07 DE ABRIL DE 2017

042ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes: em 15/05, às 19 horas, para "Encerramento da Semana da Cidadania e Segurança", por solicitação do deputado Celino Cardoso; e em 26/05, às 20 horas, com a de finalidade realizar "Homenagem à ABJICA - Associação de Bolsistas da JICA (Japan International Cooperation Agency", por solicitação do deputado Coronel Camilo.

2 - LECI BRANDÃO

Repudia declarações do deputado Jair Bolsonaro a respeito de populações indígenas e quilombolas. Considera racistas as palavras do parlamentar, pedindo repúdio a tal atitude. Afirma que seu mandato sempre estará a dispor da defesa dos direitos humanos.

3 - WELSON GASPARINI

Pede mobilização da sociedade e do governo estadual no combate ao tabagismo. Discorre sobre os malefícios da prática à saúde humana.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - JOOJI HATO

Comenta forte chuva ocorrida ontem, na Capital. Cita projetos de lei, de sua autoria, que tratam da questão das enchentes, como por exemplo, o de conterimpermeabilização excessiva do solo urbano, entre outros.

6 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

7 - CORONEL TELHADA

Parabeniza jornalistas e também guardas civis metropolitanas femininas, pelos dias comemorativos de suas categorias, celebrados na data de hoje. Lamenta recentes crimes cometidos contra policiais. Questiona-se acerca da prioridade política em defesa da categoria.

8 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

9 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/04, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Celino Cardoso convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r” do Regimento Interno para uma sessão solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2017, às 19 horas, com a finalidade de comemorar o encerramento da Semana da Cidadania e da Segurança.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nos mesmos termos, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2017, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Abjica, Associação de Bolsistas da Jica (Japan International Cooperation Agency).

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a primeira oradora inscrita, a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, uma onda conservadora invade nosso País a todo instante. Por isso, temos que denunciar e repudiar episódios que atacam os Direitos Humanos.

É simplesmente inaceitável que um deputado federal - o nome dele é Jair Bolsonaro - vem pregando atraso, autoritarismo, racismo, homofobia, ódio e todo tipo de preconceito. Suas palavras atingem a todos, milhões de brasileiros.

Esta semana, no Rio de Janeiro, ele disse o seguinte sobre as populações indígenas e quilombolas - pasmem: “Onde tem uma terra indígena tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso aí.”

E seguiu dizendo: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de um bilhão por ano é gasto com eles.”

Não sei de onde esse senhor tirou essa informação, mas não importa. Isso só demonstra que para ele as pessoas valem menos que dinheiro, as nossas raízes valem menos que os desejos pessoais de riqueza e exploração, e a seguridade social é gasto e não um direito humano.

Atacar quilombolas e indígenas é atacar o povo brasileiro: a nossa história, a nossa ancestralidade. Mas nós vamos reagir.

Enquanto tivermos saúde e espaço, como este que nos foi dado pelo povo de São Paulo através do voto, estarei sempre na tribuna para defender os Direitos Humanos custe o que custar.

O deputado, graças a Deus, deverá ser processado nos quatro cantos do nosso País pelo crime de racismo. As ações foram protocolizadas por movimentos ligados às comunidades negras e quilombolas junto à Procuradoria-Geral da República em Brasília e ao Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

A partir de hoje, a coordenação nacional das entidades quilombolas entrará com representação junto ao Ministério Público nos 25 estados em que as coordenações regionais têm representação. Nós também vamos apresentar nesta Casa uma moção de repúdio deste Parlamento para expressarmos o quanto esta atitude é condenável.

Tenho certeza de que poderei contar - até porque sempre assino as iniciativas dos 93 deputados desta Casa, nunca me furto a assinar absolutamente nada - com a sensibilidade dos meus pares. Tenho certeza de que todos entendem que racismo é um crime inafiançável, racismo é crime e deve ser punido.

Não entendo como o Poder Judiciário, que tem punido tanta gente, que tem perseguido tanta gente - parece-me que a coisa ali é meio partidária - não toma uma iniciativa contra esse deputado. Ele dá entrevista nos jornais, ele ofende as pessoas, ele não tem limites. Eu não sei no que ele está se valendo, em quem ele está confiando, mas o Brasil está atento, o Brasil está mudando e os movimentos sociais hoje têm muita coragem, têm muita disposição para chamar a atenção dessas pessoas que, pelo fato de terem um cargo no Congresso Nacional, acham que podem ofender as pessoas de forma gratuita.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho à tribuna fazer um apelo ao governador Geraldo Alckmin.

Governador, V. Exa. é médico e sabe quão é importante o que vou dizer neste instante: vamos declarar uma guerra no estado de São Paulo!

Usando do cargo de governador do Estado, V. Exa. terá oportunidade de mostrar a todo o Brasil que é possível melhorar - e muito - a Saúde, sem gastar tanto dinheiro, apenas fazendo campanhas e mobilizando as pessoas, principalmente as famílias.

Eu estou falando em declarar guerra ao cigarro.

O cigarro é responsável por uma a cada grupo de dez mortes registradas de câncer, principalmente câncer nos pulmões, na boca, na traqueia, todos vítimas do cigarro e, no entanto, nada acontece. Nós temos a possibilidade de adquirir o cigarro com uma facilidade enorme. Uma das providências, por exemplo, que poderia ser tomada é aumentar mais ainda o imposto sobre o cigarro. Sobre os remédios, parece incrível, temos também uma cobrança de impostos muito alta e sobre o cigarro podem dizer: “mas também o imposto já é alto sobre o cigarro.”

Tem de ser muito mais alto. Quanto mais difícil ficar a aquisição do cigarro, teremos a possibilidade de diminuir o seu consumo no estado de São Paulo, sendo um exemplo para o Brasil. Vamos convocar todos os professores. Se nas escolas os professores formarem as crianças no entendimento de que fumar é coisa feia, nojenta e, principalmente, causa a morte dessas pessoas com terríveis doenças, então as crianças vão saber: fumar é feio. E ninguém quer fazer uma coisa feia.

É preciso criar, perante as pessoas, esse entendimento. Vamos ficar livre do cigarro e, assim, teremos mais saúde entre a nossa população. Eu tenho certeza de que o governador Geraldo Alckmin vai falar com o secretário da Educação, para ele fazer um movimento junto aos líderes do setor educacional no estado de São Paulo, aos diretores das escolas e aos professores para orientarem os jovens sobre a importância de evitar esse terrível vício. O cigarro causa um mal tão grande que, para se ter uma ideia, a pessoa que fuma hoje, o adulto fumante, nem sabe o quanto faz mal ele faz. Mas não consegue largar o vício. É pior do que muitas outras drogas sendo vendidas e consumidas nesse País. Conheço várias pessoas que fumam, querem largar esse vício, mas não conseguem. E é tão fácil comprar o cigarro; é tão fácil se viciar.

Vamos então mudar essa situação. É o apelo que eu faço: governador Geraldo Alckmin, declare uma guerra em São Paulo ao cigarro, a esse terrível vício, e conte com a colaboração de todas as pessoas preocupadas com saúde. Eu tenho a certeza de que, principalmente os professores nas escolas, ajudarão a orientar as crianças sobre esse terrível vício e, dessa maneira, São Paulo poderá se tornar exemplo para os demais estados do Brasil.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, deputado Welson Gasparini, nosso sempre prefeito de Ribeirão Preto, aquele que conheceu pessoalmente John Kennedy.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Junior Aprillanti. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, tivemos ontem o dia mais chuvoso em 23 anos na nossa cidade. A chuva inundou a cidade, o Rio Tietê, e deixou esse trânsito congesto prejudicando os trabalhadores e todos nós.

Quero me lembrar de vários projetos de lei para combater esse tipo de ocorrências que atingem a todos, direta ou indiretamente. Por exemplo, um projeto que é lei. Eu gostaria que todos os prefeitos da Grande São Paulo, principalmente, mesmo de Ribeirão Preto e Campinas - porque lá também tem inundações -, pudessem pedir aos cidadãos e à prefeitura dessas cidades (do ABCD, de Mauá e Ribeirão Pires, por exemplo) para que eles aplicassem a lei dos pisos drenantes, ou seja, despermeabilizar os solos, as praças, as ruas de pouco movimento, as calçadas impermeáveis de concreto que impedem a absorção da água pluvial. Essa água de chuva mata, traz doenças, como a leptospirose, o tifo, insuficiências renais e tantas outras mais.

Precisamos despermeabilizar esse solo. Deus, quando fez a terra, a criou de uma forma que quando houvesse a chuva não ocorressem inundações. Mas o homem corta as árvores, constrói prédios, faz ruas, avenidas, praças, pátios e estacionamentos, tudo impermeabilizado, com asfaltamento e concreto. Isso não basta. O órgão público e os cidadãos também. Infelizmente, nossos cidadãos preferem ter um concreto no quintal a uma grama ou até um pedrisco.

Eu faço a minha parte. Na minha casa, 60% do terreno é grama. O local fica mais arejado, fresquinho e agradável. Infelizmente, muitos cidadãos acabam concretando aquele pedaço do quintal que poderia ser permeável e absorver a água da chuva.

Essas águas que matam; essas águas que derrubam as árvores. É por isso que eu fiz a lei das plantas frutíferas, porque, nessa quebra da cadeia ecológica em que nós tiramos as árvores frutíferas, tiramos, indiretamente, os pássaros; e os pássaros são os predadores dos cupins. Infelizmente, os cupins proliferam e corroem até concreto.

Por exemplo, na Câmara Municipal de São Paulo, os cupins corroeram o lobby central. Eles não corroem só batentes, telhados, portas ou móveis - os cupins corroem também concreto. Eles corroem as árvores, até porque essas árvores aqui no entorno do parque Ibirapuera, na Vila Mariana e no Paraíso estão caindo. Caem, danificam a rede elétrica, matam, dão prejuízo quando caem nos carros, derrubam casas e os governantes não percebem isso.

Se Deus quiser, esse novo prefeito, João Doria, vai começar a utilizar essas leis que existem na cidade de São Paulo que eu aprovei quando vereador. Eu espero que a gente tenha uma melhor qualidade de vida e que a gente busque uma cidade melhor. Que a gente não conviva com o que aconteceu, por exemplo, no dia de ontem.

Eu quero dizer, como cidadão e como médico sonhador, que acredito que nós possamos aplicar essas leis e que a gente possa melhorar nossa qualidade de vida.

Outro projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa é sobre os passeios. Os passeios têm que ser a meio fio. Há ruas que não têm quase movimentação de pedestres. Um metro seria o suficiente. É só deixar um metro e meio ou dois metros com aquela faixa com grama ou pedrisco, principalmente onde tem enfileirados postes e árvores, que tomam, normalmente, esse pedaço da calçada.

Que a gente possa fazer, na parte externa do passeio, onde estão os postes e as árvores, uma fila. Quantos quilômetros quadrados não ganharemos em terrenos que possam absorver a água pluvial?

Termino a nossa fala sonhando, mais uma vez, como do signo de peixes que sou: sonhador. Quem sabe a minha cidade, onde eu fui vereador durante 28 anos, possa servir de exemplo para outras cidades, essa cidade imensa, asfaltada e impermeabilizada. Assim poderemos despermeabilizar o solo, os terrenos, os estacionamentos e tantos outros lugares em que podemos plantar grama ou colocar pedriscos ou pisos drenantes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gilmar Gimenes.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, policiais militares aqui presentes, telespectadores da TV Assembleia, fui lembrado por minha assessoria de imprensa que hoje é o “Dia do Jornalista”.

Eu quero mandar um abraço para os jornalistas, mas para aqueles bons jornalistas, que agregam, que falam a verdade, que fazem do seu trabalho uma coisa séria, um sacerdócio.

Quero desejar muito sucesso na missão na profissão. Que Deus abençoe bastante. Que continuem fazendo e trazendo a verdade. Infelizmente, como em todas as profissões, nós temos no meio da imprensa vários cidadãos que não valem nada, que deturpam a verdade, que se aproveitam de uma história para levar alguma vantagem.

Em todo lugar há gente que não presta, na imprensa também. Hoje, aos verdadeiros jornalistas, nossos parabéns, sucesso na missão. Em nome do Mauro e do Junior quero parabenizar toda a TV Alesp. Parabéns pelo “Dia do Jornalista”. Desejamos sucesso na missão. Contem sempre com o nosso apoio.

Hoje também é o “Dia da Guarda Civil Metropolitana Feminina”. A nossas mulheres da Guarda Civil Metropolitana, meus parabéns. É uma missão nobre para mulheres, mães, policiais. É uma missão difícil.

Parabéns a todas as guardas civis metropolitanas femininas. Deus abençoe. Continuem contando com o nosso apoio. Como deputados, temos trabalhado forte, tanto quanto quando éramos vereadores. Não é, nobre deputado Jooji Hato?

Lá na Câmara nós sempre apoiamos a Guarda Municipal. Agora, aqui, como deputados, continuamos nessa missão de apoiar as forças de Segurança, entre elas as guardas municipais. Então, nossos parabéns a todas as guardas civis metropolitanas femininas.

O jornal de hoje fala sobre guerra, nobre deputado Welson Gasparini, V. Exa. que conheceu pessoalmente o presidente Kennedy e tem uma vasta experiência, não só por ser mais velho do que nós, mas por seu tempo de política.

Isso nos preocupa, porque quando falam em guerra o Brasil todo acaba se preocupando, porque nós fazemos parte deste planeta e uma guerra, principalmente em escala mundial, nunca é bem vista.

Pelo que aconteceu ontem, todo mundo se preocupa com o ataque que houve na Síria, com mísseis americanos. Os jornais falam muito nisso hoje, e com razão, a preocupação é grande.

Há os prós e contras. Muita gente critica, muita gente elogia. Uns dizem que deve ser feito mesmo, porque o que vinha acontecendo na Síria é um absurdo, o número de crianças mortas, mulheres, cidadãos mortos inocentemente. É um absurdo e ninguém faz nada. São mais de 500 mil pessoas, se eu não me engano.

Porém, também não sei se esse é o melhor caminho. Não sou um perito em guerras e nem em política internacional para poder dizer se é a melhor ou pior saída. Porém, preocupa-me o seguinte: estamos em guerra há muitos anos aqui no Brasil e ninguém se preocupa.

Ontem, na zona leste, houve uma ocorrência em que, mais uma vez, tentaram roubar um carro-forte, não me lembro de qual empresa. E atravessa caminhão na rua e taca fogo em caminhão e taca fogo em carro-forte... Todos os criminosos estavam com fuzis, com armamentos pesados.

Tenho um vídeo que mostra a potência de uma metralhadora “ponto 50”, o que ela é capaz de fazer. Vou trazer esse vídeo para mostrar aos senhores. Muitas vezes, o pessoal fala: “O sujeito está dentro de um carro-forte, um homem de fuzil não vai fazer nada”. Mas faz! O carro-forte vira um papelão dependendo da potência do armamento usado contra ele.

Então, estamos em guerra há muitos anos. Ontem, enterramos o cabo Jair Rodrigues, do 2º Batalhão, morto com um tiro na cara e um tiro no peito. Ninguém faz nada, ninguém se preocupa. Estamos aqui há dois anos, todos os dias, falando em reajuste salarial para as polícias, em melhorias para as polícias, mas parece que estamos falando com a parede. Ninguém toma atitude.

Isso me preocupa, pois, quando acontece algo no exterior, a imprensa dá uma grande atenção, mostra preocupação. E nós, que estamos aqui morrendo diariamente? Nada acontece. Quando morre um bandido, a imprensa - a chamada imprensa marrom, que, para mim, é uma imprensa bandida - valoriza o bandido e denigre a imagem da polícia. Ao fazer isso, quem ganha é o crime organizado.

Então, nós também estamos em guerra, não é só a Síria. Aqui, em São Paulo, nós estamos em guerra. Aqui, no Brasil, nós estamos em guerra. E tem morrido muita gente. Tem morrido gente inocente, tem morrido cidadão, tem morrido policial, tem morrido bandido. É uma guerra, sim. Na guerra, ganha quem é mais forte, Sr. Presidente Jooji Hato. Na guerra, ganha quem está mais bem preparado, deputado Welson Gasparini. Na guerra, ganha quem tem mais apoio político.

Quero encerrar o meu discurso de hoje fazendo uma pergunta ao Plenário. Só estamos nós três aqui, para variar, mas quero perguntar ao Plenário e a todos que nos assistem pela televisão: quem tem mais apoio político nessa guerra? A polícia ou o crime? Fica essa pergunta.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.

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