ATO DO PRESIDENTE Nº 92, DE 22 DE ABRIL DE 2015

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº, entregue à Mesa em 15 de abril de 2015, do Deputado Carlão Pignatari, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 92, de 2015 (republicado em 20/12/2016)

Histórico de alterações:
1) Ato nº 92, de 22 de abril de 2015 - criação da Frente;
2) Ato nº 120, de 19 de abril de 2015 - alteração da denominação da Frente para “Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável”;
3) Ofício s/nº, de 06 de maio de 2015, do Deputado Carlão Pignatari - alteração da condição dos Deputados Caio França e Carlos Bezerra Jr. de Apoiadores para Membros; e inclusão do Deputado Pedro Tobias como Membro e dos Deputados Afonso Lobato, Luiz Carlos Gondim, Milton Leite Filho, Ricardo Madalena, Roberto Engler e Roberto Tripoli como Apoiadores;
4) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 10 de junho de 2015 - inclusão do Deputado Luiz Fernando Machado como Membro e do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor como Apoiador;
5) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 23 de junho de 2015 - inclusão do Deputado Márcio Camargo como Apoiador.

6) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 03 de dezembro de 2015 - constituição de Grupo de Trabalho sobre Legislação Ambiental, parte integrante da Frente;

7) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Secretaria Geral Parlamentar em 11 de janeiro de 2016 - exclusão do Sr. Bruno Peregrina Puga do Grupo de Trabalho sobre Legislação Ambiental;

8) Ofício GDLCG Nº 029/2016, de 14 de abril de 2016, do Deputado Luiz Carlos Gondim - alteração da condição do Deputado Luiz Carlos Gondim de Apoiador para Membro;
9) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 11 de maio de 2016 - inclusão do Deputado Celso Nascimento como Apoiador;

10) Ofício s/nº, do Deputado Carlão Pignatari, entregue à Mesa em 15 de setembro de 2016 - inclusão do Deputado João Caramez como Membro;

11) Ofício nº CBJr 54/2016, de 14 de dezembro de 2016, do Deputado Carlos Bezerra Jr., subscrito pelo Deputado Carlão Pignatari - alteração da condição do Deputado Carlos Bezerra Jr. de Membro para Apoiador.

Composição consolidada:

Grupo de Trabalho sobre Legislação Ambiental:

Assembleia Legislativa, em 22 de abril de 2015.

Fernando Capez
Presidente