FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO E COMBATE À GUERRA FISCAL - FREPEM
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 28, de 06 de abril de 2015 - criação da Frente;
2) Ofício GAB-IB nº 80/15, de 08 de abril de 2015, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Marcos Damasio como Membro;
3) Ofício “nº 20/2015”, do Deputado Sebastião Santos, entregue à Mesa em 09 de junho de 2015 - alteração da condição do Deputado Sebastião Santos de Membro para Apoiador;
4) Exclusão do Deputado José Américo, por ocasião de sua licença para assumir o cargo de Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme publicação no D. A. L. de 25/08/15, pág. 10;
5) Exclusão do Deputado Alexandre Pereira, por ocasião do cancelamento do diploma e perda da vaga, conforme Ato da Mesa nº 32, de 26 de novembro de 2015;
6) Exclusão da Deputada Vanessa Damo, por ocasião da perda do mandato, conforme Ato da Mesa nº 14, de 18 de maio de 2016;
7) Exclusão do Deputado Mauro Bragato, por ocasião da perda do mandato, conforme Ato da Mesa nº 17, de 1º de julho de 2016;
8) Ofício RM 70/16, de 20 de dezembro de 2016, do Deputado Roberto Morais, subscrito pelo Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Roberto Morais de Membro para Apoiador;
9) Exclusão dos Deputados Átila Jacomussi, Igor Soares, Luiz Fernando Machado, Marcos Neves e Orlando Morando, por ocasião de suas renúncias aos respectivos mandatos a partir de 01/01/2017, conforme ofícios publicados no D. A. L. de 21/12/2016, pág. 6;
10) Ofício GAB-IB nº 084/17 - inclusão dos Deputados Cássio Navarro, Doutor Ulysses, Gilmar Gimenes e Pedro Kaká como apoiadores, e do Deputado Marco Vinholi como membro.
Composição consolidada:
Assembleia Legislativa, em 20 de março de 2017.
(republicado por haver saído com incorreções no DAL de 21/03/2017)