A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004, resolve dar nova redação ao artigo 1º do Ato da Mesa nº 4, de 2005, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O “caput” e o § 1º do artigo 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembleia Popular” realizar-se-ão, entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2010, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa “Assembleia Popular” ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de fevereiro de 2010.
Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato nº 4, de 2005, na redação dada pelos Atos da Mesa nº 19, de 2005 e 6, de 2009.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.