CONSIDERANDO que a Organização das Nações Unidas - ONU realizará, em junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento com a participação estimada de dez mil representantes de governos de cento e setenta países,
CONSIDERANDO que, dentre os objetivos da Conferência insere -se o de recomendar medidas a serem adotadas nos planos nacional e internacional concernentes às questões ambientais mediante políticas de desenvolvimento sustentado, bem como promover o aperfeiçoamento da legislação ambiental,
CONSIDERANDO que o Constituinte Paulista de 1989 promulgou um dos Capítulos mais avançados sobre legislação ambiental,
CONSIDERANDO ser de fundamental importância que os representantes do Povo Paulista auscultem e sistematizem as preocupações ambientais da população do Estado para acompanhar e intervir na referida Conferência,
CONSIDERANDO, ainda, requerimento de autoria do nobre Deputado Ivan Valente propondo, neste sentido, a constituição de Grupo de Trabalho, composto por doze membros,
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decide constituir Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e recolher contribuições da sociedade civil, bem como coletar dados e informações concernentes ao meio ambiente visando à participação na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas - ONU, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 1992, composto pelos seguintes Deputados:
PMDB
MEMBROS EFETIVOS
JOÃO LEIVA
ROSMARY CORRÊA
JOSÉ CARLOS TONIN
SUBSTITUTOS
JAYME GIMENES
MAURO BRAGATO
CLEMENTE MANOEL
PT
MEMBROS EFETIVOS
IVAN VALENTE
ANTENOR CHICARINO
SUBSTITUTOS
ROBERTO GOUVEIA
LUIZ CARLOS DA SILVA
PFL
MEMBROS EFETIVOS
SYLVIO MARTINI
SUBSTITUTOS
NELSON SALOMÉ
PTB
MEMBROS EFETIVOS
JOSÉ COIMBRA
PSDB
MEMBROS EFETIVOS
RICARDO TRÍPOLI
SUBSTITUTOS
ROBERTO ENGLER
PST
MEMBROS EFETIVOS
FRANCISCO BEZERRA DE MELLO
PDT
MEMBROS EFETIVOS
MARCELO GONÇALVES
SUBSTITUTOS
RUI GONZALEZ
PC DO B
MEMBROS EFETIVOS
JAMIL MURAD
PSB
MEMBROS EFETIVOS
GILSOM MENEZES
Assembléia Legislativa, em 17 de outubro de 1991.
Presidente
1° Secretário
2° Secretário
- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.