A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5º da Resolução n° 839, de 14 de dezembro de 2004, resolve dar nova redação ao artigo 1º do Ato da Mesa n° 4, de 2005, na seguinte conformidade:
Artigo 1º - O “caput” e o § 1º do artigo 1º, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - As atividades do Programa “Assembleia Popular” realizar-se-ão, entre 10 de novembro e 15 de dezembro de 2010, e 1º de fevereiro a 14 de março de 2011, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º - A instalação do Programa “Assembleia Popular” no período adicional da 16ª Legislatura, ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de fevereiro de 2011.
Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Ato n° 4, de 2005, na redação dada pelos Atos da Mesa n° 19, de 2005 e 6, de 2009.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.