03 DE MARÇO DE 2017
018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CORONEL CAMILO e MARCO VINHOLI
Secretário: MARCO VINHOLI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCO VINHOLI
Comemora a nomeação do senador Aloysio
Nunes para o Ministério das Relações Exteriores. Elogia sua atuação e também a
de José Serra, que o precedeu na direção da pasta. Pleiteia a duplicação de
rodovia em Catanduva. Comenta reportagem acerca de prefeituras que declararam,
ilegalmente, calamidade pública.
3 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Enaltece o senador Aloysio Nunes, que
assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores.
4 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência.
5 - CORONEL CAMILO
Alude à polêmica envolvendo postura
da cantora Daniela Mercury em frente ao camarote da Polícia Militar, no
Carnaval de Salvador. Pede que o governador Geraldo Alckmin mostre maior
reconhecimento pelo trabalho dos policiais, concedendo-lhes reajuste salarial.
6 - CORONEL CAMILO
Solicita o levantamento da sessão, por
acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 06/03, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Camilo.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Marco Vinholi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - MARCO VINHOLI - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.
O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, deputados e deputadas presentes, nosso presidente Coronel Camilo, deputado Gilmar Gimenes. Um grande abraço a todos vocês.
Inicio, aqui, com muita alegria. Ontem, eu ainda falava, neste plenário, sobre a passagem do ministro José Serra pelo Ministério das Relações Exteriores. Foi uma passagem brilhante - assim como fez tudo em sua vida de forma muito competente -, gerindo os interesses nacionais no Ministério.
Com muita alegria, menciono a nomeação do nosso sempre senador, ex-deputado federal, ex-deputado estadual nesta Casa, deputado constituinte, pessoa querida em todo o estado de São Paulo, nosso novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. O Aloysio, que muito nos orgulha ao longo dos anos, foi um grande chefe da Casa Civil em um momento em que o estado de São Paulo avançou em passos largos - muito pela sua atuação, em parceria com o Dr. Rubens Cury, na Casa Civil.
Agora, depois de presidir a Comissão de Relações Exteriores do Brasil, de ter uma vida de muita experiência na área das relações exteriores, vai assumir o ministério. E vai assumir no momento em que o Brasil caminha a passos largos nas suas relações, com interesses cada vez mais fortes na defesa do povo brasileiro, de forma menos ideológica do que era feito no antigo governo. De forma mais prática e concreta. Desejamos a Aloysio muito sucesso na nova função. Não só os tucanos do estado de São Paulo, mas todas as pessoas que fizeram dele o senador mais votado da história deste Estado, desejam que eles possa exercer com muita presteza o cargo de ministro das Relações Exteriores, assim como durante toda a sua carreira.
Semana passada, estive em Catanduva, meu município. Há uma demanda antiga, pleiteada na Assembleia, a respeito da Rodovia Jorge Abdo, naquela cidade. Cada vez mais se torna necessária a duplicação dessa importante rodovia, que hoje é uma avenida que liga Catanduva a Pindorama. O fluxo de carros lá é muito grande; já foi medido pelo DER e colocado no plano plurianual de investimentos. É necessário agilidade para que essa obra tão importante para a região seja feita o mais breve possível. Vou deixar minha indicação para que o governador Geraldo Alckmin nos atenda e realize essa importante obra.
Queria falar também de uma matéria da Folha de S. Paulo da última quinta-feira, cujo título é “Ilegal: decreto de calamidade financeira por prefeituras preocupa o Tribunal de Contas”. Sabemos da situação em que as prefeituras ficaram em 2015 e 2016. A maioria está sem recursos, motivo pelo qual os prefeitos que assumiram o mandato agora devem ter uma preocupação maior. Mas não é o caso em todos os municípios. Muitos prefeitos estão se aproveitando deste momento. Fizeram decretos ilegais. O Tribunal de Contas já relaciona esses decretos, para que não se tente dar o “jeitinho brasileiro” nas contas públicas.
Os prefeitos decretaram calamidade pública para burlar licitações e, muitas vezes, cortar pagamentos que já eram comprometidos com fornecedores, fazendo política em cima disso. Mas o Tribunal de Contas estava atento. O conselheiro presidente Sidney Beraldo relacionou os municípios de Angatuba, Catanduva, Ferraz de Vasconcelos, Hortolândia, Iracemápolis, Jaguariúna, Palmital, Pedregulho, Pirassununga, dentre outros que decretaram calamidade, preocupando muito o Tribunal de Contas. Afirmou Sidney Beraldo: “dado que nós realmente tivemos, em 2015 e 2016, uma queda de receita dos municípios, eles tiveram uma depressão na previsão de contas, e isso gerou dificuldades. A preocupação é que, com base nessas dificuldades, eles possam tomar decisões e providências ilegais, que acarretarão problemas no futuro”.
O Tribunal de Contas está atento à Lei de Responsabilidade Fiscal e alertou as prefeituras. Quero deixar aqui também o meu alerta, para que não tentem usar de artifícios como esse a fim de fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos fiscalizar isso.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Eu gostaria de parabenizar também nosso grande amigo Aloysio Nunes, que foi um grande chefe da Casa Civil quando eu era comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo. Fez um grande trabalho e ajudou muito o estado de São Paulo. Agora, vai continuar fazendo um bom trabalho no Ministério das Relações Exteriores. E também saúdo nosso sempre ministro Serra, que nos trouxe os genéricos, que nos ajudam tanto. Muito sucesso a ele, que volta a ser senador.
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- Assume a Presidência o Sr. Marco Vinholi.
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O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, saúdo a todos os que estão aqui na Assembleia Legislativa e a todos os que nos acompanham pela TV Alesp.
Trago aqui uma questão para todos nós cidadãos brasileiros: por que tanta gente não gosta - ou fala mal, ou tem prazer em criticar a Polícia Militar brasileira? Houve um episódio muito infeliz de uma cantora que caiu um pouco no meu conceito, que é a Daniela Mercury. Aconteceu lá na Bahia. Ficou uma polêmica, se ela falou ou não, se parou de tocar porque passava na frente do camarote dos policiais militares. Depois, não confirmou, tentou desconversar.
Mas, eu deixo aqui um agradecimento, um agradecimento a Claudia Leitte, outra cantora, que demonstrou aqui o seu apreço, o quanto é importante a Polícia Militar brasileira, não só na manutenção do carnaval, mas também para proteger as pessoas ao se divertirem em outros eventos, garantir as manifestações por todo o Brasil e manter o estado de direito. Ela consegue sustentar a democracia. Então, parabéns, Claudia Leitte.
Não sei por que tanta gente gosta de criticar a Polícia no Brasil. Nos outros países, não vemos isso. Pelo contrário, vemos policiais sendo elogiados, sendo reconhecidos pela população e sendo ajudados pela população - coisa que não vemos aqui.
Falando desta maneira também, falando dos nossos policiais, vai aqui um pedido para quem tem sim a obrigação de reconhecer o trabalho policial. Fica aqui um pedido para o nosso governador Geraldo Alckmin. Governador, está na hora de V. Exa. também olhar para a nossa Polícia Militar de São Paulo, essa Polícia que sustenta este grande Estado, que é o estado de São Paulo - junto com as outras polícias, é verdade.
Mas, é a Polícia que está lá na frente, que está dando a cara, que está enfrentando a criminalidade, que está fazendo o indicador de homicídios no estado de São Paulo ter a menor taxa na história do Estado e a melhor taxa brasileira. Além disso, está puxando a taxa de homicídios brasileira para baixo.
Enquanto a média nacional gira em torno de 26, 27, por causa de São Paulo - se tirar São Paulo ela sobe - São Paulo está na casa dos 8,5 homicídios por cem mil habitantes, segundo a última notícia que eu tive. Isso é uma grande vitória. É bem abaixo dos 10 por cem mil habitantes, que é considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde. Governador Geraldo Alckmin, vamos reconhecer a sua Polícia, essa Polícia que está mantendo toda essa estrutura.
Já que outro dia V. Exa. disse que teve um superávit de um bilhão e meio no estado de São Paulo, parabéns pela gestão. Parabéns pelo que fez pelo estado de São Paulo. Mas, fica um pedido: use um pouquinho desse superávit para dar um reajuste salarial para esse merecido policial militar de São Paulo, para esse homem, para essa mulher, que estão fazendo com que essa gestão sua seja importante, tenha essa pujança, que as empresas consigam trabalhar, que as escolas funcionem, que a Saúde funcione - talvez não como quiséssemos. Mas a Polícia Militar está sustentando o estado de São Paulo. Não está deixando o estado de São Paulo virar o caos, como tem acontecido em outros estados do Brasil, infelizmente.
Governador, vamos dar um reajuste para a Polícia Militar de São Paulo, para a Polícia Civil de São Paulo e para a Polícia Científica de São Paulo.
Tenho certeza de que, como grande administrador que V. Exa. é - manteve o Estado numa gestão financeira muito boa -, sabe que administrar é eleger prioridades. Eleja a Segurança pública do estado de São Paulo como uma prioridade. Reconheça o valoroso trabalho do seu policial, da sua Polícia.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de levantar os trabalhos por acordo de lideranças, a Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 56 minutos.
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