A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as atividades realizadas pelo Programa "Assembléia Popular", no ano de 2005, resolve alterar o Ato nº 19 de 2005, que deu nova redação ao Ato nº 4 de 2005, ambos da Mesa, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O "caput" e o § 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - As atividades do Programa "Assembléia Popular" realizar-se-ão no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2006, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa "Assembléia Popular" ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de fevereiro."
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa, em 21 de dezembro de 2005
a) Rodrigo Garcia
Presidente
b) Fausto Figueira
1º Secretário
c) Geraldo Vinholi
2º Secretário