Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

ATO DA MESA Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

(Atualizado até o Ato da Mesa n° 11, de 16 de abril de 2019)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as atividades realizadas pelo Programa “Assembléia Popular”, no ano de 2008, resolve dar nova redação ao artigo 1º do Ato nº. 4 de 2005, da Mesa, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O “caput” do artigo 1º do Ato nº 04/2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembléia Popular” realizar-se-ão nos dias 26 de novembro, 03 e 10 de dezembro de 2008, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro”.
Artigo 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato nº 04/2005.
Artigo 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa, em 25 de novembro de 2008
a) Vaz de Lima - Presidente
a) Donisete Braga - 1º Secretário
a) Edmir Chedid - 2º Secretário

- Revogado pelo Ato da Mesa n° 11, de 16/04/2019.