ATO Nº 0001/2010, DA
MESA
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no
artigo 5º da Resolução nº 839,
de 14 de dezembro de 2004, resolve dar nova
redação ao artigo 1º do Ato da Mesa
nº 4, de 2005, na seguinte conformidade:
Artigo
1º -
O “caput” e o § 1º do artigo
1º, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo
1º - As atividades do Programa “Assembleia
Popular” realizar-se-ão, entre 1º de
fevereiro e 30 de junho de 2010, às quartas-feiras, das
12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§
1º - A instalação do Programa
“Assembleia Popular” ocorrerá na
primeira quarta-feira do mês de fevereiro de 2010.
Artigo
2º -
Permanecem inalteradas as demais disposições do
Ato nº 4, de 2005, na redação dada pelos
Atos da Mesa nº 19, de 2005 e 6, de 2009.
Artigo
3º -
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.