ATO
Nº 0024/2010, DA MESA
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições
legais e considerando o disposto no artigo 5º da
Resolução n° 839, de 14 de dezembro de
2004, resolve
dar nova redação ao artigo 1º do Ato da
Mesa n°
4, de 2005, na seguinte conformidade:
Artigo 1º -
O “caput” e o § 1º do artigo
1º, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo
1º - As atividades
do Programa “Assembleia Popular”
realizar-se-ão,
entre 10 de novembro e 15 de dezembro de 2010, e 1º de
fevereiro a
14 de março de 2011, às quartas-feiras, das 12h00
às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
§ 1º -
A
instalação do Programa “Assembleia
Popular”
no período adicional da 16ª Legislatura,
ocorrerá na
primeira quarta-feira do mês de fevereiro de 2011.
Artigo 2º -
Permanecem inalteradas as demais disposições do
Ato
n° 4, de 2005, na redação dada pelos Atos
da Mesa
n° 19, de 2005 e 6, de 2009.
Artigo 3º -
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.