A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições regimentais,
CONSIDERANDO
representação que lhe fez a nobre Deputado Erci Ayala;
CONSIDERANDO,
como diz, o crescente número de alcoólatras e toxicômanos, especialmente da
faixa etária compreendida entre 7 (sete) e 15 (quinze) anos;
CONSIDERANDO,
como acentua, que, relativamente ao uso e abuso de álcool, o País ocupa o
primeiro lugar em pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde;
CONSIDERANDO,
como afirma, em relação aos narcóticos, que é do mesmo modo alarmante o
percentual de jovens que o consomem;
CONSIDERANDO,
por isso mesmo, que o Poder Legislativo não pode ficar alheio ao problema social
constituído pelo alcoolismo e a toxicomania;
CONSIDERANDO,
em conseqüência, que se impõe a União de todos em esforço conjugado para
combater esses males sociais, o que somente será conseguido depois de
devidamente estudados em todos os seus aspectos mais relevantes,
DECIDE constituir GRUPO DE TRABALHO de 9 (nove) membros para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estudar o problema social do alcoolismo e da toxicomania, com vistas a propor soluções.
Assembléia Legislativa, em
Presidente
1° Secretário
2° Secretário