ATO Nº 0022/2008, DA MESA
A MESA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e considerando as
atividades realizadas pelo Programa “Assembléia
Popular”, no
ano de 2008, resolve dar nova redação ao artigo
1º do Ato nº.
4 de 2005, da Mesa, na seguinte conformidade:
Artigo 1º -
O “caput” do artigo 1º do Ato nº
04/2005, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa
“Assembléia Popular”
realizar-se-ão nos dias 26 de novembro, 03 e 10 de dezembro de
2008, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00,
no Auditório Franco Montoro”.
Artigo 2º-
Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato nº 04/2005.
Artigo 3º-
Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Assembléia
Legislativa, em 25 de novembro de 2008
a) Vaz de Lima -
Presidente
a) Donisete Braga -
1º Secretário
a) Edmir Chedid -
2º Secretário