Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

ATO DA MESA Nº 6, DE 06 DE MARÇO DE 2009

(Atualizado até o Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004, resolve alterar o Ato nº 4 de 2005, na redação dada pelo Ato nº 19 de 2005, ambos da Mesa, na seguinte conformidade:

Artigo 1º - O “caput” e o § 1º do artigo 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembléia Popular” realizar-se-ão, entre 2 de fevereiro e 15 de dezembro de 2009, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro, exceto nos períodos de recesso parlamentar.
§ 1º - A instalação do Programa “Assembléia Popular” ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de fevereiro de 2009”. (NR)
Artigo 2º - O “caput” do artigo 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º - Compete ao Departamento de Comunicação:”
Artigo 3º - Fica incluído no artigo 3º o parágrafo único com a seguinte redação:
“Artigo 3º - (...)
Parágrafo Único - O controle do horário previsto no “caput” será feito com base no relógio público instalado no Auditório Franco Montoro.” (NR)
Artigo 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato nº 4, de 2005, na redação dada pelo Ato nº 19, de 2005, ambos da Mesa.
Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.