08 DE NOVEMBRO DE 2016
044ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovada a PEC 4/16. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição.
Discussão e votação em 1º turno. Proposta de emenda nº 4, de 2016, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Inclui o § 6º no Art. 24 da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de atribuir a denominação de próprio público concorrentemente à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado. Parecer nº 1.243, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em 1º turno a Proposta de emenda.
Amanhã poderá haver convocação de sessão extraordinária para que seja votada, em 2º turno, essa Proposta de emenda à Constituição.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência irá encerrá-la.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 49 minutos.
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