O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício nº 59/2015 GDCS, de 03 de novembro de 2015, do Deputado Chico Sardelli, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Trabalho Rural e Sustentabilidade no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
ANEXO - Ato nº 191, de 2015 (republicado em 30/11/2017)
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E FORTALECIMENTO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 191, de 26 de novembro de 2015 - criação da Frente;
2) Exclusão dos Deputados Luiz Fernando Machado, Orlando Morando e Marcos Neves, por ocasião de suas renúncias aos mandatos a partir de 01/01/2017, conforme ofícios publicados no D.A.L de 21/12/2016, pág.6;
3) Ofício nº 3/2017 GDCS, de 21 de março de 2017 - inclusão da Deputada Célia Leão e dos Deputados Caio França, Coronel Telhada e Léo Oliveira como Apoiadores; e do Deputado Doutor Ulysses como Membro;
4) Ofício nº 338/2017 GDCS, entregue à Mesa em 24 de outubro de 2017, do Deputado Chico Sardelli - alteração da condição do Deputado Orlando Bolçone de Apoiador para Membro.
5) Ofício do Deputado Chico Sardelli, entregue à Mesa em 28 de novembro de 2017 - inclusão dos Deputados Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Aldo Demarchi, Carlão Pignatari, Cássio Navarro, Edmir Chedid, Gilmaci Santos, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Reinaldo Alguz, Sebastião Santos e Vitor Sapienza como Apoiadores.
6) Ato nº 113, de 29 de novembro de 2017 - alteração da denominação da Frente: de "Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Trabalho Rural e Sustentabilidade" para "Frente Parlamentar de Apoio à Regularização Fundiária e Fortalecimento do Trabalho Sustentável no Estado de São Paulo";
Composição consolidada:
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Assembleia Legislativa, em 29 de novembro de 2017.