A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando as atividades realizadas pelo Programa “Assemléia Popular”, no ano de 2007, resolve alterar o Ato nº 16, de 2006, que deu nova redação ao artigo 1º do Ato nº 4, de 2005, ambos da Mesa, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O “caput” e o § 1º do artigo 1º, do Ato nº 35, de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembléia Popular” realizar -se -ão entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2008, às quartas -feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa “Assembléia Popular” ocorrerá na segunda quarta -feira do mês de fevereiro de 2008.” (NR)
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa, em 29 de janeiro de 2008
a) Vaz de Lima
Presidente
a) Donisete Braga
1º Secretário
a) Vanessa Damo - 3ª Secretária no exercício da 2ª Secretaria
- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.