Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto compilado

ATO DA MESA Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2016

(Atualizado até o Ato da Mesa nº 11, de 16 de abril de 2019)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 14 do Regimento Interno e considerando o disposto no Ato da Mesa nº 29, de 17 de novembro de 2015, para fins de difusão de cunho cultural,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir nos meses de setembro de cada ano, durante os finais de semana, projeções de filmes, cuja programação será disponibilizada previamente pelo Diretor do Departamento de Documentação e Informação, bem como o Serviço de Audiofonia para que proceda as providências necessárias.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

- Revogado pelo Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019.