http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

 

08 DE NOVEMBRO DE 2016

044ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a PEC 4/16. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição.

Discussão e votação em 1º turno. Proposta de emenda nº 4, de 2016, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Inclui o § 6º no Art. 24 da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de atribuir a denominação de próprio público concorrentemente à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado. Parecer nº 1.243, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em 1º turno a Proposta de emenda.

Amanhã poderá haver convocação de sessão extraordinária para que seja votada, em 2º turno, essa Proposta de emenda à Constituição.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência irá encerrá-la.

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 20 horas e 49 minutos.

 

* * *