22 DE NOVEMBRO DE 2016
047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: ANALICE FERNANDES
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
Dá conhecimento de emendas de plenário, aos PL 112/03 e 302/09, razão pela qual
retornam às Comissões, ficando adiadas suas apreciações. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Analice Fernandes.
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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Tramitação Ordinária.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0112, de 2003, de autoria da deputada Célia Leão. Dispõe sobre a concessão de passe livre, às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Pareceres nºs 1783 e 1784, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Transportes, favoráveis.
Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 302, de 2009, de autoria da deputada Célia Leão. Dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos estaduais de ensino médio, técnico e superior para pessoas com deficiência. Pareceres nºs 1.307 e 1.308, de 2009, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Educação, favoráveis.
Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 05 minutos.
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