ATO DO PRESIDENTE Nº 86, DE 13 DE ABRIL DE 2015

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício GAB. DEP. LCG nº 10/2015, de 10 de abril de 2015, do Deputado Luiz Carlos Gondim, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê (Crise Hídrica).

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 86, de 2015 (republicado em 06/05/2015)

Histórico de alterações:

1) Ato nº 86, de 13 de abril de 2015 - criação da Frente;

2) Ofício “GAB. DEP. LCG nº 11/2015”, do Deputado Luiz Carlos Gondim, entregue à Mesa em 14 de abril de 2015 - inclusão dos Deputados Estevam Galvão e Marcos Damasio como Membros;
3) Ofício “GAB. DEP. LCG nº 11/2015”, do Deputado Luiz Carlos Gondim, entregue à Mesa em 16 de abril de 2015 - inclusão do Deputado André do Prado como Membro.

Composição consolidada:

Assembleia Legislativa, em 13 de abril de 2015.

Fernando Capez
Presidente