ATO DO PRESIDENTE Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício 1ª VP 224/2015, de 08 de setembro de 2015, da Deputada Maria Lúcia Amary, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 165, de 2015 (republicado em 23/12/2015)

Histórico de alterações:
1) Ato nº 165, de 21 de setembro de 2015 - criação da Frente;
2) Ofício “1ª VP 29/15”, de 29 de setembro de 2015, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão do Deputado Alexandre Pereira como Apoiador;
3) Ofício “1ª VP 30/15”, de 29 de setembro de 2015, da Deputada Maria Lúcia Amary - alteração da condição do Deputado Mauro Bragato de Apoiador para Membro;
4) Exclusão do Deputado Alexandre Pereira, por ocasião do cancelamento do diploma e perda da vaga, conforme Ato da Mesa nº 32, de 26 de novembro de 2015.

Composição consolidada:

Assembleia Legislativa, em 21 de setembro de 2015.

Fernando Capez
Presidente