19 DE DEZEMBRO DE 2016

DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

Presidentes: CÉLIA LEÃO e CARLOS GIANNAZI

Presidentes Jovens: FRANCISCO NASCIMENTO e PAULO GONÇALVES JR.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sejam bem-vindos ao Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo Estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta que é a 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista, deputado por um dia.

Nós vamos fazer neste auditório, Paulo Kobayashi, o Ato Solene, que traz a primeira interação dos deputados jovens junto aos parlamentares.

Quem vai presidir os trabalhos de hoje é a deputada Célia Leão. (Palmas.)

Também gostaria de convidar para compor a Mesa o Sr. Felipe Farah. Seja muito bem-vindo. Ele é assessor parlamentar do deputado decano nesta Casa, deputado Antonio Salim Curiati. (Palmas.)

* * *

- Assume a Presidência e abre o Ato Solene a Sra. Célia Leão.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Este Ato Solene tem por finalidade a instalação da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos deputados eleitos para esta Legislatura.

Obrigada, Jorge Machado, que é nosso âncora, nosso jornalista, grande homem da comunicação na Assembleia Legislativa, que tem marcado o seu trabalho com muito compromisso. Ficamos muito felizes de vermos o Jorge Machado fazendo parte diretamente, não é a primeira vez e certamente não será a última, do Parlamento Jovem, deputado por um dia. O nome que dermos não faz diferença, o importante é vocês estarem aqui.

Quero fazer um cumprimento muito especial. Nós, recentemente, há poucos dias, fizemos uma sessão solene nesta Casa. Vocês vão conhecer a Casa, vão conhecer o plenário principal, vão conhecer os plenarinhos, vão conhecer os corredores, vão conhecer as salas onde acontecem as comissões, enfim, vão conhecer o Parlamento de São Paulo, onde vocês são deputados jovens a partir de agora. Portanto, a Casa é nossa, a Casa é de vocês.

Faço uma saudação especial a alguém que está nesta Casa há muitos anos, que conhece muito este Parlamento, tem trabalhado muito neste Parlamento, trabalhado pelo povo de São Paulo e que hoje está representado pelo Dr. Felipe. Eu quero falar novamente do deputado Salim Curiati, que é o decano desta Casa, tem onze mandatos, vai cumprir, daqui a pouco tempo, 90 anos de idade, 63 de médico e, no Parlamento, tem uma participação muito importante de mais de 40 anos. Então não é uma pessoa comum dentro da Assembleia, e o Dr. Felipe representa o deputado Antonio Salim Curiati. Peço mais uma salva de palmas, para depois levar para ele que os nossos deputados jovens aplaudiram o nosso decano, deputado Antonio Salim Curiati. (Palmas.)

Quero dizer para vocês da alegria de recebê-los, da alegria por encontrá-los. Eu corri muito para chegar nesta porta antes de vocês, porque eu queria estender tapete vermelho, tapete azul, tapete amarele, tapete verde, a cor que fosse, para receber vocês, receber os nossos deputados e as nossas deputadas, receber os nossos familiares, pai mãe, tio, avó, seja quem for que estiver acompanhando o seu deputado, e também o nosso pessoal da Educação, professoras, diretoras, funcionários das escolas e das Secretarias de Educação, que vêm acompanhar vocês.

Por quê? Eu sou suspeitíssima em relação a essa atividade. À vezes eu peço um pouco de isenção para o que eu vou falar. Eu não sou a única, mas eu sou muito mãe desse trabalho, desse projeto.

Há quase 20 anos, portanto, mais do que a idade que vocês têm hoje, nós apresentamos este projeto aqui na Casa. O deputado Cesar Callegari apresentou também. Depois, houve uma conversa entre os deputados conosco, para nós fazermos um projeto da Assembleia Legislativa.

Pareceu-me bastante inteligente, bastante promissor, porque toda a Assembleia Legislativa, como instituição e Parlamento de São Paulo, estaria participando diretamente.

Então, foi feito um projeto da Assembleia Legislativa, da Mesa Diretora, e foi criado então um Parlamento Jovem. Dele eu me sinto umbigo, me sinto cordão umbilical.

Naquela época nenhum de vocês, deputados e deputadas, havia nascido. Estou falando de quase 20 anos passados. Esta é a décima oitava versão do Parlamento Jovem. Portanto, pelo menos de Parlamento, nós já temos 18 anos. Mais um ano de apresentação do projeto, 19, mais a vontade de apresentar o projeto, 20. Aí é que vocês não tinham nascido mesmo, não é?

Eu fico muito feliz de ter passado esse tempo, quase duas décadas, e ver o rostinho dos meus deputados, das minhas deputadas, o sorriso, a ternura, o respeito.

Aqueles que não são da Capital ou da Grande São Paulo vieram do interior para conhecer a nossa Capital, no caso dos que não conheciam, e para conhecer o Parlamento.

Quem aqui dentro já conhecia a Assembleia Legislativa? Levante a mão. Algumas pouquinhas deputadas, outra deputada que eu já conheço. A grande maioria - e tinha que ser assim - é novo no Parlamento, diplomando e tomando posse agora. Vocês sairão daqui deputados.

É uma alegria recebê-los aqui para começarmos a nossa sessão lá, no plenário principal da Casa. Este plenário também é muito importante e leva o nome do nobre deputado Paulo Kobayashi, que foi um grande deputado e presidente da Assembleia, mas já faleceu.

Vamos conhecer o plenário principal. Vocês não irão trabalhar ou atuar lá dentro, mas vão conhecê-lo, tirando fotos lá dentro. Nós sempre começamos com uma pauta determinada, toda organizada, porque esta é uma sessão especial de posse para os novos deputados de 2016 e de diplomação. É como se estivéssemos lá.

Não estamos com o número de 94 deputados, que é o número de deputados da Assembleia Legislativa. Nós somos 94 deputados, entre homens e mulheres, de vários partidos. Se não estiver equivocada, hoje nós temos 23 partidos representados na Assembleia. O Brasil tem mais do que isso, tem 48 partidos na ativa. Há outros querendo ser partidos, mas não são. Na Assembleia, temos a representatividade de 23 partidos.

Por que não estão aqui todos os deputados jovens hoje? Porque estamos em um período em que normalmente não fazemos o Parlamento Jovem. O Parlamento Jovem é usualmente realizado em novembro, quando existe uma folga das provas para vocês. Agora, em dezembro, quem está fazendo cursinho e prestando vestibulares não pôde vir. Nós entendemos isso. Vocês, que são grandiosos, vão fazer valer os outros deputados e deputadas que não puderam estar aqui. Vocês vão fazer por vocês e por aqueles que estão com um pedacinho do coração aqui.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nesta manhã. Este Ato Solene tem, por finalidade, a instalação da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos deputados jovens eleitos. Mais uma vez, gostaria de agradecer ao nobre de Antonio Salim Curiati, na pessoa do Dr. Felipe.

Iremos começar a diplomação. O Dr. Felipe e a Soninha irão me ajudar. Eu tenho um problema. Aliás, problema não. Tenho um trabalho, e trabalho não é problema, trabalho é alegria. Deveríamos acordar mais cedo para poder trabalhar mais, e dormir mais tarde para poder fazer mais, encurtando o período do sono, que temos muito. Eu também tenho, e jovem tem mais ainda. É natural que tenha.

Em relação ao fato de o papai e a mamãe cobrar que o filho está dormindo muito, é preciso falar para o papai e a mamãe que existe um estudo explicando que o jovem dorme mais devido às mudanças no seu corpo, ao crescimento e a uma série de coisas. Portanto, não dorme porque é preguiço, mas sim porque está em mutação. Porém, não precisa dormir o dia todo.

Às 15 horas e 30 minutos, tenho que participar da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Finanças e Orçamento está cuidando do Orçamento do estado de São Paulo que o Governo de São Paulo mandou para cá. Nós estamos trabalhando com mais de 200 bilhões de reais para 2017 e temos todo um debate com emendas, com proposituras, com discussões dos deputados, enfim. Então, temos uma reunião às quinze e trinta e outra às dezesseis e trinta.

Acaba de chegar o deputado Carlos Giannazi. Uma salva de palmas ao deputado Giannazi, do PSOL. (Palmas.) Prazer em vê-lo. Quem bom V. Exa. estar conosco. Por favor, tome assento conosco.

O deputado Carlos Giannazi é um deputado atuante na Casa, forte nas suas convicções, no seu trabalho. Eu sou do PSDB; o deputado Carlos Giannazi, do PSOL; o deputado Antonio Salim Curiati, do PP. Com isso queremos mostrar que a Casa, como não poderia ser diferente, é um Parlamento democrático. As pessoas estão aqui pela vontade do povo, que decide quem representá-la aqui, seja do PP, do PTB, do PT, do PMDB, do PSDB, do PSOL, não importa. Isso é bom porque isso é democracia. Democracia é uma palavrinha mágica na vida de todos. Nós podemos até não ter algumas coisas na vida, mas essa da democracia não pode faltar. Algumas outras coisas podem faltar: um tênis, uma comida, não deveria, mas pode faltar, mas essa palavrinha mágica que é sinônimo de democracia não pode faltar na vida de ninguém: liberdade.

Então, o deputado Carlos Giannazi é liberdade, a deputada Célia Leão é liberdade, o deputado Antonio Salim Curiati é liberdade, cada um com suas posições, com sua ideologia, que pensa o bem comum, mas às vezes tem o momento do seu debate, do seu discurso. É assim que trabalhamos aqui. Em qualquer Parlamento do mundo, tem de ter situação e oposição, senão não é democracia e aí não é liberdade.

Fico muito feliz de a Soninha ter encontrado o deputado Carlos Giannazi, que estará com vocês amanhã na parte da manhã, mas nos deu o privilégio de estar aqui agora à tarde.

Vamos todos ficar em pé para cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigada. Antes de passarmos à diplomação, darei a palavra ao nobre deputado Carlos Giannazi, que fará uma saudação a Vossas Excelências.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Boa tarde a todos e a todas. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa, ao Parlamento Jovem. Gostaria de saudar todos vocês, alunos, professores, pais e acompanhantes. Saúdo, também, nossa querida Célia Leão, deputada que, historicamente, sempre acompanhou esse programa do Parlamento Jovem. Ela não é professora, mas parece que é, pois conduz muito bem.

Rapidamente, gostaria de saudá-los e parabenizá-los pelos projetos que apresentaram nas mais variadas áreas, principalmente nas sociais, de Educação, Saúde, Defesa do Meio Ambiente, além da Assistência Social e Cultura. Tenho certeza de que os projetos que vocês elaboraram representam os interesses e as necessidades da população do nosso estado. Talvez muitos desses projetos possam ser absorvidos por nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, porque são projetos bem elaborados, que refletem realmente os anseios da sociedade.

Vocês estão tendo um exercício de cidadania, de participação, conhecendo o funcionamento do Poder Legislativo, mas, ao mesmo tempo, estão dando uma grande contribuição.

Amanhã, vamos continuar e eu falarei mais coisas para vocês, porque agora é a hora da diplomação, um momento em que vocês serão referendados aqui. Inclusive, deputada Célia Leão, acabei de chegar da diplomação dos vereadores da Câmara Municipal da Capital, foi agora na Sala São Paulo, 55 vereadores e vereadoras foram diplomados pelo Tribunal Eleitoral. Estava todo mundo lá, o presidente Capez, muitos deputados estaduais, foi muito interessante. E agora estou aqui, na diplomação do Parlamento Jovem. Pela manhã na Câmara Municipal de São Paulo e, agora, aqui com vocês.

Parabéns por essa etapa e pela contribuição que vocês estão dando. Eu sou professor e diretor de escola pública, então acredito muito nesse projeto. Soninha, a você, que é uma das representantes desse trabalho, desse programa, gostaria de dizer que é muito importante esse trabalho pedagógico e didático, é participando que o aluno aprende, que ele exercita a cidadania.

Parabéns e vamos continuar com nossa diplomação. Devolvo a palavra à deputada Célia Leão.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas ao deputado Carlos Giannazi, que, literalmente, é professor e diretor de escola.

Agora combinamos assim, vamos, nós três, descer para fazer a diplomação a cada um. Vocês serão chamados nominalmente, virão à frente, um de nós três irá entregar o diploma, faremos a foto oficial e depois cada um volta para os seus lugares. Cada um que for sendo diplomado volta para o seu lugar.

Se passar do meu horário, pedirei licença antecipadamente a todos vocês e pedirei ao deputado Carlos Giannazi que assuma o final dos trabalhos deste momento. Como disse há pouco, amanhã tem muito mais. Amanhã é dia de debater os projetos, também é um dia bastante interessante. Sejam bem-vindos mais uma vez, e agora passarei a palavra ao mestre de cerimônias, Sr. Jorge Machado, para a diplomação. Muito obrigada.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Vamos agora ao ponto alto desta 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista. Neste momento, os diplomas serão entregues, e peço escusas antecipadas caso eu venha a chamar algum deputado jovem que não esteja presente. Os diplomas já estão separados na mesa, e aqueles que eventualmente chegarem mais tarde, à noite ou até mesmo amanhã, serão diplomados posteriormente.

Chamarei os deputados jovens por bancadas, por partidos, começando pelo Partido da Agricultura e do Meio Ambiente.

Deputado jovem Francisco Nascimento, EE Prof. Edgard Pimentel Rezende, da cidade de São Paulo; deputada jovem reeleita Juliana Ribeiro, EE Prof. Milton Cernach, da cidade de Guarulhos; deputada jovem reeleita Larissa Nascimento, EE Sadamita Ivassaki, da cidade de São Miguel Arcanjo; deputada jovem Mariana Soares, Colégio Prof. Augusto Domingues Alves Maia, da cidade de São Paulo; deputado jovem Patrick Miguel, EE Prof. Timotheo Silva, da cidade de Águas da Prata; deputado jovem Pedro Jonas, Colégio Santa Cecília, da cidade de Santos; deputado jovem Pedro Saltarelli, Colégio Max Beny Macena, da cidade de Bariri.

Vamos agora aos deputados jovens do Partido da Cultura e da Educação.

Convido para receber o diploma a deputada jovem Cássia Lima, do Colégio Embraer Juarez Wanderley, da cidade de São José dos Campos; deputada jovem Danielly Tenebrão, da EE Professor Armando Gaban, da cidade de Osasco; deputada jovem Erika Guedes, do Centro Educacional Sesi 416, da cidade de São Bernardo do Campo; deputada jovem reeleita Isabella Silva, da EE Abdalla Miguel, da cidade de Tabatinga; deputada jovem Jaqueline Matos, da EE Professor Eduardo Silva, da cidade de Santa Bárbara d’Oeste; deputado jovem José Maria Neto, da EE Professora Maria Aparecida Justo Salvador, da cidade de Pratânia; deputada jovem Joseane Oliveira, da EE Professor Silvério Monteiro, da cidade de Itapeva; deputada jovem Laura Conceição, do Colégio Jardim França, da cidade de São Paulo; deputada jovem Letícia Almeida, do Colégio Rainha da Paz, da cidade de São Paulo; deputada jovem Milena Acciari, da Organização Sorocabana de Ensino, da cidade de Sorocaba; deputada jovem Raphaele Anselmo, EE Professor José Pinto do Amaral, da cidade de Mairinque; deputado jovem Rodrigo Figueiredo, do Colégio Marista Arquidiocesano, da cidade de São Paulo; deputada jovem Stella Ferreira, do Colégio Nova Cachoeirinha Unidade II, da cidade de São Paulo; deputado jovem Whuaiste Silva, da EE Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara. (Palmas.)

Vamos chamar agora a deputada jovem eleita pelo Partido da Defesa do Consumidor, deputada jovem Letícia Miranda, da EE Senador Vergueiro, da cidade de Sorocaba. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido dos Direitos Humanos, deputada jovem Betânia Freitas, EE professora Adelina Pasquino Cassis, da cidade de Franca; deputado jovem reeleito Gabriel França, do Colégio Benjamin Constant, da cidade de São Paulo; deputada jovem Isabella Santos, do Colégio Brasilis Unidade Cezar de Souza, da cidade de Mogi das Cruzes; deputada jovem Ketlyn Santos, EE Professora Elysabeth de Mello Rodrigues, da cidade de Sumaré; deputada jovem reeleita Letícia Lima, EE Professora Julieta Guedes Mendonça, da cidade de Dracena. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido dos Esportes e do Turismo, deputado jovem Lucas Ferreira, do CECAF Centro de Ensino Caminho Feliz, de Santa Fé do Sul; deputada jovem Vitória Pereira, do Colégio Primo Tapia, da capital, São Paulo. (Palmas.)

Vamos agora proceder à chamada dos deputados jovens do Partido da Saúde, deputada jovem Amanda Araújo, Instituto Coração de Jesus, de Santo André; deputada jovem Bruna Mira, EE Professora Dinah Lucia Balestrero, de Brotas; deputado jovem Leandro Teixeira, EE Dr. Sentaro Takaoka, de Mogi das Cruzes; deputado jovem Paulo Gonçalves Jr., EE Giuseppe Formigoni, da cidade de Santa Adélia. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido da Segurança Pública. Deputado jovem reeleito Gabriel Carvalho Carvalho, do Colégio Liceu Pasteur, da cidade de São Paulo; deputada jovem Jennifer Santos, da EE Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, da cidade de Pindamonhangaba. (Palmas.)

Vamos chamar agora a bancada dos deputados jovens eleitos pelo Partido dos Transportes e da Urbanização. Deputado jovem Lucas Alves, da EE Padre Francisco João de Azevedo, da cidade de São Paulo; deputado jovem Matheus Souza, da EMEFM Professor José Ezequiel Souza, da cidade de Taubaté. (Palmas.)

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- São entregues os diplomas.

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Agora, teremos o juramento e, depois, as palavras finais para o encerramento.

Então, peço licença ao Dr. Felipe, ao Jorge, ao deputado Carlos Giannazi e a cada um dos deputados e deputadas jovens. Vossas Excelências, a partir de agora, já são deputados jovens de 2016. Uma salva de palmas aos deputados jovens de 2016. Vossas Excelências ainda farão o juramento, mas já quero ouvir essas palmas dos Srs. Deputados. (Palmas.)

Peço licença e permissão aos professores, aos familiares e aos deputados e deputadas: tenho que subir agora. Não sei se, depois, a Soninha e a equipe vão dar uma volta pela Casa com vocês. Vocês poderiam - é uma sugestão - passar em frente ao plenarinho, para que vissem o trabalho da Comissão de Fiscalização e Controle, para que tivessem esse primeiro momento, se for possível dentro do cronograma de vocês. Nós estaremos lá. Vocês entram, olham e depois saem e vão tomar uma água ou fazer alguma coisa dentro da Casa, antes de voltarem.

É um prazer imenso recebê-los. Muito obrigada. Daqui a pouquinho nós continuamos. Vou só pedir licença, porque eu não posso falhar. Assim como vocês são deputados, eu também sou, e tenho que cumprir com o nosso trabalho.

Muito obrigada. Um beijo no coração de vocês. Eu saio daqui muito feliz. Não vou ficar até o final, mas eu não vou ficar nem triste por isso, porque eu sei que o deputado Carlos Giannazi faz metade do meu coração.

Muito obrigada. (Palmas.)

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Convido a deputada jovem Vitória Pereira para prestar o compromisso de posse, ouvido, de pé, pelos demais presentes.

A SRA. VITÓRIA PEREIRA - PARTIDO DOS ESPORTES E DO TURISMO - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do estado de São Paulo, dentro das normas regimentais do Parlamento Jovem Paulista.”

TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também o prometemos.” (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Declaro empossados os deputados jovens da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista. Tendo em vista que já estão empossados, a sessão de amanhã será totalmente conduzida pelos senhores deputados jovens, inclusive a eleição dos membros da Mesa do Parlamento Jovem.

Sendo assim, procederemos semelhantemente aos deputados estaduais. Assumirá, então, a direção dos trabalhos, o último presidente do Parlamento Jovem, se reeleito, e, na falta desse, sucessivamente, dentre as deputadas e os deputados jovens presentes, o que haja exercido, mais recentemente, a Presidência, a Vice-Presidência, a 1ª Secretaria e a 2ª Secretaria. Na falta de todos esses, a Presidência será ocupada pelo mais velho dentre os reeleitos.

Aberta a sessão, o presidente convidará dois deputados jovens de partidos diferentes para ocuparem os lugares de secretários.

Esgotado o objeto do presente Ato Solene, antes de encerrá-lo, esta Presidência agradece as autoridades e os funcionários desta Casa, e aqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Até amanhã, quando vocês começam a trabalhar na eleição, debatendo os projetos. Amanhã será um grande dia, de exercício dos mandatos populares para os quais vocês foram escolhidos. Esperamos que vocês comecem a trabalhar já em defesa do estado de São Paulo, dos 42 milhões de habitantes do nosso estado. Um abraço a todos e até amanhã.

Está encerrado este Ato Solene.

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- Encerra-se o Ato Solene às 15 horas e 35 minutos.

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20 DE DEZEMBRO DE 2016

DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

Presidentes: CÉLIA LEÃO e CARLOS GIANNAZI

Presidentes Jovens: FRANCISCO NASCIMENTO e PAULO GONÇALVES JR.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Esta Sessão Especial tem por finalidade eleger a Mesa Diretora desta, que é a 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista, e deliberar sobre os projetos apresentados.

Para presidir os trabalhos na manhã de hoje, convido à Mesa o nobre deputado Carlos Giannazi, do PSOL. Palmas para o deputado Carlos Giannazi. (Palmas.)

Também convido à Mesa a Ana Luiza, da organização, para acompanhar os trabalhos e para ajudar o deputado na condução dos trabalhos.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, para sua saudação.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos e a todas. Sejam bem vindos, mais uma vez, à Assembleia Legislativa, ao Auditório Paulo Kobayashi, ao Parlamento Jovem.

Espero que ontem vocês tenham já conhecido um pouco melhor a Assembleia Legislativa, entendido um pouco mais como funciona o Poder Legislativo de São Paulo. Hoje vocês darão continuidade a esse trabalho, a essa aula de cidadania, a esse exercício de cidadania.

É um trabalho muito importante o projeto que a Assembleia Legislativa tem desenvolvido aqui há muitos anos, coordenado pela Soninha, que contribui com a formação crítica da cidadania, que leva os nossos alunos das escolas públicas e privadas a conhecer melhor o funcionamento do processo político, sobretudo neste poder, que é o Poder Legislativo. Vamos iniciar.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Eu só gostaria de anunciar, antes, a presença da deputada jovem Thais Santos, da Escola Estadual Prof. Armando Gaban, de Osasco, e também do Pedrinho Bueno. Muito bem vindo, Pedrinho, mais uma vez em nossa companhia. São jovens parlamentares de edições anteriores do Parlamento Jovem Paulista.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sob a proteção Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta sessão tem por finalidade eleger a Mesa Diretora da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista e deliberar sobre os projetos apresentados.

Vamos, então, proceder à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários.

Foram inscritas três chapas. A Chapa Verde tem o deputado Francisco Nascimento como presidente, o deputado Paulo Gonçalves Jr como vice-presidente, a deputada Juliana Ribeiro como 1ª secretária e o deputado Rodrigo Figueiredo como 2º secretário.

A Chapa Rosa tem a deputada Letícia Lima como presidente, o deputado Pedro Jonas como vice-presidente, a deputada Isabella Silva como 1ª secretária e o deputado Matheus Souza como 2º secretário.

A Chapa Amarela tem o deputado Gabriel França como presidente, a deputada Raphaele Anselmo como vice-presidente, a deputada Letícia Almeida como 1ª secretária e o deputado Lucas Alves como 2º secretário.

Convido então o deputado Francisco Nascimento, candidato a presidente da Chapa Verde, para assomar à tribuna e defender a sua candidatura. (Palmas.)

Os demais componentes podem acompanhá-lo, para que todos conheçam os membros da chapa.

Antes de você falar, deputado, eu gostaria de falar, nesta abertura, para depois iniciarmos o processo de votação, sobre a importância de vocês estarem aqui na Assembleia Legislativa, ocupando este espaço, entendendo o funcionamento do processo legislativo.

Nós vivemos uma crise política, uma crise econômica, uma crise de lideranças, de paradigmas, uma crise moral, uma crise ética, mas, sobretudo, uma crise no mundo político. Mais ainda, uma crise de representatividade.

Nós temos a falência dos partidos políticos, a falência, para a população, das instituições, que estão hoje sem credibilidade, dos políticos, principalmente, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

É muito importante que vocês entendam que fora da política é a guerra, é o caos social. Fora da política é a barbárie. A política surge na humanidade como uma forma de superar a guerra, a barbárie e o caos. Ela é o ponto de convergência das negociações. Ela serve para você organizar a sociedade.

Nós temos que entender a política não como politicagem. Politicagem é isso que estamos vendo hoje. A busca do interesse pessoal, do interesse econômico. A busca apenas de um grupo.

A política é mais ampla. Quando vocês pesquisam no dicionário qual o significado da política, vocês vão ver que a política é a busca do bem comum, a política é a arte de bem governar para todos. Não é isso? Em seu sentido mais nobre.

Só que ela foi transformada nisso, em politicagem. Houve uma distorção do verdadeiro sentido da política, e as pessoas estão se afastando cada vez mais do processo político. As pessoas estão repudiando a política.

Isso é muito ruim para o Brasil e para o mundo, porque isso não acontece só no Brasil, mas acontece no mundo inteiro.

Eu digo o seguinte. Em política não há espaço vazio. Se as pessoas honestas, se as pessoas do bem se afastarem da política, alguém vai ocupar esse espaço. Os desonestos vão ocupar.

Aí acontece o que estamos acompanhando. O Congresso Nacional totalmente privatizado pelas grandes empreiteiras, pelos bancos. O poder econômico comprando, praticamente, aqueles congressistas todos.

Mesmo aqui, na Assembleia Legislativa, nas Câmaras Municipais, em todo parlamento brasileiro. Porque as pessoas se afastaram da política, e essas pessoas corruptas vão ocupando, essas pessoas que estão a serviço do poder econômico, das grandes empresas.

Hoje nós temos partidos políticos e parlamentares que não passam de funcionários de grandes empresas defendendo os interesses desses grupos econômicos. Então, nós temos que ocupar esses espaços. Por isso que é importante que vocês estejam aqui hoje fazendo a ocupação, mesmo que simbólica, da Assembleia Legislativa.

Que vocês, que são jovens, sejam os protagonistas de uma grande mudança social. Hoje, com essa crise toda, nós só temos um grupo na sociedade sendo protagonista. Vocês podem perceber que são os estudantes das escolas públicas do Brasil que estão liderando um grande movimento novo.

Eles estão gestando, de alguma forma, estão formando, nas nossas escolas, em nossos movimentos sociais, alguma coisa que está surgindo aí. Nós estamos acompanhando as ocupações das escolas.

Até recentemente, nós tínhamos mais de 1.500 escolas ocupadas no Brasil inteiro, contra essa reforma do Ensino Médio, contra a PEC 55, contra o desmonte do estado. O estado brasileiro está sendo desmontado, totalmente, pelo governo federal. Direitos estão sendo retirados, direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

Há um desmonte do estado, e os estudantes perceberam isso. Eles perceberam que essa PEC 55 vai acabar com a escola pública e com a universidade pública. Por isso eles estão ocupando as escolas. Os estudantes universitários estão ocupando as universidades públicas.

Aqui na Assembleia Legislativa houve uma grande ocupação neste ano, 2016. Estudantes de escolas estaduais ocuparam o Plenário Juscelino Kubitschek durante quatro dias e quatro noites, para que fosse instalada uma CPI, a fim de investigar o roubo criminoso das verbas da merenda escolar no estado de São Paulo.

Foi organizada uma máfia em nosso estado, uma máfia criminosa formada por deputados, por secretários do governo, por empresários, por funcionários da Assembleia Legislativa. Essa máfia se apoderou, durante muito tempo, do dinheiro da merenda escolar da rede estadual de ensino.

A Assembleia Legislativa não iria investigar. Só investigou porque houve a ocupação. Os alunos vieram aqui e ocuparam o espaço, literalmente. Dormiram aqui. Esse movimento teve o apoio da sociedade. Artistas vieram aqui fazer show para os alunos. O Chico César, vários artistas vieram manifestar apoio. Também movimentos sociais, pessoas da OAB, da CNBB estavam apoiando.

Então a Assembleia Legislativa foi obrigada a implantar uma CPI para investigar a máfia criminosa da merenda escolar. No ano passado, os estudantes da rede estadual ocuparam 250 escolas, contra o fechamento de escolas e salas no estado.

No início deste ano, ainda, os alunos das Etecs, do Centro Paula Souza, ocuparam mais de 15 Etecs para que o governo fornecesse almoço, merenda. Eles não tinham merenda. Vocês sabiam?

O aluno de tempo integral de Etec faz o Ensino Médio e o Ensino Técnico, fica o dia todo em uma escola pública, que é uma Etec, escola técnica do estado, e não tinha merenda. Ele não tinha almoço. Não havia nem refeitório para ele almoçar.

Então, eles se organizaram, ocuparam, e agora tem almoço em todas as Etecs do estado de São Paulo. É a juventude fazendo o movimento. São vocês. Então, é importante fazer o movimento social, porque a política não é só aqui, no Legislativo. Aqui é importante, ocupar o espaço, mas a política se faz nos movimentos sociais.

É importante que vocês ocupem esses dois espaços. Aliás, eu diria três espaços. As ruas, as redes sociais e os espaços institucionais, sobretudo o Legislativo. Que vocês sejam candidatos e candidatas sim a vereadores, a vereadoras na cidade de vocês, que venham para a Assembleia Legislativa, que vão para o Congresso Nacional. Que vocês ocupem os executivos, as prefeituras, os governos estaduais e a Presidência da República.

Se vocês não ocuparem, os corruptos vão ocupar e vão governar contra vocês, contra nós e a serviço do poder econômico. Gostaria de deixar essa mensagem para vocês. Parabéns pela participação e pela apresentação.

Como eu disse ontem, os projetos que vocês formularam vão dar uma grande contribuição para as mais diversas áreas sociais do estado de São Paulo.

Tem a palavra o nobre deputado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Antes da palavra do deputado jovem Francisco, eu gostaria de anunciar as presenças da dirigente regional de ensino de Mogi das Cruzes, Rosania Morroni, de Pablo Monteiro, deputado jovem em 2007, hoje assessor do deputado Marcos Damasio, do PR, e também Rafael Camargo, ex-deputado jovem e hoje prefeito de Tabatinga. Tenho a honra de convidá-lo para participar da Mesa, ao lado do nobre deputado Carlos Giannazi, prefeito Rafael Camargo.

Aliás, o prefeito valoriza a presença das cidades paulistas, 645 municípios. É um exemplo de alguém que passou pelo Parlamento Jovem, se inscreveu em um partido político, concorreu e venceu uma eleição na cidade de Tabatinga. Ele está representando todas as cidades paulistas.

Da mesma forma que ontem dialogamos com o Pedro Bueno, Pedrinho Bueno de Sorocaba, que foi candidato a vereador, hoje está conosco um ex-deputado jovem desta Casa que se tornou prefeito da cidade de Tabatinga, Rafael Camargo.

Vamos passar a palavra ao deputado jovem Francisco, para a sua exposição de três minutos.

O SR. FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Como o nobre deputado Carlos Giannazi falou, hoje estamos em um exercício de cidadania, um exercício de democracia.

Nós, deputados jovens, estamos hoje aqui no Auditório Paulo Kobayashi porque nós criamos projetos essenciais. Eles foram votados, e estamos aqui. Nós somos a esperança de 204 milhões de habitantes do Brasil, uma sociedade desgastada com a política há décadas e décadas, uma sociedade que foi punida por seus dirigentes incompetentes, que mal sabiam governar um país, e que mal sabem governar uma cidade.

Por isso nós temos hoje a chance e a esperança de mudar esse cenário político no Brasil. É com a democracia, com o processo de eleição da chapa que vai assumir a Mesa Diretora que vamos conseguir, no futuro, melhorar a sociedade, tanto a nossa vila quanto o nosso bairro, nossa cidade, nosso estado e nosso país.

Jovens têm pensamentos abertos. Adultos têm o conhecimento. Precisamos conciliar a sociedade que já viveu no passado, a sociedade que vice no presente e a sociedade que viverá no futuro para que possamos ter um futuro para o Brasil, que era para ser o país mais rico do mundo, com a sua diversidade natural e social. Não conseguimos por incompetência de nossos políticos.

Hoje estamos formando. Nós, deputados jovens, como se diz, temos a faca e o queijo na mão e nós podemos conseguir, sim, mudar o cenário político do Brasil, com democracia, com cidadania e com justiça. Eu lanço aqui a Chapa Verde para concorrer à Mesa Diretora da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista.

É com muito orgulho que estou aqui. Sou cearense. Vim para São Paulo com cinco anos de idade. Morei muito anos no litoral de São Paulo, onde meu pai era metalúrgico. Ele trabalhava na área de gás e refino. Passei a gostar da política nesse momento.

Eu ia à Petrobras, via os oleodutos, queria saber como funcionava aquilo. Eu percebia que era um importante setor econômico do país. Via também a tristeza de moradores de dezenas e dezenas de favelas que estavam se formando, pessoas passando fome, na miséria.

Isso acontece no Brasil, infelizmente, hoje. Progredimos muito. Nos últimos dez anos o Brasil tem se destacado, tem combatido a fome com cidadania, com justiça e respeito social. Claro, precisamos conciliar todas as áreas econômicas do país para que possamos, no futuro, não só beneficiar uma classe política, os empresários, os ricos, que estão ativos no Congresso Nacional, como falou o nobre deputado Carlos Giannazi.

Nós podemos ser o Congresso Nacional no futuro. Nós podemos ser a Presidência no futuro, ministros, deputados. Então, depende de nós, jovens hoje sentados aqui, nestas cadeiras. No futuro, conseguiremos montar uma sociedade brasileira justa e decente. Por isso eu lanço aqui a Chapa Verde para concorrer à Mesa Diretora da 18ª Edição do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Chamo agora os representantes da Chapa Rosa, da presidente Letícia Lima.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Enquanto a deputada se aproxima do púlpito, gostaria de anunciar a presença da professora Valentina Mendes Rodrigues, da Emei Professora Esmeralda Simão Nobrega, de Osasco, São Paulo, e dos alunos da Escola Estadual Professor Armando Gaban, e integrantes da banda marcial.

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia a todos. Quero agradecer a presença de todos. Meu nome é Letícia Lima, eu venho da cidade de Dracena, estudo na Escola Julieta Guedes Mendonça.

Há três anos, participo do grêmio estudantil, como vice-presidente e diretora geral. Nós formamos uma chapa com o intuito de priorizar o protagonismo jovem e principalmente a democracia e a cidadania.

Nós devemos saber a hora de ouvir, a hora de falar, saber a hora de parar. Devemos mostrar desde já que o jovem tem o poder em suas mãos. Quem está no segundo, como eu, estudou em Sociologia neste ano que a maioria dos jovens, na estatística, são consumidores compulsivos. O que a sociedade pensa de nós? Que nós somos consumidores compulsivos.

Nós temos que mostrar o nosso papel. Temos que assumir a posição de que não somos apenas isso. Temos que tomar uma posição que mostre para a sociedade que somos seres pensantes, capazes de ter opiniões, e com muitas ideias novas, que merecem ser ouvidas e executadas.

Nós precisamos da ajuda dos mais velhos, claro, porque nós não temos o conhecimento, pela experiência, algo mais empírico. Com o tempo, nós vamos amadurecendo, e é isso que nós devemos mostrar para a sociedade, que nós somos capazes de fazer, sim.

Já dizia o compositor brasileiro Renato Russo, em uma das músicas dele, que eu gosto bastante: “Nós vamos fazer o nosso dever de casa, e aí então vocês vão ver as suas crianças derrubando reis e fazer comédia no cinema com as suas leis. Nós somos os filhos da revolução. Nós somos burgueses sem religião. Nós somos o futuro da nação”.

Outro ponto que é bom priorizarmos é a participação representativa feminina na política brasileira e no mundo todo. Por que 50% da população brasileira não são 50% da classe política? Nós conquistamos o voto para as mulheres e agora temos a participação igualitária dela, certo? Não. Nós não temos participação igualitária.

Em um ranking de 190 nações, nós estamos em 116º lugar em relação à representação feminina na política. Isso não acontece só na política, acontece em posições em empresas, em clubes, em sindicatos e em diversas outras instituições.

Nas eleições municipais de 2016, de todos os cargos que foram disputados, apenas 31% eram mulheres. Foram candidatas. Não pesquisei ainda para saber quantas foram eleitas, mas é um número realmente para ser repensado.

Temos que repensar não só o fato de as mulheres não se imporem e quererem assumir um papel na política, mas também o porquê de as mulheres não votarem nas próprias mulheres. Isso é algo a ser repensado também, é outro ponto.

Nós devemos repensar o porquê desse preconceito que nós temos. A nossa chapa é formada por uma igualdade de gêneros. É uma coisa que nós gostamos de priorizar muito. Somos 50% mulheres e 50% homens.

Não somos diferentes de ninguém, nós somos as mesmas coisas, nós pensamos da mesma maneira, nós não temos nenhum empecilho. O homem não pensa mais do que a mulher e a mulher não pensa mais do que o homem.

Nós somos iguais. Precisamos parar com esse preconceito de pensar que talvez o homem - principalmente na política brasileira - branco, rico, com boa família, bem casado, é a representação da política hoje.

Realmente, se vocês pararem para prestar atenção, é realmente isso o que acontece. Devemos colocar pessoas diferentes em nossa política.

Eu quero que vocês interpretem o que eu vou dizer de uma forma muito metafórica. No Hino Nacional, cuja letra foi escrita por Joaquim Osório, e cuja música foi composta por Francisco Manuel da Silva, há o trecho:

“Mas, se ergues da justiça a clava forte

Verás que um filho teu não foge à luta

Nem teme, quem te adora, a própria morte

Terra adorada

Entre outras mil

És tu, Brasil

Ó pátria amada!”

Quando vocês estiverem desistindo da política atual e no futuro, lembrem-se do Hino da Independência do Brasil: “Ou ficar a pátria livre; Ou morrer pelo Brasil”. É isso que devemos fazer. Muito obrigada. Esta é a Chapa Rosa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Chamo agora o deputado Gabriel França, representando a Chapa Amarela. Peço que todos os componentes da chapa também acompanhem o pronunciamento, a intervenção do deputado Gabriel França.

Quero fazer um comentário. A Letícia citou a Sociologia. Ela falou que aprendeu na Sociologia. A Sociologia é uma disciplina no currículo escolar do Ensino Médio, juntamente com Filosofia. Todas as disciplinas são importantes, mas estou dizendo isso porque todos os jornais de hoje estão publicando uma matéria importante sobre a reforma do Ensino Médio.

Falei há pouco que os estudantes são contra a reforma do Ensino Médio, porque ela retira disciplinas importantes do currículo escolar, como Filosofia, Sociologia, Artes, Educação Física. Essas matérias desaparecem do currículo escolar, ou serão diluídas em conteúdos, que jamais serão dados, na verdade, com a nova proposta.

Hoje, saiu uma matéria dizendo que o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral da República, disse que essa medida provisória, essa reforma, é inconstitucional. Ela é ilegal. É o parecer da Procuradoria Geral da República. Ele diz que os alunos estão certos, porque a reforma é ilegal, inconstitucional.

É mais uma vitória que podemos creditar aos alunos, que estão certos, tanto é que o Ministério Público Federal ficou do lado deles. Querem tirar exatamente a Sociologia e a Filosofia, que são duas disciplinas importantes.

Quando houve o golpe militar no Brasil, essas matérias também foram retiradas. Eles tinham medo da Filosofia e da Sociologia, porque elas fazem a pessoa pensar e entender as verdadeiras causas da miséria, fome e desigualdade social. Então, esses governos autoritários cortam a Filosofia e a Sociologia. Essa é uma informação importante para vocês.

Tem a palavra o deputado jovem Gabriel França, representando a Chapa Amarela.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Primeiramente, bom dia a todos. As chapas não têm nome. No caso, somos representados pela cor amarela. Se tivessem, a nossa chapa teria o nome de Jovens Unidos. Particularmente, acho meio estranho falar de união, mas só o presidente falar.

Então, irei rapidamente passar a palavra para a minha vice, para ela poder se apresentar e defender um ideal da nossa chapa.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Assim como ele disse, a união não se faz com apenas uma ou duas pessoas. Portanto, gostaria de apresentar a nossa 1º secretária, a Letícia, e o nosso 2º secretário, o Lucas, que estão dando total apoio à chapa. Em primeiro lugar, como vocês puderam notar, a chapa é bem diversificada. Contamos com pessoas de idades e partidos diferentes, ideologias e origens diferentes.

O primeiro ponto para falar da igualdade é falar da diversidade, reconhecendo que cada um é diferente do outro, que cada um tem limitações e diferenças e, por isso, merece um cuidado especial. O fato de termos diferenças faz com que sejamos iguais. Certa vez me perguntaram se eu amava suficientemente o mundo para assumir responsabilidades por ele. Eu perguntei isso para o pessoal da chapa, e eles responderam que sim.

Basicamente, a resposta para isso é: vamos parar de olhar para o nosso umbigo e começar a olhar ao nosso redor, olhar para todo mundo e perguntar por que eles estão aqui. As suas leis e propostas, com certeza, têm uma coisa especial, têm algo que vocês precisam, mas, acima de tudo, têm algo que todo mundo precisa. Então, a chapa quer fazer com que todos possam se destacar de alguma maneira e possam exibir suas ideologias, origens e pensamentos. O que faz da gente igual é justamente o fato de sermos diferentes.

Agora passo a fala para o presidente. Obrigada pela atenção.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Isso que fizemos agora é uma prova de que não é uma competição. Nunca foi. Seriam 94, infelizmente são só 47, mas nem todos estão presentes. Supondo que todos os deputados jovens estivessem presentes, isso aqui ainda não seria uma competição.

Até houve alguns desentendimentos na hora de formar a chapa. Houve certo tumulto, mas, depois disso, nós nos encontramos e ficamos rindo no saguão, conversando e brincando. A competição parou aí. Não existe mais competição depois desse momento.

É com esse tipo de ideal que espero que o Brasil vá para frente. Por mais que tenhamos tantos problemas em nosso país - uma crise política, educacional e institucional -, eu acredito bastante na melhoria do futuro, não por aquilo que eles estão deixando para nós. O sistema em si fornece uma base suficiente.

Porém, tenho certeza de que, em cinco ou talvez dez anos, quem estará nas ruas, na política, quem estará protagonizando, trabalhando, dirigindo empresas e criando conceitos seremos nós. Nós seremos os novos adultos. Não sei o resto do pessoal, mas eu tenho confiança em nós. Obrigado pela atenção de todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - As três chapas já apresentaram as suas propostas. Iremos iniciar o processo de votação. Os Srs. Deputados jovens e as Sras. Deputadas jovens que quiserem votar na Chapa Verde levantem o seu cartão. (Pausa.) Foram computados 18 votos. Os Srs. Deputados jovens e as Sras. Deputadas jovens que quiserem votar na Chapa Rosa levantem o seu cartão. (Pausa.) Foram computados sete votos. Os Srs. Deputados jovens e as Sras. Deputadas jovens que quiserem votar na Chapa Amarela levantem o seu cartão. (Pausa.) Foram computados 12 votos.

Há alguém que não votou? Há alguém que não queira votar em nenhuma das chapas? (Pausa.) Não houve nenhuma chapa com o número mínimo de votos. Precisaríamos de 20 votos. Por isso, iremos para o segundo turno com as duas chapas mais votadas, isto é, a Chapa Verde e a Chapa Amarela. Iremos fazer agora uma segunda votação.

Por favor, peço que os membros da Chapa Verde se levantem para que todos possam ver vocês. A Chapa Verde foi a primeira a fazer a sua intervenção. Agora chamo a Chapa Amarela. Todos visualizaram as duas chapas. Agora vocês podem se sentar.

Vamos proceder ao segundo turno. Os Srs. Deputados jovens e as Sras. Deputadas jovens que quiserem votar na Chapa Verde levantem o seu cartão. (Pausa.) Os Srs. Deputados jovens e as Sras. Deputadas jovens que quiserem votar na Chapa Amarela levantem o seu cartão. (Pausa.) A Chapa Verde recebeu 21 votos, e a Chapa Amarela recebeu 17 votos. Está eleita a Chapa Verde. Parabéns!

Dentro de alguns minutos, a Chapa Verde ocupará a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Antes, porém, gostaria de passar a palavra para o prefeito de Tabatinga, Rafael Camargo, que já participou do Parlamento Jovem.

O SR. RAFAEL CAMARGO - Bom dia a todos. Deputado, é com muita satisfação que estou aqui hoje como prefeito. Muito me envaidece poder estar com vocês, dividindo este momento muito importante de suas vidas. Também é um momento muito importante para mim.

Vocês são uma semente que está sendo plantada hoje. Ela tem que ser regada. Está sendo muito bem regada, porque hoje estamos vendo os nossos jovens muito mais informados do que nós éramos no passado. Eu vi jovens falando ao microfone com muita firmeza, convicção e informação. Este é o objetivo do Parlamento Jovem: formar esse tipo de pessoas, formar legisladores desse quilate, com essa sensibilidade e com os olhos voltados para a sociedade. Isso é muito importante.

Assim como vocês, estive aqui em 2004 e 2007. Depois levamos esse projeto à Tabatinga, como vereador jovem em 2007. É um prazer imenso voltar aqui, agora como prefeito. A vida pública não é simples ou fácil, ao contrário de tudo aquilo que vocês veem na televisão. Assim como há dentistas horríveis e médicos açougueiros, também existem políticos como aqueles que vocês acompanham pela televisão.

Quero pedir a vocês para banir aquilo da sua mente. Vocês são o futuro e devem repensar um novo Brasil, um novo estado de São Paulo e uma nova cidade, onde cada um vive. Acredito que aqui há pessoas de várias regiões do estado de São Paulo. Acho que a maioria é do interior paulista, assim como a minha conterrânea de Tabatinga, que vem através da mesma escola que eu vim, EE Abdalla Miguel. É uma escola muito boa, por sinal.

Isso é uma missão. Quando você trabalha para a sua empresa, é uma coisa. Agora, você ser funcionário do Brasil, do estado ou da sua cidade, isso é muito difícil. Você deve dar a maior transparência possível, trabalhando com a lei debaixo do braço. Você não pode inovar, mas sim respeitá-la. Você tem que fazer isso de maneira muito severa, porque o Ministério Público tem os olhos voltados para você. O Tribunal de Contas vai “in loco” para verificar as suas aplicações em ensino e saúde.

Enfim, ser gestor público não é fácil. Imaginem vocês um gestor que saia vitorioso de uma eleição com 60% dos votos. E os outros 40%? Ele deve pensar nos 100% dos votos, trabalhando igualmente para todos. Eu não fui para a reeleição este ano. Particularmente, não confio em reeleição e não gosto dela. Acho que isso é uma ideia ultrapassada e, sem discutir ideologia política, digo que reeleição não funciona. É por isso que não saí candidato.

Quero dizer para vocês continuarem nesta toada e neste caminho. Peço aos pais que aqui estão para continuarem a incentivar os seus filhos de maneira positiva. Antigamente e até nos dias atuais, escutamos que os políticos são todos iguais. É por isso que está assim, porque foi colocado nas nossas cabeças que político é tudo igual. Político tem que ser diferente daquilo que vemos, e vocês fazem parte dessa mudança.

Isso é muito importante para nós e para o nosso futuro. Eu não quero sair daqui para morar na Itália ou nos Estados Unidos. Eu quero morar no Brasil. O que eu farei para isso acontecer no futuro? Depende de nós e de vocês.

Deputado, peço que V. Exa. ajude a manter o Parlamento Jovem em pé, como estamos vendo aqui há anos. Não permita que essa semente deixe de ser regada. Não deixe isso morrer. Nós temos que continuar. Gostaria de dar um abraço e um beijo no coração daquela mulher, na Soninha, que, desde muito tempo, é essa companheira, amiga e guerreira à frente da Assembleia Legislativa. Vocês não acreditam o que ela tem feito por vocês.

Imaginem um “iceberg”. Hoje estamos vendo a sua ponta. Para baixo há muita coisa. E são essas mulheres que fazem isso acontecer. A elas se deve muito. É uma satisfação muito grande poder, todos os anos, vir aqui e lhe dar um abraço e um beijo. É uma satisfação rever tantos amigos aqui.

Desejo a vocês um bom dia de trabalho e uma excelente estada na Casa. Que a chapa eleita conduza com braço firme. Parabéns! Muitas felicidades e tudo de bom. Continuem nesse caminho. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Antes de passar a palavra ao deputado jovem Francisco Nascimento, que irá assumir a Presidência do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa, gostaria de dizer que o Rafael Camargo é a maior expressão do projeto do Parlamento Jovem. Ele mostra que é possível, sim, ocupar o espaço. Ele ocupou, foi vereador e agora é prefeito da sua cidade. Ele está dizendo que o Parlamento Jovem teve uma influência muito grande no seu processo de politização e de entendimento do funcionamento da sociedade.

Vocês percebem que o Parlamento Jovem tem resultados concretos. Ele não irá acabar. Estamos aqui com a Soninha, que faz parte deste projeto da Assembleia Legislativa. Este projeto é regulado por uma legislação interna. Nós não vamos deixar que ele acabe. É bom que o projeto do Parlamento Jovem se estenda em outros municípios, nos 645 municípios do estado de São Paulo.

Quero elogiar ainda o Francisco Nascimento, que fez uma intervenção altamente articulada, segura, com firmeza política e ideológica, de entendimento do funcionamento do processo político. Francisco, eu diria que a sua intervenção é muito superior a de muitos deputados que estão aqui na Assembleia Legislativa.

Se colocássemos você na tribuna, daria um show, assim como deu aquela menina Ana Júlia, no Paraná, na Assembleia Legislativa, durante o processo das ocupações das escolas. Ela esteve aqui recentemente em uma audiência pública e deu um show. É uma menina articulada de 15 ou 16 anos, que deu um show de entendimento de como funciona a sociedade e as desigualdades sociais, com senso crítico. Você está na mesma linha.

Meus parabéns. É um orgulho para nós. Tenho certeza de que você também vai longe, não só do ponto de vista de galgar cargos no Parlamento, mas de combate às desigualdades sociais e econômicas do Brasil. Às vezes, a pessoa é eleita, mas depois muda de lado. Cansamos de ver isso.

A pessoa vem com um discurso revolucionário de oposição, mas, quando chega lá, ela vai para o outro lado, se vendendo para o capital e para o poder econômico, esquecendo-se da população. Então, devemos tomar muito cuidado. Por isso, devemos ter convicção, firmeza política e ideológica, compromisso ético e moral com a sociedade, sobretudo com os trabalhadores, que produzem a riqueza.

O assédio virá. O Rafael será assediado pelo poder econômico de sua cidade. As empresas vão chegar. Todo mundo irá querer ganhar uma licitação. Se ele não tiver firmeza política, ideológica e compromisso, ele sucumbe. Onde está agora o Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro? Preso em Bangu. Por quê? Porque foi financiado pelos grandes empreendimentos e empresas, ficou riquíssimo, foi para Paris e se esbanjou, mas agora está preso. Ele sucumbiu. Entrou com um discurso de oposição, mas agora está na cadeia, porque traiu a população.

Você será vereador ou prefeito, mas deve ficar do lado do povo. Você vai pagar caro por isso. Paga um preço caríssimo, vai para o isolamento, mas é melhor perder do lado certo do que ganhar do lado errado. Era isso que eu queria deixar para vocês. Agora tem a palavra o novo presidente do Parlamento Jovem, deputado jovem Francisco Nascimento, que irá assumir a Presidência.

Bom evento a todos e, à tarde, eu volto para nos despedirmos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Antes de dar a palavra ao Sr. Presidente para que ele agradeça os votos recebidos, gostaria de lembrar que, na parte da manhã, antes do almoço, iremos apresentar, discutir e votar os projetos do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente.

Iremos pular os projetos do Partido da Cultura e da Educação, que é a maior bancada, e continuaremos a apreciar os programas do Partido da Defesa do Consumidor e do Partido dos Direitos Humanos, quando então faremos a pausa para o almoço. O presidente será o primeiro a vir a esta tribuna, porque ele irá defender o seu projeto, através do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente.

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- Assume a Presidência o Sr. Francisco Nascimento.

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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Bom dia a todos. Gostaria de agradecer todos os votos recebidos pela nossa chapa. Agradeço aos deputados jovens que votaram sim e àqueles que não votaram a favor, renovando o espírito de cidadania e democracia aqui no Auditório Paulo Kobayashi.

Reforçando a questão da democracia, é como o deputado Carlos Giannazi disse, nós temos uma oportunidade única em nossas mãos, porque somos a geração mais desenvolvida que já pisou na Terra. Nós realmente temos a oportunidade de mudar. Não é mudar ficticiamente a qualidade política do Brasil, que é um país tão grande, com muitas riquezas naturais e pessoas de inteligência renomada.

O Brasil vai conseguir, sim. Agradeço a todos que aqui estão. Boa sorte nos projetos. Eu li os projetos, e eles são excelentes. Se fossem realmente aprovados, se virassem leis, isso seria excelente para o estado de São Paulo. Todos aqui sabem que o estado de São Paulo é o mais rico do Brasil, mas, se não houver gestores e pensadores, não conseguiremos manter a nossa locomotiva ativa.

Muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Paulo Gonçalves Jr.

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O SR. PRESIDENTE - PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia a todos. Tem a palavra o deputado jovem Francisco Nascimento, pelo Partido da Agricultura e do Meio Ambiente.

O SR. FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - O meu projeto dispõe sobre a competitividade agropecuária e de como podemos melhorar essa competitividade no estado de São Paulo.

O estado de São Paulo, desde a época do Brasil Colônia, desenvolveu-se na área cafeeira, logo após no leite, e no álcool, etanol e cana-de-açúcar. O açúcar é muito importante. O que podemos notar no nosso estado? Ele possui as melhores rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Porém, não temos uma capacidade de investir continuamente nessa área.

Muitos pequenos, médios ou grandes agricultores e agropecuaristas não conseguem escoar a sua produção. Um terço da produção de alimentos no estado de São Paulo acaba sendo perdido no transporte e logística. Por quê? Nas rodovias, observamos que os pedágios são caros. As rodovias são bem cuidadas, mas será que é o pedágio que fará com que a rodovia seja bem cuidada ou é a gestão do dinheiro?

É por isso que meu projeto defende a interligação de áreas produtoras, áreas como Bauru, Catanduva, Votuporanga e Dracena, que são áreas que ficam mais ao oeste paulista e são grandes produtoras de cana e álcool. Nós podemos ver, nas bombas de gasolina nos postos, que o preço do álcool está aumentando. Isso se deve ao fato de a cana-de-açúcar estar sendo mais valorizada e o açúcar estar sendo exportado. Portanto, as indústrias acabam não produzindo álcool. Vamos supor que todos os produtores de cana, frutas e verduras tivessem a oportunidade de escoar a sua safra por melhores rodovias, hidrovias ou ferrovias. Eles conseguiriam negociar com maior facilidade. Não haveria a perda de tantos alimentos e mantimentos.

O meu projeto fala de uma ferrovia ligando essas áreas de Bauru, Dracena, Votuporanga e Presidente Prudente ao Porto de Santos. Este seria um projeto caro? Não. Por quê? Porque a região de Bauru já possui ferrovias. É apenas uma interligação de rodovias que iria ajudar o transporte até o Porto de Santos, até a região que comercializa esses alimentos, isto é, a Região Metropolitana de São Paulo.

Outra questão deste projeto é que as prefeituras e o estado iriam fazer uma parceria. Nessa parceria, estradas e rodovias seriam revitalizadas. Irei citar uma rodovia que é muito prejudicada por caminhões, que é a Raposo Tavares. Na região de Avaré, a rodovia é terrível. Trata-se de uma grande área produtora de eucalipto, cana-de-açúcar e gado de corte.

Então, é tudo um preparo. Não se trata de defender o setor ruralista, mas sim defender uma cadeia de produção, para que possamos ter alimentos de maior qualidade e mais baratos, e para conseguirmos aumentar a competitividade agropecuária em São Paulo, estado de imensa produção agropecuária. Esse é o meu projeto. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens, passo a Presidência ao deputado jovem Francisco Nascimento.

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- Assume a Presidência o Sr. Francisco Nascimento.

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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Juliana Ribeiro.

A SRA. JULIANA RIBEIRO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Queridos deputados jovens, professores, pais e demais autoridades, bom dia. Agradeço por esta segunda oportunidade de participar do Parlamento Jovem Paulista e também aos meus pais, que me apoiaram, e aos meus professores.

É com muito prazer que eu, Juliana França Ribeiro, estou aqui hoje representando minha cidade de Guarulhos e a minha escola, EE Prof. Milton Cernach. Meu projeto consiste na implantação de placas de energia solar nos estabelecimentos de ensino do estado de São Paulo. Os painéis solares seriam colocados na superfície das escolas, convertendo a luz solar em energia elétrica. Apesar do alto investimento, isso se tornará uma referência para propagar o método sustentável. Com essa prática, se reduziria o investimento inicial. Os painéis aquecerão a água, facilitando na utilização de serviços escolares.

Além das inúmeras vantagens, o clima não interfere no seu funcionamento. Os painéis têm um sistema silencioso, que não interfere nas aulas ou demais atividades. Este projeto ajuda bastante no consumo de energia e água, poupando e economizando a água do nosso planeta. Muito obrigada e um bom dia a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Laiz Prestes.

A SRA. LAIZ PRESTES - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Bom dia a todos. Se nós analisarmos o contexto social, econômico e histórico da época em que viveram nossos bisavós, avós, pais; e aquele em que nós e nossas crianças vivemos hoje, é indiscutível que a alimentação está cada vez mais inadequada. Convivemos com produtos altamente industrializados, que contêm altos índices de sódio, gordura saturada e aditivos químicos totalmente prejudiciais à nossa saúde. Convivemos também com uma grande quantidade de alimentos produzidos com alto índice de agrotóxicos.

Segundo uma pesquisa feita pelo Ibope sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, 81% das pessoas entrevistadas acreditam que a quantidade de agrotóxicos utilizada nas lavouras brasileiras é muito alta. E 82% dessas pessoas acreditam que seria de extrema importância que um político apresentasse propostas para que alimentos sem agrotóxicos fossem introduzidos na merenda escolar. É muito válido ressaltar que o agrotóxico não só prejudica a saúde, mas também o meio ambiente.

Dito isso, meu projeto de lei visa a implantar, em todas as unidades escolares da rede pública do estado de São Paulo, o Espaço Verde, que consiste na implantação de hortas orgânicas que serão de responsabilidade dos alunos. Esses serão orientados pelos professores de ciências da natureza, que auxiliarão os alunos no desenvolvimento. Os professores também utilizarão as hortas nas suas aulas para abranger diversos conhecimentos sobre educação ambiental, ciclos ecológicos, conceitos de nutrição, segurança alimentar e produção e consumo sustentáveis. No mais, as hortas agregarão aos educandos lazer, responsabilidade, trabalho em equipe, conscientização ambiental e alimentar, além de hábitos alimentares saudáveis, tornando-se instrumento pedagógico para a compreensão do meio ambiente e da alimentação saudável, relacionando saúde, qualidade de vida e cidadania.

As hortaliças produzidas ficarão para consumo escolar. E os alunos, em contato direto com a terra, terão a plena consciência de que podem tirar seu alimento da natureza sem agredi-la e sem agredir a sua saúde, transformando-se em adultos críticos e em agentes transformadores da sociedade e do seu meio ambiente. Obrigada. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Laiz Prestes, que tratou de um assunto bastante importante para nossa sociedade.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Larissa Nascimento.

A SRA. LARISSA NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Bom dia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, pais, professores e demais autoridades aqui presentes. O meu projeto consiste na criação do programa de incentivo e ajuda a pequenos produtores agrícolas, através de subsídios para investir em sua lavoura, desenvolvido junto ao município por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do governo federal.

Por morar no campo, posso testemunhar que nos últimos anos a vida se tornou muito difícil. É um desafio formar a lavoura, devido aos fatores climáticos, ao solo e aos atravessadores de mercadoria, que revendem o produto a elevados preços, deixando prejuízo para o produtor. Esse último, por falta de recursos para investimento, busca empréstimos a juros altíssimos, chegando a penhorar suas terras e seus bens. O governo municipal, em parceria com o estadual e federal, deve ajudar os pequenos produtores com subsídios de acordo com a produção adquirida e auxiliá-los para melhorias nas suas lavouras, pois são eles que abastecem o comércio interno e colocam produtos saudáveis na mesa do consumidor brasileiro. É assim na pequena cidade onde moro, como também nos mercados das grandes metrópoles. Deixo aqui meu agradecimento à minha escola, professores, amigos e a meus pais, que sempre me apoiam. Boa tarde a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Mariana Soares.

A SRA. MARIANA SOARES - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Primeiramente, bom dia a todos. Eu gostaria de agradecer aos familiares, a todos os professores e ao colégio por todo o apoio. O projeto, em si, visa à obrigatoriedade de sensores de presença nos prédios de escolas públicas estaduais. E como funcionariam esses sensores de presença? Eles funcionam como um mecanismo pelo qual é possível que sejam desligadas todas as luzes na ausência de pessoas em determinado ambiente.

Além do mais, o projeto dispõe do termo sustentabilidade, que é bem abrangente e bem destacado hoje no nosso mundo, tanto na escola quanto em outros lugares. O termo sustentabilidade traz vida útil ao meio ambiente e também colabora para a conscientização da futura geração. Para conseguir verbas para que os sensores de presença fossem aplicados nas escolas, seriam arrecadadas verbas de empresas privadas que fossem usadas como doações. E nisso não haveria parte do governo; seriam questões mais locais, de modo que cada escola teria que correr atrás do seu devido apoio e doação. Muito obrigada a todos.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Mariana Soares pela excelente defesa do seu projeto, que aborda um assunto muito importante para nós.

Tem a palavra o nobre deputado jovem Patrick Miguel.

O SR. PATRICK MIGUEL - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Primeiramente, bom dia a todos. Eu queria agradecer a todos que me ajudaram a estar aqui neste momento: ao pessoal da escola, coordenação, diretoria e a todos os meus familiares. Meu projeto visa à instalação de biodigestores próximos às saídas de esgoto. Os esgotos, hoje em dia, saem muito contaminados. Com a instalação desses biodigestores, a água sairia 85% mais limpa. Futuramente, os córregos e rios estariam limpos, o que poderia gerar menos doenças, menos contágios por doenças extremamente perigosas para a população.

A curto prazo, o gás metano, que seria produzido também com a instalação desse biodigestor, seria eliminado na atmosfera. Ele poderia ser encanado e levado para as escolas. Com esse encanamento do gás metano, ele poderia ser levado às escolas, e o dinheiro gasto com o botijão de gás poderia ser vetado, havendo menos gastos. Esse gás não seria liberado na atmosfera, evitando o efeito estufa. O gás carbônico proveniente da queima no biodigestor seria retirado da atmosfera pelas plantas para realização da fotossíntese.

A médio prazo, a energia gerada poderá ser vendida à empresa que controla o sistema elétrico em cada cidade. Poderá ser utilizado também o limo, que ficará no fundo e que funciona como adubo altamente concentrado para as plantas. E a longo prazo, haverá a limpeza dos córregos, como eu comentei anteriormente. Esse projeto visa a trazer benefícios a várias áreas, como limpeza dos córregos e geração de gás metano que poderia ser utilizado nas escolas, além do adubo, que seria utilizado nas plantas. Muito obrigado a todos. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra o nobre deputado jovem Pedro Jonas.

O SR. PEDRO JONAS - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Bom dia a todos. Sabemos que ultimamente a cidade de Santos e todo o estado têm sofrido com o aumento do nível do mar. As ressacas têm atingido cada vez mais o litoral do estado. Em 21 de agosto de 2016, houve a maior ressaca dos últimos 11 anos em Santos. As ondas atingiram quatro metros e meio, causando uma destruição na cidade. Alguns barcos chegaram mesmo a entrar na rua e, com isso, levaram prejuízo de milhões à cidade. Um estudo mostra que o mar aumenta a cada ano, e as ondas ficarão mais intensas a cada ano que passar.

Em 2050, a previsão, de acordo com a ONG Amigo das Águas, é de que as ondas chegarão a aproximadamente cinco metros e meio de altura. Se quatro metros e meio foram capazes de destruir bastante coisa, imaginem cinco metros e meio. De acordo com Rodolfo Bonafim, diretor científico da Amigo das Águas, “não é difícil voltarmos a presenciar estragos tão grandes, causados por uma ressaca. A praia sofre um processo de erosão, um processo constante, acumulativo. Quanto mais o tempo passa, é pior''.

Na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, o 2º artigo diz: “É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.”

Logo, o estado de São Paulo necessita fazer algo a respeito, pois é sua obrigação proteger quem mora em seu território. A cidade de Mongaguá, recentemente, sofreu com uma ressaca tão grande quanto a de Santos, que foi capaz de abrir uma cratera na praia, trazendo risco de vida. Em Santa Catarina, aconteceu uma ressaca que também trouxe muita destruição para uma cidade. Não queremos que chegue ao ponto de perdermos vidas. Não chegamos ainda a esse ponto, mas precisamos nos precaver, e o estado pode fazer isso.

Na cidade de Santos, temos instituições com capacidade e competência para prever tais fenômenos. Este projeto prevê que a Defesa Civil faça uma parceria com instituições e com Núcleos de Pesquisas Hidrodinâmicos, como, por exemplo, a Unisanta, que chegou a prever tal acontecimento que abalou a cidade de Santos. Se esse projeto for aprovado, posso dar certeza de que muitos prejuízos serão evitados e vidas serão salvas. Podemos ajudar a população com esse projeto. Como todos nós sabemos, a vida é um bem maior, muito mais do que dinheiro, carro ou casas. Esse projeto visa a muito mais do que dinheiro; visa a salvar vidas, salvar cada um que está aqui. Muito obrigado por tudo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra o nobre deputado jovem Pedro Saltarelli.

O SR. PEDRO SALTARELLI - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Bom dia, caros deputados e deputadas, pais e professores. Irei falar a vocês sobre o meu projeto, cujo tema é a coleta de lixo não orgânico em áreas rurais, tendo como principais objetivos evitar a poluição, as queimadas e a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Há muito tempo, a coleta nas áreas urbanas é praticada no estado de São Paulo. E, nos dias de hoje, caminha para sua total universalização. Todavia, nas regiões rurais, a referida prática, pelo poder público, ainda é extremamente incipiente, sendo o cidadão que ali reside quase sempre marginalizado nas ações políticas do estado. Segundo a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o percentual de municípios onde os moradores das áreas rurais queimam lixo cresceu de 48,2% em 2000, para 58,1% em 2010. O geógrafo e coordenador de projetos Luiz Gustavo Vieira contextualiza a raiz do problema, explicando que a queima de lixo na zona rural também está relacionada ao aumento do poder de compra dessa população.

Há algum tempo, as pessoas da zona rural dependiam menos dos produtos industrializados. Os poucos produtos consumidos tinham suas embalagens reutilizadas, como as latas, potes e sacolas. Atualmente, o poder de compra da população rural aumentou, assim como o consumo e a dependência de produtos industrializados, como explica o geógrafo. Vieira explica ainda que esse fato gerou, por consequência, grande aumento do lixo produzido na zona rural, e as opções de destinações adequadas de resíduos não acompanharam o aumento de sua produção. A solução encontrada pela população é a queima, que reduz o lixo para ser enterrado, como explica o geógrafo, que alerta para os sérios riscos da prática à população, como a contaminação do solo e do lençol freático por metais pesados e a contaminação do ar por gases poluentes.

Além disso, os metais descartados podem ser carregados para os cursos d’água, virando criadouros de mosquitos. Para Vieira, a solução do problema é a mudança de hábitos na população da zona rural, como, por exemplo, a separação de lixo. Desse modo, a aprovação da presente lei irá garantir melhor qualidade de vida para a população rural do nosso estado e maior preservação do meio ambiente.

Portanto, cabem a nós atitudes imediatas para que, a médio e longo prazo, tenhamos melhores condições de vida para nós e para as futuras gerações. Obrigado pela atenção. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço ao deputado jovem Pedro Saltarelli. Seu projeto é excelente. Viajo para o interior de vez em quando e noto que os resíduos sólidos são visíveis em áreas rurais, como plantações e lavouras, prejudicando todo um ecossistema.

A SRA. SONIA HERNANDES - Pessoal, mudamos uma coisa. Isso de votação simbólica não tem muita graça. Vocês têm os cartões de cores nas suas mãos? Quem está sem o cartão? O verde é o “sim”, o rosa é o “não” e o amarelo é para quem amarelou - “abstenção”. Combinado? Vocês devem ter paciência de ficar segurando para fazermos a contagem. “A Soninha é louca; isso vai demorar muito”. Nós temos tempo. Ninguém está com fome. Eu falei para tomarem café da manhã no capricho. Todo mundo está com os cartões agora?

Acabou a defesa do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente, certo? Agora vai começar a votação. O presidente vai anunciar a votação, e vocês devem levantar o cartãozinho com a cor correspondente. Em bloco. É votação por todos os projetos do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente. A votação continua sendo em bloco partidário. Vocês não vão votar num projeto só, e sim em todos os projetos daquele partido. Só que em vez de ser simbólica, a votação será manual. Quem levantar o cartão verde vai dizer assim: “Estou aprovando todos os projetos do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente que foram apresentados”. Tudo bem, presidente?

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Lembrando que quem votar negativamente vai ter de explicar o motivo. Continua dessa forma?

A SRA. SONIA HERNANDES - Quem votar “não” - cor-de-rosa -, vai ter três minutos para justificar sua recusa aos projetos daquele partido. É justo, pois temos que expor nossa opinião, principalmente quando falamos “não” a um monte de projetos.

Levantem bem alto o cartão, para o pessoal da Mesa fazer a contagem.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura e Meio Ambiente.

Em votação. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 35 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 31 votaram “sim”, sendo registradas três “abstenções”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Agricultura e do Meio Ambiente. (Palmas.)

Teremos agora a apreciação dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor, importante partido que tem uma causa social.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Letícia Miranda.

A SRA. LETÍCIA MIRANDA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom dia a todos os presentes. Meu projeto é do Partido da Defesa do Consumidor. Sou a única desse partido. A população pagadora de impostos está sentindo cada vez mais o peso do estado em seu bolso, mas não enxerga nenhum retorno ou perspectiva de retorno dos recursos que lhes são sequestrados. É um dever importante que a administração tome o ensinamento do Maquiavel. Há uma frase dele que diz: “O temor, por seu turno, implica o medo de uma punição que nunca mais se extingue, no entanto, o príncipe deve fazer-se temer de modo que, mesmo que não ganhe o amor dos súditos, ao menos evite seu ódio”.

O importante desta frase encontra-se em “mesmo que não ganhe o amor dos súditos, ao menos evite seu ódio”. As massas em geral, por terem que suportar o peso do estado e não enxergarem perspectiva de melhora, podem estar propensas a ideias que visam ao rompimento institucional.

Portanto, em nome da manutenção do estado, este deve procurar gerir os recursos obtidos da população com a maior inteligência e evitar todas as possibilidades de desvio.

Considerando a grave crise moral e econômica em que o País está imerso, faz-se necessário maior transparência e controle das contas públicas. O mau uso do dinheiro público causa consequências terríveis à sociedade, sendo necessário, portanto, cortar todas as formas de desvios de recursos para situações que não sejam para satisfazer as necessidades mais básicas e urgentes da sociedade, tais como investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura.

O respeito ao dinheiro do contribuinte é de importância vital para o estado, pois demonstra que ele, efetivamente, administra com zelo a “res” pública. Afinal, o objetivo maior do estado é servir a sua população, e não se servir dela. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Gostaria de comentar que a Defesa do Consumidor teve apenas um representante em seu partido. Isso faz com que a Defesa do Consumidor, a defesa da sociedade, acabe sendo enfraquecida no Brasil. É importante termos projetos assim, que tenham como objetivo defender a sociedade brasileira e o consumidor brasileiro, que é muito injustiçado e acaba sofrendo grandes penalidades das grandes empresas.

Acompanhamos pelos telejornais extorsões e preços abusivos. Assim, é importante termos a Defesa do Consumidor.

Vamos proceder à votação do projeto de lei do Partido da Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 30 votaram “sim”, sendo registradas sete “abstenções”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor. (Palmas.)

Teremos agora a apreciação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Tem a palavra a deputada jovem Betânia Freitas.

A SRA. BETÂNIA FREITAS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia, Sr. Presidente, deputados jovens, familiares e presentes.

Hoje venho falar de uma triste realidade, o tráfico humano. Este é considerado mundialmente como um dos negócios mais rentáveis no domínio das ilegalidades. Mulheres, homens e até crianças são submetidas a trabalho forçado, remoção de órgãos para comércio, exploração sexual e escravidão. Isso ocorre por serem ludibriados com falsas promessas e propostas de condições melhores de vida em outros estados e países.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, quase um milhão de pessoas são traficadas anualmente no mundo para fins de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres.

A cada ano cerca de um milhão de crianças são exploradas sexualmente no mundo pelo tráfico, pelo abuso sexual, pela prostituição e pela pornografia infantil, o que comprova a existência de uma indústria do tráfico, que chega a movimentar 32 bilhões de dólares por ano.

Segundo a ONG Fórum da Amazônia, 241 rotas de tráfico humano são encontradas no Brasil. Conforme o Conselho Nacional do Ministério Público, no último levantamento de dados sobre tráfico de pessoas, nosso estado de São Paulo registrou o maior número anual dos casos ocorridos no Brasil. Nessa perspectiva, e acreditando no poder da Educação e da empatia de se colocar no lugar do outro, de sentir o sofrimento do outro, meu projeto de lei dispõe sobre apoio especializado na rede pública escolar a adolescentes e crianças vítimas do tráfico para exploração sexual. Nesse contexto, será implantado e implementado o projeto em todas as escolas públicas do estado de São Paulo.

Serão desenvolvidas palestras, dissertações e diversas atividades de temas como tráfico humano, trabalho forçado, vulnerabilidade, principais vítimas, medidas preventivas, entre outros. Serão sujeitos a notas bimestrais e divulgação em um blog específico, a ser criado, tudo baseado na legislação, em dados estatísticos e em pesquisas renomadas e atuais, o que irá colaborar para a visão de mundo do aluno e para argumentações em exames nacionais, como o Enem, e também para sua própria proteção e defesa.

Deste modo, os dissentes serão incentivados a não omitir informações e a contribuir para a fiscalização desse comércio criminoso. As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, caso necessário.

Diante do exposto, conto com a aprovação deste projeto de lei, na forma proposta, enriquecido com a contribuição dos nobres pares. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Betânia Freitas, é um projeto excelente e de importância mundial, não é nem nacional, é mundial.

Tem a palavra o nobre deputado jovem Gabriel França.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Primeiramente, bom dia a todos.

A crise dos refugiados não deveria ser um tema novo para ninguém, ela já é a maior crise humanitária mundial desde a segunda guerra, então não é um tema que deveria ser desconhecido, mas me impressiona que ele ainda esteja longe de ser resolvido.

Enquanto aqui na Casa temos gente que ganha auxílio paletó, lá fora temos gente precisando de auxílio casaco, auxílio comida, auxílio um pão para conseguir passar o dia. Os refugiados não podem ser apenas incluídos dentro da sociedade, eles precisam ser integrados. A diferença é bem simples, quando se trata de inclusão, você pega um grupo menos favorecido e o coloca, enquanto grupo, dentro de um setor maior da sociedade. Quando se trata de integração, você pega os indivíduos desse grupo menor, menos favorecido, e os insere, enquanto indivíduos, não enquanto grupo, a uma sociedade maior, de forma que eles consigam se ver como indivíduos dessa própria sociedade.

Enquanto ainda tratarmos de inclusão e não de integração, os refugiados ainda vão ser apontados e tratados como refugiados, nunca fazendo parte de verdade da sociedade civil brasileira.

Meu projeto visa, através de várias formas, a promover essa integração. Por exemplo, coletando dados demográficos para facilitar as políticas públicas voltadas a esse grupo específico, alocando os refugiados em abrigos disponibilizados para esse fim e promovendo assistência na expedição de documentos oficiais, porque imagino que todo mundo aqui tenha, no mínimo, um RG, mas um refugiado, quando chega a um país, dificilmente tem um documento validado.

Também iria informar os refugiados sobre os aspectos básicos da constituição brasileira, porque eles vêm de culturas muito diferentes e podem não estar acostumados a nossa sociedade; auxiliar a busca de emprego para os adultos e a continuação do estudo para as crianças; incentivar o aprendizado da língua portuguesa e a capacitação profissional; conscientizar a população, com campanhas educacionais, sobre a importância dessa integração dos refugiados, porque, por mais que pareça que eles estão roubando empregos, vagas ou oportunidades dos brasileiros, eles, em 80% dos casos, são alocados em lugares que os brasileiros - ou a comunidade de que estivermos falando - não gostariam de trabalhar, e o refugiado exerce essa função.

É importante, também, promover a integração através do acompanhamento médico e psicológico dos refugiados, assim como efetuar qualquer medida que vise à integração dos refugiados na comunidade local, seja por meio da promoção da cultura ou da diversidade. Visamos, também, a combater a intolerância e o preconceito.

Isso tudo é muito importante, porque, por mais que pareça fácil falar de uma situação externa - até porque acho que ninguém aqui passa necessidade ou teve que deixar o seu país em três dias, talvez menos, e levar só o que tem no corpo para um lugar completamente diferente -, não é fácil, é uma situação crítica. E mesmo assim muita gente confunde refugiado com imigrante.

O imigrante escolhe vir para um país, em busca de melhores condições de vida ou de uma melhor situação política. O refugiado não tem essa escolha, ele vem aqui porque realmente precisa estar aqui, ele veio para cá porque não consegue ser acolhido em sua própria pátria.

Algum filho ou alguma mãe consegue imaginar a situação de não ser acolhido em sua própria casa? Por isso meu projeto visa a promover essa integração e espero que ele seja aprovado pelos nobres pares. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço ao nobre deputado Gabriel França. Questões humanitárias são muito importantes. Estamos cometendo um grande erro aqui. Não estamos integrando nossos refugiados na sociedade brasileira nas questões profissionais, o que acaba marginalizando essas pessoas, que não têm oportunidade de emprego, trabalho, renda, não conseguem se estabelecer no país e acabam voltando, como vários milhões de haitianos estão voltando ao Haiti.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Isabella Santos.

A SRA. ISABELLA SANTOS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia.

Queridos deputados e deputadas, familiares e autoridades, venho ressaltar a importância da criação de centros para empréstimo de aparelhos que garantam o bem-estar e a locomoção de pessoas portadoras de deficiências contínuas e temporárias mediante um cadastro realizado com solicitação médica.

Para encerrar, gostaria de falar sobre a importância da integração de pessoas com algum tipo de deficiência à sociedade. Todos sabemos que existe uma diferença entre as pessoas com deficiência e as que têm facilidade de andar na rua, sem precisar se preocupar com a existência ou não de uma rampa, com a necessidade de trocar a cadeira de rodas porque o filho, que precisa da cadeira, está crescendo.

É isso que eu queria ressaltar, a importância de se preocupar com o próximo, com as necessidades dos outros.

Agradeço a minha professora por toda a dedicação e orientação durante todo esse processo, ao colégio Brasilis e aos meus pais por todo o apoio e incentivo. Agradeço, também, a todos os deputados, deputadas e autoridades aqui presentes pela oportunidade de estar representando os jovens e também a minha cidade. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço a deputada Isabella Santos por seu excelente projeto.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Ketlyn Santos.

A SRA. KETLYN SANTOS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia.

Queridos ouvintes, gostaria de, primeiramente, agradecer à presença de todos, especialmente a daqueles que possibilitaram a ocorrência deste incrível evento, um evento que tende a marcar nossas vidas de maneira incomparável, pois nós, que aqui estamos, estudantes, pessoas que buscam mudar o mundo, temos a oportunidade de que nossa voz seja ouvida.

No dia dez de dezembro de 2014, tivemos o privilégio de acompanhar a vitória de uma menina que representa de forma inefável o que todos aqui aspiram. A jovem paquistanesa marcou a história com a frase: “Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo”. Ela buscava com todas as forças que a igualdade também a alcançasse. As balas que atingiram a menina Malala não conseguiram calar a sua voz. O preconceito imposto pela cultura onde vivia não pôde conter a força que triunfava em seu coração, clamando que pudesse ser ouvida.

Hoje ainda temos diversas Malalas espalhadas por aí, buscando que a desigualdade social em que vivem possa cessar para, assim, eliminar as barreiras que impedem sua liberdade individual, mas que ainda não tiveram a oportunidade de serem ouvidas.

Então, aqui estou, uma menina como todas as outras. Não falo por mim, mas por aqueles que não possuem voz, para que, assim, possam ser ouvidos. Falo por aqueles que lutam pelo direito de serem tratados com dignidade, pelo direito à igualdade, pois só percebemos a importância da luz quando vemos a escuridão. Essa é a proposta de meu projeto, que visa a eliminar a limitação que muitos dos nossos cidadãos com deficiência visual possuem.

Eles, como todos, precisam ir aos supermercados para comprar suprimentos e precisam da ajuda de um terceiro para os auxiliar durante esse ato tão corriqueiro na vida de qualquer cidadão comum.

Precisamos pôr em prática em nosso estado os ideais defendidos em convenções e em legislações referentes aos direitos dos deficientes visuais, adaptando os supermercados para garantir esses direitos a eles como consumidores e, principalmente, como cidadãos. Somente assim podemos aprender uma lição com a incrível história de Malala, que aqui foi citada, lição de que não podemos triunfar enquanto metade de nós ainda está sendo impedida. Igualdade social, essa é a única solução.

Agradeço a todos que possibilitaram que eu pudesse estar aqui, minha família e a escola Elysabeth de Mello Rodrigues. Meu nome é Ketlyn. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada Ketlyn Santos.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Letícia Lima.

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia. Tentarei ser breve.

Meu projeto dispõe sobre a criação de um novo cargo na rede pública de ensino estadual, o cargo de acompanhante, eu diria auxiliar, para o professor com deficiência visual.

Moro na cidade de Dracena, há cerca de 700 quilômetros da Capital, e, na minha escola, Julieta Guedes, tenho um exemplo muito claro, que é o professor Luís. Ele tem deficiência visual. Eu não tenho aula com ele, mas, depois de ter a ideia de escrever o projeto, fui pesquisar como eram essas aulas e como elas funcionavam, e realmente é muito impressionante, porque ele é um deficiente visual, mas não tem qualquer tipo de auxílio. Todo auxílio que ele tem é o de algum aluno ou de alguém que se encarece de ajudá-lo.

Subir escadas, passar recados e, principalmente, dias de prova são tarefas muito complicadas. Há muitas pessoas que respeitam, mas, infelizmente, ainda existem aqueles que desrespeitam a autoridade dele. É uma pena, dá um pouco de dó, mas é um direito dele como trabalhador. Ele está trabalhando e precisa desse auxiliar para fazer tarefas simples.

O professor representa um dos papéis mais importantes da sociedade. É a melhor profissão e muitos devem concordar comigo, porque, não fossem nossos professores, talvez nenhum de nós estivesse aqui. Talvez eu não soubesse ler, não teria nem metade das opiniões que tenho, tudo isso graças a professores que nos ajudaram ao longo de nossas vidas.

Querendo ou não, o professor tem que ser respeitado, é um direito que ele tem e, com esse novo auxiliar, podemos incentivar o deficiente visual a seguir essa carreira. É muito difícil vermos professores com deficiência visual, mas, se criarmos um cargo como esse, eles se sentirão mais seguros para serem professores. Eles são iguais a todo mundo e precisam desse direito.

Nossos professores são muito importantes, prestei atenção às aulas dele e o conhecimento dele é impressionante. O pessoal da TV foi entrevistá-lo depois que descobriu que o projeto foi selecionado e todos ficam impressionados, porque ele é uma pessoa muito inteligente, muito mesmo, e é muito difícil ver alguém o desrespeitando dentro da sala de aula.

É difícil conter quarenta adolescentes dentro de uma sala de aula - nós somos adolescentes e sabemos que tem horas em que somos difíceis. Imaginem 40 em uma sala, imaginem um professor como esse, como não deve ficar. Por isso deve ser criado esse cargo que, além disso, pode criar um novo emprego para pessoas que saíram do Ensino Médio e querem iniciar uma carreira. Essas pessoas podem se incentivar a virarem professores. Isso é muito importante.

Agradeço à minha escola, à professora que me acompanha e a todos os presentes. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Professores são excelentes. Infelizmente, recentemente, tive uma professora de história que morreu por indisciplina dos alunos. Ela teve um AVC em plena sala de aula por estresse. Os alunos estavam bagunçando muito, jogando cadeiras. Ela era muito inteligente, cheguei a conversar com ela, tive aula com ela, não foi na nossa sala, felizmente, que ela sofreu isso.

Podemos ver que nossa sociedade desrespeita muito os professores e nossas escolas não estão preparadas para os nossos professores, que acabam tendo um grau de conhecimento, mas não conseguem retratá-lo nas escolas, porque o âmbito escolar, a cultura dos alunos, não permite isso.

É muito triste saber que uma professora tão inteligente veio a falecer por motivo de indisciplina dos alunos, que é um grande problema nas escolas públicas e particulares. Seu projeto é muito bom, parabéns à deputada.

Vamos proceder à votação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

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- É feita a votação pelo sistema manual.

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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 34 votaram “sim”, sendo registradas três “abstenções”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.)

Teremos agora a apreciação dos projetos de lei do Partido dos Esportes e do Turismo.

Tem a palavra o deputado jovem Lucas Ferreira.

O SR. LUCAS FERREIRA - PARTIDO DOS ESPORTES E DO TURISMO - Primeiramente, bom dia a todos. Meu nome é Lucas Ferreira e sou de Santa Fé do Sul, interior de São Paulo. Agradeço a todos os presentes, aos meus colegas deputados jovens e a todas as pessoas que tornaram possível a realização do Parlamento Jovem. Agradeço também à minha escola, Cecaf, aos professores que me ajudaram na criação deste projeto e a todos os deputados.

Meu projeto trata da criação do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte Paralímpico, que é um instrumento importante para a inclusão das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, além de ser fundamental para o pleno desenvolvimento motor e psicossocial.

Nos últimos anos, os esportes paralímpicos têm ganhado grande relevância, demonstrando a capacidade de desenvolvimento e superação das pessoas portadoras de necessidades especiais, historicamente relegadas a condições de isolamento e exclusão. Este projeto ajudará muito a área de inclusão, fazendo com que a criança ou o jovem não se sinta menor que os outros ou excluído, ajudando a manter o Brasil e o estado bem representados em campeonatos paralímpicos e olímpiadas paralímpicas.

É importante incentivar desde cedo crianças e jovens de inclusão a praticar mais esportes, para que eles cresçam sabendo que são iguais a todos. O esporte fará as crianças ou os jovens se sentirem bem consigo mesmos, trazendo a eles mais felicidade, saúde física e saúde mental.

Para que esse processo seja assegurado, todavia, é fundamental a destinação de recursos que garantam a oferta de condições de aprendizado e treinamento das diversas modalidades, com locais, equipamentos e profissionais habilitados. O fundo será composto por empresas privadas na forma de incentivo fiscal, o que não traria nenhum tipo de gasto aos cofres públicos.

Quero agradecer primeiramente a Deus, por ter me dado a honra de estar expondo meu projeto. Agradeço também à minha mãe e ao meu pai, pelo total apoio; aos meus professores Guilherme da Torre e Alessandra Vieira; à minha avó e ao meu tio, que estão aqui presentes; e ao deputado Itamar Borges, pelo apoio. Muito obrigado a todos e viva o esporte paralímpico! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço ao deputado jovem Lucas Ferreira. Recentemente tivemos as Olimpíadas, e o Brasil é sempre muito bem representado pelos nossos atletas paralímpicos, pois são aqueles que normalmente mais trazem medalhas para nós.

Infelizmente, esses atletas são muito pouco valorizados. Se olharmos os dados, a maioria dos medalhistas é do Exército do Brasil. O atletismo paralímpico brasileiro está defasado, não tem boa estrutura. Nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, pudemos ver que os atletas não trouxeram tantas medalhas quanto os atletas paralímpicos, portanto é preciso que haja mais investimentos nessa área. Parabéns, deputado jovem Lucas Ferreira.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Vitória Pereira.

A SRA. VITÓRIA PEREIRA - PARTIDO DOS ESPORTES E DO TURISMO - Primeiramente, bom dia a todos. Meu nome é Vitória, e meu projeto dispõe sobre a implantação da Semana Paralímpica em todas as escolas do estado de São Paulo.

A implantação da Semana Paralímpica tem como objetivo beneficiar todos os alunos participantes, sejam eles portadores ou não de necessidades especiais, haja vista que é de total importância não termos preconceito de nenhuma espécie com aqueles que, por algum motivo, tenham algum tipo de limitação.

As modalidades esportivas inclusivas, como bocha, futebol de cinco, tênis de mesa, voleibol, entre outras, serão adaptadas, dependendo assim dos recursos e do espaço físico escolar para que as atividades ocorram de maneira segura e prazerosa, tendo em vista que serão monitoradas e orientadas sempre com a presença de professores de Educação Física.

Nas Paralimpíadas Rio 2016, vivenciamos atletas de todo o mundo disputando e conquistando muitas vitórias, vencendo as próprias limitações corporais e sendo respeitados. Sendo assim, a Semana Paralímpica tem como objetivo criar nas escolas do estado oportunidades de socialização, confraternização, motivação e apresentação das habilidades e do potencial esportivo de cada pessoa.

Gostaria de agradecer ao meu colégio, Primo Tapia, e às minhas professoras de Português e Educação Física. Muito obrigada pela atenção de todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Vitória Pereira. Procederemos à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Esportes e do Turismo. Logo em seguida, abriremos um debate sobre esse tema. Passarei a palavra ao meu 2º secretário.

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- Assume a Presidência o Sr. Rodrigo Figueiredo.

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇAO - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Esportes e do Turismo. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Francisco Nascimento.

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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 37 votaram “sim”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido dos Esportes e do Turismo. (Palmas.)

Agora, para dar certo ar de democracia e política, abriremos os microfones para um debate sobre o assunto do Esporte e do Turismo. Os deputados jovens que quiserem explicar algum assunto ou mesmo acrescentar algo fiquem à vontade.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos novamente. É muito importante falar sobre a questão da inclusão, seja ela no esporte ou no dia a dia. Assim como o deputado jovem Gabriel falou, a inclusão é muito diferente da integração, por isso é bom sempre abrirmos debates em relação a isso.

Seria muito melhor se houvesse aqui alguma pessoa portadora de deficiência física para falar sobre isso, pois a representatividade é algo extremamente importante, mas é bom ver que há outras pessoas que, por mais que não passem por isso, têm um olhar de empatia, veem a necessidade do outro e procuram ajudá-lo acima de tudo.

Estou achando lindos os projetos, pelo menos grande parte deles, pois, como falei no início, nem todos são sobre necessidades próprias, são mais sobre a necessidade do próximo. Acho isso muito incrível, e imagino que os pais, os professores e os próprios alunos estão achando isso também.

Portanto, quero parabenizar a todos, porque é realmente muito bom ver a juventude envolvida não só na política, mas nas causas sociais. É por meio disso que conseguiremos algo no futuro, não só para nós mesmos, mas principalmente para o próximo. Quero parabenizar especialmente os deputados jovens que falaram da questão paralímpica no Brasil. Parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Algum outro deputado jovem gostaria de participar do debate?

O SR. - LUCAS FERREIRA - PARTIDO DOS ESPORTES E DO TURISMO - Bom dia a todos. Gostaria de parabenizar a todos os deputados jovens por seus ótimos projetos, todos com o objetivo de melhorar o Brasil. Gostaria de focar mais nos esportes paralímpicos, porque em minha escola e em minha cidade, Santa Fé do Sul, há muitos deficientes. As escolas não têm o apoio do governo, não têm incentivo, não têm base, não têm apoio nenhum. Muitas vezes os deficientes se acham menores do que os outros, se acham excluídos da sociedade por esse motivo, por não ter nenhum apoio. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Mais algum deputado jovem gostaria de participar do debate? É importante falarmos desses assuntos, pois, se eles forem mais pesquisados e aprofundados, conseguiremos ter uma abordagem melhor.

O SR. RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Primeiramente gostaria de dizer que é uma honra representar o Colégio Marista Arquidiocesano. Gostaria também de parabenizar os autores dos projetos envolvendo iniciativas para promover os esportes paralímpicos e a inclusão social, pois é uma iniciativa muito bonita que vai contribuir ainda mais para o fortalecimento da cidadania, da inclusão e da tolerância em nosso país.

Outra forma de garantir a inclusão e ao mesmo tempo incentivar o povo brasileiro e o povo paulista a praticar esportes e ganhar conhecimento é o estímulo a outros esportes. Como nosso presidente mencionou, há esportes, como o atletismo, que são simplesmente deixados de lado. Paradoxalmente, esses esportes são grande fonte de medalhas para o Brasil, tanto nos Jogos Paralímpicos, cujos atletas são de altíssima qualidade, quanto nos Jogos Olímpicos.

Como representante do Partido da Cultura e da Educação, acho que seria uma boa iniciativa o incentivo aos mais diferentes tipos de esporte, para tornar as pessoas mais ativas, promover um estilo de vida mais saudável e, ao mesmo tempo, para promover novos talentos. Assim, disseminando novos esportes nas escolas além dos tradicionais futebol e voleibol, poderemos ao mesmo tempo ter uma sociedade mais saudável, mais consciente e também encontrar novos talentos.

Devo destacar que essa também é uma questão totalmente ligada à valorização do professor, pois, enquanto as aulas de Educação Física não forem valorizadas, nenhum desses projetos de esporte e saúde poderão se tornar realidade. Portanto, é importante que valorizemos nossos professores de Educação Física, sempre buscando um ensino melhor dessa importante matéria do nosso currículo nacional. (Palmas.)

A SRA. - Sr. Presidente, gostaria de fazer uma observação. Recebi agora uma informação de um trabalhador nosso que está muito envolvido com ONGs. Ele disse que o termo correto é pessoa com deficiência. Esse é o termo usado internacionalmente, inclusive nas ONGs que tratam dessas pessoas. É importante sabermos disso e nos referirmos da melhor maneira possível aos nossos irmãos.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Algum outro deputado jovem gostaria de participar do debate?

O SR. LUCAS ALVES - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Sou o Lucas Alves, representante da Escola Estadual Padre Francisco João de Azevedo, e vim direcionar uma pergunta à deputada jovem Letícia Lima, autora do Projeto de lei nº 34, de 2016. Gostaria de perguntar como seria eficaz o apoio ao professor se ele não é valorizado hoje em dia. Esses conceitos não estão sendo abordados de uma maneira efetiva. Hoje em dia, vemos que na sala de aula há dez alunos estudando e 30 explodindo a sala. Portanto, esta é uma pergunta que eu gostaria de fazer, porque não sei como seria efetivo esse projeto. Os professores do ensino infantil já têm auxiliares para ajudá-los, mas não sei como seria efetivo esse projeto.

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Nobre deputado jovem Lucas, se formos pensar por esse lado de que dez alunos estão realmente estudando e outros 30 estão explodindo a sala, isso vai de cada um. O professor não tem obrigação de colocar a educação e o respeito na cabeça do adolescente ou da criança, isso depende da formação que ela teve em casa, de como ela foi criada.

Meu projeto é bem específico, pois dispõe sobre a criação de um cargo de auxiliar para professores com deficiência visual, não é para qualquer tipo de professor. O professor com deficiência visual hoje não tem direito a um auxiliar dentro de sala de aula. O auxiliar não é para dar aula, o auxiliar é simplesmente para guiá-lo e fazer algumas tarefas que o professor com deficiência dificilmente consegue executar. É um direito dele, porque ele está no meio de trabalho dele, assim como nós temos algumas condições de trabalho.

Não há como um professor deficiente visual dar aula sem alguém do lado dele para pelo menos observar e falar coisas como “Ei, você que está dormindo, acorda!” ou “Pare de mexer no celular”. Esse professor não tem a possibilidade de fazer isso, essa é a questão do projeto, colocar um auxiliar ao lado do professor, ser seu braço direito, ser os olhos dele realmente - perdão se ofendo alguém. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - O deputado jovem Lucas Alves tem direito à réplica.

O SR. LUCAS ALVES - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Nobre deputada jovem Letícia Lima, eu não quis falar de maneira nenhuma sobre o que os alunos estão pensando ou a educação de cada um, muito pelo contrário. Desculpe se V. Exa. não entendeu minha pergunta, mas minha pergunta foi a seguinte: como os valores estão se perdendo hoje, por causa da crise social forte, eu gostaria de saber como nós queremos valorizar um trabalho desses se ele não é valorizado de uma maneira correta. Ele não tem todo aquele mérito que deveria ter.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - O debate está acalorado. Depois da tréplica da deputada jovem Letícia, passaremos à apresentação dos projetos do Partido da Saúde.

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Deputado jovem Lucas, o projeto de lei que eu escrevi não é sobre a valorização do professor. A valorização do professor tem que vir de outro lado, não desse. Meu partido é o Partido dos Direitos Humanos, o projeto é para ajudar esse professor, para que ele tenha um direito dentro do trabalho dele. Independentemente de ser professor ou ter outra profissão, todos têm o direito dentro do seu trabalho.

A valorização do professor não vem deste partido, não vem da ideia do projeto. Isso tem que vir de outro lado, vem a partir da educação. Também há a parte dos governantes, de talvez recompensá-los melhor. É uma profissão exemplar, e é muito impressionante quem escolhe a profissão de professor, mas essa valorização não tem nada a ver com o projeto. A valorização não vem desse lado, ela vem de outra vertente, de outro lado da estrada. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Muito obrigado, deputada jovem Letícia. Tivemos aqui um minidebate, do qual eu gostei. Parabéns aos deputados jovens, isso é o bacana na política, no debate. Duas ideias podem divergir e acabam se encaixando uma na outra, até serem aprofundadas e melhoradas. Parabéns a todos que participaram. Passarei a palavra ao nosso mestre de cerimônias.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sr. Presidente, gostaria de dizer que acontece desta maneira, neste parlamento, como deveria acontecer em todos os parlamentos. As ideias e os projetos são arredondados aqui. Eles passam por uma tramitação por todas as comissões temáticas, em geral pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, primeiramente. Depois, eles voltam para essa comissão, para arredondar o projeto quando ele passa pelo plenário. Há também a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para saber se ele é factível, se há recurso dentro do Orçamento para que ele possa se tornar realidade.

O bom debate é esse que deve acontecer aqui. Portanto, esta Edição do Parlamento Jovem de 2016 é um piloto. É uma oportunidade que os deputados jovens têm não só de apresentar os seus projetos, de defender, de justificar, de apontar a exposição de motivos que levaram aquele deputado jovem, aquele grupo que escolheu o deputado jovem, aquela escola que chancelou aquele projeto, trazê-lo para cá já referendado por esse grupo.

Nós, inclusive, aprovamos os projetos em bloco, mas, se houver alguma divergência, ela pode ser sanada nesse debate. Eu acho que poderíamos até experimentar nos partidos que vão se apresentar na parte da tarde - Saúde, Educação e Cultura - a oportunidade de votar em separado e vir defender o seu voto em separado aqui.

Nesta primeira parte de nosso encontro, nós apontamos a vitória, por exemplo, do Partido dos Esportes e do Turismo, por unanimidade, com 37 votos, mas poderíamos experimentar o debate antes da votação, para ver se esse placar não se modifica. Afinal, sabem como é a unanimidade, não é? Então, vamos primeiro debater e depois votar. Acho que podemos tentar essa experiência com o Partido dos Transportes e da Urbanização, o Partido da Segurança Pública ou até o Partido da Cultura e da Educação, a maior bancada aqui representada.

Sr. Presidente, vamos agora chamar os representantes do Partido da Saúde?

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Repetindo o que o nosso mestre de cerimônias disse, esta é uma Edição piloto. Se ficássemos apenas votando os projetos, ia ficar muito sistemático, ia congelar um pouco a sessão.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Saúde.

Convido a deputada jovem Amanda Araújo para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. AMANDA ARAÚJO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar os deputados e as deputadas aqui presentes, e agradeço imensamente os cuidados oferecidos pelo Parlamento Jovem, o apoio dos meus familiares e amigos, em especial a minha professora, Priscila Tavares, que sempre acreditou no meu potencial, e é meu exemplo de vida a ser seguido.

O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de absorventes higiênicos descartáveis às adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, haja vista que uma mulher, durante a vida fértil, gasta em torno de 11 mil absorventes, gerando um custo de nove mil reais apenas nesse produto. Infelizmente, cerca de 500 mil famílias vivem em situação de pobreza aqui no estado de São Paulo.

Essa lei também abrange palestras educacionais referentes à saúde do corpo da mulher, e acompanhamento psicológico para que as adolescentes reconheçam abusos, assédios e relações não saudáveis nos seus convívios sociais, além de doenças que afetam o corpo feminino, como a endometriose, sobre a qual apenas 52% das mulheres paulistas ouviram falar.

Esse projeto visa a entender todas as camadas e parâmetros da sociedade. Ou seja, auxiliar essas mulheres que não têm condição financeira de ter um produto que é para a sua higiene básica, como o absorvente, além desse acompanhamento e auxílio para as doenças que ocorrem no próprio corpo da mulher, como a endometriose. Um pouco mais da metade da população de mulheres em São Paulo conhece uma doença que ocorre só com mulheres. Essa é uma situação agravante.

Assim sendo, essa lei previne situações vexatórias e evasão escolar que, muitas vezes, são causadas pela menstruação, pois ainda há um consenso popular de que o ciclo menstrual indica sujeira e impureza.

Esse projeto, então, fundamenta-se no conceito de que a educação de jovens meninas é essencial para a promoção de igualdade de gênero e do autoconhecimento biológico e psicológico, formando mulheres mais conscientes e capazes de construírem a própria identidade, e que exerçam a cidadania. Muito obrigada. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Parabéns. É um excelentíssimo projeto.

Convido a deputada jovem Bruna Mira para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. BRUNA MIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Eu venho de Brotas, sou da EE Profª Dinah Lucia Balestrero, e venho aqui ler a justificativa do meu projeto.

Esta lei visa a oferecer à população uma conscientização que favoreça a qualidade de vida de usuários de medicamentos, através do descarte consciente desses materiais que outrora foram fundamentais para a sua saúde. Isso proporcionará às pessoas o conhecimento sobre os danos que podem trazer à saúde.

A implantação de caixas de recolhimento desses medicamentos minimizará o risco de a população consumir medicamentos vencidos, e conscientizará sobre os prejuízos que os mesmos trazem à saúde.

É esse o meu projeto, de implantar caixas para o recolhimento de medicamentos vencidos. Isso ajudará muito. Um exemplo é o caso dos animais, que fuçam o lixo, e acabam comendo esses medicamentos vencidos. As pessoas também fuçam o lixo para procurar alimentos ou outros objetos, e, encontrando medicamentos, podem acabar tomando, ignorando os malefícios que eles podem causar.

Esse é o meu projeto. Gostaria de agradecer muito a minha professora Geralda, que está me acompanhando. Ela me ajudou muito nesse projeto, inclusive na sua redação, e também a minha escola, que me deu o maior apoio. É isso. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Bruna Mira.

Convido o deputado jovem Leandro Teixeira para defender o projeto de sua autoria.

O SR. LEANDRO TEIXEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente, bom dia a todos. Eu sou o deputado jovem Leandro Marcondes Teixeira. Sou de Mogi das Cruzes, onde sou também jovem prefeito. Quero agradecer a todos os presentes e aos que vieram me prestigiar: minha mãe, Dona Rita, Dona Sílvia, e Dona Rosane, nossa dirigente da Diretoria de Ensino que tem possibilitado a gestão democrática nas escolas. Enfim, obrigado por tudo. Uma salva de palmas para a Dona Rosane. (Palmas.).

O meu partido dispõe sobre a criação de unidades móveis de saúde para os moradores de rua. O meu projeto tem por objetivo facilitar o acesso dos moradores de rua a uma unidade de saúde; mostrar a qualidade do serviço público de saúde para incentivar os moradores de rua a adquirirem o hábito de buscar o serviço público de saúde; extinguir a doença dos moradores de rua através de tratamentos; dar todo suporte de medicação aos moradores de rua; dar aos moradores de rua melhores condições de saúde.

O meu projeto, além de levar saúde a moradores de rua, também visa a gerar empregos. Gerando empregos como? A unidade móvel de saúde é como se fosse um postinho de saúde, só que dentro, digamos, de um caminhão. As pessoas, com certeza, precisam de enfermeiros, de pessoas que precisam trabalhar nas unidades. Eu sugeriria no meu projeto que as pessoas que fossem trabalhar nessas unidades sejam pessoas recém- formadas em Medicina ou Enfermagem, dando oportunidade de estágio.

Além de levar saúde aos moradores de rua, visa também à geração de empregos. É isso. Obrigado pela atenção de todos e parabéns a todos os deputados jovens que foram selecionados. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Prefeito jovem? Confesso que nunca ouvi falar em prefeito jovem. De que cidade você é, deputado jovem?

O SR. LEANDRO TEIXEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Mogi das Cruzes.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Mogi das Cruzes. Parabéns.

Convido o deputado jovem Paulo Gonçalves Jr para defender o projeto de sua autoria. É o último projeto do Partido da Saúde.

O SR. PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Muito boa tarde a todos e a todas aqui presentes nesta Casa. Gostaria, primeiramente, de agradecer a todos os funcionários que nos receberam de braços abertos, à Soninha, também em nome de todos os funcionários da Casa. Queria agradecer a minha escola, mas primeiramente a Deus pela oportunidade de aqui estar presente neste dia. Agradeço aos meus pais por sempre me incentivar, de estarem presentes em tudo, em todos os meus sonhos e em todos os meus objetivos.

Queria falar um pouco sobre o meu projeto, como vocês já sabem, que é da área da Saúde. O meu projeto, Srs. e Sras. Parlamentares, é sobre a implantação de biometria datiloscópica em todas as unidades de saúde pública, em particular do nosso estado. O que se observa no Sistema de Saúde vigente é um total desencontro de informações, mormente quando o paciente ingressa numa unidade de atendimento à saúde, impossibilitando de declinar seus dados, ou características, a respeito de suas condições físicas, ou impedimentos medicamentosos ou radiológicos. Mais ainda, quando acidentado ou atingido por alguma situação de amnésia, mesmo momentânea, que não raramente acaba por estabelecer grande dificuldade ao corpo médico para um correto diagnóstico e administração medicamentosa.

Busca-se, destarte, com a presente legislatura, corrigir eventuais distorções nos atendimentos médicos, bem como proporcionar aos profissionais da Saúde maior segurança em relação à pessoa que está sendo atendida como paciente, e o melhor serviço a lhe ser proporcionado.

Resumindo, o meu projeto, como já disse, a implantação em todas as unidades de saúde, pública e particular, do aparelho de identificação da biometria. O paciente, ao dar entrada nas unidades, terá a sua biometria colhida, que será ligada no sistema central em todo o estado. Isso vai disponibilizar todo histórico médico do paciente, facilitando às pessoas, que, muitas vezes, não têm um familiar presente próximo na hora do acidente, por exemplo, e constará tudo que foi apresentado pelo paciente, se tem algum tipo de alergia ou alguma doença.

Esse é o meu projeto. Quero agradecer a todos mais uma vez, e também a minha cidade que estou representando. Fui o primeiro deputado jovem da cidade, que foi selecionada para o Parlamento Jovem, e o único, pelo menos da região de Catanduva, a ser selecionado neste ano. Quero dar um abraço a cada pessoa do povo de Santa Adélia. Muito obrigado a todos e tenham uma boa tarde. (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Parabéns ao meu primeiro vice-presidente da chapa.

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde.

As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 34 votaram “sim”, três “abstenções”, e este deputado na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Saúde. (Palmas.)

Iremos, logo após o almoço, abrir um debate sobre o projeto da deputada Amanda, que é um projeto de excelência e que repercute a saúde da mulher: como a sociedade brasileira, o Brasil, trata a saúde da mulher. Todos os projetos do Partido da Saúde são excelentes. Juntos, adquirimos mais sabedoria e dedicação ao projeto. Parabéns. (Palmas.).

Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens, faremos uma pausa para o almoço e voltaremos às 14 horas para dar continuidade aos trabalhos. Bom almoço a todos. O almoço será servido no Hall Monumental.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 12 horas e 26 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 10 minutos, sob a Presidência do Sr. Francisco Nascimento.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Boa tarde a todos. Retomamos os trabalhos, reiniciando a sessão.

A SRA. - Deputados jovens, V. Exas. querem fazer o debate sobre Saúde, ou querem ir para outra pauta? Quem quiser, levante a plaquinha verde, por favor.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - A questão da Saúde poderá ser debatida, mas temos a oportunidade de passarmos para a próxima pauta, o Partido da Cultura e da Educação, o maior partido, que levará algum tempo para ser votado.

A SRA. - Vossas Excelências querem? Se quiserem, é só levantar a plaquinha verde.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Devido ao tempo, iremos agora para o Partido da Educação e da Cultura, e abriremos um debate no final da apresentação dos projetos. O debate não será sobre um projeto, mas sobre a questão cultural e educacional. Tudo bem assim? Perfeito.

Tem a palavra a deputada jovem Cássia Lima.

A SRA. CÁSSIA LIMA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Exma. Mesa Diretora, deputados, familiares e demais presentes.

O tema do meu projeto não é inédito. Na verdade, é uma questão problemática e pertinente na nossa sociedade: o preconceito. No dicionário, conceitos e opiniões formadas antes de termos os conhecimentos adequados sobre algo ou alguém define preconceito e, muitas vezes, leva à discriminação. A comunidade LGBT, pessoas com deficiências, mulheres, negros, imigrantes, refugiados são alguns exemplos dos grupos vítimas de discriminação e violência. Em função da crença que divide as condições desses indivíduos, eles são incapazes ou inapropriados para exercer certas funções sociais, o que nega a liberdade plena e fere a nossa democracia.

Meu projeto dispõe sobre a introdução de diretrizes ao currículo do Ensino Médio para abordar a questão do preconceito e da intolerância, com a finalidade de resgatar o respeito ao próximo e adequação da sociedade para com as diferenças presentes, e não adequar as pessoas com diferenças à sociedade.

O ambiente escolar é o primeiro que pode proporcionar uma verdadeira transformação ideológica e cultural. O trabalho a ser desenvolvido deve ser contínuo durante todo o Ensino Médio e abranger os preconceitos existentes, bem como os movimentos sociais gerados em prol da igualdade. A Educação não dever servir apenas para uma aprovação no vestibular e um diploma, mas principalmente para formar cidadãos mais conscientes e mais dispostos para lutar pelo bem e comodidade da sociedade como um todo.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Cássia Lima pela apresentação de seu projeto.

Tem a palavra a deputada jovem Danielly Tenebrão.

A SRA. DANIELLY TENEBRÃO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, convidados, boa tarde.

Meu projeto de lei trata da criação de uma semana voltada para a conscientização e resgate da cultura indígena. A ideia do projeto surgiu quando participei de uma visita monitorada a uma aldeia Guarani, em Parelheiros, aldeia Krukutu. Tive contato com a cultura desses índios, seus costumes e tradições. Lá, pude constatar quanto a cultura indígena é negligenciada, a cultura de nossos mais antigos ancestrais. Com o meu projeto, pretendo estimular instituições educacionais e culturais e resgatar a cultura dos povos indígenas, que faz parte da formação do povo brasileiro.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Gostaria de agradecer à deputada jovem Danielly.

Tem a palavra a deputada jovem Erika Guedes.

A SRA. ERIKA GUEDES - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Agradeço a oportunidade de estar aqui e o apoio da minha escola e das minhas professoras, Suely e Raquel.

O meu projeto consiste na implementação obrigatória de centros culturais e de integração sócio-educacional em regiões de extrema vulnerabilidade social do estado de São Paulo. Todo cidadão possui direito ao acesso à cultura e educação. Entretanto, por conta de suas condições sócio-econômicas e físicas ou mentais, parcelas da população são excluídas da participação efetiva social. Cerca de 60% das cidades do estado de São Paulo não contam com centros culturais.

A implementação desses centros culturais permite a integração e atividades que desenvolvem o conhecimento e bagagem cultural dos indivíduos, permitindo que participem efetivamente da sociedade, ampliando suas bagagens e apresentando novas perspectivas de vida.

Os nossos jovens representam o futuro da nação. Portanto, é necessário que haja uma atenção sistemática e sólida do governo para que tenham oportunidades de participar da sociedade. Para isso, a importância desses centros culturais, que terão a participação das escolas, fazendo um trabalho interdisciplinar. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Tendo em vista o exposto, conto com a colaboração dos nobres pares.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Erika Guedes.

Tem a palavra a deputada jovem Isabella Silva.

A SRA. ISABELLA SILVA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Caros deputados e deputadas, meu projeto de lei tem por finalidade ampliar a participação do jovem na instância do Poder Legislativo Municipal. É provável que na cidade de muitos que aqui estão não haja um Parlamento Jovem nas Câmaras, haja um desconhecimento, um esquecimento. Ter o projeto em um papel, não nos vale de nada. O que importa é ter uma prática efetiva da política para os jovens. Digo isso, porque é o que acontece na minha cidade, e posso garantir que não é por desinteresse dos jovens, pois usualmente interesses na administração e fiscalização dos poderes são demonstrados nas redes sociais, em manifestações e protestos. O problema se encontra na falta de oportunidades.

Vejam por nós mesmos: a Assembleia nos deu a oportunidade e nós estamos aqui aproveitando, e eu sei o quanto participar de um evento como esse pode nos fazer amadurecer e aumentar o nosso engajamento político. Imaginem, então, quão bom seria poder fazer com que mais jovens tivessem oportunidades como essas nas Câmaras de seus municípios. Nós poderíamos, assim, expressar ainda mais nossos ideais e defendê-los de forma democrática. Eu poderia estar apenas grata de estar aqui, mas quero ir além e com meu projeto tentar fazer com que mais jovens tenham experiências como essas, porque sei que a solidariedade é a força que pode mover a humanidade para o bem.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Isabella Silva. O Parlamento Jovem é uma excelente iniciativa para nos trazer a boa política. Se tivéssemos mais no estado, acredito que mais pessoas estariam engajadas nessa causa.

Tem a palavra a deputada jovem Jaqueline Matos.

A SRA. JAQUELINE MATOS - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Meu projeto propõe a criação de um vale-cultura mensal para todos os estudantes. O objetivo do projeto é incentivar nos estudantes a frequência em ambientes culturais, como teatros, cinemas e livrarias. Propõe a criação de um cartão de crédito no valor de R$ 50,00 mensais. Este valor seria disponibilizado para o estudante que tivesse a frequência maior ou igual a 75%, e mediante cadastro prévio na Secretaria da Educação. Empresas privadas entrariam como parceiras do projeto para disponibilizar os recursos.

Acredito que meu projeto seja muito bom, porque conheço pessoas que nunca entraram num teatro, nunca compraram um livro. Portanto, defendo fortemente meu projeto. Agradeço à minha professora Aline Marconi, da Escola Eduardo Silva, de Santa Bárbara d'Oeste, e às minhas amigas Maria Vitória e Bárbara Jussara.

Obrigada a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Jaqueline.

Tem a palavra o deputado jovem José Maria Neto.

O SR. JOSÉ MARIA NETO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Meu projeto dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de impressão digital nas escolas estaduais, municipais e particulares, envolvendo alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. A instalação do dispositivo eletrônico de impressão digital tem como objetivo assegurar a presença dos alunos nas escolas e garantir segurança aos alunos, aos pais e à própria escola.

Torna-se obrigatório o cadastro de todos os alunos na Secretaria Escolar Digital, SED, bem como a instalação do dispositivo eletrônico, para que a segurança de todos os educandos seja zelada de forma mais rígida. Não dá para saber só pelo Livro de Chamada se o aluno foi ou não à escola. Com a tecnologia, conseguimos realmente facilitar a vida das pessoas. É muito mais fácil os pais saberem tudo sobre seus filhos pela internet, pelo e-mail. Parece algo impossível, muito grande, mas é simples e que faz muita diferença. Às vezes, os pais não podem comparecer às reuniões de Pais e Mestres, e dessa forma ficam sabendo de tudo o que acontece com o filho.

É essa a ideia e no que pode resultar, porque quando acordamos normalmente pegamos o celular. Vivemos com novas tecnologias e aos poucos isso vai acabar acontecendo de alguma forma. Seria uma forma de avançarmos mais rapidamente.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço ao deputado jovem José Maria Neto pelo projeto. A tecnologia na Educação é importante. O projeto apresenta um sistema de acompanhamento de notas, sendo uma interação entre pais, alunos, professores e escola.

Tem a palavra a deputada jovem Joseane Oliveira.

A SRA. JOSEANE OLIVEIRA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Meu nome é Joseane. Sou da Escola Silvério Monteiro. Moro na zona rural e minha escola é longe. Portanto meu projeto dispõe sobre a “Mala Viajante”, porque meu irmão é deficiente intelectual e não consegue aprender a ler.

Na escola tivemos um projeto, o Café da Leitura - ideia do professor Juliano, que está me acompanhando, hoje, aqui, e da professora Leila -, para que os alunos lessem mais e todos compartilhassem leitura na escola. Como meu irmão não sabe ler, tenho que levar um livro mais fácil para casa e depois ler para ele. Assim surgiu a ideia da “Mala Viajante”. É uma mala com revistas, jornais e livros para ser levada para casa e para o aluno compartilhar com os pais, e depois contar na classe como foi a experiência com os familiares.

Vou ler a justificativa: este projeto vem ao encontro das expectativas da mudança de vida dos jovens. Ao participarem do projeto, eles ampliarão seus conhecimentos, contribuindo assim para a escolha profissional e satisfação futura.

A escola contribuirá para o aprimoramento do jovem, melhorando as atitudes, aprimorando o conhecimento e habilidades.

Na sociedade globalizada, onde as transformações são exigidas, os jovens são pressionados a estar sempre se aprimorando e buscando novas alternativas para eventuais dificuldades junto ao mercado de trabalho.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Joseane Oliveira. O projeto é importante, porque a maioria das escolas rurais se localiza longe das residências. É necessário que haja tanto o investimento do governo e das prefeituras, porque o aluno acaba chegando cansado na escola, sem ter muita concentração. Um transporte adequado facilitaria muito.

Tem a palavra a deputada jovem Laura Conceição.

A SRA. LAURA CONCEIÇÃO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Meu nome é Laura. A maioria dos projetos é sobre inclusão social e, como sabemos, isso é um grande problema na sociedade, porque as diferenças que deveriam nos unir são as que mais nos separam. O problema da inclusão aparece principalmente quando falamos sobre deficiências. Não conseguimos mudar a cabeça de algumas pessoas quando já têm certa idade, porque já têm uma vivência e não é fácil mudar. Mas temos que começar com as pessoas desde criança, quando elas estão formando a opinião delas. Eles realmente serão, principalmente as crianças, o nosso futuro. Nós somos o futuro, e eles são o nosso futuro.

Meu projeto visa à implantação, nas escolas estaduais da cidade de São Paulo, uma vez por semana, de aula de Libra, obrigatoriamente, a partir do Ensino Fundamental I, porque cerca de 15% da população tem alguma deficiência relacionada à fala ou à audição. Só que menos de 15% da população que não tem essas deficiências sabe essa linguagem, e não consegue ter essa comunicação. Isso impede muito, no mercado de trabalho, de ter uma vida comum, numa sociedade. Se você não consegue se comunicar com os outros, como você pode se sentir comum, se sentir normal, como as pessoas dizem?

É isso. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Letícia Almeida, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. LETÍCIA ALMEIDA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Violência contra a mulher. Segundo o Conselho Nacional da Justiça, é qualquer conduta, ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher, e que causa dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, político, econômico ou perda patrimonial.

Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos, como privados. Por exemplo, diferenças salariais entre gêneros, assédio, estupro, estupro coletivo, hiperssexualização do corpo das mulheres e exclusão de uma maneira geral, só por conta de seu gênero.

Como acabar com uma mentalidade ignorante e machista, muito presente, enraizada há anos no Brasil, que todos os dias mostra suas expressões mais assustadoras e violentas, e faz que simples momentos do cotidiano das mulheres sejam marcados com tanta dor e sofrimento?

A educação. O Brasil precisa, além de uma melhora na educação formal, como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, de uma educação que leve à formação moral dos alunos, pois uma atividade educadora, e com um importante papel de educar esses alunos, é dever da escola.

E o importante papel de introduzir os jovens na sociedade em que vivemos é papel da escola. Educar esses alunos e alunas a ver e tratar a mulher como ser pensante, inteligente e capaz e, assim, zelar pela moral, ética e, principalmente, pela democracia.

Isso será possível por meio de meu projeto de lei, que impõe discussões e palestras, introduzindo nos grupos de 6º ano do Ensino Fundamental, até o 3º ano do Ensino Médio. A participação dos alunos nas conversas é de extrema importância. Portanto, a opinião de cada aluno deve ser considerada e colocada em discussão.

Entre os temas abordados, devem estar os presentes: por que a mulher ganha menos que o homem, o que leva alguém a cometer um assédio ou um estupro, por que a mulher é vista como um objeto e imagem de promiscuidade, além das constantes exigências que a sociedade impõe às mulheres, partindo do ponto de vista de que o gênero feminino é inferior, e deve submeter-se a certos padrões.

Com esse projeto, podemos criar uma sociedade em que as mulheres se sintam mais mulheres, mais humanas. Como? Com a potente arma chamada Educação, e fazer que a sociedade possa prosperar em toda a sua potencialidade, independentemente de gêneros. A Educação também é saber respeitar o outro, e sabe respeitar a mim mesmo. A Educação cria cidadãos mais capazes e conscientes. A Educação faz a sociedade mais justa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço à deputada jovem Letícia Almeida pelo seu excelente projeto. Parabéns. A questão da mulher, no Brasil, tem que ser abordada com certo carinho, porque a sociedade brasileira, querendo ou não, é machista. Em pleno século XXI, ainda temos grandes dificuldades em avançar nessa questão.

A questão salarial também pesa. No mercado de trabalho, a mulher acaba ganhando menos que o homem. Isso é uma tremenda injustiça, sendo que tem a mesma capacidade, ou até melhor capacidade.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Milena Acciari, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. MILENA ACCIARI - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os pais e acompanhantes que estão aqui presentes, agradecer à Soninha e toda a sua equipe, pela organização deste evento, tão diferente e incrível, que, com certeza, ficará no meu coração. Infelizmente, é a última vez que poderei participar: estou no 3º ano do Ensino Médio.

Também gostaria de parabenizar todos os parlamentares, pela iniciativa e criação de projetos ótimos e, principalmente, aplicáveis. Num país onde o número de votos nulos e brancos cresce progressivamente e a descrença na política se torna rotina, é esperançoso ver jovens, como cada um de vocês, que não desistiram do Brasil e acreditam que nosso país pode melhorar, que tem a capacidade de melhorar. Então, parabéns a todos vocês.

Meu projeto fala sobre a obrigatoriedade de um profissional nutricionista nas escolas paulistas. Por que isso? Atualmente, é possível observar que 56% dos homens brasileiros, e 49% das mulheres, estão acima do peso. Trinta e oito por cento das crianças de cinco a nove anos também estão com excesso de peso.

Vendo essa realidade, eu propus que haja uma nutricionista em todas as escolas paulistas do estado. Essa nutricionista terá a incumbência de acompanhar a alimentação dos alunos, ver como está a merenda, o que está sendo feito, a limpeza dos alimentos e, principalmente, ela terá, durante a semana, pelo menos uma aula com cada sala, dos alunos de cinco a nove anos.

Nesse horário, ela terá que fazer brincadeiras, teatro, histórias contadas, dinâmicas, para incentivar uma alimentação saudável. Muitas vezes, as crianças não gostam de comer alface, uma salada, um legume. Infelizmente, isso acontece porque, muitas vezes, os próprios pais não incentivam essas crianças a terem uma alimentação saudável.

Então, eu pensei, a escola seria o melhor lugar para educarmos essas crianças, que são a nossa geração do futuro. E transmitirão aquilo que aprenderam na escola, sobre uma alimentação nutricional adequada à sua descendência, garantindo assim, principalmente, a diminuição de problemas da saúde brasileira, que são causadas pelo excesso de alimento, pela obesidade.

Além da diminuição de problemas de saúde, teremos também a diminuição de gastos públicos, porque menos pessoas doentes são menos gastos públicos. E ampliaremos a oferta de emprego para nutricionistas e técnico em Nutrição, estagiários, que poderão também contribuir, tendo mais um lugar para trabalharem.

Este é o meu projeto. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - A questão da alimentação é importante, porque o brasileiro está vivendo mais. A expectativa de vida do brasileiro é maior, por conta de sua alimentação. Ele está se alimentando melhor, tem melhores condições, e consegue ter alimentos de qualidade em sua mesa.

Só que o brasileiro está exagerando na quantidade. O que acontece? É importante haver a prevenção, a conscientização nas escolas, porque a escola é o começo. São as crianças que normalmente estão ingerindo comidas gordurosas, altamente calóricas. Se têm um incentivo, a nutricionista, por exemplo, é essencial, porque crianças e adolescentes saudáveis serão adultos saudáveis. Parabéns.

Tem a palavra a nobre deputada jovem Raphaele Anselmo, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos os presentes. Primeiramente, gostaria de agradecer a toda a equipe, pela oportunidade que nos deu, de participar do Parlamento Jovem Paulista.

Meu projeto dispõe sobre algo que muitos aqui, muito provavelmente, nunca perceberam: a falta de representatividade feminina nos currículos escolares. Nós não estudamos muitas mulheres em nossa escola. Isso é um grande problema, porque elas existem, e não são verdadeiramente representadas.

Essa realidade só mostra para nós, os alunos, que o estereótipo de mulher como coadjuvante da história, segundo sexo, servidora do homem, e todos os outros, é real. Ricas, pobres, livres, escravas, letradas ou analfabetas, as mulheres fizeram parte de todos os acontecimentos da história.

Se os jovens são o futuro da nação, eles não podem crescer e cultivar tais preconceitos. Se sim, a sociedade estará perdida. O que acho curioso é o fato de que quando tento me lembrar dos meus melhores momentos da escola, tenho a mesma imagem: uma professora, uma mulher.

Tive dezenas de professoras, ao longo de toda a minha vida - Marias, Marisetes, Lucianas, Catarinas, Kátias, Margaridas, e tantas outras mais, sempre dedicadas, ensinando dia após dia. No entanto, nunca bem representadas em meus livros didáticos e minhas apostilas, ou em meus cadernos. E até hoje eu não as vejo. A única coisa que vejo é o mesmo eco, o mesmo reflexo, a imagem do homem.

As professoras dedicam muito tempo para concluírem sua formação, e no final das contas, vemos as mesmas coisas: mulheres educam meninos e meninas, usando, na maioria das vezes, o exemplo masculino, os homens sempre aparecendo como soberanos da história.

Representar mulheres no conteúdo escolar, além de mostrar alunos e alunas o quão o machismo é abominável, iria motivar muitas alunas a seguirem seus sonhos e projeto de vida, pois, de acordo com as pesquisas realizadas em 2010 pelo IBGE, as meninas já têm maior grau de escolaridade que os meninos.

Se os conteúdos escolares representassem melhor a mulher, essas meninas teriam inspiração para voar, e muito, mas muito mais alto. Se começássemos com apenas um dia do estudo voltado para essas personalidades femininas, muita coisa poderia mudar.

As mulheres, durante muito tempo, representaram o anonimato, de acordo com a autora Virginia Wolf. Eu concordo com ela. Mas eu concordo que esse tempo já passou. Eu e outras meninas fazemos parte de uma época em que não se deve tratar as mulheres como simples e quaisquer anônimas. Esse tempo tem que mostrar que as mulheres fizeram muito pelo mundo, e que nós estamos aqui para fazer muito mais. No tempo em que eu e outras meninas vivemos, podemos gritar alto e dizer: “Nós podemos fazer isso!”, e sermos ouvidas.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço e parabenizo a deputada Raphaele Anselmo, novamente trazendo a questão da mulher.

Realmente é muito triste. No passado, aconteceram muitas tragédias relacionadas, como, por exemplo, na Revolução Industrial, quando mulheres eram queimadas por se revoltarem. Hoje é um direito. A mulher pode se revoltar. Qualquer cidadão pode se revoltar, pode questionar o governo, pode questionar o seu superior.

Na época, não era bem assim. Mais de 50 mulheres foram queimadas, dando início ao Dia Internacional da Mulher. Hoje a questão ainda é cultural, mas como é cultura, podemos interferir. A sociedade jovem ainda pode interferir na questão cultural do preconceito contra a mulher. Parabéns, Raphaele.

Tem a palavra o nobre deputado jovem Rodrigo Figueiredo, para defender o projeto de sua autoria.

O SR. RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. É uma honra estar aqui de novo. Quero agradecer muito ao Colégio Marista Diocesano, e a todos que me apoiaram.

Gostaria de iniciar a minha defesa com uma pequena reflexão. Já está mais que constatado que nas sociedades modernas não é o governo que possui o povo. O povo é que possui o governo. Existe uma relação de interdependência entre o povo e o governo. Numa verdadeira sociedade livre, enquanto o governo é eleito pelo povo e sustentado pelos seus próprios recursos, pelo dinheiro que sai da mesa de todo trabalhador, que confia ao governo, talvez, o dever de esse órgão público proporcionar melhor qualidade de vida, de proporcionar liberdade e direitos iguais ao cidadão, o governo não sobrevive sem o apoio do povo.

A nação é como um carro, que precisa ser conduzido por um povo experiente, através de um meio, um combustível, que seria o governo. Um meio, um moderador. Esse é o papel do governo, e uma verdadeira sociedade livre, de habitantes livres, com direitos livres e com o direito de fazer o que quiserem com sua propriedade, e com liberdade de expressão.

Embora essa lógica pareça muito óbvia, no Brasil isso ainda parece passar despercebido pela maioria da população, uma vez que, segundo mostra uma pesquisa publicada na revista “The Economist”, revista “Exame”, enquanto a democracia brasileira apresenta bons índices nos quesitos de liberdades civis e liberdade de expressão, os índices referentes à participação política e cultura política deixam a desejar. São, respectivamente, de zero a dez, 4,44 e 5,63.

Meu projeto é o início, é apenas o início da mudança dessa realidade, uma vez que, para termos uma democracia de verdade, precisamos ter um povo instruído. Como o projeto diz, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino relacionado ao funcionamento do estado democrático brasileiro e suas instituições, em todas as escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Seria basicamente o ensino de como este país funciona, em todas as suas unidades administrativas e no sistema federalista da República. As funções de órgãos ligados às esferas judiciária, legislativa e executiva, em todos os níveis - municipal, estadual e federal - seriam introduzidos através dessa matéria simples, ensinada a partir do 6º ano, e cujo conteúdo se findaria no 9º ano, o final do Ensino Fundamental II.

É o passo inicial para a formação de cidadãos que realmente compreendem o valor da democracia, que realmente compreendem que quem faz o país é o cidadão, e não o político. E quem coloca o político no seu lugar é o cidadão. Quem sustenta o governo é o cidadão. E o país pertence ao povo.

Quero finalizar o meu discurso, que poderia ter saído melhor, com as palavras de Enio Resende. Ao longo de sua carreira, Enio Resende trabalhou como executivo em três grandes organizações e prestou consultoria a cerca de 160 brasileiras e multinacionais. Elaborou, com equipe de especialistas, o perfil de competência de cerca de três mil cargos e profissões.

O trecho que vou citar é do livro “Chega de ser o país do futuro”, página 84, em que ele relaciona muito esses aspectos da cidadania, da autoestima e do patriotismo do brasileiro, como queremos ver o país progredindo.

“Não está ainda bem clara e disseminada a ideia de que as organizações civis da sociedade são como os acionistas da grande empresa chamada Brasil, ou seja, quem paga todas as contas das instituições públicas. Portanto, não somente possuem direitos como também deveres de exercer controle sobre os órgãos e os dirigentes dessa grande empresa”.

Ora, nada mais justo do que ensinar o povo a conduzir o seu automóvel, não é mesmo? Quanto aos gastos, seria recorrer à Secretaria da Educação, porque acredito que o estado tem o dever principal com Saúde, Educação, Meio Ambiente, entre outros tópicos. O estado, como já disse, precisa ser um regulador, um protetor, um mediador, mas não intervir na liberdade dos cidadãos, mas apenas servindo como um mediador, como alguém, um órgão, capaz de mediar as relações públicas.

Com a quantidade de impostos que todo brasileiro confia ao estado, na esperança de um país melhor, talvez pudéssemos garantir uma educação e saúde melhores. O segredo está na gestão e na liberdade.

Quero finalizar meu discurso com um trecho para reflexão. É da primeira ministra inglesa, Margareth Thatcher, que nos anos 80 foi uma das maiores líderes políticas do mundo. Ela foi uma das responsáveis por acabar com a Guerra Fria. Junto com grandes líderes mundiais, presenciou a queda da Cortina de Ferro, o fim da ordem bipolar mundial e o início de uma nova era.

Em seu discurso de posse, em 1983, Margareth Thatcher fez um discurso que até hoje inspira muita gente, e nos leva à reflexão. “Não existe dinheiro público, há apenas o dinheiro dos contribuintes”. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Stella Ferreira, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. STELLA FERREIRA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Meu projeto dispõe sobre a implantação de cabines literárias.

As cabines literárias são pequenas cabines, de 40 por 55 cm, apoiadas em um poste de um metro. Sei que é um tamanho meio pequeno, mas quero que todas as pessoas tenham acesso aos livros, tanto crianças quanto adultos.

Essas cabines serão implantadas em lugares públicos, de fácil acesso a todos. Qualquer pessoa que desejar ler um livro poderá simplesmente abrir a cabine e pegá-lo, devolvendo no tempo desejado, em qualquer outra cabine.

Muitas vezes as pessoas descartam os livros ou os guardam, até que se tornam ilegíveis, de forma que não terão sido úteis para ninguém. Os livros depositados nas cabines poderiam ir de “Dom Quixote”, até tirinhas do Homem-Aranha. Não existe um limite.

O objetivo deste projeto é aproximar as pessoas da literatura, pois, de acordo com uma pesquisa recente, o brasileiro lê, em média, dois livros por ano, um número muito pequeno. Imaginem que com este projeto poderemos melhorar bastante esse número, assim como promover uma troca cultural entre os usuários. Com ele, todos, até os de classe mais baixa, poderão ter acesso a qualquer tipo de livro.

Vou terminar o meu discurso com um poeminha: “A literatura abre portas, a literatura abre os nossos olhos. A literatura abre nosso coração. A literatura, acima de tudo, abre possibilidades”. E como dizia nosso velho conhecido, Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra o nobre deputado jovem Whuaiste Silva, para defender o projeto de sua autoria.

O SR. WHUAISTE SILVA - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Meu nome é Whuaiste Felipe, e é com grande satisfação que estou aqui representando a EE Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara.

Vou ler a minha justificativa, já que meu projeto na íntegra encontra-se no encaixe, o Projeto de lei nº 28, para todos os nobres deputados jovens.

Muitas das escolas públicas existentes no estado de São Paulo receberam o nome de pessoas que nunca tiveram qualquer relação com atividades relacionadas ao ensino. Alguns desses nomes serviram apenas como uma forma de atender - na maioria das vezes - a interesses de uma família ou de um número muito restrito de pessoas.

A presente lei tem como principal objetivo evitar esse tipo de distorção, procurando homenagear com legitimidade a memória daquelas pessoas que, realmente, se dedicaram ao ensino público e à manutenção da educação em suas comunidades.

Podemos perceber que o Parlamento Jovem, em 2016, passou por algumas alterações. Contudo, o que não mudou foi o interesse que o Partido da Cultura e da Educação continua despertando e, é claro, isso não ocorre por mero acaso.

Acredito que todos os nossos governantes teriam que conhecer que estímulos à Cultura e Educação são fundamentais para a formação de uma juventude crítica e atuante.

Meu projeto contempla, ainda que de uma forma muito simples, uma parte desse estímulo ao valorizar as pessoas que realmente contribuíram para a Educação no estado de São Paulo.

Peço aos meus caros colegas que aprovem meu projeto, bem como os demais projetos do Partido da Cultura e da Educação. Não está ainda bem clara e disseminada a ideia de que as organizações civis da sociedade são como os acionistas da grande empresa chamada Brasil, ou seja, quem paga todas as contas das Educação.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Cultura e da Educação. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 35 votaram “sim”, sendo registradas duas “abstenções”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados todos os projetos do Partido da Cultura e da Educação (Palmas.)

Vamos, agora, aproveitar a oportunidade para abrir um tempo para o debate da Cultura e da Educação. Quem quiser fazer uso da tribuna ou fazer perguntas a algum dos deputados aqui presentes, manifeste-se.

A SRA. - Eu não gostaria de fazer perguntas. Eu só queria fazer um pedido para V. Exas., na verdade. Já que é para falarmos sobre Cultura e Educação, eu acho que este evento, do qual nós estamos participando, não é nada mais do que isso. É uma Educação. Nós estamos aqui, aprendendo, conhecendo outras culturas, pessoas de diferentes cidades.

Eu gostaria que levassem esse projeto para as suas cidades, também. Levem este projeto, o Parlamento Jovem, também, para onde forem, incentivando os outros jovens a participar, porque hoje a maioria dos jovens não está pensando em política, em coisas que são relevantes. Eles estão pensando em baladas, bebidas e esse tipo de coisa. Então, já que é para falarmos sobre Cultura e Educação, levem este projeto, o Parlamento Jovem, para as suas cidades e incentivem as outras pessoas, também, a participar.

É somente isto. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. - Eu iria fazer a pergunta para a deputada Letícia, mas S. Exa. não está muito bem. Então, eu vou fazê-la para a Raphaele, mas não é um debate. Eu só quero saber, mesmo, do seu ponto de vista, para entendermos o seu pensamento sobre isto.

Por que o assunto sobre a mulher, como V. Exa. disse, é mais generalizado do que o racismo e o bullying, no seu ponto de vista?

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Bom, deixe-me ver se eu entendi bem a sua pergunta. Vossa Excelência quer saber por que, no caso, a questão do machismo é mais discutida do que o bullying e o racismo, por exemplo? É isso?

A SRA. - Não, mais generalizada.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Bom, basicamente, eu creio que cada discussão tem o seu espaço e há um espaço muito grande. Eu, no caso, falo muito da questão de gênero porque eu sou mulher. Eu vejo aquilo em que a questão da desigualdade me atinge negativamente. As pessoas que sofrem bullying podem falar sobre isso. As que falam sobre racismo, idem.

Porém, a questão de gênero é muito mais complexa porque ela abrange quase todos esses temas juntos. A questão de gênero está inclusa na questão racial. Ela está inclusa na questão do bullying. Ela está inclusa na questão da xenofobia. Ela está inclusa em quase todos os preconceitos. Por isso, eu acho que ela tem uma repercussão maior e, queiramos ou não, gera vários debates por conta da cultura.

Foi o que S. Exa. falou. A cultura machista vem e automaticamente a pessoa vai querer defender o seu ponto de vista porque ela foi educada para pensar desse jeito. Então, talvez por isso seja uma discussão tão generalizada. Todo mundo acaba sendo atingido por essa discussão porque é um círculo que faz parte de nós. É um ciclo que faz parte do nosso cotidiano.

Por exemplo, quando falamos de machismo, não falamos que ele atinge só a mulher. Ele atinge o homem, também, em vários parâmetros. Isso eu não falo da boca para fora. Estudos comprovam isso. Estudos comprovam que os homens se envolvem mais com violência e têm mais problemas psicológicos por conta do machismo. Então, eu acho que é um tema mais generalizado porque ele abrange e prejudica todo mundo.

Não sei se eu respondi.

A SRA. - Obrigada.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - A deputada gostaria de falar sobre o seu projeto, sobre esse tema? Já que estamos discutindo a questão da mulher, é importante que seja abordado o seu assunto, também. Se quiser fazer alguma pergunta para algum deputado, fique à vontade.

A SRA. - Bom, na realidade, acho que o que eu tenho para falar é mais um agradecimento, porque eu me sinto muito satisfeita de ter visto tantos projetos que toquem no tema da mulher na sociedade.

Eu me sinto agraciada de estar aqui, porque eu estou no terceiro ano, então é a minha primeira e última oportunidade de estar aqui. Eu me sinto realmente feliz de ver que as pessoas estão se envolvendo agora. Percebo que o assunto sobre a mulher dentro da sociedade começou a crescer nos últimos anos. As pessoas querem discutir isso. Elas querem entender o que está acontecendo. Percebo isso em V. Exas., aqui, que ainda têm a oportunidade de ocupar outros espaços, de fazer a diferença e querer um lugar mais igualitário. Percebe-se em si mesmo as outras pessoas.

Muitos citaram Malala como uma pessoa que luta pela inclusão social em diversas áreas. Então, é muito gratificante perceber isso em Vossas Excelências. Eu espero que, realmente, a sua luta não pare por aqui, porque o mundo é muito grande e ele precisa ser ocupado por nós. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Muito obrigado, deputada.

Agora, eu, particularmente, gostaria de fazer uma pergunta para a Raphaele. Tanto eu como V. Exa. e a maioria deste auditório sabemos que as mulheres do Brasil sofrem muita violência doméstica. Em sua opinião, por que motivo as mulheres sofrem tanto com a questão discriminatória e a questão da violência doméstica? Qual é o motivo principal?

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Eu acho que entra muito na questão que V. Exa. mesmo ressaltou, novamente. É uma cultura. Infelizmente, é uma cultura machista que vem sendo perpetuada ao longo de todo o tempo. Se olharmos a história, veremos que há muito tempo há machismo, independentemente da década, do ano, do século. Antes de Cristo havia machismo. Depois dele, ainda há.

É algo que temos que desconstruir. Queiramos ou não, a violência ocorre principalmente por conta da educação que as pessoas recebem. É uma educação de impunidade, porque, na grande maioria das vezes, a mulher denuncia e não acontece nada. A pessoa simplesmente ganha aquela restrição - a quantos metros tem que ficar da vítima - ou paga uma fiança. Nós vimos um caso muito recente de violência contra uma delegada da Delegacia da Mulher.

Então, é algo que está perpetuado na sociedade e temos, mesmo, que desconstruir - mas não somente a violência física. As pessoas precisam entender que, de maneira geral, a violência contra a mulher, principalmente dentro dos relacionamentos, não está só na violência física. Está na violência psicológica. Está no controle. Está em não deixar a pessoa sair, usar a roupa que ela quer, trabalhar, falar com qualquer pessoa. Não é somente dentro do casamento. Até dentro de namoros isso ocorre.

Eu acho que o primeiro passo para acabarmos com a violência é estabelecer o que é a violência. Muita gente acha que não é - é cuidado, carinho, amor. Não é isso. A pessoa achar que está errada quando está sofrendo violência é algo horrendo que ocorre com muitas mulheres no Brasil. Então, eu creio que o motivo para isso é a falta de informação e a cultura.

Não sei se respondi.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Respondeu perfeitamente, mas é bom sempre discutirmos as soluções. Quais são as soluções mais viáveis para que isso não aconteça? É o incentivo? É propagar a ideia de que todos iguais perante a Justiça, perante as leis? É ter leis mais fortes? É um governo que consiga estabelecer sua lei?

Há muitos anos temos a Lei Maria da Penha. Não me recordo muito bem da data em que ela foi proclamada, mas temos essa lei há muito tempo e ainda estamos vendo que, principalmente no Nordeste do Brasil, há muitos casos de violência.

Acabam não sendo denunciados justamente por isto: o medo, a impunidade. Muitas vezes, eles são presos. Realmente, eles são presos, mas no outro dia estão soltos e matam as suas mulheres. Acabam matando suas esposas, suas companheiras. Isso é triste.

Então, uma solução viável é a comunidade, que tem que se unir? É a impunidade que tem que diminuir?

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Eu creio que a solução mais viável foi, inclusive, levantada aqui por todos os projetos. Creio eu que seja, na verdade, a solução viável para qualquer problema, como corrupção e vandalismo. É aquela teoria de Nelson Mandela: a Educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo.

Infelizmente, a cultura está perpetuada e muitas pessoas, já mais velhas, não vão conseguir simplesmente arrancar a cultura machista, mas as pessoas mais jovens vão. Aqui, há um exemplo muito grande. Há muitos meninos e muitas meninas que podem começar por aqui, desconstruindo isso, quebrando tabus, pesquisando sobre o tema.

Eu acho que isso falta muito. A pessoa acha que o termo feminismo, por exemplo, é o contrário de machismo, sendo que não são antônimos. Eu acho que é isto: a pessoa se informar e ter sabedoria, porque, aí, sim, as coisas vão mudar, a partir do momento em que as pessoas souberem sobre o que estão falando e com quem elas estão falando.

Vossa Excelência tocou em um assunto muito importante. Nós todos somos iguais - de certa forma, sim. Foi o que eu falei hoje, cedo. Por sermos diferentes, somos iguais. O fato de a mulher ter que ter mais apoio hoje - porque no passado ela não teve - a faz diferente do homem, mas o fato de ela ser um ser humano a faz igual. Eu costumo usar muito aquela frase: você não tem que respeitar uma mulher porque tem mãe, porque tem irmã, porque tem professora. Você tem que respeitar uma mulher porque ela é um ser humano igual a você.

Não sei se respondi. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Perfeitamente.

A deputada Letícia gostaria de complementar e dividir conosco esse assunto referente à mulher? Seu projeto também era referente à mulher.

A SRA. LETÍCIA - Sim, perfeitamente. Vossa Excelência falou do Nelson Mandela - que ele usava a Educação como uma arma. É exatamente o que o meu projeto falava. Então, obrigada, deputada Raphaele. Vossas Excelências também falaram sobre quebrar tabus em relação à mulher. Foi exatamente o projeto da deputada Amanda, anteriormente, do Partido da Saúde, que falou da higiene das mulheres, dos absorventes - o que é um tabu hoje em dia, porque o corpo feminino é tratado de uma maneira muito diferente do corpo masculino. O corpo feminino é tratado como promíscuo. Ele é relacionado com o sexo diretamente. É, de uma forma, um tabu.

Quero parabenizar vocês. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Obrigado pela sua ajuda. Mais algum deputado ou deputada gostaria de se pronunciar sobre este assunto?

É tudo questão de discutirmos cada vez mais com a comunidade jovem e, também creio, com a comunidade adulta. O que acontece? Com relação à questão da mulher, do corpo da mulher, da Saúde, o governo não se preocupa com cada indivíduo. Ele se preocupa com a grande massa. Se ele está criando algum bem que, de certa forma, vai beneficiar uma grande massa, é como se tivesse sido um trabalho benfeito.

Eu não creio nisso. Eu creio em um governo que pensa em cada cidadão como um cidadão - e não apenas mais uma pessoa em meio ao nada. Que o governo tenha proatividade com o cidadão. Que o cidadão tanto participe como esclareça dúvidas. Que o governo se esclareça com o cidadão. O que falta no Brasil é justamente isto: o cidadão participar dos atos do governo, de comissões, da política. É o que não acontece. Se muitas pessoas do Brasil, cidadãos brasileiros, participassem da política efetivamente, não teríamos problemas tão graves como esse, da questão feminina.

Muito obrigado para as duas deputadas.

A SRA. LAURA CONCEIÇÃO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Uma coisa que eu vejo muito hoje em dia - e aqui eles estavam comentando - é sobre as mulheres falarem e se vitimizarem. Eu acho engraçado a própria mulher falar que o feminismo não é uma coisa boa, porque ela é afetada direta e indiretamente pelo machismo na sociedade. Se um dia sair à rua, com a roupa que estiver, vai ser estuprada pelo simples fato de ser uma mulher.

Não tem essa de: “Ah, ela saiu com shorts curtos ou com uma blusa curta. Ela estava se oferecendo.” Não, ela estava usando o que ela queria usar. Se um homem sai à rua sem camisa, ele não é julgado por isso. Ninguém chega até ele e fala: “Ah, você estava se oferecendo.” Não tem isso com o homem. Se um homem fica com várias garotas, ele é o garanhão. Ele é a pessoa que tem condições de ficar com várias garotas, mas se a mulher fica com outras pessoas, ela já é desvalorizada. Ela não tem valor.

Porém, as pessoas se esquecem de que valor e respeito nós temos por direito. Nós não temos que conseguir de ninguém. É nosso. Nós nascemos com isso e morremos com isso. Então, é muito difícil essa coisa.

As pessoas falam: “Ah, mas feminismo não é uma coisa boa.” Realmente, rotular-se de alguma coisa, seja feminista ou machista, não é algo bom, mas, a partir do momento em que a mulher acredita que é igual ao homem e não temos uma diferença social - logicamente, biológica, nós temos -, ela é feminista. Não precisa se rotular e falar: “Eu sou feminista.” Porém, é. Acredita que são iguais.

É claro que todo movimento, seja ele qual for, tem aquele grupo extremista. As pessoas se confundem e falam: “Ah, mas, feministas são aquelas meninas que saem à rua sem camisa, que não raspam as axilas e falam que elas não precisam de homem.” Essas não são as feministas. Essas são as femistas. Pronto: femismo é o contrário de machismo. Feminismo é igualdade de gênero.

Foi o que a Raphaele falou, que o machismo afeta o homem. Um exemplo muito básico é quando ele está lá e um cara chega até ele e fala: “Nossa, se você não pegar aquela mulher ali, você é gay.” Gente! Como assim? Ele tem o direito de escolher se ele quer ficar com uma mulher ou não. Isso não define a sexualidade dele.

Outra coisa entra na classe LGBT. Algumas das pessoas que mais sofrem preconceito são os gays. Você pensa em LGBT, você pensa diretamente nos gays. Eles sofrem mais preconceito do que os outros pelo fato do machismo. Homem tem que casar, se relacionar com uma mulher, ter filhos, netos e toda aquela família bonitinha. Porém, não é assim. Não é questão de escolha.

Temos que respeitar todo mundo. Se não concorda com uma coisa, não faça. Simples! Ponto! Não tem que sair julgando ninguém, porque ninguém é melhor do que ninguém para julgar alguma coisa. Se acha feio uma mulher andar de roupa curta na rua, não ande com uma mulher, mas não impeça que ela a use, porque você é igual à outra pessoa. Você vai ter filha. Você tem mãe e avó. Se acontecesse isso com elas, como você se sentiria? Sendo homem ou mulher, é muito fácil falar dos outros: “Ela estava ali. Ela estava se oferecendo.” E quando acontece com você? Isso não significa que você estava se oferecendo.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Eu peço a colaboração de todos, de forma que antes de fazer o uso da palavra, falem o seu nome e o seu partido.

A SRA. LAURA CONCEIÇÃO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Eu sou a Laura Conceição, do Partido da Cultura e da Educação.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Obrigado, Laura. (Palmas.)

É de pessoas assim, colaborativas, com ideias firmes e ideologias, que precisamos. Parabéns!

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sou Letícia Lima, do Partido dos Direitos Humanos. Só vou dar continuidade ao que S. Exa. disse. Em relação à vestimenta, ao que a pessoa usa, creio eu que não seja parte do feminismo, machismo, femismo, ou qual seja a denominação que se quiser dar. Eu acho que a questão da vestimenta não entra em nenhuma dessas partes, mas, sim, da conduta da pessoa. Se a pessoa quer respeito, ela tem que se dar ao respeito. Ela tem que respeitar para ser respeitada.

Obrigada.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Mais alguém quer fazer o uso da palavra? Vamos manter a calma. Todos que queiram terão a palavra.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sou Gabriel França, do Partido dos Direitos Humanos. Quero apenas colaborar um pouquinho, falando sobre esse tema. Estou vendo que bastantes mulheres estão se posicionando, mas não há tantos garotos. Então, eu queria, talvez, falar da minha visão sobre isso.

Eu acho interessante que vários dos projetos voltados para a igualdade entre mulher e homem, para essa valorização de ambos os gêneros, não estão inseridos nos Direitos Humanos. Estão inseridos na Educação. Nesta Edição, o partido leva o nome de “Partido da Cultura e da Educação”. Isso não é uma mera coincidência.

Há projetos, em outras áreas, sobre a valorização da mulher, mas os principais estão na Cultura e na Educação. Por quê? Porque há uma cultura e a cultura é perdida, mantida, trocada ou mudada por meio da Educação. Esta cultura que nós temos atualmente no Brasil e em vários lugares do mundo é uma cultura machista que perpetua uma subvalorização do gênero feminino, perante a hipervalorização do gênero masculino.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Deputado, na sua opinião, o que é o machismo?

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Em minha opinião, o machismo é a ideia errônea de que o homem se sobrepõe à mulher em vários aspectos. Conseguimos provar isso por meio de várias formas, das quais já falaram exaustivamente aqui, mas vou citando: os homens ganham salário maior do que as mulheres que são igualmente graduadas. Na nossa sociedade, a graduação é um negócio engraçado. Nós botamos muito valor em um papelzinho com o seu nome e um bando de letrinhas bonitas.

Enfim, conseguimos perceber isso, por exemplo, quando o machismo afeta não só as mulheres, mas também os homens - de forma menor, concordo. O machismo é a ideia de que existe um homem-tipo. Esse homem-tipo, esse homem-exemplo, esse homem característico está em uma posição superior à de uma mulher-tipo.

Qual é a minha visão, por exemplo, do termo feminismo? O feminismo luta pela igualdade dos gêneros, principalmente da equivalência do gênero feminino ao masculino, pois o gênero masculino é o que tem mais privilégios.

Esta é uma situação bem fácil. Acho que qualquer homem pode fazer esse exercício imaginativo, aqui. Você está andando na rua. Chega um cara perto de você com um casaco. Você olha para ele e pensa: “Nossa, vou ser roubado.” Uma mulher pensa: “Nossa, vou ser estuprada.” Essa é a diferença.

É isso o que denota o machismo na sociedade. Você consegue ter a paz de pensamento, a capacidade livre de pensar: “Ah, eu vou ser só assaltado.” Você não pensa: “Nossa, eu vou ser violentado sexualmente.” Quando isso acontece, você está usufruindo, mesmo que não queira, de um privilégio construído por uma cultura machista - cultura essa que pode ser mudada e deve ser mudada por meio da Educação. (Palmas.)

A SRA. LAURA CONCEIÇÃO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Eu sou a Laura, do Partido da Cultura e da Educação, e quero fazer uma réplica à deputada Letícia. Sua Excelência falou que essa coisa de vestimenta não tem a ver com o machismo.

A questão não é essa. É aquela tal cultura do estupro. Se você sai à rua com shorts mais curtos, o homem acha que você está se oferecendo e ele tem o direito de mexer, porque você está com uma roupa mais curta. Porém, ele se esquece de que é o seu direito andar com uma roupa mais curta ou uma roupa maior.

Não vemos, na sociedade, as pessoas ensinando: “Olha, filho, você não pode violar o direito de uma mulher. Você não pode fazer uma coisa que ela não queira.” Você vê os pais ensinando assim: “Olha, você não pode sair a esta hora de casa. Você não pode sair com essa roupa, porque, senão, você pode ser estuprada.” Então, esta é a cultura do estupro: “Vamos ensinar as mulheres a se comportar para não serem estupradas.”

Porém, a sociedade deveria ensinar os homens a parar de achar que têm direito sobre o corpo de qualquer outra pessoa, porque não é assim que funciona. É aquela frase: “Meu corpo, minhas regras.” Eu vou fazer o que eu me sentir bem fazendo. Eu tenho o direito de sair à rua com a roupa que eu quiser, do jeito que eu quiser, e ninguém tem o direito de mexer comigo por isso.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Deputada, V. Exa. quer fazer a tréplica ou posso passar o microfone? Posso passar? Vossa Excelência não tem mais nenhum comentário? É importante...

A SRA. LETÍCIA LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Nesta questão do estupro, não podemos pensar... Na questão do machismo, muitos podem não concordar comigo e podemos lembrar a fala de Voltaire, filósofo iluminista, que dizia: “Posso não concordar com nenhuma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las”. Então, cada um tem uma opinião.

Em relação ao estupro e à violência sexual contra a mulher, acho que não se devem tanto assim ao machismo, acho que devem ser tratados mais como uma violência. Isso deve ser tratado no homem, e não na mulher. Deve ser um assunto dos homens, são eles que devem aprender isso. As mulheres têm o direito de fazer o que quiserem, mas temos que nos colocar na sociedade em que estamos, considerando qual é a nossa realidade, hoje. Essa é a minha opinião. (Palmas.)

A SRA. LAIZ PRESTES - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Queria fazer uma observação sobre o que a deputada disse sobre as meninas que saem na rua sem camisa e que não raspam as axilas. O feminismo é muito discutido e ainda temos muito a discutir sobre ele, pois dentro do próprio feminismo existem outras vertentes e caminhos entre os quais as próprias feministas se dividem. Existe o feminismo negro, existe o feminismo que lida especialmente com a saúde da mulher, com aborto e tudo mais.

Então, no feminismo ainda há muito a ser discutido e ele é visto como uma coisa ruim. Algumas pessoas ainda enxergam o feminismo como uma coisa ruim, com aquele estereótipo da mulher que não raspa as axilas, que é descuidada, que é gorda, tudo o que tem de ruim, pois ela sai do rótulo, ela sai do padrão.

O feminismo não tem a ver com pelos, tem a ver com a escolha da mulher de fazer o que quiser com o seu corpo, seja ter pelos, seja não ter pelos; seja ficar dentro de sua casa porque escolheu ter uma vida de dona de casa, seja trabalhar em uma assembleia porque escolheu trabalhar em uma assembleia. O feminismo tem a ver com a sua vontade e ninguém pode falar que você é menos, que você não é mulher de verdade por conta disso, pois você merece respeito, você é um ser humano. Você não tem que se dar o respeito, o respeito já é seu por direito. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Antes de passar a palavra à deputada jovem Raphaele, que sei que está morrendo de vontade de falar, tenho que passar a palavra ao nobre deputado que pediu a palavra anteriormente. Só um minuto, Raphaele, V. Exa. já vai ter o seu momento...

O SR. LUCAS ALVES - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Boa tarde a todos. Eu gostaria de ressaltar que muitos estão levando o feminismo apenas como uma questão da mulher. O feminismo não defende só isso, é um conceito criado entre as mulheres - e outros tipos de amores, vamos dizer assim - que não defende só uma ideologia. O feminismo defende várias ideologias, seja cultura LGBT, direito dos negros, entre outros. O feminismo foi criado para defender tudo o que o machismo colocou como padrão. O feminismo é um protesto contra tudo aquilo que é padronizado. O feminismo foi uma forma de criar conceitos para remodelarmos a nossa sociedade.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Deputado, vou fazer uma pergunta: na questão do rótulo, quem rotulou a sociedade assim? Foi o homem, a mulher ou os dois em conjunto?

O SR. LUCAS ALVES - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Os dois em conjunto. Se não existissem os dois lados da sociedade, a sociedade não existiria dessa mesma forma. A nossa história foi criada assim. Então, há um conjunto.

A história da mulher está sendo escrita agora, por ser um tema contemporâneo. O homem já vem ditando esses padrões há muito tempo e, agora, as mulheres estão criando voz. Elas não querem ser donas de casa, mas trabalhar em outros locais, querem ter liberdade, inclusive liberdade de expressão, pois elas eram caladas. E não só isso: elas não querem só se defender. Elas querem defender qualquer tipo de atitude livre que não seja padronizada. O feminismo também se encaixa em questões de defender sexo, defender conceitos e ideologias. São coisas que todos nós precisamos para termos uma razão para viver. É algo que o feminismo vem criando e que o machismo criou também. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Perfeito. Obrigado pela colaboração. Passo a palavra à deputada jovem Raphaele, que irá se pronunciar sobre tudo o que ouviu até agora.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Em primeiro lugar, gostaria de responder à deputada jovem Letícia, que falou que achava que a questão do estupro não tinha tanto a ver com o machismo... É isso, basicamente? (Fala fora do microfone.) Entendi.

Não sei se vocês se recordam, mas, em meados de 2014 ou 2013, tivemos aquela onda de protestos com o tema “Eu não mereço ser estuprada”. Alguém lembra? Por que ela aconteceu? Porque foi realizada uma pesquisa e a grande maioria das pessoas entrevistadas disse acreditar que uma mulher deveria e seria estuprada, dependendo da roupa que estivesse usando. Então, querendo ou não, está muito direcionado.

Também gostaria de falar uma coisa em relação ao que o deputado jovem Lucas disse. De onde vem esse histórico machista? Quem o perpetuou, foi o homem ou a mulher? Ele disse que acha que foi um pouco dos dois. Vou expressar aqui o meu lado da moeda: creio que não, pois a mulher nunca teve poder suficiente para instituir coisa alguma. Ela começou a ter em meados da Revolução Industrial, que foi quando ela começou a trabalhar dignamente, e um pouco ainda. Então, creio que essa herança machista não pode ter sido perpetuada pela mulher, até porque ela não tinha poder para perpetuar nada. Ela tinha poder para ficar em casa, passando roupa e lavando.

Mas gostei muito do posicionamento dele, pois é muito bacana ver meninos discutindo isso. É incrível ver meninos discutindo isso, pois, assim como ele disse, o feminismo não é só para a mulher. Foi criado pela mulher? Legal, mas não diz respeito somente às mulheres, diz respeito aos homens também e é incrível ver que há meninos se engajando nessa conduta. Também queria ressaltar e parabenizar minha colega Laiz, pois gostei muito do que ela falou.

Certa vez, li uma coisa e acho que é a coisa mais verdadeira que se pode falar sobre feminismo: o feminismo não tem regras, podemos dizer assim. Você não tem que ser a favor da legalização do aborto, você não tem que ser a favor de andar nua por aí, você não tem que ser a favor disso ou daquilo. A única coisa da qual você tem que ser a favor, no feminismo, é que homens e mulheres devam ter os mesmos direitos sociais, econômicos e políticos. Fim. É isso que você tem que ser para ser um feminista. Depois, você vai se orientando e decidindo se será a favor da legalização do aborto ou se acha que não deve ser. Depois você se orienta sobre isso. Mas você pode, sim, intitular-se feminista a partir do momento em que achar que homens e mulheres devam estar na mesma situação política, econômica e social. Ponto. Isso é o feminismo.

Os outros estereótipos foram nutridos ao longo do tempo, exatamente porque o feminismo quer que a mulher seja livre e que o homem seja livre a ponto de ter o direcionamento político que quiser, ter a ideologia que quiser, seguir o que quiser, desde que, claro, respeite os valores humanos. Existe aquele ponto: sua opinião pode ser crime, se ferir o direito de alguém. É isso, gente, vou parar de falar. Obrigada. (Palmas.)

A SRA. - Deputada Raphaele, tenho uma pergunta para Vossa Excelência. Como V. Exa. está falando bastante sobre feminismo, gostaria de fazer uma pergunta, para que fique claro para todos e até mesmo para mim. Vossa Excelência sabe que vivemos em uma sociedade que cria muitos padrões, em que a mulher tem que casar para poder ter relação, mas o homem, não, sendo que a consequência é a mesma. O que V. Exa. acha sobre isso?

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Eu acho que entra, novamente, na questão do feminismo. Eu acredito que o homem e a mulher têm o direito de fazerem as mesmas coisas. Para começo de conversa, eu não deveria sequer estar opinando sobre isso, pois a vida é de cada um e cada um faz o que bem entende. Não sei se V. Exas. sabem mas, se não me engano, até 2002, havia uma lei que dizia que o homem poderia anular o casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem. Então, há uma burocracia enorme em cima da questão da liberdade do corpo da mulher. Acredito que cada um tem direito sobre o seu corpo, para fazer o que bem entender com ele. Não com o corpo do outro, mas com o seu corpo.

Então, se a mulher quer ter relação antes do casamento, ela tem total liberdade para isso, assim como o homem. Se ela quiser ter depois, ela tem total liberdade. Como eu disse antes, o feminismo é sobre isso, é sobre você escolher se quer ser dona de casa ou não, é sobre você escolher se quer estar dentro do mercado de trabalho ou não. O feminismo é sobre escolhas, sobre você poder ter uma escolha. Se você quiser ser conservadora e ficar lavando e passando, ótimo. Se você estiver feliz fazendo isso, ótimo. Mas ninguém é obrigado a fazer isso por ser uma cultura nossa. Basicamente, eu creio nisso: cada um tem poder sobre si mesmo, independentemente do gênero. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço a todos os deputados que participaram deste debate sobre Cultura e Educação. Foi excelente podermos revisar este assunto.

Mas há outro assunto pertinente, que nada tem a ver com questões de feminismo ou de gênero. É uma questão política, sobre a reforma do Ensino Médio. A reforma do Ensino Médio foi aprovada recentemente pelo nosso Congresso Nacional. Eu não vou participar do debate. Apesar de ter uma conclusão própria sobre a reforma, eu irei me isentar, mas quero saber tudo o que V. Exas. acham.

A reforma é correta? É uma reforma coerente com os padrões da sociedade brasileira? Será que os deputados - inclusive os deputados estaduais com quem tive a oportunidade de conversar e que defenderam muito a reforma do Ensino Médio - sabem como são as escolas do Brasil? Será que eles sabem como são as escolas paulistas? Será que é uma boa proposta? Será que vai dar certo na sociedade brasileira? Espero que V. Exas. possam responder sobre tudo isso.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Em relação ao tema da reforma do Ensino Médio, uma coisa que sempre critiquei muito em meu colégio e, na verdade, em qualquer instituição de ensino - privada ou pública -, foi a forma como a Educação era colocada em prática.

Vemos cada vez mais estudantes aflitos, com crises de ansiedade. A ansiedade é o mal do século XXI. Vemos um estudante pensando em aprender para que possa atingir um objetivo: o vestibular, vamos ser bem claros. O estudante tem que aprender um conteúdo específico que não tem nada a ver com nada do que ele quer saber, apenas para passar no vestibular, para marcar uma determinada quantidade de pontos, para conseguir, finalmente, aprender o que ele quer. Ou seja, ele precisa passar por todo um processo de 12 anos de estudos - talvez até mais - apenas para que, finalmente, alguém consiga respeitar a escolha dele de aprender o que ele quer aprender.

A reforma do Ensino Médio, especificamente falando, tem vários pontos interessantes. A necessidade de uma reforma no Ensino Médio é urgente. Se o Ensino Médio estivesse bom, talvez a sociedade estivesse muito melhor do que é. Porém, a reforma do Ensino Médio peca em alguns pontos, não como ideia, pois a reforma em si é ótima, mas em pontos que foram colocados em prática ou abordados por ela.

Por exemplo: o aumento da carga horária para o ensino integral. Não sei se muitas pessoas daqui têm ensino integral. Alguém tem ensino integral no colégio? Por exemplo, ela faz técnico e Ensino Médio. Ela escolheu ter o ensino integral. Há pessoas que não querem ter ensino integral, há pessoas que não aguentam ficar nem cinco horas dentro do colégio; como vão aguentar 10 ou 12 horas? Desculpem, não tenho ideia de quanto tempo é o ensino integral. Eu também não tenho interesse, pois não consigo me imaginar mais tempo em um colégio, em um espaço que eu quase abomino...

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Deputado, por que V. Exa. abomina o espaço do colégio?

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Porque o colégio não respeita as individualidades de cada um. Existe uma teoria da década de 90 sobre diversidade de inteligências que diz, basicamente, que existem sete inteligências. Na verdade, foi atualizada para nove inteligências. Todo mundo tem uma ou duas inteligências afloradas e uma ou duas inteligências menos desenvolvidas. As outras todas permeiam a média. É claro que existem os casos de superdotados ou pessoas com dificuldades de aprendizado, que podem ter alguma diferença nessa quantidade de inteligências padrões.

Segundo esse teórico, Howard Gardner, um professor de neuropsicologia da Universidade Harvard, os testes de QI clássicos, que foram criados no início do século XX, focavam unicamente em três inteligências, senão em apenas duas, que seriam a inteligência lógico-matemática, que obviamente visa a lógica e a matemática; a inteligência linguística, que não aborda apenas a língua, como o português, mas qualquer capacidade de comunicação, de fazer um discurso e transmitir uma ideia por meio da comunicação da língua; e a inteligência espacial. São três inteligências. Existem nove.

O nosso sistema privilegia essas três inteligências de uma forma absurda, não privilegiando nenhuma das outras seis. Não existe uma equivalência. É muito estranho se falar em escola sem partido ou escola sem ideologia, pois, a partir do momento em que há três aulas de Química, que não foi você que escolheu, três aulas de Física e mais cinco de Matemática, totalizando onze aulas que mexem com números, e apenas duas aulas que mexem com seu corpo, que são as de Educação Física, isso é ideologia.

A escola já tem uma ideologia, mas ela não é amplamente dita, pois ninguém vem ao microfone e fala: “A escola tem uma ideologia e muita gente vai aprender muita Matemática, porque gostamos de um país cheio de engenheiros”. Ninguém fala isso, mas essa é a verdade. Até chegarmos ao ponto de aceitarmos que essa é a verdade e entendermos que existem nove inteligências e que todo mundo tem habilidades...

Existe uma frase atribuída a Albert Einstein erroneamente, mas, se ela é atribuída a ele, temos que levar em consideração, que é: “Todo mundo é um gênio, mas, se você pedir para um peixe subir em uma árvore, ele vai ficar a vida inteira acreditando que é um idiota”. É isso o que nosso sistema cria. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Parabéns. Perfeito.

Percebe-se que pessoas, às vezes, não abordam algum assunto com certa veracidade, pois não dominam aquele assunto, mas, em outros assuntos, são totalmente práticos. Parabéns, deputado.

Deputada Raphaele, V. Exa. deseja se pronunciar? Vossa Excelência está no Parlamento Juvenil do Mercosul, onde falam bastante sobre o Ensino Médio. Então, é importante.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Uma dúvida de muita gente em relação ao Parlamento do Mercosul é: vocês têm algum poder sobre a reforma do Ensino Médio? Então, vou aproveitar para tirar essa dúvida de todo mundo: não. Nós só discutimos algumas formas para tentar melhorar o Ensino Médio que foi aprovado, o novo Ensino Médio. Tivemos algumas palestras sobre o que é esse novo Ensino Médio, para podermos entender.

Em primeiro lugar, não está fechado como vai ser. Se V. Exas. abrirem algumas matérias, verão que a “Folha de S. Paulo” fala uma coisa e o “Estadão” fala outra, pois ainda não existe um modelo fechado. Basicamente, o que se sabe é que vai aumentar a carga horária.

Eu pergunto a V. Exas.: se vai aumentar a carga horária e vamos ter ensino integral, vamos passar mais tempo na escola, obviamente. Então, vamos precisar de mais material, mais comida, mais salas, mais professores. Porém, foi aprovada a nossa coleguinha PEC nº 55, que reduz os gastos. Se precisamos gastar mais com a reforma do Ensino Médio, como pode ser aprovada uma PEC que diz que não podemos gastar? (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Excelente! Argumentos bons, excelente!

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - É extremamente contraditório.

Há outra coisa que eu gostaria de ressaltar. Sou aluna de ensino integral, então entendo como funciona. Por exemplo: estamos no ensino integral. Como ficamos mais tempo lá, consequentemente tem que haver um número reduzido de alunos. Não vão implantar ensino integral em uma escola com dois mil alunos, isso é impossível, pois é preciso um foco maior.

E se for implantada a questão do ensino integral em várias escolas? Ótimo, lindo. Mas temos que levar em consideração que algumas escolas têm mil alunos, dois mil alunos e que esses alunos terão que ir para algum lugar. Se formos tirar - vou chutar - uns 300 alunos de cada escola para dar conta do ensino integral, pelo amor de Deus, para onde esses alunos irão, considerando que não haverá mais um investimento alto em Educação? Onde serão construídos prédios para esses alunos estudarem?

Então, é algo bem contraditório, o fato de a reforma do Ensino Médio ter sido aprovada junto com essa PEC. Serei honesta com V. Exas.: de um modo geral, sou a favor da reforma do Ensino Médio. Entra muito na questão abordada pelo deputado jovem Gabriel, de você aprender o que você quiser. Acho isso ótimo. Instituições de outros países colocam isso e dá bastante certo. Ensino técnico é legal, quem quiser segui-lo tem total liberdade. Mas eu realmente creio que o Ensino Médio tem que mudar, pois não está dando certo do jeito que está. Então, vamos mudar, vamos ver como fica.

Porém, essa reforma ser aprovada junto com uma PEC que reduz gastos para Educação por 20 anos? Isso é desumano. Em primeiro lugar, não tem sentido. São duas legislações contraditórias, que não podem ser aprovadas em conjunto.

Acho que é um tema muito complicado de debater, exatamente por isso: não tem saída. Se você fala que é favor da reforma, não tem problemas, mas como essa reforma vai ser feita, considerando que não teremos investimentos e que teremos 20 anos sem Saúde e sem Educação? Então, é uma reforma muito legal? É. Iria trazer muitas coisas boas? Iria. Mas não vai mais, pois os gastos foram congelados.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - E a estrutura das escolas, como é que fica?

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Exatamente, tem essa questão. Não tem estrutura alguma.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Escolas em serras, em morros, em penhascos, praticamente.

A SRA. RAPHAELE ANSELMO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Sim. A escola de ensino integral exige mais investimentos, pois nós ficamos lá dentro por mais tempo. Então, ela exige um espaço maior, exige muitas coisas.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - A PEC nº 55 foi aprovada e, na questão orçamentária da Saúde e da Educação, ela passa a valer em 2018. Ela foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas a Educação e a Saúde ainda não estão enquadradas.

Será que o governo teria capacidade de, em um ano, implantar todas essas reformas e extrair o máximo de dinheiro possível? É contraditório, pois a arrecadação do governo vai cair cada vez mais. O Brasil passa por um período de recesso e, mesmo quando ele está crescendo, quando o PIB está crescendo, ainda demora para que as contas públicas voltem ao normal.

Estimo que a PEC nº 55 seja excelente, pois freia os gastos do governo. Se esses gastos não forem freados hoje, em 2050 a situação ficará precária e o governo irá quebrar. Mas acho erradíssimo tirar dinheiro da Saúde e da Educação, sendo que deveríamos priorizá-las acima de tudo.

É claro que, se olharmos os repasses, veremos que as questões sociais, como o Bolsa Família, levam 25% do Orçamento. Há ainda o FGTS, Fundo de Garantia e tudo isso. Será que não cabe a mim olhar para o Nordeste, uma região que foi muito beneficiada com o Bolsa Família, e verificar se a Educação melhorou, se eles já estão empregados, se eles ainda precisam desse dinheiro que o governo está emprestando? Em relação àqueles que não precisam, esse dinheiro não poderia ser usado na questão da Educação, da Saúde e da Previdência? A Previdência vai ficar insustentável daqui alguns anos; a PEC nº 241 vai tratar disso. São questões de relevância.

Então, a reforma do Ensino Médio, como a Raphaele disse, é contraditória, pois o mesmo governo que quer a reforma também quer a PEC. O governo vai ter um ano para fazer essa reforma magnífica? Não tem. É uma reforma excelente, se fosse pautada.

O SR. - Eu queria aproveitar para dar minha opinião sobre essa questão financeira. Eu sou apenas um aluno, mas acho que posso garantir uma coisa: dinheiro não falta, o que falta é gestão.

O estado continua controlando muita coisa, gastando tempo e dinheiro em negócios não lucrativos, como a Petrobras, que era a nossa maior empresa, orgulho nacional, que talvez pudesse levar este país ao progresso e à soberania, mas, infelizmente, devido ao controle estatal e à corrupção, afundou em um mar de lama. É o estado controlando negócios não lucrativos e burocratizando as relações econômicas, o que pode formar um real obstáculo para o desenvolvimento deste país.

Por exemplo: o nosso presidente Francisco mencionou que as prioridades do estado são Saúde e Educação. E são mesmo. Mas, para gastar mais em Saúde e Educação, o estado, primeiramente, precisa deixar que a livre iniciativa tome conta de outras áreas. Senão, não vai sobrar dinheiro.

O caso da Petrobras é o mais famoso, mas podemos citar os Correios também. É uma empresa estatal onde também há um mar de lama imenso, muita corrupção. O estado perde dinheiro, é incompetente em administrar essa empresa. No final, o serviço oferecido ao cidadão fica muito baixo.

O Estado, diminuindo seu tamanho e desburocratizando as relações econômicas, poderia abrir espaço para novas empresas. Vocês sabem quanto tempo leva, em média, para se fundar uma empresa no Brasil? Cento e dezenove dias. A média mundial é 25 dias.

Ou seja, desburocratizando as relações poderemos aumentar a concorrência, oferecer um serviço de maior qualidade, diminuir os gastos do estado, focar em outras áreas, aumentar a renda per capita, entre vários outros benefícios. Uma coisa eu posso garantir para vocês: não é dinheiro o que falta, mas, sim, gestão.

Vou apresentar um artigo que eu peguei do Ilisp, o Instituto Liberal de São Paulo. Trata-se de um artigo muito interessante porque apresenta uma visão bem paradoxal. Temos países que adotaram políticas liberais na economia, que investem menor porcentagem em Educação no PIB, só que, porém, conseguem melhores resultados.

Isso se deve a dois principais fatores: primeiro, porque a renda per capita aumenta devido às práticas liberais. Observe: você tem os chamados Tigres Asiáticos - Hong Kong, Coréia -; todos eles prosperaram devido à economia liberal. Eles permitiram a entrada de multinacionais para gerar empregos, gerar concorrência e melhorar a economia sem intervenção do estado.

Isso melhorou muito a renda. Basta comparar a Coréia do Sul dos anos 80 com a Coréia do Sul atual. E a Coréia do Norte de hoje, que adota uma política estatista, comunista. (Palmas.)

Eu só quero acrescentar uma coisa aqui. Eu estava falando sobre economia liberal, sobre Singapura. Então, ao contrário do que defende a maioria dos educadores brasileiros, a maioria dos países que lideram o ranking do Pisa, principal avaliação mundial de Educação em 2015, investem proporcionalmente menos recursos estatais na Educação em relação ao Produto Interno Bruto, e são economicamente mais livres que os demais países.

Um dos países mais livres do mundo, economicamente, hoje alcançou o topo do ranking da Educação mundial, com quase a metade do que o Brasil gasta, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, em Educação.

Ao lado de Hong Kong, lidera o ranking de economias livres, e está entre os 10 primeiros no ranking do Pisa, Chile, país mais economicamente liberal do continente. Possui o segundo menor investimento estatal proporcionalmente ao PIB na Educação, e é o país mais bem avaliado do PIB, na América do Sul.

Na minha visão, isso se deve a dois fatores. O primeiro, como já mencionado, é o aumento da renda per capita relativo ao Produto Interno Bruto, o que torna o investimento, mesmo que considerável, do estado, uma porcentagem pequena em relação ao Produto Interno Bruto per capita e em relação aos indicadores econômicos.

E, também, porque o estado diminuiu o seu tamanho, tornou os seus gastos mais eficientes, fez parceria com a iniciativa privada e conseguiu melhorar seus serviços e dar uma melhor qualidade de vida para a sua população.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Excelente o debate: Ensino Médio, economia, PEC.

O SR. GABRIEL FRANÇA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Na verdade, eu nem ia falar isso, mas como ele citou Cingapura, teve uma carta de uma diretora de escola de Cingapura, que foi mandada, uma semana antes da semana de provas para os pais dos alunos que realizariam as provas.

Basicamente, a carta falava assim: “Srs. Pais e responsáveis, nossa semana de provas começará em tal dia a tal dia. Recomendamos que acompanhem o estudo dos seus filhos e que forneçam para eles o auxílio necessário para eles estudarem e conseguirem atingir boas notas. Mas, mesmo que eles não as atinjam, não se preocupem, porque a nossa escola não avalia todas as competências que um indivíduo pode ter”.

Isso, vindo de uma diretora, é exatamente o tipo de preocupação que deveríamos ter com o colégio, em geral. Porque a questão não é tanto, sei lá, a reforma do Ensino Médio, colocar ensino integral ou não. A reforma do Ensino Médio é talvez tirar, sei lá, Educação Física, Sociologia e Filosofia, ou não. A reforma do Ensino Médio não é só ter currículos separados, divididos em humanas, exatas, biológicas e curso técnico, ou não.

A reforma do Ensino Médio é uma massificação da Educação. Você está tirando toda a liberdade de qualquer instituição de ensino pública de ter algum tipo de pensamento diferente do que o estado coloca como uma Educação ideal. Ou seja, todo mundo vai ter que ter o ensino integral. Mas, tem gente que não se adapta ao ensino integral. Tem gente que precisa trabalhar à tarde.

Todo mundo vai escolher uma área de ensino em que se ache mais capacitado, ou que tenha mais desenvoltura, ou que tenha mais interesse para estudar. Mas, cada escola vai ser especialista em uma área.

Se já teve um problema nas escolas de São Paulo - que é uma coisa muito micro comparada ao macro, que é o Brasil -, sobre a reorganização das escolas públicas, da rede de ensino pública, só porque estava tentando tornar todos os espaços mais adequados, imagina quando tiver que selecionar área de seu interesse.

Que tipo de aluno não vai deixar de escolher área de interesse só porque, sei lá, uma escola é mais perto, ou porque todos os amigos estão indo para outro colégio, ou porque o ensino da área de interesse dele nesse local que ele quer escolher é ruim ou é mal cotado no MEC.

Isso porque a Educação foi transformada num comércio. A Educação não é mais uma Educação puramente para formar pessoas. A Educação é um comércio. Vemos isso quando existe uma indústria de venda e compra de conhecimento, que é, basicamente, os cursinhos e as escolas particulares.

As escolas particulares só existem e continuam bem porque elas vendem uma ideia de que é necessário passar na faculdade, de que é necessário ter um curso superior, de que é necessário seguir certo padrão de vida acadêmica para que você possa ter algum tipo de sucesso, sendo que a definição de sucesso nem é ganhar dinheiro, estritamente. Eles vendem isso e ganham muito dinheiro com isso.

Quantas pessoas não ficam, sei lá, três, quatro, cinco anos no cursinho só para passar em Medicina? E quanto esse cursinho não custa?

E, aí, quando são sugeridas mudanças, por exemplo, o vestibular da Fuvest, o maior o Brasil, ser alterado para ele não ser tão conteudista, não ser tão burro, na verdade - porque o vestibular da Fuvest, me desculpem, é muito burro, ele quer que você vire uma máquina, sendo que já existem máquinas. Ele quer só reproduzir o que já existe. Esse é um pensamento muito idiota para mim; foi mal.

Se a escola serve para formar, para criar novas pessoas, se ela serve para mudar, ela está, unicamente, reproduzindo o que já foi feito. Ela quer que você tenha um HD extremo na sua cabeça, que decore o máximo de número de fórmulas, de conteúdos, que você decore desde funções orgânicas até climas do Brasil e geopolítica mundial.

Mas, ele não quer que você pense. Ele não quer raciocínio, ele quer que você acerte uma questão, que é trocar número, que é saber uma equação. Não é ter raciocínio, não é ter conhecimento. Na verdade, é ter conhecimento, não ter raciocínio. Ela não forma pessoas que tenham lógica.

Quando surge uma proposta de mudar isso, de dar mais lógica a um vestibular importante, a algo de renome, eles falam: “Não, nós vamos continuar”. Por quê? Quanta gente não se inscreve? Quanta gente não faz Enem e paga por isso? Quanta gente não se inscreve no vestibular e a inscrição é muito cara? O cursinho é absurdo. Você basicamente paga um novo Ensino Médio no cursinho.

Existe uma indústria da Educação. Vocês têm uma ideia de como isso é horrível? Existe uma indústria da Educação. Eu não sei se eu consigo repetir isso tantas vezes - o suficiente para entrar na minha cabeça -: que essa é uma ideia normal. Porque não é.

É impossível você pensar que Educação se move unicamente por dinheiro, de novo, como tudo. Tudo se move por dinheiro, até Educação. Justamente o único espaço em que não se deveria pensar em dinheiro, em que você deveria aprender, ou de que você gosta, ou que se interessa, ou que você tem habilidade, ou que você quer aprender. Mas, não. Eles comercializaram isso, gourmetizaram a Educação.

Não adianta só chegar aqui e criticar bastante. O que deveria ser feito? Deveriam ser abertos os mais variados tipos de ensino, não só ensino integral. Por exemplo, um ensino em que o aluno escolhe quando ele vai para o colégio. Eu sei, calma. É muito contraditório.

Mas, existem escolas que funcionam por aí, no mundo, que funcionam muito bem com esse tipo de ensino. Por quê? Porque cada pessoa é diferente, cada pessoa tem o seu ritmo de ensino, cada pessoa tem sua forma de aprendizado e cada pessoa consegue se adaptar melhor a um tipo de escola.

Existem escolas que trabalham com aspectos construtivistas. Elas não ensinam conteúdo, elas ensinam formas de lidar melhor com a sociedade. Existem escolas que são focadas em uma área específica, como música, por exemplo. Um espaço em que o aluno é focado em música, mas onde ele aprende as outras disciplinas.

A reforma do Ensino Médio não permite, por exemplo, que o aluno seja multidisciplinar, porque ele vai ter que escolher uma área de conhecimento e se aprofundar nela. Ele não pode tentar manter um nível médio em todas. Isso não é oferecido. Não é oferecida a escolha para o jovem, que é justamente o que estávamos falando no feminismo.

O feminismo preza por uma escolha, e não estamos tendo essa escolha nem na Educação. E a Educação não é uma questão feminista propriamente dita. Ela pode envolver, mas a falta de escolha na Educação é que é o problema. Porque eles querem colocar um currículo massificado, engessado, para muita gente, sendo que as pessoas são diferentes.

É lógico que é meio utópico você pensar num estado e num sistema que comporte tamanhas diferenças, sendo tão diferentes os indivíduos. Cada um aqui tem medos, aflições, desejos, angústias, vontades, e todo mundo é diferente entre si: uma história, uma experiência, uma personalidade, um tipo de cabelo que seja. Essas individualidades não são respeitadas. Eu sei que é utópico pensar nisso, mas, na verdade, é só para isso que a utopia serve.

Eduardo Galeano, um jornalista que fez uma palestra na Cásper Líbero há um tempo, disse que a cada dez passos que damos em direção à utopia, em direção à sociedade perfeita, você está dez passos distante dela.

Mas, é exatamente para isso que uma sociedade perfeita funciona, é para isso que uma utopia serve: para você continuar caminhando, e não para você atingir. Senão, nós não saímos do lugar. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Eu sei que o debate está se prolongando, mas ainda temos certo tempo, porque só temos o Partido da Segurança Pública e o Partido dos Transportes e da Urbanização para votar.

Proponho que esses dois partidos votem os projetos e, se possível, retornemos logo após a deputada Célia Leão se apresentar. Ela vai chegar e vai encerrar a sessão. Logo após isso, continuamos o assunto da reforma do Ensino Médio e, dentro da reforma do Ensino Médio, o do grêmio estudantil.

A SRA. - Sr. Presidente, perdoe-me. Talvez tenha sido uma falha minha não explicar direitinho para o senhor. Depois que a deputada Célia Leão encerrar a sessão, não será mais possível retomar nenhum assunto.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Sim, até o momento em que ela chegue.

A SRA. - Aí, sim. Podemos fazer qualquer tipo de discussão, de debate - até porque estamos numa Edição piloto - antes de a deputada Célia Leão chegar. Depois que ela chegar e encerrar a sessão, nós não temos mais como continuar discutindo nenhum tema. Desculpe se eu não expliquei direito.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Não, está certíssimo. O que eu quis falar é justamente isso, nós votamos os projetos. Nessa votação vai haver um espaço de 20 minutos ainda, porque, pelos meus cálculos, são quatro horas agora.

A SRA. - Isso. A deputada Célia Leão está num compromisso e a assessoria dela nos informou que ela estará aqui às 16 horas e 30 minutos.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - É, vamos ter um prazo para discutir esse assunto, o que é melhor, porque nós já colocamos em pauta os projetos, já solucionamos a pauta do dia e prosseguimos com os debates.

Vou passar agora à apreciação dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública. Convido o deputado Gabriel Carvalho para defender o projeto de sua autoria, e solicito, também, que a deputada Jennifer Santos já fique posicionada, por gentileza.

O SR. GABRIEL CARVALHO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados jovens, antes de mais nada eu gostaria de agradecer aos diretores, aos coordenadores, aos professores e aos colegas do colégio Liceu Pasteur pelo apoio e incentivo que recebi para elaboração deste projeto, em especial da professora Maria Aparecida, que está aqui presente. (Palmas.)

Gostaria de começar dizendo que eu vim aqui com a intenção de apresentar-lhes o Programa Excelência em Condução no Estado de São Paulo. Esse programa incentivará a obediência e o respeito às leis de trânsito através de benefícios que englobam descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, e pontos de bonificação, que possuirão aumentos periódicos a cada ano em que o condutor não tenha cometido infrações, atingindo o máximo de 15% de desconto no IPVA e 10 pontos de bonificação.

Uma das características desse projeto é o incentivo cumulativo e a perda que, quando ocorre, é integral. Isso estimula o beneficiado a se esforçar para manter essa vantagem.

Nos últimos anos, houve um crescimento da frota de veículos, um aumento no uso de transportes alternativos, uma necessidade de novas regulamentações, de campanhas de educação e da criação de punições para aqueles que cometem infrações de trânsito.

Entretanto, muitas pessoas ainda desrespeitam as leis de trânsito, trazendo sérios riscos à sociedade. A implantação desse projeto acarretará a melhoria da segurança do trânsito no meio urbano e nas estradas do estado, além de reduzir os gastos com Segurança Pública decorrentes de acidentes com vítimas.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Obrigado, deputado Gabriel Carvalho.

Convido a deputada Jennifer Santos para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. JENNIFER SANTOS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Quero cumprimentar meus colegas deputados e todas as autoridades presentes. O meu projeto eu fiz baseada na minha indignação de ver, nos noticiários, vários acontecimentos que podem ser facilmente evitados, como enchentes e desmoronamentos.

Para isso, eu queria que houvesse um apoio maior dos órgãos públicos. Seria uma base assim: um processo de planos emergenciais de evacuação de estabelecimentos públicos. O que aconteceria: em caso de qualquer risco, como intoxicação por substâncias, vazamento de gás, desmoronamentos, explosões, haveria um projeto formado para que os funcionários que trabalham nesse local público conseguissem fazer com que todas as pessoas presentes se retirassem de forma segura, sem que ocorresse nenhum tipo de dano às pessoas presentes.

Em que isso ajudaria? Evitaria várias mortes. Porque, como conseguimos ver em noticiários, como quando há desmoronamento de casas em lugares de risco, há morte de várias pessoas e perdas de tudo o que as pessoas conquistaram ao longo de suas vidas. Isso é uma perda muito grande, tanto psicológica quanto material, para as pessoas.

Com essa medida seria possível acabar com isso.

Essa é minha proposta. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Agradeço e parabenizo a deputada Jennifer Santos.

Ainda está com vontade de falar, Gabriel?

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública. As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 35 Deputados Jovens: 31 votaram “sim”, três abstenções e este deputado na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)

Vamos apreciar os projetos de lei do Partido dos Transportes e da Urbanização. Convido para assomar à tribuna o deputado Lucas Alves, para defender o projeto de sua autoria. Solicito também que o deputado Matheus Souza já fique posicionado, por gentileza.

Lucas, nós precisamos de um tempo para encerrar o assunto. Você tem os três minutos mais um tempo de considerações finais, tudo bem?

O SR. LUCAS ALVES - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Quero desejar uma boa tarde a todos aqui presentes: os senhores deputados, os senhores que vieram assistir e a Mesa Diretora. Quero deixar aqui um muito obrigado a todos vocês, que nos ensinaram lições muito importantes de cidadania e de democracia.

Foi muito importante esse tempo aqui para a gente. Então, não vou me prolongar muito. Vou direto ao meu projeto de lei.

O meu projeto de lei é do Partido dos Transportes e da Urbanização e consiste em deixar as vans, micro-ônibus e ônibus de transporte escolar utilizarem as faixas de ônibus.

A finalidade desse projeto é tornar esse tipo de transporte mais eficiente e seguro. Como há constantes disputas de vagas quando você está numa faixa, o risco de acontecer alguma coisa com essas vans escolares é muito grande. Sem contar que isso pode expor os alunos a grandes riscos.

Também é importante destacar que se for autorizado o uso das faixas de ônibus, os alunos não terão que ficar tanto tempo nos transportes escolares. Isso acarretaria um melhor desempenho na escola, porque eles não chegariam tão cansados. Essa seria uma medida muito eficiente para combater esse tipo de insegurança do transporte de estudantes.

É isso. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Convido à tribuna o deputado Matheus Souza para defender o projeto de sua autoria.

O SR. MATHEUS SOUZA - PARTIDO DOS TRANSPORTES E DA URBANIZAÇÃO - Primeiramente, gostaria de agradecer ao meu professor Eduardo. (Palmas.) Obrigado. Caros membros da Mesa, deputados jovens, deputadas jovens, publico presente, boa tarde.

Proponho a utilização das lâmpadas chamadas lâmpadas de LED nos espaços públicos estaduais em substituição às lâmpadas convencionais.

O Brasil apresenta uma iluminação pública deficiente em relação às estruturas de outros países. O estado de São Paulo comprova essa realidade. A utilização de lâmpadas de LED é uma tendência global.

O diodo emissor de luz, como é denominado esse modelo, proporciona vários benefícios, principalmente no âmbito econômico. Defendo sua adoção de maneira gradativa, substituindo as conhecidas lâmpadas de vapor de sódio, de mercúrio e de vapor metálico nos espaços públicos.

Tal substituição será feita caso demonstre-se viável e não represente perda de qualquer natureza. O exemplar LED oferece uma economia de energia elétrica entre 60 e 90 por cento se comparada às outras já citadas, propicia segurança em sua instalação e em seu funcionamento e garante um maior aproveitamento energético, uma vez que não produz calor nem irradiação ultravioleta ou infravermelha.

Seu acendimento e apagamento não influenciam em sua vida útil. Elas fornecem alta resistência mecânica, são recicláveis e têm uma vida útil acima de 50 mil horas. Concebem economia e reposição, manutenção e mão de obra.

Além disso, a iluminação esbranquiçada, emitida pela lâmpada de LED, assegura maior conforto, segurança, reconhecimento das cores, formas e objetos à noite.

Diante das características citadas, verifica-se que usufruir dessa opção é a melhor alternativa atualmente.

Por fim, diante da relevância dessa proposta, solicito o apoio dos nobres colegas para sua aprovação.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Transportes e da Urbanização. As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema manual.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FRANSCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Participaram do processo de votação 36 Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 34 votaram “sim”, uma abstenção e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovado todos os projetos do Partido dos Transportes e da Urbanização. (Palmas.)

Neste momento o vice-presidente da Mesa irá usar a tribuna para fazer um agradecimento especial a todos.

O SR. PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos novamente. Quero aqui agradecer a todos os presentes - há alguns que não estavam presentes no momento do meu discurso -, quero agradecer à deputada mãe do Parlamento Jovem, deputada Célia Leão, pessoa que eu tive o prazer de conhecer. Que exemplo que essa mulher é para o estado, para o Brasil e para cada um de nós: o exemplo de superação que a deputada Célia Leão dá a todos nós.

Faço uso da palavra neste instante até para corrigir um equívoco: quero agradecer a presença de meus pais e da minha irmã, agradecer também aos meus amigos, Dr. Vilela, e Dr. Matheus, pessoas nas quais me espelho muito. Venho também dizer para que todos nós sejamos firmes em nossas ideias e jamais desacreditemos da política, pois nós somos o futuro dela. Como disse William Shakespeare: “O hoje é o futuro do ontem e o passado do amanhã”. Por isso, vamos viver todos os dias da melhor maneira, sempre semeando bons frutos.

Quero, novamente, agradecer a cada um de vocês pela oportunidade e dizer como foi bom ter a presença e a amizade de cada um de vocês. Dizer também que, com certeza, levarei o rosto de cada um de vocês no meu coração. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANSCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Tem a palavra o Deputado Jovem Lucas Ferreira.

O SR. LUCAS FERREIRA - PARTIDO DOS ESPORTES E DO TURISMO - Sr. Presidente, vou ler um texto de autoria da Sra. Maria Alice, de Santa Fé do Sul.

“Como educadora quero registrar o meu encantamento com tudo o que vi e ouvi aqui hoje. Saio com a certeza de que existem jovens que, apesar de um sistema educacional falho, compreenderam o poder da leitura e do conhecimento. Isso evidencia que temos educadores com concepções inovadoras, como os aqui presentes, que certamente contribuem para uma formação crítica de verdadeiros cidadãos. A única perda é que nenhum parlamentar eleito pelo povo esteja presente para ouvi-los.

Presidente Francisco Nascimento, você simboliza o futuro da nossa Nação.” Maria Alice. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FRANSCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Com a palavra a Sra. Sonia Hernandes.

A SRA. SONIA HERNANDES - Normalmente eu não posso falar, mas por estarmos numa Edição piloto eu vou abusar um pouco da paciência de vocês. Por que nós resolvemos fazer a Edição piloto? Para testar outros formatos. Eu saio daqui muito feliz e realizada, mesmo, porque acho que esse formato foi muito bom: tivemos menos deputados jovens, num espaço que não é tão opressor quanto o plenário JK, porque lá intimida, é uma coisa grande demais, todo de mármore, uma coisa muito cerimoniosa.

Aqui, eu percebi que vocês ficaram mais à vontade, se colocaram muito melhor, com muita propriedade. Eu também, como professora, estou encantada com o que eu ouvi hoje. Eu preciso agradecer demais aos professores que mandaram projetos, mesmo os que não foram selecionados. São professores muito dedicados, que acreditam, como eu, no poder da juventude, da juventude que se enxerga como cidadão e que quer mudar a realidade deste estado. Eu acredito demais nesse poder.

Mais do que o empoderamento feminino, o empoderamento jovem é o que garante o nosso futuro. Ninguém está feliz com o que está vendo ao redor; mas também não dá para ficar sentado só chorando e reclamando. Se nós não podemos mais fazer alguma coisa, então vamos ajudar os jovens a fazer. E o Parlamento Jovem é isso, é a voz que a Assembleia Legislativa dá ao jovem, é a porta que o Poder Legislativo abre para o jovem se manifestar.

Neste momento, tudo o que vocês disseram hoje aqui está sendo visto e será visto pela rede, pela Web por todo mundo. Não é só o estado de São Paulo, mas o mundo todo.

Hoje, vocês mostraram aqui o verdadeiro papel de cidadãos. Vocês mostraram que vocês se importam; é isso que vale. Mesmo que nós não tenhamos condições de mudar a realidade, mostrar que nós nos importamos e que temos direito a falar é fundamental.

Agradeço de coração a cada um dos professores, a cada um dos pais, responsáveis que estão aqui e agradeço a cada um desses jovens brilhantes que passaram hoje por este plenário. Eu tenho um baita orgulho de vocês, um baita orgulho dos que eu já conheço e dos que eu conheci hoje.

Sr. Presidente, você arrasou.

Quero desejar também a todos vocês, aos professores, um Natal de muita paz, de muita luz. Que Jesus faça morada em seus corações e em seus lares trazendo alegria da comemoração em torno de Jesus. Que vocês sejam muito abençoados, que sempre se lembrem desta Casa com carinho, pois nós nos lembraremos de vocês sempre com muito carinho. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sr. Presidente, quero anunciar a presença da nobre deputada Célia Leão, do PMDB, que vai juntar-se à Mesa diretora, ela que é a mentora criadora do Parlamento Jovem Paulista, que veio dar também a sua saudação à Mesa e a todos os deputados jovens que já expuseram aqui seus programas, seus projetos, viram todos os projetos serem aprovados.

Houve, inclusive, um debate franco e aberto nesse novo modelo, neste piloto de Parlamento Jovem, uma Edição reduzida, com metade dos parlamentares, mas grande em valor, em propostas e em atitude desta juventude. Com a palavra o presidente e, na sequência, a deputada Célia Leão, que vai fazer o seu pronunciamento de encerramento desta Edição do Parlamento Jovem Paulista.

O SR. PRESIDENTE - FRANSCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Esta Presidência agradece a todos os presentes. Neste momento, passo a Presidência para a nobre deputada Célia Leão.

Deputada Célia Leão, quero parabenizá-la pela excelente pessoa que você é e por esta oportunidade de ter uma proposta que ajudasse tanto ao jovem, já que a política deve fazer parte da vida de todo o jovem.

* * *

- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Boa tarde. O dia está lindo. A Soninha me falou que está fantástico este Parlamento Jovem de 2016, que as deputadas jovens e os deputados jovens estão aproveitando muito, colaborando muito, participando muito. Está terminando? É isso? Eu cheguei no finalzinho? Então, chegamos no finalzinho, deputado Itamar Borges. Mas é bom chegar, não importa o horário, pois o importante é chegar. Nós só não estávamos aqui antes porque tínhamos outras obrigações. Hoje o dia foi bastante corrido. Eu queria ter chegado antes, mas não foi possível; mas não tem problema.

Antes de encerrarmos, eu vou passar a palavra a esse moço bonito que está sentado ali na ponta da mesa. Ele também é deputado, assim como vocês, e já foi prefeito. Ele vai fazer uma saudação e trazer a vocês uma palavra que ele sempre traz, de muito otimismo e de muito trabalho. Eu quero pedir uma salva de palmas ao deputado Itamar Borges. (Palmas.)

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Agradeço à queridíssima deputada Célia Leão, que coordena e preside o Parlamento Jovem nesta Casa de forma fantástica. Cumprimento toda equipe do Parlamento Jovem da Casa e, em especial, cumprimento os nossos Deputados Jovens e Deputadas Jovens que foram eleitos, diplomados, empossados e aqui estão contribuindo com sugestões importantes para a nossa Assembleia Legislativa, para o nosso estado e, consequentemente, para a base de vocês.

Quero cumprimentar as escolas participantes, permitam-me, cumprimentando na figura da queridíssima professora da minha cidade de Santa Fé do Sul, Maria Alice, que veio acompanhar o neto, também deputado jovem. Da mesma forma, cumprimento todos os pais e professores que apoiaram e que apoiam, todos os anos, o Parlamento Jovem. Aliás, há muitos anos a escola tem uma representação, Maria Alice, que mostra que é prioridade para a escola e que a escola está envolvida com a cidadania, envolvida com essa iniciativa e com essa participação dos jovens na política. A todo e qualquer problema logo se critica muito o meio político, critica-se muito a política, joga-se lá embaixo o nível de avaliação dos políticos. Porém, é a minoria que merece essas críticas. A maioria dos políticos está sempre envolvida com as boas causas. Os problemas somente serão solucionados através de políticas públicas, de ações políticas. Por isso é que temos que nos envolver e debater.

Quando eu fui prefeito em Santa Fé do Sul, nos meus três mandatos, eu criei o governo mirim e lá elegemos o prefeito mirim, o vereador e eles nos ajudavam. Tinha lá a sessão na câmara uma vez por mês, tinha lá o “Dia como Prefeito”, enfim, ações que foram importantes na conscientização. É isso que a Assembleia faz. Temos prefeitos jovens aí também. Parabéns a todas as iniciativas que acontecem aqui. Vocês que estão aqui orgulham sua escola, sua cidade, orgulham esta Casa e vem nos ensinar. Nós queremos aprender com vocês, porque em política - tanto deputado quanto prefeito - ninguém faz nada sozinho; você tem que fazer ouvindo. E muitas vezes de onde você menos espera surgem as melhores contribuições e sugestões.

Muitas das iniciativas do Parlamento Jovem já se tornaram ações importantes desta Casa e para o estado de São Paulo. Com certeza, muitas das propostas que vocês trouxeram serão também importantes contribuições. Precisamos contar sempre com o jovem, com o adolescente, com a escola e com a sociedade para ajudar a aperfeiçoar o mandato do deputado. A deputada Célia Leão é um exemplo nesta Casa, é um orgulho para esta Casa. Deputada Célia, muito obrigado pela oportunidade de poder vir aqui - estava lá no Colégio de Líderes e dei uma escapada - e deixar essa breve mensagem de reconhecimento a você, nossa queridíssima Célia Leão. Deputada Célia Leão, a nossa excelentíssima parlamentar, orgulho e exemplo desta Casa e que usa o seu mandato, por meio do Parlamento Jovem da Casa, para estimular o jovem a participar da política.

Esses dois dias aqui foram apenas mais uma etapa. Vocês tiveram uma etapa lá e outra aqui, e continuam as etapas.

Parabéns ao presidente eleito, a toda a Mesa diretora e a todos os parlamentares que representam aqui os partidos e suas respectivas cidades e escolas. Um grande abraço, sucesso a todos. Quero dizer que o meu gabinete, o da deputada Célia Leão e com certeza esta Casa estarão sempre à disposição de vocês para podermos dar as mãos e dialogarmos importantes espaços para o nosso estado. Boa tarde. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Podemos aplaudir bem forte porque o deputado Itamar Borges é uma pessoa diferenciada, sempre feliz, sempre sorridente, que certamente tem muitos problemas, mas ele os deixa numa caixinha bem fechada e sai para a vida, para trabalhar, para ajudar, para dar beijo, para ser feliz e para fazer com que as pessoas sejam felizes. É assim que tem que ser a política.

A política é uma coisa bonita. A política tem que ser uma coisa colorida, tem que ser uma coisa alegre. Política não pode ser uma coisa triste, uma coisa ruim, corrupção, dinheiro na cueca, enfim essas coisas a que nós, lamentavelmente, assistimos pela televisão, vemos nos jornais, escutamos nas rádios.

Política é uma coisa saudável, uma coisa salutar, uma coisa de Deus. Portanto, quando nós aplaudimos o deputado Itamar Borges, estamos aplaudindo coisa de Deus também. Obrigada, deputado. Que Deus o abençoe e continue sendo essa pessoa maravilhosa que é. E nós estamos aqui no serviço e no servir. Para quem não sabe, aqui na Assembleia Legislativa eu sou assessora dele. Quando precisarem de alguma coisa dele, falem comigo. Um beijo querido. Muito obrigada.

Antes de encerrarmos, eu vou passar a palavra para o nosso querido vice-presidente, deputado Paulo Gonçalves Jr, que vai trazer um pouco do seu sentimento em algumas palavras, e depois à nossa linda Juliana Ribeiro, que vai também, antes do encerramento, falar um pouco. Depois, o Rodrigo e o presidente falam e nós encerramos.

O SR. PAULO GONÇALVES JR - PARTIDO DA SAÚDE - Quero, como já foi dito aqui, fazer minhas as palavras dessas ilustríssimas pessoas, do deputado Itamar Borges, aqui presente. Como eu já disse antes de a senhora chegar, deputada Célia Leão, a senhora é um exemplo de superação, é um exemplo de pessoa - desculpem-me pela emoção -, é um exemplo a ser seguido por várias pessoas. Quero demonstrar aqui todo meu carinho pela senhora. Agradeço a oportunidade de conhecer a senhora e de saber a pessoa que a senhora é, a maravilha de pessoa que a senhora é. Meu muito obrigado. Obrigado por tratar a cada um aqui dos presentes com tanto carinho.

Desde ontem na hora da nossa diplomação, quando aqui chegamos, fomos recebidos com muito carinho. A deputada Célia Leão sempre com um sorriso no rosto, sempre com o olhar confiante. Parabéns à senhora, que é mãe deste Parlamento Jovem, se posso assim dizer. Muito obrigado a todos. Quero dar um abraço na senhora e demonstrar todo o meu carinho. Acredito que todos aqui presentes congregam com esse meu sentimento. Muito obrigado, deputada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Com a palavra a deputada jovem Juliana Ribeiro.

A SRA. JULIANA RIBEIRO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Primeiramente, perdoem-me se eu não for tão formal, mas eu também gostaria de agradecer a todos, principalmente pela hospitalidade que estava maravilhosa e confortável. Agradeço também à deputada Célia Leão. Admiro muito a sua humildade, o seu carisma. Quero dizer que eu e meu pai somos seus fãs número um.

Eu não sei se a senhora ainda se lembra de mim. Nós conversamos muito quando, em 2014, eu participei pela primeira vez do Parlamento Jovem. Nós começamos a admirá-la muito mesmo após a senhora, com toda a humildade que lhe é peculiar, ter chamado o meu pai e dito o seguinte: “Meu, a sua filha é dez”. Ele ficou muito orgulhoso, e eu também. Enfim, quero parabenizar a todos os deputados jovens, dizer que os seus projetos são excelentes.

Nós todos aqui somos o futuro do país e, portanto, não podemos desistir dos nossos sonhos, nem dos nossos objetivos.

Agradeço a todos os deputados, a todas as autoridades presentes. Parabenizo também a Soninha, pelo excelente trabalho - não sei se ela está aqui. E espero - tenho mais dois anos pela frente - que nos próximos dois anos eu venha a participar do Parlamento Jovem. Enfim, agradeço a todos vocês.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas para a nossa secretária, deputada Juliana Ribeiro. Obrigada, querida. Parabéns a você. Agora passo a palavra ao deputado Rodrigo Figueiredo.

O SR. RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Tem muita gente a quem eu deveria agradecer, mas quero agradecer especialmente à professora de história Esther Silva, que acompanhou todo o procedimento do Parlamento Jovem. Foi ela quem veio anunciar na minha sala de aula. Naquele dia, eu estava tendo aula de Matemática quando ela me chamou para fora da sala e disse: “Você foi escolhido”. Foi ela quem acompanhou todo o projeto, ela que anunciou que eu havia passado no processo. Infelizmente, ela não pode vir hoje. Mas se esse evento fosse em outra data, devido a todos esses imprevistos que ocorreram, ela teria vindo. Mas, como já disse, ela hoje tinha um compromisso na escola e, por esse motivo, não pôde estar aqui. Mas nada mais justo do que conferir o maior agradecimento a ela. Agradeço também à deputada Célia Leão. Tudo que foi mencionado a seu respeito eu também sinto.

Quero agradecer à minha família que veio me prestigiar; à minha avó, que viajou 500 quilômetros só para me ver aqui.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas para a avó que viajou 500 quilômetros. É muito chão para chegar aqui, deputado Itamar Borges. (Palmas.)

O SR. RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Meu avô também. Parabenizo todos vocês e agradeço a todos que estão me apoiando - o próprio presidente me apoiou durante esses dois dias. Parabéns! Se vocês estão aqui é porque conseguiram fazer alguma coisa de qualidade. Era só o que tinha a dizer. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Só não, porque foi muito o que você falou, deputado. Uma salva de palmas ao deputado Rodrigo Figueiredo, que falou muito, profundo e do coração. Obrigada.

O SR. RODRIGO FIGUEIREDO - PARTIDO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO - Desculpe-me mais uma vez. Eu errei o seu nome.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Não, você não errou. Deixe eu te contar uma coisa; ninguém está ouvindo - acredite em mim, por favor. Quando eu nasci, o papai saiu para me registrar no cartório. Havia dois nomes que eles queriam colocar em mim: Vívian ou Celina, contava a mamãe. Hoje, ela mora no céu. Quando ele saiu, ela disse: “Está bom.” Eu estava pequenina no colo da mamãe, e o papai foi; não precisava ir outra pessoa. E ela falou: “Está bom, não vai ser Vívian, vai ser Celina”. Aí o papai foi. Hoje, eu me chamo Célia. Os dois devem ter se entendido depois. Portanto, você não errou tanto assim, está bem? Acredite nisso: era Vívian ou Celina. E eu virei Célia; está bom demais.

Agora, como tudo que é regra, graças a Deus tem exceção. E é muito bom que tenha. E tudo que é oficial tem protocolo. O melhor do protocolo é poder quebrá-lo, porque protocolo é uma coisa muito quadradinha, e que é legal também, tem que fazer. Não podemos viver em desarmonia com a organização da sociedade e dos eventos. Mas o bom das exceções é que o protocolo também pode ser quebrado. E vou convidar uma pessoa muito querida, que também quer transformar em palavras um pouco do seu sentimento. Não dá para passar para todo mundo, mas eu sei que ela está com o coração bem apertadinho de vontade de falar para traduzir a vocês o que ela sentiu por todo o evento. Quero chamar com muito carinho a nossa querida professora Maria Alice, a quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)

A SRA. MARIA ALICE - Boa tarde a todos. Eu já registrei, de alguma forma, o Lucas Ferreira, meu neto, já expressou a minha admiração, o meu encantamento por tudo que Deus me permitiu viver aqui hoje. Sou educadora, professora. Na minha época primária, depois secundária, depois universitária, fiz cursos de especialização, mestrado e sempre tive como utopia - um dos parlamentares jovens se referiu a isso - Eduardo Galeano. Assisti a isso que assisti aqui hoje. Então, os dez passos eu tive o privilégio, a alegria, a honra e a glória de viver. Eu cheguei, como educadora eu cheguei.

Ao que nós assistimos aqui hoje foi - é difícil de expressar meninos, muito difícil - o que todo o educador busca. Ou seja, é confortante assistir a jovens como vocês, com as concepções que vocês revelaram aqui, sobre todos os seguimentos de uma sociedade que vemos na televisão quase que corrompida. Assistir a jovens, deputada Célia Leão e deputado Itamar Borges, a revelar concepções que com certeza vão revigorar o nosso país. Nós temos a plena certeza de que vocês conseguirão, vocês conseguirão.

É um prazer imenso, uma honra poder quebrar o protocolo dessa forma e participar de um evento como esse. Quero parabenizar a deputada pela originalidade, pela criação de um evento que pode evidenciar os jovens que precisam se revelar, precisam de um lugar, de um espaço para apresentar as suas habilidades, as suas competências. Esse é o espaço, é o espaço do povo, em que o povo pode se sentir representado. Eu estou me sentindo assim, como povo, representada. Muito obrigada. Que Deus abençoe vocês em toda competência que evidenciaram.

Mais uma vez, quero dizer que tenho certeza de que a leitura nos leva ao conhecimento, e o conhecimento nos dá a condição de argumento. Isso é o que nós temos propriedade, essa propriedade ninguém tira de nós. Nenhum sistema capitalista pode tirar a propriedade do conhecimento, você leva para onde você for.

Continuem assim, é a leitura que leva vocês a isso. Continuem lendo, continuem construindo o seu conhecimento e mudem tudo o que vocês entenderem que não está bom. Mudem mesmo, porque, afinal de contas, a nossa vida é uma mudança constante. Parabéns a todos.

Muito obrigada pela oportunidade, pela honra. O deputado Itamar, que é da minha cidade, está sempre nos propiciando momentos como este. Este é o oitavo evento de que a minha escola participa com representatividade de alguns deputados. Desta vez tive a honra de trazer o meu neto. Espero que eu possa participar muitas outras vezes ainda com os alunos da nossa escola, porque eu entendo que é assim que podemos realmente educar cidadãos para esse futuro.

Muito obrigada e parabéns a vocês. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, professora Maria Alice - que nos traz uma palavra de carinho, de amizade, de apoio, mas, sobretudo, de incentivo. Todos nós precisamos ter incentivos, para nascer, para viver e para fazer coisas boas durante a vida.

Eu fico olhando essa Mesa que é fantástica, porque todos são lindos, por fora e por dentro, inteligentes, com vontade. Fico olhando esse auditório também, mais lindo ainda, com um monte de gente, professores, diretores, pessoas da área da Educação, pessoas que colaboraram - pais, tios, avós, o avô, a avó, enfim, todos que puderam estar aqui.

Na verdade, o Parlamento Jovem acontece já há quase 20 anos, e ele tem um formato muito próximo do que vivemos e estamos vivendo ontem e hoje. Mas ele, por razões específicas, não pôde ser no Parlamento principal, que vocês foram conhecer, onde ficam os deputados, onde tem a tribuna oficial, onde tem a mesa diretora dos trabalhos.

Todos os anos é lá que acontece o Parlamento Jovem. Este ano, por uma série de razões, nós tivemos algumas dificuldades, do ponto de vista da organização do evento em novembro. Passamos para dezembro, para não perdermos a oportunidade de passar um ano sem ter vocês aqui. E, como nós ainda não votamos o orçamento, ainda temos contas do governador para serem apreciadas, e outros projetos importantes do estado de São Paulo precisam ser debatidos no plenário. Por esse motivo, não foi possível usar o espaço.

Mas eu quero dizer a todos os deputados e todas as deputadas que nós é que fazemos o espaço. É lógico que o espaço oficial é o espaço oficial, mas o espaço somos nós que fazemos - nós é que somos responsáveis em melhorar ou piorar onde nós estamos. Nós, todas as deputadas, todos os deputados, e quem acompanha os deputados, somos responsáveis por melhorar onde nós passamos.

Foi com esse espírito que nós criamos, deputado Itamar - nesta Casa, na nossa Assembleia -, esse projeto de lei que depois virou lei, há quase 20 anos. Nós estamos na 18ª versão, portanto, mais um ano de projetos apresentados, mais um ano de debates. Daqui a pouco estaremos completando 20 anos de Parlamento Jovem. Isso tudo acontece porque vocês existem, sem vocês não teria o Parlamento - assessorias, gabinetes, Presidência, Mesa Diretora, funcionários, todos que podem, de alguma forma, colaborar direta e indiretamente.

Eu não vou me estender, porque vocês ainda têm que organizar a saída daqui e depois a volta às cidades de cada um - organizar a viagem, a mala, a despedida, as fotos. Mas eu não posso deixar de, assim como a Maria Alice, transformar em palavras um pouquinho do meu sentimento.

O deputado jovem Paulo Henrique me fez chorar um pouquinho. Isso é bom porque lubrifica os olhos, mas mais gostoso do que lubrificar os olhos, é poder lavar a alma. Lavar a alma é uma coisa que temos que fazer todos os dias de algum jeito. Nós nunca podemos - nunca é nenhuma vez, vejam no dicionário - dormir com alguma coisa mal organizada, bravos com alguém, tristes com alguém, brigados com alguém. Não podemos, ou, pelo menos, não devemos, porque, às vezes, fica tarde no dia seguinte resolver o que não resolvemos no dia anterior. Não tem nada que nos machuque mais do que o nosso coraçãozinho quando está com alguma tristeza. Temos que resolver essa tristeza todo dia.

Problemas todos nós temos, aos montes, não são poucos. “Ah, deputado não tem, porque deputado é deputado, ganha bem, é famoso, é conhecido”. Tem um monte de problemas, todos nós temos. Uma coisa que a vida me ensinou é que todos os problemas que existem no mundo de relação familiar - pai e mãe, filhos, namorado, esposa, marido, escola, aluno, professor -, todas as relações que temos no mundo - saúde, dinheiro, problemas, drogas, sexo -, enfim, tantos problemas que nós encaramos todos os dias, que vemos de frente, nenhum desses problemas, em nenhum momento, será mais valoroso ou valerá mais do que a vida. A vida sempre será maior do que qualquer problema, a vida sempre será mais importante do que qualquer problema.

Com isso, eu quero dizer para vocês que os problemas somos nós que resolvemos. Para isso, nós precisamos ter o que Deus nos deu de presente, como talento, como presente, como dom, que é o que eu estou fazendo agora, o que vocês estão fazendo desde ontem e desde que nasceram, que é ter vida.

Eu só criei este Parlamento junto com a Assembleia, ou a Assembleia criou junto comigo, ou nós criamos este Parlamento por causa da vida. A vida é o maior dom que Deus nos dá, é o maior presente que podemos receber, é o maior talento que cada um tem e tem do seu jeito. Um tem cabelo crespo, outro tem cabelo liso; um é gordinho, outro é magrinho; um é espichado, alto, outro é baixinho; um é barrigudo, outro não tem barriga; outro é careca, cabeludo. Cada um é de um jeito. O cabelo é crespo ou o cabelo é liso, não importa. A cor é mais negra, a cor é mais clara, é gente. Enquanto nós formos gente, seres humanos, filhos de Deus, todos nós, indistintamente, temos o direito àquilo que é mais sagrado depois que nascemos - a ser feliz.

Quando nós criamos nesta Casa o Parlamento Jovem, foi pensando que a sociedade tem o direito e a obrigação de ser feliz, porque o Parlamento Jovem ensina para os nossos jovens, para o pessoal da Educação - que também sabe, obviamente, porque são professores, mestres, doutores -, para os familiares, para quem se envolve, como você disse, a professora que não pôde vir, e isso nos traz vida.

Como eu dizia, problemas todos nós temos. Hoje foi um daqueles dias, está sendo um daqueles dias, em que temos algumas dificuldades e algumas tristezas, mas nada melhor do que chegar a um ambiente como o de vocês e revigorar forças, coragem, esperança, entusiasmo e coragem de continuar fazendo. Esse é o Parlamento Jovem, é continuar com vontade de fazer.

Todos os dias nós temos que ter uma razão para dormir, que é o cansaço. Para isso nós temos que ter ficado ocupados o dia todo fazendo alguma coisa, de preferência de bem, porque a maldade também cansa. O entusiasmo tem que nos levar a querer dormir para ter a esperança e a certeza de que vamos acordar. E vai acordar para ter um monte de coisa para fazer. Até procurar emprego, até achar dinheiro para pagar dívida, até voltar da briga com o namorado, até ir ao médico para se curar do câncer, até ir marcar uma cirurgia. Não importa, temos que acordar com a esperança de fazer alguma coisa que ainda não foi feita ontem.

Isso é a vida. A vida é simples assim, somos nós como nós somos, não tem que rebuscar, não tem que inventar, não tem que fazer firula. Nós somos exatamente o que nós somos. O dia em que alguém me mostrar, no planeta Terra - não em São Paulo, no estado, onde estou vendo vocês -, mas o dia em que, no mundo, no planeta, onde nós somos sete bilhões de pessoas - o último censo disse isso, prefiro acreditar a sair contando, não dá para contar tudo isso -, eu enxergar que um desses sete bilhões de seres vivos faz xixi diferente ou o sangue é diferente, aí, de fato, eu vou ver que somos diferentes. Eu nunca vi alguém ter sangue diferente, a não ser tipo A, B, O. Isso é outra coisa, o sangue de todo mundo é igual. Eu nunca vi xixi diferente, é tudo igual. Isso significa dizer que nós somos iguais em pelo menos duas situações, deputada jovem Raphaele, do Mercosul. Quer coisa mais linda do que isso, do que representar, do que lutar, do que defender, do que acreditar?

Em duas situações, de forma inequívoca, nós somos absolutamente iguais. Primeiro, Art. 5º da Constituição Federal. Vale a pena pegar o livrinho, vale a pena abrir e vale a pena ler. Primeira frase: “todos são iguais perante a lei”. Eu não pedi para escrever isso na Constituição, escreveram. A Constituição é a Carta Magna, é a lei mais importante que tem no País. Ninguém está acima da lei, nem presidente, governador, deputado, senador, vereador, professor, ninguém. O que está escrito no Art. 5º? Todos são... Esse é o primeiro momento.

O segundo é uma questão de fé de cada um, não vou entrar nesse debate, não é o momento, nem temos tempo para isso e nem é o caso. Mas cada um, do seu jeito, deve ter a sua fé, o seu Deus quadradinho, redondinho, azul, amarelo, uma luz, uma força, não importa, cada um tem o seu Deus do seu jeitinho, da sua religião. Em casa é tudo diferente. Eu sou cristã católica casada com judeu praticante, então em casa nós aprendemos tudo diferente. O segundo momento em que nós somos absolutamente iguais, sem sombra de dúvida, todos são iguais perante... Se Ele que é Ele, se é que Ele existe, e eu acho que Ele existe, não faz diferença, quem somos nós para dizer algumas aberrações que a sociedade diz? Pior, ela não diz, ela vive.

Vou fazer umas perguntinhas muito rápidas e nós encerramos com isso. Não respondam para mim o ideal, não respondam para mim o que vocês gostariam que fosse ou que seria legal que fosse, respondam o que vemos no dia a dia, na televisão, na rua, no outdoor, nos programas. Se eu perguntar para vocês: o que vale mais na sociedade, o rico ou o pobre? Em Campinas, onde eu moro, também. Se eu perguntar para vocês: o que vale mais, o branco ou o negro? Ela respondeu “o branco” e ela está certa. Se eu perguntar para vocês o que vale mais: quem estudou muito ou quem não estudou nada? Quem vale mais, o homem ou a mulher? Até a Juliana falou que é o homem. Mas isso está mudando, esperem um pouquinho que isso está melhorando. O que vale mais, o normal ou o deficiente? Vou embora, Jorge. Estou saindo.

Isso são, absolutamente, conceitos. Não são conceitos que nós, de alguma forma, fazemos na sociedade? Quando o conceito é errado ou criminoso vira o quê? Preconceito. Podemos aceitar preconceito?

Se ficarmos em casa o dia inteiro, a noite inteira, o tempo todo, o ano inteiro, a vida toda rezando, com fé em Deus, isso muda? Na bíblia está escrito que oração sem ação não vale nada. Deus existe, Deus nos ajuda, Deus nos socorre, Deus nos abençoa, Deus nos perdoa. Deus é Deus, nós somos humanos, graças a Deus, porque eu iria fazer tudo errado. Deixa assim que está bom. Mas Ele sozinho não vai fazer. Eu estou absolutamente convencida, papai, mamãe, professores, diretores, adultos que estão aqui e jovens, de que a ação da mão humana que faz, e Deus existe, de que a ação da mão humana que transforma, e de que a ação da mão humana que realiza. Se nós não fizermos, fica sem fazer. Ou nós fazemos ou nós fazemos, não tem outra opção, porque se não fizermos, alguém vai fazer errado, alguém vai fazer criminoso, lembrando o quanto vale a vida. Para mim, o Parlamento Jovem é exatamente esse sentimento.

Eu não posso encerrar sem dizer para vocês que temos que agradecer muito, na Assembleia, aos nossos gabinetes, às assessorias e, de forma muito especial, à Polícia Militar, à Divisão de Comunicação Social, ao gestor Alan, a toda sua equipe, o Oliveira, à nossa TV, principalmente o Jorge Machado, nosso mestre de cerimônias, e à gráfica. Há tanta gente a que temos que agradecer porque as coisas não acontecem sozinhas, não caem do céu, as pessoas fazem acontecer. Esse grupo - certamente ficou gente de fora - fez acontecer.

A última coisa que eu quero que vocês levem para a casa de vocês é algo em que nós nunca paramos para pensar. Acho que nós nascemos, crescemos, fazemos o que quiser na vida, um dia nos despedimos do planeta e vamos a outro, e não ficamos sabendo disso, não paramos para pensar nisso. Temos que parar para pensar.

Quando o homem e a mulher vão namorar, o papai e a mamãe ou quem vive junto, para nascermos, tiveram que fazer amor. Se não fizerem amor, nós não nascemos. Quando existe a ejaculação do homem, são 300 milhões de espermatozoides. Eu vou repetir, 300 milhões de espermatozoides. Então, ele vai encontrar um óvulo, que está na mulher. Todos eles, os 300 milhões, saem correndo para chegar lá. Como regra, vai chegar um, que vai deixar para trás 299 milhões e 999 mil outros espermatozoides. Paulo, sabe qual foi o espermatozoide que chegou à sua mãe? Você. Raphaele, sabe qual foi o espermatozoide que chegou à sua mãe? Cadê os outros 299 milhões e 999 mil? Alguém aqui, algum dia, antes de deitar ou quando acordou se lembrou de agradecer ao espermatozoide? Ninguém. Passamos a vida toda e não agradecemos ao espermatozoide que fez a nossa vida. Com isso eu quero dizer para vocês que esse é o milagre da vida.

Nós só nascemos e nós só vivemos porque há um milagre, e o milagre da vida são vocês, é esse Parlamento Jovem, é a família, são os alunos que estudaram e fizeram projetos, que foram escolhidos e vieram para cá, são vocês. É com essa emoção, com esse amor, com esse carinho que eu sou deputada e estou na vida pública há oito mandatos. A minha vida inteira eu pus aqui dentro. Fui vereadora por um mandato, em Campinas, e deputada por sete mandatos. Não fiz outra coisa a não ser trabalhar pelo povo, com a política, acreditando que isso é muito importante.

No meio da política eu casei, nessa cadeirinha de rodas, sentada nessa cadeira. Essa cadeira, para mim, é um presente, não é uma desgraça, é resultado de um acidente de carro em que eu quase morri, mas Deus é tão bom que eu não morri, Ele me deixou viva. Mesmo na cadeirinha, além de fazer xixi e tomar banho, eu casei, achei um marido legal. Eu sou brasileira e ele é argentino, mas é um argentino legal, eu escolhi o melhor. Eu sou filha de baiano, ele é filho de alemão; eu sou católica, ele é judeu. Tudo diferente. Deus é tão bom que eu ainda tive três filhos como vocês. O Rodrigo tem 29, o Diogo tem 26 e a pequenininha tem 22. Todos lindos, estudaram muito e estão fazendo as suas carreiras, os seus trabalhos. Estão todos optando em serem médicos e cuidar da sociedade. Todos solteiros, viu, gente? Já vi um monte de nora e um monte de genro. Está tudo aberto. Com isso, eu quero dizer para vocês que na vida não tem dificuldade, tem falta de vontade, porque quando tem vontade, superam-se todas as dificuldades, de forma inconteste.

Nesta Casa, o Parlamento é o corpo, vocês, nós somos o corpo. É o corpo que toma banho, é o corpo que abraça, é o corpo que acolhe, é o corpo que corta o cabelo, é o corpo que cuida da unha, é o corpo que cuida da saúde, do coração. Nós somos o corpo. O corpo é muito importante, sem corpo não dá, mas só o corpo não vai. Nós somos o corpo, mas este Parlamento tem alma. Eu vou simbolizar essa alma em uma pessoazinha, que colocou mais que o corpo, coloca a sua alma, todos os anos, para que este Parlamento aconteça. Permitam-me todos os colegas da Assembleia que também fazem com amor, com esse mesmo amor e respeito, dizer que a alma do Parlamento é a Soninha. Eu quero uma salva de palmas para a Soninha. (Palmas.)

Muito obrigada. Parabéns a vocês. Podem aplaudir em pé a Soninha, o Parlamento, todo o pessoal, todos os funcionários que ajudaram a acontecer, aplaudir vocês. Parabéns pela luta, pela coragem, pela beleza, pela inteligência, pelos projetos. Nós estamos aqui esperando vocês à hora que vocês quiserem, porque esta Casa, literalmente, é dos deputados e vocês são deputados. (Palmas.)

Muito obrigada.

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- Assume a Presidência o Sr. Francisco Nascimento.

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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO NASCIMENTO - PARTIDO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - Obrigado, deputada Célia Leão.

Já escutaram demais a minha voz hoje, mas eu só vou agradecer a todos. Obrigado a todos que estiveram presentes hoje. Primeiramente, quero agradecer a Deus. Agradeço também a todos os funcionários da Alesp. É sempre um prazer estar aqui - eu já tive a oportunidade de estar aqui duas vezes. Agradeço a todos os deputados jovens desta Edição, 18ª Edição, que vai ficar marcada na história como uma Edição muito bacana. Eu gostei, foi divertida, discutimos assuntos importantes, todos apresentaram seus projetos. É um ato de cidadania, é um ato de democracia. Agradeço ao deputado jovem Paulo, à deputada jovem Juliana, à deputada Célia Leão, mais uma vez, ao deputado jovem Rodrigo e a todos de forma geral. Agradeço à minha mãe, que no momento não está aqui, está no Ceará. Adiei a minha viagem por conta do projeto. Agradeço ao meu amigo, meu tio Edcarlos, pessoa muito importante, que está sempre na minha vida. Agradeço a todos os professores da rede estadual, da rede pública, que são exemplo de superação, exemplo de pessoas que não desistem de seus alunos, apesar de todos os problemas, apesar das dificuldades que o Estado acaba tendo em cada escola. Obrigado a todos.

Mantenham esse pensamento, o pensamento do lado democrático, o pensamento da política. O que fizemos aqui não foi politicagem, o que fizemos hoje é a política, é a democracia, é a cidadania. O que maltrata a política é a politicagem. Nós somos políticos democráticos, sempre seremos políticos democráticos, com pensamentos novos, com pensamentos de que podemos pegar a experiência e unir ao novo, e juntos, criar uma nova política, porque é disso que o Brasil precisa.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Esta encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 06 minutos.

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