A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as atividades realizadas pelo Programa "Assembléia Popular", no ano de 2005, resolve alterar o Ato nº 19 de 2005, que deu nova redação ao Ato nº 4 de 2005, ambos da Mesa, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O "caput" e o § 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - As atividades do Programa "Assembléia Popular" realizar-se-ão no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2006, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa "Assembléia Popular" ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de fevereiro."
"Artigo 1º - As atividades do Programa "Assembléia Popular" realizar -se -ão entre 1º de dezembro de 2006 e 15 de dezembro de 2007, exceto nos períodos de recesso parlamentar, às quartas -feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa "Assembléia Popular" ocorrerá na primeira quarta -feira do mês de dezembro de 2006" (NR)
- Artigo 1º, "caput" e §1o com redação dada pelo Ato da Mesa nº 16, de 29/11/2006
Artigo 1º - O “caput” e o § 1º do artigo 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembléia Popular” realizar -se -ão entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2008, às quartas -feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa “Assembléia Popular” ocorrerá na segunda quarta -feira do mês de fevereiro de 2008.” (NR)
- Artigo 1º, "caput" e §1º com redação dada pela Ato da Mesa nº 02, de 29/01/2008
- Vide Ato da Mesa nº 06, de 06/03/2009, que altera o Ato da Mesa nº 04, de 01/03/2005
- Vide Ato da Mesa nº 01, de 29/01/2010, que altera o Ato da Mesa nº 04, de 01/03/2005
- Vide Ato da Mesa nº 24, de 08/11/2010, que altera o Ato da Mesa nº 04, de 01/03/2005
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa, em 21 de dezembro de 2005
a) Rodrigo Garcia
Presidente
b) Fausto Figueira
1º Secretário
c) Geraldo Vinholi
2º Secretário
- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019