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19 DE MAIO DE 2017

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: CARLOS GIANNAZI e CORONEL TELHADA

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CORONEL TELHADA

Parabeniza os formandos do curso de operações especiais da Polícia Militar. Tece comentários acerca das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Diz ser favorável a que todo político desonesto seja preso, independentemente do partido. Critica a postura do PT em relação ao episódio. Aponta que a delação feita pelos donos da JBS também implica políticos petistas.

 

3 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Discorre sobre as delações da JBS. Caracteriza o atual governo do País como criminoso. Relembra que o PSOL surgiu como dissidência do PT. Defende a saída do presidente Michel Temer do cargo e a realização de eleições majoritárias diretas. Propõe a revogação de medidas, tomadas pelo governo federal, que vê como prejudiciais aos trabalhadores. Sugere a anulação da indicação de Alexandre de Moraes para o STF.

 

5 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes: hoje, às 20 horas, em "Homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, o Programa Escola da Família, os Escoteiros e as Guardas Mirins"; e em 22/05, às 10 horas, em "Homenagem ao Sistema Penitenciário Paulista". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Júnior Aprillanti. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cássio Navarro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, nesta sexta-feira, Casa cheia, estamos novamente eu e V. Exa. aqui em plenário. Quero cumprimentar todos que estão nos assistindo pela TV Alesp, os assessores que estão aqui, os dois policiais militares presentes.

Hoje pela manhã, estive no 4º Batalhão de Choque. Lá participamos da solenidade de formatura dos 32 novos policiais que se formaram no curso de operações especiais, o curso de guerra na selva da polícia.

Quero parabenizar todos os formandos, em especial o meu filho, tenente Rafael Telhada, pela conquista de tão almejado curso, que ele tinha vontade de fazer muitos anos. Parabéns a todos os policiais que também concluíram o curso.

Parabéns pela missão concluída. Quarenta e cinco dias de batalha. Quarenta e cinco dias longe da família, sofrendo, mas são todos vitoriosos. Parabéns à Polícia Militar, que forma mais um grupo de policiais aptos para as missões tão árduas, tão difíceis da Polícia Militar. Esses policiais são verdadeiros guerreiros, e merecem o nosso cumprimento.

 Sr. Presidente, Carlos Giannazi, ontem eu estive aqui observando atentamente o movimento desta Casa após as terríveis notícias envolvendo o nome do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves.

Ficamos muito tristes, porque isso balança o Brasil, balança nossa economia já tão sofrida. Agora que nós tínhamos um pouco de esperança de ver a economia retomar, tivemos uma situação dessas acontecendo.

Isso é muito triste, porque sabemos que quem vai sofrer é o trabalhador, o cidadão. Eu acompanhei alguma coisa na imprensa, quanto aos áudios que foram liberados até então - pode vir mais alguma coisa. Os áudios são meio estranhos, realmente é meio confuso.

Eu notei, Sr. Presidente, não sei se V. Exa. notou também, a efusividade com que os deputados do PT vieram a esta Casa, dizendo que realmente devem ser tomadas providências, eleição direta, impeachment.

“Vamos passar o Brasil a limpo”. “O Joesley falou isso, falou aquilo, acusou todo mundo”. Ótimo. Todo mundo acreditou no que o Joesley falou, pelo que eu vi aqui em grande escala. Os nossos queridos deputados do PT, em grande escala, acreditaram.

Eu também acredito que também realmente ocorreram esses problemas. Como eu sempre digo aqui, quem deve tem que ir para a cadeia. Lugar de bandido é na cadeia, independente do credo religioso, do partido político, da condição social. Não cumpriu a lei, é bandido, tem que ir para a cadeia, sem choro nem vela.

Eu quero cumprimentar os deputados do PT e dizer que eu concordo com eles em tudo o que foi dito, mas quero saber também sobre o fato de o Joesley ter envolvido a Dilma hoje. As notícias dizem que a Dilma pediu 30 milhões a Joesley Batista para a campanha.

Ele mesmo, que acusou o Temer e o Aécio, está dizendo que a Dilma pediu 30 milhões também. Então, acho que agora o pessoal do PT não tem mais dúvida de que a Dilma é corrupta também. Ou será que ainda tem? Acho que não.

Já que nós concordamos que a pessoa falou a verdade pra um, ela falou a verdade para todos. Então, está comprovado que a Dilma participou da corrupção. Ela pediu 30 milhões ao mesmo Joesley Batista.

Aliás, Joesley Batista era dono de um frigorífico. Eu acho que nós devemos abandonar a nossa carreira aqui, Sr. Presidente, para comprar um frigorífico, ou até um barzinho para começar a vender carne, porque o cara começou com um açougue.

Quando começou o governo do PT, ele tinha um patrimônio, se não estou enganado, de um bilhão ou um bilhão e meio. Ao término do governo do Lula e da Dilma, o patrimônio dele já era de 17 bilhões. Que beleza servir esse governo. Que beleza, parabéns.

Ele disse que a Dilma pediu 30 milhões. Essa é uma das muitas acusações que existem contra a nossa ex-presidente. Ele fala mais, no site da revista “Época”, “JBS mantinha conta na Suíça com 300 milhões em propina do PT”.

Não sou eu que estou falando, Sr. Presidente, é a “Época”, dizendo o seguinte: “o dinheiro era gerado por vantagens ilegais obtidas pela JBS no BNDES, durante as administrações de Lula e Dilma. Recursos serviram para bancar despesas do ex-presidente e pagar laranjas indicados pelo partido”. Partido esse o PT.

Que bom que estão vindo à tona esses políticos que fizeram coisas ilegais, que são crimes devem ir para a cadeia, independente do partido. Eu disse aqui ontem que estou no PSDB - nós temos que estar em algum partido político - e digo que sinto vergonha nesse momento pelas acusações que recaem sobre o partido. Apesar de eu ser um homem honesto, trabalhador e viver do meu salário, pelo fato de nós pertencermos a um partido político, muitas vezes nós somos questionados “como é que você pode estar num partido que fez isso?”. Não foi o partido e sim uma pessoa que fez isso; e vai responder pelo que fez.

Mas fico feliz porque de imediato o partido tomou uma postura. A pessoa que era presidente nacional já foi destituída do cargo, foi afastada. Eu não posso dizer se ele é culpado ou não porque não acompanho o processo. As provas contra ele são fortes. E se assim for provado ao final, ele, o presidente Michel Temer, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, que vão todos para a cadeia. Eles fizeram o que não devem, afundaram nosso País. E nós aqui - repito - independente do partido, deveremos exigir que todos esses envolvidos batam as costas na cadeia.

Acabei de falar da formatura de policiais militares que ficaram 45 dias enfronhados na mata para trazer o melhor serviço à sociedade, para lutar pelo cidadão de bem, enquanto isso, Sr. Presidente, deputado Carlos Giannazi, que ora dirige os trabalhos interinamente, temos pessoas recebendo mesadas de 500 mil reais.

 Sei que V. Exa. não compactua com isso, como eu também não compactuo, mas devemos, todos deputados desta Casa, estarmos juntos para colocar essas pessoas na cadeia; chega disso. Ou nós colocamos o nosso País em ordem, ou vamos ter sempre um país motivo de chacota internacional e de vergonha para nós brasileiros. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Esta Presidência solicita ao nobre deputado Coronel Telhada para que assuma a direção dos trabalhos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.)

Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, as denúncias que estão aparecendo agora contra o presidente Michel Temer, aliás ex-presidente porque ontem ele foi afastado, Aécio Neves, e as denúncias hoje noticiadas, também contra - novamente - o presidente Michel Temer, denúncias que dão conta de que a JBS deu a ele 15 milhões, 60 milhões para o Aécio Neves, e parece que 80 milhões para o Lula e para a Dilma Rousseff. A mesma empresa JBS está agora fazendo delação premiada.

O fato é que todas essas denúncias só comprovam o que nós já estávamos denunciando a um bom tempo. Primeiramente, de que o Brasil está sendo administrado por uma quadrilha; esse é o primeiro ponto. Sempre batemos nessa tecla que o presidente Michel Temer é o chefe da quadrilha, que o presidente Michel Temer é um homem de negócios, um homem do submundo da política e que chefia um governo criminoso. Ele tem pelo menos oito ministros sendo investigados por corrupção na Operação Lava Jato. A sua base de sustentação do Governo é podre. Tem pelo menos 100 deputados respondendo a processos, sendo investigados no Congresso Nacional. E nós, do PSOL, já há muito estávamos denunciando todas essas irregularidades - o Fora Temer, sendo que não dava mais para compactuar - nós já tínhamos defendido a eleição direta há muito tempo. E não temos aqui nenhuma defesa do Governo anterior; quero deixar isso muito claro. Nós, nos tempos de glória dos governos Lula e Dilma Rousseff, nós do PSOL já éramos críticos. Aliás, nós saímos do Partido dos Trabalhadores justamente porque em 2003/2004 não concordávamos com a política do PT, com a prática colocada em andamento pelo PT - a governabilidade a todo custo, as alianças, a nomeação do Henrique Meirelles, do Banco Central, pelo Lula. Ele ficou lá durante oito anos. Então, nós já fizemos a crítica ao PT, que traiu os trabalhadores. Por isso, nós saímos do PT.

Agora, estamos vivendo um momento mais difícil ainda, que é um País sendo presidido por uma quadrilha organizada - e os áudios deixam isso claro. O presidente da República prevarica, ouvindo o relato de um criminoso, de um empresário, dizendo que tentou comprar dois juízes. Tentou comprar - ou comprou, não sei - um procurador-geral da República e ele nada fez. Não denunciou. Falou que o Banco Central iria diminuir os juros, dando uma espécie de informação privilegiada para um grande empresário.

Há várias irregularidades naquela conversa com o presidente, mas mostra claramente as relações espúrias, extremamente perigosas, entre o presidente da República e o grande empresariado, que compra projetos de lei, medidas provisórias, favores. Paga deputados, ministros - e, pelo jeito, até juízes, desembargadores e procuradores. É muito sério.

O Temer não quer renunciar. Existia, ontem, uma expectativa de que, no seu pronunciamento, às 16 horas, haveria a renúncia. Ele não renunciou porque não quer perder a imunidade. Senão, ele vai direto para a cadeia, lá em Curitiba. Por isso, ele está se segurando no cargo.

Nós tínhamos um País inteiro contra ele - 90% do Brasil rejeitava a gestão Temer. Agora, 100% do Brasil rejeita o presidente da República. Então, a única forma de tirá-lo, agora, é com o povo nas ruas. Somente por meio das ruas ocupadas permanentemente pelo povo e pela população, em todos os cantos do Brasil, de Norte a Sul, é que nós vamos tirar Temer.

Sobretudo, não vamos aceitar a eleição indireta pelo Congresso Nacional, porque a direita, esse grupo que tem o apoio da Rede Globo e do poder econômico, já está se mobilizando para fazer um acerto entre as elites. É um acerto feito por cima. Pretendem eleger alguém pelo Congresso Nacional, para dar continuidade às reformas neoliberais de estado mínimo e ajuste fiscal contra a população. Eles querem prosseguir com a pauta da reforma da Previdência e da reforma trabalhista.

Já se articula, hoje, no Brasil, com todos esses grupos, uma saída - talvez, honrosa para o Temer - e a eleição imediata de uma pessoa que seja consensual para o mercado, e não para o povo brasileiro. Para o mercado, tudo; para o povo, nada. É assim que funciona. Essa é a lógica desses grupos empresariais, dos banqueiros e desses políticos corruptos. Eles também estão tentando se ajeitar com a Rede Globo, com a grande mídia empresarial.

Porém, o povo não vai aceitar. A população, hoje, exige eleição direta - e eleições gerais, também, para todos os cargos, porque está mais do que provado que o processo eleitoral de 2014 foi uma fraude. Ele foi comprado. Ele não deveria ter validade alguma. Então, nós defendemos eleições gerais e diretas para presidente. Para o Congresso Nacional, também, não aceitamos eleição indireta.

Agora, para que nós possamos chegar a esse patamar, a essa vitória, precisamos que o povo saia às ruas. No dia 21, domingo, haverá uma grande mobilização no Brasil, em todas as cidades e estados. Naquela tarde, o Brasil vai se mobilizar. Será no próximo domingo. Aqui, em São Paulo, haverá uma grande mobilização, às 15 horas, na Av. Paulista. O Brasil vai parar no dia 21 de maio.

Depois, no dia 24, nós vamos colocar um milhão de pessoas em Brasília. Inicialmente, isso era contra as reformas. Agora, também é pelas eleições diretas, porque o governo Temer já acabou. Ele não tem a mínima condição, mais, de permanecer.

Então, precisamos de povo na rua, eleições diretas já e anulação de todas as reformas. Nós defendemos a revogação imediata da PEC no 55, que instituiu o teto, implantando, na prática, o congelamento dos investimentos nas áreas sociais por 20 anos, de modo a canalizar os recursos públicos para os banqueiros e para o pagamento de juros da dívida. Nós queremos a revogação imediata da lei da terceirização, que foi aprovada recentemente.

E queremos a retirada imediata tanto do projeto da PEC no 287, relativa à reforma da Previdência, como também do projeto da reforma trabalhista. Essa última já foi aprovada pelos traidores, isto é, pelos deputados corruptos e bandidos que aprovaram uma reforma trabalhista contra o povo brasileiro, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo a CLT e a Justiça do Trabalho. Esses devem ser punidos também. Queremos, portanto, que seja retirada imediatamente do Senado essa proposta, que falta ser votada lá.

E, por fim, pedimos outra anulação. Ele foi eleito, mas é necessário anular tanto a eleição no Senado como também sua indicação de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal. Agora está claro que ele foi colocado lá pelo Temer para defender essa quadrilha. Deve ser anulada sua nomeação imediatamente. Ele não tem condições de permanecer nesse cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Vamos às ruas. É importante que toda a população participe. Se não, quem vai organizar tudo é a Rede Globo. Ela organiza e coloca lá quem ela quer, juntamente com os partidos de direita, as elites econômicas e os banqueiros. Eles se acertam. A mídia empresarial vai se organizar agora. A mídia, no Brasil, virou um partido político também. Ela tem lado, tem ideologia, tem interesses políticos, ideológicos e financeiros. Ela se aglutina com essas forças conservadoras para impor a política de ajuste.

Esse bloco econômico, que é um bloco de poder, sonha com uma saída que seria a de eleger, por via indireta, Carmen Lúcia, Henrique Meirelles ou Nelson Jobim para conduzir o Brasil até 2018. Assim, se daria sequência ao compromisso de continuar retirando direitos dos trabalhadores e de fazer as reformas previdenciária e trabalhista. Isso é o que eles querem fazer, mas nós não vamos deixar. Isso é o que eles, que representam o mercado, querem. Nós representamos a população. Por isso, vamos às ruas o tempo todo, até que o Temer caia e haja definitivamente uma eleição direta e geral, Sr. Presidente.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Programa Educacional de Resistência às Drogas, o Programa Escola da Família, os escoteiros e os guardas mirins, por ocasião da semana da cidadania e segurança. E lembra-os também da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Sistema Penitenciário Paulista.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.

 

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