ensino. Defende que os professores tenham direito à aposentadoria especial.

15 - MÁRCIO CAMARGO

Pelo art. 82, saúda diversos prefeitos eleitos no último domingo. Defende a carreira política.

16 - ORLANDO BOLÇONE

Para comunicação, lembra o dia de São Francisco de Assis, comemorado na data de hoje.

17 - WELSON GASPARINI

Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

18 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES

Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.

ORDEM DO DIA

19 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Coronel Telhada, para participar de visita ao Cindacta 1 - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - em Brasília, nos dias 6 e 7/10. Convoca sessão extraordinária, às 19 horas de hoje.

20 - IGOR SOARES

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

21 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 5/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Analice Fernandes.

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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, antes de dar início à lista de oradores inscritos, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 07 de novembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar.

Nos mesmos termos do Regimento Interno, atendendo solicitação do nobre deputado Milton Vieira, esta Presidência convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 11 de novembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de entregar ao Dr. Marcos Pereira o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

Nos mesmos termos regimentais, atendendo solicitação do nobre deputado João Caramez, esta Presidência convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 18 de novembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 86º aniversário de fundação da Soka Gakkai.

Tem a palavra o primeiro orador inscrito nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente nas galerias, telespectadores da TV Alesp, hoje falaremos de um assunto que está na mídia, saiu nos jornais de hoje e afeta diretamente a nossa vida: as pichações. Mostro uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, que fala das pichações políticas, mas queria estender um pouquinho para todos os tipos de pichação. Muitas vezes se pinta a cidade, se estraga a cidade, e falam que isso é arte.

No dia 01 de janeiro, um prefeito novo irá assumir nossa cidade, e deixo aqui um pedido a ele: vamos enfrentar essa desordem da cidade de São Paulo, vamos retomar o caminho que vinha muito bem com o Serra e o Kassab e que foi destruído agora pelo Fernando Haddad. Esta desordem, esta bagunça que está a cidade de São Paulo, esta vergonha que é a cracolândia, isso afeta todos nós, porque o crime tem três lados: o infrator, a vítima e o meio ambiente, e que mais influencia o crime é o meio ambiente.

Tenho que tomar cuidado quando saio e entro de casa, quando estou dirigindo meu carro, essa é a minha parte, como vítima, para preservar a segurança. Temos que trabalhar nas leis, para que sejam fortes, para que o criminoso não seja tratado de uma forma tão paternalista como é feito em nosso país, mas isso ainda está fora das nossas mãos. Contudo, há uma coisa que é responsabilidade do prefeito, que é papel do município na Segurança Pública: a prevenção primária, para diminuir a nossa insegurança, para diminuir a impunidade, combatendo os pequenos delitos.

Saiu no jornal “Folha de S. Paulo” e está saindo também na TV uma matéria a esse respeito. A cidade está pichada, com morador de rua em tudo quanto é canto, minicomunidades instaladas e pichações para todo lado. O ambiente degradado, que é a terceira vertente do crime, é o que mais causa crime. Há um estudo de 1998, de dois pesquisadores, Clarke e Felson, que pesquisaram por que o crime acontece no mundo.

A maioria dos crimes acontece por oportunidade. Quando eu tenho um ambiente mal iluminado, um ambiente degradado como estamos vendo nas fotos. Quando tenho sujeira e lixo eu crio um ambiente propício ao crime.

É por isso que há aquela teoria das janelas quebradas, em que George Kelling demonstrou que um ambiente degradado leva a mais degradação. Um ambiente ruim vai ficar pior ao longo do tempo.

Há também uma grande teoria que foi usada em Nova York e deu muito certo: a tolerância zero. Ou seja, combater os pequenos delitos, os pequenos crimes. Não podemos fazer vistas grossas ao pequeno crime, e é isso que nós precisamos do próximo prefeito. Senão, voltarão aqui vários nobres deputados, a imprensa, criticando quem? A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia de São Paulo. E o crime acabou acontecendo por uma desordem, por uma falta de zeladoria e de cuidado com a cidade.

Fica aqui a minha sugestão ao nosso próximo prefeito, porque esse atual não vai conseguir fazer mais nada - já não fez em quatro anos. Para o próximo prefeito: vamos cuidar da cidade, vamos zelá-la. Isso melhora a qualidade de vida do povo de São Paulo. Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, assessores, telespectadores da TV Assembleia, policiais militares presentes, como notícia eu queria trazer ao conhecimento da Assembleia Legislativa que, hoje pela manhã, estive no Comando Militar do Sudeste na passagem de comando da 2ª Divisão de Exército, em que assume o general de Brigada, Miranda. Ele assume a função de comandante da 2ª DE, e na substituição ao general Guilherme, que está indo para Taubaté comandar a Aviação do Exército. A sua assunção será no sábado em Taubaté e estaremos presentes com a nossa equipe prestigiando e parabenizando os homens e as mulheres do nosso Exército brasileiro, que tem trabalhado forte em todo território nacional, inclusive no dia das eleições, garantindo junto com os policiais militares a paz nas eleições.

Quero dizer também que estive hoje no 2º Batalhão de Choque com os oficiais, o tenente-coronel Gonzaga, o major Xavier, no valoroso quartel, lembrando que a Polícia Militar continua ativa nas ruas trabalhando forte. Gostaria de pedir mais uma vez ao Sr. Governador atenção a nossa Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Administração Penitenciária. A nossa Segurança no Estado está precisando de reforço, de um “up”, de uma valorização.

Apesar de as pessoas não se ligarem ao que está acontecendo, o crime organizado continua forte, trabalhando, infelizmente, a todo vapor; está infiltrado em todos os setores da sociedade, sem exceção. E nós precisamos de uma polícia forte para combater o crime organizado, a corrupção, os desmandos e os desvarios que acontecem na nossa sociedade.

É necessário, Sr. Governador, sim, da sua disposição. Nós estamos há praticamente dois anos sem nenhum reajuste salarial, e V. Exa. não tem se apresentado nesse aspecto. Solicito então, no mínimo, Sr. Governador, uns 10% para todo o funcionalismo público. De acordo com os dois últimos anos de inflação salarial, nada mais justo do que o senhor valorizar o seu funcionalismo público, e lembrar que sem o funcionário público o senhor não vai ter o trabalho competente para a sociedade. Nós precisamos valorizar aqueles que trabalham por nós.

Agora há pouco, conversávamos parabenizando aqueles que saíram para a campanha para vereador ou para prefeito. O deputado Jooji Hato conseguiu reeleger o seu filho, vereador George Hato. Parabéns, Jooji, pela vitória. Nosso deputado Bolçone também, que participou da disputa lá em Rio Preto. Parabéns, Bolçone, pelo que V. Exa. fez lá. Enfim, tivemos vencedores, outros não chegaram ao resultado adequado, mas todos competiram de forma sadia.

Aqui em São Paulo tivemos a vitória do nosso candidato, João Doria, que agora tem uma missão difícil, que é administrar uma cidade tão grande como São Paulo, com tantos problemas, entre eles o da Segurança, a desordem urbana que se manifesta em toda a cidade. São Paulo está às moscas. A nossa Guarda Civil Metropolitana precisa retomar suas funções, precisa ter seu efetivo aumentado. Temos seis mil homens e mulheres, mas é insuficiente para trabalhar pela cidade de São Paulo. Seria necessário, no mínimo, triplicarmos esse número para 18 mil guardas civis metropolitanos, para trabalharem fortemente nas praças, nos hospitais, nos cemitérios, nos próprios públicos municipais, no combate à desordem, à pirataria. Enfim, área para se trabalhar não falta na cidade de São Paulo.

Por isso, quero aqui parabenizar o João Doria pela vitória e concitá-lo também na valorização da Guarda Civil Metropolitana, no sentido de que combatamos a desordem urbana. O deputado Coronel Camilo acabou de falar aqui que, quando temos uma área degradada, temos uma maior probabilidade de crime, uma propensão maior de se cometer crime. Então, precisamos melhorar a vida do cidadão, precisamos trabalhar fortemente pelo cidadão.

Hoje, esta Casa deve retomar a atividade novamente. Até que enfim. Eu estava preocupado, porque a Casa não deslanchava. Estamos em outubro, temos dois meses de trabalho pela frente, vamos aprovar projetos de deputados, projetos que vierem do Executivo, porque a Casa está devendo para o povo. O povo está de olho em nós, e temos uma obrigação para com nossos eleitores e para com toda a população de São Paulo.

Então, sejam bem-vindos novamente à missão e vamos trabalhar fortemente para que tenhamos um resultado satisfatório no estado de São Paulo e consigamos melhorar a vida de todos os cidadãos que aqui moram e trabalham.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, nobre deputada Analice Fernandes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero parabenizar todos os eleitos e também os não eleitos, porque só não ganha e também não perde quem não sai candidato. Todos os candidatos mostraram um sentimento público, querendo sempre dar sua contribuição. Para os que ganharam nossos parabéns, e também para os que não conseguiram a vaga. Continuem nessa luta, com o sentimento de servir ao bem público.

Quero agradecer as palavras do nobre deputado Coronel Telhada, que há poucos instantes falou do meu filho, o vereador George Hato, que é o vereador mais jovem de São Paulo e que foi reeleito graças a forças de amigos, de todos aqueles que reconheceram seu trabalho. Ele buscou salvar o jovem das ruas, através do incentivo ao esporte, à cultura, à educação, e até à religião. Como vereador, procurou sempre destinar suas emendas para pistas de skate, quadras poliesportivas, campos de futebol, proporcionando lazer, esporte, ocupação aos nossos jovens, para não irem ao caminho que não interessa, principalmente o alcoolismo, as drogas ilícitas.

Então quero agradecer a todos os nossos amigos, que mais uma vez deram essa autorização para que ele continue na vida pública. Minha família ganhou 17 eleições na vida pública. Ganhei nove, meu filho mais dois, meu irmão chegou a deputado federal. Minha família está na vida pública há mais de meio século. Agradeço, mais uma vez, a todos os amigos que sempre nos ajudaram a nos manter na vida pública, cumprindo a tarefa, com ficha limpa.

Cumprimento a Sra. Presidente, deputada Analice Fernandes, cujo esposo venceu as eleições também. Cumprimento todos os deputados que apoiaram seus candidatos e venceram a eleição. Nem todos sempre vencem. O Deputado Bolçone, amigo e companheiro da Frente Parlamentar Antidrogas, enfrentou uma eleição muito difícil. Parece que passou aqui um dilúvio. Parabéns pelo seu trabalho, pela sua luta. Com certeza, nós da Assembleia Legislativa ganhamos, tendo sua presença e trabalho fortificado na nossa luta, na luta de todos nós, para salvarmos os nossos adolescentes das ruas. Até cortadores de cana utilizam crack e outras drogas.

É nossa missão trazer para nossa cidade, Estado e País, mais segurança, mais qualidade de vida. E V. Exa., deputado Bolçone, é um grande companheiro, esteve o tempo todo conosco nessa Frente Parlamentar.

O prefeito para São Paulo foi eleito no primeiro turno. Desejamos muita sorte a João Doria. Que faça uma bela gestão e ajude a todos desta cidade imensa. Este é um país imenso, com mais de 12 milhões de desempregados. Que qualidade de vida pode ter uma família com um chefe desempregado?

Quando conseguirmos organizar a cidade, conquistaremos mais vagas de trabalho. Virão mais investimentos. Mas, num mar de desordem, num mar de crise econômica e social, de violência sem precedentes na história, jamais conseguiremos investimentos, jamais geraremos empregos. Mas, com ordem pública, com honradez, com dignidade, com a união de todos os brasileiros, certamente conquistaremos mais e geraremos mais vagas de emprego.

Agradeço mais uma vez pelo apoio recebido por minha família para meu filho Georginho, que vai cumprir sua tarefa.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Muito obrigada, deputado Jooji Hato, por parabenizar a cidade de Taboão da Serra. Esta deputada, na Presidência, também gostaria de parabenizar V. Exa. pelo brilhante trabalho feito na cidade de São Paulo, juntamente com seu filho, que foi eleito vereador.

Gostaria que os alunos da Faculdade de São Roque se colocassem em pé, para receberem os aplausos do Plenário desta Casa. É uma alegria e uma honra muito grande tê-los aqui na tarde de hoje, acompanhados pela professora Gabriela Lellis. Esta Assembleia se coloca à disposição dos alunos da Faculdade de São Roque. Eles estão acompanhados pelo deputado Carlos Cezar. Parabéns também pelo trabalho brilhante que o deputado Carlos Cezar faz, aqui na Assembleia Legislativa. Muito obrigada.

Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia.

O SR. DAVI ZAIA - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sra. Presidente Analice Fernandes, público que nos acompanha aqui, nas galerias, e por meio da TV Assembleia, nós estamos aqui pela primeira vez depois da eleição que o Brasil inteiro viveu.

O período de eleições é sempre um momento importante no processo democrático. O deputado Orlando Bolçone, inclusive, participou do processo eleitoral diretamente, sendo candidato, mas todos nós que participamos da atividade política temos as eleições como um momento importante, em que os partidos e candidatos se apresentam, em que a população exerce o seu direito soberano e democrático de, por meio do voto, poder decidir os destinos, no caso desta eleição, dos municípios, que têm um impacto direto na vida dos cidadãos.

Os municípios são responsáveis diretos e os prefeitos e vereadores, portanto, têm um papel importante na vida do cidadão, nos serviços que são prestados. Hoje, a grande demanda da nossa população é, principalmente, pela questão da qualidade e eficiência dos serviços. Inclusive, esse é o grande desafio que eu, pessoalmente, identifico como uma demanda da população e como um dever do Estado.

Nós temos inscritos na nossa Constituição e na nossa legislação uma série de direitos da população - direito à Educação de qualidade, à Saúde, ao Transporte. Ao mesmo tempo, essas são as maiores reclamações da população - sobre uma Educação de qualidade, uma Saúde que consiga atender a todos, um transporte coletivo que seja eficiente. Portanto, o maior desafio das nossas prefeituras, dos nossos prefeitos, é justamente oferecer serviços de qualidade.

Eu quero aproveitar, então, esta primeira oportunidade de falar com a população de São Paulo, por meio da Assembleia Legislativa e da nossa TV Assembleia, para agradecer e cumprimentar todos os candidatos do meu partido, o PPS, que participaram dessa eleição. Foi um conjunto muito grande de militantes que participou desse processo eleitoral, discutindo ideias e propostas.

Parabenizo, também, aqueles que foram eleitos. Conseguiram ter aprovação da população, na certeza de que têm pela frente, agora, uma grande responsabilidade, nessa linha do que eu estava colocando no início do meu discurso, que é fazer a prestação de serviços com qualidade, atender bem à população, mudar e melhorar a vida das pessoas. Esse é o papel da política, que é o caminho que temos para discutir a organização da nossa sociedade - como vai funcionar, quais prioridades serão encaminhadas em cada cidade.

Registro, então, aqui, com muita satisfação, que o PPS elegeu 33 prefeitos no estado de São Paulo. Ainda vamos participar do segundo turno em algumas cidades, mas já temos essa participação. Também há inúmeros vereadores no estado de São Paulo, em uma participação importante, que honra muito todos nós e o nosso trabalho.

Tenho certeza de que vamos poder continuar prestando esse serviço naquelas cidades onde os candidatos foram reeleitos. Onde estão chegando prefeitos que acabaram de ser eleitos agora haverá um trabalho muito grande, para que eles possam olhar as melhores práticas de prestação de serviços, de transparência. Esse é o grande desafio que o Brasil está vivendo. O Brasil tem o desafio de fazer a máquina pública prestar um serviço de eficiência, de gastar bem o dinheiro público, de conseguir recursos para investimentos. Além do custeio da máquina, é preciso ter condições de fazer investimentos para melhorar o atendimento à população.

Tenho certeza de que estaremos aqui na Assembleia Legislativa também, com a chegada do projeto do Orçamento do Estado de São Paulo, fazendo uma boa discussão, no sentido de podermos ter os recursos necessários para investir nas prefeituras e ajudar a atender melhor a população de São Paulo.

Muito obrigado.

O SR. ED THOMAS - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sra. Presidente Analice Fernandes, gostaria apenas de dar um abraço no meu professor, na minha inspiração política, que é o deputado Bolçone.

São José do Rio Preto, com certeza, perdeu a oportunidade de ter um grande prefeito e nós ganhamos, mais uma vez, a oportunidade de ter a transparência, a dignidade e a reserva moral, que é o que significa o deputado Bolçone. É um orgulho maior ainda estar junto com ele na bancada do PSB. Com todo o respeito aos meus amigos de bancada, esse senhor é especial. É especial na sua amizade, na sua atuação política, no orgulho que ele representa ao nosso partido. Terei, com certeza, se Deus permitir, mais dois anos de aprendizado junto ao deputado Bolçone.

Parabéns por sua atuação. Parabéns por ser essa pessoa verdadeira, por ter feito essa campanha bonita. Acompanhei muito pela televisão. Lá vocês tiveram a comunicação da televisão. Na minha cidade, não posso dizer a mesma coisa, pois a televisão pertence a um grupo político e, desta maneira, não tem debate. São eles que mandam, não é mesmo? É desta forma. Mas ainda acreditamos na democracia.

Acredito na sua pessoa, acredito no seu trabalho. Obrigado pela oportunidade, mais uma vez, de estar aqui ao seu lado. Lá na frente, nós vamos compreender tudo. Já passei por isso e, hoje, agradeço.

Vamos torcer por aquela bela cidade de São José do Rio Preto, vamos torcer pelo seu mandato. O seu aluno continua aqui, com uma fome danada de aprender.

Um grande abraço, deputado Bolçone. Minha admiração eterna. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Faço minhas as palavras do deputado Ed Thomas, pois realmente é importantíssimo, também para esta Casa, ter uma pessoa da grandeza e da estatura do deputado Orlando Bolçone.

O SR. FELICIANO FILHO - PSC - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de ratificar tudo o que o colega acabou de dizer. O deputado Bolçone sabe disso. Quando andamos pelo estado, as pessoas perguntam: “Como é a Assembleia? Os deputados são sérios? Como são os deputados?”. Eu sempre digo que conheço dois exemplos de seriedade, de competência e de pessoa. Não que os outros não sejam, todos o são, mas eu sempre cito Ulysses Tassinari e Orlando Bolçone. O Ulysses não está mais conosco, mas são pessoas que, só de olhar, inspiram a maior confiança, a maior credibilidade. Tenho o maior orgulho e prazer de compartilhar sua amizade e os trabalhos aqui na Assembleia Legislativa.

Parabéns, deputado Bolçone.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sra. Presidente, deputada Analice Fernandes, em nome de quem saúdo os deputados e as deputadas presentes na Casa. Cumprimento-a pelo êxito eleitoral em Taboão da Serra. Cumprimento os deputados Welson Gasparini, Davi Zaia, Feliciano Filho, Márcio Camargo e Carlos Giannazi.

Emociono-me de estar de volta a esta Casa. É uma honra. Nas duas semanas do último mês, afastei-me, mas é uma honra participar do maior parlamento regional da América Latina, mas, em especial, da qualidade deste Parlamento, da qualidade de São Paulo.

Retorno depois de uma intensa campanha eleitoral. Os alunos de São Roque que acompanham a nossa Casa sabem que os deputados, agentes políticos, também atuam em suas cidades. Alguns fazem a opção de colocarem seus nomes lá nas suas cidades como candidatos a prefeito. Foi o meu caso. Volto depois de uma campanha intensa.

A generosidade dos amigos que aqui se manifestaram - deputado Ed Thomas e deputado Feliciano Filho - dá-nos um alento enorme, e uma felicidade de renovarmos nosso compromisso pelo bem público, num momento em que a classe política se encontra tão desgastada.

Numa disputa em São José do Rio Preto com seis candidatos, eu fui o segundo mais votado. Tive 69.857 votos, 32,2% dos votos válidos. Ou seja, de cada três eleitores, um depositou sua confiança em nós com o seu voto, o que me fortalece para continuar exercendo o mandato de deputado.

Eu estreitei amizades antigas, fiz novos amigos, enfrentei adversários fortes, inclusive colega da Casa com quem tenho amizade, o deputado João Paulo Rillo. Fortaleci também laços políticos importantes, como com o prefeito da nossa cidade Valdomiro Lopes, ex-deputado desta Casa, do governo Alckmin, do senador Aloísio Nunes, do secretário Rodrigo Garcia e do deputado Vaz de Lima.

A esposa do deputado Vaz de Lima, Ivani Vaz de Lima, que teve uma carreira brilhante na atividade pública, política e social, concedeu-me a honra de ser candidata a vice-prefeita na nossa chapa.

Quase duas centenas de candidatos a vereadores com quem, durante muito tempo, trabalhamos, caminhamos. Há dezenas de cidadãos, mulheres, jovens, idosos, em especial, pessoas humildes, dos nossos bairros, que eu conheço bem, posto que lá nasci, lá me criei e lá convivo. Sentimos os anseios dessa população.

Deputado Ed Thomas, deputado Welson Gasparini, deputado Davi Zaia, essa população está desesperançada. Quando a média de um em cada três eleitores não se nega de ir às urnas, é sinal de que temos que refletir. Com certeza vou fazer essa reflexão, meu querido amigo deputado Márcio Camargo.

Tive ensinamento de que neste mundo ninguém caminha sozinho. Tive o tempo todo o apoio e o carinho da minha família e dos meus amigos, em especial, meus alunos.

Tive a oportunidade de apresentar aos moradores da minha querida São José do Rio Preto planos de desenvolvimento sustentável, fruto de mais de três décadas de estudo da cidade, ou na atividade pública, ou na vida acadêmica.

Tive o privilégio de participar do enriquecimento do debate, de colaborar com a consolidação da democracia. Retorno a esta Casa mais convicto que nunca de que o debate democrático é o caminho certo, o caminho correto, para o fortalecimento das instituições.

Esse é o caminho que sempre segui, guiado pela prática da ética, da solidariedade, da justiça social e, em especial, do amor ao próximo. Hoje é um dia muito especial, dia de São Francisco de Assis.

Retorno aos trabalhos desta Casa convicto de que combati o bom combate. Saio dele mais cidadão, mais experiente, mais humano, mas, principalmente, mais humilde, no sentido de que nós temos que ter a capacidade de ouvir a população. Nós precisamos, neste momento, para reconstruir este País, ter humildade de caminhar junto com aqueles que mais precisam, ter o discernimento e o desprendimento de estar sempre junto da população, em especial da população mais humilde.

Eu desejo ao prefeito eleito, prefeito Edinho Araújo, sucesso para o seu mandato. É importante nesse momento difícil em que o País vive que o prefeito e sua equipe de trabalho, seus apoiadores políticos, tenham sucesso na gestão para o bem de São José do Rio Preto, o bem das cidades, o bem do estado de São Paulo e o bem do Brasil.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Deputada Analice Fernandes, que conduz os trabalhos, pessoas que visitam a Assembleia, assessores, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, queria parabenizar o deputado Orlando Bolçone, que é o nosso professor e deu uma aula de democracia, disputando a eleição na querida cidade de São José do Rio Preto. Ele trouxe propostas que realmente devem ser copiadas pelo nosso futuro prefeito, que também foi a pessoa que ascendeu S. Exa. para ser candidato a prefeito no lugar dele anos atrás. Esperamos, deputado Bolçone, que a cidade de São José do Rio Preto, que é uma cidade pujante, cresce em torno de onze mil pessoas por ano, possa continuar com uma boa administração, como tem sido administrada nos últimos anos. Parabéns a V. Exa. por trazer a possibilidade de conhecer as suas propostas na cidade.

O PRB até hoje, porque temos algumas pessoas que vão disputar o segundo turno, conseguiu eleger dez prefeitos, em Borá, Buritama, Cerqueira César, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Iacanga, Novais, Onda Verde e Presidente Epitácio. Temos ainda Diadema com grande possibilidade.

Nós também tivemos o privilégio de eleger três de nossos assessores, isso é importante. A Karina, que foi a chefe do meu gabinete, foi reeleita em São José do Rio Preto com 5.023 votos, sendo que no primeiro mandato, quando a colocamos em Rio Preto no meu lugar, ela teve 2.900 votos. Quer dizer o quê? Trabalho, reconhecimento da população. Tivemos também a eleição da Edinalva, em Votuporanga, com 1.050 votos, que é uma pessoa que tem uma história de vida. Ela era uma pessoa que veio do nada e hoje chega à Câmara Municipal, veio se desenvolvendo nesses últimos anos, trabalhando conosco na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Elson Santos também trabalha em nosso gabinete e vai nos deixar a partir de janeiro porque vai ser vereador de Barretos e, conosco, vai fazer um trabalho naquela cidade.

Quero dizer, falando desses que conheço muito de perto, que a diminuição do tempo de campanha e a questão de recursos escassos trouxeram uma condição de debater muito próximo à população, de levar as propostas na casa da pessoa, de levar o conhecimento de uma política justa para o povo, em que o povo fala de suas necessidades e você ouve, porque você não tem outra forma, não tem como chegar com recursos, muitas vezes, para comprar o voto. Isso é importante.

Na Câmara de Barretos nove vereadores saíram, e entraram outras pessoas da comunidade, pessoas que representam as associações, um deficiente físico. Eles vão realmente trabalhar naquela cidade, que é uma cidade turística. Há muito a ser feito pelo deficiente físico.

Com certeza, vamos ter uma Câmara Municipal com muito debate. Debates de conhecimento de vida. Eu quero parabenizar todos que participaram desse pleito e dizer que o PRB foi um dos partidos que mais cresceu nessa eleição.

Cresceu por quê? Por causa do trabalho, da dedicação, da discussão, da luta, do empenho e por querer estar próximo, cara a cara com a população. Frente a frente, sem fugir. Isso é importante para você, meu amigo, que tem participado das discussões políticas do nosso estado, que você continue debatendo, buscando realmente projetos para sua cidade.

Nós, do PRB, queremos estar juntos com você. Queremos andar, queremos caminhar nas ruas. Essa foi uma eleição na qual nós pudemos viajar muito, ir aos arrastões, à entrega de panfletos. Nós conhecemos muitas necessidades da população.

Com certeza vou desempenhar o meu trabalho, como deputado nesta Casa, junto com nossos pares, para poder levar vossos anseios ao governo do estado, ao governo federal, às secretarias e onde for necessário, para que possamos debater para que São Paulo continue crescendo.

Para aqueles que estão na disputa do segundo turno, boa sorte, e continuem falando de acordo com a voz do povo.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,: eu gostaria de informar que meu filho, Maurício Gasparini, foi reeleito em Ribeirão Preto, com ótima votação, para exercer por mais quatro anos o seu mandato de vereador. Quero agradecer a Ribeirão Preto não só pela eleição do meu filho mas, também, pela bonita votação obtida pelo candidato a prefeito do meu partido, PSDB, Duarte Nogueira disputando, agora, o segundo turno.

Eu gostaria de fazer uma observação sobre as eleições em geral em nosso país: a enorme quantidade de votos brancos, nulos ou abstenções. Antes das eleições eu já tinha ocupado a tribuna apelando para tal não acontecer e lembrado: somente quem não acompanhasse os problemas nacionais poderia deixar de votar. Votar em branco, anular o voto ou se abster não conserta nada. Realmente, a política no Brasil está ruim, mas não é só a política; diversas outras áreas também enfrentam problemas.

Lendo o jornal “Folha de S.Paulo” eu vi uma notícia sobre isso. Virou uma conversa comum o eleitor dizer: “político nenhum presta, então não irei votar ou votarei nulo ou branco”. Não só na política, infelizmente, existe gente que não presta. Todos os setores atuais da vida nacional estão uma vergonha!

Por coincidência vejo, no jornal, uma notícia dando conta de que a Polícia Federal deflagrou a segunda fase de uma operação em Fortaleza, no Ceará, batizada de Cappuccino, investigando a venda de decisões judiciais pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A ação tem como alvo 14 advogados, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (Francisco Teixeira e Sérgia Maria Miranda) e o desembargador aposentado Valdsen Pereira, que já havia sido alvo da primeira fase deflagrada em junho do ano passado.

Portanto, poderíamos dizer: no Judiciário também há malandros, vendedores de sentenças. Se procurarmos em todas as profissões e categorias, na fase atual, iremos encontrar malandragem em quase todas. Se políticos vendem os seus votos quando vão apreciar determinados projetos de lei, também é verdade: há juízes vendendo suas sentenças. Há pouco tempo, vimos denúncias da existência de médicos fazendo acordos com laboratórios que vendem próteses e outras coisas.

Quando fui prefeito de Ribeirão Preto pela primeira vez vários médicos iam para o serviço e ficavam apenas uma hora, quando tinham de trabalhar quatro horas; às vezes, iam embora mesmo havendo gente para ser atendida. Portanto, coloquei relógios de ponto. Qual foi a reação? Colocavam nos carros: “Fora Gasparini”, “não queremos mais o Gasparini”. Isso só porque eu estava controlando o horário de trabalho...

Há professores fingindo ensinar alunos que fingem aprender. No Brasil, essa questão moral é trágica. Como resultado disso, temos os nossos presídios superlotados , não cabendo mais ninguém. Estou afirmando isso e faço um desafio para encontrarem uma vaga em qualquer penitenciária. Não irão achar. Pelo contrário, a maioria dos presídios está com o dobro da capacidade de presos. Infelizmente, isto acontece hoje.

A Justiça demora, às vezes, até 12 anos, como aconteceu com aqueles políticos do chamado mensalão. Foram 12 anos para serem condenados. Muitos deles possuem, em suas celas, aparelhos de televisão e geladeiras - conforto que muita gente não possui em suas casas. Essa é a realidade nacional. O triste é ouvir o povo dizer: “por que irei votar? Não vejo candidato bom”.

Luther King já indagava: “onde estão os bons?”. Quanto aos que criticam, que eles saiam candidatos. Se são bons, participem da política. Contudo, se não querem ser candidatos, vão votar, porque há gente boa na política. Se a maioria não presta - e, na minha opinião, realmente muitos não prestam - eles foram todos eleitos. É preciso haver uma reação por parte do povo e essa reação não pode ser votar em branco, anular o voto ou não comparecer para votar; mas, sim, votar em gente boa. Existe gente boa. Fica a conclamação.

Se existem os bons - e são muitos na sociedade - que eles venham para a política. O Papa Francisco pregou: ‘se a política está suja, que os cristãos entrem na política para fazer uma limpeza.’ No entanto, a pessoa acha mais cômodo pescar ou jogar futebol no dia da eleição do que escolher os seus representantes. É triste, mas é a realidade que estamos enfrentando.

Quero, portanto, parabenizar os que foram candidatos, eleitos ou não, torcendo para os bons não perderem seu entusiasmo e continuarem lutando para melhorar a política em nosso País!!!

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia SP, público presente, também gostaria de entrar nesse tema, deputado Welson Gasparini. Vossa Excelência falou das eleições municipais, que ocorreram em um momento de desencanto com a política. A população está desencantada, não acredita mais nos políticos. Há uma crise imensa de representatividade no mundo e no Brasil também porque há muito tempo os partidos não representam mais os interesses e as necessidades da população. Eles não representam mais a população, eles não conseguem mais levar as demandas sociais para o estado. Esta é a grande crise instalada hoje no Brasil, por isso estamos vendo um vazio, entre aspas, na política. Tivemos a maior crise de abstenção eleitoral na história do Brasil nestas eleições, algo assustador. A sociedade com isso está mandando uma mensagem, qual seja, de que houve o esgotamento desse modelo de representação e, sobretudo, das práticas políticas. Este foi o recado dado por esse setor - que hoje é majoritário - que não votou ou que votou em branco ou que anulou o seu voto. Temos de prestar atenção nessa mensagem. Mas o espaço é ocupado pelo espectro político, o espectro conservador, neoliberal e de direita. Esse espaço está sendo ocupado por esse setor dos partidos políticos e estamos assustados.

Temos uma crise de representatividade, uma crise política, uma crise econômica, mas os espaços foram ocupados nestas eleições pelo espectro de direita, neoliberal, que vai aprofundar ainda mais a miséria. Os que se elegem normalmente têm um maior tempo de televisão, como aqui na Capital, por exemplo, com o João Doria, que, na verdade, é um poste do governador Alckmin. Ele representa tudo isso. É um político, sim - ele fala que não é, mas é -, porque já teve cargos na administração pública: na Paulistur, na Embratur; as suas empresas recebem dinheiro público; é filiado ao PSDB. Ele representa o que há de mais atrasado e perverso na política brasileira. Ele mesmo disse que vai privatizar tudo que encontrar pela frente: corredores de ônibus, o Autódromo de Interlagos, o Pacaembu, com certeza vai tentar privatizar a Educação, a Saúde, enfim, vai dar continuidade e acelerar as políticas privatistas do governo federal e do governo estadual, mas agora na Capital.

Vai atacar, com certeza, os servidores municipais, os servidores da Educação, vai fazer cortes no orçamento da Saúde, da Educação, é isso que esperamos do Governo Doria, nada mais do que isso. Ele vai aprofundar o ajuste fiscal na cidade de São Paulo pela sua própria origem, pelo seu próprio DNA. Estará a serviço de todas essas reformas contra a população, com o agravante de que ele é mais realista do que o rei. Essa é a questão colocada.

Logicamente haverá muita oposição, ele vai enfrentar uma oposição, nas ruas, dos servidores, da população, que não aceitará esse tipo de política privatista, neoliberal, de retirada de direitos sociais na cidade de São Paulo. Haverá muita resistência contra essa tentativa.

Como haverá muita resistência contra o que o Governo Temer já está anunciando. Ele disse que vai encaminhar a reforma da Previdência dentro de alguns dias ao Congresso Nacional, vai fazer um debate com os sindicatos, mas encaminhará uma reforma da Previdência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil.

Ele pretende também, colocou como ponto prioritário, aprovar a PEC 241, a PEC que congela todos os investimentos sociais na área da Saúde, da Educação, da Assistência Social, da Ciência e Tecnologia, todas as áreas sociais terão seus orçamentos congelados por 20 anos. É a PEC 241, do Governo Temer.

O deputado ou senador que votar a favor é um criminoso. Estará votando contra a população, contra várias gerações, não só contra nós, hoje, mas contra toda uma juventude que precisa de escolas públicas de qualidade, de escolas técnicas, que precisam de universidades públicas de qualidade e que estarão prejudicados por conta da PEC 241.

Já quero alertar a população para que fiscalize. Você que nos acompanha pela TV Alesp, fiscalize o deputado federal em Brasília, o senador, porque se ele votar a favor da PEC 241 ele estará lhe traindo. Traindo o seu voto, traindo o apoio que você tem dado a ele, porque a PEC 241 é a PEC da morte, do fim do mundo.

Já estamos mobilizados. Nossa bancada do PSOL está mobilizadíssima contra a aprovação da PEC 241, mas ela só será aprovada se os deputados de outros partidos votarem nela. Ou seja, é preciso que a população pressione os deputados e senadores.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sra. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sra. Presidente, gostaria de pedir o apoio de todos os deputados e deputadas, de toda a Assembleia Legislativa para que possamos aprovar nosso Projeto de lei Complementar, o PLC nº 24, de 2015, que já foi aprovado em todas as comissões permanentes e já está pronto para ser votado.

Não podemos mais esperar, ele é o Projeto de lei dos professores categoria “O”, o projeto que acaba definitivamente com a duzentena, com a quarentena, com aquele intervalo na contratação dos professores, que praticamente expulsa o professor da escola, da rede estadual.

Peço apoio ao Projeto de lei que trata dos professores contratados pela Lei 1093, que é uma lei que precarizou e prejudicou muito os professores da rede estadual ao criar essa famigerada designação de professor categoria “O”, intensificando ainda mais essa confusão de letras e de categorias, dividindo ainda mais o magistério paulista e, sobretudo, precarizando o trabalho dos nossos professores.

Esse Projeto de lei Complementar, o PLC nº 24, trata desses dois pontos: primeiramente acaba de forma definitiva com a duzentena, porque ela continua existindo. Houve um pequeno avanço em uma lei que aprovamos recentemente nesta Casa, estendendo o tempo de contratação de um ano para três anos e onze meses, mas isso ainda continua viabilizando a existência da duzentena, que prejudica as nossas professoras e os nossos professores da Rede Estadual de Ensino.

Além disso, temos também a Lei nº 1093, que proíbe que o professor contratado nesse regime de precarização possa utilizar o Hospital do Servidor Público Estadual. Isso é um verdadeiro absurdo, por isso é muito importante que o PLC n° 24, de 2105, seja aprovado. Essa é a primeira reivindicação que gostaria de fazer, já que agora estamos voltando aos nossos trabalhos legislativos com força total.

Também gostaria de pedir o apoio de todos os parlamentares para que possamos aprovar em regime de extrema urgência o PLC nº 1, que trata do direito dos professores readaptados de terem acesso à aposentadoria especial. Os professores readaptados da Rede Estadual de Ensino não têm direito à aposentadoria especial, que é garantida pela Constituição Federal. Além de terem adoecido em serviço, de já terem sido prejudicados, ainda são privados de um direito que todos os professores têm.

Os professores readaptados pertencem à carreira do Magistério, continuam sendo professores, continuam trabalhando nas escolas, nas atividades relacionadas ao processo educacional. Estão nas secretarias, estão auxiliando a coordenação pedagógica, estão nas salas de leitura, quando elas existem.

A Rede Estadual de Ensino está sucateada, faltam salas de leitura, bibliotecas, salas de informática, falta tudo, é uma rede totalmente abandonada, mas os professores readaptados estão lá. Eles passaram por uma perícia médica e têm um laudo de readaptação, com algumas funções que eles podem exercer e outras que eles não podem, mas continuam trabalhando, continuam sendo profissionais da Educação, sobretudo professores. No entanto, o estado de São Paulo, por meio de uma interpretação totalmente equivocada, não permite que esses professores tenham direito a essa aposentadoria.

Temos um projeto tramitando nesta Casa, o PLC nº 1, de 2013, que já foi aprovado em todas as comissões e está pronto para ser votado. Portanto, queremos aprovar estes dois projetos: o PLC nº 24, de 2015, que garante para o professor Categoria “O” a utilização do Hospital do Servidor Público e acaba definitivamente com a duzentena; e o PLC n° 1, que garante a aposentadoria especial para todos os professores readaptados da Rede Estadual de Ensino.

Participarei agora do Colégio de Líderes e pedirei a aprovação da urgência desses dois projetos, mas deixo aqui nosso apelo aos deputados e às deputadas da Assembleia Legislativa. Muito obrigado.

O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSC.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Márcio Camargo pelo Art. 82, pela liderança do PSC.

O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - PELO ART. 82 - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, público que nos assiste, hoje é um dia de comemoração para uns e de tristeza para outros. Acho que temos mais é que comemorar mesmo esse processo democrático que aconteceu anteontem, as eleições.

Quero cumprimentar a presidente, deputada Analice Fernandes, e parabenizá-la por seu esposo, que venceu no primeiro turno a eleição da cidade de Taboão da Serra. Quero cumprimentar também o deputado Welson Gasparini e parabenizá-lo por seu filho. Hoje conversei com o Duarte Nogueira, deputado federal que vai para o segundo turno, e quero cumprimentar também o deputado Orlando Bolçone, com quase 70 mil votos.

Pela cidade de São Paulo, quero cumprimentar o governador Geraldo Alckmin pela grande vitória de João Doria no primeiro turno, inédito na Capital, e o vice-prefeito Bruno Covas, colega nesta Casa e atualmente deputado federal. O nosso partido, PSC, elegeu Gilberto Nascimento Junior, a quem cumprimento, e também ao meu amigo, vereador Camilo Cristófaro.

Quero cumprimentar rapidamente, pela minha região, os novos prefeitos e vereadores.

Pela cidade de Araçariguama, prefeita Lily Aymar; vereador do nosso grupo, Costa do Gás, pela sua reeleição.

Pela cidade de Alumínio, novo prefeito eleito, Bimbão, e vereador Beto pelo PSC.

Ao nosso amigo Igor Soares, deputado estadual desta Casa, eleito na minha cidade vizinha de Itapevi, e, em nome de Chambinho, vereador reeleito, cumprimentar a todos os novos vereadores de Itapevi.

Com muito carinho, o prefeito eleito de Mairinque, Toninho Gemente; com muito carinho, Tulio Camargo, nosso primo eleito, vereador mais votado da cidade; Alexandre Peixinho que nos visita hoje na Assembleia Legislativa, presidente da Câmara, reeleito. Parabéns. Cumprimento Bruno Tam que acompanha Alessandro, presidente do PP, e Saul, presidente do PEN. Saúdo também meu grande amigo, Paulo Marrom - quase ninguém acreditava que seria eleito vereador.

Pela cidade de São Roque, o prefeito Claudio Góes; o meu amigo Etelvino; o presidente do PSC, Alfredo Estrada; Guto Issa; Flavio Brito; Alacir Raysel; Rafael Marreiro. São grandes amigos, responsáveis por estarmos aqui como deputado estadual.

Pela cidade de Vargem Grande Paulista, o novo prefeito Josué Ramos; vereadores reeleitos, Lucimar do Luia, Marcelo Lenha - presidente do PSC, Juninho Veiga, Ney, Marcelinho do Conselho, Djalma, Mauro da Oficina; os novos vereadores Ferrugem da Pizzaria e Tom do Conselho.

Pela cidade de Santana do Parnaíba, cumprimento com muito carinho o prefeito reeleito com quase 70% dos votos, Elvis Cezar; vereadores Pastor Ebenezé do nosso partido e presidente do PSC, Alemão da Banca - o mais votado, e Nilso Cadeirante, reeleito.

Pela cidade de Cotia, com muito carinho, os meus amigos de Cotia, onde teve uma eleição muito acirrada: de 150 mil eleitores, ganhamos a eleição por cerca de 1.400 votos. Cumprimento o novo prefeito, Rogério Franco, reeleito com quase 40 mil votos; vereadores reeleitos Fernando João, Luis Gustavo Napolitano, Dr. Castor Andrade; os novos vereadores Celso Itiki, Edson Silva, Professor Osmar. Cumprimento com carinho Sandrinho, Marcinho Prates, Pedinha, Tim, Eduardo Nascimento e Paulinho Lenha. Cumprimento também com muito carinho o prefeito Carlão Camargo que, numa crise como essa, ajudou a reeleger o irmão que vos fala, deputado estadual, e ajudou muito o próximo prefeito, Rogério Franco. Parabéns a esse grande líder da região oeste do estado de São Paulo, o atual prefeito de Cotia, Carlão Camargo.

Muito obrigado a todos. Participar do processo eleitoral é muito importante para todos nós. O deputado Gasparini acabou de dizer que não é possível colocar todos os políticos num caldeirão só. Existem profissões e pessoas boas em todas as profissões, inclusive pessoas más. Existem professores bons, professores não tão bons, médicos bons e médicos não tão bons. E políticos bons e políticos não tão bons. Mas sou muito a favor da renovação, de gente nova. Vamos às escolas e às faculdades chamar os jovens para participar da política. Não basta apenas vir aqui criticar, tem de participar bastante.

Parabéns à população pelo processo democrático que realizamos no nosso país, no nosso Estado, mas principalmente nas nossas cidades, elegendo os vereadores, os novos prefeitos, colocando meu gabinete aqui na Assembleia Legislativa à disposição dos novos prefeitos e dos novos vereadores.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sra. Presidente, acho importante fazermos um registro nesta Assembleia, hoje, pelo Dia de São Francisco de Assis, conhecido como o santo que protege os pobres, como patrono da ecologia, como protetor dos animais. Assim ele inspira muitas instituições, muitas vidas.

Em nossa cidade temos duas instituições que se inspiram nos ideais franciscanos. Uma é a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, com sede em Jaci, no interior de São Paulo, com dezenas de obras espalhadas pelo Brasil e no exterior, inclusive protegendo as pessoas vítimas da catástrofe ocorrida no Haiti. E também atua na proteção de pessoas com dependência química.

A segunda é uma entidade espírita, o Instituto Educacional São Francisco de Assis, em São José do Rio Preto, uma instituição sem fins lucrativos, que atua na capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Meus cumprimentos ao frei Francisco, de Jaci. Meus cumprimentos ao Dr. Aguinaldo Vasconcelos, do Instituto Espírita Francisco de Assis, de São José do Rio Preto.

Concluo minha fala, dizendo uma frase simples atribuída a Francisco de Assis: “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.” Que São Francisco nos inspire neste momento tão difícil do nosso querido Brasil.

Obrigado, Sra. Presidente.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Welson Gasparini e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 15 horas e 48 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Sra. Maria Lúcia Amary.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa requerimento assinado pelo nobre deputado Coronel Telhada, com número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 35 da XIV Consolidação do Regimento Interno, solicitando a constituição de uma comissão de representação, com a finalidade de participar de visita ao Cindacta 1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro de 2016, na cidade de Brasília.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Projeto de lei nº 192, de 2016, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos.

O SR. IGOR SOARES - PTN - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje. Lembra, ainda, da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 32 minutos.

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