10 DE OUTUBRO DE 2016

067ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA CIVIL

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e ITAMAR BORGES

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Itamar Borges, com a finalidade de "Homenagear o Dia da Polícia Civil, comemorado no dia 30 de setembro". Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", reproduzido pelo serviço de Audiofonia desta Casa.

2 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência.

3 - MARCIA LIA

Deputada estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza os policiais civis pela data. Discorre sobre a relevância do trabalho da Polícia Civil para a Segurança Pública. Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin pela convocação de servidores aprovados em concursos públicos para a instituição.

4 - RODRIGO MORAES

Deputado estadual, reflete a respeito da importância da atuação dos policiais civis. Enfatiza a necessidade de valorização das carreiras destes profissionais. Congratula os presentes pela comemoração do Dia da Polícia Civil.

5 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Saúda os deputados estaduais e os membros da Polícia Civil. Oferece apoio de seu gabinete político às reivindicações dos profissionais da instituição, os quais, afirma, têm sua admiração. Cumprimenta o Sr. Mágino Alves Barbosa Filho e o Sr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, por sua atuação profissional. Tece elogios às atividades desenvolvidas pelo deputado Delegado Olim, nesta Casa. Defende a célere convocação de servidores aprovados em concurso público.

6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Deputado estadual, saúda os presentes. Enaltece a atuação da Polícia Civil.

7 - DELEGADO OLIM

Deputado estadual, cumprimenta os membros da Mesa e demais autoridades presentes. Deseja a rápida convocação dos funcionários aprovados em concurso público. Acentua a eficiência, a seu ver, do trabalho das polícias no estado de São Paulo. Faz agradecimentos ao Exército Brasileiro por sua parceria com a Polícia Civil. Elogia a presença dos policiais civis, neste evento. Tece críticas à cobertura recente da mídia em relação às delegacias fechadas por falta de funcionários. Argumenta que, a seu ver, o governador Geraldo Alckmin compreende a importância da Polícia Civil e atenderá as reivindicações desta instituição. Considera a necessidade de respeito mútuo entre os profissionais. Saúda o deputado estadual Coronel Telhada e demais autoridades atuantes na defesa dos motociclistas. Lamenta os baixos salários e benefícios dos policiais civis. Lembra ocorrência de desentendimento entre as Polícias Civil e Militar, que, a seu ver, deveu-se à postura dos políticos atuantes naquele momento. Menciona seu compromisso com seus eleitores e com as instituições estatais.

8 - JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT

Delegado-geral de polícia em exercício, cumprimenta os presentes. Destaca dados das atividades realizadas pela Polícia Civil na sua gestão que, a seu ver, indicam a produtividade da instituição. Ressalta o compromisso dos policiais civis com o interesse social e público. Defende a melhoria da dos recursos humanos, materiais e financeiro-orçamentários da Segurança Pública. Pontua a necessidade de articulação e a correta divisão de atribuições entre organismos policiais e políticos, em benefício da população. Faz elogios à atuação do Sr. Mágino Alves Barbosa Filho na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

9 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Anuncia a exibição de vídeo com pronunciamento do Sr. Youssef Abou Chahin, delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Presta homenagem, com entrega de placa comemorativa, ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Sr. Mágino Alves Barbosa Filho.

10 - MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO

Secretário de Segurança Pública de São Paulo, saúda os presentes. Parabeniza os policiais civis pela data e pela qualidade de seu trabalho. Discorre a respeito de seus vínculos pessoais e profissionais com a Polícia Civil. Destaca o comprometimento dos policiais civis com o bem público. Afirma o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo com a contratação de servidores para a instituição. Considera que a demora na solução deste problema deve-se às medidas de responsabilidade fiscal e aos recursos orçamentários escassos do estado.

11 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Esta sessão solene foi convocada por este presidente atendendo à solicitação do deputado Itamar Borges, com a finalidade de homenagear o Dia da Polícia Civil, comemorado no dia 30 de setembro. Polícia Civil que é mais do que bicentenária, fundada em 1808 com o inspetor Viana, o primeiro chefe de polícia.

Nós vamos agora chamar a Mesa principal dos trabalhos. Chamo aqui, com muita honra, o nosso eminente secretário de estado da Segurança Pública, o procurador de Justiça Mágino Alves Barbosa; o delegado-geral da Polícia Civil em exercício, doutor Júlio Gustavo Vieira Guebert; o deputado estadual Delegado Olim, que é presidente da Comissão de Segurança Pública desta Casa; e chamo o deputado proponente desta sessão, ilustre deputado Itamar Borges. Anuncio também a honrosa presença da deputada estadual Marcia Lia e do deputado estadual Rodrigo Moraes, a quem peço uma salva de palmas. (Palmas.)

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 15, às 21 horas pela NET, canal 7; pela Vivo, canal 9; e pela TV Digital aberta, canal 61.2. Convido todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Adoraríamos, também, anunciar o Dr. Waldir Antonio Covino Junior, delegado-geral adjunto em exercício; o juiz Fernando Oliveira Camargo, representando Dr. Antonio Maria Patiño Zorz, coordenador do Dipo; Dr. Domingos de Paulo Neto, que foi delegado-geral de 2009 a 2011 e é corregedor-geral da Polícia Civil, em nome de quem saúdo todo o Conselho da Polícia Civil.; Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, representando o presidente Reinaldo Carneiro Bastos. Aliás, o Dr. Olim também é presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, ambos trabalharam com o nosso Dr. Aldo Galeano, aqui presente. O coronel Castro Mendes, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste, Mauro Cesar Lourena Cid, aqui também presente.

Senhoras e senhores, enquanto eu, na condição de presidente da Casa, permanecer aqui, estarei usurpando o direito do deputado proponente de presidir a sessão. Nos termos regimentais, ele não pode assumir a Presidência enquanto o presidente da Casa aqui estiver. Então, por uma questão de justiça e de legitimidade, para que possa assumir esta cadeira e presidir a sessão, passo a Presidência desta sessão solene ao nobre deputado, querido por todos nós, deputado Itamar Borges. Uma salva de palmas ao proponente.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Itamar Borges.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Agradecemos ao nosso presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, que não só preside esta Casa com competência e eficiência, mas também concede esse momento para que possamos dar sequência aos trabalhos.

Mais uma vez agradeço a presença dos senhores e das senhoras, em especial de toda a família Policial Civil aqui presente - aqueles que não estão presentes com certeza estão representados - o nosso secretário, nosso delegado-geral e todas as demais autoridades aqui representadas.

E me chegam aqui também algumas justificativas dos que não puderam estar presentes. Faço rapidamente a menção das que chegaram até nós e de outras que porventura chegarem, vamos na sequência fazendo a informação: Excelentíssimo Sr. Michel Temer, presidente da República; Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, governador do Estado; Sr. Alexandre de Moraes, ministro da Justiça; Sr. Celso Perioli, secretário nacional de Segurança Pública; Sr. Marcos Monteiro, secretário de Planejamento; Sr. Samuel Moreira, secretário chefe da Casa Civil; coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário chefe da Casa Militar; Exmo. Sr. Márcio Elias Rosa, secretário da Justiça e Defesa da Cidadania; David Uip, secretário da Saúde; deputado federal Baleia Rossi; deputado estadual Jooji Hato; deputado estadual Aldo Demarchi; deputado estadual Estavam Galvão; presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho; e a Sra. Lu Alckmin, primeira dama do estado de São Paulo.

Gostaria de aproveitar também, além de justificar as ausências que eu acabo de citar, para registrar a presença, compondo a extensão da Mesa, de George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; Dr. Marzagão, chefe da assessoria da Polícia Civil do gabinete da presidência da Alesp; coronel Priell, chefe da Assessoria da Polícia Militar da Assembleia Legislativa, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, o coronel Priell também trabalha aqui na Casa, com todos nós; Hamilton Prado, representando o deputado Salim Curiati; Paulo Roberto Bonjorno, representando o deputado estadual e 2º secretário desta Casa, Edmir Chedid; e Danilo Domingo, representando o deputado estadual Gil Lancaster.

Na sequência desse cerimonial, o presidente Fernando Capez já nos antecipou com relação exatamente ao início desta sessão, mas temos que comunicar aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 15, às 21 horas pela NET, no canal 7; pelo Vivo no canal 9; e pela Digital aberta no canal 61.2.

Na sequência, temos aqui a presença do deputado Rodrigo Moraes e também da deputada Marcia Lia, além, claro, do presidente da Comissão de Segurança desta Casa e meu parceiro na organização e na realização desta sessão solene, o meu companheiro de luta, deputado Delegado Olim, que com certeza é legítimo e direto representante da Polícia Civil nesta Casa. Temos juntos procurado construir uma agenda e uma pauta de luta e de trabalho na defesa dos demais colegas.

E já para que possamos ter essa sequência, como é de praxe, vamos ouvir inicialmente a palavra dos nossos parlamentares presentes. Já passo a palavra à deputada Marcia Lia.

A SRA. MARCIA LIA - PT - Boa noite, senhoras e senhores. Na pessoa do deputado Itamar Borges, cumprimento todos os parlamentares presentes e na pessoa do secretário de Segurança Pública, Dr. Mágino, cumprimento todas as autoridades, os delegados de polícia que aqui se encontram, os técnicos, os peritos, enfim, quero parabenizar todos vocês pelo dia do policial civil.

Quero também, neste momento, dizer da importância da Polícia Civil no estado de São Paulo. E quero, neste momento, me solidarizar com aqueles que estão trabalhando com muitas dificuldades, porque nós temos vivenciado, infelizmente, muitas dificuldades no dia a dia dos nossos policiais civis, dos técnicos, dos funcionários, daqueles que servem ao Estado na questão da Segurança Pública. Quero também me solidarizar com todos os servidores, aqueles que prestaram concursos e estão no aguardo há muito tempo. Nós estamos nesta luta, nós estamos na luta para que o Sr. Governador do Estado de São Paulo entenda a importância e que os crimes sejam, de fato, investigados, e que as pessoas que cometeram os respectivos crimes sejam punidas

Para isso, precisamos fortalecer a Segurança Pública no estado de São Paulo, nós precisamos chamar mais médicos legistas, peritos, assistentes técnicos; nós precisamos ter uma Polícia Civil que responda com a eficácia necessária para que nós possamos ter, de fato, segurança pública funcionando e acontecendo no estado de São Paulo.

Quero então dizer que a luta de vocês, que estão aguardando serem chamados no concurso, que esta luta é uma luta desta Casa - nós já tivemos oportunidade de conversar com o Dr. Mágino. Hoje, no dia em que nós comemoramos o Dia do Policial Civil, eu não poderia deixar passar esse momento sem solicitar empenho às autoridades que aqui se encontram, grande empenho para que possamos melhorar, verdadeiramente, a Segurança Pública no estado de São Paulo. Uma boa noite a todos, contem conosco.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Dando sequência, agradecemos à deputada Marcia Lia e já convidamos o deputado Rodrigo Moraes para que possa fazer o seu pronunciamento.

O SR. RODRIGO MORAES - DEM - Boa noite a todos, senhoras e senhores. Cumprimento o presidente desta sessão solene, deputado Itamar Borges; cumprimento também o deputado Delegado Olim e a deputada e minha colega, Marcia Lia; cumprimento o nosso querido secretário de Segurança Pública, Mágino Alves; cumprimento e parabenizo o senhor pela presença; e também o delegado-geral, o Dr. Júlio Gustavo Vieira.

Gostaria de agradecer a cada um dos senhores. Eu achei muito importante essa iniciativa de nós podermos trazer a esta Casa essa reflexão, essa importante reflexão que é o dia de cada um dos senhores, da família policial civil. Como a deputada Marcia Lia acabou de colocar, a Polícia Civil tem que se fortalecer no estado de São Paulo. Nós sabemos do grande trabalho que cada um dos senhores executa, de inteligência, de investigação, e isso é muito importante, porque nós mexemos em uma área, tanto na área de investigação - onde muita das vezes há casos de pessoas que perdem os seus entes queridos -, como também em casos que afetam o Estado. Então, é uma missão muito importante que cada um dos senhores tem.

E eu, como deputado estadual, um dos mais novos desta Casa, quero dizer a cada um dos senhores que os senhores podem contar com o meu empenho e com o meu apoio, porque eu tenho certeza que a Polícia Civil se fortalecendo - tendo melhores condições e um quadro de funcionários maior e com uma gratificação maior, sendo realmente reconhecidas as carreiras pelo Estado -, cada um dos senhores poderá desempenhar um trabalho cada vez melhor para o nosso estado de São Paulo e para as pessoas que cada um dos senhores recebe nas delegacias, muitas vezes aflitas, desesperadas, e que tanto precisam do amparo de cada um dos senhores.

Então, eu quero deixar aqui o meu abraço, os parabéns a cada um dos senhores e dizer que podem contar com esse deputado aqui na Assembleia Legislativa. Boa noite a todos e parabéns.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado, deputado Rodrigo Moraes. Deputado Olim, permita-me deixá-lo para fechar o pronunciamento dos parlamentares aqui nesta noite. Antes de passar a palavra para o meu colega, eu me antecipo e faço aqui uma breve colocação, e também um pouco da minha fala preparada para prestar homenagem à nossa família da Polícia Civil nesta noite aqui na Assembleia Legislativa.

Mais uma vez agradeço a presença de todos que já foram aqui citados. Claro, a presença de todos os policiais, familiares e, com certeza, futuros policiais aqui presentes também. E quero estender o meu cumprimento a todos os nossos membros do conselho da Polícia Civil, ao diretor de departamento lá da minha região e aqui da capital, à Academia de Polícia aqui presente também - deixo aqui uma saudação a todos.

Mais uma vez, Dr. Mágino, quero cumprimentá-lo e saudá-lo. Sei da luta e da sua missão à frente da nossa Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, em todos os sentidos. E tenho acompanhado tudo junto com o deputado Olim - que é presidente da Comissão de Segurança e que tem trabalhado muito fortemente neste sentido com o senhor na sua luta, na sua busca, e com certeza já com o olhar do horizonte, com uma esperança muito importante de tantas conquistas.

Não só direi para quem já está na carreira, mas também para aqueles que almejam estar, e eu sei que o senhor buscar isso de forma muito direta e já tem conseguido organizar - e eu tenho certeza que em breve o senhor terá aí boas notícia - no sentido de ampliar o quadro da Polícia Civil e da Segurança do estado de São Paulo, pela sua luta e atuação. E tem o apoio desta Casa, o apoio do Delegado Olim, aqui na Comissão de Segurança e, com certeza, acessibilidade dentro daquilo que é a questão orçamentária do nosso governador e a participação de todos para que possamos alcançar esse objetivo. Conte conosco. Não só a Polícia Civil do Estado de São Paulo, mas também aqueles que aqui estão buscando ingressar na Polícia Civil, e de toda a área da Segurança Pública - por todo esse trabalho que eu sei que o senhor está fazendo. O senhor há de continuar nesta luta e trazer boas novas, cada vez mais, para a Segurança do estado de São Paulo.

Da mesma forma, eu cumprimento este grande amigo, Dr. Júlio Gustavo, que assume aqui a nossa Delegacia Geral de Polícia, representando o Dr. Youssef Abou Chahin. Gostaria de dizer, Dr. Júlio, o quanto tem sido importante essa relação direta com a Polícia Civil do nosso estado de São Paulo, a sua presença, o seu papel e o de todo o Conselho da Polícia Civil. Parabéns pela forma como vem conduzindo, e mais do que isso, parabéns por liderar esse processo de fortalecimento e de busca de melhorias para o policial civil do nosso estado de São Paulo. Integrado, inclusive, com as entidades e associações de classe, sempre buscando um diálogo e ao mesmo tempo um caminho comum para, junto com o nosso secretário, com o governador e com a Assembleia, alcançar conquistas para toda a classe.

Já falei do nosso querido deputado Olim, mas me permita, Olim, dizer o quanto o seu mandato tem sido um exemplo para esta Casa. O Delegado Olim chegou nesta Casa não apenas com a missão de trazer os mais de 200 mil votos que o trouxeram até aqui, mas também para defender o povo de São Paulo e lutar muito por esta classe, por esta categoria que tanto representa, que é a Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Parabéns pela sua luta como presidente da Comissão de Segurança e como delegado que é, como policial civil, e que defende não só a classe, mas toda a Segurança deste Estado com muita garra, com muito empenho. Parabéns pelo seu mandato, da mesma forma à companheira deputada Marcia Lia, ao Rodrigo Moraes e aos demais deputados que não puderam estar presentes, mas estão aqui por nós representados.

Quero cumprimentar também o delegado-geral adjunto, Dr. Waldir Antonio Covino Júnior, em exercício; Dr. Fernando Oliveira Camargo, representando aqui o Dr. Antonio Maria Patiño, que é da nossa coordenadoria da Dipo; Domingos Paulo Neto, nosso ex-delegado geral; corregedor-geral da Polícia, Dr. Domingos; Osvaldo Nico Gonçalves já foi citado aqui pelo Capez também; coronel Castro Mendes, representando o comandante da nossa polícia, do Comando Militar do Sudeste, Paulo César; e o Adalberto Freitas, representando o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

Carinhosamente, eu quero, então, cumprimentar a querida família policial civil do nosso estado, que muito me honra com a sua presença. Saúdo mais uma vez os meus colegas e, em especial, como sempre, esse nosso presidente da Comissão de Segurança.

Com muito respeito queremos cumprimentar cada policial civil que aqui se faz presente nesta noite festiva. Mas com o mesmo carinho e respeito, cumprimentamos todos aqueles que estão nos plantões atendendo a comunidade, assim como abraçamos aqueles que estão nas ruas no exercício da árdua missão de combater a criminalidade.

Eu quero aqui repetir o que eu sempre digo. E esta, na verdade, é a quinta ou sexta solenidade que eu presido em homenagem à Polícia Civil. E eu não canso de dizer e de insistir que vocês integram uma instituição pública que não fecha suas portas, está à disposição da comunidade 24 horas por dia, não importa - como sempre e falo e tenho que repetir- se é natal, ano novo, carnaval, páscoa, se está chovendo, fazendo frio, sempre tem uma delegacia de polícia com as suas portas abertas para atender bem aqueles que necessitam. Não raro é a única repartição pública que se encontra de portas abertas e com profissionais capacitados para atender sempre a nossa comunidade. A redução dos índices de crimes de homicídio do estado de São Paulo indicam o profissionalismo e a competência com que vocês atuam no campo investigativo.

Não me canso também de dizer que vocês, policiais civis paulistas, são os melhores profissionais de polícia deste País. Vossa eficiência é comprovada pela pronta resposta que dão aos crimes que acontecem neste estado, por meio de uma investigação séria, rápida, inteligente e corajosa.

Ser policial não é uma tarefa fácil, ser policial, em regra, implica renunciar ao aconchego do lar e momentos com a família para enfrentar o submundo do crime. Por isso, meus queridos policiais civis, na condição de deputado estadual, faço questão de, todos os anos, aqui ao lado do meu colega Olim, ao lado do presidente Capez e dos demais parlamentares desta Casa, render a vocês esta pequena homenagem. Pequena, porque tudo o que fizer para homenagear a Polícia Civil ainda será pouco, pelo tamanho da importância e do trabalho que realiza.

Fui vereador e três vezes prefeito em Santa Fé, e durante o meu mandato - sempre gosto de dizer isso - consegui transformar o município em sede de seccional, que, depois, na reorganização, concentrou-se em Jales. Fizemos muitas parcerias, sempre trabalhamos lado a lado com a Polícia Civil. A polícia foi tão importante que, quando prefeito, me ajudou a criar a Guarda Municipal, uma extraordinária Guarda em Santa Fé do Sul.

Conheço, sim, as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil e pelos policiais civis. Sei que todos precisam e merecem ser mais bem valorizados e terem melhores condições de trabalho. Tivemos, sim, conquistas, avanços para a polícia nos últimos anos, mas, certamente, vocês merecem ser cada vez mais valorizados, com melhores condições de trabalho e melhores condições salariais.

O Brasil, hoje, começa a se recuperar de uma grave crise econômica e policial. Todos aqui estamos cientes das dificuldades enfrentadas pela Nação como um todo, mas, mesmo assim, continuaremos juntos na defesa dos legítimos direitos, interesse dessa brava instituição.

Estamos sempre em contato com o nosso secretário de Segurança Pública Dr. Mágino, com o delegado geral Dr. Youssef, aqui representado pelo delegado geral em exercício Dr. Júlio. E também sabemos da luta deles na busca por melhorias para a Polícia Civil. Entre elas, inclusive a que acabei de dizer ao cumprimentar o Dr. Mágino e o Dr. Júlio - a convocação de profissionais aprovados no concurso de 2013 e a realização de novos concursos públicos.

É preciso lembrar que todo o trabalho que visa a busca de novas conquistas para a instituição é desenvolvido de forma harmoniosa entre o secretário de Segurança Pública, Dr. Mágino, o delegado, Dr. Youssef, Dr. Júlio, e todo o conselho da Polícia Civil, todos os integrantes do egrégio conselho, assim como os representantes classistas de todas as carreiras policiais civis.

Quero aqui encerrar minhas palavras, mais uma vez agradecendo a Deus por ter me dado a oportunidade de homenagear homens e mulheres tão valorosos, que a cada instante colocam suas vidas em risco para garantir a tranquilidade de nossas famílias. Reafirmamos aqui o nosso compromisso de sempre estar ao lado na constante luta pela valorização da carreira e melhores condições de trabalho, para que possam prestar um serviço cada vez melhor para a nossa sociedade.

Mais uma vez nossos agradecimentos ao presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, e a todos os meus colegas deputados por terem me concedido a possibilidade de, por mais um ano, agradecer e homenagear os guardiões da nossa paz.

Obrigado policiais civis por tudo que fazem pela segurança e pelo bem-estar do nosso povo. Meu gabinete sempre esteve e sempre estará aberto e à disposição de todos vocês. Vejam o meu gabinete como a extensão de vossos ambientes de trabalho e de vossos lares. Estarei sempre à vossa disposição para juntos buscarmos o melhor para a nossa gloriosa Polícia Civil.

Foi no dia 30 de setembro, a homenagem é hoje, primeiro dia na sequência após o período eleitoral, primeiro dia possível para realizarmos esta sessão solene. Recebam aqui então, querida Polícia Civil, os nossos parabéns. Parabéns a todos, um grande abraço e um muito obrigado.

Antes de passar a palavra, como eu havia anunciado, para o Delegado Olim, passo agora para o nosso querido colega que chega aqui para usar a palavra, o deputado Ramalho da Construção. Por favor.

O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Boa noite a todos e a todas. Quero cumprimentar todos os deputados e deputadas, todos os policiais presentes, o nosso colega que preside a sessão, Itamar Borges, o nosso colega deputado Olim, nosso secretário da Segurança Pública, delegado-geral e todos os que estão presentes. E quero dizer da alegria de estarmos aqui cumprimentando todos os policias.

Como disse o nobre deputado Itamar Borges, vocês, que anoitecem e amanhecem no cumprimento do dever, têm essa incumbência do trabalho de inteligência, de investigações, em um Brasil que passa por problemas de segurança, difícil para todas as áreas e para a Polícia Civil.

Muito mais do que da polícia, eu acho que o trabalho é de toda a sociedade. De qualquer forma, São Paulo está à frente com isso. Tanto é que 8,5 homicídios a cada 100 mil habitantes é bem diferente, deputado Olim e deputado Itamar, de muitos estados que chegam a mais de 30% de homicídios a cada 100 mil habitantes. E assim são em todas as áreas da inteligência.

Então, nesta noite, eu quero cumprimentar toda a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Polícia Técnica, que está empenhada mesmo com a dificuldade que o Estado tem, que todos têm nesse grande trabalho.

Eu vi aí a manifestação do pessoal, tomara que o Estado tenha verba para isso, para chamar os que já passaram em concurso público, para que aumente, assim, o nosso trabalho e, principalmente, o trabalho de investigação, o trabalho da Polícia Civil.

Nós sabemos o quanto é difícil você se preparar para passar em um concurso público, é uma luta imensa concorrer e passar para depois ficar aguardando ser contratado. Mas tenho certeza de que o nosso governador está vendo isso com carinho, ele que é um homem sensível. E mesmo porque, o Estado precisa de vocês policiais que passaram no concurso público.

Nós sabemos da quantidade de outros policiais que estão se aposentando, deixando a carreira, e precisamos desses novos, desde o escrivão até os investigadores e delegados. Na academia que eu faço, tem umas quatro ou cinco delegadas que passaram, secretário, e, por ser do governo, elas me cobram isso todo o dia. Então, não tenho dúvida que V. Exa. está vendo junto com o nosso querido governador Geraldo Alckmin, para que tão logo nós tenhamos orçamento, vocês possam vir para a vida pública de direito, de verdade, para ajudar na nossa Segurança que está tão carente. Um grande abraço a todos vocês, que Deus os ilumine.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado, deputado Ramalho da Construção. Com a palavra, o delegado de polícia, deputado Delegado Olim, presidente da Comissão de Segurança desta Casa.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Boa noite a todos, boa noite meus colegas, todos aqui que estão com esta Casa cheia. É uma alegria e uma felicidade tê-los aqui.

Dr. Mágino, eu vou tomar a liberdade e descer um pouco para o lado da polícia, vou cobrá-lo como amigo que o senhor é. Eu vou sair um pouco do deputado e ao mesmo tempo vestir um pouco o que essas pessoas passam no dia a dia, essas pessoas que trabalham para essa polícia competente. E pela nossa amizade, Dr. Mágino, acho que o senhor vai poder ajudar muito, o senhor que é competente.

Primeiramente quero cumprimentar o deputado Fernando Capez, amigo desta Casa, presidente, amigo da polícia, sempre prestigiando os nossos eventos. Deputado Itamar Borges, há anos o senhor mantém o Dia da Polícia Civil, nada mais justo que cumprimentá-lo como proponente desta sessão, agradecendo sempre o carinho que o senhor tem pela Polícia Civil. A deputada Marcia Lia já saiu, mas quero cumprimentá-la por ter vindo aqui e ter falado o que todo mundo quer ouvir, nós também queremos que os senhores vão o mais rápido possível para as fileiras da polícia, porque nós estamos precisando, senhores. Não dá mais para ficar do jeito que está - então o que ela veio falar aqui, eu vou falar muito mais. Meu colega Rodrigo Moraes, meu amigo, obrigado pela sua presença; grande deputado Ramalho da Construção, deputado amigo do PSDB, pessoa por quem eu tenho um carinho muito especial, amigo da polícia - vocês podem contar tanto com a Polícia Militar quanto a Polícia Civil.

Cumprimento o Dr. Mágino Alves Barbosa, meu amigo, secretário de Segurança Pública de São Paulo, uma pessoa que nunca fala “não” para esta Casa e para a polícia, então o senhor tenha certeza do carinho especial que eu tenho pelo senhor. Aqui ninguém fala do senhor, aqui ninguém fala dessa polícia, porque o senhor vestiu a camisa, o senhor é trabalhador, pode-se falar o que quiser de outros dirigentes, mas o Dr. Mágino é uma pessoa simples, filho de delegado, pessoa humilde, chegou onde chegou por méritos próprios, pelo trabalho e pelo seu esforço.Obrigado ao senhor por ser secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Gostaria de cumprimentar também Júlio Gustavo Vieira Guebert, meu amigo, delegado-geral adjunto; o Dr. Youssef, que não se encontra porque está de férias, que deu uma chacoalhada na Polícia Civil.

A Polícia Civil sempre foi boa, hoje ela é melhor - não há caso que a Polícia Civil não resolva, não há caso em São Paulo, desde o mais humilde ao de mais repercussão, que a Polícia Civil não consiga prender o criminoso, como também a Polícia Militar do Estado de São Paulo, nossa coirmã. Precisamos estar juntos, as polícias, para que possamos cobrar do governador.

Não adianta brigar - brigar não leva a nada. Temos que estar unidos. Se nós mostrássemos as nossas forças, ninguém faria o que fazem conosco. É que nós não temos, não sabemos o tamanho que nós somos. Às vezes nós abaixamos a cabeça para muitas coisas. Eu não. Eu, quando delegado, já era assim como eu sou hoje. E como deputado, 200 mil votos são para poucos, vou cobrar, vou cobrar por vocês e para a população que quer Segurança.

Quero cumprimentar o Covino, delegado-geral adjunto, meu amigo, Dr. Waldir Covino; o Dr. Fernando Oliveira Camargo, juiz de Direito, lugar do Dr. Patiño, nosso grande amigo do Dipo, para quem precisa, sabe que lá você é respeitado - diferente de algumas exceções - nessas audiências de custódias, em que estamos pagando tanto pecado por achar que isso aqui é primeiro mundo e estamos pondo os ladrões na rua, é enxugar gelo, mas vamos continuar assim.

Dr. Domingos de Paula Neto, delegado da Corregedoria da polícia, em nome de quem cumprimento todo o conselho que está sentado aqui, meus amigos, meus chefes, já trabalhei com quase todos aqui. Quero cumprimentar todos os senhores em nome do Dr. Domingos.

O Nico, meu irmãozinho, quero cumprimentá-lo; o Reinaldo, da Federação Paulista de Futebol, uma pessoa parceira do futebol, uma pessoa séria, correta - para quem gosta de futebol, ele vai pôr o futebol em ordem, vocês podem ter certeza, colocou uma pessoa no Tribunal de Justiça. Não sou ligado ao futebol, mas uso o bom senso. Pode-se ter certeza de que nós vamos fazer o futebol ser cada vez melhor, usando como nós, delegados, usamos. É o que a população gosta, o povo adora futebol, não vamos usar só as regras. Às vezes, uma pena para um jogador de futebol de dois ou três anos acaba com a carreira dele. Vamos pensar com carinho e com certeza quem ganha é a população, que adora tanto esse esporte.

Quero cumprimentar o coronel Castro Mendes, representando o comandante militar do Sudeste, muito obrigado pela sua presença - o Exército está sempre junto com a Polícia Civil, com a Polícia Militar e com esta Casa de Leis. Tudo o que tem aqui no Exército eu faço questão de ir, vocês são os nossos amigos, parabéns.

Gostaria de cumprimentar também o delegado Marzagão, o Dr. Marzagão que é do gabinete da Presidência da Alesp, nosso colega de trabalho, juntamente com o coronel Priell, que é o comandante desta Casa, cumprimento todos os policiais militares.

E quero cumprimentar o Dr. Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, e todos os nossos investigadores, escrivães, polícias técnico-científicas, médicos legistas, peritos, todos que aqui estão, carcereiros, agentes policiais, papiloscopistas, ajudantes de necrotério, auxiliar de necrópsia, são todos policiais que eu tenho um carinho muito grande.

Eu não vim aqui fazer politicagem, a última vez que eu estive aqui, há um ano, eu tinha acabado de chegar nesta Casa e fui logo participar, juntamente com o Itamar, da festa da Polícia Civil. Eu estava lá no bondinho, lá no fundo do bonde. Esse tempo todo eu vim vindo para frente, já estou quase lá na frente tocando o bonde. Já conheço como é que funciona aqui e brigo por todos nós. E principalmente pela Segurança de São Paulo.

Esta semana nós fomos bombardeados por repórteres que falaram da Polícia Civil e de delegacias fechadas. Nós estamos pagando o pato, viu Dr. Mágino, mesmo não tendo culpa, nós não temos culpa de não ter efetivo.

Eu não tenho culpa de que os senhores ainda não foram contratados, os senhores têm que ser contratados já. A Polícia Civil está envelhecida, a Polícia Civil está precisando dos senhores. E o Dr. Mágino tem conversado com o governador, como eu, que fiz uma viagem com o governador e cobrei dele.

Eu fiz até um vídeo para os senhores, porque não aguento mais ser bombardeado aqui, eu não tenho culpa que vocês não foram nomeados, mas eu estou brigando pelos senhores. Então, eu sou bombardeado todos os dias.

E eu mostrei para o governador, e ele também é bombardeado, ele teve a mesma resposta, está igual, na mesma situação. Então, acho que os senhores estão certos, se os senhores não cobrarem, vocês vão ficar aí esperando. Só que aquilo que eu falei é verdade, passada a eleição, ia se contratar os remanescentes e os concursados. Além do que, se vocês não vierem trabalhar, não é que vai ficar fechado, vão fechar quase todas as delegacias, porque não tem efetivo. A Polícia Civil está sem efetivo.

Os seccionais, divisionários que aqui estão, sabem o que tem passado. Desculpa, Dr. Mágino, mas nós não temos como trabalhar. Sou a favor da Polícia Militar, muito, sou amigo da Polícia Militar, só que estamos contratando soldados. Agora houve 170 vagas para oficiais, e onde estão os delegados que passaram no concurso? Onde estão os peritos que passaram no concurso?

Não é politicagem, não vim aqui hoje para fazer politicagem, eu vim para falar a realidade, do sangue de quem é policial civil. Precisamos nomear os senhores já.

Eu vou dizer, não posso ser leviano de falar do governador. Eu não o conhecia direito e comecei a participar um pouco mais dessa campanha do Doria juntamente com ele. Ele gosta da Polícia Civil.

Nós estamos há 20 anos sendo mandados por pessoas que não gostam da polícia, e não só a Civil, de nenhuma polícia. Mas eu não posso ser leviano de falar do Dr. Geraldo Alckmin, porque, pelo menos, ele gosta de filme policial, ele conta histórias de polícia e ele tem um carinho especial por nós.

Se ele não está pagando, é porque os senhores vão receber o décimo terceiro, porque muitos nem o décimo terceiro vão pagar. Se ele ainda não efetivou os senhores, não os contratou, é porque tem muitas responsabilidades. Eu viajei uma hora ao lado dele, e ele foi daqui até lá trabalhando. Eu fiquei até impressionado, com tudo o que ele estava despachando do meu lado no helicóptero - juntamente com a ajuda de uma secretária. Quero dizer, é uma pessoa competente, é uma pessoa do bem, por isso que ele já ganhou várias vezes como governador.

Então, o que nós precisamos agora é chegar nele para que ele melhore o salário, por exemplo. Mas não vou ser hipócrita de falar de salário aqui, esqueçam. Ele mandou dez bilhões a menos no orçamento. Mas eu acho - eu não sou entendedor, mas eu andei perguntando -, e algumas outras pessoas acham, que ele vai arrecadar esses dez bilhões. Só que aí esses dez bilhões poderão ser gastos por ele onde ele quiser, nós vamos cobrar, então, porque precisa-se de aumento, precisa-se pagar melhor às polícias.

E não é só Polícia Civil, não, são as polícias. O que vocês ganham hoje é uma vergonha. O que nós ganhamos hoje é uma vergonha, porque eu sou policial. Eu volto a repetir, eu estou deputado, mas eu sou policial. Eu tirei até o deputado, agora eu falo Delegado Olim, onde quer que eu vá. Sabe por quê? O delegado é mais forte, a população gosta quando você faz um belo trabalho.

Eu fui ontem à Aeronáutica, e demorei para andar dentro de Aeronáutica - estava de boné, que ganhei do comandante, do brigadeiro. Eu tirei, porque estava muito quente, e tirei umas 200 fotos, não conseguia mais andar. A Polícia é respeitada quando ela faz um belo trabalho, a polícia não tem autoridade hoje.

Porque hoje, nós somos tratados pela própria população, que hoje pega uma porcaria de um telefone desses e filma tudo o que você faz. Às vezes, um coitado de um policial militar vai atender a uma ocorrência de briga de casal e toda a vizinha filma, ele leva para a delegacia e tem alguns colegas que não usam bom senso, ainda são contra os policiais. Com isso aqui, gente, nós perdemos autoridade, qualquer um filma, qualquer um faz o que quer.

Nós precisamos nos respeitar. E para nos respeitarmos, nós temos que respeitar todos que nos levam às ocorrências. Se nós mostrarmos forças, desculpa, não tem para ninguém, nós somos 150 mil homens, não tem para ninguém, o governador vai ter que conversar conosco. Nós damos a paz que ele precisa para ganhar a eleição, nós damos a paz para esses 53% que o Doria teve para ganhar. Nós, policiais, damos a paz, nós fazemos o nosso trabalho. Aqui, ninguém precisa cobrar.

Hoje, aqui no plenário, vieram vários motociclistas que estão sendo roubados. O pior não é roubar, estão matando. Então, fizemos uma frente de segurança, eu e o Coronel Telhada, acabou-se aqui, foi pesado.

Aliás, quero cumprimentar o nosso secretário adjunto, Dr. Sérgio, e, também, o Dr. Walter, que trouxe todos os seus policiais e todo o Comando da Polícia Militar - alguns não vieram, mas a maioria veio, até a Polícia Federal veio assim como a Polícia Rodoviária Federal - para mostrar que todos estão preocupados, que as pessoas saem fim de semana para andar com suas motos e estão morrendo nas estradas.

Saindo daqui eu recebi depois de duas horas o Garra - estourou um desmanche com várias motos, vários presos, várias motos roubadas. Eu liguei na hora para o Telhada e falei: “Olha, Telhada, já estão mostrando serviço”. Quero dizer, está é a Polícia Civil, é uma polícia que faz o que gosta. Se fosse depender do salário, ninguém faria nada, a verdade é essa, é porque tem no sangue de polícia defender a população.

Dr. Mágino, outra coisa que me cobram muito - desculpe, hoje não é dia, hoje é dia de festa - são esses 200 reais que pagam para os policiais de alimentação, isso é uma vergonha, dá até vergonha de mostrar no holerite, já devia vir rasgado, jogar fora isso. Vamos, pelo menos, ganhar no mínimo o que ganha a Polícia Militar, que também é outra porcaria, que são 400 reais. E nós temos dinheiro para isso. Vamos acertar logo isso para os policiais, é tão pouco.

Nós já ganhamos pouco, vestimos a camisa do senhor. Eu vou com o senhor lá cobrar do governo. Eu sei que o senhor ligou para o governador hoje cobrando esse concurso dos senhores, os senhores estão com a razão. Mas tenha certeza que ele está brigando pelos senhores e os senhores vão ser nomeados, e os remanescentes também vão ser nomeados. Se não eu faço aqui com os senhores, nós marcamos todos aqui e vamos lá na porta do Palácio, eu vou com os senhores.

E eu vou entrar, você pode ter certeza que eu vou entrar, não vou apanhar que nem apanhamos da última vez da Polícia Civil aqui não, não vamos apanhar não, com o Geraldo Alckmin não existe isso. Em outros governos, teve uma briga entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, e eu apanhei lá. Uma vergonha para esse tal governador, que era governador de Estado na época, uma vergonha para nós, uma vergonha para as polícias, uma vergonha para o estado de São Paulo, uma vergonha para o Brasil.

Hoje não, temos pessoas do bem, não acontecerá mais isso. Temos delegados- gerais, delegado-geral sério, secretário de Segurança sério e um governador sério. E os secretários da Casa Civil sérios que não mandaram descer borracha na gente, como antes. Muitos aqui estavam lá, eu estava lá, eu sei o que eu passei lá, hoje não tem mais isso. Então, os senhores estão com a razão de cobrar.

Eu quero, primeiramente, parabenizar todos os senhores aqui, que são chefes de polícia, e parabenizá-los pelo trabalho. Aqui, ninguém falará mal de vocês, primeiro porque os deputados aqui são todos amigos da polícia. E segundo, porque eu tenho tido vários elogios do trabalho dos senhores. Então, é uma honra tê-los como colegas, é uma honra ser dessa Polícia Civil, é uma honra tê-lo como secretário de Segurança Pública, é honra ter o Youssef como delegado-geral, é uma honra ter o Dr. Júlio como delegado-geral, é uma honra a todos nós que pertencemos a esta Casa.

Vão nos valorizar sabe como? Com o trabalho. Se depender de mim, eu vou cobrar, os senhores podem ter certeza que eu não estou parado, eu cobro. Eu não apareço só em solenidade não, eu vou, eu brigo, se tiver que ir em qualquer lugar eu vou, eu abro porta, eu sou chatinho com as coisas, sabem por quê? Porque eu visto a camisa das polícias, eu sei o que vocês passam em um plantão de polícia.

Aqui só quem é da polícia sabe o que é um plantão policial. É muito fácil você meter a boca que nem o repórter que acabou com a polícia, acabou com a gente em uma manhã que ele achou que ele podia falar o que quisesse.

Uma policial militar tomou um tiro na cabeça; ela estava passando por acaso. Foi uma investigação maravilhosa - Deic, Denarc, Polícia Civil, Demacro, Decap... Não, o trabalho não tem sido tão bom. Neste plenário, eu dei-lhe uma paulada e darei quantas vezes precisar. Agora, eu não posso falar o que ele está falando, porque ele está mais maneiro e ele está com a razão. Ele está mostrando distrito fechado. Não é culpa de nenhum de nós aqui. Desculpa, Dr. Mágino, mas é culpa do governo, o governo tem que acordar, o governo tem que nomear. Hoje nós temos muito mais assaltantes e ladrões e não podemos mais ficar nessa situação.

Colegas, desculpe se eu passei do tempo, mas era para levar um pouco o que tinha que ser falado. E eu hoje, como deputado, posso falar o que eu quiser, o meu patrão é a minha população, eu não tenho que dar satisfação para ninguém. A minha satisfação é a de quem votou em mim e de quem confia em mim. Então eu subo aqui e eu falo. Às vezes posso me exceder um pouco, porque é o meu jeito, às vezes até peco demais, mas eu defendi um colega como jamais alguém aqui defenderia.

Não vou entrar neste assunto ,que eu virei o inimigo número um do Ministério Público, mas eu não sou inimigo do Ministério Público, ao contrário, eu dei 120 milhões para eles com o Capez, juntamente com os deputados, porque eu fui um por um: “Vamos dar, vamos dar”, porque o deputado Capez queria dar. Então, são amigos do Ministério Público. Alguns se excedem, como tem policiais também que passam dos limites, o que acaba acontecendo.

É que às vezes você, na hora de falar, leva para o lado que as pessoas acham. Eu sou amigo do Ministério Público, sou amigo do Polícia Militar, sou amigo de todas as instituições.

E à Polícia Civil, a única coisa que eu quero falar para vocês, é que eu não tenho o que dar para vocês, apenas uma salva de palmas. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito bem, nosso querido deputado Olim, obrigado pelas palavras. E antes de finalizar a parte de ouvir, quero registrar com muita gratidão o apoio do deputado Edmir Chedid, toda a equipe da 2ª Secretaria, o André e toda a equipe que deram um apoio imprescindível para a realização desta sessão solene, juntamente, claro, com o nosso presidente Capez.

Então, fica aqui o meu agradecimento, o meu cumprimento. E o agradecimento também ao amigo que não pôde estar aqui, mas à Delegacia Geral de Polícia, o Dr. Youssef, que vai na sequência, após a palavra do Dr. Júlio, também trazer uma mensagem para nós.

Ao Dr. Júlio, e toda a equipe da Delegacia Geral de Polícia e ao nosso secretário Mágino, muito obrigado pelo apoio e pelo suporte com a equipe. Eu vi aqui a Carla, a Dra. Carla, Dra. Gislaine, toda a equipe do Cerimonial, que foram importantes nessa integração com o Cerimonial da Casa, com o cerimonial, e a equipe do nosso gabinete, juntamente com o deputado Olim, para que pudéssemos estar aqui nesta noite realizando esta importante solenidade, mais um ano com sucesso, cheio, e esse mesmo número de público do lado de fora acompanhando na extensão.

Quero agora convidar, então, para que possa fazer o uso da palavra e deixar a mensagem em nome da nossa Delegacia Geral de Polícia, o nosso delegado geral Dr. Júlio, que é o nosso delegado-geral em exercício. Com a palavra Dr. Júlio Vieira Guebert.

O SR. JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT - Boa noite a todas e a todos. Cumprimento o presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, que passou a Presidência para o nosso querido amigo, deputado Itamar Borges, que todo ano nos presta esse reconhecimento. E muito do que a gente quer, viu, Itamar, é reconhecimento, é o que nos falta normalmente no dia a dia, muito obrigado.

Nosso querido amigo, nosso representante, deputado Delegado Olim. Aliás, Olim, eu não sei se você ainda acompanha, nessas eleições municipais nós elegemos 88 policiais civis pelo estado. Por enquanto, porque ainda têm alguns concorrendo a segundo turno. É muito importante a sua figura aqui, ainda é muito pouco, lamento você estar sozinho aqui. E nós conseguimos essa eleição, esse número realmente extraordinário - sem qualquer organização institucional ou corporativista, foram eleitos porque são reconhecidos pela comunidade que servem, isso é muito importante.

Cumprimento a deputada Marcia Lia, deputada estadual; deputado Rodrigo Moraes; e o deputado Ramalho da Construção. Cumprimento o Adalberto de Freitas, que representa o nosso querido amigo, deputado federal Arnaldo Farias de Sá. Cumprimento o Conselho da Polícia Civil, que eu tenho um orgulho enorme de fazer parte, é uma honra imensa o estar presidindo neste momento.

E eu quero cumprimentar, em nome do nosso decano, nosso corregedor-geral da polícia, Dr. Domingos Paula Neto, o Dr. Fernando Oliveira Camargo, o juiz que está representando o Dr. Patiño, coordenador do Dipo. Cumprimento o coronel Humberto de Castro Mendes, que neste ato representa o comandante do Comando Militar do Sudeste. Cumprimento o Evaldo Roberto Curato, nosso Magrão, obrigado Magrão pela parceria de sempre, pela presença. Quero cumprimentar todos os delegados de polícia, em nome do meu querido amigo Waldir Antonio Covino Júnior, que é o delegado-geral adjunto de polícia em exercício. Quero cumprimentar todos os escrivães de polícia e faço em nome do Fausto Bernadini, que é o chefe-geral dos escrivães de polícia. Cumprimento todos os investigadores, e faço em nome do Claudio Méscua Balieiro, que é o chefe-geral dos investigadores. Cumprimento todos os agentes policiais, e faço em nome da Iraildes Gomes Setúbal, que é a chefe-geral dos agentes policiais. Cumprimento todos os agentes de telecomunicações em nome da Izabel Cristina Pimentel Duarte, que é a chefe-geral dos agentes de telecomunicações. Cumprimento todos os carcereiros em nome da Ângela Aparecida Delino, que é chefe-geral dos carcereiros. Quero cumprimentar os papiloscopistas, auxiliares de papiloscopistas, também os policiais civis da superintendência, peritos, médicos, desenhistas técnico-pericial, fotógrafo técnico-pericial, auxiliar de necropsia, atendente de necrotério. Cumprimento o George Melão, presidente do sindicato, do nosso Sindicato dos Delegados de Polícia.

Bom, no início do ano passado, Dr. Alexandre e o Dr. Mágino assumiram a Secretaria da Segurança Pública. E nós, Dr. Youssef e eu, assumimos a Delegacia Geral de Polícia. Diante da orientação da chefia da pasta, no sentido de que a Polícia Civil auxiliasse na redução dos índices criminais, o Dr. Youssef implantou um sistema de gestão voltado ao aumento da produtividade.

Desta forma, além de todo o movimento de polícia judiciária, só para se ter uma ideia, naquele ano nós registramos 2.827.777 boletins de ocorrência e instauramos 402.743 policiais. Além de todo o serviço, a Polícia Civil alcançou números nunca antes vistos em outras atividades. Foram cumpridos, em 2015, mais de 130 mil mandatos de prisão e os números de prisões em flagrante, analisando somente as realizadas exclusivamente por policiais civis, totalizaram 22.086. Esse número é 40% superior ao que tinha sido registrado no ano anterior.

A Polícia Civil atendeu às expectativas da chefia da pasta. O trabalho foi realizado em todas as frentes por todos os seus integrantes, desde os menores municípios do interior até os departamentos especializados da capital. Uma instituição apenas pode ser reconhecida como estrutura comprometida com interesse social e coletivo quando todos os seus membros têm consciência desse compromisso. E nós mostramos que temos essa consciência e esse compromisso.

O resultado, como amplamente veiculado pela mídia, foi que, de forma inédita, o ano passado apresentou redução de todos os índices criminais. A colaboração dos policiais civis para que este resultado pudesse ser alcançado é inconteste. E foi diversas vezes ressaltada pela chefia da pasta, inclusive nesta mesma Casa, na solenidade em homenagem à Polícia Civil realizada no ano passado. E o nosso trabalho não parou. Ao contrário, a nossa produtividade continua apresentando números extraordinários.

Nos próximos dias, por exemplo, já ultrapassaremos o número de prisões realizadas no ano passado e registraremos mais ocorrências. E instauraremos mais inquéritos policiais que o ano passado.

Não houve um dia em que o nosso secretário não recebeu uma boa notícia vinda da Polícia Civil. Não há um caso de repercussão que não esteja esclarecido. O comprometimento e a lealdade da Polícia Civil e de todos os seus membros é claramente demonstrada no dia a dia das nossas atividades. Os números apenas retratam o profissionalismo, a dedicação e o amor que temos por esta instituição e pelo importante serviço que ela presta.

Creio que este comprometimento possa ser sentido até nas reivindicações que costumamos apresentar, sempre voltadas a nos ajudar a continuar prestando um serviço público eficiente. Na verdade, o que queremos é trabalhar, trabalhar e produzir. Se pleiteamos alguma coisa, fazemos em razão da responsabilidade que temos, a qual nos obriga a buscar junto às instâncias superiores o que não conseguimos resolver sozinhos.

Basicamente, o que pedimos são meios para que possamos continuar servindo a comunidade. A nossa preocupação é como sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal, ele como um todo. E é com esta visão que posso resumir os nossos pleitos em dois tópicos principais - recursos e atribuições.

Necessitamos com urgência de providências visando a melhoria no tocante aos nossos recursos, recursos humanos, recursos materiais e recursos da área financeira, orçamentária. Só o que queremos é cumprir as nossas atribuições no exato limite delas. Não queremos e não podemos ultrapassar esse limite, e também exigimos que este limite seja respeitado. O sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal, assim como qualquer sistema, somente funciona corretamente se cada órgão cumprir exatamente a função para a qual foi criada. Não há sobrevivência de um sistema no qual um dos seus organismos deixe de cumprir suas obrigações ou um dos seus organismos invada as obrigações do outro.

Para o sistema respiratório do ser humano funcionar corretamente é necessário primeiro que o pulmão esteja em perfeitas condições para desempenhar o seu papel. E segundo, ele não pode querer cumprir o papel da faringe, da laringe, da traqueia. O mau funcionamento deste sistema pode levar o corpo humano à morte. Para que funcione corretamente, todos os órgãos devem atuar em perfeita cooperação e não em competição. Embora cada órgão tenha um funcionamento autônomo, o resultado é mais amplo e mais eficiente quando o funcionamento é coordenado. Se um órgão não se compromete com o todo, ou não aceita a coordenação central, colabora para a desarticulação do sistema.

A falta de compromisso com o todo e a indiferença com o funcionamento orgânico geram apenas um prejudicado - a população, pois é a ela que se destinam os serviços públicos. O nosso objetivo, portanto, é que o órgão denominado Polícia Civil tenha plenas condições para cumprir com eficiência a sua função, e que cada um dos demais órgãos que compõem esse sistema também cumpra o papel que lhes cabe. Que a Polícia Civil esteja provida de recursos para bem desempenhar as suas atribuições, o que traduz também o nosso objetivo maior.

E quero ressaltar uma vez mais o nosso compromisso com a chefia da pasta na busca pela melhoria da Segurança Pública. Quero agradecer publicamente ao Dr. Mágino por todo o apoio que nos tem dado. Dr. Mágino jamais se furtou ao ouvir as nossas reclamações e a nos atender e a buscar as soluções caso não estivessem à sua alçada. Reforço, Dr. Mágino, o compromisso que temos com V. Exa. e o nosso comprometimento com o sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal.

Aliás, a gestão do Dr. Youssef, à frente da Delegacia Geral de Polícia, é marcada por sua incontestável liderança e pode ser definida por várias palavras, como trabalho, produtividade, eficiência, humildade, legalidade, lealdade. Mas creio que comprometimento seja a que melhor represente. Comprometimento com a gestão de V. Exa., comprometimento com o serviço público e, principalmente, comprometimento com a Polícia Civil. Boa noite a todos e muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Parabéns ao nosso delegado geral em exercício, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, que, aliás, foi justamente homenageado no final da sua fala com o reconhecimento de todos. Parabéns Dr. Júlio.

Nós, na sequência, assistiremos a um vídeo com a mensagem do delegado-geral de Polícia Civil, Dr. Youssef Abou Chahin.

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- É exibido vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Dando sequência, convido agora o meu colega, deputado Delegado Olim, para que me acompanhe, juntamente com o nosso delegado-geral em exercício, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, para que, juntos, possamos entregar ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, uma homenagem que simboliza e que representa esta entrega, a homenagem desta Casa, a Casa do povo do Estado de São Paulo, homenagem a toda a família, a todos os policiais civis do nosso estado de São Paulo pelo Dia da Polícia Civil.

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- É entregue placa comemorativa.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Assembleia Legislativa, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho. Aos grandes homens, às grandes missões. O cargo de secretário de estado da Segurança Pública deve ser ocupado por pessoas como V. Exa., dotados de liderança, coragem, sabedoria, caráter ético e espírito inovador. Vossa Excelência, cujo genitor foi um extraordinário delegado de polícia, legitimamente representa os profissionais de Segurança Pública de nosso estado. Receba esta homenagem em nome da família policial civil de São Paulo. Feita pela Assembleia Legislativa de São Paulo. São Paulo, 10 de outubro de 2016, presidente Fernando Capez, Itamar Borges deputado estadual juntamente com o deputado Delegado Olim.

Dando sequência, esta Presidência concede a palavra para encerrarmos os pronunciamentos e finalizarmos aqui a nossa sessão solene, com a palavra o nosso secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho.

O SR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO - Boa noite a todos. Inicialmente queria saudar o presidente desta sessão e proponente desta justa homenagem a nossa Polícia Civil, nosso amigo deputado Itamar Borges, agradeço imensamente essa oportunidade que V. Exa. me dá me dirigir a esta Casa, me dirigir aos nossos policiais civis e render as minhas homenagens, render as homenagens da Secretaria de Segurança Pública a esses abnegados serviços.

Saúdo igualmente o meu amigo, Delegado Olim, deputado estadual, grande parceiro da Secretaria da Segurança Pública aqui nesta Casa. Um defensor das causas não só da Polícia Civil, mas as causas da Segurança Pública, da segurança da coletividade bandeirante. Saúdo a deputada Marcia Lia, o deputado Rodrigo Moraes; saúdo o nosso amigo, deputado Ramalho da Construção. Saúdo meu amigo e companheiro de jornada de trabalho diária na Secretaria da Segurança Pública, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert, delegado-geral de polícia em exercício. Saúdo o coronel Humberto de Castro Mendes, que neste ato representa o comandante militar do sudeste, general Cid. Saúdo o Dr. Fernando Oliveira Camargo, juiz do Dipo, que representa aqui o nosso amigo, o coordenador do Dipo, o juiz Patiño. Saúdo o Evaldo Roberto Corato, coordenador dos Consegs.

Saúdo aqui os meus amigos, os meus colegas de trabalho, os membros do Conselho da Polícia Civil, me permitam os senhores saudá-los na pessoa do Dr. Domingos, decano do conselho, nosso corregedor. Saúdo aqui os delegados de polícia, os delegados seccionais, os titulares de distrito. Saúdo os nossos policiais civis, os investigadores, os escrivães, enfim, saudar toda a família policial civil. Saúdo igualmente os membros das associações e sindicatos da nossa instituição policial civil. E saúdo, vocês, minhas senhoras, meus senhores, que vêm aqui hoje render homenagem a essa centenária instituição que é a Polícia Civil.

Os meus laços com a Polícia Civil são muito antigos. Alguns aqui têm os mesmos laços que eu possuo, vêm de berço. O meu pai foi delegado de polícia, se entregou à polícia, se entregou literalmente. Meu pai, poucos sabem, como delegado de polícia, morreu dentro da delegacia onde ele era titular. E o ano passado ele recebeu, depois de 47 anos de sua morte, uma justa homenagem, e passou a dar nome ao distrito policial onde ele faleceu, o 20º Distrito Policial aqui da capital, da Água Fria, recebe hoje o nome do meu pai.

Essa minha relação com a Polícia Civil me faz muito bem porque eu vejo em cada um dos policiais - seja um dos diretores de departamento, seja um investigador, seja um carcereiro, seja um agente de telecomunicações - um irmão, porque eu me sinto integrante desta família, que é a família de servidores abnegados, uma família unida em prol da sociedade de São Paulo, em prol da segurança do brasileiro que aqui mora.

Essa polícia que hoje eu tenho muita honra, mas muita honra mesmo, de comandar, essa polícia é, sem qualquer sombra de dúvidas, a melhor polícia do Brasil, a melhor polícia das Américas. É uma polícia que, mesmo com todas as dificuldades que nós conhecemos, estimula uma competividade entre os seus departamentos.

Eu tenho muita dificuldade, presidente, em escolher qual é o departamento mais eficiente da Polícia Civil. A cada dia um departamento se supera, a cada dia eu vejo um resultado mais brilhante, seja dos departamentos no interior, seja nas especializadas aqui na capital, seja nos departamentos que têm uma história de excelência nos seus trabalhos, seja na Academia de Polícia, como a nossa querida Ana Paula chama, a escola de polícia. Cada um, cada uma das nossas unidades policiais nos enche de orgulho o tempo inteiro.

E é o meu dever, como chefe da Secretaria da Segurança Pública, é buscar a melhor forma de execução dos trabalhos policiais por parte desses servidores absolutamente abnegados, absolutamente voltados para a causa pública. E isso eu faço todo dia. O deputado Olim reafirmou aqui o que é um compromisso meu.

Saibam os senhores, que estão esperando a nomeação, que não há um dia que o secretário da Segurança Pública e o governador do Estado não se voltem para a tarefa de buscar que essas nomeações se concretizem o mais rápido possível.

Aos senhores, eu não estou dando uma palavra de esperança, eu estou garantindo que isso vai acontecer, vai acontecer dentro das possibilidades orçamentárias do nosso Estado, mas podem ter certeza que isso está tanto no pensamento diário do secretário da Segurança Pública como na ideia diária do nosso governador Geraldo Alckmin.

A nossa preocupação com a população de São Paulo, com a segurança da população de São Paulo, exige que nós tenhamos consciência da necessidade de que essas nomeações ocorram no menor espaço de tempo possível. Isso vai ocorrer, não se preocupem, vai ocorrer. Mas nós temos um dever de responsabilidade fiscal, um dever que nós não podemos nos curvar. Então, tenham paciência porque em breve nós teremos a solução dessa demanda justa de vocês, e demanda justa não só de vocês, mas da polícia de São Paulo. A polícia de São Paulo merece que a gente ofereça os melhores recursos, e todos os nossos sacrifícios são nesse sentido.

A Assembleia Legislativa saberá olhar o orçamento do Estado como olhou nesse exercício. Nós fomos na Segurança Pública, o governador do Estado fez questão que os cortes que ocorreram no início do ano fossem menores do que em outras áreas do governo. Isso possibilita que a gente faça frente às necessidades das nossas instituições policiais, tanto a Civil quanto a Militar. Tenham certeza de que o governador Geraldo Alckmin tem imensa consideração e respeito pelo trabalho de vocês. Ele acompanha com muito entusiasmo cada vitória da Polícia Civil, cada vitória da polícia que eu transmito diariamente as ele. Não há um dia - e disse bem o Júlio - que eu não receba uma boa notícia de uma prisão bem efetuada, de uma apreensão extraordinária feita pelos nossos policiais civis. Não há um dia, meu prezado Júlio, não há um dia, meu amigo Youssef, não há um dia meu amigo Olim, não há um dia, meus amigos policiais, que eu não tenha um enorme orgulho de estar dirigindo os destinos da nossa Polícia Civil. Não há um dia que eu não lembre do velho Mágino, o delegado de polícia, que teria muito orgulho de estar com vocês ombro a ombro, na causa da Segurança Pública até hoje.

Eu agradeço a Deus essa oportunidade que me deu de conduzir - e está me dando ainda - os destinos da Secretaria da Segurança Pública, de conduzir a nossa Polícia Civil, a nossa Polícia Militar. E de ter essa satisfação de poder compartilhar com cada um dos meus amigos aqui os resultados extremamente positivos do nosso estado que fazem do nosso estado o estado mais seguro do nosso país. Eu agradeço a todos vocês. Parabéns, Polícia Civil, parabéns Srs. Delegados, Srs. Policiais, muito obrigado por tudo o que vocês fazem, não só por este secretário, mas pelo povo de São Paulo. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado e parabéns pelas palavras ao nosso comprometido e competente secretário, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, nosso secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Mais uma vez, em nome da Assembleia Legislativa, quero aqui agradecer a presença do secretário de Estado da Segurança, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho; do nosso delegado-geral de polícia em exercício, Dr. Júlio Gustavo Vieira Guebert; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez; dos deputados estaduais, Ramalho da Construção, nosso delegado Olim; em especial também ao deputado Edmir Chedid, 2º secretário desta Casa, e de todas as senhoras e senhores.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à minha equipe e à equipe da Polícia Civil, que estiveram integradas na organização e na realização deste evento. Aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, do de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa, à Assessoria Policial Civil desta Casa, que em muito nos ajudou na organização deste evento, e à Assessoria Policial Militar, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta sessão.

Nós convidamos a todos para um coquetel que será servido no Hall Monumental. Parabéns à Polícia Civil do Estado de São Paulo!

Está encerrada esta sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 33 minutos.

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